Número 11
II
SÉRIE

Quarta-feira, 12 de Março de 2014

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Avisos e anúncios oficiais

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão Administrativa e Financeira do Comissariado da Auditoria, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 336-342, Centro Comercial Cheng Feng, 20.º andar, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 7, II Série, de 12 de Fevereiro de 2014.

A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Comissariado da Auditoria, aos 6 de Março de 2014.

A Chefe do Gabinete do Comissário da Auditoria, Ho Wai Heng.

Avisos

Despacho n.º 1/DSA/2014

Tendo em consideração o disposto no artigo 10.º da Lei n.º 15/2009, nos artigos 22.º e 23.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, e no uso da faculdade conferida pelo n.º 2 do Despacho do Comissário da Auditoria n.º 3/2009, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 30 de Dezembro de 2009, determino:

1. São delegadas e subdelegadas na subdirectora da Direcção dos Serviços de Auditoria (DSA), licenciada Tong Pek Cheng, ou em quem o substitua na sua ausência ou impedimento, as competências para a prática dos seguintes actos no âmbito da DSA:

1) Autorizar a antecipação do gozo de férias, o gozo de férias em conformidade com o mapa de férias e a alteração das mesmas do pessoal, bem como decidir da acumulação de férias, por motivos pessoais ou por conveniência de serviço;

2) Autorizar a recuperação de vencimento de exercício perdido por motivo de doença;

3) Determinar deslocações de funcionários e agentes, de que resulte direito à percepção de ajudas de custo diária por um dia;

4) Autorizar a participação de funcionários e agentes em congressos, seminários, colóquios, jornadas e outras actividades semelhantes, quando realizados na Região Administrativa Especial de Macau ou, quando realizados no exterior, na condição referida na alínea anterior;

5) Autorizar a prestação de serviço em regime de horas extraordinárias, até ao limite legalmente previsto;

6) Assinar o expediente corrente dirigido a entidades e instituições da Região Administrativa Especial de Macau e do exterior no âmbito das atribuições da DSA;

7) Justificar e injustificar as faltas do pessoal, nos termos da lei.

2. Dos actos praticados no uso da delegação e subdelegação de competências aqui conferida cabe recurso hierárquico necessário.

3. A presente delegação e subdelegação é feita sem prejuízo dos poderes de avocação, superintendência e revogação.

4. São ratificados os actos praticados pela subdirectora, no âmbito das competências ora delegadas ou subdelegadas, desde 7 de Fevereiro de 2014.

(Homologado por despacho do Ex.mo Senhor Comissário da Auditoria, de 3 de Março de 2014).

Comissariado da Auditoria, aos 4 de Março de 2014.

O Director dos Serviços de Auditoria, Neoh Hwai Beng.

Despacho n.º 2/DSA/2014

1. São delegadas e subdelegadas no auditor superior, licenciado Fong Wai Kao, ou em quem o substitua na sua ausência ou impedimento, as competências para a prática dos seguintes actos, relativos aos trabalhadores afecto ao departamento de auditoria que diriga e coordena:

1) Autorizar a antecipação do gozo de férias, o gozo de férias em conformidade do mapa de férias e a alteração das mesmas;

2) Autorizar a participação do pessoal em congressos, seminários, colóquios, jornadas e outras actividades semelhantes, quando realizados na Região Administrativa Especial de Macau, desde que não envolvam realização de despesa;

3) Justificar e injustificar as faltas do pessoal, nos termos da lei.

2. Dos actos praticados no uso da delegação e da subdelegação de competências aqui conferidas cabe recurso hierárquico necessário.

3. A presente delegação e subdelegação é feita sem prejuízo dos poderes de avocação, superintendência e revogação.

4. Sem prejuízo do disposto no número seguinte, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação.

5. São ratificados os actos praticados pelo auditor superior, no âmbito das competências ora delegadas ou subdelegadas, desde 7 de Fevereiro de 2014.

(Homologado por despacho do Ex.mo Senhor Comissário da Auditoria, de 3 de Março de 2014).

Comissariado da Auditoria, aos 4 de Março de 2014.

O Director dos Serviços de Auditoria, Neoh Hwai Beng.

SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

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Torna-se público que, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, para consulta, no rés-do-chão do «Edifício da Assembleia Legislativa», sito na Praça da Assembleia Legislativa, Aterros da Baía da Praia Grande, e disponibilizada no sítio da Assembleia Legislativa na internet (http://www.al.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o provimento de dois lugares de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, e dos que venham a vagar na mesma categoria até ao termo da validade do concurso, da carreira de intérprete-tradutor, nas línguas chinesa e portuguesa, do quadro de pessoal dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 5, II Série, de 29 de Janeiro de 2014.

Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 3 de Março de 2014.

A Secretária-geral, Ieong Soi U.

TRIBUNAL JUDICIAL DE BASE

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Proc. Insolvência n.º CV3-13-0002-CFI 3.º Juízo Cível

Requerente: Chau Tat Meng, casado, residente em Macau, na Avenida Tamagnini Barbosa, 80, Edifício Litoral, Fase 1, 17.º E.

Faz-se saber que, por sentença de 20 de Fevereiro de 2014, proferida nos presentes autos, foi declarada a insolvência do requerente Chau Tat Meng, residente em Macau, na Avenida Tamagnini Barbosa, 80, Edifício Litoral, Fase 1, 17.º E, tendo sido fixado em sessenta dias o prazo para os credores reclamarem os seus créditos, conforme o disposto no artigo 1089.º, n.º 1, do C.P.C.

Foi nomeado administrador judicial o Sr. Dr. Vítor Gomes, advogado, com domicílio na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.º 336, Centro Comercial Cheng Feng, 17.º andar O, em Macau.

Tribunal Judicial de Base, aos 21 de Fevereiro de 2014.

O Juiz de Direito, Carlos Armando Carvalho.

A Escrivã Judicial Principal, Lam U.

GABINETE DO PROCURADOR

Listas

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico dos trabalhadores contratados além do quadro do Gabinete do Procurador, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 1, II Série, de 2 de Janeiro de 2014:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Lam Cheng Chok	83,33
2.º	Wong Chio Sim	82,61
3.º	Lao Weng	82,50

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 25 de Fevereiro de 2014).

Gabinete do Procurador, aos 21 de Fevereiro de 2014.

O Júri:

Presidente: Chan In Chong, chefe da Divisão de Assuntos Legais do DASJ do GP.

Vogal efectivo: Lee Kuok In, técnico superior de 2.ª classe do IAS, designado pelos SAFP.

Vogal suplente: Ieong Chon Kit, chefe funcional do Departamento de Apoio Judiciário do GP.

———

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico dos trabalhadores contratados além do quadro do Gabinete do Procurador, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 1, II Série, de 2 de Janeiro de 2014:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Chio Lai Fong	81,89
2.º	Cheok Mónica Julieta	81,11

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 21 de Fevereiro de 2014).

Gabinete do Procurador, aos 21 de Fevereiro de 2014.

O Júri:

Presidente: Chan In Chong, chefe da Divisão de Assuntos Legais do DASJ do GP.

Vogais efectivos: Leong Kam Fan, chefe funcional do Serviço do Ministério Público junto do Tribunal de Última Instância; e

Cheang In Wa, técnica de 1.ª classe da DSEJ, designada pelos SAFP.

GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Listas

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, do pessoal provido em regime de contrato além do quadro do Gabinete de Comunicação Social, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 18 de Dezembro de 2013:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Leong Sio Teng	80,44 a)
2.º	Tong Hin Weng	80,44 a)
3.º	Wong Vun I	80,44 a)

a) Igualdade de classificação, são aplicadas as preferências estipuladas do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 28 de Fevereiro de 2014).

Gabinete de Comunicação Social, aos 17 de Fevereiro de 2014.

O Júri:

Presidente: Lam Pui Cheng.

Vogais: Chan U Hong; e

Iun Chi Ying.

———

Classificativa final do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de seis lugares de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, área de oficial administrativo, da carreira de assistente técnico administrativo, do quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação Social, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 10 de Abril de 2013:

Candidatos aprovados:		Classificação final
1.º	Un Wai Hang	59,38
2.º	Hong I Man	58,93
3.º	Wong Wai Lan	58,71
4.º	Chan In Ha	58,27
5.º	Ao Ieong Wan I	56,61
6.º	Wong I Kei	56,00
7.º	Cheong Wai Man	54,63
8.º	Ip I Man	54,43
9.º	Wong Chong I	54,27
10.º	Ho Chan Tong	53,98
11.º	Wong Hio Lei	53,73
12.º	Wu In Lan	53,63
13.º	Chong Wai Wai	52,77
14.º	Sou Keng Pan	51,82
15.º	Kuong Chon Iong	51,73
16.º	Ng Chi Kuan	51,49
17.º	Ng Iok Teng	51,22
18.º	Si Tou Ieng	50,77
19.º	Leong Sio Lai	50,72

Observações:

a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos»:

— Excluídos por terem faltado à prova escrita de conhecimentos: 540 candidatos;
— Excluídos por terem faltado à entrevista profissional: 8 candidatos.

b) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos»:

— Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na prova de conhecimentos: 624 candidatos;
— Excluídos por terem obtido classificação final inferior a 50 valores: 5 candidatos.

Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da publicação do anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau referente à presente lista, para a entidade que autorizou a abertura do concurso, salvo com fundamento em juízo de mérito de outros candidatos.

(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 4 de Março de 2014).

Gabinete de Comunicação Social, aos 26 de Fevereiro de 2014.

O Júri:

Presidente: Wong Pou Hao.

Vogais: Che Vai Leng; e

Adelina Andrade de Aguiar.

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Torna-se público que se encontra afixada, no átrio do Gabinete de Comunicação Social, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 762 a 804, Edif. China Plaza, 15.º andar, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, do pessoal provido em regime de contrato além do quadro do Gabinete de Comunicação Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 7, II Série, de 12 de Fevereiro de 2014, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos».

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Gabinete de Comunicação Social, aos 4 de Março de 2014.

O Director do Gabinete, substituto, Wong Lok I.

———

Faz-se público que, por despacho de Ex.ª o Chefe do Executivo, de 26 de Fevereiro de 2014, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor, do pessoal provido em regime de contrato além do quadro do Gabinete de Comunicação Social.

O aviso de abertura do referido concurso encontra-se afixado no átrio do Gabinete de Comunicação Social, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 762 a 804, Edif. China Plaza, 15.º andar, e publicado na página electrónica deste Gabinete e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Gabinete de Comunicação Social, aos 5 de Março de 2014.

O Director do Gabinete, substituto, Wong Lok I.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de quatro lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 22 de Janeiro de 2014.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 24 de Fevereiro de 2014.

O Director dos Serviços, José Chu.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso condicionado, documental, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 5, II Série, de 29 de Janeiro de 2014.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 3 de Março de 2014.

A Directora dos Serviços, substituta, Joana Maria Noronha.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, bem como está disponível no sítio electrónico desta Direcção dos Serviços (http://www.safp.gov.mo), a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado aos trabalhadores dos SAFP, para o preenchimento de oito lugares de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, Suplemento, de 31 de Dezembro de 2013.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 3 de Março de 2014.

A Directora dos Serviços, substituta, Joana Maria Noronha.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

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Informa-se que nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, na Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), sita no 19.º andar do Edifício Administração Pública, Rua do Campo, n.º 162, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de monitor/vigilante, da carreira de adjunto-técnico dos trabalhadores contratados além do quadro da DSAJ, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 7, II Série, de 12 de Fevereiro de 2014.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 6 de Março de 2014.

O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.

INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 1 de Setembro, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades, vem o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais publicar a lista dos apoios concedidos no 4.º trimestre do ano de 2013:

