Número 24
II
SÉRIE

Quarta-feira, 17 de Junho de 2009

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Avisos e anúncios oficiais

CONSERVATÓRIA DOS REGISTOS COMERCIAL E DE BENS MÓVEIS

Registo comercial relativo ao mês de Maio de 2009

———

Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis, aos 9 de Junho de 2009.

A Conservadora, Tam Pui Man.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Edital

Imposto Complementar de Rendimentos

Faço saber, face ao disposto no n.º 1 do artigo 43.º do Regulamento do Imposto Complementar de Rendimentos, aprovado pela Lei n.º 21/78/M, de 9 de Setembro, que ao exame dos contribuintes referidos no n.º 3 do artigo 4.º do mesmo Regulamento, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 6/83/M, de 2 de Julho, estarão patentes os respectivos rendimentos colectáveis atribuídos pela Comissão de Fixação, podendo estes, de 16 a 30 de Junho do corrente ano, reclamar para a Comissão de Revisão, caso não se conformem com o rendimento fixado, não terminando, porém, o prazo, sem que hajam decorrido vinte dias sobre a data do registo dos avisos postais enviados aos contribuintes.

E, para constar, se passou este e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos do costume e publicados nos principais jornais chineses e portugueses, sendo reproduzido no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 3 de Junho de 2009.

A Directora dos Serviços, Lau Ioc Ip, Orieta.

Sector de Operações de Tesouraria

Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM, no mês de Janeiro de 2009

  Banco da China (Sucursal de Macau) Banco Nacional Ultramarino, S.A. Total

Saldo do mês anterior

 

$ -1,524,776,577.26

 

$ -2,229,951,883.76

 

$ -3,754,728,461.02

Receita do mês:

           

Própria da Fazenda

$ 3,496,100,896.20

 

$ .00

 

$ 3,496,100,896.20

 

Por operações de tesouraria

$ 1,907,000,000.00

 

$ 3,466,647,461.90

 

$ 5,373,647,461.90

 
   

$ 5,403,100,896.20

 

$ 3,466,647,461.90

 

$ 8,869,748,358.10

   

$ 3,878,324,318.94

 

$ 1,236,695,578.14

 

$ 5,115,019,897.08

Despesa do mês:

           

Própria da Fazenda

$ 265,627,550.50

 

$ 1,000,587,530.30

 

$ 1,266,215,080.80

 

Por operações de tesouraria

$ 3,564,000,000.00

 

$ 187,776,545.40

 

$ 3,751,776,545.40

 

Entrega de saldo

$ .00

 

$ .00

 

$ .00

 
   

$ 3,829,627,550.50

 

$ 1,188,364,075.70

 

$ 5,017,991,626.20

Saldo para o mês seguinte

 

$ 48,696,768.44

 

$ 48,331,502.44

 

$ 97,028,270.88

   

$3,878,324,318.94

 

$ 1,236,695,578.14

 

$ 5,115,019,897.08

Desenvolvimento do saldo em 31/01/2009

           

As contas do livro M/16 apresentam os saldos seguintes:

           

Valores selados

$ .00

 

$ 22,200,000.00

 

$ 22,200,000.00

 

Jóias

$ .00

 

$ 40,250.00

 

$ 40,250.00

 

Total das jóias e valores selados

 

$ .00

 

$ 22,240,250.00

 

$ 22,240,250.00

Tesouraria de Fazenda Pública

$ .00

 

$ 52,435,385,711.57

 

$ 52,435,385,711.57

 

Depósito na A.M.C.M.

$ -182,213,600,000.00

 

$ 102,401,500,000.00

 

$ -79,812,100,000.00

 

Depósitos diversos — Despesas a liquidar

$ .00

 

$ .00

 

$ .00

 

Diversos — Despesas a liquidar

$ .00

 

$ 326,720.00

 

$ 326,720.00

 

Outras

$ .00

 

$ 88,137,583.41

 

$ 88,137,583.41

 

Total em dinheiro

 

$ -182,213,600,000.00

 

$ 154,925,350,014.98

 

$ -27,288,249,985.02

Saldo das receitas sobre as despesas do orçamento vigente

 

$ 3,230,473,345.70

 

$ -1,000,587,530.30

 

$ 2,229,885,815.40

Fundo da Reserva RAEM

         

$ 10,185,054,294.29

Obs: A receita própria da Fazenda engloba MOP 660 686.20, respeitantes às reposições abatidas nos pagamentos.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 9 de Junho de 2009.
Elaborado por Carlos J. J. R.Silva.
Verificado.
A Chefe de S.O.T., Isabel Jacques.
Visto.
A Directora dos Serviços, Lau Ioc Ip, Orieta.

Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM, no mês de Fevereiro de 2009

  Banco da China (Sucursal de Macau) Banco Nacional Ultramarino, S.A. Total

Saldo do mês anterior

 

$ 48,696,768.44

 

$ 48,331,502.44

 

$ 97,028,270.88

Receita do mês:

           

Própria da Fazenda

$ 3,723,361,593.90

 

$ .00

 

$ 3,723,361,593.90

 

Por operações de tesouraria

$ .00

 

$ 1,080,215,161.60

 

$ 1,080,215,161.60

 
   

$ 3,723,361,593.90

 

$ 1,080,215,161.60

 

$ 4,803,576,755.50

   

$ 3,772,058,362.34

 

$ 1,128,546,664.04

 

$ 4,900,605,026.38

Despesa do mês:

           

Própria da Fazenda

$ 37,151,424.30

 

$ 1,044,711,756.10

 

$ 1,081,863,180.40

 

Por operações de tesouraria

$ 3,650,000,000.00

 

$ 45,515,230.10

 

$ 3,695,515,230.10

 

Entrega de saldo

$ .00

 

$ .00

 

$ .00

 
   

$ 3,687,151,424.30

 

$ 1,090,226,986.20

 

$ 4,777,378,410.50

Saldo para o mês seguinte

 

$ 84,906,938.04

 

$ 38,319,677.84

 

$ 123,226,615.88

   

$ 3,772,058,362.34

 

$ 1,128,546,664.04

 

$ 4,900,605,026.38

Desenvolvimento do saldo em 28/02/2009

           

As contas do livro M/16 apresentam os saldos seguintes:

           

Valores selados

$ .00

 

$ 22,200,000.00

 

$ 22,200,000.00

 

Jóias

$ .00

 

$ 40,250.00

 

$ 40,250.00

 

Total das jóias e valores selados

 

$ .00

 

$ 22,240,250.00

 

$ 22,240,250.00

Tesouraria de Fazenda Pública

$ .00

 

$ 52,435,385,711.57

 

$ 52,435,385,711.57

 

Depósito na A.M.C.M.

$ -185,863,600,000.00

 

$ 103,433,500,000.00

 

$ -82,430,100,000.00

 

Depósitos diversos — Despesas a liquidar

$ .00

 

$ .00

 

$ .00

 

Diversos — Despesas a liquidar

$ .00

 

$ 326,720.00

 

$ 326,720.00

 

Outras

$ .00

 

$ 90,837,514.91

 

$ 90,837,514.91

 

Total em dinheiro

 

$ -185,863,600,000.00

 

$ 155,960,049,946.48

 

$ -29,903,550,053.52

Saldo das receitas sobre as despesas do orçamento vigente

 

$ 6,916,683,515.30

 

$ -2,045,299,286.40

 

$ 4,871,384,228.90

Fundo da Reserva RAEM

         

$ 10,185,054,294.29

Obs: A receita própria da Fazenda engloba MOP 598 136,90, respeitantes às reposições abatidas nos pagamentos.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 9 de Junho de 2009.
Elaborado por Carlos J. J. R.Silva.
Verificado.
A Chefe de S.O.T., Isabel Jacques.
Visto.
A Directora dos Serviços, Lau Ioc Ip, Orieta.

Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM, no mês de Março de 2009

  Banco da China (Sucursal de Macau) Banco Nacional Ultramarino, S.A. Total

Saldo do mês anterior

 

$ 84,906,938.04

 

$ 38,319,677.84

 

$ 123,226.615.88

Receita do mês:

           

Própria da Fazenda

$ 3,356,130,038.00

 

$ .00

 

$ 3,356,130,038.00

 

Por operações de tesouraria

$ 1,035,000,000.00

 

$ 1,823,889,336.10

 

$ 2,858,889,336.10

 
   

$ 4,391,130,038.00

 

$ 1,823,889,336.10

 

$ 6,215,019,374.10

   

$ 4,476,036,976.04

 

$ 1,862,209,013.94

 

$ 6,338,245,989.98

Despesa do mês:

           

Própria da Fazenda

$ 205,163,462.90

 

$ 1,738,870,614.70

 

$ 1,944,034,077.60

 

Por operações de tesouraria

$ 4,247,000,000.00

 

$ 89,344,295.20

 

$ 4,336,344,295.20

 

Entrega de saldo

$ .00

 

$ .00

 

$ .00

 
   

$ 4,452,163,462.90

 

$ 1,828,214,909.90

 

$ 6,280,378,372.80

Saldo para o mês seguinte

 

$ 23,873,513.14

 

$ 33,994,104.04

 

$ 57,867,617.18

   

$ 4,476,036,976.04

 

$ 1,862,209,013.94

 

$ 6,338,245,989.98

Desenvolvimento do saldo em 31/03/2009

           

As contas do livro M/16 apresentam os saldos seguintes:

           

Valores selados

$ .00

 

$ 22,200,000.00

 

$ 22,200,000.00

 

Jóias

$ .00

 

$ 40,250.00

 

$ 40,250.00

 

Total das jóias e valores selados

 

$ .00

 

$ 22,240,250.00

 

$ 22,240,250.00

Tesouraria de Fazenda Pública

$ .00

 

$ 52,435,385,711.57

 

$ 52,435,385,711.57

 

Depósito na A.M.C.M.

