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Número 10
II
SÉRIE
Quarta-feira, 11 de Março de 2009
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO
Extractos de despachos
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 11 de Fevereiro de 2009:
Chau Ka Lai — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Fevereiro de 2009.
Por despacho do signatário, de 13 de Fevereiro de 2009:
Leong Weng Tat — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de técnico auxiliar de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, nos SASG, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Abril de 2009.
Por despacho do signatário, de 16 de Fevereiro de 2009:
Ngai Hang — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de técnico auxiliar principal, 1.º escalão, índice 265, nos SASG, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Março de 2009.
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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 3 de Março de 2009. — O Chefe do Gabinete, Ho Veng On.
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA A ECONOMIA E FINANÇAS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 13 de Fevereiro de 2009:
Fung Ping Kuen — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como presidente do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 21 de Maio de 2009.
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Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, aos 3 de Março de 2009. — A Chefe do Gabinete, Lok Kit Sim.
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 9 de Fevereiro de 2009:
Tou Veng Keong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como director dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção em vigor, a partir de 15 de Maio de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 24 de Fevereiro de 2009:
Wong Soi Man — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como directora da Capitania dos Portos, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção em vigor, a partir de 20 de Maio de 2009.
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Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 26 de Fevereiro de 2009. — O Chefe do Gabinete, Wong Chan Tong.
SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 23 de Fevereiro de 2009:
Hao Sio Mei, Cheang Pou Chi, Hoi Oi Leng, Ho Sao Leng e Io Cheng I Anita, terceiros-oficiais n.os 080 050, 080 061, 080 070, 080 080 e 080 090 — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como terceiros-oficiais de 3.ª classe, 1.º escalão, índice 195, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 20 de Agosto de 2008, a partir de 1 de Março de 2009, tendo expirado o prazo do período experimental em 28 de Fevereiro de 2009 e com os desempenhos correspondidos às exigências durante o mesmo prazo, com a mesma categoria, índice e escalão, em regime de assalariamento, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
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Serviços de Alfândega, aos 2 de Março de 2009. — A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.
SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Extractos de deliberações
Por deliberações da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 6 de Fevereiro de 2009:
Licenciado Un Kun Wang — contratado além do quadro, pelo período de um ano,
como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos
artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei
n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Março de 2009.
Ng Fu Chuen e Chan Kam In — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos respectivos contratos com referência às categorias de auxiliar qualificado e auxiliar, ambos do 7.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 11.º, n.os 1 e 3, alínea d), do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Abril de 2009.
Un Kuong Weng e Choi Lai Ieng — renovados, por averbamento, os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar qualificado e auxiliar, ambos do 5.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 16 e 3 de Abril de 2009, respectivamente.
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Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 3 de Março de 2009. — Pela Secretária-geral, Ieong Soi U, secretária-geral adjunta.
GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA
Extractos de despachos
Por despacho do presidente, de 20 de Fevereiro de 2009:
Leung Vai Lin, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterada a sua categoria para adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 4 de Abril de 2009.
Por despacho do presidente, de 23 de Fevereiro de 2009:
Chan Chi Ieong, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterada a sua categoria para adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 13 de Março de 2009.
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 23 de Fevereiro de 2009:
Kwok Kwan Chun, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria, índice 350, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 28 de Março de 2009.
Por despacho do presidente, de 2 de Março de 2009:
Tai Sio Keong, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterada a sua categoria para adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 13 de Março de 2009.
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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 5 de Março de 2009. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.
GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extractos de despachos
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 10 de Fevereiro de 2009:
Bacharel Wong Man Fu — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Sector Administrativo e Financeiro deste Gabinete, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 3 de Abril de 2009.
Bacharel Loi I Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Abril de 2009.
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Gabinete de Comunicação Social, aos 2 de Março de 2009. — O Director do Gabinete, Victor Chan.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA
Extractos de despachos
Por despachos da subdirectora destes Serviços, de 5 de Fevereiro de 2009:
Lok Wa, operário semiqualificado, 6.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual com referência à mesma categoria, 7.º escalão, índice 210, nos termos do artigo 27.º, n.º 5, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1, 3, alínea d), e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 18 de Janeiro de 2009.
Leong Si Han, auxiliar, 6.º escalão, assalariada, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual com referência à mesma categoria, 7.º escalão, índice 160, nos termos do artigo 27.º, n.º 5, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1, 3, alínea d), e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 18 de Janeiro de 2009.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 12 de Fevereiro de 2009:
Ieong Sau Han, técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, única candidata aprovada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 5/2009, II Série, de 4 de Fevereiro — nomeada, definitivamente, técnica superior principal, 1.º escalão, da área linguística chinesa, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 6 de Março de 2009. — A Directora dos Serviços, substituta, Leong Pou Ieng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO
Extracto de despacho
Por despachos da subdirectora destes Serviços, de 13 de Fevereiro de 2009:
Chan Hio Tong, Chan Hoi Ian, Chan Un Cheng, Chao Sio Kun, Cheong Hou In, Fok Keng Wai, Lam Iat Fong, Lao Kin Fong, Leong Seng Po, Ng Fong Ian, Tong Ka Wai e Ng Lok Lok, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os respectivos contratos, pelo período de um ano, e alterado o mesmo, por averbamento, com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 275, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Abril de 2009.
