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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Fundo de Pensões, Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe da Divisão de Apoio aos Contribuintes do Regime de Previdência e no chefe da Divisão de Gestão das Contribuições para o Regime de Previdência. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2023/02/08 |
| Fundo de Pensões, Aviso sobre a subdelegação de competências nos dois vice-presidentes do Conselho de Administração, no chefe da Divisão de Apoio aos Subscritores do Regime de Aposentação e Sobrevivência e no chefe da Divisão de Organização e Informática. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2023/02/08 |
| Fundo de Pensões, Aviso sobre a delegação de competências na presidente do Conselho de Administração. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2023/02/08 |
| Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe e em vários trabalhadores da Divisão de Inspecção e Controlo Veterinário, bem como em vários trabalhadores da Divisão de Serviços Integrados de Atendimento ao Público. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2023/02/08 |
| Polícia Judiciária, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no subdirector, substituto, da Polícia Judiciária. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2023/02/01 |
| Instituto de Habitação, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe do Departamento de Administração de Edifícios, no chefe do Departamento de Licenciamento e Fiscalização e no chefe da Divisão de Assuntos de Obras. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2023/01/18 |
| Instituto de Habitação, Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe do Departamento de Informática e Apoio, no chefe do Departamento de Habitação Pública e na chefe da Divisão de Divulgação e Promoção. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2023/01/18 |
| Instituto de Habitação, Aviso sobre a delegação de competências no chefe do Departamento de Estudos. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2023/01/18 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a subdelegação de poderes no subdirector do Instituto de Inovação Colaborativa. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2023/01/18 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a subdelegação de poderes no subdirector da Faculdade de Gestão de Empresas. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2023/01/18 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a subdelegação de poderes no chefe da Secção de Infra-estruturas Informáticas e Serviços aos Utilizadores. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2023/01/18 |
| Fundo de Desenvolvimento da Cultura, Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe da Divisão de Fiscalização de Apoio Financeiro, substituta. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2023/01/11 |
| Fundo de Desenvolvimento da Cultura, Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe da Divisão de Gestão de Apoio Financeiro. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2023/01/11 |
| Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a subdelegação de competências em vários trabalhadores da Divisão de Licenciamento Administrativo e da Divisão de Serviços Integrados de Atendimento ao Público. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2022/12/28 |
| Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe da Divisão de Inspecção Alimentar e em vários trabalhadores. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2022/12/28 |
| Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe do Departamento de Segurança Alimentar e no chefe do Departamento de Inspecção e Sanidade, substituto. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2022/12/28 |
| Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a subdelegação de competências nas chefias das subunidades, constantes dos Anexos I, II, III e IV. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2022/12/28 |
| Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a subdelegação de competências nas duas administradoras e nas chefias das subunidades, constantes dos Anexos I, II e III. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2022/12/28 |
| Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências nas chefias das subunidades, constantes dos Anexos I, II e III. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2022/12/28 |
| Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências nos dois vice-presidentes e em vários administradores. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2022/12/28 |
| Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a designação do representante do IAM na Comissão de Apreciação de Projecto e Vistoria e delegação de competências no representante do IAM . |
B.O. n.º: 52, II Série, 2022/12/28 |
| Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética, Aviso sobre a delegação de competências no presidente e no membro do Conselho Administrativo do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2022/12/21 |
| Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a alteração do chefe da Divisão de Vendilhões, constante do anexo II do Despacho n.º 04/VPW/2021, alterado pelo Despacho n.º 02/VPW/2022. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2022/12/21 |
| Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, Aviso sobre a delegação de competências no chefe da Divisão de Veículos. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2022/12/14 |
| Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe da Divisão de Veículos. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2022/12/14 |
| Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, Aviso sobre a delegação de competências no chefe da Divisão Administrativa e Financeira. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2022/12/14 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a subdelegação de poderes na chefe da Secção de Recursos para os Estudantes. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2022/12/14 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a subdelegação de poderes na chefe da Secção de Apoio à Investigação. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2022/12/07 |
| Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a alteração da chefe da Divisão de Projectos constantes dos anexos II e IV do Despacho n.º 02/VPN/2021, alterado pelo Despacho n.º 01/VPN/2022. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2022/11/30 |
| Gabinete do Procurador, Aviso sobre a alteração do pessoal constante do anexo I do Despacho n.º 1/CGP/2020. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2022/11/30 |
| Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Aviso sobre a subdelegação de competências no subdirector e no chefe do Departamento de Gestão Portuária. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2022/11/23 |
| Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Aviso sobre a delegação de competências no subdirector e no chefe do Departamento de Gestão Portuária. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2022/11/23 |
| Polícia Judiciária, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no subdirector. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2022/11/23 |
| Fundo de Desenv. Industrial e de Comercialização, Aviso sobre a delegação de competências nos membros do Conselho Administrativo. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2022/11/16 |
| Fundo de Desenv. Industrial e de Comercialização, Aviso sobre a delegação de competências no presidente do Conselho Administrativo. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2022/11/16 |
| Direcção dos Serviços de Turismo, Aviso sobre a delegação de competências em várias chefias. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2022/11/16 |
| Fundo Social da Administração Pública, Aviso sobre a rectificação da Deliberação n.º 02/CAFSAP/2022. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2022/11/16 |
| Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na chefe do Departamento de Tradução Jurídica. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2022/11/16 |
| Gabinete do Procurador, Aviso sobre a alteração do n.º 1 e do pessoal constante do anexo I do Despacho n.º 1/CGP/2020. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2022/11/09 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação de poderes no director, substituto, do Gabinete de Apoio à Investigação e de Transferência de Conhecimento. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2022/11/03 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação de poderes no director, substituto, do Gabinete de Apoio à Investigação e de Transferência de Conhecimento. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2022/11/03 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação de poderes no director, substituto, do Colégio Shiu Pong. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2022/11/03 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação de poderes no director, substituto, do Colégio Shiu Pong. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2022/11/03 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação de poderes no director, substituto, do Colégio Memorial Moon Chun. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2022/11/03 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação de poderes no director, substituto, do Colégio Memorial Moon Chun. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2022/11/03 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação de poderes no director, substituto, da Escola de Pós-Graduação. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2022/11/03 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação de poderes no director, substituto, da Escola de Pós-Graduação. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2022/11/03 |
| Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, Aviso sobre delegação e subdelegação de competências na chefe do Departamento de Estudos de Jogos e de Ligação. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2022/11/03 |
| Fundo de Pensões, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe da Divisão de Apoio aos Subscritores do Regime de Aposentação e Sobrevivência. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2022/11/03 |
| Instituto de Formação Turística de Macau, Aviso sobre a rectificação da versão chinesa do Despacho n.º 024/IFTM/2022. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2022/10/26 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação de poderes no director do Gabinete de Gestão e Desenvolvimento do Complexo Universitário. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2022/10/26 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação de poderes na directora do Gabinete de Assuntos Financeiros. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2022/10/26 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação de poderes na directora do Gabinete de Administração. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2022/10/26 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação de poderes na directora, substituta, do Gabinete para os Assuntos da Saúde, Segurança e Ambientais. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2022/10/26 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação de poderes na directora, substituta, do Gabinete para os Assuntos da Saúde, Segurança e Ambientais. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2022/10/26 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação de poderes no director, substituto, do Laboratório de Referência do Estado em Circuitos Integrados em Muito Larga Escala Analógicos e Mistos da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2022/10/26 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação de poderes no director, substituto, do Laboratório de Referência do Estado em Circuitos Integrados em Muito Larga Escala Analógicos e Mistos da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2022/10/26 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação de poderes no director, substituto, do Colégio Henry Fok Jubileu de Pérola. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2022/10/26 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação de poderes no director, substituto, do Colégio Henry Fok Jubileu de Pérola. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2022/10/26 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação de poderes no director do Instituto de Ciências Médicas Chinesas. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2022/10/26 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação de poderes no director do Instituto de Ciências Médicas Chinesas. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2022/10/26 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação de poderes na vice-reitora. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2022/10/26 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação de poderes na vice-reitora. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2022/10/26 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação de poderes no vice-reitor. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2022/10/26 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação de poderes no vice-reitor. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2022/10/26 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação de poderes no vice-reitor. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2022/10/26 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação de poderes no vice-reitor. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2022/10/26 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação de poderes no vice-reitor. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2022/10/26 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação de poderes no reitor. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2022/10/26 |
