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Descrição | B.O. n.º: |
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Direcção dos Serviços de Finanças, Extracto do Contrato entre a Região Administrativa Especial de Macau e Sociedade de Lotarias Wing Hing, Limitada — Prorrogação e alteração ao Contrato de Concessão da Exploração na Região Administrativa Especial de Macau de Lotarias Chinesas. |
B.O. n.º: 21, II Série, 2011/05/25 |
Direcção dos Serviços de Finanças, Extractos de despachos |
B.O. n.º: 4, II Série, 2011/01/26 |
Direcção dos Serviços de Finanças, Extracto do Contrato entre a Região Administrativa Especial de Macau e Companhia de Electricidade de Macau — CEM, S. A. — Contrato de Prorrogação da Concessão do Serviço Público de Fornecimento de Energia Eléctrica na Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2010/11/17 |
Direcção dos Serviços de Finanças, Extracto da escritura celebrada entre a Região Administrativa Especial de Macau e Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, S.A.R.L. — Adicional ao Contrato de Concessão do Serviço Público de Transportes Colectivos Rodoviários de Passageiros. |
B.O. n.º: 41, II Série, 2010/10/13 |
Direcção dos Serviços de Finanças, Extracto da escritura celebrada entre a Região Administrativa Especial de Macau e Transmac — Transportes Urbanos de Macau, SARL — Adicional ao Contrato de Concessão do Serviço Público de Transportes Colectivos Rodoviários de Passageiros. |
B.O. n.º: 41, II Série, 2010/10/13 |
Direcção dos Serviços de Finanças, Extracto do Contrato entre a Região Administrativa Especial de Macau e SLOT — Sociedade de Lotarias e Apostas Mútuas de Macau, Limitada — Prorrogação e alteração do contrato de concessão para a organização e exploração de lotarias instantâneas e lotarias |
B.O. n.º: 30, II Série, 2010/07/28 |
Direcção dos Serviços de Finanças, Extracto do Contrato entre a Região Administrativa Especial de Macau e Sociedade de Lotarias Wing Hing, Limitada — Prorrogação e alteração ao Contrato de Concessão da Exploração na Região Administrativa Especial de Macau de Lotarias Chinesas. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2010/05/19 |
Direcção dos Serviços de Finanças, Extracto do Contrato entre a Região Administrativa Especial de Macau e Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau, S.A.R. L.─ Contrato de Prorrogação de Concessão do Serviço Público de Abastecimento de Água na Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2009/12/16 |
Direcção dos Serviços de Finanças, Extracto do Contrato entre a Região Administrativa Especial de Macau e a Companhia de Telecomunicações de Macau, S.A.R.L. ─ Revisão Intercalar do Contrato de Concessão do Serviço Público de Telecomunicações. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2009/11/18 |
Direcção dos Serviços de Finanças, Extracto do Contrato entre a Região Administrativa Especial de Macau e a Shun Tak China Travel ─ Companhia de Gestão de Embarcações (Macau), Limitada ─ Adicional ao contrato de exploração do serviço de transportes marítimos de passageiros entre a Região A |
B.O. n.º: 35, II Série, 2009/09/02 |
Direcção dos Serviços de Finanças, Extracto do Contrato entre a Região Administrativa Especial de Macau e a New Ferry ─ Transportes Marítimos de Passageiros (Macau), Limitada ─ Adicional ao contrato de exploração do serviço de transportes marítimos de passageiros entre Macau (Porto Exterio |
B.O. n.º: 34, II Série, 2009/08/26 |
Direcção dos Serviços de Finanças, Extracto do Contrato entre a Região Administrativa Especial de Macau e a Agência de Transportes de Passageiros Yuet Tung, Limitada ─ Adicional ao contrato de exploração do serviço de transportes marítimos de passageiros entre a Região Administrativa Espec |
B.O. n.º: 34, II Série, 2009/08/26 |
Direcção dos Serviços de Finanças, Extracto do Contrato entre a Região Administrativa Especial de Macau e a SLOT — Sociedade de Lotarias e Apostas Mútuas de Macau, Limitada — Alteração ao Contrato de Concessão para a Organização e Exploração de Lotarias Instantâneas e das Lotarias Desporti |
