Governo da RAEM
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Descrição B.O. n.º:
Universidade de Macau, Aviso sobre a subdelegação de poderes na chefe da Secção de Relações Públicas. B.O. n.º: 13,
II Série,
2024/03/27
Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica, Aviso sobre a delegação de competências em várias chefias. B.O. n.º: 13,
II Série,
2024/03/27
Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica, Aviso sobre a delegação de competências nos dois vice-presidentes. B.O. n.º: 13,
II Série,
2024/03/27
Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências nos dois vice-presidentes. B.O. n.º: 13,
II Série,
2024/03/27
Fundo Social da Administração Pública, Aviso sobre a delegação de competência, em conjunto, de autorização de pagamento na presidente e em dois vogais do Conselho Administrativo do Fundo Social da Administração Pública. B.O. n.º: 13,
II Série,
2024/03/27
Direcção dos Serviços de Identificação, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na chefe da Divisão de Bilhete de Identidade da Direcção dos Serviços de Identificação. B.O. n.º: 13,
II Série,
2024/03/27
Instituto de Formação Turística de Macau, Aviso sobre a delegação, na directora da Escola de Educação Contínua do Instituto de Formação Turística de Macau, de todos os poderes necessários para representar o Instituto de Formação Turística de Macau e assinar o «Acordo de Cooperação de Projecto de Formação em Turismo» com o Governo Popular do Condado de Xiushui, Cidade de Jiujiang, Província de Jiangxi da República Popular da China. B.O. n.º: 12,
II Série,
2024/03/20
Universidade Politécnica de Macau, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe, substituto, do Serviço de Gestão e Desenvolvimento do Campus. B.O. n.º: 12,
II Série,
2024/03/20
Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a delegação de competências no chefe da Divisão de Licenciamento Administrativo, no chefe da Divisão de Gestão e Planeamento, no chefe da Divisão de Higiene Ambiental e no chefe da Divisão de Saneamento. B.O. n.º: 12,
II Série,
2024/03/20
Universidade de Macau, Aviso sobre a subdelegação de poderes na chefe, substituta, da Secção de Serviços do Campus. B.O. n.º: 11,
II Série,
2024/03/13
Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação de poderes no director do Colégio Memorial Moon Chun. B.O. n.º: 11,
II Série,
2024/03/13
Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação de poderes no director do Colégio Memorial Moon Chun. B.O. n.º: 11,
II Série,
2024/03/13
Corpo de Polícia de Segurança Pública, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe, substituto, do Departamento de Fiscalização Interna e Informática do Corpo de Polícia de Segurança Pública. B.O. n.º: 10,
II Série,
2024/03/06
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, Aviso sobre a delegação de competências numa vogal executiva da Comissão Executiva do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. B.O. n.º: 10,
II Série,
2024/03/06
Universidade Politécnica de Macau, Aviso sobre a delegação de competências na coordenadora, substituta, do Centro de Educação Contínua. B.O. n.º: 9,
II Série,
2024/02/28
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, Aviso sobre a subdelegação de competências em vários vogais executivos do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. B.O. n.º: 9,
II Série,
2024/02/28
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, Aviso sobre a delegação de competências em vários vogais executivos do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. B.O. n.º: 9,
II Série,
2024/02/28
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, Aviso sobre a delegação de competências em vários vogais executivos do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. B.O. n.º: 9,
II Série,
2024/02/28
Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a subdelegação de competências no Chefe do Departamento de Higiene Ambiental e Licenciamento. B.O. n.º: 9,
II Série,
2024/02/28
Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a alteração dos actos da chefia da Divisão de Licenciamento Administrativo, constante do anexo III do Despacho n.º 03/VPW/2023. B.O. n.º: 9,
II Série,
2024/02/28
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe do Departamento de Desenvolvimento das Tecnologias da Informação e Gestão de Recursos. B.O. n.º: 8,
II Série,
2024/02/21
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe do Departamento de Desenvolvimento das Tecnologias da Informação e Gestão de Recursos. B.O. n.º: 8,
II Série,
2024/02/21
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe do Departamento de Serviços Electrónicos. B.O. n.º: 8,
II Série,
2024/02/21
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, Aviso sobre a delegação de competências no chefe do Departamento de Serviços Electrónicos. B.O. n.º: 8,
II Série,
2024/02/21
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Aviso sobre a delegação de competências no subdirector da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça. B.O. n.º: 8,
II Série,
2024/02/21
Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital, Aviso sobre a delegação de competências na Comissão Financeira. B.O. n.º: 6,
II Série, Sup.,
2024/02/08
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, Aviso sobre a delegação de competências no chefe da Divisão de Prevenção da Poluição Ambiental, substituto. B.O. n.º: 6,
