REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

Diploma:

Despacho do Chefe do Executivo n.º 11/2011

BO N.º:

4/2011

Publicado em:

2011.1.26

Página:

669

  • Renova a nomeação dos membros do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo.
Diplomas
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  • Regulamento Administrativo n.º 16/2007 - Define o Regime do Fundo de Desenvolvimento Educativo.
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  • FUNDO EDUCATIVO -
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    Despacho do Chefe do Executivo n.º 11/2011

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos dos n.os 2 e 3 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 16/2007, o Chefe do Executivo manda:

    É renovada a nomeação dos seguintes membros do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo, de 22 de Novembro de 2010 a 21 de Novembro de 2011:

    1) Chong Seng Sam, representante da Direcção dos Serviços de Finanças, como membro efectivo, e Lam Sut Mui como suplente;

    2) Leong Lai como membro efectivo, e Wong Kin Mou como suplente;

    3) Sílvia Ribeiro Osório Ho como membro efectivo, e Chang Kun Hong como suplente;

    4) Lou Pak Sang como membro efectivo, e Iao Man Leng como suplente.

    14 de Janeiro de 2011.

    O Chefe do Executivo, Chui Sai On.

    Diploma:

    Despacho do Chefe do Executivo n.º 12/2011

    BO N.º:

    4/2011

    Publicado em:

    2011.1.26

    Página:

    669

    • Renova o mandato dos membros da Comissão de Fiscalização da Disciplina das Forças e Serviços de Segurança de Macau.
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    :
  • Despacho do Chefe do Executivo n.º 14/2005 - Cria a Comissão de Fiscalização da Disciplina das Forças e Serviços de Segurança de Macau.
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  • COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DA DISCIPLINA DAS FORÇAS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA DE MACAU -
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    Notas em LegisMac

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    Despacho do Chefe do Executivo n.º 12/2011

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos dos n.os 6 e 7 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 14/2005, o Chefe do Executivo manda:

    1. É renovado o mandato dos seguintes membros da Comissão de Fiscalização da Disciplina das Forças e Serviços de Segurança de Macau:

    — Leonel Alberto Alves, como presidente, sendo substituído nas suas ausências ou impedimentos pelo membro por si designado para o efeito;
    — Vong Hin Fai;
    — Io Hong Meng;
    — Chio Ngan Ieng;
    — Tsui Wai Kwan.

    2. O presente despacho produz efeitos a partir de 3 de Fevereiro de 2011.

    17 de Janeiro de 2011.

    O Chefe do Executivo, Chui Sai On.

    Diploma:

    Despacho do Chefe do Executivo n.º 13/2011

    BO N.º:

    4/2011

    Publicado em:

    2011.1.26

    Página:

    670-671

    • Designa o coordenador e membros dos Conselhos Consultivos de Serviços Comunitários das Zonas Norte, Central e das Ilhas e renova a nomeação dos coordenadores-adjuntos e membros dos mesmos Conselhos.
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    :
  • Despacho do Chefe do Executivo n.º 303/2008 - Cria o «Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Norte», o «Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Central» e o «Conselho Consultivo de Serviços Comunitários das Ilhas».
  • Despacho do Chefe do Executivo n.º 42/2009 - Designa o coordenador, coordenadores-adjuntos e membros dos Conselhos Consultivos de Serviços Comunitários das Zonas Norte, Central e das Ilhas.
  • Despacho do Chefe do Executivo n.º 22/2013 - Renova a nomeação do coordenador dos Conselhos Consultivos de Serviços Comunitários das Zonas Norte, Central e das Ilhas, bem como renova a nomeação e designa os coordenadores-adjuntos e membros dos mesmos Conselhos.
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  • INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS MUNICIPAIS - ASSUNTOS MUNICIPAIS -
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    Despacho do Chefe do Executivo n.º 13/2011

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 7 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 303/2008, o Chefe do Executivo manda:

    1. É designado, como coordenador dos Conselhos Consultivos de Serviços Comunitários das Zonas Norte, Central e das Ilhas, o presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, ou o seu substituto, nos termos da alínea 1) do n.º 5 e do n.º 6 do referido Despacho.