B.O. n.º: 25, II Série, 2009/06/24 |
Direcção dos Serviços de Finanças, Extracto do Contrato entre a Região Administrativa Especial de Macau e a HongKong Macao Hydrofoil Company, Limited — Adicional ao contrato de exploração do Serviço de Transportes Marítimos de passageiros entre Macau (Porto Exterior) e Hong Kong. |
B.O. n.º: 21, II Série, 2009/05/27 |
Direcção dos Serviços de Finanças, Extracto de escritura referente ao Contrato de Concessão do Serviço Público de Transportes Colectivos Rodoviários de Passageiros celebrado entre a Região Administrativa Especial de Macau e Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, SARL — Publicação su |
B.O. n.º: 43, II Série, 2008/10/22 |
Direcção dos Serviços de Finanças, Extracto de escritura referente ao Contrato de Concessão do Serviço Público de Transportes Colectivos Rodoviários de Passageiros celebrado entre a Região Administrativa Especial de Macau e Transmac — Transportes Urbanos de Macau, SARL — Publicação supleme |
B.O. n.º: 43, II Série, 2008/10/22 |
Direcção dos Serviços de Finanças, Extracto de escritura referente ao Contrato de Concessão do Serviço Público de Transportes Colectivos Rodoviários de Passageiros entre a Região Administrativa Especial de Macau e a Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, SARL. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2008/10/15 |
Direcção dos Serviços de Finanças, Extracto de escritura referente ao Contrato de Concessão do Serviço Público de Transportes Colectivos Rodoviários de Passageiros entre a Região Administrativa Especial de Macau e a Transmac—Transportes Urbanos de Macau, SARL. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2008/10/15 |
Comissão de Terras, Anúncio do esclarecimento sobre os programas do concurso público de dois terrenos, sitos na península de Macau, entre a Bacia Norte e a Bacia Sul do Patane, designados por lotes D e E. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2007/12/19 |
Comissão de Terras, Anúncio sobre o concurso público para a adjudicação da concessão de um terreno, situado na península de Macau, entre a Bacia Norte e a Bacia Sul do Patane, designado por lote E. |
B.O. n.º: 49, II Série, Sup., 2007/12/05 |
Comissão de Terras, Anúncio sobre o concurso público para a adjudicação da concessão de um terreno, situado na península de Macau, entre a Bacia Norte e a Bacia Sul do Patane, designado por lote D. |
B.O. n.º: 49, II Série, Sup., 2007/12/05 |
Direcção dos Serviços de Finanças, Extracto da escritura referente ao contrato de exploração do serviço de transporte marítimo de passageiros entre a Região Administrativa Especial de Macau (Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa) e a Região Administrativa Especial de Hong Kong. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2007/12/05 |
Direcção dos Serviços de Finanças, Revisão ao contrato de concessão do exclusivo da produção, importação, exportação, transporte, distribuição e venda de energia eléctrica. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2007/07/04 |
Comissão de Terras, Edital respeitante à justificação pelo incumprimento do contrato de concessão de um terreno sito na ilha da Taipa, na Rua Correia da Silva, n.º 55 (antiga Rua do Supico, n.os 40 e 42). |
B.O. n.º: 11, II Série, 2007/03/14 |
Direcção dos Serviços de Finanças, Extracto de escritura do contrato de concessão do serviço público de importação e transporte de gás natural na RAEM. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2007/01/17 |
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Anúncio do concurso público para a concessão de cinquenta alvarás de licença de exploração de táxis. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2006/12/27 |
Direcção dos Serviços de Finanças, Extracto da escritura do contrato de concessão para a prestação de serviços de «Remoção e Limpeza dos Resíduos Sólidos Comunitários». |
B.O. n.º: 45, II Série, 2006/11/08 |