$ -189,075,600,000.00

 

$ 105,168,500,000.00

 

$ -83,907,100,000.00

 

Depósitos diversos — Despesas a liquidar

$ .00

 

$ .00

 

$ .00

 

Diversos — Despesas a liquidar

$ .00

 

$ -3,673,280.00

 

$ -3,673,280.00

 

Outras

$ .00

 

$ 94,382,555.81

 

$ 94,382,555.81

 

Total em dinheiro

 

$ -189,075,600,000.00

 

$ 157,694,594,987.38

 

$ -31,381,005,012.62

Saldo das receitas sobre as despesas do orçamento vigente

 

$ 10,067,650,090.40

 

$ -3,784,169,901.10

 

$ 6,283,480,189.30

Fundo da Reserva RAEM

         

$ 10,185,054,294.29

Obs: A receita própria da Fazenda engloba MOP 754 768,40, respeitantes às reposições abatidas nos pagamentos.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 9 de Junho de 2009.
Elaborado por Carlos J. J. R.Silva.
Verificado.
A Chefe de S.O.T., Isabel Jacques.
Visto.
A Directora dos Serviços, Lau Ioc Ip, Orieta.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Anúncio

Do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco lugares de intérprete-tradutor assessor, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 21, II Série, de 27 de Maio de 2009.

Nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, a lista provisória dos candidatos encontra-se afixada no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, a fim de ser consultada.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 9 de Junho de 2009.

O Júri:

Presidente: Lai Pereira In Wan, intérprete-tradutor assessor.

Vagais: Leong Kam Iok, técnico superior assessor;

Kou Chan Wai, técnico superior assessor.

Aviso

Nos termos do n.º 1 do artigo 339.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, notifica-se a primeira-oficial n.º 005 760, Chio In Son, de nomeação definitiva, da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, ausente em parte incerta, do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 27/SS/2009, exarado em 1 de Junho de 2009, quanto ao processo disciplinar n.º D/01/09/JAN do Corpo de Bombeiros, cujo teor é o que se segue:

«Vistos e analisados os dados e provas constantes dos autos disciplinares, constatou-se que a arguida Chio In Son, primeiro-oficial desta DSFSM, em serviço no Corpo de Bombeiros, tem estado ausente do serviço, sem justo motivo ou autorização, desde a sua alta do hospital em 2 de Junho de 2008, mantendo-se ainda agora na situação de falta injustificada.

Devido ao paradeiro desconhecido da arguida foi a notificação de acusação efectuada por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, de 18 de Março de 2009, bem como em dois jornais diários, um em língua chinesa e outro em língua portuguesa, sendo-lhe concedido o prazo de trinta dias, contados da data da publicação, para apresentar a sua defesa escrita, nos termos da lei. No entanto, a arguida não a apresentou dentro daquele prazo.

Os factos que acusam a arguida foram confirmados através de prova bastante. O acto por ela praticado constituiu infracção disciplinar, nomeadamente ao dever de assiduidade mencionado no n.º 9 e na alínea g) do n.º 2 do artigo 279.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente. Nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 315.º do referido Estatuto, são aplicáveis as penas que inviabilizem a manutenção da situação funcional aos que, dentro do mesmo ano civil, derem vinte faltas seguidas ou trinta interpoladas, sem justificação.

Também se constatou que a arguida não dispõe de quinze anos de tempo de serviço para efeitos de aposentação.

Tendo ouvido a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau e considerado que as faltas seguidas sem justificação dadas pela arguida são muito acima de vinte dias, o que se traduz numa infracção disciplinar de circunstância grave, determino, usando a faculdade conferida pela Ordem Executiva n.º 13/2000, confirmada pela Ordem Executiva n.º 6/2005, punir a arguida Chio In Son com a pena de demissão, nos termos definidos no n.º 3 e na alínea f) do n.º 2 do artigo 315.º do mesmo Estatuto».

Da decisão de aplicação da pena de demissão pode a arguida interpor recurso contencioso no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente aviso, para o Tribunal de Segunda Instância.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 11 de Junho de 2009.

A Directora dos Serviços, substituta, em substituição, Kok Fong Mei, intendente alfandegária.


POLÍCIA JUDICIÁRIA

Lista

De classificação final dos candidatos aprovados ao concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado, tendo em vista a admissão ao curso de formação para o preenchimento de sete vagas de subinspector, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 15 de Outubro de 2008:

I) Candidatos aprovados: Classificação final
  valores
1.º Sam Kam Weng 78,88
2.º Chan Wun Man 76,80
3.º Tam Kuai Leng 76,12
4.º Lei Ka Wo 74,94
5.º Che Ion Fong 74,61
6.º Cheung Hoi 73,32
7.º Cheang Tai San 71,06
8.º Sou Sio Keong 69,44
9.º Kuok Chi Wai 66,55
10.º Che Peng Kun 65,80
11.º Kou Peng Hong. 64,04
12.º Ieong Heng Mui 62,77
13.º Tang Kam Va 61,78
14.º Cheang Hong Lok 61,29
15.º Lou Lap U 60,32

II) Candidatos excluídos: oito candidatos.