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Direcção dos Serviços de Identificação, aos 4 de Março de 2009. — O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.
IMPRENSA OFICIAL
Rectificação
Por ter saído inexacta a versão portuguesa do extracto de despacho, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 8/2009, II Série, de 25 de Fevereiro, a páginas 2320, se rectifica:
Onde se lê: «Lee Tek Hou»
deve ler-se: «Lei Tek Hou».
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Imprensa Oficial, aos 2 de Março de 2009. — O Administrador, substituto, Alberto Leão.
INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS
Extractos de despachos
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 10 de Novembro de 2008, presente na sessão realizada em 14 do mesmo mês e ano:
U, Wai Kuok, auxiliar, 6.º escalão, índice 150, da DI — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 8 de Fevereiro de 2009.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 12 de Novembro de 2008, presentes na sessão realizada em 14 do mesmo mês e ano:
Ng, Kam Peng e Lei, Chi Hong, operários qualificados, 6.º escalão, índice 220, dos SFI — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 23 de Fevereiro e 1 de Março de 2009, respectivamente.
Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 15 de Novembro de 2008, presente na sessão realizada em 21 do mesmo mês e ano:
Viseu, Humberto Fernando, auxiliar qualificado, 6.º escalão, índice 190, do LAB — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2009.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 19 de Novembro de 2008, presentes na sessão realizada em 21 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Nos SCEU:
Mak, Un Leong, Chou, Kei Sek e Wong, Fu Keong, como operários qualificados, 6.º escalão, índice 220, a partir de 8, 17 e 25 de Fevereiro de 2009, respectivamente;
Cheong, Cheong Fu, como operário semiqualificado, 7.º escalão, índice 210, a partir de 24 de Fevereiro de 2009;
Poon, Chan Chuen, como operário semiqualificado, 5.º escalão, índice 170, a partir de 15 de Fevereiro de 2009;
Tou, Hong Noi, como auxiliar, 7.º escalão, índice 160, a partir de 22 de Fevereiro de 2009.
Nos SSVMU:
Che, Meng Fu e Hwee, Wor Hain, como operários qualificados, 6.º escalão, índice 220, a partir de 8 e 11 de Fevereiro de 2009, respectivamente;
Lei, Chan Pio, como auxiliar, 7.º escalão, índice 160, a partir de 1 de Março de 2009.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 19 de Novembro de 2008, presente na sessão realizada em 28 do mesmo mês e ano:
Leong, Choi Kam, auxiliar, 7.º escalão, índice 160, dos SCR — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2009.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 24 de Novembro de 2008, presente na sessão realizada em 28 do mesmo mês e ano:
Pun, San Hung, auxiliar, 6.º escalão, índice 150, dos SAA — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2009.
Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 26 de Novembro de 2008, presentes na sessão realizada em 28 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Nos SAL:
Lee, Kin Fai, como operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, a partir de 1 de Março de 2009;
Chan, Chou Seng, como auxiliar, 7.º escalão, índice 160, a partir de 18 de Fevereiro de 2009.
Nos SZVJ:
Leong, Cheng Po e Lei, Kam Chin, como operários, 7.º escalão, índice 180, a partir de 19 e 21 de Fevereiro de 2009, respectivamente;
Fong, Hong Kei, como auxiliar, 7.º escalão, índice 160, a partir de 1 de Março de 2009;
Leong Tam, Sio Kok, como auxiliar, 5.º escalão, índice 140, a partir de 12 de Fevereiro de 2009;
Cheang, Chan Peng, como auxiliar, 4.º escalão, índice 130, a partir de 2 de Fevereiro de 2009.
Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 15 de Dezembro de 2008, presentes na sessão realizada em 19 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SIS — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Lam, Pak Chao, Lou, Iat Keong e Sou, Wa Chan, como auxiliares, 7.º escalão, índice 160, a partir de 1 de Março para o primeiro e 18 de Fevereiro de 2009 para os restantes;
Lei, Chok Kao, Lau, Iok Su, Ao, Ieong Keong, Chan, Chok Kei, Chan, Wa Hong e Wong, Kun Wan, como auxiliares, 6.º escalão, índice 150, a partir de 18 de Fevereiro para o primeiro, 1 de Março para o segundo e 25 de Fevereiro de 2009 para os restantes.
Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 19 de Janeiro de 2009, presente na sessão realizada em 23 do mesmo mês e ano:
Chan Wa, operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, do GAT — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2009.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que foram considerados sem efeito, o extracto de despacho publicado no Boletim Oficial n.º 3/2009, II Série, de 21 de Janeiro, a páginas 1028, relativo ao contrato de assalariamento com Chan, Kit Ping.
Rectificação
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 5 de Dezembro de 2008, presente na sessão realizada na mesma data, rectifica-se o extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 2/2009, II Série, de 14 de Janeiro de 2009:
Onde se lê: «Lei, Tak Seng, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, do MAM — alterada......, a partir de 3 de Dezembro de 2008.»
deve ler-se: «Lei, Tak Seng, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, do MAM — alterada......, a partir de 5 de Dezembro de 2008.»
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Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 2 de Março de 2009. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 4 de Fevereiro de 2009:
Figueira Cordeiro, Nuno Manuel — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como oficial administrativo principal, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26. º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2009.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 5 de Fevereiro de 2009:
Ho Weng Kin — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como auxiliar qualificado, 2.º escalão, nestes Serviços, a partir da data do início de funções na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 de Fevereiro de 2009:
Tai Kin Wai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de oficial administrativo principal, 1.º escalão, índice 305, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Março de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 17 de Fevereiro de 2009:
Chan Kin Na, inspectora principal, destes Serviços, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 3/2009, II Série, de 21 de Janeiro — nomeada, definitivamente, inspectora especialista, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, e 19.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar uma das vagas criadas e fixadas, por dotação global pelo Regulamento Administrativo n.º 15/2003, de 23 de Junho, e ocupada pela mesma.
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Direcção dos Serviços de Economia, aos 5 de Março de 2009. — O Director dos Serviços, substituto, Sou Tim Peng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 13 de Fevereiro de 2009:
Kou U Weng, Kuok Ka U, Leung Un Mei e Van Ka Un, primeiros-oficiais, assalariados — celebrados novos contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 4 de Março de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 16 de Fevereiro de 2009:
Chung Mei Teng, Leong Chin Hong, Lam Tat Kong, Wong Kit Weng, Lai Cheng I, Chang Iok Kim e Ho Chi Kai — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de inspector principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 para os seis primeiros e 9 de Março de 2009, para o último.
Carolina Sofia Martins Ramos de Baptista Cerqueira Figueiredo — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior assessora, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Março de 2009.
Kuok Chi Wai, Lou Tak Ieong e U Kun Hong — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, para os dois primeiros e assistente de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, para o último, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1, 18 e 10 de Março de 2009, respectivamente.
Lei Vai In — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 15 de Março de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 17 de Fevereiro de 2009:
Choi Cheng Mei — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de assistente de relações públicas de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Fevereiro de 2009.
Por despacho da directora dos Serviços, de 3 de Março de 2009:
Chou Chan Hong — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como técnico de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 9 de Março de 2009.
Declarações
De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2009), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2009), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2009), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2009), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto no artigo 10.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2008, publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 52, I Série (2.º Suplemento), de 31 de Dezembro, publicam-se as seguintes alterações à distribuição da verba global do capítulo 19-00 com as classificações funcional 8-01-0 e económica 04-01-05-00-54 da tabela de despesa corrente do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau para o corrente ano económico, sob a designação: «Transferências correntes — Sector Público — Outras — Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição Mundial de Shanghai», autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2009), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 5 de Março de 2009. — A Directora dos Serviços, Lau Ioc Ip, Orieta.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 30 de Outubro, 25 de Novembro, 5 e 30 de Dezembro de 2008, 6 e 13 de Janeiro de 2009:
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, para exercerem funções, na categoria e índice a cada um indicados, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Lei Wa Iok, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 21 de Janeiro de 2009;
Ho Pui Chi, como técnica auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, a partir de 16 de Fevereiro de 2009;
Wan Cheng e Lei Ngai, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 9 de Fevereiro de 2009;
Fong Chan Im Leng, como auxiliar, 1.º escalão, índice 100, a partir de 2 de Fevereiro de 2009;
Cheok Sin Chi, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, a partir de 5 de Fevereiro de 2009.
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Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 4 de Março de 2009. — O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.
DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 13 de Fevereiro de 2009:
Mestre Lai Nga Lon, técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, desta Direcção de Serviços — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2009.
Licenciados Luís Vitor Manuel Ambrósio e Ng On Lou — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos superiores de 1.ª classe e de 2.ª classe, ambos do 1.º escalão, respectivamente, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Abril de 2009.
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Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 27 de Fevereiro de 2009. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.
FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL
Extracto de deliberação
Por deliberação do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 12 de Fevereiro de 2009:
Wong Chong In António — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como terceiro-oficial, 1.º escalão, índice 195, neste FSS, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Março de 2009.
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Fundo de Segurança Social, aos 2 de Março de 2009. — O Presidente do Conselho de Administração, Fung Ping Kuen.
