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Diploma:

Despacho n.º 44/SAAEJ/98

BO N.º:

45/1998

Publicado em:

1998.11.9

Página:

1440

  • Aprova modelos de alvará.
Revogado por :
  • Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 28/2000 - Aprova os modelos de alvará concedido a centros de apoio pedagógico complementar particular. — Revoga os modelos aprovados pelo Despacho n.º 44/SAAEJ/98, de 3 de Novembro.
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    Categorias
    relacionadas     :
  • LICENCIAMENTO ADMINISTRATIVO - DSEDJ - INSTITUIÇÕES EDUCATIVAS PARTICULARES - DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE -
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    Notas em LegisMac
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    Este diploma foi revogado por: Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 28/2000

    Despacho n.º 44/SAAEJ/98

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