Observação:

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os concorrentes podem interpor recurso da lista de classificação final, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da publicação da lista.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 9 de Junho de 2009).

Polícia Judiciária, aos 3 de Junho de 2009.

O Júri do concurso:

Presidente: Wong Sio Chak, director.

Vogais efectivos: João Augusto da Rosa, subdirector; e

Tam Peng Tong, director da Escola de Polícia Judiciária.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Anúncio

A Região Administrativa Especial de Macau, através da Direcção dos Serviços de Turismo, faz público que, de acordo com o despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 1 de Junho de 2009, se encontra aberto o concurso público para a adjudicação da prestação do serviço de «aluguer de barcaças e barcos de apoio destinados ao 21.º Concurso Internacional de Fogo-de-Artifício de Macau».

O processo do concurso, incluindo o programa do concurso, o caderno de encargos e mapa de caracterização, encontra-se patente na Direcção dos Serviços de Turismo, sita em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hotline», 12.º andar, onde correrá o processo do concurso. Nos dias úteis e durante o horário normal de expediente pode ser examinado o processo do concurso até ao dia e hora do acto público do concurso, e levantadas cópias até ao termo do prazo de apresentação das propostas.

Preço base: não há.

Critérios de apreciação das propostas:

Preço: 50%;
Experiência em serviços semelhantes: 20%;
Maior garantia de segurança e eficiência na prestação do serviço: 20%; e
Maior flexibilidade dos prazos: 10%.

Caução provisória: $ 30 000,00 (trinta mil patacas), a prestar mediante garantia bancária ou depósito em dinheiro, efectuado directamente na Direcção dos Serviços de Turismo ou no Banco Nacional Ultramarino através de depósito à ordem do Fundo de Turismo.

Caução definitiva: 4% do preço total da adjudicação.

Local, dia e hora limite de apresentação de propostas: Direcção dos Serviços de Turismo, sita em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hotline», 12.º andar, até às 17,00 horas do dia 7 de Julho de 2009, devendo ser redigidas numa das línguas oficiais da RAEM ou em inglês.

Local, dia e hora do acto público do concurso: Auditório da Direcção dos Serviços de Turismo, sita em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hotline», 14.º andar, pelas 10,00 horas do dia 8 de Julho de 2009.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes no acto público de abertura das propostas para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, para esclarecer eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados a concurso.

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 10 de Junho de 2009.

O Director dos Serviços, João Manuel Costa Antunes.


INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

Lista

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico de informática principal, 1.º escalão, da carreira de técnico de informática do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 25 de Março de 2009:

Candidatos aprovados:  valores
1.º Ieong Hou Kei  7,75
2.º Chang Im Fong 7,65

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 4 de Junho de 2009).

Instituto de Acção Social, aos 8 de Maio de 2009.

O Júri:

Presidente: Zhang Hong Xi, chefe de departamento.

Vogais efectivos: Iong Seng Lam, chefe de divisão, substituto; e

Chu Ka Keong, técnico superior de informática principal.


COMISSÃO DO GRANDE PRÉMIO DE MACAU

Anúncio

A Região Administrativa Especial de Macau, através da Comissão do Grande Prémio de Macau, faz público que, de acordo com o despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 1 de Junho de 2009, se encontra aberto o concurso público para adjudicação dos serviços de «Fornecimento de “Lunch Boxes” aos trabalhadores em serviço ao longo do circuito do 56.º Grande Prémio de Macau».

O processo do concurso, incluindo o programa do concurso, o caderno de encargos e demais documentos complementares, encontra-se patente na Comissão do Grande Prémio de Macau, sita na Av. da Amizade, n.º 207, Edifício do Grande Prémio, 1.º andar, onde correrá o processo do concurso. Nos dias úteis e durante o horário normal de expediente pode ser examinado o processo do concurso e levantadas cópias, mediante o pagamento de $ 200,00 (duzentas patacas), desde a data da publicação do respectivo anúncio até ao dia e hora do acto público do concurso.

Preço base: não há.

Critérios de apreciação das propostas:

a) Preço: 35%;
b) Conteúdo dos menus apresentados: 20%;
c) Sabor das comidas: 15%;
d) Qualidade das comidas e bebidas apresentadas: 15%;
e) Modo da empacotamento e o modo de preservação das comidas: 10%;
f) Experiência na prestação do serviço de fornecimento de «Lunch Boxes» em eventos organizados por serviços públicos da RAEM: 2,5%;
g) Experiência na prestação do serviço de fornecimento de «Lunch Boxes» em eventos organizados por entidades privadas da RAEM: 2,5%.