FUNDO DE PENSÕES
Extractos de despachos
Fixação do montante de previdência
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 de Fevereiro de 2009:
1. Deolinda Teresa da Silva Nogueira de Sequeira, escriturária-dactilógrafa da Direcção dos Serviços de Finanças, com o número de contribuinte 6062839, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Dezembro de 2008, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente às totalidades dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta das Contribuições da RAEM», nos termos dos artigos 14.º e 39.º do mesmo diploma e na Lei n.º 5/2007.
2. O pagamento do montante fixado é pago de uma só vez pelo Fundo de Pensões.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 27 de Fevereiro de 2009:
1. Chau Ka Sin, enfermeira dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6088510, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 30 de Dezembro de 2008, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.
2. O pagamento do montante fixado é pago de uma só vez pelo Fundo de Pensões.
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Fundo de Pensões, aos 6 de Março de 2009. — A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.
CONSELHO DE CONSUMIDORES
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 24 de Fevereiro de 2009:
Lei Sok Man — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, nível 5, índice 195, neste CC, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Março de 2009.
Rectificação
Por ter saído inexacta a versão do extracto de despacho publicado, no Boletim Oficial da RAEM n.º 5/2009, II Série, de 4 de Fevereiro, a páginas 1179, se rectifica:
Onde se lê: «Licenciadas Leong Ka Wai e Lei Weng Kei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seus contratos além do quadro com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, nível 8, neste Conselho, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 e 19 de Março de 2009, respectivamente.»
deve ler-se: «Licenciadas Leong Ka Wai e Lei Weng Kei — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, nível 8, neste Conselho, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 e 19 de Março de 2009, respectivamente».
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Conselho de Consumidores, aos 2 de Março de 2009. — O Presidente da Comissão Executiva, substituto, Wong Hon Neng.
GABINETE PARA OS RECURSOS HUMANOS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 de Fevereiro de 2009:
Lau Tak Chi — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário semiqualificado, 1.º escalão, índice 130, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Março de 2009.
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Gabinete para os Recursos Humanos, aos 26 de Fevereiro de 2009. — O Coordenador do Gabinete, Wong Chi Hong.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 18 de Fevereiro de 2009:
Kong Wai Sim e Iun Ka Man — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Março de 2009.
Au Kok Keong, operário qualificado, 6.º escalão, índice 220 — renovado o contrato de assalariamento, por mais seis meses, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 6 de Março de 2009.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir das datas a cada um indicadas:
Un Chi Kit, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 1 de Março de 2009;
Kuan Kim Fei, como assistente de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 1 de Março de 2009;
Leng I Kuan, como técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, a partir de 2 de Março de 2009;
Fong Hak Meng, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 12 de Março de 2009;
Chan Mou Kan, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 20 de Março de 2009.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, eventualmente renováveis, para exercerem as funções nas datas a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Lou Pui Si como terceiro-oficial, 1.º escalão, índice 195, a partir de 11 de Março de 2009;
Cheang Chi Fai e Lio Kin Cheong, como operários semiqualificados, 4.º escalão, índice 160, a partir de 16 de Março de 2009;
Lei Wai Keong, como operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, a partir de 20 de Março de 2009;
Kuok Lai In, Ao Lou Sai Mui e Chan Sio Keng, como auxiliares, 1.º escalão, índice 100, a partir de 25 de Março de 2009.
A partir de 1 de Março de 2009:
Chan Chi Ioi, Tam Kai Ip, Chan Chao Lin, Leong Lai Kam, Lei Chong Hoi, Chan Kam Meng, Cheong Weng Hei, Wong Ieng Fong, Au Ieong Chi Lon, Chong Lai Sam, Pang Wai Siu, Mac Vai Ieng e Se Man Hei, como terceiros-oficiais, 1.º escalão, índice 195;
Lou Hou Kei, como operário qualificado, 6.º escalão, índice 220;
Lo Keng Fu e Lai Iat Fa, como auxiliares, 5.º e 4.º escalão, índices 140 e 130, respectivamente.
A partir de 4 de Março de 2009:
Lo Fong Leng e Wong Wun Chun, como terceiros-oficiais, 1.º escalão, índice 195;
Ao Ieong Fong Mei, como auxiliar, 1.º escalão, índice 100.
A partir de 15 de Março de 2009:
Ho Wai Man, Chin Tat Seng, Tang Mei Leng, Lei Cheng I e Fan Chi Fong, como terceiros-oficiais, 1.º escalão, índice 195;
Lee Yun Che, Kuan Lai Sim, Ip Mei Leng, Iong Lam Sio Cheng, Tai Pou Lan, Ng Ka I, Mok Sau Keng, Ng Sio Ieng, Ho Choi Tai, Kuong Lin Oi e Lai Kam Ieng, como auxiliares, 1.º escalão, índice 100.
