REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DA SECRETÁRIA PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

Diploma:

Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 20/2022

BO N.º:

13/2022

Publicado em:

2022.3.30

Página:

7007-7008

  • Designa vários vogais do Conselho de Acção Social.
Diplomas
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  • Regulamento Administrativo n.º 33/2003 - Define a composição, estrutura e modo de funcionamento do Conselho de Acção Social.
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  • UNIÃO GERAL DAS ASSOCIAÇÕES DOS MORADORES DE MACAU - FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS OPERÁRIOS DE MACAU - ASSOCIAÇÃO GERAL DAS MULHERES DE MACAU - CÁRITAS DE MACAU - ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA TONG SIN TONG / ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA TUNG SIN TONG / TUNG SIN TONG - SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE MACAU - ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA DO KIANG WU - CRUZ VERMELHA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU - OBRA DAS MÃES - MOVIMENTO CATÓLICO DE APOIO À FAMÍLIA — MACAU - ASSOCIAÇÃO DOS ASSISTENTS SOCIAIS DE MACAU - ASSOCIAÇÃO GERAL DE VOLUNTÁRIOS DE MACAU -
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    Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 20/2022

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos da alínea 5) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999 (Organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos), republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 2/2021, e das alíneas 9) e 10) do n.º 4 do artigo 2.º e do n.º 1 do artigo 12.º do Regulamento Administrativo n.º 33/2003 (Composição, estrutura e modo de funcionamento do Conselho de Acção Social), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 13/2011, a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    1. São designados como vogais do Conselho de Acção Social, pelo período de dois anos, os seguintes representantes das instituições particulares:

    1) Mok Wai Seng (efectivo) e Chau Un Ian (suplente) da União Geral das Associações dos Moradores de Macau;

    2) Chio Lan Ieng (efectivo) e Ieong Sok Chong (suplente) da Federação das Associações dos Operários de Macau;

    3) Un Sio Leng (efectivo) e Ho Ka Ian (suplente) da Associação Geral das Mulheres de Macau;

    4) Sou Hellen Mary Iok Lin (efectivo) e Ho Kun Lon (suplente) da Cáritas de Macau;

    5) Lei Kit Heng (efectivo) e Choy Meng Vai (suplente) da Associação de Beneficência Tung Sin Tong;

    6) Lee Kam Man Terry (efectivo) e Tai Pek Kei (suplente) da Santa Casa da Misericórdia de Macau;

    7) Lam In Nie (efectivo) e U Seng (suplente) da Associação de Beneficência do Hospital Kiang Wu;

    8) Lei Ka Man (efectivo) e Lim Kie Leng (suplente) da Cruz Vermelha da Região Administrativa Especial de Macau;

    9) Fong Ching Yee Tina (efectivo) e Ling Lee Celina (suplente) da Obra das Mães;

    10) Chu Chi Keong (efectivo) e Pou Pui In (suplente) do Movimento Católico Apoio à Família-Macau;

    11) Ng Un Ieng (efectivo) e Fung Io Chong (suplente) da Associação dos Assistentes Sociais de Macau;

    12) Pai Ki Man (efectivo) e Ou Yuna (suplente) da Associação Geral de Voluntários de Macau.

    2. São designadas como vogais do Conselho de Acção Social, pelo período de dois anos, as seguintes individualidades:

    1) Ip Chi Leng;

    2) Im Ka Wai;

    3) Lao Weng Sun;

    4) Kou Chi Kin.

    3. O presente despacho entra em vigor no dia 7 de Abril de 2022.

    17 de Março de 2022.

    A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U.

    Diploma:

    Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 21/2022

    BO N.º:

    13/2022

    Publicado em:

    2022.3.30

    Página:

    7008

    • Designa um representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura como membro da Comissão para a Cidade Saudável.
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  • Despacho do Chefe do Executivo n.º 71/2004 - Cria a «Comissão para a Cidade Saudável».
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  • COMISSÃO PARA A CIDADE SAUDÁVEL -
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    Notas em LegisMac

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    Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 21/2022

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto na alínea 3) do n.º 3 e no n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 71/2004, a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    1. É designado como membro da Comissão para a Cidade Saudável, Tai Wa Hou, em representação do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, até 30 de Março de 2025.

    2. O presente despacho produz efeitos a partir de 31 de Março de 2022.

    21 de Março de 2022.

    A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U.

    Diploma:

    Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 23/2022

    BO N.º:

    13/2022

    Publicado em:

    2022.3.30

    Página:

    7008-7009

    • Dá por finda, a comissão eventual de serviço de um indivíduo na Sociedade Orquestra de Macau, Limitada.
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    relacionados
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  • Regulamento Administrativo n.º 6/1999 - Determina a organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos.
  • Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 12/2022 - Nomeia 22 trabalhadores do Instituto Cultural para exercer funções, em comissão eventual de serviço, na Sociedade Orquestra de Macau, Limitada.
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  • INSTITUTO CULTURAL -
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    Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 23/2022

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos da alínea 2) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999 (Organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos), republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 2/2021, do artigo 30.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e do n.º 1 da Ordem Executiva n.º 183/2019, alterada pela Ordem Executiva n.º 87/2021, a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    É dada por finda, a seu pedido, a comissão eventual de serviço de Chan Sio Wan, na Sociedade Orquestra de Macau, Limitada, a partir de 30 de Março de 2022.

    24 de Março de 2022.

    A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U.

    ———

    Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 24 de Março de 2022. — A Chefe do Gabinete, Ho Ioc San.


        

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