Governo da RAEM
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Descrição B.O. n.º:
Comissariado Contra a Corrupção, Relatório de Actividades do Comissariado contra a Corrupção de Macau, relativo ao ano de 2013. B.O. n.º: 49,
II Série, Sup.2,
2014/12/04
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso que determina o uso do uniforme de Inverno. B.O. n.º: 43,
II Série,
2014/10/22
Serviços de Saúde, Aviso sobre a designação dos membros para o Centro de Avaliação das Queixas Relativas a Actividades de Prestação de Cuidados de Saúde. B.O. n.º: 24,
II Série,
2014/06/11
Delegação da R.A.E.M. em Pequim, Aviso sobre a composição de novos membros do Conselho Administrativo da Delegação da Região Administrativa Especial de Macau em Pequim. B.O. n.º: 23,
II Série,
2014/06/04
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso referente ao calendário de feriados e tolerâncias de ponto para o ano de 2015. B.O. n.º: 15,
II Série,
2014/04/09
Conselho de Magistrados do Ministério Público, Aviso referente à afixação das listas de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público em exercício na RAEM, reportadas a 31 de Dezembro de 2013. B.O. n.º: 15,
II Série,
2014/04/09
Fundo de Pensões, Aviso referente às demonstrações financeiras anuais do Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos relativas ao exercício de 2013. B.O. n.º: 14,
II Série,
2014/04/02
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso que determina o uso do uniforme de Verão. B.O. n.º: 14,
II Série,
2014/04/02
Delegação Económica e Cultural de Macau em Taiwan, Aviso sobre a composição do Conselho Administrativo da Delegação Económica e Cultural de Macau, em Taiwan. B.O. n.º: 14,
II Série,
2014/04/02
Autoridade Monetária de Macau, Aviso da deliberação relativa ao funcionamento de órgão colegial e à atribuição de pelouros aos seus membros. B.O. n.º: 8,
II Série,
2014/02/19
Conselho dos Magistrados Judiciais, Aviso referente à afixação das listas de antiguidade dos juízes da RAEM, reportadas a 31 de Dezembro de 2013. B.O. n.º: 5,
II Série,
2014/01/29
Gab. Sec. Segurança, Aviso sobre um superintendente geral do Corpo de Polícia de Segurança Pública, que cessa funções de comandante do CPSP, em virtude da passagem à situação de aposentação. B.O. n.º: 4,
II Série,
2014/01/22
Comissariado Contra a Corrupção, Relatório de Actividades do Comissariado contra a Corrupção de Macau, relativo ao ano de 2012. B.O. n.º: 50,
II Série, Sup.,
2013/12/11
Gab. Sec. Segurança, Aviso sobre a cessação de funções do chefe do Serviço de Migração do CPSP. B.O. n.º: 49,
II Série,
2013/12/04
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Aviso sobre o local provisório da fronteira marítima para a operação de descarga de materiais de construção a granel. B.O. n.º: 44,
II Série,
2013/10/30
Serviços de Saúde, Aviso referente à Deliberação n.º 1/2013/Plenário - Aprova o «Regulamento do Conselho para os Assuntos Médicos». B.O. n.º: 44,
II Série,
2013/10/30
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso que determina o uso do uniforme de Inverno. B.O. n.º: 44,
II Série,
2013/10/30
Universidade de Macau, Aviso sobre a nomeação de três vice-reitores da Universidade de Macau. B.O. n.º: 35,
II Série,
2013/08/28
Serviços de Saúde, Aviso referente à designação dos membros para o Centro de Avaliação das Queixas Relativas a Actividades de Prestação de Cuidados de Saúde. B.O. n.º: 26,
II Série,
2013/06/26
Conselho de Magistrados do Ministério Público, Aviso sobre a afixação das listas de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público em exercício na RAEM, reportadas a 31 de Dezembro de 2012. B.O. n.º: 25,
II Série,
2013/06/19
Conselho de Consumidores, Aviso sobre a alteração ao artigo 5.º do Regulamento do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Macau. B.O. n.º: 21,
II Série,
2013/05/22
Universidade de Macau, Aviso sobre a alteração ao Regulamento relativo às Unidades de Ensino e de Investigação das Faculdades da Universidade de Macau e a republicação integral. B.O. n.º: 20,
II Série,
2013/05/15
Universidade de Macau, Aviso sobre a alteração ao artigo 6.º do Regulamento relativo à Estrutura Orgânica da Universidade de Macau. B.O. n.º: 20,
II Série,
2013/05/15
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, Aviso referente ao calendário escolar do ano lectivo de 2013/2014 para as escolas oficiais do ensino não superior. B.O. n.º: 20,
II Série,
2013/05/15
Fundo de Garantia de Depósitos, Relatório anual do exercício de 2012. B.O. n.º: 19,
II Série,
2013/05/08
Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, Aviso sobre a obrigação de notificação de forma simplificada — Tratamento de dados pessoais pelo sistema de videovigilância com finalidade de segurança. B.O. n.º: 17,
II Série,
2013/04/24
Fundo de Pensões, Aviso referente às demonstrações financeiras anuais do Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos relativas ao exercício de 2012. B.O. n.º: 15,
II Série,
2013/04/10
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso que determina o uso do uniforme de Verão. B.O. n.º: 15,
II Série,
2013/04/10
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso referente ao calendário de feriados e tolerâncias de ponto para o ano de 2014. B.O. n.º: 10,
II Série,
2013/03/06
Instituto Politécnico de Macau, Aviso sobre a designação do presidente da Comissão para a Equiparação de Habilitações na Área do Diagnóstico e Terapêutica. B.O. n.º: 5,
II Série,
2013/01/30
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, Aviso sobre a renovação da nomeação do membro da Comissão para a Equiparação de Habilitações na Área do Diagnóstico e Terapêutica. B.O. n.º: 5,
II Série,
2013/01/30
Serviços de Saúde, Aviso sobre a renovação da nomeação dos membros da Comissão para a Equiparação de Habilitações na Área de Diagnóstico e Terapêutica. B.O. n.º: 5,
II Série,
2013/01/30
Conselho dos Magistrados Judiciais, Aviso sobre a afixação das listas de antiguidade dos juízes da RAEM, reportadas a 31 de Dezembro de 2012. B.O. n.º: 5,
II Série,
2013/01/30
Serviços de Saúde, Aviso referente à prova de equiparação de habilitações de especialização em enfermagem. B.O. n.º: 4,
II Série,
2013/01/23
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, Torna-se pública a lista de jurisdições nos termos e para os efeitos previstos no artigo 6.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2012. B.O. n.º: 50,
II Série,
2012/12/12
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso que determina o uso do uniforme de Inverno. B.O. n.º: 44,
II Série,
2012/10/31
Comissariado Contra a Corrupção, Relatório de Actividades do Comissariado contra a Corrupção de Macau, relativo ao ano de 2011. B.O. n.º: 42,
II Série, Sup.,
2012/10/19
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Aviso referente à consulta pública para a «Colocação, com vista à sua exploração, de máquinas multifuncionais de venda automática, nas cinco piscinas dependentes do IACM, designadamente, Piscina de Hác-Sá, Piscina de Cheoc Van, Piscina Dr. Sun Yat Sen, Piscina Estoril e Piscina do Parque Central da Taipa». B.O. n.º: 38,
II Série,
2012/09/19
Universidade de Macau, Aviso de alteração do artigo 7.º do Regulamento relativo à Estrutura Orgânica da Universidade de Macau, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 31/2012, II Série, de 1 de Agosto. B.O. n.º: 37,
II Série,
2012/09/12
Universidade de Macau, Aviso sobre a alteração do Regulamento relativo à Estrutura Orgânica da Universidade de Macau e a republicação integral. B.O. n.º: 31,
II Série, Sup.,
2012/08/01
Serviços de Saúde, Aviso referente à data da prova de equiparação de habilitações na área do Diagnóstico e Terapêutica (área farmacêutica, laboratorial, registografia e ortóptica). B.O. n.º: 27,
II Série,
2012/07/04
Serviços de Saúde, Aviso sobre a nomeação dos membros da Comissão Técnica para os Assuntos da Farmácia Tradicional Chinesa. B.O. n.º: 27,
II Série,
2012/07/04
Instituto de Habitação, Aviso sobre a alteração do n.º 21 do Despacho n.º 09/IH/2012. B.O. n.º: 25,
II Série,
2012/06/20
Serviços de Saúde, Aviso referente à designação dos membros para o Centro de Avaliação das Queixas relativas a Actividades de Prestação de Cuidados de Saúde. B.O. n.º: 24,
II Série,
2012/06/13
Serviços de Saúde, Aviso sobre a aprovação do Regulamento de Funcionamento da Comissão de Saúde para os Pontos de Entrada. B.O. n.º: 16,
II Série,
2012/04/18
Conselho de Consumidores, Aviso sobre a alteração do artigo 2.º e republicação integral do Regulamento do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Macau. B.O. n.º: 14,
II Série,
2012/04/05
Fundo de Pensões, Aviso referente às demonstrações financeiras anuais do Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos relativas ao exercício de 2011. B.O. n.º: 14,
II Série,
2012/04/05
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso referente ao calendário de feriados e tolerâncias de ponto para o ano de 2013. B.O. n.º: 14,
II Série,
2012/04/05
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso que determina o uso do uniforme de Verão. B.O. n.º: 14,
II Série,
2012/04/05