A partir de 18 de Março de 2009:
Chan Tek Ian, Kok Wai Ip e Van Ka Wai, como terceiros-oficiais, 1.º escalão, índice 195;
Chan Kam Hou e Chan Mei Kun, como auxiliares, 1.º escalão, índice 100.
Por despacho do signatário, de 23 de Fevereiro de 2009:
Lo Lai Peng, terceiro-oficial, 1.º escalão — rescindido o contrato de assalariamento, a seu pedido, a partir de 2 de Março de 2009, sendo dado por findo o vínculo com estes Serviços.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 25 de Fevereiro de 2009:
Vong Si Nga Marcia — contratada por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Março de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 26 de Fevereiro de 2009:
Lei Wai Ieng, operário semiqualificado, 4.º escalão, índice 160 — renovado o contrato de assalariamento, por mais um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Março de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 3 de Março de 2009:
Os seguintes alunos do 8.º Curso de Formação de Oficiais — nomeados, definitivamente, chefes assistentes, 1.º escalão, das carreiras superiores do quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros das Forças de Segurança de Macau, nos termos dos artigos 79.º, n.º 1, e 91.º do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 51/97/M, de 24 de Novembro:
| Chefe assistente | n.º | 400 091 | Cheong Chi Wang; | |
| » | » | 401 091 | Chan Chi Wai; | |
| » | » | 403 031 | Lam Chon Sang | |
| » | » | 404 031 | Lei Long Kit; | |
| » | » | 421 971 | Wong Chi Hou; | |
| » | » | 402 091 | Chan Meng; | |
| » | » | 408 981 | Cheong Kin Wa; | |
| » | » | 403 091 | Tsang David; | |
| » | » | 434 951 | Lei Heong Weng; | |
| » | » | 404 091 | Sam Ka Hou. |
O início do exercício de funções do pessoal nomeado por este despacho, é reportado a 9 de Março de 2009, nos termos do artigo 80.º, alínea a), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 51/97/M, de 24 de Novembro.
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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 5 de Março de 2009. — O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.
CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 26 de Fevereiro de 2009:
Wong Man Fung, guarda n.º 240 951 — passa da situação de «adido ao quadro» para a situação de «no quadro», nos termos do artigo 97.º do EMFSM, em vigor, a partir de 16 de Dezembro de 2008.
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Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 2 de Março de 2009. — O Comandante, substituto, Ma Io Kun, superintendente.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Setembro de 2008:
Li Xiaoguang — admitido por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como assistente hospitalar, 3.º escalão, índice 620, ao abrigo do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 9 de Janeiro de 2009.
Por despacho do director dos Serviços, de 25 de Setembro de 2008:
Leong, Mio In, enfermeiro, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 11 de Outubro de 2008.
Por despachos do director dos Serviços, de 16 de Outubro de 2008:
Leong, Hang Chi e Ho, Miu Na, terceiros-oficiais, 1.º escalão e 2.º escalão, respectivamente, contratados além do quadro, destes Serviços — celebrados novos contratos de assalariamento, pelo período de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Fevereiro de 2009.
Chan, Cho Wa, segundo-oficial, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — celebrado novo contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Fevereiro de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Dezembro de 2008:
Fan Yunming, assistente hospitalar, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 6 de Janeiro de 2009.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 16 de Dezembro de 2008:
Maria Cristina Reis de Miranda e Morais, chefe de serviço hospitalar, 2.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 4.ª, alínea 1), do mesmo contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 2 de Janeiro de 2009.
José Carlos da Cunha Martins Pereira, assistente hospitalar, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 6 de Janeiro de 2009.
António de Pinho Pereira e Maria Teresa de Jesus Bettencourt Pinto Nobre de Oliveira, chefes de serviço hospitalar, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 25 de Janeiro e 1 de Fevereiro de 2009, respectivamente.
José Gabriel Delgado Vicente Lima, chefe de serviço hospitalar, 2.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Fevereiro de 2009.
Por despacho do director dos Serviços, de 7 de Janeiro de 2009:
Chiang Ka Kei, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de seis meses, a partir de 1 de Fevereiro de 2009.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 14 de Janeiro de 2009:
Ho Ka Ian, Lei Kam Fa, Chan Keng Ieng, Tang Choi Chong e Chan Ka Man, enfermeiros, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de três meses, a partir de 28 de Janeiro de 2009.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 19 de Janeiro de 2009:
Chan Weng Ian, enfermeiro, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de três meses, a partir de 5 de Fevereiro de 2009.
Por despachos do director dos Serviços, de 29 de Janeiro de 2009:
Chan, Kit Ian, técnico superior de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de seis meses, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2009.
Lei, Ka Fai, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de seis meses, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2009.
Kuok Ka I — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como terceiro-oficial, 2.º escalão, nestes Serviços, a partir de 3 de Fevereiro de 2009.