Direcção dos Serviços de Finanças, Extracto da escritura do contrato de concessão da prestação de serviços de «Operação e Manutenção da Central de Incineração de Resíduos Sólidos de Macau». |
B.O. n.º: 45, II Série, 2006/11/08 |
Direcção dos Serviços de Finanças, Extracto de escritura do contrato de concessão de exploração do Serviço de Transporte Marítimo de Passageiros entre a Região Administrativa Especial de Macau (Porto Interior) e a Zona Económica Especial de Shenzhen (shekou). |
B.O. n.º: 42, II Série, 2006/10/18 |
Direcção dos Serviços de Finanças, Extracto de escritura do contrato de concessão de exploração do Serviço de Transporte Marítimo de Passageiros entre a Região Administrativa Especial de Macau e a Zone Económica Especial de Shenzhen (Shekou). |
B.O. n.º: 42, II Série, 2006/10/18 |
Direcção dos Serviços de Finanças, Primeira Alteração ao Contrato de Concessão para a Exploração de Jogos de Fortuna ou Azar ou Outros Jogos em Casino Celebrado entre a Região Administrativa Especial de Macau e a Wynn Resorts (Macau) S.A. |
B.O. n.º: 38, II Série, 2006/09/20 |
Direcção dos Serviços de Finanças, Alteração do Contrato de Concessão de Exploração de Lotarias Instantâneas no Território de Macau. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2006/06/21 |
Direcção dos Serviços de Finanças, Extracto do Contrato entre a Região Administrativa Especial de Macau e a Companhia de Corridas de Galgos de Macau (Yat Yuen), S.A. — Renovação do contrato de concessão da exploração de corridas de galgos. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2006/01/25 |
Direcção dos Serviços de Finanças, Extracto da alteração da concessão da exploração do terminal marítimo do porto exterior. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2006/01/04 |
Direcção dos Serviços de Finanças, Da prorragação e alteração do contrato de concessão do exclusivo da exploração de corridas de cavalos, Declarações |
B.O. n.º: 36, II Série, 2005/09/07 |
Direcção dos Serviços de Finanças, Extracto da escritura de renovação do contrato de concessão do Serviço Radiodifusão Televisiva e Sonora |
B.O. n.º: 31, II Série, 2005/08/03 |
Direcção dos Serviços de Finanças, Extracto da escritura celebrada entre a Região Administrativa Especial de Macau e Sociedade de Jogos de Macau, S.A. — Anexo ao contrato de concessão — Plano de investimentos. |
B.O. n.º: 19, II Série, 2005/05/11 |
Direcção dos Serviços de Finanças, Primeira alteração ao contrato de concessão para a exploração de Jogos de Fortuna ou Azar ou outros Jogos em casino na Região Administrativa Especial de Macau, Declarações |
B.O. n.º: 18, II Série, 2005/05/04 |
Direcção dos Serviços de Finanças, Extracto do contrato — alteração ao contrato para a concessão da construção e exploração do Mercado Abastecedor de Macau. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2005/01/19 |
Direcção dos Serviços de Finanças, Contrato de prorrogação e alteração ao contrato de concessão da exploração na Região Administrativa Especial de Macau de Lotarias Chinesas. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2005/01/12 |
Direcção dos Serviços de Finanças, Extractos de renovação do contrato de concessão do exclusivo de corrida de cavalos. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2004/09/08 |
Direcção dos Serviços de Finanças, Extractos de despachos, Declarações |
B.O. n.º: 23, II Série, 2004/06/09 |
Direcção dos Serviços de Finanças, Extracto da escritura do contrato de concessão de exploração da Fortaleza de São Tiago. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2004/05/19 |
Direcção dos Serviços de Finanças, Extracto da escritura celebrada entre a Região Administrativa Especial de Macau e CPM — Companhia de Parques de Macau, S.A. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2004/02/18 |
Direcção dos Serviços de Finanças, Prorrogação e alteração ao contrato de concessão, em regime de exclusivo, da exploração na RAEM de lotarias chinesas. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2004/01/21 |