Caução provisória: $ 10 000,00 (dez mil patacas), a prestar mediante depósito de numerário ou cheque a entregar no Sector de Apoio ao Fundo de Turismo da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Turismo ou por garantia bancária, à ordem da Comissão do Grande Prémio de Macau, devendo ser especificado o fim a que se destina.

Caução definitiva: 4% do preço total de adjudicação.

Sessão de esclarecimento: os interessados podem assistir à sessão de esclarecimento deste concurso público que terá lugar às 11,00 horas do dia 30 de Junho de 2009, na Comissão do Grande Prémio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade, n.º 207, Edifício do Grande Prémio, 1.º andar, sala 104.

Local, dia e hora limite de apresentação de propostas: Comissão do Grande Prémio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade, n.º 207, Edifício do Grande Prémio, 1.º andar, até às 17,30 horas do dia 20 de Julho de 2009.

Acto público do concurso:

1. O acto público do concurso terá lugar na Comissão do Grande Prémio de Macau, sita no Edifício do Grande Prémio de Macau, Avenida da Amizade, n.º 207, pelas 15,00 horas do dia 21 de Julho de 2009.

2. Os representantes legais dos concorrentes deverão estar presentes no acto público do concurso para efeitos de apresentação de eventuais reclamações e/ou para esclarecimento de eventuais dúvidas dos documentos apresentados ao concurso, nos termos do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho.

3. Os representantes legais dos concorrentes poderão fazer-se representar por procurador devendo, neste caso, o procurador apresentar procuração notarial conferindo-lhe poderes para o acto público do concurso (original ou fotocópia autenticada).

Comissão do Grande Prémio de Macau, aos 8 de Junho de 2009.

O Coordenador, João Manuel Costa Antunes.


FUNDO DE DESENVOLVIMENTO EDUCATIVO

Lista

Em cumprimento do Despacho n.° 54/GM/97, de 1 de Setembro, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Fundo de Desenvolvimento Educativo publicar a listagem dos apoios concedidos no 1.º trimestre de 2009:

