Governo da RAEM

Delegação Económica e Comercial de Macau, em Lisboa

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 161/2019, Altera o n.º 3 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 125/2007. 2019/10/14
Despacho do Chefe do Executivo n.º 125/2007, Designa a constituição dos órgãos da Delegação Económica e Comercial de Macau, em Lisboa. 2007/05/07
Regulamento Administrativo n.º 8/2007, Altera a designação, o regime de pessoal e o logotipo da Delegação Económica e Comercial de Macau-China, em Portugal. 2007/04/23
Regulamento Administrativo n.º 37/2000, Altera a designação e a orgânica da Missão de Macau em Lisboa. — Revogações. 2000/10/23

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 205/2001, Revogado - Delega competência no Conselho Administrativo da Delegação Económica e Comercial de Macau-China, em Portugal. 2001/10/15
Despacho do Chefe do Executivo n.º 224/2000, Revogado - Designa os órgãos da Delegação Económica e Comercial de Macau-China, em Portugal. — Revoga os Despachos n.º 39/GM/89, de 8 de Março; n.º 97/GM/90, de 14 de Agosto; n.º 95/GM/91, de 8 de Abril; e n.º 17/GM/93, de 20 de Março. 2000/12/18
Despacho n.º 17/GM/93, Revogado - Cria dois lugares de chefe de secção e suprime três lugares de técnico superior no quadro de pessoal da Missão de Macau em Lisboa. 1993/03/29
Despacho n.º 95/GM/91, Revogado - Altera o n.º 1 do Despacho n.º 39/GM/89, de 8 de Março, alterado pelo Despacho n.º 97/GM/90, de 14 de Agosto, (Estrutura e organização da Missão de Macau em Lisboa). 1991/04/15
Despacho n.º 97/GM/90, Revogado - Dá nova redacção ao n.º 1 do Despacho n.º 39/GM/89, de 13 de Março, (Estrutura e organização da Missão de Macau em Lisboa). 1990/08/20
Despacho n.º 88/GM/89, Revogado - Dá nova redacção ao Despacho n.º 39/GM/89, de 13 de Março, referente ao quadro de pessoal da Missão de Macau em Lisboa. 1989/08/14
Despacho n.º 39/GM/89, Revogado - Sobre a estrutura e organização da Missão de Macau em Lisboa. — Revoga o Despacho n.º 95/GM/88, de 1 de Setembro. 1989/03/13
Despacho n.º 95/GM/88, Revogado - Aprova e estrutura e organização da Missão de Macau em Lisboa. 1988/09/14
Decreto-Lei n.º 83/88/M, Revogado - Dá nova redacção ao n.º 2 do artigo 4.º e aos artigos 5.º e 6.º do Decreto-Lei n.º 21/88/M, de 28 de Março, (Missão de Macau em Lisboa). 1988/09/05
Decreto-Lei n.º 21/88/M, Revogado - Cria a Missão de Macau em Lisboa. 1988/03/28

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 46/2020, Nomeia o chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, em Lisboa, e chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da União Europeia, em Bruxelas, para exercer, em regime de acumulação, o cargo de chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da Organização Mundial do Comércio (OMC). 2020/02/26
Despacho do Chefe do Executivo n.º 206/2019, Nomeia, em comissão de serviço, o chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, em Lisboa. 2019/12/20
Despacho do Chefe do Executivo n.º 207/2019, Delega competências no chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, em Lisboa. 2019/12/20
Despacho do Chefe do Executivo n.º 208/2019, Nomeia o chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, em Lisboa, para exercer, em regime de acumulação, o cargo de chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da União Europeia, em Bruxelas. 2019/12/20
Despacho do Chefe do Executivo n.º 168/2019, Nomeia, em comissão de serviço, um indivíduo para exercer o cargo de adjunta da chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, em Lisboa. 2019/10/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 428/2015, Delega competências na chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, em Lisboa. 2015/12/16
Despacho do Chefe do Executivo n.º 427/2015, Nomeia, em comissão de serviço, a chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, em Lisboa. 2015/12/16
Despacho do Chefe do Executivo n.º 475/2014, Delega competências na chefe, substituta, da Delegação Económica e Comercial de Macau, em Lisboa. 2015/01/07
Despacho do Chefe do Executivo n.º 566/2009, Renova a nomeação de um engenheiro para exercer, em regime de comissão de serviço, as funções de chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, em Lisboa, cumulativamente com as de chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da União Europeia, em Bruxelas, e de chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da Organização Mundial do Comércio. 2010/01/13
Despacho do Chefe do Executivo n.º 518/2009, Delega competências no chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, em Lisboa. 2009/12/23

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 3, II Série, Extracto de despacho.Declaração. 2020/01/15
B.O. n.º: 3, II Série, Extracto de despacho. 2019/01/16
B.O. n.º: 47, II Série, Extracto de despacho. 2018/11/21
B.O. n.º: 3, II Série, Extracto de despacho. 2018/01/17
B.O. n.º: 9, II Série, Extracto de despacho. 2017/03/01
B.O. n.º: 17, II Série, Extracto de despacho. 2015/04/29
B.O. n.º: 16, II Série, Extracto de despacho. 2014/04/16
B.O. n.º: 17, II Série, Extracto de despacho. 2013/04/24
B.O. n.º: 17, II Série, Extractos de despachos 2012/04/25
B.O. n.º: 19, II Série, Extractos de despachos 2011/05/11

Informação

Tutela Chefe do Executivo
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