    2. É renovada a nomeação dos seguintes coordenadores-adjuntos dos Conselhos Consultivos de Serviços Comunitários, nos termos da alínea 2) do n.º 5 do referido Despacho:

    1) Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Norte:

    (1) Ng So Foon;

    (2) Ng Lun Mang;

    (3) Ieong Tat Wai.

    2) Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Central:

    (1) Vong Io Kao;

    (2) U Kin Cho;

    (3) Kuong Iok Kao.

    3) Conselho Consultivo de Serviços Comunitários das Ilhas:

    (1) Iun Ioc Va;

    (2) Sin Chi Young;

    (3) Wong Weng Hei.

    3. É renovada a nomeação dos seguintes membros dos Conselhos Consultivos de Serviços Comunitários, nos termos da alínea 3) do n.º 5 do referido Despacho:

    1) Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Norte:

    (1) Kong Hio U; (2) Ho Chong Chun; (3) Loi Hoi Ngan; (4) Lei Kam Lun; (5) Lei Chin Tou; (6) Lei Wai In; (7) Un Chi Fai; (8) Chao I Sam; (9) Si Ka Lon; (10) Ma Kin Cheong; (11) Cheong Chit; (12) Cheung Chiu Hang Raymond; (13) Leong Ka Hong; (14) Chan Chon Pat; (15) Chan Ka Keng; (16) Wong Ian Man; (17) Yeung Suk Yin; (18) Loi Man Keong; (19) Lau Sut Man.

    2) Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Central:

    (1) Vong Sai Lao; (2) U Sio Chao; (3) Ng Pek San; (4) Lam U Tou; (5) Henrique Miguel Rodrigues de Senna Fernandes; (6) Au Ka Fai; (7) Leong Cheok Teng; (8) Mok Wai Seng; (9) Mok Lai Ha; (10) Kuok Keng Man; (11) Chan Heung Tak; (12) Chan Chun Ho Kevin; (13) Lou Hip Wa; (14) Vong Chon Kit; (15) Wong Chou Tim; (16) Lai Wai Leung Dicky; (17) Ngan Iek Peng; (18) Kuan Fan Kit; (19) Hellen Mary Iok Lin Sou.

    3) Conselho Consultivo de Serviços Comunitários das Ilhas:

    (1) Lei Chi Kan; (2) Lei Hon Veng; (3) Lei Pak Fai; (4) Lam Sau Lai; (5) Lam Vai Hong; (6) Kou Kun Pang; (7) Cheong Kok Choi; (8) Leong Pui San; (9) Leong Meng Ian; (10) Wong Chung Yuen; (11) Yeong Keng Hoi; (12) Kau Chi Un; (13) Camilo do Rosário Tchiang; (14) Cheang Wai Chong; (15) Roberto António Noronha; (16) Lo Wa Kit.

    4. São designadas, como membros dos Conselhos Consultivos de Serviços Comunitários, as seguintes individualidades, nos termos da alínea 3) do n.º 5 do referido Despacho:

    1) Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Norte:

    (1) Lam Ieng Pui;

    (2) Lei Iok Pui;

    (3) Lei Sio Kuan;

    (4) Song Pek Kei.

    2) Conselho Consultivo de Serviços Comunitários das Ilhas:

    (1) Kou Sio Heng;

    (2) Wong Wai Lok.

    5. A duração do mandato dos membros referidos nos n.os 1 a 4 é de dois anos, renovável.

    6. O presente despacho entra em vigor no dia 30 de Janeiro de 2011.

    18 de Janeiro de 2011.

    O Chefe do Executivo, Chui Sai On.

    ———

    Gabinete do Chefe do Executivo, aos 18 de Janeiro de 2011. — O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.


        

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