Entidades beneficiárias	Data de autorização	Montantes atribuídos	Finalidades
Ass. de Ilusionismo de Macau	1/8/2013	$ 10,000.00	Grande espectáculo de magia. Grande espectáculo de magia.
Associação de Ópera Chinesa Kai Van de Macau	1/8/2013	$ 2,925.00	Espectáculo de ópera chinesa, em celebração da festividade do bolo lunar.
Ass. de Mútuo Auxílio dos Moradores da Praia Grande e Avenida da República	23/8/2013	$ 3,000.00	Curso de formação de voluntários para promoção da protecção ambiental.
Ass. dos Engenheiros de Macau	3/12/2013	$ 30,000.00	XI Seminário de engenheiros das regiões de ambas as margens do Canal de Taiwan (Macau).
Associação de Beneficência Son I de Coloane	9/9/2013	$ 20,000.00	Festa de confraternização de idosos e jovens, em comemoração do 54.º aniversário da Associação de Beneficência Son I de Coloane.
下環社區中心	5/6/2013 23/8/2013	$ 4,000.00	Celebração da Festividade do Bolo Lunar por todos os moradores. Comemoração do 10.º aniversário do Centro Comunitário do Há Wan.
Associação de Música Chon Lan de Macau	1/8/2013	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera chinesa.
Associação Tauista de Macau	22/3/2013	$ 7,000.00	Festival da cultura tauista de Macau 2013.
Associação dos Quezonianos de Macau	4/6/2013	$ 4,000.00	11th San Isidro Pahiyas and Mayflower Festival in Macau.
Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores das 6 Ruas «Chou Toi»	5/6/2013 23/8/2013	$ 6,000.00	Sarau artístico de confraternização comemorativo da Festividade do Bolo Lunar e Dia Nacional. Concurso de xadrez chinês Kai Pa.
The Modern Arts Association of Macau	1/8/2013	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera chinesa.
Associação dos Antigos Alunos da Escola Sung San	5/9/2013	$ 3,000.00	Concerto de canções antigas.
Ass. de Música Chinesa Lei Yuen	5/9/2013	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense, em celebração da chegada do Outono.
Associação Fotográfica de Macau	4/6/2013	$ 40,000.00	17.ª exposição internacional de fotografias de Macau.
Associação Prémio Internacional para Jóvens de Macau	6/2/2013	$ 18,000.00	Campismo de orientação ao ar livre. Curso de treino no campo, na categoria de medalha de prata e processo de apreciação. Curso de treino no campo, na categoria de medalha de bronze e processo de apreciação. Curso de treino no campo, na categoria de medalha de ouro e processo de apreciação.
Associação de Espectáculos de Ópera Chinesa U Lok Chi Iao de Macau	9/9/2013	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense, em celebração do Ano da Serpente.
Associação de Canções de Ópera e Músicas Cantonenses «Hon Tao» de Macau	29/8/2013	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense.
Associação de Promoção de Ginástica Tradicional Mou Kek (Macau)	4/6/2013	$ 3,000.00	Exposição ilustrada da história de 30 anos de manutenção da saúde pela ginástica tradicional Mou Kek em Macau.
Clube Militar de Macau	20/3/2013	$ 139,493.00	Despesas com electricidade gasta com a decoração da parte exterior do edifício do Clube Militar de Macau.
Associação dos Conterrâneos de Tong Ka Van (Macau)	28/8/2013	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense, em comemoração do Dia Nacional.
Centro Comunitário da Ilha Verde da União Geral das Assoc. dos Mor. de Macau	30/1/2013 5/6/2013	$ 13,000.00	Celebração da Festividade do Bolo Lunar dos idosos e jovens. Série de actividades, relativas ao «Proteger o nosso ambiente». Vamos participar nas actividades entre vizinhos.
Centro Comunitário de Iao Hon	25/1/2013 5/6/2013 23/8/2013	$ 18,000.00	Festa de confraternização e comemoração da Festividade do Bolo Lunar e do Dia Nacional da RPC. Novos conhecimentos para cada edifício sobre o atender e proteger zonas comunitárias. Concurso de perguntas e respostas, em comemoração do 14.º ano do retorno de Macau à Pátria. Extremamente «seguro». Vamos prestar atenção aos assuntos sociais.
União Geral das Associações dos Moradores de Macau	28/12/2012 25/1/2013 15/2/2013 5/6/2013 23/8/2013 25/9/2013	$ 872,184.45	Despesas para o funcionamento e gestão (mês 7-9). Despesas para o funcionamento e gestão (mês 10-12).
União Geral das Associações dos Moradores de Macau	28/12/2012 25/1/2013 15/2/2013 5/6/2013 23/8/2013 25/9/2013	$ 872,184.45	Out reaching team for the district cleaning — Despesas financeiras correntes — Despesas para determinadas (mês 10-12). Não penses que é simples!? Encontro para partilha profissional. Série de actividades de apoio comunitário «Vida activa, alegre velhice». Curso de maquilhagem de ópera chinesa. Plano de formação anual de 2013 do Centro de Formação de Ópera Chinesa. Plano de formação anual de 2013 de cursos de ópera chinesa para a juventude. Série de actividades sobre «É relaxante um minuto de educação cívica por dia». Grupo de apoio «Eu e a comunidade». Plano de manutenção da saúde, através da medicina chinesa «Vida saudável, repleta de alegria». Jogo de procura de erros entre imagens. Concurso de gastronomia «Cozinha feliz e consumo saudável». Celebração do 10.º aniversário da criação do Curso de Formação de Ópera Cantonense da UGAMM para jovens. Espectáculo de celebração do 19.º aniversário do Centro de Formação de Ópera Chinesa da UGAMM. Série de actividades, alusivas ao Grupo das Donas de Casa 2 — O presente decide o futuro. FUN Mini-jogos desportivos divertidos para idosos «Somos amigos». Workshop de desenho de lanternas coloridas, em comemoração da Festividade do Bolo Lunar. Série de actividades, por ocasião da Festa dos Moradores de Macau 2013. Espectáculo nocturno artístico, em comemoração do 64.º aniversário da implantação da RPC dos Moradores de Macau. Comemoração da festividade de Chong Chao (Bolo Lunar) e da implantação da RPC pelos moradores do edifício da zona da Areia Preta. Comemoração da festividade de Chong Chao (Bolo Lunar) e da implantação da RPC pelos moradores do edifício da zona central. Comemoração da festividade de Chong Chao (Bolo Lunar) e da implantação da RPC pelos moradores do edifício da zona de Tamagnini Barbosa. Comemoração da festividade de Chong Chao (Bolo Lunar) e da implantação da RPC pelos moradores do edifício da zona do Patane. Comemoração da festividade de Chong Chao (Bolo Lunar) e da implantação da RPC pelos moradores do edifício da zona da Ilha Verde. Comemoração da festividade de Chong Chao (Bolo Lunar) e da implantação da RPC pelos moradores do edifício do NAPE. Comemoração da festividade de Chong Chao (Bolo Lunar) e da implantação da RPC pelos moradores do edifício da zona da Guia. Comemoração da festividade de Chong Chao (Bolo Lunar) e da implantação da RPC pelos moradores do edifício das zonas da Praia do Manduco, Nam Van e Sai Van. Comemoração da festividade de Chong Chao (Bolo Lunar) e da implantação da RPC pelos moradores do edifício da zona do Iao Hon. Comemoração da festividade de Chong Chao (Bolo Lunar) e da implantação da RPC pelos moradores do edifício da Ilhas. Sarau de ópera cantonense, em celebração do 64.º aniversário da implantação da RPC. Um dia de passeio para os habitantes do edifício. Mini-jogos desportivos divertidos para idosos «Somos amigos». Via estrelada, em comemoração do Dia Nacional. Aproxime a natureza. Concurso de perguntas e respostas no Bairro Social da Ilha Verde, em comemoração do retorno de Macau à Pátria. Workshop da série sobre a educação cívica. Jogo de orientação sobre a cidade de Macau.
Centro Comunitário de Mong-Há das Ass. dos Moradores de Macau	5/6/2013 29/8/2013	$ 7,000.00	Dia de convívio de entreajuda entre vizinhos. Série sobre o viver tranquilamente: Seminário sobre higiene cívica.
União Geral das Associações Desportivas dos Idosos de Macau	25/1/2013 5/6/2013 23/8/2013	$ 18,000.00	Sarau de confraternização e intercâmbio cultural para os idosos de Macau, em celebração do 64.º aniversário da implantação da RPC e Dia Internacional do Idoso. Festa de confraternização com jogos desportivos para todos, em comemoração do 14.º ano do estabelecimento da RAEM. Concurso desportivo «Iao Lek Kao» 2013.
Ass. de Música e Ópera de Macau	26/8/2013	$ 3,000.00	Concerto de ópera cantonense, de boas-vindas ao Ano Novo.
Associação de Ópera Chinesa 65 de Macau	28/10/2013	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense.
União dos Estudantes da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau	16/12/2013	$ 5,000.00	XII Concurso de Canções Pop da Associação Musical da União dos Estudantes da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau.
Centro de Apoio A Famílias da União Geral dos Moradores de Macau	23/8/2013	$ 3,000.00	Passeio à natureza.
Centro de Serviços Integrado de Crianças e Jovens da UGAMM	25/1/2013	$ 8,000.00	2013 Série de actividades entre pais e filhos.
Cheong Loc Clube Musical	28/10/2013	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense, em comemoração do 35.º aniversário do Clube.
Associação de Jovens Empresários Pan Mac.	21/8/2013	$ 24,997.20	Dia de juramento de ser adulto 2013.
Centro de Lazer e Recreação dos Anciãos da União Geral das Ass. dos M. de Macau	20/3/2013 17/6/2013 23/8/2013	$ 10,000.00	Celebração da Festividade do Bolo Lunar do Outono. Actividade comemorativa do Dia Nacional. Espectáculo dos talentos idosos de Macau. Exposição de obras de caligrafia chinesa de idosos de diferentes bairros. Visita ao Pelotão Cinotécnico para idosos.
Clube Recreativo Siu Fu	28/10/2013	$ 10,000.00	Aniversário do Clube Recreativo «Siu Fu» da Taipa.
Comissão Cultural da Ass. Geral dos Operários de Macau	25/1/2013 17/6/2013 23/8/2013	$ 94,000.00	Sarau cultural comemorativo do 64.º Aniversário do Dia Nacional. Sarau de intercâmbio de arte de danças. Curso de dança para crianças. Cultura de ópera cantonense popular — actividades comunitárias de promoção. Espectáculo de confraternização no Natal. Curso de formação de ópera cantonense. Exposição de obras do concurso de fotografias de Macau.
Centro Social e Recreativo do Pessoal do IACM	4/6/2013 3/12/2013	$ 91,998.90	20.ª atribuição de subsídios académicos. Actividades de família de ciclismo para os membros. Visita à Sociedade Protectora dos Animais de Macau. Visita ao Lar de Idosos de S. Francisco. Actividades da série «Vida saudável, comunidade harmoniosa». Sarau de confraternização comemorativo ao 10.º aniversário do Centro Social e Recreativo do IACM.
Ass. de Mútuo Auxílio dos Moradores do Patane	5/6/2013 29/8/2013	$ 10,500.00	Dia de confraternização para jovens e idosos em comemoração do Verão. Sarau artístico de confraternização e comemoração da festividade de Chong Chao (Bolo Lunar) e da implantação da RPC. Sarau de ópera cantonense para amadores.
Grupo Desportivo e Recreativo Seng Lei	28/10/2013	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense.
Associação de Música Chinesa Lók Kuan	16/12/2013	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense.
Ass. de Mútuo Aux. do Bairro, abrangendo a Rua da Felicidade e Vias Circundantes	17/6/2013 23/8/2013	$ 11,500.00	Vamos, em conjunto, apoiar o Bairro, a Rua da Felicidade e Vias Circundantes para comemorar a Festividade do Bolo Lunar. Jantar de confraternização para promoção dos cuidados e respeito a prestar a idosos.
	17/6/2013 23/8/2013	$ 11,500.00	Sarau de ópera cantonense, em comemoração do 14.º ano do estabelecimento do Governo da RAEM.
Ass. de Assist. Mútua dos Moradores do Bairro A. Tamagnini Barbosa	5/6/2013	$ 10,000.00	Dia de convívio da família e concurso de pintura a cores para dar as boas-vindas às férias de Verão 2013.
Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro «O T’âi»	5/6/2013 23/8/2013	$ 5,000.00	7.ª Edição do concurso de Karaoke no Verão. Passeio à natureza no Outono.
Ass. de Mútuo Auxílio dos Moradores da Avenida Almeida Ribeiro	9/9/2013	$ 30,000.00	Espectáculo comemorativo do 14.º aniversário da inauguração do Governo da RAEM.
Ass. de Benef. e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro Fai Chi Kei	5/6/2013 23/8/2013	$ 18,000.00	Sarau artístico divertido, em celebração do 64.º aniversário do Dia Nacional e da Festividade do Bolo Lunar para famílias. Concerto, comemorativo do Dia Nacional. Concurso de caligrafia chinesa. Série de Formação Cívica: Vamos conhecer a nossa Cidade.
Ass. de Mútuo Auxílio dos Moradores e Vias Circundantes das Ruas de São Domingos dos Mercadores	5/6/2013 23/8/2013	$ 6,193.90	Passeio de convívio familiar para pais e filhos no Verão. Noite de espectáculos para idosos, em comemoração da festividade de Chong Chao (Bolo Lunar). Passeio para idosos.
Ass. de Mútuo Auxílio dos Moradores do Sam Pá Mun de Macau	5/6/2013 23/8/2013	$ 9,000.00	2013 Festa de confraternização e comemoração da festividade de Chong Chao (Bolo Lunar) e cerimónia de entrega de bolsas de estudo aos filhos dos membros da Associação. Festa de confraternização, em comemoração do Natal.
Centro Comunitário Tamagnini Barbosa da Ass. Geral dos Operários de Macau	18/6/2013 23/8/2013	$ 5,581.00	Festival das lanternas. Visita ecológica à volta das Ilhas.
Associação dos Amadores de Ópera e Teatro Cantonense Brisa Primaveril	29/8/2013	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense.
Ass. Artística Tou Lei de Macau	7/2/2013	$ 3,000.00	Espectáculo para comemorar «o 64.º aniversário da RPC, o 14.º aniversário da RAEM e o 16.º aniversário da Associação Artística Tou Lei de Macau».
Ass. de Auxílio Mútuo das Ilhas	8/11/2013	$ 12,000.00	Jantar de confraternização para idosos, em celebração do 20.º aniversário da Associação.
Ass. de Canção dos Veng Kai de Macau	8/11/2013	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense, em comemoração do 14.º aniversário da Associação.
Ass. de Cultura e Arte de Macau	9/9/2013	$ 3,000.00	Sarau de danças e canções, em comemoração de boas-vindas do Outono e celebração da década da Associação.
Ass. de Danças de Macau	28/10/2013	$ 10,000.00	Espectáculo de dança das quatro regiões do estreito 2014.
Ass. de Educação de Adultos de Macau	10/12/2013	$ 25,000.00	VIII Conferência internacional sobre educação permanente e desenvolvimento social.
澳門艷陽天粵劇曲藝會	1/8/2013	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense.
Ass. de Moradores da Taipa	23/8/2013	$ 28,000.00	Espectáculo, em comemoração do 64.º ano da implantação da RPC. Almoço para idosos, cujas idades ascendem, no total, a milhares de anos. 37.º Dia de confraternização dos idosos 2013.
Ass. de Moradores de Coloane	5/6/2013 23/8/2013	$ 49,500.00	Sarau de confraternização, alusivo à festividade do Bolo Lunar para idosos. Seminário sobre higiene. Série de actividades, alusivas à celebração do 64.º aniversário da implantação da RPC e Dia Nacional dos Moradores de Coloane. Jantar de confraternização e celebração do 48.º da Associação dos Moradores de Coloane. Festa de confraternização, em comemoração do 14.º aniversário da Associação Mútua dos Moradores de Coloane.
Ass. de Música Chinesa Chiu In	26/8/2013	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense.
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores de Lou Sek Tong (Camilo Pessanha)	9/9/2013	$ 8,000.00	Sarau de confraternização para promoção do respeito a prestar a idosos e pais.
Ass. de Mútuo Auxílio das Mulheres das Ilhas	6/9/2013	$ 23,000.00	Celebração do 64.º ano da implantação da RPC. Actividade comemorativa do 21.º aniversário da Associação Mútua das Mulheres das Ilhas. Celebração do 14.º ano do estabelecimento da RAEM. Celebração do Natal e de boas-vindas ao Ano Novo.
Ass. de Mútuo Auxílio do Bairro, abrangendo a Rua da Praia do Manduco	25/1/2013 5/6/2013 29/8/2013	$ 35,500.00	Celebração da Festividade do Bolo Lunar pelos moradores. Curso de aprendizagem de ópera chinesa da Associação de Mútuo Auxílio do Bairro, abrangendo a Rua da Praia do Manduco. Passeio de convívio, em celebração do Dia do Culto dos Antepassados no Outono, para famílias.
	25/1/2013 5/6/2013 29/8/2013	$ 35,500.00	Dia de convívio, em celebração do Ano Novo Chinês. Contagem para o ano 2014.
Ass. de Mútuo Auxílio dos Moradores do Bairro de San Kio	25/1/2013 23/8/2013	$ 64,000.00	Despesas de manutenção e gestão do Jardim San Kio — mês 7-9. Despesas de manutenção e gestão do Jardim San Kio — mês 10-12. Comemoração do aniversário do Deus Wa Kuong pelos moradores da zona San Kio.
Ass. de Mútuo Auxílio dos Moradores de Hac Sa Chun	25/1/2013	$ 12,000.00	Actividade para a celebração do aniversário dos deuses no Templo Tai Vong. Festa de aniversário para idosos. Despesas de gestão do Templo Tai Vong.
Associação de Ópera Chinesa de Macau	16/12/2013	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense representado pelos 1.º, 2.º e 3.º premiados do concurso de ópera cantonense Taça Four Seas Cup de Cantão, Hong Kong e Macau.
Associação de Ópera Chinesa «Iau Luen» de Macau	11/11/2013	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense, em comemoração do aniversário da implantação da RPC.
Ass. de Ópera Chinesa Kuan Ieng	26/8/2013	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense, em comemoração do Dia Nacional.
Ass. de Ópera Chinesa Man Heng de Macau	26/8/2013	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense, em comemoração do Dia Nacional.
Ass. de Ópera Chinesa Mei San	26/8/2013	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense e canções antigas.
Associação de Ópera Chinesa «Seng Kuong Ngai Un» de Macau	16/12/2013	$ 3,000.00	Concerto de ópera cantonense de canções famosas da Associação de Ópera Cantonense Pat Fong Cheong Wo.
Ass. de Regentes de Banda de Macau	5/4/2013	$ 50,000.00	Workshop e promoção de concerto de música. Concerto de música (1 sessão). Concerto de música pela Banda da Juventude de Macau Youth Band (3 sessões). Concertos de música para jovens (3 sessões). Festival de Artes de Música de Sopro de Macau 2013.
Ass. dos Moradores da Zona de Aterros do Porto Exterior (ZAPE)	25/6/2013 6/9/2013	$ 24,000.00	Sarau de ópera cantonense num intercâmbio de artistas de Guangdong, Hong Kong e Macau. Refeição, com ópera cantonense, para idosos 2013, em comemoração do retorno de Macau à Pátria.
Ass. Musical Fong Wa	3/12/2013	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense, em celebração do 18.º aniversário da Associação da Ópera Chinesa Fong Wa.
Centro Comunitário da Taipa da União Geral das Ass. dos Moradores de Macau	20/3/2013 5/6/2013 29/8/2013	$ 10,500.00	Jogo sobre o cultivo. Actividades de fazer bolos para pais e filhos. Passeio à natureza no Outono. Festa comemorativa do 13.º aniversário do Centro da Felicidade Familiar.
Fundo de Beneficência dos Leitores do Jornal Ou Mun	20/11/2013	$ 20,000.00	Marcha de caridade para um milhão 2013.