Os assalariados abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, na categoria e data a cada um indicadas:
Chan, Chi Hoi, operário qualificado, 5.º escalão, a partir de 15 de Fevereiro de 2009;
Lei, Chong Kong, operário semiqualificado, 6.º escalão, a partir de 7 de Fevereiro de 2009;
Kong, Wai Sam, auxiliar qualificado, 1.º escalão, a partir de 11 de Fevereiro de 2009.
Auxiliares de serviços de saúde, nível 1:
Do 1.º escalão:
Tam, U Hang, a partir de 6 de Fevereiro de 2009;
Chan, Kuan Ieng e Wong, Chi Keong, a partir de 11 de Fevereiro de 2009;
Chan, Chao Wan e Wong, Sut Fei, a partir de 18 de Fevereiro de 2009;
Kuok, Sio Mei, a partir de 20 de Fevereiro de 2009;
Cheong, Wong Ha, a partir de 25 de Fevereiro de 2009;
Lei, Iong, a partir de 26 de Fevereiro de 2009;
Choi, Ngan I e Leong, Kit Heng, a partir de 1 de Março de 2009.
Do 2.º escalão:
Kuok, Chi Wa, a partir de 2 de Fevereiro de 2009.
Do 3.º escalão:
Chan, Sok Peng, Cheang, Iok Mui, Fan, Lai Heng, Fong, Kai Ning, Lao, Se Un, Lei, Sao Lin e Un, Lin Fun, a partir de 4 e Leong, Oi Keng, a partir de 12 de Fevereiro de 2009.
Do 4.º escalão:
Iong, U Fan, Fong, Kit Peng, Chio, Ut Meng e Chang, Choi Lin, a partir de 3, 4, 22 e 28 de Fevereiro de 2009, respectivamente.
Do 5.º escalão:
Lam, Ioc Peng e Leong, Mei Kun Santos, a partir de 3 de Fevereiro de 2009;
Lei, Iat Meng e Kuok, Un Ieng, a partir de 5 e 15 de Fevereiro de 2009, respectivamente.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 30 de Janeiro de 2009:
Maria Dulce Maia Trindade, chefe de serviço de saúde pública, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Fevereiro de 2009.
Por despachos do director dos Serviços, de 9 de Fevereiro de 2009:
Chau Ka Sin e Wong Wai Si — rescindidos, a seu pedido, os contratos de assalariamento como enfermeiros, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 30 de Dezembro de 2008 e 19 de Janeiro de 2009, respectivamente.
Ip Se Oi — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 16 de Março de 2009.
Por despacho do director dos Serviços, de 10 de Fevereiro de 2009:
Wong Ka Pou — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 2 de Março de 2009.
Por despacho do director dos Serviços, de 16 de Fevereiro de 2009:
Tam, Ka Vai, operário qualificado, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de seis meses, a partir de 1 de Março de 2009.
Por despachos do subdirector dos Serviços, de 26 de Fevereiro de 2009:
Declaro caducado o alvará n.º 51 da «Drogaria Peace», com local de funcionamento na Rua de Nagasaki, n.º 35, Edf. San Va, 1.º andar, compartimento n.º 1-B05, Macau, cuja titularidade pertence à Peace-Médica e Farmacêutica Lda., com sede na Rua de Nagasaki, n.º 35, Edf. San Va, 1.º andar, Macau.
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Autorizado o registo da especialidade farmacêutica seguinte:
DEXTROMETHORPHAN HYDROBROMIDE TABLETS 15 mg, com embalagem de 20 comprimidos, com o número de registo MAC-00200.
Sendo o laboratório fabricante e titular do registo, o «Laboratório Farmacêutico Alemão (Macau) Limitada».
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 26 de Fevereiro de 2009:
Wong Kin Tong — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de enfermeira, licença n.º E-1424.
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Kuan Man Ha — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1245.
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Por despacho do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 27 de Fevereiro de 2009:
Tang Weng Ian — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1258.
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Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 2 de Março de 2009:
Chio Kim Fong — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, com a redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de enfermeira, licença n.º E-0908.
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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 3 de Março de 2009:
Hoi Weng Ian — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1673.
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Lam Ion Meng — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1088.
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Serviços de Saúde, aos 4 de Março de 2009. — O Subdirector dos Serviços, Cheang Seng Ip.
INSTITUTO CULTURAL
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Fevereiro de 2009:
Cheang Si Weng — contratada por contrato individual de trabalho (sem termo), para desempenhar funções neste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 1 de Março de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Fevereiro de 2009:
Pang Ka Pang — celebrado novo contrato individual de trabalho (sem termo), como director artístico e maestro da Orquestra Chinesa de Macau, neste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 20 de Fevereiro de 2009.