Entidade beneficiária Data da
autorização
Montante
atribuído
Finalidades
Escola Ha Van Cham Vui 03/03/2009 $207,020.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» (2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Centro de Educação Teologica Zhong Ao 24/02/2009 $56,400.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de financiamento para a Educação Contínua» — Janeiro a Junho de 2009.
Escola de São José de Ká Hó 03/03/2009 $574,463.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» (2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Colégio Mateus Ricci (Pré-Primário) 03/03/2009 $114,750.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» (2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Colégio Mateus Ricci (Secundário) 03/03/2009 $1,293,600.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» (2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Millennium Secondary School 24/02/2009 $335,150.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de financiamento para a Educação Contínua» — Janeiro a Junho de 2009.
03/03/2009 $55,000.00 Concessão de subsídio para colocação de pessoal especializado.
Escola para Filhos e Irmãos dos Operários (Secundário) 03/03/2009 $1,898,300.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» (2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Escola para Filhos e Irmãos dos Operários (Primário) 03/03/2009 $1,252,850.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» (2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Escola para Filhos e Irmãos dos Operários (Pré-Primário) 03/03/2009 $165,000.00 Concessão de subsídio para colocação de pessoal especializado.
03/03/2009 $550,750.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» (2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Escola Nossa Senhora de Fátima 03/03/2009 $1,747,204.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» (2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Escola Concórdia para Ensino Especial 03/03/2009 $275,350.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» (2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
03/03/2009
31/03/2009
$3,480.00
$4,500.00
Concessão de subsídio para realização de programas individuais do ensino especial a alunos (Janeiro a Junho de 2009).
Escola Tong Sin Tong (Diurno) 24/02/2009 $406,440.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de financiamento para a Educação Contínua» — Janeiro a Junho de 2009.
03/03/2009 $1,496,990.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» (2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Jardim de Infância Tong Sin Tong 03/03/2009 $161,550.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» (2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Escola Seong Fan 24/02/2009 $28,800.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de financiamento para a Educação Contínua» — Janeiro a Junho de 2009.
03/03/2009 $354,050.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» (2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Centro de Desenvolvimento Infantil 03/03/2009 $58,050.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» (2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
03/03/2009
31/03/2009
$12,240.00
$17,880.00
Concessão de subsídio para realização de programas individuais do ensino especial a alunos (Janeiro a Junho de 2009).
Centro de Educação para Crianças com Problemas de Audição 24/02/2009 $15,940.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de financiamento para a Educação Contínua» — Janeiro a Junho de 2009.
Escola Canossa Pui Ching 03/03/2009 $256,050.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» (2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Colégio do Sagrado Coração de Jesus 03/03/2009 $1,346,650.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» (2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Colégio do Sagrado Coração de Jesus (Secção Inglesa) 03/03/2009 $1,567,800.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» (2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Escola Secundária Pui Va 03/03/2009 $2,604,246.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» (2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Escola Pui Tou 03/03/2009 $1,177,000.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» (2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Escola Pui Tou (Sucursal da Praia Grande) 03/03/2009 $55,000.00 Concessão de subsídio para colocação de pessoal especializado.
03/03/2009 $572,150.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» (2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Escola Pui Tou (Sucursal da Secção Primária) 03/03/2009 $55,000.00 Concessão de subsídio para colocação de pessoal especializado.
03/03/2009 $340,850.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» (2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Escola da Associação das Mulheres de Macau 03/03/2009 $638,400.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» (2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Centro Educacional de Música e Artes Kong Xiang Dong 24/02/2009 $249,910.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de financiamento para a Educação Contínua» — Janeiro a Junho de 2009.
Escola Ling Nam 03/03/2009 $908,502.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» (2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Escola São João de Brito 24/02/2009 $107,600.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de financiamento para a Educação Contínua» — Janeiro a Junho de 2009.
03/03/2009 $827,331.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» (2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Escola São João de Brito (Sucursal) 03/03/2009 $91,150.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» (2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Escola São João de Brito (Nocturno) 03/03/2009 $176,650.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» (2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Escola São João de Brito - Secção Inglesa 03/03/2009 $517,500.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» (2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Escola Kwong Tai 03/03/2009 $1,287,300.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» (2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Escola Kwong Tai (Sucursal) 03/03/2009 $339,350.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» (2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Escola Tak Meng 03/03/2009 $100,350.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» (2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Instituto Salesiano da Imaculada Conceição 03/03/2009 $2,239,950.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» (2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Centro de Educação Permanente Evangélica 24/02/2009 $262,600.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de financiamento para a Educação Contínua» — Janeiro a Junho de 2009.
Escola Kao Yip 03/03/2009 $1,188,110.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» (2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Escola Kao Yip (Primária e Pré-Primária) Sucursal 03/03/2009 $145,250.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» (2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Escola Secundária Nocturna Xin Hua 24/02/2009 $27,000.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de financiamento para a Educação Contínua» — Janeiro a Junho de 2009.
03/03/2009 $543,850.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» (2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Escola Xin Hua 03/03/2009 $580,450.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» (2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
03/03/2009 $448,350.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» (2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
31/03/2009 $55,000.00 Concessão de subsídio para colocação de pessoal especializado.
Escola Cáritas de Macau 03/03/2009 $55,000.00 Concessão de subsídio para colocação de pessoal especializado.
03/03/2009 $173,450.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» (2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
03/03/2009
31/03/2009
$420.00
$420.00
Concessão de subsídio para realização de programas individuais do ensino especial a alunos (Janeiro a Junho de 2009).
Jardim Infantil da Cáritas 03/03/2009 $690,650.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» (2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
31/03/2009 $55,000.00 Concessão de subsídio para colocação de pessoal especializado.
Escola Tong Nam 03/03/2009 $755,000.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» (2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Escola Tong Nam — Secundária 03/03/2009 $55,000.00 Concessão de subsídio para colocação de pessoal especializado.
03/03/2009 $625,650.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» (2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Centro de Estudos Permanentes Pós-Laboral 24/02/2009 $283,800.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de financiamento para a Educação Contínua» — Janeiro a Junho de 2009.
Colégio Perpétuo Socorro Chan Sui Ki 03/03/2009 $1,501,300.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» (2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Escola Fong Chong da Taipa 03/03/2009 $651,650.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» (2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Escola Fong Chong da Taipa (Sucursal) 03/03/2009 $261,000.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» (2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Escola dos Moradores do Bairro do Patane 03/03/2009 $416,475.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» (2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Escola Shá Lei Tau Cham Son 03/03/2009 $121,282.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» (2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Escola Estrela do Mar 24/02/2009 $238,400.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de financiamento para a Educação Contínua» — Janeiro a Junho de 2009.
03/03/2009 $2,955,448.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» (2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Escola Estrela do Mar 03/03/2009 $534,800.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» (2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Escola Estrela do Mar (Nocturno) 03/03/2009 $55,000.00 Concessão de subsídio para colocação de pessoal especializado.
03/03/2009 $164,950.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» (2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Escola Hoi Fai 03/03/2009 $731,300.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» (2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Refresh Education Research Association 24/02/2009 $84,920.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de financiamento para a Educação Contínua» — Janeiro a Junho de 2009.
Escola Secundária Sam Yuk de Macau 03/03/2009 $55,000.00 Concessão de subsídio para colocação de pessoal especializado.
03/03/2009 $1,377,717.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» (2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Escola Secundária Sam Yuk de Macau (Secção Inglesa) 03/03/2009 $974,418.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» (2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Escola Chong Tak de Macau 03/03/2009 $55,000.00 Concessão de subsídio para colocação de pessoal especializado.