Direcção dos Serviços de Finanças, Extracto da escritura do contrato de concessão de exploração do Serviço de Transporte Marítimo de Passageiros entre a Região Administrativa Especial de Macau e o Terminal Marítimo do Aeroporto Internacional de Hong Kong, em Chek Lap Kok, Região Administrativa Especial de Hong Kong. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2003/09/03 |
Direcção dos Serviços de Finanças, Alteração ao contrato de concessão da exploração do serviço de transportes marítimos de passageiros entre a Região Administrativa Especial de Macau e a Região Administrativa Especial de Hong Kong. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2003/02/26 |
Direcção dos Serviços de Finanças, Prorrogação e alteração ao contrato de concessão, em regime de exclusivo, da exploração no território de Macau de lotarias chinesas |
B.O. n.º: 2, II Série, 2003/01/08 |
Direcção dos Serviços de Finanças, Alterações ao Contrato de Concessão para Exploração de Jogos de Fortuna ou Azar ou Outros Jogos em Casino na Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2002/12/26 |
Direcção dos Serviços de Finanças, Extracto da escritura do contrato de prestação de serviços de operação e manutenção da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Coloane. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2002/12/11 |
Direcção dos Serviços de Finanças, Extracto da escritura do contrato de prestação de serviços de operação e manutenção da Estação de Tratamento de Águas Residuais da Taipa. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2002/12/11 |
Direcção dos Serviços de Finanças, Extracto da escritura do contrato de concessão para a exploração de jogos de fortuna ou azar ou outros jogos em casino celebrada entre a Região Administrativa Especial de Macau e Galaxy Casino, S.A. |
B.O. n.º: 27, II Série, Sup., 2002/07/03 |
Direcção dos Serviços de Finanças, Extracto da escritura do contrato de concessão para a exploração de jogos de fortuna ou azar ou outros jogos em casino celebrada entre a Região Administrativa Especial de Macau e Wynn Resorts (Macau), S.A. |
B.O. n.º: 27, II Série, Sup., 2002/07/03 |
Direcção dos Serviços de Finanças, Extracto de escritura do contrato de prestação de serviços de operação e manutenção da Estação de Tratamento de Águas Residuais da Península de Macau - Fase sólida |
B.O. n.º: 18, II Série, 2002/05/02 |
Direcção dos Serviços de Finanças, Extracto de escritura do contrato de prestação de operação e manutenção da Estação de Tratamento de Águas Residuais da Península de Macau - Fase líquida |
B.O. n.º: 18, II Série, 2002/05/02 |
Direcção dos Serviços de Finanças, Extracto de escritura do contrato de concessão da exploração do serviço de transportes marítimos de passageiros entre a Região Administrativa Especial de Macau e a Região Administrativa Especial de Hong Kong |
B.O. n.º: 14, II Série, 2002/04/03 |
Direcção dos Serviços de Finanças, Contrato de concessão para a exploração de jogos de fortuna ou azar ou outros jogos em casino na Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2002/04/03 |
Direcção dos Serviços de Finanças, Extracto de escritura do contrato de concessão de exploração de Serviços de Transporte Marítimo de Passageiros entre a RAEM e a Zona Económica Especial de Shenzhen (Terminal Marítimo de Fu Yong) |
B.O. n.º: 12, II Série, 2002/03/20 |
Direcção dos Serviços de Finanças, Extracto da escritura sobre a prorrogação e alteração do contrato de concessão, em regime de exclusivo, da exploração no território de Macau de lotarias chinesas. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2002/01/16 |
Direcção dos Serviços de Finanças, Extracto da escritura de alteração do contrato de concessão do direito exclusivo de assegurar o serviço público de abastecimento de água em todo o território da Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2001/11/07 |
Direcção dos Serviços de Finanças, Extracto da escritura de alteração do contrato de concessão da exploração do serviço de transportes marítimos de passageiros entre Macau (Porto Exterior) e Hong Kong. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2001/09/12 |