Ass. de M.A. de M. de Seis Vias Públicas, abrangendo a Rua dos Faitiões de Macau	17/6/2013 23/8/2013	$ 9,000.00	Celebração do 64.º aniversário da implantação da RPC. Dia de confraternização e bazar para pais e filhos. Dia comemorativo do 14.º ano do retorno de Macau à Pátria e aniversário da Associação.
Associação dos Conterrâneos do Chu Hói	13/8/2013	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense.
Ass. de Canções de Ópera e Músicas Cantonenses «Kam Fong Wong» de Macau	2/8/2013	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense.
Ass. de Música Chinesa Tong Chon de Macau	9/9/2013	$ 3,000.00	Sarau de espectáculos e canções famosas, alusivos ao Verão.
Associação Internacional de Voluntários de Macau	2/12/2013	$ 5,000.00	Plano de mérito das crianças-voluntárias — cerimónia de atribuição de prémios.
Fundação Cardíaca de Macau	11/11/2013	$ 10,000.00	Dia Mundial do Coração 2013.
Associação de Ópera Chinesa «I Cheng Nga Choi» de Macau	26/9/2013	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense.
Centro de Apoio Comunitário da Areia Preta da UGAMM	30/1/2013 5/6/2013 20/11/2013	$ 14,000.00	Actividades de adivinhas de lanternas, alusivas à Festividade do Bolo Lunar «A lua no Festival do Bolo Lunar é mais redonda». Palestra da saúde sob o tema «Prevenção da Febre de Dengue». Vamos caminhar — Grupo para atender aos moradores 2013. Workshop de trabalhos manuais sobre protecção ambiental e «Amar o nosso planeta». Comemoração do retorno de Macau à Pátria com moradores.
星海音樂藝術中心	1/8/2013	$ 4,000.00	Concerto comemorativo do 9.º aniversário do Centro de Arte Musical Xing Hai.
澳門泉新曲藝會	3/12/2013	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense, em celebração ao XII aniversário da Associação de Ópera Chinesa Chun San.
新口岸社區中心	25/1/2013 5/6/2013 23/8/2013	$ 14,000.00	Concurso de pintura a cores sobre o tema «Seja um bom cidadão e pratique bons actos». Concurso de desenho de obras com materiais ecológicos do domicílio.
新口岸社區中心	25/1/2013 5/6/2013 23/8/2013	$ 14,000.00	Sarau comemorativo de confraternização da Festividade do Bolo Lunar e Dia Nacional. Série de actividades, relativas à educação para uma vida saudável. Jogo de perguntas e respostas sobre «Ser um bom cidadão».
澳門書畫藝術聯誼會	26/8/2013	$ 3,000.00	Exposição de obras de caligrafia chinesa sobre «O Livro de Moral».
Associação de Protecção aos Animais abandonados de Macau	25/1/2013	$ 45,000.00	Despesas de funcionamento — mês 4-6. Despesas de funcionamento — mês 7-9. Despesas de funcionamento — mês 10-12.
Associação de Ópera Chinesa e Arte Musical «San Meng Seng» de Macau	28/10/2013	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense 2013.
Associação de Ópera Chinesa Seng Kin de Macau	5/9/2013	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense para amadores.
澳門新韻粵劇曲藝研習社	26/8/2013	$ 3,000.00	Concerto de ópera cantonense, em comemoração do Dia Nacional.
Associação de Teatro e Ópera Chinesa «Choi Wa» de Macau	26/8/2013	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense.
Associação de Música de «Cheng Long» de Macau	15/8/2013	$ 3,000.00	Concerto comemorativo do aniversário da transferência da administração de Macau para a China 2013.
Associação de Teatro e Ópera Chinesa de «San Ho» de Macau	9/9/2013	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense.
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores de Kau Ou Chun de Macau	25/1/2013 15/7/2013	$ 8,000.00	Visita aos idosos no Ano Novo Chinês. Festa de confraternização, em celebração da festividade do bolo lunar para idosos.
澳門廣寧曲藝會	10/10/2013	$ 3,000.00	Concerto de ópera cantonense.
Associação de Artistas — Wa Ian	5/9/2013	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense.
Associação de Música dos Cristãos de Macau	3/12/2013	$ 4,000.00	Canto na véspera de Natal 2013.
Ass. para Desenvolvimento dos Jovens Voluntários da Comunidade de Macau	25/1/2013	$ 6,000.00	Recolha ambiental 2013. Dia da Limpeza da cidade 2013.
澳門鳳翎曲藝會	26/8/2013	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense, alusivo à chegada do Outono.
澳門學友曲藝會	1/8/2013	$ 3,000.00	Festa de confraternização e espectáculo de ópera cantonense comemorativa do 64.º Aniversário da Implantação da República Popular da China.
Associação de Filarmónica de Macau	13/8/2013	$ 20,000.00	Festival de bandas 2013.
Associação de Ópera Chinesa de Kuok Soi de Macau	28/10/2013	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera chinesa anual.
Ho Che Liu Music Club, Macau	26/8/2013	$ 3,000.00	Você e a arte da ópera cantonense de Ho Che Lok 2013.
Associação Geral das Mulheres de Macau	25/1/2013	$ 10,000.00	Espectáculo para idosos.
Federação das Associações dos Operários de Macau	11/1/2013 5/6/2013 23/8/2013 9/10/2013 3/12/2013	$ 90,327.31	Passeio à natureza, alusivo à festividade do Bolo Lunar. Festa de confraternização dos aniversariantes idosos e em comemoração do 24.º ano do Centro para Idosos de Mong Há da FAOM. Concurso de danças para idosos 2013. Festa sobre gostar do meu bairro. Celebração do 14.º ano do estabelecimento da RAEM — Paraíso da saúde dos idosos. Despesas de funcionamento do Campo dos Operários no ano 2013 (mês 11).
Associação dos Embaixadores do Património de Macau	5/6/2013	$ 8,000.00	6.º Curso de Formação dos Embaixadores do Património
Associação de Ópera Chinesa «Fei Fan Heong» de Macau	1/8/2013	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera chinesa.
澳門平民曲藝會	27/8/2013	$ 3,000.00	Concerto de ópera cantonense.
Oi Sam Chinese Opera Association	26/8/2013	$ 3,000.00	Concerto de ópera cantonense.
濠誠曲藝社	27/8/2013	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense, em comemoração do Dia Nacional.
樂韻昇平曲藝軒	1/8/2013	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense.
Associação Geral dos Artísticos Veteranos de Macau	25/1/2013	$ 8,000.00	Concurso de música para jovens e idosos de Macau. Espectáculo para celebração do 14.º Aniversário do Estabelecimento da RAEM.
Associação de Ópera Chinesa Wang Ieong de Macau	26/8/2013	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense.
Centro de Serviços Sociais de Macau	25/1/2013	$ 5,000.00	«Bom ambiente comunitário criado pelos moradores do Bairro de Macau» e festa comemorativa da implantação da RPC.
澳門肇青現代藝術會	27/8/2013	$ 3,000.00	Concerto de canções famosas.
Associação de Ópera Chinesa «Yu Shi Jie» de Macau	9/9/2013	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense, em comemoração do 64.º aniversário da implantação da RPC.
Associação de Ópera Chinesa Fa Kan Tip de Macau	27/8/2013	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense no Outono.
澳門經典（文娛）音樂協會	27/8/2013	$ 3,000.00	Concurso de canções famosas.
Green Pine Friendship Association	6/2/2013	$ 5,000.00	Festa, em celebração do aniversário do dia nacional da China e do 14.º aniversário do estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau.
Associação de Ópera Chinesa Sam Soi de Macau	28/10/2013	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense.
Acção Virtuosa de Macau (Care Action Macao)	26/8/2013	$ 10,000.00	8.ª Corrida Beneficente de Maratona em Montanha para a atribuição da Taça Lok Sin de Macau 2013.
澳門大眾曲藝會	27/8/2013	$ 3,000.00	Noite de ópera cantonense de cantores famosos.
Associação Musical Van Meng	29/8/2013	$ 3,000.00	Concerto de ópera cantonense de Cantão 2013, apresentado em Macau e Hong Kong.
群聲曲藝會	26/8/2013	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense 2013.
Associação de Intercâmbio da Cultura e Arte de Meng Meng	4/6/2013	$ 5,000.00	Concerto a solo de Fong Kam San e Chan Seak Chi.
澳門演講與口才學會	1/8/2013	$ 3,000.00	Concurso de apresentador.
Associação de Teatro Ópera Chinesa de «Bauhinia Doiradas» de Macau	11/11/2013	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense.
Centro Lok Chon da União Geral das Associações dos Moradores de Macau	25/1/2013 5/6/2013	$ 15,000.00	Posto de obras requintadas da zona comunitária. «Participação conjunta para uma solução de problemas civis, atendendo às zonas comunitárias». Encontro com os membros da Associação de convívio, em celebração da Festividade do Bolo Lunar e Dia Nacional. Plano com prémios «Pretendemos alterar os pontos negros». Dia de convívio para famílias harmoniosas.
Centro de Juventude «Lazarus»	5/4/2013	$ 5,000.00	Concerto de música para jovens, apoio comunitário e parada.
Associação de Ópera Chinesa «Tai O»	25/10/2013	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense, em comemoração do aniversário do retorno de Macau à Pátria.
Associação de Música «Chi Yam Ngok Yuen» de Macau	27/8/2013	$ 3,000.00	Concerto de ópera cantonense.
Associação de Dança de Música Pop de Macau	27/8/2013	$ 3,000.00	2013 Summer Dance Showcase «Season».
Research Association of The City Health Engine of Macao	11/11/2013	$ 5,000.00	6.º Concerto de jovens.
Associação de Ópera Chinesa Au Kuan Cheong	27/8/2013	$ 3,000.00	Concerto de ópera cantonense, de confraternização entre professores e alunos, em comemoração do Dia Nacional.
怡情樂苑曲藝會	28/8/2013	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense.
澳門無疆界義務者協會	26/8/2013	$ 3,000.00	Concerto de canções famosas, em comemoração do Dia Nacional.
Associação dos Tailandeses em Macau	20/11/2013	$ 13,000.00	Festival da Cultura Tailandesa 2013.
Macao Ieng Chi Dance Association	27/2/2013	$ 9,000.00	Série de facetas múltiplas da arte da dança. Espectáculo de dança «The time keeper», em comemoração do 15.º aniversário (o nome aguarda confirmação).
澳門新聲舞動文娛協會	9/8/2013	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense.
澳門翠研文化音樂協會	3/12/2013	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense, em celebração do retorno de Macau à Pátria.
Macau Body Mind Soul & Evironmental Friendly Youth Association	7/2/2013	$ 3,000.00	Palestra sobre segurança e nutrição alimentar
澳門悠揚戲劇曲藝會	27/8/2013	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense.
Associação de Ópera Chinesa Vai In Nga Chap de Macau	26/8/2013	$ 3,000.00	Concerto de ópera cantonense.
Associação de Piano de Macau (Macau Piano Association)	22/3/2013	$ 6,500.00	Macau New Talent Piano Concert 2013. Recital por Choi Song Lek de obras de piano para Mozart.
Associacao de Musica Popular Wa Seng de Macau	26/8/2013	$ 3,000.00	Concerto de canções famosas, em comemoração do retorno de Macau à Pátria.
Associação de Ópera Chinesa Ngai Seong Hin de Macau	28/10/2013	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense.
Associação de Caligrafia de Deleite (Macau)	11/6/2013	$ 13,000.00	Exposição internacional bienal de lótus. Celebração, em 2013, do aniversário da associação e exposição de caligrafia de membros.
Coro Perosi	3/12/2013	$ 8,000.00	Concerto do coro de representação das obras locais dos Padres Guilherme Schmid e Aureo Castro Nunes e Castro 2013.
古風雅集（中國音樂藝術學會）	28/10/2013	$ 3,000.00	1.º Concerto dos Vencedores do Concurso de Instrumentos Nacional de Zhuhai e Macau.
Associação dos Estudante-Investigadores Museológicos	1/8/2013	$ 7,000.00	Concurso de conhecimentos sobre história. 3.º concurso de conhecimentos.
Associação Artística de Dança Suprema de Macau	21/8/2013	$ 5,000.00	6.º concurso aberto de danças latinas e ballroom dances da «Taça Chio Fan».
星緣滙聚音樂文娛協會	26/8/2013	$ 3,000.00	Concerto de canções famosas e danças.
Associação Recreativa de Ópera Chinesa de Tao Mun (Macau)	26/8/2013	$ 3,000.00	Concerto de ópera cantonense de Doumen.
Associação da Arte de Cantar Chi Kuan Hin	29/10/2013	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense.
Associação de Artes Visuais de Macau (Macau Visual Art Association)	1/8/2013	$ 3,000.00	Exposição anual da Associação de Artes Visuais de Macau 2013.
Instituto de Ópera Chinesa de Hou Kong	26/8/2013	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense.
Associação de Drama e Ópera Chinesa «Ngai Wan»	28/10/2013	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense.
Associação Fraternal dos Habitantes dos Novos Aterros de Macau	20/3/2013 5/6/2013	$ 4,000.00	Visita para idosos, em comemoração do dia 1.º de Maio (Dia dos Operários). Palestra específica, alusiva à celebração do Dia Nacional e festa de aniversário dos membros idosos da Associação.
澳門馬場黑沙環祐漢新邨居民聯誼會	5/6/2013	$ 7,500.00	7.º Concurso da canção para jovens da Zona Norte. 18.º Concurso de Caligrafia Chinesa para jovens e estudantes da Zona Norte.
澳門工會聯合總會氹仔綜合服務中心	5/6/2013 23/8/2013	$ 7,000.00	Actividades de celebração da Festividade do Bolo Lunar com os vizinhos. Passeio de Macau no dia da Festividade de Chong Yeong.
Associação de Plano Sonhoso	21/3/2013	$ 4,500.00	Dreamers Go Go II.
Macau Jazz Promotion Association	29/10/2013	$ 4,000.00	Semana Jazz de Macau 2013.
澳門新月曲藝會	5/9/2013	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense, em comemoração do retorno de Macau à Pátria 3.
朝陽曲藝會	1/8/2013	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense.
雲霓文化藝術傳播協會	7/2/2013	$ 6,000.00	Exposição conjunta de Lai Hio Meng. Exposição e palestra sobre fotografias arquitectónicas de Leong I Leng.
開心歡樂曲藝社	6/12/2013	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense, alusivo ao Ano Novo.
喜悅曲藝會	1/8/2013	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense.
Armazém de Boi	28/3/2013	$ 483,150.00	Exposição de fotografias «Yves». Actividade «Um facto mais valioso». The Circus — illustration exhibition by Peng Xiao. Exposição de pinturas de Lou Kai In. OX Talk 2013. Exposição de intercâmbio artístico entre Macau e Taiwan. Exposição de fotografias de dois artistas. Actividades artísticas do bairro comunitário de «Cheok Chai Un». Children’s Art Playground 2013. MIPAF 2013 — Macau International Performance Art Festival. Exposição de obras de Leong Mou Kit — Plano de destacamento de artistas. EXiM 2013 — Experimental Video Festival in Macau. Macau & Zhuhai Contemporary Arts Exhibition. Ox Magazine 03 - 04. Exposição de instalações de Alice Lee — Existe um planeta chamado «Alice».
瀟灑文化演藝協會	28/10/2013	$ 2,738.67	Sarau de ópera cantonense, em comemoração do 14.º aniversário do retorno de Macau à Pátria.
澳門水墨藝術學會	13/8/2013	$ 3,000.00	Exposição de pintura ao vivo de Camboja.
澳門盈豐曲藝會	26/8/2013	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense.
海島市居民群益會頤康中心	25/1/2013	$ 7,000.00	Bazar para criação da comunidade harmoniosa. Actividades que proporcionem visitas aos vizinhos, «o amor começa em casa».
Elite-Associação para a Criatividade e Cultura Musical	16/12/2013	$ 3,000.00	Sarau cultural, alusivo ao retorno de Macau à Pátria e ao Natal.
澳門粵港澳南華曲藝協會	22/3/2013	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense.
Macau Vocal Association	28/10/2013	$ 3,000.00	Festival Vocal de Macau 2013.
澳門曾慧粵劇團	3/12/2013	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense.
澳門千色樂社	26/8/2013	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense.
Associação Guzheng de Macao	1/8/2013	$ 4,500.00	Concerto de Guzheng por Leong Tek Ka e alunos.
澳門業誠曲藝會	26/8/2013	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense, em comemoração do 3.º aniversário da Associação de Ópera Chinesa Ip Seng de Macau.
澳門華星曲藝會	1/8/2013	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense.
Associação de Cordas de Macau	7/2/2013	$ 5,000.00	Concerto, em celebração do 64.º aniversário da fundação da República Popular da China.
澳門理工學院長者書院同學會	26/8/2013	$ 5,000.00	Actividade de mostrar o talento dos idosos, em comemoração do retorno de Macau à Pátria.
澳門聲藝曲藝會	26/8/2013	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense, em celebração da chegada do Outono.
中華文化產業促進會	7/2/2013	$ 8,000.00	Programa para formação de comissários 2013. Publicação de novo livro sobre arte da pintura mural de azulejo.
喜洋洋曲藝會	3/12/2013	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense, em comemoração do 13.º ano do retorno de Macau à Pátria.
民眾建澳聯盟	5/6/2013 23/8/2013	$ 17,000.00	Sarau de confraternização comemorativo da Festividade do Bolo Lunar e Dia Nacional. Seminário temático sobre protecção ambiental dos prédios.
澳門創意動力娛樂協會	3/12/2013	$ 3,000.00	Sarau de canções famosas.
澳門龍騰粵劇團	26/8/2013	$ 3,000.00	Concerto de ópera cantonense.
熊貓體育會	3/12/2013	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense.
弦樂笙歌粵劇曲藝會	27/12/2013	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense para encontro de amigos.
澳門錦添花粵劇團	3/12/2013	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense.
澳門青洲坊眾互助會	5/6/2013 23/8/2013	$ 10,000.00	Sarau artístico divertido, em celebração da implantação da RPC e de comemoração da festividade de Chong Chao (Bolo Lunar). Espectáculo, em comemoração do retorno de Macau à Pátria e ano novo.
澳門街舞文化協會	30/1/2013	$ 6,459.00	Competição de danças de rua — «The Circle 2013». Dança de rua — «May we Dance 2013».
澳門藝海文化藝術聯合會	25/1/2013	$ 6,000.00	1.º Concurso de canções. Concerto de intercâmbio entre Pequim, Cantão, Zhuhai e Macau em comemoração do Dia Nacional da RPC.
澳門瘋枝谷創意空間	7/2/2013	$ 4,000.00	Aula de obras artísticas.
澳門粵韻豪情粵劇曲藝會	22/3/2013	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense.
祥發曲藝苑	5/4/2013	$ 3,000.00	Noite de espectáculo de canto e peças de ópera chinesa.
澳門譚氏宗親會	4/6/2013	$ 80,000.00	5.ª edição do grande encontro dos indivíduos de apelido Tam.
澳門友誼歌藝文化協會	2/8/2013	$ 2,948.00	Espectáculo comemorativo do 1.º aniversário da Associação.
澳門中山隆都同鄉會	1/8/2013	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense.
澳門無疆界青年協會	1/8/2013	$ 3,000.00	Concurso de fotografias e cerimónia de entrega de prémios.
澳門終身學習者協會	4/9/2013	$ 3,000.00	Apreciação de moedas antigas de Macau.
澳門雯明音樂協會	26/8/2013	$ 3,000.00	Concerto e espectáculo de danças, em comemoração do Dia Nacional.
均悅曲藝會	26/8/2013	$ 3,000.00	Concerto de ópera cantonense, apresentado por Chan Wa Hou e seus amigos.
妙姿曲藝會	26/8/2013	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense, em celebração do aniversário da Associação de Ópera Chinesa Mio Chi.
澳門永興曲藝會	26/8/2013	$ 3,000.00	Concerto de ópera cantonense, apresentado por Wong Iok Chi e seus alunos.
澳門心身醫學會	26/8/2013	$ 3,000.00	Actividade de jogos de areia na praia para pais e filhos.
澳門業餘漫畫社	26/8/2013	$ 3,000.00	Exposição de bandas desenhadas de terror.
澳門樂洋洋曲藝會	4/9/2013	$ 3,000.00	Sarau de canções famosas de ópera cantonense.
進昇音樂舞蹈協會	26/8/2013	$ 3,000.00	Concerto de canções famosas e canções pop.
聲悅曲藝會	26/8/2013	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense, em celebração da Festividade do Bolo Lunar.
華笙曲藝會	4/9/2013	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense, em celebração do aniversário da Associação de Ópera Chinesa Wa Sang.
澳門榮旭文化藝術協會	28/10/2013	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense, em comemoração do aniversário da implantação da RPC.
澳門中國人物畫研究會	29/10/2013	$ 4,000.00	Visão de Macau.
澳門耀新星粵劇團	3/12/2013	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense.
白鴿巢浸信會	4/12/2013	$ 5,000.00	«Let’s 3D» Music Stage.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 27 de Fevereiro de 2014.