Por despacho da signatária, de 25 de Fevereiro de 2009:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor:
Sin Kuan Mui, Un Wai Ieng e Chan In Mei, como auxiliares, 4.º escalão, a partir de 2 de Março de 2009;
Un Lai San, como auxiliar, 5.º escalão, a partir de 3 de Março de 2009;
Ho Io Chong e Chan Kuok Wa, como auxiliar qualificado e operário qualificado, 4.º escalão, respectivamente, a partir de 8 de Março de 2009;
António Ramos Lucindo, operário qualificado, 7.º escalão, a partir de 12 de Março de 2009;
Pun Kam I e Lam Iok Ngo, como auxiliares, 4.º escalão, a partir de 15 de Março de 2009;
Chek Kuok Lam, como operário qualificado, 7.º escalão, a partir de 26 de Março de 2009;
Julieta Maria Esperança Mamblecar, auxiliar qualificado, 6.º escalão, a partir de 14 de Abril de 2009.
Por despachos da signatária, de 27 de Fevereiro de 2009:
Leong Lai Heong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como segundo-oficial, 3.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Abril de 2009.
Chan Tou Su e Antonieta Pinto Resende Wong — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 5.º escalão, e auxiliar qualificada, 6.o escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 e 25 de Abril de 2009, respectivamente.
Mestre Ng Ka Chon — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a do seu contrato além do quadro, como técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, com efeitos retroactivos a partir de 17 de Janeiro de 2009, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, em vigor.
Ho Heng Tong, Cheang Sok Cheng e Lai Choi Peng — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.a dos seus contratos com referência às categorias de técnico auxiliar especialista, 2.º escalão, índice 315, para o primeiro e adjuntos-técnicos de 1.a classe, 3.º escalão, índice 335, para os restantes, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1, 2 e 13 de Abril de 2009, respectivamente.
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Instituto Cultural, aos 5 de Março de 2009. — A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
Por ter saído inexacto, novamente se publica:
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Janeiro de 2009:
Elsa Maria d’Assunção Silvestre — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão Administrativa e Financeira destes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com o artigo 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 21 de Abril de 2009.
Extractos de licenças
Foi emitida a licença n.º 0153/2009, em 27 de Fevereiro, em nome da sociedade “幸福國際旅遊有限公司”, em português «Agência de Viagens Internacional Felicidade Limitada» e em inglês «Felicidade International Travel Agency Limited», para a agência de viagens “幸福國際旅遊有限公司”, em português «Agência de Viagens Internacional Felicidade Limitada» e em inglês «Felicidade International Travel Agency Limited», sita na Avenida do General Castelo Branco, n.º 450, Edifício Jardim Iat Lai, r/c, Loja AH, Macau.
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Foi emitida a licença n.º 0154/2009, em 27 de Fevereiro, em nome da sociedade “翺翔國際旅遊有限公司”, em português «Agência de Viagens Pairo Internacional, Limitada» e em inglês «Hover International Travel Agency Limited», para a agência de viagens “翺翔國際旅遊有限公司”, em português «Agência de Viagens Pairo Internacional, Limitada» e em inglês «Hover International Travel Agency Limited», sita na Rua de Pequim, n.º 174, Edifício Centro Comercial Kuong Fat, 12.º andar G, Macau.
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Foi emitida a licença n.º 0485/2009, em 3 de Março, em nome de Abuga A Menos, Annaliza, para o bar denominado“大門酒吧”e em português «Portal» e classificado de 1.ª classe, sito na Rua Direita Carlos Eugénio, n.º 86, Edf. «Chuen Mun Hin», r/c, Bloco «D», Taipa.
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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 3 de Março de 2009. — O Director dos Serviços, João Manuel Costa Antunes.
INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU
Extractos de despachos
Por Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Macau n.º 01/PRE/2009, de 24 de Fevereiro de 2009:
Mestre Zheng Yunjie — nomeado, pelo período de dois anos, vice-coordenador do Centro de Formação Contínua e Projectos Especiais, a partir de 1 de Março de 2009.
Por Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Macau n.º 02/PRE/2009, de 24 de Fevereiro de 2009:
Mestre Cheang Mio Han — renovada a nomeação, pelo período de dois anos, como chefe do Serviço de Assuntos Académicos, a partir de 1 de Março de 2009.
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Instituto Politécnico de Macau, aos 3 de Março de 2009. — A Secretária-geral, Ku Lai Ha.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 17 de Dezembro de 2008:
Cheang Kwun Yip e Lau Chun Ho — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Março de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 8 de Janeiro de 2009:
Lo Kan U, Chang Man San e Mak Tat Io — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Março de 2009.
Leong Wa Hei, Wong Sao Iu, Long Pou Wan, Vong Kit Hang e Leong Chou Hung — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei nº 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Março de 2009.
Wong Ka Pou — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Março de 2009.