03/03/2009 $506,150.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» (2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Macau Quality Management Association 24/02/2009 $18,000.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de financiamento para a Educação Contínua» — Janeiro a Junho de 2009.
Escola Internacional de Macau 03/03/2009 $732,990.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» (2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Associação de Bibliotecários e Gestores de Informação de Macau 24/02/2009 $80,200.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de financiamento para a Educação Contínua» — Janeiro a Junho de 2009.
Escola dos Moradores de Macau 03/03/2009 $987,950.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» (2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
03/03/2009 $1,367,300.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» (2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Escola Secundária Pui Ching 03/03/2009 $2,313,229.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» (2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Associação dos Jovens Cristãos de Macau 24/02/2009 $9,120.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de financiamento para a Educação Contínua» — Janeiro a Junho de 2009.
Escola de Aplicação Anexa à Universidade de Macau 03/03/2009 $1,368,300.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» (2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Associação Cultural de Artes Marciais de Shaolin de Macau 24/02/2009 $235,800.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de financiamento para a Educação Contínua» — Janeiro a Junho de 2009.
Escola Secundária Técnico Profissional da Associação Geral dos Operários de Macau 03/03/2009 $1,640,393.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» (2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Macao Institute of Conservation and Restoration of Cultural Relics 24/02/2009 $28,800.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de financiamento para a Educação Contínua» — Janeiro a Junho de 2009.
Escola Cham Son de Macau (Secundária) 03/03/2009 $2,917,260.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» (2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Escola Cham Son de Macau (Primária) 03/03/2009 $478,050.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» (2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Macau Special Olympics 24/02/2009 $174,700.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de financiamento para a Educação Contínua» — Janeiro a Junho de 2009.
Associação Promotora das Ciências e Tecnologias de Macau 31/03/2009 $206,600.00 Concessão de subsídio para Plano de Generalização de Experimentação Pedagógica de Biologia.
Instituto de Gestão de Macau 24/02/2009 $85,200.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de financiamento para a Educação Contínua» — Janeiro a Junho de 2009.
Cruz Vermelha de Macau 24/02/2009 $255,480.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de financiamento para a Educação Contínua» — Janeiro a Junho de 2009.
Associação Promotora do Desenvolvimento de Macau 24/02/2009 $221,130.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de financiamento para a Educação Contínua» — Janeiro a Junho de 2009.
Escola Portuguesa de Macau 03/03/2009 $1,269,794.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» (2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Centro I Chon da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 24/02/2009 $138,550.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de financiamento para a Educação Contínua» — Janeiro a Junho de 2009.
Macau Youth Dance Sport Association 24/02/2009 $29,400.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de financiamento para a Educação Contínua» — Janeiro a Junho de 2009.
Escola Hou Kong (Secundário) 03/03/2009 $1,856,150.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» (2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Escola Hou Kong (Sucursal da Taipa) 03/03/2009 $1,443,200.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» (2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Escola Hou Kong (Primário) 03/03/2009 $220,000.00 Concessão de subsídio para colocação de pessoal especializado.
03/03/2009 $1,780,450.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» (2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Escola Hou Kong (Pré-Primário) 03/03/2009 $55,000.00 Concessão de subsídio para colocação de pessoal especializado.
03/03/2009 $496,800.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» (2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Escola Madalena de Canossa 03/03/2009 $153,150.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» (2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Escola Fukien 03/03/2009 $55,000.00 Concessão de subsídio para colocação de pessoal especializado.
03/03/2009 $471,100.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» (2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Colégio Yuet Wah (Secção Inglesa) 03/03/2009 $55,000.00 Concessão de subsídio para colocação de pessoal especializado.
03/03/2009 $425,800.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» (2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
31/03/2009 $97,000.00 Concessão de subsídio para realização de viagens para 97 finalistas.
Colégio Yuet Wah (Secção Chinesa) 03/03/2009 $2,259,300.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» (2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Escola São Paulo 03/03/2009 $1,820,850.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» (2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau) (Sucursal) 03/03/2009 $1,654,800.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» (2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Sheng Kung Hui Choi Kou Escola (Macau) (Nocturno) 03/03/2009 $194,550.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» (2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Colégio Anglicano de Macau 03/03/2009 $452,650.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» (2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau) 03/03/2009 $305,900.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» (2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Escola D. João Paulino 03/03/2009 $314,330.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» (2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Centro de Educação Infantil «Santo António» 03/03/2009 $7,500.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» (2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Escola da Sagrada Família 03/03/2009 $977,600.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» (2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Escola Santa Teresa 03/03/2009 $640,350.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» (2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Escola do Santíssimo Rosário 03/03/2009 $859,500.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» (2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Escola de Santa Maria Mazzarello 03/03/2009 $515,950.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» (2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Colégio de Santa Rosa de Lima (Secção Chinesa) 03/03/2009 $1,239,700.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» (2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Colégio de Santa Rosa de Lima (Secção Inglesa) 03/03/2009 $1,253,900.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» (2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Colégio Diocesano de São José (2 e 3) 03/03/2009 $1,603,500.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» (2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Colégio Diocesano de São José (2 e 3) (Nocturno) 03/03/2009 $55,000.00 Concessão de subsídio para colocação de pessoal especializado.
03/03/2009 $78,050.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» (2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Colégio Diocesano de São José (1) 03/03/2009 $353,150.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» (2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Colégio Diocesano de São José (4) 03/03/2009 $276,400.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» (2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Colégio Diocesano de São José 5 (Secção Chinesa) 03/03/2009 $705,080.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» (2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Colégio Diocesano de São José 5 (Secção Inglesa) 03/03/2009 $110,000.00 Concessão de subsídio para colocação de pessoal especializado.
03/03/2009 $191,037.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» (2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Escola das Nações 03/03/2009 $55,000.00 Concessão de subsídio para colocação de pessoal especializado.
03/03/2009 $275,650.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» (2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
31/03/2009 $10,000,000.00 Concessão de subsídio para as obras do novo edifício escolar.
Escola das Nações (Pré-Primário) 03/03/2009 $7,500.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» (2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Centro de Apoio a Surdos 24/02/2009 $25,600.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de financiamento para a Educação Contínua» — Janeiro a Junho de 2009.
Escola Choi Nong Chi Tai 03/03/2009 $1,512,350.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» (2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Escola Choi Nong Chi Tai (Sucursal) 03/03/2009 $392,750.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» (2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Escola Lin Fong Pou Chai 03/03/2009 $242,978.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» (2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Escola Keang Peng (Secção Secundária) 03/03/2009 $1,658,080.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» (2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Escola Keang Peng (Secção Primária) 03/03/2009 $1,762,450.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» (2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Jinghai Lyceum 24/02/2009 $207,800.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de financiamento para a Educação Contínua» — Janeiro a Junho de 2009.
Colégio do Perpétuo Socorro Chan Sui Ki (Sucursal) 03/03/2009 $326,400.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» (2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Escola Dom Luís Versíglia 24/02/2009 $341,300.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de financiamento para a Educação Contínua» — Janeiro a Junho de 2009.
03/03/2009 $631,268.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» (2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Escola Ilha Verde 03/03/2009 $110,000.00 Concessão de subsídio para colocação de pessoal especializado.
03/03/2009 $657,250.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» (2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Escola de Ballet Hong Peng Wa 24/02/2009 $61,650.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de financiamento para a Educação Contínua» — Janeiro a Junho de 2009.
Jardim de Infância Dom José da Costa Nunes 03/03/2009 $16,050.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» (2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Colégio Dom Bosco (Yuet Wa) 03/03/2009 $1,598,200.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» (2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Centro de Formação Juvenil Dom Bosco 24/02/2009 $174,690.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de financiamento para a Educação Contínua» — Janeiro a Junho de 2009.