O Presidente do Conselho de Administração, substituto, Lo Veng Tak.

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Concurso Público n.º 01/SCEU/2014

«Aquisição de bombas para águas residuais de estações elevatórias»

Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração, tomada na sessão de 7 de Fevereiro de 2014, se acha aberto o concurso público para a «Aquisição de bombas para águas residuais de estações elevatórias».

O programa do concurso, o caderno de encargos e outros documentos complementares podem ser examinados, nos Serviços de Construções e Equipamentos Urbanos do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sitos na Av. da Praia Grande, Edifício Comercial Nam Tung, 18.º andar, Macau, durante as horas de expediente, desde o dia da publicação do anúncio até ao dia e hora do acto público do concurso.

No local acima referido poderão ser solicitadas até às 17,00 horas do dia 26 de Março de 2014, cópias do processo do concurso ao preço de $100,00 (cem patacas) por exemplar, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M.

O prazo para a entrega das propostas termina às 17,00 horas do dia 8 de Abril de 2014. Os concorrentes ou seus representantes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM e prestar uma caução provisória no valor de 50 000,00 (cinquenta mil patacas). A caução provisória pode ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita na Avenida de Almeida Ribeiro n.º 163, r/c, por depósito em dinheiro, cheque ou garantia bancária.

O acto público de abertura das propostas realizar-se-á na Divisão de Formação e Documentação do IACM, sita na Avenida da Praia Grande, n.º 804, Edifício China Plaza 6.º andar, pelas 10,00 horas do dia 9 de Abril de 2014. Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes no acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

Os concorrentes deverão comparecer nos Serviços de Construções e Equipamentos Urbanos do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sitos na Av. da Praia Grande, Edifício Comercial Nam Tung, 18.º andar, Macau, a partir do dia 26 de Março de 2014, inclusive, e até à data limite para entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 20 de Fevereiro de 2014.

O Vice-Presidente do Conselho de Administração, Lo Veng Tak.

———

Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, nos Serviços de Apoio Administrativo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sitos na Calçada do Tronco Velho n.º 14, Edifício Centro Oriental, «M», Macau, a lista provisória do candidato admitido ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 5 de Fevereiro de 2014.

A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do mesmo regulamento administrativo.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 27 de Fevereiro de 2014.

O Presidente do Conselho de Administração, substituto, Lo Veng Tak.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Lista

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 27 de Novembro de 2013:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Ip Sek Ieong	82,22
2.º	Chio Lai Ha	81,78
3.º	Lok Si Man	80,89
4.º	Fong Wai Seong	80,67

Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 28 de Fevereiro de 2014).

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 24 de Fevereiro de 2014.

O Júri:

Presidente: Lei Tat On, técnico superior assessor.

Vogais: Chan Hoi Teng, técnica de 2.ª classe; e

Chan Chou Wa, técnico superior de 1.ª classe da DSAL.

Edital

Contribuição Predial Urbana Reclamações

Faz-se saber, face ao disposto no artigo 71.º do Regulamento da Contribuição Predial Urbana, aprovado pela Lei n.º 19/78/M, de 12 de Agosto, com nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 19/87/M, de 13 de Abril, que, durante o período de 1 a 31 de Março do corrente ano, as matrizes prediais vão ser postas a reclamação dos contribuintes, podendo estes reclamar contra o rendimento colectável fixado para o ano do exercício de 2013.

O respectivo impresso é fornecido por estes serviços, no Edifício «Finanças», no Centro de Serviços da RAEM e Centro de Atendimento Taipa, ou pode ser descarregado através do endereço electrónico www.dsf.gov.mo, podendo ainda o pedido de reclamação acima referido ser apresentado através do endereço electrónico desta Direcção dos Serviços.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 26 de Fevereiro de 2014.

A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS

Lista

Faz-se pública a lista classificativa final dos candidatos admitidos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área administrativa e financeira, da carreira de técnico do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 18, II Série, de 2 de Maio de 2013:

Candidatos aprovados:

Ordem	Nome em português	Classificação final
1.º	Lo Kin I	74,87
2.º	Ng David	68,60
3.º	Wu Wai Teng	64,43
4.º	Tang Hoi Seng	63,67
5.º	Chong Sa Sa	60,97
6.º	Wong Chi Chong	60,83
7.º	Iong Kit Cheng	60,43
8.º	Leong Iok Mei	60,37
9.º	Wong Kin Nam	59,77
10.º	Lei Tak Lam	58,83
11.º	Lei Pui Man	58,63
12.º	Mak Hon Kuan	57,30
13.º	Fong Kam Lun	57,20
14.º	Iek Chi Weng	55,83
15.º	Au Ka Yi	55,50
16.º	Leong Wai Ieng	55,10
17.º	Ng Iok Teng	54,57
18.º	Choi Ieng Fai	54,20
19.º	Chan Un Kei	54,10
20.º	Wong Chi Ian	53,67
21.º	Tam Tak Ngai	53,10
22.º	Leong Lai In	51,63
23.º	Si Keng Keng	51,20
24.º	Ieong Ka Cheng	50,90
25.º	Loi Kuok Lap	50,83
26.º	Wong Pou In	50,23
27.º	Fong Peng Weng	50,13
28.º	Wan Fai Kuan	50,03

Observações:

a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos»:

— Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: 257 candidatos;
— Excluídos por terem faltado à entrevista profissional: 15 candidatos.

b) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos»:

— Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na prova de conhecimentos: 138 candidatos;
— Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na entrevista profissional: 10 candidatos.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 28 de Fevereiro de 2014).

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 19 de Fevereiro de 2014.

O Júri:

Presidente: Ieong Meng Chao, subdirector.

Vogais: Lam Pou Cheng, técnica superior assessora; e

Kou Chin Man, técnico superior assessor principal.

DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

Lista

Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de inspector assessor, 1.º escalão, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 18 de Dezembro de 2013:

Candidato aprovado:	valores
Paulo Jorge Moreira Castelo Basaloco	73,50

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 28 de Fevereiro de 2014).

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 18 de Fevereiro de 2014.

O Júri:

Presidente: Ian I Man, técnica superior principal da DICJ.

Vogal efectiva: Lei Pui Hang, técnica superior de 2.ª classe dos SAFP.

Vogal suplente: Julieta Xavier de Sousa, chefe de secção da DICJ.

Anúncio

Faz-se público que se encontra afixada, no quadro de anúncio da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edf. China Plaza, 21.º andar, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de inspector assessor, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 19 de Fevereiro de 2014, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

A lista afixada é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 6 de Março de 2014.

O Director dos Serviços, Manuel Joaquim das Neves.

GABINETE PARA OS RECURSOS HUMANOS

Lista

Faz-se pública, nos termos do n.º 5 do artigo 27.º do «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», estipulado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto, a lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do pessoal provido em regime de contrato além do quadro do Gabinete para os Recursos Humanos, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 22 de Janeiro de 2014:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Tang Pui Chi	79,41
2.º	Ao Ieong Son Wai	76,25

Nos termos do artigo 28.º do supracitado regulamento administrativo, os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 28 de Fevereiro de 2014).

Gabinete para os Recursos Humanos, aos 5 de Março de 2014.

O Júri:

Presidente: Souza Adelino Augusto de, técnico de 2.ª classe do Gabinete para os Recursos Humanos.

Vogais: Cheng Iok U, adjunto-técnico principal da Direcção dos Serviços de Identificação; e

Chan Ngai Fong, técnico de 2.ª classe do Gabinete para os Recursos Humanos.

Anúncios

Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no Gabinete para os Recursos Humanos (GRH), sito na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.os 614A-640, Edif. Long Cheng, 9.º andar, e publicado nas páginas electrónicas do GRH e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do GRH, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal do GRH, com o prazo de dez dias para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Gabinete para os Recursos Humanos, aos 6 de Março de 2014.

A Coordenadora do Gabinete, Lou Soi Peng.

———

Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no Gabinete para os Recursos Humanos (GRH), sito na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues n.os 614A-640, Edif. Long Cheng, 9.º andar, e publicado nas páginas electrónicas do GRH e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do GRH, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal do GRH, com o prazo de dez dias para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Gabinete para os Recursos Humanos, aos 6 de Março de 2014.

A Coordenadora do Gabinete, Lou Soi Peng.

CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Aviso

Despacho: 8/CPSP/2014P

No uso da competência conferida pelo artigo 3.º do Despacho para a Segurança n.º 15/2014, de 10 de Fevereiro, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 19 de Fevereiro de 2014, e do Despacho n.º 24/2014, de 20 de Fevereiro, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 26 de Fevereiro de 2014, subdelego:

1. Nos segundos-comandantes do Corpo de Polícia de Segurança Pública, superintendente n.º 128 861, Lai Kam Kun, e superintendente n.º 100 891, Mui San Meng, as competências que me foram subdelegadas, e a que se referem os n.os 1. 1) (1), 1. 1) (5), 1. 1) (6), 1. 1) (7), 1. 2) (1), 1. 2) (2), 1. 2) (4), 1. 3) (2), 1. 3) (5) e 2. 1) do referido despacho, designadamente:

1. 1) (1) Assinar os diplomas de provimento;

1. 1) (5) Conceder licença sem vencimento de curta duração, nos termos da legislação em vigor;

1. 1) (6) Conceder licença especial bem como, em relação à mesma, decidir sobre a atribuição da respectiva compensação pecuniária prevista para o caso de renúncia;

1. 1) (7) Contar e liquidar o tempo de serviço prestado no CPSP, remetendo à DSFSM a respectiva documentação;

1. 2) (1) Autorizar a sua apresentação e dos seus familiares, às Juntas Médicas que funcionam no âmbito dos Serviços de Saúde e do Centro Hospitalar Conde de S. Januário;

1. 2) (2) Autorizar a participação em congressos, seminários, colóquios, jornadas e outras actividades semelhantes, quando realizados na Região Administrativa Especial de Macau (RAEM);

1. 2) (4) Conceder licença de férias, nos termos da legislação em vigor e decidir sobre a sua acumulação;

1. 3) (2) Autorizar a passagem de certidões de documentos arquivados, com exclusão dos excepcionados por lei;

1. 3) (5) Autorizar a aquisição de bens e serviços de acordo com os limites do fundo de maneio interno.

2. 1) A prática dos actos previstos nos artigos 8.º, 11.º, n.º 1, e 12.º, n.º 2, da Lei n.º 6/2004, excepto para nacionais não chineses.

2. Na chefe do Departamento de Gestão de Recursos, intendente n.º 158 840, Ung Vong Pek Io, as competências que me foram subdelegadas, e a que se referem os n.os 1. 1) (6), 1. 1) (7), 1. 2) (1) , 1. 2) (4), 1. 3) (2) e 1. 3) (5) do referido despacho, designadamente:

1. 1) (6) Conceder licença especial bem como, em relação à mesma, decidir sobre a atribuição da respectiva compensação pecuniária prevista para o caso de renúncia;

1. 1) (7) Contar e liquidar o tempo de serviço prestado no CPSP, remetendo à DSFSM a respectiva documentação;

1. 2) (1) Autorizar a sua apresentação e dos seus familiares, às Juntas Médicas que funcionam no âmbito dos Serviços de Saúde e do Centro Hospitalar Conde de S. Januário;

1. 2) (4) Conceder licença de férias, nos termos da legislação em vigor e decidir sobre a sua acumulação;

1. 3) (2) Autorizar a passagem de certidões de documentos arquivados, com exclusão dos excepcionados por lei;

1. 3) (5) Autorizar a aquisição de bens e serviços de acordo com os limites do fundo de maneio interno.

3. No chefe do Departamento de Informações, intendente n.º 100 961, Wong Chi Fai, a competência que me foi subdelegada e a que se refere a alínea 1) do n.º 2:

2. 1) A prática do acto previsto no artigo 8.º da Lei n.º 6/2004, excepto para nacionais não chineses.

4. No chefe do Serviço de Migração, intendente n.º 105 881, Cheang Kam Va, as competências que me foram subdelegadas e a que se referem os n.os 1. 3) (2), 2. 2), 2. 3), 2. 4) e 2. 5), do referido despacho, designadamente:

1. 3) (2) Autorizar a passagem de certidões de documentos arquivados, com exclusão dos excepcionados por lei;

2. 2) Decidir sobre todos os pedidos relativos à entrada, trânsito e permanência de não-residentes na RAEM;

2. 3) Decidir sobre os pedidos de renovação da autorização de residência dos chineses provenientes da China Continental;

2. 4) Decidir sobre todos os pedidos de renovação da autorização de residência;

2. 5) Decidir sobre a revogação da autorização de residência quando esta resulte de informação ou pedido do respectivo interessado.

5. A presente subdelegação de competência é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

6. Dos actos praticados no uso das subdelegações aqui conferidas, cabe recurso hierárquico necessário.

7. Por despacho interno podem ser definidos e concretizados, no âmbito dos poderes ora subdelegados, a qual dos segundos-comandantes cabe a competência para a prática de actos específicos, consoante a área de intervenção policial que lhe for atribuída.