Leong Weng Seong, Lei Mio Cheng e Ho Weng Kin — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como terceiros-oficiais administrativos, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Março de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 2 de Fevereiro de 2009:
Tam Kit Cheng — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Março de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 3 de Fevereiro de 2009:
Im Hok Meng, Ho Io Long e Pun I Chung, técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alteradas as categorias para técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, mantendo-se as demais condições contratuais, a partir de 4 de Fevereiro de 2009.
Por despacho do signatário, de 12 de Fevereiro de 2009:
Kuong Iok Leng, auxiliar, 6.º escalão — alterado, por averbamento, o seu contrato de assalariamento com referência à mesma categoria, 7.º escalão, nos termos do artigo 11.º, n.os 1, 3 e 5, conjugado com o artigo 20.º, ambos do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e ao abrigo do artigo 27.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, com efeitos retroactivos, a partir de 15 de Dezembro de 2008, nos termos do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, mantendo-se as restantes condições contratuais.
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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 2 de Março de 2009. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 8 de Janeiro de 2009:
Ao Ka Wai, Chong Chou Io, Sio Kun Weng e Kuok Ka I — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como topógrafos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 225, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º, n.º 3, alínea c), e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 29 de Janeiro para os três primeiros e 3 de Fevereiro de 2009 para o último.
Lam Ka Fai — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como topógrafo de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 225, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Fevereiro de 2009.
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Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 3 de Março de 2009. — O Director dos Serviços, substituto, Cheong Sio Kei.
CAPITANIA DOS PORTOS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 19 de Fevereiro de 2009:
Vong Kam Fai, técnico superior assessor, 3.º escalão, desta Capitania — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como subdirector, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Maio de 2009.
Lei Veng Seng, técnico superior assessor, 2.º escalão, desta Capitania — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe de departamento, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Maio de 2009.
Por despacho da directora, de 26 de Fevereiro de 2009:
Lao I Hong, auxiliar, 1.º escalão, desta Capitania — renovado o contrato de assalariamento, mantendo nas mesmas cláusulas estipuladas do contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 7 de Maio de 2009.
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Capitania dos Portos, aos 4 de Março de 2009. — A Directora, Wong Soi Man.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 23 de Janeiro de 2009:
Lai Jiing Liang — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 440, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Março de 2009.
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Direcção dos Serviços de Correios, aos 2 de Março de 2009. — O Director dos Serviços, Carlos Alberto Roldão Lopes.
INSTITUTO DE HABITAÇÃO
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 5 de Fevereiro de 2009:
Ngai Ting — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Março de 2009.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que José Joaquim Dias, técnico superior assessor, 3.º escalão, deste Instituto, cessou funções, no termo do prazo do seu contrato além do quadro, a partir de 1 de Março de 2009.
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Instituto de Habitação, aos 2 de Março de 2009. — O Presidente do Instituto, Chiang Coc Meng.
CONSELHO DO AMBIENTE
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 24 de Fevereiro de 2009:
Mestres Vong Man Hung, Ieong Kin Si e Fong Weng Chin, técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, classificados do 1.º ao 3.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 5/2009, II Série, de 4 de Fevereiro — nomeados, definitivamente, técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste Conselho, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Mestre Vong Man Hung mantém-se na situação de supranumerário, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho.
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Conselho do Ambiente, aos 27 de Fevereiro de 2009. — A Presidente da Comissão Executiva, substituta, Vong Man Hung.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOSDE TRÁFEGO
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 16 de Dezembro de 2008:
Lei Ian — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Fevereiro de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 19 de Dezembro de 2008:
Lei Hon Pong — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Fevereiro de 2009.
Por despachos do director dos Serviços, de 2 de Janeiro de 2009:
Conceição João Horacio Batalha Da — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como adjunto-técnico principal, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Fevereiro de 2009.
Lei Seng Chao — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como inspector-examinador de 1.ª classe, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Fevereiro de 2009.
Lei Sio Fong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 6.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Fevereiro de 2009.
Por despachos do director dos Serviços, de 9 de Janeiro de 2009:
Kam Kam I, Maung Myo Nyunt, Ng Kin Kun e Lei Kam Hong — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como operários semiqualificados, 5.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Março, 25, 16 e 15 de Fevereiro de 2009, respectivamente.
Por despachos do director dos Serviços, de 19 de Janeiro de 2009:
Mak Chi Heng, Ao Kuok Chun e Cheang Kam Mui — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de operários semiqualificados, 2.º escalão, índice 140, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2009.
Por despachos do director dos Serviços, de 29 de Janeiro de 2009:
Vong Kin On, Kong Wai Fu e Lou Pui Kei — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como operários qualificados, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 2 de Fevereiro de 2009:
Un Kit Ling — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2009.
Tang Lai Fong — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Fevereiro de 2009.
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Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 5 de Março de 2009. — O Director dos Serviços, substituto, Chiang Ngoc Vai.
