Governo da RAEM

Conselho para o Desenvolvimento Económico

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 4/2015, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 1/2007 (Conselho para o Desenvolvimento Económico). 2015/03/23
Despacho do Chefe do Executivo n.º 264/2007, Determina as associações de interesses económicos 2007/09/05
Regulamento Administrativo n.º 1/2007, Cria o Conselho para o Desenvolvimento Económico. 2007/01/08

Revogado/Determinação de não vigência

Regulamento Administrativo n.º 18/2002, Revogado - Cria o Conselho de Desenvolvimento de Recursos Humanos. 2002/09/02
Regulamento Administrativo n.º 11/2001, Revogado - Aprova os Estatutos do Conselho Económico. — Revogações. 2001/06/18
Decreto-Lei n.º 21/99/M, Revogado - Altera os artigos 3.º, 4.º e 9.º do Decreto-Lei n.º 13/94/M, de 21 de Fevereiro (Conselho Económico). 1999/05/31
Decreto-Lei n.º 13/94/M, Revogado - Cria o Conselho Económico e extingue vários conselhos. — Revogações. 1994/02/21

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 44/2012, Nomeia os membros do Conselho para o Desenvolvimento Económico. 2012/03/07
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 33/2012, Atribui ao Conselho para o Desenvolvimento Económico um fundo permanente. 2012/02/15
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 14/2011, Atribui ao Conselho para o Desenvolvimento Económico um fundo permanente. 2011/02/09
Despacho do Chefe do Executivo n.º 8/2011, Renova a nomeação do secretário-geral do Conselho para o Desenvolvimento Económico. 2011/01/19
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 124/2010, Redistribui a verba para o corrente ano, sob a designação: «Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Conselho para o Desenvolvimento Económico». 2010/12/15
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 101/2010, Redistribui a verba para o corrente ano, sob a designação: «Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Conselho para o Desenvolvimento Económico». 2010/09/08
Despacho do Chefe do Executivo n.º 57/2010, Nomeia os membros do Conselho para o Desenvolvimento Económico. 2010/03/10
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 14/2010, Atribui ao Conselho para o Desenvolvimento Económico um fundo permanente. 2010/02/10
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 42/2009, Atribui ao Conselho para o Desenvolvimento Económico um fundo permanente. 2009/02/25
Despacho do Chefe do Executivo n.º 287/2008, Renova a comissão de serviço do secretário-geral do Conselho para o Desenvolvimento Económico. 2008/10/22

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 15, II Série, Extracto de despacho. 2015/04/15
B.O. n.º: 1, II Série, Extracto de despacho. 2015/01/07
B.O. n.º: 51, II Série, Extracto de despacho. 2013/12/18
B.O. n.º: 1, II Série, Extractos de despachos 2013/01/02
B.O. n.º: 52, II Série, Extractos de despachos 2011/12/28
B.O. n.º: 48, II Série, Extractos de despachos 2010/12/01
B.O. n.º: 2, II Série, Extractos de despachos 2010/01/13
B.O. n.º: 50, II Série, Extractos de despachos 2008/12/10
B.O. n.º: 51, II Série, Extractos de despachos 2007/12/19
B.O. n.º: 11, II Série, Rectificação de extracto de despacho. 2007/03/14

Informação

Tutela Chefe do Executivo
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