8. O presente despacho tem aplicação retroactiva ao dia 31 de Janeiro de 2014, considerando-se ratificado todos os actos praticados ao abrigo das competências por ele subdelegadas entre aquela data e a data da sua publicação.

9. São revogados os Despachos n.os 2/CPSP/2010 e 3/CPSP/2010, de 10 de Fevereiro, publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 17 de Março de 2010.

10. São revogados os Despachos n.os 8/CPSP/2010 e 9/CPSP/2010, de 29 de Abril, publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 12 de Maio de 2010.

11. São revogados os Despachos n.os 14/CPSP/2013 e 15/CPSP/2013, de 5 de Abril, publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 24 de Abril de 2013.

12. É revogado o Despacho n.º 2/CPSP/2014P, de 27 de Dezembro de 2013, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 3, II Série, de 15 de Janeiro de 2014.

(Homologado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 27 de Fevereiro de 2014).

Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 26 de Fevereiro de 2014.

O Comandante, Ma Io Kun, superintendente-geral.

POLÍCIA JUDICIÁRIA

Anúncio

Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, para consulta, no Núcleo de Apoio Administrativo, no rés-do-chão do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau (entrada junto à Rua de Nagasaki, n.º 23), bem como no website desta Polícia www.pj.gov.mo, a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de letrado de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de letrado, área de língua chinesa, do quadro de pessoal da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 14 de Agosto de 2013.

A prova de conhecimentos (prova escrita) com a duração de 3 horas, terá lugar na Escola «Hou Kong», sita na Estrada de Ferreira do Amaral, n.º 5, Macau, no dia 29 de Março de 2014, sábado, pelas 14,30 horas. Os candidatos admitidos deverão comparecer no local acima indicado, 20 minutos antes da realização da mesma prova.

Polícia Judiciária, aos 7 de Março de 2014.

O Director, Wong Sio Chak.

ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU

Anúncio

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, serão afixados, a partir da data da publicação do presente anúncio, no quadro de anúncio do Centro de Atendimento e Informação do EPM, sito na Avenida da Praia Grande, China Plaza, 8.º andar «A», Macau e no website deste Estabelecimento Prisional www.epm.gov.mo, a lista definitiva e o aviso da prova de conhecimentos (1.ª fase), do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento, em regime de assalariamento de um lugar de motorista de pesados, 1.º escalão, do Estabelecimento Prisional de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 20 de Novembro de 2013.

Nos termos do n.º 1 do artigo 20.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos excluídos podem recorrer da exclusão no prazo de dez dias úteis, contados da data da publicação desta lista, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

Estabelecimento Prisional de Macau, aos 20 de Fevereiro de 2014.

O Presidente do júri, Ng Iok Wong.

CORPO DE BOMBEIROS

Aviso

Por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 7, II Série, de 12 de Fevereiro de 2014, encontra-se aberto o concurso de admissão ao curso de promoção para o preenchimento de doze vagas de subchefe, existentes na carreira de base do quadro de pessoal do corpo de bombeiros.

Por homologação do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 26 de Fevereiro de 2014, e nos termos do n.º 3 do artigo 161.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, a lista de candidatos encontra-se afixada no Corpo de Bombeiros do Comando e Posto Operacional do Lago Sai Van, a partir da data da publicação do presente aviso, durante dez dias, a fim de ser consultada.

Corpo de Bombeiros, aos 4 de Março de 2014.

O Comandante, Ma Io Weng, chefe-mor.

SERVIÇOS DE SAÚDE

Listas

Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 26 de Dezembro de 2013:

Candidato aprovado:	valores
Ma Pak Chi	76,50

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Fevereiro de 2014).

Serviços de Saúde, aos 11 de Fevereiro de 2014.

O Júri:

Presidente: So Kin Ling, chefe da Divisão de Hotelaria dos Serviços de Saúde.

Vogais efectivos: Lei Chi Kit, técnico superior assessor principal dos Serviços de Saúde; e

Chiu Hang Seong, técnico superior assessor principal da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro.

———

A lista de classificação final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de cento e doze lugares de enfermeiro de grau I, 1.º escalão, da carreira de enfermagem, provido em regime de contrato além do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, Suplemento, de 24 de Abril de 2013:

1. Candidatos aprovados:

		valores	nota
1.º	Ao Mei I	77,93
2.º	Leong Fong Wa	76,77
3.º	Chan Heng Io	75,90
4.º	Cheong Sok Man	75,60
5.º	Ng Lai Ieng	73,90
6.º	Chong Hang Tou	73,50
7.º	Wong Weng U	73,40
8.º	Cheong Kin Seng	73,27
9.º	Tam Sin Lam	73,10
10.º	Lam Meng Nga	73,03
11.º	Cheong Keng Iok	72,67
12.º	Chio Hao I	72,47
13.º	Cheok Cheng In	72,33
14.º	De Assis do Serro Viegas, Fatima	72,00
15.º	Fong Weng Ho	71,87
16.º	Ho Si Long	71,43
17.º	Chan Tak Leng	71,20
18.º	Choi Mio Tim	71,00
19.º	Leong Mei Fong	70,60
20.º	Chan Sin Man	70,37
21.º	Lam Sin Ieng	70,27
22.º	So Nga Teng	70,17
23.º	U Soi Ieng	70,03
24.º	Tam Sim Fong	69,87
25.º	Lin Weng Leong	69,60
26.º	Choi Sou Man	69,50
27.º	Man Lai Wa	69,47
28.º	Cheong In Teng	69,33
29.º	Lei Hou Meng	69,17
30.º	Tam Wai Fong	69,07
31.º	Ho Teng Teng	69,00
32.º	Cheong Iok Fong	68,97
33.º	Si Tou Hio Man	68,90
34.º	Chan Soi Chan	68,87
35.º	Ng Ka Lai	68,83
36.º	Chan Iok Teng	68,70
37.º	Wong Man U	68,63
38.º	Ng Ka I	68,40
39.º	Wong Ka Ian	68,30
40.º	Ho Mei Wai	68,17
41.º	Lam Iok Seng	68,13
42.º	Wong In Mei	68,03
43.º	Chan Wai Teng	67,70
44.º	Wu Weng Ian	67,60
45.º	Wong Lai Peng	67,57
46.º	Iong Sin I	67,27
47.º	Long Lai Ieng	67,07
48.º	Lou Sao Kam	67,00
49.º	Van Chi Man	66,93
50.º	Lam Pou Ian	66,67
51.º	Leong Sou Kam	66,50
52.º	Lei Cheok Wa	66,40
53.º	Lo Un Fan	66,33
54.º	Leong Weng San	66,30
55.º	Lam Ka Kei	66,27
56.º	Sun Lai Man	66,00
57.º	Lo Hoi U	65,97
58.º	Cheong Un Meng	65,87
59.º	Wong Kit Ieng	65,80
60.º	Lok Wai Kuok	65,77
61.º	Cheang Lai I	65,73
62.º	Kam Ka Lei	65,70
63.º	Chong Iok Sim	65,67
64.º	Wong Wai Sam	65,60
65.º	Hong Si Si	65,47
66.º	Cheong Tan Chi	65,37
67.º	Wong Pan Kuan	65,33
68.º	Ho Man Kei	65,20
69.º	Chan Iok Keng	65,10
70.º	Lam Lai San	65,07
71.º	Tong Sin Teng	65,00
72.º	Wong Chan Pong	64,93
73.º	Kong Choi Ian	64,90
74.º	Ao Ieong, I Man	64,83
75.º	Sio On I	64,80
76.º	Ip Ka Ian	64,77
77.º	Pun Chi Fong	64,70
78.º	Chou Ka Lou	64,60
79.º	Wong Sao Wan	64,57
80.º	Leong Ka Man N.º de BIR 51842XX(X)	64,47
81.º	Cheong San Na	64,37
82.º	Ho Sut Ian	64,30
83.º	Lei Sin Peng	64,17
84.º	Leong Pui In	64,13
85.º	Cheok Sut Ieng	64,03
86.º	Chan Ka Leng	63,93
87.º	Ao Kam Chan	63,90
88.º	Ao Ieong Sut Mei	63,87
89.º	Fong Lai Peng	63,83
90.º	U Chi Wai	63,80
91.º	Lei Sok Kio	63,73
92.º	Ho In Io	63,63
93.º	Leong Sok Fan	63,57
94.º	Leong Ka Man N.º de BIR 51787XX(X)	63,30
95.º	Chan Wai Ngo	63,27
96.º	Cheang Io Wa	63,23
97.º	Lam Weng San	63,20
98.º	Chao Sio Leng	63,13
99.º	Un Mou Ieng	62,87
100.º	Lau Hoi Ieng	62,83
101.º	Chan Mio Keng	62,73
102.º	Chan Chou Io	62,57
103.º	Wong Ka Lai	62,50
104.º	Chao Sio Wan	62,37
105.º	Chan Pui Chi	62,17
106.º	Cheong Fong Teng	62,13
107.º	Chan Man Lei	62,07
108.º	Ao Ieong, Kam Ian	61,93
109.º	Chao Io Meng	61,80
110.º	Iong Chio Kei	61,70
111.º	Chan Man Hong	61,67
112.º	Ho Fong Ieng	61,63
113.º	Leong Wai Pou	61,60
114.º	Lou Sin I	61,53
115.º	Ma Mei Ian	61,50
116.º	Chou Iok Nga	61,47
117.º	Tam Mei Peng	61,40
118.º	Cheang Lai Hong	61,17
119.º	Lam In Kuan	61,07
120.º	Vong Ian In	61,03
121.º	Leong Peng Ieng	60,87
122.º	Wong Kin Peng	60,83
123.º	Wong San U	60,80
124.º	Lei Ian Ian	60,73
125.º	Feng, Caixia	60,63
126.º	Chi Yi Ju	60,56
127.º	Lao Ion Nam	60,53
128.º	Wong Chao Iong	60,50
129.º	Lau Ka Ian	60,47
130.º	Choi Mei I	60,37
131.º	Sin Ka Ian	60,27
132.º	Wong Wai Iong	60,23
133.º	Ip Weng Si	60,17
134.º	Tsai Na Na	60,13
135.º	Ieong Chi Ieong	60,10
136.º	Wong Wai In	60,07
137.º	Mak Kit Man	60,03
138.º	Cheang Chan Chong	60,00	a)
139.º	Kam In Nga	60,00
140.º	Leong Noi Pou	59,97
141.º	Ip Chi Kuan	59,63
142.º	Choi Sin Hong	59,60
143.º	Ho Man Ting	59,37
144.º	Ao Ieong, Wai Kun	59,33
145.º	Un Pui Si	59,27
146.º	Wong Cheng Weng	59,07
147.º	Lo I Mei	59,03
148.º	Hong Iok	58,93
149.º	U Sut Vai	58,90
150.º	Chan In U	58,87
151.º	Chan Choi Ha	58,73
152.º	Pang Wan	58,70
153.º	Vong Weng Hang	58,63
154.º	Lei Fong Peng	58,60
155.º	Chang Lou Ian	58,53
156.º	Un Pui No	58,47
157.º	Xie, Shaoying	58,33
158.º	Wong Chin Tai	58,23
159.º	Lei Hou Chio	58,17
160.º	Sio Ka Lai	57,90
161.º	Leong Choi Ian	57,83
162.º	Choi Ka Ki	57,60
163.º	Lei Hang Man	57,53
164.º	Chio Man I	57,40
165.º	Un Mei Chan	57,37
166.º	Fu Sin Ieng	57,33
167.º	Hoi Hio Lam	57,10
168.º	Chan Ian Kei	57,07
169.º	Cheang Iok Lim	57,00
170.º	Wong Si Lai	56,83
171.º	Wong Hio Lam	56,80
172.º	Wu, Binbin	56,57
173.º	Leong Si Man	56,50
174.º	Chan Sio Leng	56,23
175.º	Lei Chi Man	56,13
176.º	Ian Im Peng	56,10
177.º	Leong Weng Si	55,80
178.º	U Ka Pou	55,77
179.º	Chan Nga Man	55,73
180.º	Chu Ka Neng	55,67
181.º	Ho Hou Fei	55,40
182.º	Kam Hoi Cheng	55,27
183.º	Tang Wang Weng	54,93
184.º	Iek San San	54,90
185.º	Wong Kit I	54,87
186.º	Ao Ka Man	54,80
187.º	Leong Weng U	54,47
188.º	Leong Ka Man N.º de BIR 51390XX(X)	54,37
189.º	Wu, Shaomei	54,33
190.º	Chao Un Si	54,30
191.º	Lei Ka Ieng	54,20
192.º	Ding Yi	54,17
193.º	Cheong Kuong Fat	54,13
194.º	Huang, Minxia	54,07
195.º	Leong Hao Ian	54,03
196.º	Cheong Mou Han	53,90
197.º	Leong Iok Mui	53,80
198.º	Leong Ka I	53,60
199.º	Tam Man Wa	53,57
200.º	Wong Hio Chon	53,13
201.º	Wong Sin I	53,07
202.º	Lou Kit Mui	52,53
203.º	Cheang Iok Sim	52,37
204.º	Leong Heng Lap	51,57
205.º	Lam Kam Leong	51,43
206.º	Lao Hang San	51,40
207.º	Lei Lai I	51,37
208.º	Ko Kuan I	51,33
209.º	Cheong Man Kuan	50,63
210.º	Tang Weng I	50,57
211.º	Mak Sao Lai	50,47
212.º	Wong Kun Man	50,10
213.º	Wu Wai I	50,07
214.º	Lee Suk Ping	50,05
215.º	Wu Hao Man	50,03
216.º	Chan Ka Wai	50,00

Nota:

a) Melhor classificação na prova de conhecimentos.

2. Candidatos excluídos:

nota

Tam Wai Teng a)

Nota:

Motivos de exclusão:

a) Nos termos do n.º 11 do artigo 12.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos»

De acordo com o estipulado no artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Fevereiro de 2014).

Serviços de Saúde, aos 7 de Março de 2014.

O Júri:

Presidente: Baptista, João Rodrigues, enfermeiro supervisor.

Vogais efectivos: Chao Ana Maria, enfermeiro-supervisor; e

Leung Pou Lun, enfermeiro-chefe.

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Informa-se que, nos termos definidos no artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de médico assistente, 1.º escalão, área funcional hospitalar, (área de pediatria) (00513/02-MA), da carreira médica, providos em regime de contrato além do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 22 de Janeiro de 2014.

Serviços de Saúde, aos 4 de Março de 2014.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 5, II Série, de 29 de Janeiro de 2014.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Serviços de Saúde, aos 5 de Março de 2014.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

Concurso público n.º 1/P/14

Faz-se público que, por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo e do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, respectivamente de 20 de Janeiro de 2014 e 25 de Fevereiro de 2014, se encontra aberto o concurso público para «Fornecimento de Medicamentos do Extra-formulário Hospitalar aos Serviços de Saúde», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 12 de Março de 2014, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita na Rua Nova à Guia, n.º 335, Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, 1.º andar, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de 77,00 (setenta e sete patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria destes Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 10 de Abril de 2014.

O acto público deste concurso terá lugar no dia 11 de Abril de 2014, pelas 10,00 horas, na sala do «Auditório» situada no r/c do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde junto ao CHCSJ.

A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $ 100 000,00 (cem mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da garantia bancária/seguro-caução de valor equivalente.

Serviços de Saúde, aos 6 de Março de 2014

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

(Ref. do concurso n.º 02411/01-IS)

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Fevereiro de 2014, foi revogada, nos termos do artigo 127.º do Código do Procedimento Administrativo, a lista classificativa da prova de conhecimentos ao concurso para o preenchimento de oitenta e sete vagas à formação específica de inspector sanitário de 2.ª classe dos Serviços de Saúde, cujo anúncio da afixação da mesma foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 27 de Novembro de 2013, pela violação dos princípios da proporcionalidade e justiça na correcção da prova de conhecimentos.

Torna-se igualmente público a publicação da nova lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos, a qual se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo.

Serviços de Saúde, aos 10 de Março de 2014.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

Aviso

Faz-se público que, em conformidade com a Lei n.º 18/2009, o Regulamento Administrativo n.º 4/2010 e a Deliberação n.º 1/CEHE/2011, a lista provisória de equiparação de habilitações na área de Especialização em Enfermagem, é carregada pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo), cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 5, II Série, de 29 de Janeiro de 2014.