Direcção dos Serviços de Finanças, Extracto da escritura entre a Região Administrativa Especial de Macau e a Caixa Geral de Depósitos, S.A. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2001/07/11 |
Direcção dos Serviços de Finanças, Extracto de contrato de concessão de serviços de fornecimento, instalação, manutenção e gestão de mobiliário urbano, a celebrar entre a Região Administrativa Especial de Macau e a J C Decaux S.A. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2001/07/04 |
Direcção dos Serviços de Finanças, Extracto da escritura entre a Região Administrativa Especial de Macau e CAM - Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2001/04/04 |
Direcção dos Serviços de Finanças, Extracto da escritura entre a Região Administrativa Especial de Macau e New World First Serviços Marítimos (Macau) Limitada |
B.O. n.º: 11, II Série, 2001/03/14 |
Direcção dos Serviços de Finanças, Extracto da escritura do contrato de atribuição das funções de caixa de tesouro entre a RAEM e o B.N.U. |
B.O. n.º: 19, II Série, 2000/05/10 |
Direcção dos Serviços de Finanças, Extracto da escritura do contrato de atribuição das funções de caixa de tesouro entre a RAEM e o Banco da China. |
B.O. n.º: 19, II Série, 2000/05/10 |
Direcção dos Serviços de Finanças, Extracto de escritura da revisão do contrato de concessão da exploração do serviço de transportes marítimos de passageiros entre Macau (Porto Exterior) e Hong Kong. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2000/01/12 |
Direcção dos Serviços de Finanças, Extracto de escritura da revisão do contrato de concessão da exploração do serviço de transportes marítimos de passageiros entre os territórios de Macau e Hong Kong. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2000/01/12 |
Direcção dos Serviços de Finanças, Extracto de escritura da prorrogação do contrato de concessão da exploração do Terminal Marítimo do Porto Exterior. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2000/01/12 |
Direcção dos Serviços de Finanças, Extracto de escritura da revisão do contrato de concessão da construção do Porto de Ká-Hó. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2000/01/12 |
Direcção dos Serviços de Finanças, Extracto de escritura de alteração e aditamento ao contrato de concessão exclusivo da exploração de jogos de fortuna ou azar. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2000/01/12 |
Direcção dos Serviços de Finanças, Extracto de escritura do contrato de concessão de exploração de Lotarias Instantâneas no território de Macau. |
B.O. n.º: 50, II Série, Sup., 1999/12/17 |
Direcção dos Serviços de Finanças, Extracto de escritura do aditamento ao contrato de concessão do exclusivo da exploração de Corridas de Cavalos a Galope. |
B.O. n.º: 50, II Série, Sup., 1999/12/17 |
Direcção dos Serviços de Finanças, Extracto de escritura celebrada entre o território de Macau e a Companhia de Telecomunicações de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 50, II Série, Sup., 1999/12/17 |
Direcção dos Serviços de Finanças, Extracto da escritura de prorrogação do contrato de concessão da exploração do serviço de transportes marítimos de passageiros entre Macau (Porto Exterior) e Hong Kong. |
B.O. n.º: 49, II Série, 1999/12/09 |
Direcção dos Serviços de Finanças, Escritura de renovação do contrato de concessão da exploração da Central de Incineração de Resíduos Sólidos. |
B.O. n.º: 43, II Série, 1999/10/27 |
Direcção dos Serviços de Finanças, Extracto da escritura entre o território de Macau e a Companhia de Corridas de Galgos Macau (Yat Yuen), S.A.R.L.. |
B.O. n.º: 41, II Série, 1999/10/13 |
Direcção dos Serviços de Finanças, Extracto da escritura entre o território de Macau e a Sociedade de Lotarias Wing Hing. |
B.O. n.º: 41, II Série, 1999/10/13 |
Direcção dos Serviços de Finanças, Extracto da escritura entre o território de Macau e a Companhia de Corridas de Cavalos de Macau, S.A.R.L.. |
B.O. n.º: 41, II Série, 1999/10/13 |