Instituto Politécnico de Macau, Aviso sobre a renovação da nomeação de uma docente da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Macau, como membro da Comissão para a Equiparação de Habilitações em Enfermagem. B.O. n.º: 10,
II Série,
2012/03/07
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, Aviso sobre a renovação da nomeação de uma técnica superior assessora do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, como membro da Comissão para a Equiparação de Habilitações em Enfermagem. B.O. n.º: 10,
II Série,
2012/03/07
Serviços de Saúde, Aviso sobre a renovação duma enfermeira-supervisora como membro da Comissão de Equiparação de Habilitações de Enfermagem. B.O. n.º: 10,
II Série,
2012/03/07
Conselho de Magistrados do Ministério Público, Aviso sobre a afixação das listas de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público em exercício na RAEM, reportadas a 31 de Dezembro de 2011. B.O. n.º: 9,
II Série,
2012/02/29
Conselho de Consumidores, Aviso sobre os aditamentos ao Regulamento do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Macau. B.O. n.º: 8,
II Série,
2012/02/22
Conselho dos Magistrados Judiciais, Aviso referente à afixação das listas de antiguidade dos juízes da RAEM, reportadas a 31 de Dezembro de 2011. B.O. n.º: 4,
II Série,
2012/01/26
Gab. Chefe do Executivo, Aviso referente à composição do Conselho Administrativo da Delegação Económica e Cultural de Macau em Taiwan. B.O. n.º: 3,
II Série,
2012/01/18
Polícia Judiciária, Aviso sobre a notificação de um investigador criminal principal para receber a guia de presença na Junta de Saúde. B.O. n.º: 51,
II Série,
2011/12/21
Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, Aviso sobre a Isenção da obrigação de notificação — Tratamento de dados relativos à admissão de estudantes por instituições educativas. B.O. n.º: 46,
II Série,
2011/11/16
Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, Aviso sobre a Isenção da obrigação de notificação — Tratamento de dados de recrutamento. B.O. n.º: 46,
II Série,
2011/11/16
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso que determina o uso do uniforme de Inverno. B.O. n.º: 44,
II Série,
2011/11/03
Conselho de Consumidores, Aviso sobre a deliberação da Comissão Executiva do Conselho de Consumidores de diversas rubricas como actos de gestão corrente. B.O. n.º: 32,
II Série,
2011/08/10
Comissariado Contra a Corrupção, Relatório de Actividades do Comissariado contra a Corrupção de Macau, relativo ao ano de 2010. B.O. n.º: 31,
II Série, Sup.,
2011/08/03
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso referente ao calendário de feriados e tolerâncias de ponto para o ano de 2012. B.O. n.º: 31,
II Série,
2011/08/03
Serviços de Saúde, Lista de transição do pessoal do quadro da carreira de técnico superior de saúde. B.O. n.º: 30,
II Série,
2011/07/27
Serviços de Saúde, Lista de transição dos farmacêuticos contratados além do quadro. B.O. n.º: 30,
II Série,
2011/07/27
Serviços de Saúde, Lista de transição dos técnicos superiores de saúde contratados além do quadro. B.O. n.º: 30,
II Série,
2011/07/27
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, Aviso sobre o Curso Geral de Topografia. B.O. n.º: 21,
II Série,
2011/05/25
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, Lista classificativa final dos candidatos ao concurso para admissão ao curso de formação para acesso à categoria de escrivão judicial adjunto. B.O. n.º: 20,
II Série,
2011/05/18
Gabinete do Procurador, Lista classificativa final dos formandos do curso de formação para acesso à categoria de escrivão do Ministério Público adjunto. B.O. n.º: 16,
II Série,
2011/04/20
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso que determina o uso do uniforme de Verão. B.O. n.º: 15,
II Série,
2011/04/13
Fundo de Pensões, Aviso referente às demonstrações financeiras anuais do Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos relativas ao exercício de 2010. B.O. n.º: 14,
II Série,
2011/04/06
Serviços de Saúde, Aviso referente à alteração da composição da Comissão Técnica de Licenciamento de Profissões Farmacêuticas. B.O. n.º: 11,
II Série,
2011/03/16
Serviços de Saúde, Aviso referente à alteração da composição da Comissão Técnica de Licenciamento de Estabelecimentos de Actividade Farmacêutica. B.O. n.º: 11,
II Série,
2011/03/16
Conselho de Magistrados do Ministério Público, Aviso referente à afixação das listas de antiguidade dos magistrados do Ministério Público em exercício na RAEM, reportadas a 31 de Dezembro de 2010. B.O. n.º: 8,
II Série,
2011/02/23
Fundo de Segurança Social, Aviso referente à rectificação do modelo FSS/DC/Guia-14 anexo ao Despacho n.º 10/PRES/FSS/2010. B.O. n.º: 5,