Serviços de Saúde, aos 5 de Março de 2014.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Anúncios

Faz-se público que se encontram afixadas e podem ser consultadas, na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar (e também no website desta Direcção de Serviços: http://www.dsej.gov.mo), as listas provisórias dos candidatos admitidos aos concursos comuns, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento dos seguintes lugares da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 5, II Série, de 29 de Janeiro de 2014, nos termos do artigo 18.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

Carreira de docente do ensino secundário de nível 1, 1.º escalão:

— Área do ensino especial — dois lugares *.

Carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 1.º escalão:

— Área do ensino especial — três lugares;
— Área de informática — um lugar.

Carreira de auxiliar de ensino, 1.º escalão:

— Área de informática — um lugar.

(* Exercer funções na subunidade administrativa).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 6 de Março de 2014.

O Director dos Serviços, substituto, Lou Pak Sang, subdirector.

———

Faz-se público que se encontra afixada e pode ser consultada, na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, a lista provisória dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento dos seguintes lugares da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 19 de Fevereiro de 2014, nos termos do artigo 18.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

Dois lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio contratado além do quadro.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, ao abrigo do artigo 18.º, n.º 5, do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 6 de Março de 2014.

O Director dos Serviços, substituto, Lou Pak Sang, subdirector.

———

Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), nos termos definidos na Lei n.º 14/2009, no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 e no Despacho do Chefe do Executivo n.º 231/2011.

Dois lugares de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio contratado além do quadro. O respectivo concurso destina-se aos assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, do grupo de pessoal técnico de apoio contratado além do quadro da DSEJ.

O aviso de abertura do referido concurso encontra-se afixado na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, e ainda publicado no sítio da Internet da DSEJ e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 6 de Março de 2014.

O Director dos Serviços, substituto, Lou Pak Sang, subdirector.

INSTITUTO DO DESPORTO

Anúncio

Avisam-se os candidatos aos concursos comuns, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento dos seguintes lugares do Instituto do Desporto, abertos por avisos publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 13 de Novembro de 2013:

Dois lugares de motorista de pesados, 1.º escalão, da carreira de motorista de pesados, em regime de contrato de assalariamento; e

Um lugar de motorista de ligeiros, 1.º escalão, da carreira de motorista de ligeiros, em regime de contrato de assalariamento.

As listas classificativas da prova escrita de conhecimentos de condução e geral dos candidatos encontram-se afixadas, para consulta, na Divisão Administrativa e Financeira do Instituto do Desporto (ID), sita na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Edifício Complementar do Fórum, bloco 1, 4.º andar, Macau, e publicadas no sítio da internet deste Instituto, ao abrigo do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Avisam-se os candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de seis lugares de operário qualificado, 1.º escalão, área de electricista, da carreira de operário qualificado, em regime de contrato de assalariamento do pessoal do Instituto do Desporto, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 18 de Dezembro de 2013.

A lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos encontra-se afixada, para consulta, na Divisão Administrativa e Financeira do Instituto do Desporto (ID), sita na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Edifício Complementar do Fórum, bloco 1, 4.º andar, Macau, e publicada no sítio da internet deste Instituto, ao abrigo do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Instituto do Desporto, aos 6 de Março de 2014.

O Presidente do Instituto, substituto, em substituição, Pun Weng Kun.

GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR

Anúncio

Torna-se público que se encontra afixado, no Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.os 614A - 640, Edifício Long Cheng, 7.º andar, e publicado no website deste Gabinete e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do GAES, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, dos trabalhadores contratados além do quadro do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 3 de Março de 2014.

O Coordenador do Gabinete, Sou Chio Fai.

UNIVERSIDADE DE MACAU

Avisos

Publica-se a seguinte deliberação do Senado da Universidade de Macau, tomada na sua 1.ª sessão realizada no dia 16 de Outubro de 2013:

1. De acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 7.º do Regime Jurídico da Universidade de Macau, aprovado pela Lei n.º 1/2006, e na alínea 5) do n.º 1 do artigo 36.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Senado da Universidade de Macau deliberou alterar a organização científico-pedagógica e os planos de estudos do curso de mestrado em Direito (Língua Chinesa), da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, publicados no aviso da Universidade de Macau no Boletim Oficial da RAEM n.º 32, II Série, de 7 de Agosto de 2013. A organização científico-pedagógica e os planos de estudos alterados constam dos anexos I e II à presente deliberação e dela fazem parte integrante.

2. A organização científico-pedagógica e os planos de estudos referidos no número anterior aplicam-se aos alunos que iniciem os seus estudos no ano lectivo de 2013/2014 e nos anos lectivos posteriores.

Universidade de Macau, aos 7 de Março de 2014.

O Reitor da Universidade de Macau, Zhao,Wei.

ANEXO I

Organização Científico-pedagógica do Curso de Mestrado em Direito (Língua Chinesa)

1. Grau Académico: Mestrado em Direito

2. Área de Especialização: Ciências Jurídicas

3. Duração normal do curso: 2 anos lectivos

4. Requisitos de graduação: O aluno deverá concluir seis disciplinas obrigatórias e duas disciplinas opcionais, com 24 unidades de crédito no total, sendo a classificação final de cada disciplina não inferior a 14 valores, numa escala de 0 a 20 valores. Depois da conclusão, com aproveitamento, dessas disciplinas, o aluno deverá ainda elaborar e apresentar uma dissertação académica, cuja realização corresponderá a 6 unidades de crédito, durante o segundo ano lectivo, com aprovação na defesa da mesma.

5. Língua veicular: Chinês

ANEXO II

Plano de Estudos do Curso de Mestrado em Direito

(Língua Chinesa — Direito Constitucional, Lei Básica e Direito Administrativo)

Disciplinas	Tipo	Horas semanais	Unidades de crédito
*1.º Ano*
Metodologia de Investigação e Redacção Jurídica	Obrigatória	3	3
Direito Constitucional	Obrigatória	3	3
Direito Administrativo	»	3	3
Teoria do Direito Criminal	»	3	3
Lei Básica de Hong Kong e Lei Básica de Macau	»	3	3
Direito Contencioso Administrativo	»	3	3
2 disciplinas escolhidas da Lista de Disciplinas Opcionais	Opcional	6	6

*2.º Ano*
Dissertação académica	Obrigatória	---	6
Total de créditos			30

Plano de Estudos do Curso de Mestrado em Direito

(Língua Chinesa — Direito Criminal Comparado)

Disciplinas	Tipo	Horas semanais	Unidades de crédito
*1.º Ano*
Metodologia de Investigação e Redacção Jurídica	Obrigatória	3	3
Direito Constitucional	»	3	3
Direito Administrativo	»	3	3
Teoria do Direito Criminal	»	3	3
Direito Processual Criminal	»	3	3
Direito Criminal Comparado	»	3	3
2 disciplinas escolhidas da Lista de Disciplinas Opcionais	Opcional	6	6
*2.º Ano*
Dissertação académica	Obrigatória	---	6
Total de créditos			30

Plano de Estudos do Curso de Mestrado em Direito

(Língua Chinesa — Direito Civil Comparado)

Disciplinas	Tipo	Horas semanais	Unidades de crédito
*1.º Ano*
Metodologia de Investigação e Redacção Jurídica	Obrigatória	3	3
Direito Comercial Internacional	»	3	3
Direitos Reais Comparados	»	3	3
Direito Comparado dos Contratos	»	3	3
Direito Processual Civil Comparado	»	3	3
Direito das Organizações Comerciais Comparado	»	3	3
2 disciplinas escolhidas da Lista de Disciplinas Opcionais	Opcional	6	6
*2.º Ano*
Dissertação académica	Obrigatória	---	6
Total de créditos			30

Plano de Estudos do Curso de Mestrado em Direito

(Língua Chinesa — Direito Comercial Internacional)

Disciplinas	Tipo	Horas semanais	Unidades de crédito
*1.º Ano*
Metodologia de Investigação e Redacção Jurídica	Obrigatória	3	3
Direito Comercial Internacional	»	3	3
Direitos Reais Comparados	»	3	3
Direito Comparado dos Contratos	»	3	3
Arbitragem Internacional	»	3	3
Direito das Organizações Comerciais Comparado	»	3	3
2 disciplinas escolhidas da Lista de Disciplinas Opcionais	Opcional	6	6
*2.º Ano*
Dissertação académica	Obrigatória	---	6
Total de créditos			30

Plano de Estudos do Curso de Mestrado em Direito

(Língua Chinesa — Direito de Ambiente e Recursos Naturais)

Disciplinas	Tipo	Horas semanais	Unidades de crédito
*1.º Ano*
Metodologia de Investigação e Redacção Jurídica	Obrigatória	3	3
Direito Comercial Internacional	»	3	3
Direitos Reais Comparados	»	3	3
Direito Comparado dos Contratos	»	3	3
Temática do Direito do Ambiente	»	3	3
Direito da Energia e do Investimento	»	3	3
2 disciplinas escolhidas da Lista de Disciplinas Opcionais	Opcional	6	6
*2.º Ano*
Dissertação académica	Obrigatória	---	6
Total de créditos			30

Curso de Mestrado em Direito em Língua Chinesa

Lista de Disciplinas Opcionais

Disciplinas	Horas semanais	Unidades de crédito
Direito Económico Comparado	3	3
Direito Criminal Inter-regional	3	3
Direito Criminal de Macau	3	3
Sistema Judicial de Macau	3	3
Sistema Judicial Europeu	3	3
Sistema Judicial de Hong Kong	3	3
Sistema Judicial de Taiwan	3	3
Sistema Judicial da China Continental	3	3
Sistema Judicial Sul-Coreano	3	3
Sistema Judicial Japonês	3	3
Temática das Regiões Administrativas Especiais e do Direito Internacional Público	3	3
Direito Económico e dos Negócios Europeu	3	3
Temática do Direito da Propriedade Intelectual	3	3
Temática do Direito Internacional Privado	3	3
Análise de Políticas Públicas	3	3
Ciência da Administração: Teoria e Prática	3	3
Criminologia e Justiça Penal	3	3
Direito e Economia	3	3
Estudo Comparativo sobre os Sistemas de Ministério Público da Ásia Oriental	3	3
Seminários sobre o Direito Marítimo	3	3
Seminários sobre as Questões Contemporâneas do Direito da Organização Mundial do Comércio	3	3
Seminários sobre as Questões Contemporâneas do Direito do Investimento	3	3
Seminários Vários	3	3
Uma disciplina escolhida das listas de disciplinas dos outros cursos de mestrado ministrados pela Faculdade de Direito da Universidade de Macau	3	3

———

Publica-se a seguinte deliberação do Senado da Universidade de Macau, tomada na sua 1.ª sessão realizada no dia 16 de Outubro de 2013:

1. De acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 7.º do Regime Jurídico da Universidade de Macau, aprovado pela Lei n.º 1/2006, e na alínea 5) do n.º 1 do artigo 36.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Senado da Universidade de Macau deliberou aprovar a organização científico-pedagógica e os planos de estudos do curso de certificado de pós-graduação em Direito em língua chinesa, da Faculdade de Direito da Universidade de Macau. A organização científico-pedagógica e os planos de estudos constam dos anexos I e II à presente deliberação e dela fazem parte integrante.

Universidade de Macau, aos 7 de Março de 2014.

O Reitor da Universidade de Macau, Zhao,Wei.

ANEXO I

Organização Científico-pedagógica do Curso de Certificado de Pós-Graduação em Direito em Língua Chinesa

1. Curso: Certificado de Pós-Graduação

2. Variante:

a. Direito Constitucional, Lei Básica e Direito Administrativo

b. Direito Criminal Comparado

c. Direito Civil Comparado

d. Direito Comercial Internacional

e. Direito do Ambiente e dos Recursos Naturais

3. Duração normal do curso: 1 ano lectivo

5. Língua veicular: Chinês

ANEXO II

Plano de Estudos do Curso de Certificado de Pós-Graduação em Direito em Língua Chinesa

(Direito Constitucional, Lei Básica e Direito Administrativo)

Disciplinas	Tipo	Horas semanais	Unidades de crédito
*1.º Ano*
Metodologia de Investigação e Redacção Jurídica	Obrigatória	3	3
Direito Constitucional	»	3	3
Direito Administrativo	»	3	3
Teoria do Direito Criminal	»	3	3
Lei Básica de Hong Kong e Lei Básica de Macau	»	3	3
Direito Contencioso Administrativo	Obrigatória	3	3
2 disciplinas escolhidas da Lista de Disciplinas Opcionais	Opcional	6	6
Total de créditos			24

Plano de Estudos do Curso de Certificado de Pós-Graduação em Direito em Língua Chinesa

(Direito Criminal Comparado)

Disciplinas	Tipo	Horas semanais	Unidades de crédito
*1.º Ano*
Metodologia de Investigação e Redacção Jurídica	Obrigatória	3	3
Direito Constitucional	»	3	3
Direito Administrativo	»	3	3
Teoria do Direito Criminal	»	3	3
Direito Processual Criminal	»	3	3
Direito Criminal Comparado	»	3	3
2 disciplinas escolhidas da Lista de Disciplinas Opcionais	Opcional	6	6
Total de créditos			24

Plano de Estudos do Curso de Certificado de Pós-Graduação em Direito em Língua Chinesa

(Direito Civil Comparado)

Disciplinas	Tipo	Horas semanais	Unidades de crédito
*1.º Ano*
Metodologia de Investigação e Redacção Jurídica	Obrigatória	3	3
Direito Comercial Internacional	»	3	3
Direitos Reais Comparados	Obrigatória	3	3
Direito Comparado dos Contratos	»	3	3
Direito Processual Civil Comparado	»	3	3
Direito Comparado das Organizações Comerciais	»	3	3
2 disciplinas escolhidas da Lista de Disciplinas Opcionais	Opcional	6	6
Total de créditos			24

Plano de Estudos do Curso de Certificado de Pós-Graduação em Direito em Língua Chinesa

(Direito Comercial Internacional)

Disciplinas	Tipo	Horas semanais	Unidades de crédito
*1.º Ano*
Metodologia de Investigação e Redacção Jurídica	Obrigatória	3	3
Direito Comercial Internacional	»	3	3
Direitos Reais Comparados	»	3	3
Direito Comparado dos Contratos	»	3	3
Arbitragem Internacional	»	3	3
Direito Comparado das Organizações Comerciais	»	3	3
2 disciplinas escolhidas da Lista de Disciplinas Opcionais	Opcional	6	6
Total de créditos			24

Plano de Estudos do Curso de Certificado de Pós-Graduação em Direito em Língua Chinesa

(Direito do Ambiente e dos Recursos Naturais)

Disciplinas	Tipo	Horas semanais	Unidades de crédito
*1.º Ano*
Metodologia de Investigação e Redacção Jurídica	Obrigatória	3	3
Direito Comercial Internacional	»	3	3
Direitos Reais Comparados	»	3	3
Direito Comparado dos Contratos	»	3	3
Temática do Direito do Ambiente	»	3	3
Direito da Energia e do Investimento	»	3	3
2 disciplinas escolhidas da Lista de Disciplinas Opcionais	Opcional	6	6
Total de créditos			24

Curso de Certificado de Pós-Graduação em Direito em Língua Chinesa

Lista de Disciplinas Opcionais

Disciplinas	Horas semanais	Unidades de crédito
Direito Económico Comparado	3	3
Direito Criminal Inter-regional	3	3
Direito Criminal de Macau	3	3
Sistema Judicial de Macau	3	3
Sistema Judicial Europeu	3	3
Sistema Judicial e Hong Kong	3	3
Sistema Judicial de Taiwan	3	3
Sistema Judicial da China Continental	3	3
Sistema Judicial Sul-Coreano	3	3
Sistema Judicial Japonês	3	3
Temática das Regiões Administrativas Especiais e do Direito Internacional Público	3	3
Direito Económico e dos Negócios Europeu	3	3
Temática do Direito da Propriedade Intelectual	3	3
Temática do Direito Internacional Privado	3	3
Análise de Políticas Públicas	3	3
Ciência da Administração: Teoria e Prática	3	3
Criminologia e Justiça Penal	3	3
Direito e Economia	3	3
Estudo Comparativo sobre os Sistemas de Ministério Público da Ásia Oriental	3	3
Seminários sobre o Direito Marítimo	3	3
Seminários sobre as Questões Contemporâneas do Direito da Organização Mundial do Comércio	3	3
Seminários sobre as Questões Contemporâneas do Direito do Investimento	3	3
Seminários Vários	3	3
Uma disciplina escolhida das listas de disciplinas dos outros cursos de mestrado ministrados pela Faculdade de Direito da Universidade de Macau	3	3

INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU

Anúncio

Concurso público n.º 02/DOA/2014

Faz-se público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Fevereiro de 2014, se encontra aberto o concurso público para a «Prestação dos Serviços de Vigilância e Segurança das Instalações e dos Equipamentos da Responsabilidade do Instituto Politécnico de Macau», nos seguintes locais:

(1) Sede do Instituto Politécnico de Macau (Rua de Luís Gonzaga Gomes e na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues).

