Governo da RAEM

Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública

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Descrição Data ▲
Regulamento Administrativo n.º 43/2022, Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública. 2022/09/26

Revogado/Determinação de não vigência

Regulamento Administrativo n.º 18/2007, Revogado - Cria o Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública. 2007/09/17

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Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para a Administração e Justiça n.º 1/2024, Nomeia os membros do Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública. 2024/01/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 17/2019, Nomeia o representante do Gabinete do Chefe do Executivo como membro do Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública, em substituição do outro membro do mesmo Conselho. 2019/02/20
Despacho do Chefe do Executivo n.º 259/2018, Nomeia o representante do Gabinete do Secretário para a Segurança, como membro do Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública, em substituição do outro membro. 2018/11/21
Despacho do Chefe do Executivo n.º 247/2018, Nomeia um membro do Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública, em substituição do outro membro. 2018/10/18
Despacho do Chefe do Executivo n.º 178/2018, Nomeia dois membros do Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública, em substituição dos membros do mesmo Conselho. 2018/08/08
Despacho do Chefe do Executivo n.º 36/2017, Nomeia o membro do Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública, em substituição do outro membro. 2017/02/22
Despacho do Chefe do Executivo n.º 7/2017, Nomeia os membros do Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública. 2017/01/11
Despacho do Chefe do Executivo n.º 293/2016, Nomeia um representante do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, como membro do Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública, em substiuição do outro membro. 2016/08/31
Despacho do Chefe do Executivo n.º 30/2016, Nomeia o membro do Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública. 2016/02/03
Despacho do Chefe do Executivo n.º 93/2015, Nomeia três membros do Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública, em substituição dos outros membros. 2015/05/13

Informação

Tutela Sec. para a Administração e Justiça
URL http://www.gov.mo/ccrap/public/organize.jsf
29/03/2024 05:35:21 WF2010