II Série,
2011/02/02
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso sobre a lista de classificação final dos candidatos aprovados no processo de recrutamento e selecção para admissão ao Programa de Formação de Tradução e Interpretação das Línguas Chinesa e Portuguesa. B.O. n.º: 4,
II Série,
2011/01/26
Conselho dos Magistrados Judiciais, Aviso sobre a afixação das listas de antiguidade dos juízes da RAEM, reportadas a 31 de Dezembro de 2010. B.O. n.º: 4,
II Série,
2011/01/26
Corpo de Bombeiros, Administração Pública B.O. n.º: 2,
II Série,
2011/01/12
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso que determina o uso do uniforme de Inverno. B.O. n.º: 44,
II Série,
2010/11/03
Centro de Formação Jurídica e Judiciária, Aviso referente ao programa do curso de formação para acesso à categoria de escrivão judicial adjunto. B.O. n.º: 42,
II Série,
2010/10/20
Direcção dos Serviços de Economia, Aviso sobre a rectificação do aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37/2010, II Série, de 15 de Setembro. B.O. n.º: 38,
II Série,
2010/09/22
Direcção dos Serviços de Economia, Aviso referente à actualização das Instruções relativas aos Procedimentos Comuns a adoptar para a Prevenção de Crimes de Branqueamento de Capitais e de Financiamento ao Terrorismo. B.O. n.º: 37,
II Série,
2010/09/15
Comissariado Contra a Corrupção, Relatório de Actividades do Comissariado contra a Corrupção de Macau, relativo ao ano de 2009. B.O. n.º: 33,
II Série, Sup.,
2010/08/18
Serviços de Saúde, Aviso referente à designação dos membros do Centro de Avaliação das Queixas Relativas a Actividades de Prestação de Cuidados de Saúde (CAQ). B.O. n.º: 29,
II Série,
2010/07/21
Conselho de Magistrados do Ministério Público, Aviso referente à afixação das listas de antiguidade dos magistrados do Ministério Público. B.O. n.º: 20,
II Série,
2010/05/19
Fundo de Pensões, Aviso referente às demonstrações financeiras anuais do Regime de Previdência relativas ao exercício de 2009. B.O. n.º: 15,
II Série,
2010/04/14
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso referente ao calendário de feriados e tolerâncias de ponto para o ano de 2011. B.O. n.º: 15,
II Série,
2010/04/14
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso que determina o uso do uniforme de Verão. B.O. n.º: 14,
II Série,
2010/04/07
Gab. Sec. Segurança, Aviso referente à cessação de funções de um intendente do CPSP como coordenador do Gabinete Coordenador de Segurança. B.O. n.º: 14,
II Série,
2010/04/07
Instituto Politécnico de Macau, Aviso que nomeia um docente da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Macau como membro da Comissão de Equiparação de Habilitações de Enfermagem. B.O. n.º: 13,
II Série,
2010/03/31
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, Aviso que nomeia um técnico superior assessor deste Gabinete como membro da Comissão de Equiparação de Habilitações de Enfermagem. B.O. n.º: 13,
II Série,
2010/03/31
Serviços de Saúde, Aviso que nomeia uma enfermeira-supervisora do Centro Hospitalar Conde de S. Januário como membro da Comissão de Equiparação de Habilitações de Enfermagem. B.O. n.º: 13,
II Série,
2010/03/31
Gab. Sec. Segurança, Aviso sobre a cessação de funções do segundo-comandante do Corpo de Bombeiros. B.O. n.º: 10,
II Série,
2010/03/10
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Aviso para designar o vice-presidente do Conselho de Administração como presidente da Comissão de Vistoria aos Estabelecimentos de Comidas e Bebidas. B.O. n.º: 6,
II Série,
2010/02/10
Conselho dos Magistrados Judiciais, Aviso sobre a afixação das listas de antiguidade dos juízes da RAEM, reportadas a 31 de Dezembro de 2009. B.O. n.º: 4,
II Série,
2010/01/27
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, Delega competências na Secretária-geral dos mesmos Serviços. B.O. n.º: 47,
II Série,
2009/11/25
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso sobre o Programa de Formação de Tradução e Interpretação das Línguas Chinesa e Portuguesa. B.O. n.º: 44,
II Série,
2009/11/04
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso sobre o uso do uniforme de Inverno. B.O. n.º: 44,
II Série,
2009/11/04
Gab. Sec. Segurança, Aviso referente à cessação de funções do director da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. B.O. n.º: 35,
II Série,
2009/09/02
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente às directivas contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo. B.O. n.º: 31,
II Série,
2009/08/05
29/03/2024 20:56:06 WF2015