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REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DA SECRETÁRIA PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 96/2017

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 10.º do Regulamento Administrativo n.º 40/2011 (Conselho para o Desenvolvimento Turístico), o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

É renovada a nomeação de Wong Mei Cheng como secretária-geral do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Fevereiro de 2018.

18 de Outubro de 2017.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis, Tam Chon Weng.

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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 97/2017

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 18/2013 (Conselho para os Assuntos Médicos), o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. São nomeados como membros do Conselho para os Assuntos Médicos:

1) Profissionais de saúde:

(1) Chan Weng Sai; (2) Kam Mei Kwan, Suzana; (3) Lin Che Cheng; (4) Lo Chio Kam; (5) Pa Ki Man; (6) Wong Cheng Wa; (7) Wong Chon Kit; (8) Yu Bun;

2) Representantes de instituições de ensino superior em medicina tradicional chinesa:

(1) Chen Xin; (2) Zhou Hua.

2. É renovado o mandato dos seguintes membros do Conselho para os Assuntos Médicos:

1) Lei Chin Ion, como presidente;

2) Chan Iek Lap, como vice-presidente;

3) Profissionais de saúde:

(1) Cheang Seng Ip; (2) Cheung Chun Wing; (3) Cheung Hoi Sui; (4) Choi Peng Cheong; (5) Chou Kuok Hei; (6) Fan Wong Iao Ha; (7) Ho Son Fat; (8) Ip Peng Kei; (9) Kong Su Kan; (10) Kuok Cheong Nang; (11) Kuok Chiu Fai; (12) Lao Iek Wan; (13) Lei Sut Leng; (14) Lei Wai Seng; (15) Linda Tran; (16) Lui Sek Chiu; (17) Manson Fok; (18) Mário Alberto de Brito Lima Évora; (19) Mónica Micaela de Assis Cordeiro; (20) Paulo do Lago Comandante; (21) Tin Kit Peng;

4) Representantes de unidades hospitalares da Região Administrativa Especial de Macau:

(1) Chan Tai Ip; (2) Kuok Cheong U; (3) Mo Hui;

5) Representantes de instituições de ensino superior em enfermagem:

(1) Liu Ming; (2) Van Iat Kio;

6) Figuras públicas:

(1) Chan Kam Meng; (2) Iong Weng Ian; (3) Leonel Alberto Alves; (4) Pun Chi Meng; (5) U Kin Tong.

3. O presente despacho produz efeitos a partir de 8 de Agosto de 2017.

18 de Outubro de 2017.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis, Tam Chon Weng.

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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 98/2017

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.os 2 e 4 do artigo 13.º do Regulamento Administrativo n.º 18/2013 (Conselho para os Assuntos Médicos), o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. É renovada a designação da licenciada Leung Pui San para exercer, em regime de acumulação, as funções de secretária-geral do Conselho para os Assuntos Médicos, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Agosto de 2017.

2. A remuneração mensal pelo exercício das referidas funções é de $ 28 552,00 (vinte e oito mil e quinhentas e cinquenta e duas patacas).

18 de Outubro de 2017.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis, Tam Chon Weng.

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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 99/2017

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 5.º e no artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999 (Organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos), conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 112/2014, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

São subdelegados no reitor da Universidade de Macau, Zhao Wei, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato a celebrar com a empresa «Mega — Tecnologia Informática, Limitada», relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de hardware para a infra-estrutura de desktop virtual na Universidade de Macau.

18 de Outubro de 2017.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis, Tam Chon Weng.

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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 100/2017

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 5.º e no artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999 (Organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos), conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 112/2014, o Secre­tário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

São subdelegados no reitor da Universidade de Macau, Zhao Wei, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato a celebrar com a empresa «New Teamwork Engenharia Construções, Limitada», relativo à empreitada de construção do Laboratório de Comunicação Sem Fios da Faculdade de Ciências e Tecnologia, localizado no 2.º andar do Edifício de Investigação Científica N21 da Universidade de Macau.

18 de Outubro de 2017.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis, Tam Chon Weng.

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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 101/2017

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro, da alínea 2) do n.º 2 do artigo 2.º, dos artigos 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia) e dos artigos 2.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), conjugados com o n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. É nomeada, em comissão de serviço, Leong Vai Kei para exercer o cargo de subdirectora dos Serviços de Educação e Juventude, pelo período de um ano, a partir de 1 de Novembro de 2017.

2. Os encargos resultantes da presente nomeação são suportados pelo orçamento da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.

3. É publicada, em anexo, a nota relativa aos fundamentos da nomeação e ao currículo académico e profissional da nomeada.

17 de Outubro de 2017.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam Chon Weng.

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ANEXO

Fundamentos da nomeação de Leong Vai Kei para o cargo de subdirectora da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:

— Vacatura do cargo;

— Leong Vai Kei possui competência profissional e aptidão para o exercício do cargo de subdirectora da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), que se demonstra pelo seu curriculum vitae.

— Currículo académico:

— Licenciada em Ciências, variante de Psicologia pela «Northern State University, SD, USA»;

— Mestre em Ciências de Educação, variante de Ciência de Aconselhamento pela «Northern State University, SD, USA».

— Currículo profissional:

— Técnica superior da DSEJ, de Novembro de 1994 a Agosto de 1999;

— Directora do Centro de Apoio Psico-Pedagógico e Ensino Especial da DSEJ, de Agosto de 1999 a Outubro de 2005;

— Chefe da Divisão de Ensino Secundário e Técnico-Profissional da DSEJ, de Janeiro de 2007 a Abril de 2012;

— Chefe do Departamento de Ensino, de Abril de 2012 até à presente data.

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Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 19 de Outubro de 2017. — O Chefe do Gabinete, Ip Peng Kin.