(2) Campus no Edifício Hotline (Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 335-341, Edifício Hotline, 19.º andar).

(3) Campus no Edifício de Companhia de Electricidade de Macau (Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, 7.º e 8.º andares).

(4) Campus no Edifício Magnificient Court (Rua de Berlin, Edifício Magnificient Court, Bloco 3, 2.º andar).

(5) Campus no Edifício Industrial Ocean (Rua dos Pescadores, n.º 230, Edifício Ocean Industrial, Bloco 2, 5.º andar, fracção A).

(6) Campus no King Light Garden (Rua de Chiu Chau, n.os 48-52, Edifício King Light Garden, r/c e 1.º andar, Taipa, Macau).

O prazo de duração da prestação de serviços é de trinta e seis meses, contados desde 1 de Julho de 2014 a 30 de Junho de 2017.

O programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se disponíveis, para efeitos de consulta e aquisição, durante o horário de expediente, na Divisão de Obras e Aquisições do Instituto Politécnico de Macau, sita na Rua de Luís Gonzaga Gomes, em Macau, a partir da data de publicação deste anúncio.

As propostas do concurso são válidas até 90 dias, contados a partir da data de abertura das mesmas.

Os concorrentes devem encontrar-se pelas 10,00 horas no dia 17 de Março de 2014 na Divisão de Obras e Aquisições do Instituto Politécnico de Macau, sita na Rua de Luís Gonzaga Gomes, para ouvirem a explicação do programa do concurso.

Os concorrentes devem entregar as suas propostas do concurso na Divisão de Obras e Aquisições do Instituto Politécnico de Macau, dentro do horário normal de expediente, até às 17,45 horas do dia 31 de Março de 2014.

A abertura das propostas do concurso realizar-se-á no Anfiteatro III, 1.º andar do Edifício Wui Chi do Instituto Politécnico de Macau, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, pelas 10,00 horas do dia 1 de Abril de 2014.

Devem os concorrentes prestar uma caução provisória, no valor de $ 562 000,00 (quinhentas e sessenta e duas mil patacas), mediante depósito no Serviço de Contabilidade e Tesouraria do Instituto Politécnico de Macau, ou mediante garantia bancária.

Instituto Politécnico de Macau, aos 7 de Março de 2014.

A Presidente em exercício, Yin Lei.

INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA

Aviso

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Março de 2013, e nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de comunicação, em regime de contrato além do quadro, do Instituto de Formação Turística:

1. Tipo, prazo e validade

Trata-se de concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, com vinte dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

O concurso comum é válido por um ano, a contar da data da publicação da lista classificativa final.

2. Condições de candidatura

Podem candidatar-se os indivíduos que até ao termo do prazo de apresentação de candidaturas reúnam os seguintes requisitos:

a) Sejam necessariamente residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau, nos termos do artigo 97.º da Lei Básica da RAEM;

b) Preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor; e

c) Possuam habilitações académicas ao nível de curso superior com especialização na área de comunicação.

3. Forma e local de apresentação e documentos a apresentar

A apresentação da candidatura deve ser efectuada pessoalmente, até ao termo do prazo fixado e durante as horas normais de expediente, no Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro deste Instituto, no Edifício «Equipa» do Campus Principal, sito na Colina de Mong-Há e apresentar a «Ficha de inscrição em concurso», aprovada pelo Despacho do Chefe de Executivo n.º 250/2011, bem como os documentos abaixo indicados:

a) Cópia do documento de identificação válido (apresentação do original para confirmação);

b) Cópia do documento comprovativo das habilitações académicas exigidas no presente aviso (apresentação do original para confirmação);

c) Nota curricular, devidamente assinada pelo candidato;

d) Candidatos vinculados aos serviços públicos devem ainda apresentar um registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem, do qual constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública e a avaliação do desempenho relevante para apresentação a concurso.

Os candidatos vinculados a serviços públicos ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), b) e d), desde que os mesmos se encontrem já arquivados nos respectivos processos individuais, devendo, neste caso, ser declarado expressamente tal facto na ficha de inscrição em concurso.

4. Caracterização genérica do conteúdo functional

Funções de estudo e aplicação de métodos e processos de natureza técnica, com autonomia e responsabilidade, enquadradas em planificação estabelecida, requerendo uma especialização e conhecimentos profissionais adquiridos através de um curso superior.

5. Conteúdo funcional

Estuda, adapta ou aplica métodos e processos técnico-científicos, elaborando estudos, concebendo e desenvolvendo projectos, emitindo pareceres e participando em reuniões e grupos de trabalho de carácter departamental e interdepartamental, tendo em vista preparar a tomada de decisão superior sobre medidas de política e gestão na área de comunicação.

6. Vencimento e regalias

O técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, vence pelo índice 350, da tabela indiciária de vencimentos, constante do mapa 2, anexo I, nível 5, à Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos). As demais condições de trabalho e regalias obedecem aos critérios gerais do Regime Jurídico da Função Pública.

7. Método de selecção

7.1 A selecção é efectuada mediante aplicação dos métodos de selecção a seguir discriminados, os quais são ponderados da seguinte forma:

a) Prova de conhecimentos: 50%;

b) Entrevista profissional: 30%; e

c) Análise curricular: 20%.

7.2 Os métodos referidos nas alíneas a) e b) do ponto anterior têm carácter eliminatório.

7.3 Os resultados obtidos na aplicação dos referidos métodos de selecção são classificados de 0 a 100, considerando-se excluídos e não sendo admitidos aos métodos seguintes os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores em qualquer dos métodos eliminatórios.

Na classificação final adopta-se a escala de 0 a 100 valores. A classificação final resulta da média aritmética ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados. Consideram-se excluídos os candidatos que nas provas eliminatórias ou na classificação final obtenham classificação inferior a 50 valores.

7.4 A prova de conhecimentos revestirá a forma de uma prova escrita e terá a duração de 2,5 horas. A prova de conhecimentos tem por objectivo avaliar o nível de conhecimentos gerais ou específicos exigíveis para o exercício das funções a desempenhar.

7.5 A entrevista profissional visa determinar e avaliar elementos de natureza profissional relacionados com a qualificação e a experiência profissionais dos candidatos face ao perfil de exigências da função.

7.6 A análise curricular visa examinar a preparação do candidato para o desempenho de determinada função, ponderando a habilitação académica e profissional, a avaliação do desempenho, a qualificação e experiência profissional, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.

8. Programa das provas

O programa abrangerá a seguinte matéria:

— Comunicação em Publicidade e Marketing;
— Comunicação Escrita;
— Comunicação Visual.

Não é admitida a consulta de quaisquer elementos de referência durante a prestação de provas.

9. Publicação das listas

As listas provisória e definitiva, bem como as listas classificativas das fases intermédias e a lista classificativa final do presente concurso, no edifício «Equipa» do Campus principal, na Colina de Mong-Há, podendo as mesmas ser consultadas no website deste Instituto. Serão publicados os locais de afixação e consulta das listas referidas no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

O local, a data e hora da realização da prova de conhecimentos constarão do aviso referente à lista definitiva dos candidatos admitidos.

10. Legislação aplicável

O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.º 14/2009 e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

11. Observações

Os dados que os candidatos apresentem servem apenas para efeitos do presente recrutamento. Todos os dados da candidatura serão tratados de acordo com as normas da Lei n.º 8/2005 «Lei da Protecção de Dados Pessoais».

12. Júri

O júri do concurso tem a seguinte composição:

Presidente: Diamantina Luíza do Rosário Sá Coimbra, directora da Escola de Turismo e Indústria Hoteleira.

Vogais efectivos: Lam Ka In, técnico superior principal; e

Chan Mei Ha, chefe do Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro.

Vogais suplentes: Wong Wai Teng, técnico de 1.ª classe; e

Fong Ieok Wa, técnico superior de 2.ª classe.

Instituto de Formação Turística, aos 12 de Fevereiro de 2014.

A Vice-Presidente do Instituto, Ian Mei Kun.

COMISSÃO DO GRANDE PRÉMIO DE MACAU

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Faz-se público que se encontra aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo dos trabalhadores contratados além do quadro da Comissão do Grande Prémio de Macau.

O aviso de abertura do referido concurso encontra-se afixado na Comissão do Grande Prémio de Macau, sita na Av. da Amizade, n.º 207, Edif. do Grande Prémio, 1.º andar, e também nas páginas electrónicas desta Comissão do Grande Prémio de Macau e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

Comissão do Grande Prémio de Macau, aos 7 de Março de 2014.

O Coordenador, João Manuel Costa Antunes.

Aviso

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Março de 2014, e nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de comunicação social da língua chinesa e inglesa, da carreira de técnico, em regime de contrato além do quadro, da Comissão do Grande Prémio de Macau (CGPM):

1. Tipo, prazo e validade

O concurso comum é válido por um ano, a contar da data da publicação da lista classificativa final.

2. Condições de candidatura

Podem candidatar-se todos os indivíduos que satisfaçam as seguintes condições:

a) Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau;

b) Preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do «Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública», em vigor;

c) Possuam habilitações académicas ou cursos superiores na área de comunicação social (condição preferencial).

3. Forma de admissão e local de apresentação de candidaturas

A admissão ao concurso é feita mediante o preenchimento do impresso próprio aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2011, devendo o mesmo ser entregue pessoalmente, conjuntamente com os documentos abaixo indicados, até ao termo do prazo fixado e durante as horas normais de expediente no balcão de atendimento da Comissão do Grande Prémio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade n.º 207, Edifício do Grande Prémio, 1.º andar.

3.1 Candidatos não vinculados à função pública:

a) Cópia do documento de identificação válido;

b) Documento comprovativo da habilitação académica exigida no presente aviso;

c) Nota curricular, devidamente assinada, donde constem, detalhadamente, a habilitação académica, formação profissional e experiência profissional, devendo a mesma ser acompanhada dos documentos comprovativos do mencionado.

3.2 Candidatos vinculados à função pública:

Os candidatos vinculados à função pública devem apresentar os documentos acima referidos nas alíneas a), b) e c) e ainda um registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem;

Os candidatos vinculados à função pública ficam dispensados da apresentação dos documentos acima referidos nas alíneas a) e b), bem como do registo biográfico, se os mesmos já se encontrarem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo ser declarado expressamente tal facto na apresentação da candidatura.

3.3 No acto de entrega da documentação supramencionada devem ser exibidos os documentos originais ou devidamente autenticados.

3.4 O requerimento, em impresso próprio acima referido, encontra-se disponível na página electrónica da Imprensa Oficial ou pode ser adquirido, mediante pagamento, nos balcões da mesma.

4. Publicitação das listas

4.1 As listas provisória e definitiva do concurso serão afixadas na Comissão do Grande Prémio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade n.º 207, Edifício do Grande Prémio, 1.º andar, bem como disponibilizadas na página electrónica da Comissão do Grande Prémio, em http://www.macau.grandprix.gov.mo, sendo publicadas no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau os locais em que as mesmas se encontram afixadas e podem ser consultadas. O local, data e hora para a realização de prova escrita de conhecimentos serão publicados na lista definitiva.

4.2 A lista classificativa da prova escrita de conhecimentos será afixada na Comissão do Grande Prémio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade n.º 207, Edifício do Grande Prémio, 1.º andar, bem como disponibilizada na página electrónica da Comissão do Grande Prémio, em http://www.macau.grandprix.gov.mo, sendo publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau os locais em que a mesma se encontra afixada e pode ser consultada. O local, data e hora para a realização de entrevista profissional serão publicados na lista classificativa da prova escrita de conhecimentos.

4.3 A lista classificativa final é publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, após homologação.

5. Vencimento, direitos e regalias

O técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, vence pelo índice 350, nível 5, da tabela indiciária constante do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», e usufrui dos direitos e regalias previstos no regime geral da função pública.

6. Forma de provimento

O contrato além do quadro.

7. Conteúdo funcional

Elaboração de notas de imprensa em língua chinesa ou inglesa; verificar os conteúdos das publicações; colecção de notícias e informações relativas às corridas e à Comissão; contactar com outros departamentos, serviços e comunicação social, contactando os jornalistas e canais de televisão; acompanhamento do conteúdo e atualização das informações na página electrónica oficial e nas redes sociais oficiais, coordenação dos trabalhos de conferência de imprensa e preparar power-point.

8. Método de selecção

A selecção será efectuada mediante a aplicação dos seguintes métodos, os quais serão ponderados da seguinte forma:

a) Prova escrita de conhecimentos — 50%;

b) Entrevista profissional — 30%;

c) Análise curricular — 20%.

Os resultados obtidos na aplicação dos métodos de selecção são classificados de 0 a 100.

O método referido na alínea a) tem carácter eliminatório e consideram-se 100 valores o valor máximo e serão excluídos os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores.

A prova de conhecimentos terá a duração de 3 horas e visa avaliar o nível de conhecimentos gerais ou específicos exigíveis para o exercício da função.

A entrevista profissional visa determinar e avaliar elementos de natureza profissional relacionados com a qualificação e a experiência profissionais dos candidatos face ao perfil das exigências da função.

Através da análise curricular pretende-se examinar a preparação do candidato para o desempenho da função, ponderando a habilitação académica e profissional, a avaliação do desempenho, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.

Na classificação final adopta-se a escala de 0 a 100 valores, considerando-se excluídos os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores.

Em caso de igualdade de classificação, os candidatos serão ordenados, de acordo com as condições de preferência prevista no artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos».

9. Programa das provas:

a) Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China;

b) Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M;

c) Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M;

d) Lei de Bases da Orgânica do Governo, aprovada pela Lei n.º 2/1999;

e) Regulamento Administrativo n.º 6/1999 – Organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos;

f) Despacho do Chefe do Executivo n.º 292/2003;

g) Conhecimento geral sobre as notícias;

h) Conhecimento profissional;

i) Elaboração de discurso;

ii) Elaboração de nota de imprensa;

iii) Tradução chinês/inglês

Aos candidatos é permitida a consulta da legislação acima referida, não podendo, contudo, consultar quaisquer livros de referência nem utilizar aparelhos electrónicos.

10. Legislação aplicável

O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos».

11. Composição do júri

O júri do concurso terá a seguinte composição:

Presidente: Chu Miu Lai, coordenadora-adjunta.

Vogais efectivos: Cheong Un Teng, técnica superior de 1.ª classe; e

Kuong Iok Wa, técnica superior de 1.ª classe.

Vogais suplentes: Humberto António Nunes, técnico superior de 1.ª classe; e

Diana Lau, técnica de 1.ª classe.

12. Observações

As informações fornecidas aos candidatos servem apenas para o presente recrutamento. Todos os dados pessoais serão processados de acordo com a Lei n.º 8/2005 «Lei da Protecção de Dados Pessoais».

Comissão do Grande Prémio de Macau, aos 7 de Março de 2014.

O Coordenador, João Manuel Costa Antunes.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

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Informa-se que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 13.º andar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), na Estrada de D. Maria II, n.º 33, e disponibilizada no website desta Direcção de Serviços (http://www.dssopt.gov.mo), a lista dos candidatos para a entrevista profissional ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento da seguinte vaga, em regime de contrato, da DSSOPT, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 25 de Setembro de 2013:

Uma vaga de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de relações públicas.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 5 de Março de 2014.

O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.

———

Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 13.º andar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, na Estrada de D. Maria II, n.º 33, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 19 de Fevereiro de 2014, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 18.º da supracitada legislação.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 6 de Março de 2014.

O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.

Concurso público para «Empreitada de reordenamento de drenagem sita no Oeste do Kartódromo de Coloane»

1. Entidade que põe a obra a concurso: Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Local de execução da obra: no Oeste do Katródromo de Coloane.

4. Objecto da empreitada: construção da faixa de rodagem e do sistema de drenagem.

5. Prazo máximo de execução: 150 dias (cento e cinquenta dias).

6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.

7. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.

8. Caução provisória: $ 150 000,00 (cento e cinquenta mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais.

9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, para reforço da caução definitiva a prestar).