Fundo de Desenvolvimento Educativo, aos 4 de Junho de 2009.

O Presidente do Conselho Administrativo, Sou Chio Fai, director dos SEJ.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO

Anúncio

Faz-se público que se encontra afixada, na Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, sita na Estrada de D. Maria II, n.os 32-36, Edifício CEM, 6.º andar, bem como no website desta Direcção de Serviços (www.dscc.gov.mo), as listas provisórias dos candidatos admitidos aos concursos comuns, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior de 2.a classe, 1.º escalão, das áreas de topografia e de cadastro, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, cujo avisos de abertura foram publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 18, II Série, de 6 de Maio de 2009, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 3 de Junho de 2009.

O Director dos Serviços, substituto, Cheong Sio Kei.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES

Aviso

A entidade adjudicante: o Chefe do Executivo.

Por onde corre o processo: Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações.

Faz-se público que se encontra aberto o Concurso Público n.º 1/2009 para a aquisição de um «Sistema de Banda Larga Sem Fios», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 17 de Junho de 2009, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 789-795, 3.º andar, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso. Os interessados podem obter os referidos documentos mediante transferência gratuita de ficheiros pela Internet na página electrónica da DSRT (www.dsrt.gov.mo).

Os concorrentes deverão comparecer no Edifício Long Seng, situado na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.os 614A a 640, Macau, no dia 25 de Junho de 2009, às 11,30 horas, para visita às instalações a que se destina o objecto deste concurso.

As propostas serão entregues na Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 789-795, 1.º andar, e o respectivo prazo de entrega das propostas termina às 17,00 horas do dia 29 de Julho de 2009.

O acto público deste concurso terá lugar em 30 de Julho de 2009, pelas 15,00 horas, no auditório da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 789-795, 1.º andar.

A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $ 300 000,00 (trezentas mil patacas) a favor da RAEM, a prestar mediante garantia bancária/seguro-caução.

Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, aos 12 de Junho de 2009.

O Director dos Serviços, substituto, Hoi Chi Leong.


    

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