Direcção dos Serviços de Finanças, Extracto de escritura de revisão do contrato para a instalação e exploração do auto-silo público, denominado "Jai Alai". |
B.O. n.º: 40, II Série, 1999/10/06 |
Direcção dos Serviços de Finanças, Extracto de escritura do contrato de instalação e exploração do auto-silo público, denominado "Nam Van". |
B.O. n.º: 40, II Série, 1999/10/06 |
Direcção dos Serviços de Finanças, Extracto de escritura de revisão do contrato para a instalação e exploração do auto-silo público, denominado "Terminal Marítimo". |
B.O. n.º: 40, II Série, 1999/10/06 |
Direcção dos Serviços de Finanças, Extracto de escritura de revisão do contrato para a instalação e exploração do auto-silo público, denominado "Ferreira do Amaral". |
B.O. n.º: 40, II Série, 1999/10/06 |
Direcção dos Serviços de Finanças, Extracto de escritura de renovação do contrato para a prestação de serviços de remoção e limpeza dos resíduos sólidos comunitários do território de Macau. |
B.O. n.º: 39, II Série, 1999/09/29 |
Direcção dos Serviços de Finanças, Extracto da escritura de revisão do contrato de concessão do direito exclusivo de assegurar o serviço público de abastecimento de água, em todo o Território. |
B.O. n.º: 38, II Série, 1999/09/22 |
Direcção dos Serviços de Finanças, Extracto de escritura de renovação do contrato da concessão da exploração da Estação de Tratamento de Águas Residuais da Taipa. |
B.O. n.º: 36, II Série, 1999/09/08 |
Direcção dos Serviços de Finanças, Extracto de escritura do contrato da concessão da exploração da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Coloane. |
B.O. n.º: 36, II Série, 1999/09/08 |
Direcção dos Serviços de Finanças, Extracto de escritura da renovação do contrato da concessão da exploração da Estação de Tratamento de Águas Residuais da Península de Macau — Fase Sólida. |
B.O. n.º: 31, II Série, 1999/08/04 |
Direcção dos Serviços de Finanças, Extracto de escritura da renovação do contrato da concessão da exploração da Estação de Tratamento de Águas Residuais da Península de Macau — Fase Líquida. |
B.O. n.º: 31, II Série, 1999/08/04 |
Direcção dos Serviços de Finanças, Extracto da escritura de alteração ao contrato de concessão do exclusivo da produção, importação, exportação, transporte, distribuição e venda de energia eléctrica, outorgada entre o Território e a CEM — Companhia de Electricidade de Macau. |
B.O. n.º: 25, II Série, 1999/06/23 |
Direcção dos Serviços de Finanças, Extracto de escritura entre o território de Macau e a sociedade comercial por quotas — SLOT — Sociedade de Lotarias e Apostas Mútuas de Macau, Limitada. |
B.O. n.º: 25, II Série, 1999/06/23 |
Direcção dos Serviços de Finanças, Contrato de concessão do serviço terrestre de televisão por subscrição. |
B.O. n.º: 18, II Série, Sup., 1999/05/05 |
Direcção dos Serviços de Finanças, Contrato de concessão do serviço de radiodifusão televisiva e sonora. |
B.O. n.º: 18, II Série, Sup., 1999/05/05 |
Direcção dos Serviços de Finanças, Extracto da escritura entre o território de Macau e a sociedade comercial por quotas — Sociedade de Turismo e Diversões de Macau, SARL. |
B.O. n.º: 6, II Série, 1999/02/10 |
Direcção dos Serviços de Finanças, Escritura de alteração e aditamento ao contrato de concessão do exclusivo da exploração de jogos de fortuna ou azar no território de Macau. |
B.O. n.º: 31, II Série, 1998/08/05 |
Direcção dos Serviços de Finanças, Extracto da escritura entre o território de Macau e a sociedade comercial por quotas SLOT — Sociedade de Lotarias e Apostas Mútuas de Macau, Limitada. |
B.O. n.º: 25, II Série, 1998/06/25 |
Direcção dos Serviços de Finanças, Alteração à escritura de CAM — Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 24, II Série, 1998/06/17 |
Direcção dos Serviços de Finanças, Escritura do contrato de instalação e exploração do auto-silo público denominado "Ferreira do Amaral". |
B.O. n.º: 50, II Série, 1997/12/10 |
Direcção dos Serviços de Finanças, Escritura do contrato de instalação e exploração do auto-silo público denominado "Terminal Marítimo". |
B.O. n.º: 50, II Série, 1997/12/10 |