| Fundo de Segurança Social, Aviso sobre a subdelegação de competências em duas chefias funcionais. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2022/10/26 |
| Instituto Cultural, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe da Divisão de Recursos Humanos e Administrativa e no chefe, substituto, da Divisão de Desenvolvimento de Recursos Bibliográficos. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2022/10/26 |
| Instituto de Formação Turística de Macau, Aviso sobre a alteração do anexo I do Despacho n.º 018/IFTM/2021. |
B.O. n.º: 41, II Série, 2022/10/12 |
| Instituto de Formação Turística de Macau, Aviso sobre a alteração do anexo I do Despacho n.º 015/IFTM/2021. |
B.O. n.º: 41, II Série, 2022/10/12 |
| Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana, Aviso sobre a delegação de competências no subdirector e em várias chefias. |
B.O. n.º: 39, II Série, 2022/09/28 |
| Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe do Centro de Estudos da Administração Pública, substituto. |
B.O. n.º: 39, II Série, 2022/09/28 |
| Polícia Judiciária, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no subdirector, substituto, da Polícia Judiciária. |
B.O. n.º: 38, II Série, 2022/09/21 |
| Autoridade Monetária de Macau, Aviso sobre os limites dos montantes relativos às competências para autorização e para o pagamento de despesas. |
B.O. n.º: 38, II Série, 2022/09/21 |
| Fundo Social da Administração Pública, Aviso sobre a delegação de competência, em conjunto, de autorização de pagamento no presidente e nos dois vogais do Conselho Administrativo do Fundo Social da Administração Pública. |
B.O. n.º: 38, II Série, 2022/09/21 |
| Fundo Social da Administração Pública, Aviso sobre a delegação de competências no vogal do Conselho Administrativo do Fundo Social da Administração Pública. |
B.O. n.º: 38, II Série, 2022/09/21 |
| Universidade Politécnica de Macau, Subdelegação de competência no chefe da Divisão de Manutenção e Desenvolvimento do Campus. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2022/09/14 |
| Universidade Politécnica de Macau, Subdelegação de competência no coordenador do Centro de Educação Contínua. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2022/09/14 |
| Universidade Politécnica de Macau, Delegação e subdelegação de competências na bibliotecária. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2022/09/14 |
| Universidade Politécnica de Macau, Delegação de competência no coordenador do Centro de Educação Contínua. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2022/09/14 |
| Universidade Politécnica de Macau, Delegação e subdelegação de competências no director da Faculdade de Artes e Design. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2022/09/14 |
| Universidade de Macau, Subdelegação de poderes no chefe do Departamento de Português. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2022/09/14 |
| Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, Aviso sobre a alteração dos n.os 7, 8 e 9 do Despacho n.º 3/GD/2022. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2022/09/14 |
| Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, Aviso sobre a alteração dos n.os 16, 17, 18, 20 e 21 do Despacho n.º 2/GD/2022. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2022/09/14 |
| Universidade de Macau, Subdelegação de poderes no subdirector da Faculdade de Ciências Sociais. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2022/09/07 |
| Universidade de Macau, Subdelegação de poderes no chefe, substituto, do Departamento de Matemática e no chefe do Departamento de Física e Química. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2022/09/07 |
| Universidade de Macau, Subdelegação de poderes no subdirector, substituto, da Faculdade de Ciências e Tecnologia. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2022/09/07 |
| Universidade de Macau, Subdelegação de poderes no chefe do Departamento de Língua e Literatura Chinesas e no chefe do Departamento de Inglês. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2022/09/07 |
| Conselho de Consumidores, Subdelegação de competências no vogal a tempo inteiro, substituto, da Comissão Executiva do Conselho de Consumidores e em vários funcionários. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2022/09/07 |
| Conselho de Consumidores, Delegação e subdelegação de competências na presidente da Comissão Executiva do Conselho de Consumidores, bem como a subdelegação de competências no vogal a tempo inteiro da Comissão Executiva e nos trabalhadores do Núcleo de Apoio. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2022/09/07 |
| Gabinete do Procurador, Aviso sobre a alteração do pessoal constante do anexo I do Despacho n.º 1/CGP/2020. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2022/09/07 |
| Instituto de Formação Turística de Macau, Subdelegação de competências nas duas vice-presidentes do Instituto de Formação Turística de Macau, em várias chefias e na gerente-geral do Hotel-Escola. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2022/08/31 |
| Instituto Cultural, Delegação e subdelegação de competências na directora do Arquivo de Macau, na directora do Museu de Arte de Macau e no chefe da Divisão de Actividades Recreativas, substituto. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2022/08/31 |
| Fundo de Pensões, Subdelegação de competências na chefe da Divisão de Apoio aos Contribuintes do Regime de Previdência e no chefe da Divisão de Gestão das Contribuições para o Regime de Previdência. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2022/08/24 |
| Fundo de Pensões, Subdelegação de competências no chefe do Departamento do Regime de Previdência e no chefe da Divisão de Organização e Informática. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2022/08/24 |
| Fundo de Pensões, Subdelegação de competências na vice-presidente, no chefe da Divisão de Apoio aos Subscritores do Regime de Aposentação e Sobrevivência, na chefe da Divisão de Gestão dos Recursos Financeiros para a Aposentação e Sobrevivência e na chefe da Divisão Administrativa e Financeira. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2022/08/24 |
| Fundo de Pensões, Delegação de competências na presidente do Conselho de Administração. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2022/08/24 |