10. Preço base: não há.

11. Condições de admissão: serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso tenham requerido a sua inscrição, neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição.

12. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Local: Secção de Atendimento e Expediente Geral da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, r/c, Macau;

Dia e hora limite: dia 4 de Abril de 2014, sexta-feira, até às 12,00 horas.

Em caso de encerramento desta Direcção de Serviços na hora limite para a entrega de propostas acima mencionada por motivos de tufão ou de força maior, a data e a hora limites estabelecidas para a entrega de propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

13. Local, dia e hora do acto público:

Local: sala de reunião da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 17.º andar, Macau;

Dia e hora: dia 8 de Abril de 2014, terça-feira, pelas 9,30 horas.

Em caso de adiamento da data limite para a entrega de propostas mencionada de acordo com o n.º 12 ou em caso de encerramento desta Direcção de Serviços na hora estabelecida para o acto público de abertura das propostas acima mencionada por motivos de tufão ou de força maior, a data e a hora estabelecidas para o acto público de abertura das propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

14. Local, hora e preço para obtenção da cópia e exame do processo:

Local: Departamento de Infra-estruturas da DSSOPT, sito na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 16.º andar, Macau;

Hora: horário de expediente (das 9,00 às 12,45 horas e das 14,30 às 17,00 horas).

Na Secção de Contabilidade da DSSOPT, poderão ser solicitadas cópias do processo do concurso ao preço de $ 210,00 (duzentas e dez patacas).

15. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

— Preço razoável: 60%;
— Plano de trabalhos: 10%;
— Experiência e qualidade em obras: 18%;
— Integridade e honestidade: 12%.

16. Junção de esclarecimentos:

Os concorrentes poderão comparecer no Departamento de Infra-estruturas da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 16.º andar, Macau, a partir de 18 de Março de 2014, inclusive, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 6 de Março de 2014.

O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.

Concurso público para «Obra de Passeio entre Jardim do Lago e Vivendas do Carmo na Taipa»

1. Entidade que põe a obra a concurso: Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Local de execução da obra: talude junto à Estrada Padre Estevão Eusébio Situ e Estrada Governador Nobre de Carvalho na Taipa.

4. Objecto da empreitada: construção de passeio e elevadores e passagem superior para peões entre Jardim do Lago e Vivendas do Carmo na Taipa.

5. Prazo máximo de execução: 670 dias (seiscentos e setenta dias).

6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.

7. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.

8. Caução provisória: $1 400 000,00 (um milhão e quatrocentas mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais.

10. Preço base: não há.

12. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Local: Secção de Atendimento e Expediente Geral da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, r/c, Macau;

Dia e hora limite: dia 8 de Abril de 2014, terça-feira, até às 12,00 horas.

13. Local, dia e hora do acto público:

Local: Sala de reunião da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 17.º andar, Macau;

Dia e hora: dia 9 de Abril de 2014, quarta-feira, pelas 9,30 horas.

14. Local, hora e preço para obtenção da cópia e exame do processo:

Local: Departamento de Infra-estruturas da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 16.º andar, Macau;

Hora: horário de expediente (das 9,00 às 12,45 horas e das 14,30 às 17,00 horas)

Na Secção de Contabilidade da DSSOPT, poderão ser solicitadas cópias do processo de concurso ao preço de $1 800,00 (mil e oitocentas patacas).

15. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

— Preço razoável: 60%;
— Plano de trabalhos: 10%;
— Experiência e qualidade em obras: 18%;
— Integridade e honestidade: 12%.

16. Junção de esclarecimentos:

Os concorrentes poderão comparecer no Departamento de Infra-estruturas da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 16.º andar, Macau, a partir de 21 de Março de 2014, inclusive, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 6 de Março de 2014.

O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA

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Torna-se público que se encontra afixado, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sita na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e publicado no website destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado aos trabalhadores destes Serviços, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de pessoal marítimo principal, 1.º escalão, da carreira de pessoal marítimo do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, com vinte dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 5 de Março de 2014.

A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS

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Torna-se público que, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, para consulta, no 2.º andar do edifício-sede da Direcção dos Serviços de Correios, sito no Largo do Senado, em Macau, e disponível no website desta Direcção dos Serviços, a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de quinze lugares de distribuidor postal, 1.º escalão, da carreira de distribuidor postal do quadro de pessoal da DSC, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 18 de Dezembro de 2013.

Direcção dos Serviços de Correios, aos 3 de Março de 2014.

A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.

———

Avisam-se os candidatos aos concursos comuns, de ingresso externo, de prestação de provas para o preenchimento dos seguintes lugares da Direcção dos Serviços de Correios, abertos por avisos publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 26 de Dezembro de 2013:

Cinco lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de gestão postal, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Correios;

Três lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de informática, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Correios; e

Dois lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de engenharia electromecânica\eléctrica\telecomunicações do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Correios.

As listas provisórias encontram-se afixadas, para consulta, no 2.º andar do edifício-sede da Direcção dos Serviços de Correios, sito no Largo do Senado, em Macau, e disponíveis no website desta Direcção dos Serviços, ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Direcção dos Serviços de Correios, aos 3 de Março de 2014.

A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.

———

São avisados os candidatos ao concurso comum externo, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento do seguinte lugar, em regime de contrato individual de trabalho da Direcção dos Serviços de Correios, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 30 de Outubro de 2013:

Seis lugares de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, área de rede de balcões.

A lista dos candidatos para a entrevista profissional encontra-se afixada, para consulta, no 2.º andar do edifício-sede da Direcção dos Serviços de Correios, sito no Largo do Senado, em Macau, e disponível no website desta Direcção dos Serviços, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Direcção dos Serviços de Correios, aos 4 de Março de 2014.

A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.

INSTITUTO DE HABITAÇÃO

Listas

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal do Instituto de Habitação, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 27 de Novembro de 2013:

Candidato aprovado:	valores
Wong Chou Keong	85,00

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 28 de Fevereiro de 2014).

Instituto de Habitação, aos 12 de Fevereiro de 2014.

O Júri:

Presidente: Chan Tak Kwong, técnico superior assessor principal do IH.

Vogais efectivos: Kam Sio Leng, chefe da Divisão de Informática do IH; e

Chan I Vo, técnico superior assessor principal dos SAFP.

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal do Instituto de Habitação, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 27 de Novembro de 2013:

Candidato aprovado:	valores
Kuok Kit Peng	84,75

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 28 de Fevereiro de 2014).

Instituto de Habitação, aos 12 de Fevereiro de 2014.

O Júri:

Presidente: Chan Tak Kwong, técnico superior assessor principal do IH.

Vogais efectivos: Wong Tan Tong, técnica superior assessora do IH; e

Chan I Vo, técnico superior assessor principal dos SAFP.

———

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de três lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal do Instituto de Habitação, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 27 de Novembro de 2013:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Chan Sio In	81,06
2.º	Ung Pui Si	79,88

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 28 de Fevereiro de 2014).

Instituto de Habitação, aos 12 de Fevereiro de 2014.

O Júri:

Presidente: Chan Tak Kwong, técnico superior assessor principal do IH.

Vogais efectivos: Ng Si Leng, técnica especialista do IH; e

Lei Tin Weng, técnico superior principal da DSEJ.

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal do Instituto de Habitação, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 27 de Novembro de 2013:

Candidato aprovado:	valores
Choi Siu Shan	82,63

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 28 de Fevereiro de 2014).

Instituto de Habitação, aos 13 de Fevereiro de 2014.

O Júri:

Presidente: Chan Tak Kwong, técnico superior assessor principal do IH.

Vogais efectivas: Chan Sio Mui, técnica especialista do IH; e

Cheong Cheng Wa, técnica de 1.ª classe do IACM.

———

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de quinze lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal do Instituto de Habitação, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 27 de Novembro de 2013:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Lei Hou Tong	85,00
2.º	Mok Lai Fu	84,69
3.º	Iu Sok On	84,00
4.º	Lao Iao Leng	83,81
5.º	Loi Son Sang	83,69
6.º	Leong Sio Kun	83,00 a)
7.º	Chio Chi Hong	83,00
8.º	Ng Kam Cheong	82,63
9.º	Lio Chao Ha	82,13
10.º	Chao Chi Kuan	81,50
11.º	Chan Si Si	80,63
12.º	Ip Chon Hong	80,44
13.º	Lei In Man	79,75 a)
14.º	Tang Alan Yuefung	79,75
15.º	Ng Fu Wa	79,63

a) Maior antiguidade na função pública.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 28 de Fevereiro de 2014).

Instituto de Habitação, aos 13 de Fevereiro de 2014.

O Júri:

Presidente: Chan Tak Kwong, técnico superior assessor principal do IH.

Vogais efectivos: Hui Lai Meng, chefe da Divisão de Organização do IH; e

Ng Tak Long, técnico superior assessor principal da DSAMA.

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Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, no quadro de anúncio da recepção do Instituto de Habitação (IH), sito na Travessa Norte do Patane, n.º 102, Ilha Verde, rés-do-chão, e publicada na página electrónica do IH (www.ihm.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 3.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor das línguas chinesa e portuguesa, do quadro de pessoal do IH, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 18 de Dezembro de 2013.

Instituto de Habitação, aos 26 de Fevereiro de 2014.

A Presidente do Instituto, substituta, Kuoc Vai Han.

Concurso público para «Empreitada de construção do Centro de Serviços da Administração do Edifício do Lago da Taipa»

1. Entidade que põe a obra a concurso: Instituto de Habitação.

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Local de execução da obra: 1.º andar da zona B do Edifício do Lago da Taipa.

4. Objecto da empreitada: construção do Centro de Serviços de Administração de Edifícios do Instituto de Habitação.

5. Prazo máximo de execução: 150 (cento e cinquenta) dias.

6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.

7. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.

8. Caução provisória: $400 000,00 (quatrocentas mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovados nos termos legais.

9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, para reforço da caução definitiva a prestar).

10. Preço base: não há.

11. Condições de admissão: serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso tenham requerido a sua renovação.

12. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Local: sede do IH, sita na Travessa Norte do Patane, n.º 102, Ilha Verde, Macau;

Dia e hora limite: 3 de Abril de 2014, quinta-feira, até às 17,00 horas.

13. Local, dia e hora do acto público:

Local: sede do IH, sita na Travessa Norte do Patane, n.º 102, Ilha Verde, Macau, sala de reunião;

Dia e hora: 4 de Abril de 2014, sexta-feira, pelas 9,30 horas.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

14. Local, hora e preço para obtenção da cópia e exame do processo:

Local: sede do IH, sita na Travessa Norte do Patane, n.º 102, Ilha Verde, Macau;

Hora: horário de expediente;

Preço: $500,00 (quinhentas patacas).

15. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

— Preço razoável: 60%;
— Plano de trabalhos: 10%;
— Experiência e qualidade em obras: 18%; e
— Integridade e honestidade: 12%.

16. Junção de esclarecimentos:

Os concorrentes poderão comparecer na sede do IH, sita na Travessa Norte do Patane, n.º 102, Ilha Verde, Macau, a partir de 12 de Março de 2014, inclusive, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Instituto de Habitação, aos 3 de Março de 2014.

A Presidente do Instituto, substituta, Kuoc Vai Han.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES

Listas

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 18 de Dezembro de 2013:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Ng Hoi I	86,39
2.º	Cheung Sio In	84,22
3.º	Fok Lam Kin	82,22

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 28 de Fevereiro de 2014).

Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, aos 13 de Fevereiro de 2014.

O Júri:

Presidente: Mak Kin Wa, chefia funcional, técnico superior de 1.ª classe da DSRT.

Vogais efectivos: Lai Chui Chi, técnica superior de 2.ª classe da DSRT; e

Kuong Wai Lok Domingos Savio, técnico principal da DSEJ.

———

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 26 de Dezembro de 2013:

Candidato aprovado:	valores
Ho Sio Han	70,5

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 28 de Fevereiro de 2014).

Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, aos 13 de Fevereiro de 2014.

O Júri:

Presidente: Ip Chi Kan Billy, chefe de divisão da DSRT, substituto.

Vogais efectivos: Mak Kin Wa, chefia funcional, técnico superior de 1.ª classe, da DSRT; e

Ho Cheng Mui, adjunto-técnico especialista da DSF.

———

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 18 de Dezembro de 2013:

Candidato aprovado:	valores
Tse Man	84,50

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 28 de Fevereiro de 2014).

Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, aos 14 de Fevereiro de 2014.

O Júri:

Presidente: Tam Van Iu, chefe de divisão da DSRT.

Vogal efectiva: Chio Ieng Meng, técnica superior assessora da PJ.

Vogal suplente: Cheong Tak Kai, técnico superior assessor da DSRT.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL

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Faz-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para as seguintes vagas:

I. Duas vagas de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior;

II. Uma vaga de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico.

Mais se informa que o aviso de abertura dos referidos concursos se encontra afixado na Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, sita na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 393 a 437, Edifício «Dynasty Plaza», 10.º andar, Macau, e publicado nas páginas electrónicas da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, com o prazo de dez dias para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 6 de Março de 2014.

O Director dos Serviços, Cheong Sio Kei.

———

Faz-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Despacho do Chefe do Executivo n.º 231/2011, para as seguintes vagas:

1. Uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior;

2. Três vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico.

Mais se informa que o aviso de abertura dos referidos concursos se encontra afixado na Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, sita na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 393 a 437, Edifício «Dynasty Plaza», 10.º andar, Macau, e publicado nas páginas electrónicas da DSPA e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, com o prazo de dez dias para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 6 de Março de 2014.

O Director dos Serviços, Cheong Sio Kei.

MONTEPIO GERAL DE MACAU

Édito de 30 dias

Faz-se público que tendo Che de Lemos, Maria Fatima, requerido a pensão de família deixada pelo seu cônjugue, Tong, José, que foi guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública, aposentado, e sócio n.º 2329 deste Montepio, falecido em 31 de Dezembro de 2013, devem todos os que se julgam com direito à percepção da mesma pensão, requerer a este Montepio Geral de Macau, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação será resolvida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo.

Montepio Geral de Macau, aos 6 de Março de 2014.

A Presidente do Conselho de Administração, Maria de Fátima Salvador dos Santos Ferreira.

Número 11IISÉRIE

Quarta-feira, 12 de Março de 2014

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Avisos e anúncios oficiais

Despacho n.º 1/DSA/2014

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Concurso Público n.º 01/SCEU/2014

Contribuição Predial Urbana Reclamações

Lista

Aviso

Despacho: 8/CPSP/2014P

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Aviso

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ANEXO I

Organização Científico-pedagógica do Curso de Mestrado em Direito (Língua Chinesa)

ANEXO II

Plano de Estudos do Curso de Mestrado em Direito

(Língua Chinesa — Direito Constitucional, Lei Básica e Direito Administrativo)

Plano de Estudos do Curso de Mestrado em Direito

(Língua Chinesa — Direito Criminal Comparado)

Plano de Estudos do Curso de Mestrado em Direito

(Língua Chinesa — Direito Civil Comparado)

Plano de Estudos do Curso de Mestrado em Direito

(Língua Chinesa — Direito Comercial Internacional)

Plano de Estudos do Curso de Mestrado em Direito

(Língua Chinesa — Direito de Ambiente e Recursos Naturais)

Curso de Mestrado em Direito em Língua Chinesa

Lista de Disciplinas Opcionais

ANEXO I

Organização Científico-pedagógica do Curso de Certificado de Pós-Graduação em Direito em Língua Chinesa

ANEXO II

Plano de Estudos do Curso de Certificado de Pós-Graduação em Direito em Língua Chinesa

(Direito Constitucional, Lei Básica e Direito Administrativo)

Plano de Estudos do Curso de Certificado de Pós-Graduação em Direito em Língua Chinesa

(Direito Criminal Comparado)

Plano de Estudos do Curso de Certificado de Pós-Graduação em Direito em Língua Chinesa

(Direito Civil Comparado)

Plano de Estudos do Curso de Certificado de Pós-Graduação em Direito em Língua Chinesa

(Direito Comercial Internacional)

Plano de Estudos do Curso de Certificado de Pós-Graduação em Direito em Língua Chinesa

(Direito do Ambiente e dos Recursos Naturais)

Curso de Certificado de Pós-Graduação em Direito em Língua Chinesa

Lista de Disciplinas Opcionais

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Concurso público n.º 02/DOA/2014

Aviso

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Édito de 30 dias

Número 11
II
SÉRIE