II Série,
2024/02/07
Serviços de Saúde, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no médico adjunto da direcção, substituto. B.O. n.º: 6,
II Série,
2024/02/07
Universidade de Macau, Aviso sobre a subdelegação de poderes nos dois subdirectores da Faculdade de Gestão de Empresas, em vários chefes de departamento e no secretário da Faculdade de Gestão de Empresas. B.O. n.º: 5,
II Série,
2024/01/31
Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital, Aviso sobre a delegação de competências no director do Hospital Macau Union. B.O. n.º: 5,
II Série,
2024/01/31
Serviços de Saúde, Aviso sobre a delegação de competências nos responsáveis dos diversos subsistemas. B.O. n.º: 5,
II Série,
2024/01/31
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe, substituto, do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. B.O. n.º: 5,
II Série,
2024/01/31
Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe do Departamento de Segurança Alimentar. B.O. n.º: 5,
II Série,
2024/01/31
Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na vice-presidente. B.O. n.º: 5,
II Série,
2024/01/31
Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a delegação de competências no presidente do Conselho de Administração. B.O. n.º: 5,
II Série,
2024/01/31
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, Aviso sobre a delegação de competências no chefe do Departamento de Administração, substituto. B.O. n.º: 4,
II Série,
2024/01/24
Corpo de Bombeiros, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no segundo-comandante, substituto, do CB. B.O. n.º: 4,
II Série,
2024/01/24
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe do Departamento de Segurança e Saúde Ocupacional. B.O. n.º: 4,
II Série,
2024/01/24
Instituto de Habitação, Aviso sobre a delegação de competências em várias chefias. B.O. n.º: 3,
II Série,
2024/01/17
Instituto de Habitação, Aviso sobre a subdelegação de competências em várias chefias. B.O. n.º: 3,
II Série,
2024/01/17
Gab. Chefe do Executivo, Aviso sobre a subdelegação de competências no director da Direcção dos Serviços para os Assuntos da Sede do Governo. B.O. n.º: 3,
II Série,
2024/01/17
Universidade Politécnica de Macau, Aviso sobre a subdelegação e delegação de competências na chefe, substituta, da Divisão de Ensino e Investigação. B.O. n.º: 2,
II Série,
2024/01/10
Universidade Politécnica de Macau, Aviso sobre a subdelegação de competências na coordenadora, substituta, do Centro de Educação Contínua. B.O. n.º: 2,
II Série,
2024/01/10
Universidade de Macau, Aviso sobre a subdelegação de poderes na chefe da Secção de Tesouraria. B.O. n.º: 2,
II Série,
2024/01/10
Universidade de Macau, Aviso sobre a subdelegação de poderes no subdirector do Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais. B.O. n.º: 2,
II Série,
2024/01/10
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Aviso sobre a delegação de competências no subdirector. B.O. n.º: 2,
II Série,
2024/01/10
Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a rectificação da alínea 5) do n.º 8 do despacho n.º 09/PCA/2023, na versão portuguesa, publicado na página 16086 do Boletim Oficial n.º 52, Série II, de 27 de Dezembro de 2023. B.O. n.º: 2,
II Série,
2024/01/10
Conselho de Consumidores, Aviso sobre a delegação de competências na presidente do Conselho Administrativo. B.O. n.º: 1,
II Série,
2024/01/03
Serviços de Saúde, Aviso sobre a delegação de competências na responsável do fundo do Centro de Prevenção e Controlo de Doenças. B.O. n.º: 52,
II Série,
2023/12/27
Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a delegação de competências na Comissão de Avaliação e Apoios do IAM. B.O. n.º: 52,
II Série,
2023/12/27
Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a subdelegação de competências em vários trabalhadores da Divisão de Licenciamento Administrativo e da Divisão de Serviços Integrados de Atendimento ao Público. B.O. n.º: 52,
II Série,
2023/12/27
Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe e em vários trabalhadores da Divisão de Inspecção e Controlo Veterinário, bem como em vários trabalhadores da Divisão de Serviços Integrados de Atendimento ao Público. B.O. n.º: 52,
II Série,
2023/12/27
Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe da Divisão de Inspecção Alimentar e em vários trabalhadores. B.O. n.º: 52,
II Série,
2023/12/27
Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe do Departamento de Segurança Alimentar e no chefe do Departamento de Inspecção e Sanidade. B.O. n.º: 52,
II Série,
2023/12/27
Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a subdelegação de competências nas duas administradoras e nas chefias das subunidades, constantes dos Anexos I, II e III. B.O. n.º: 52,
II Série,
2023/12/27
Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a subdelegação de competências nas chefias das subunidades, constantes dos Anexos I, II, III e IV. B.O. n.º: 52,
II Série,
2023/12/27
Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências nas chefias das subunidades, constantes dos Anexos I, II e III. B.O. n.º: 52,
II Série,
2023/12/27
Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências nos dois vice-presidentes e em vários administradores. B.O. n.º: 52,
II Série,
2023/12/27
Fundo do Desporto, Aviso sobre a subdelegação de competências no presidente e nos vogais do Conselho Administrativo. B.O. n.º: 51,
II Série,
2023/12/21
Fundo do Desporto, Aviso sobre a delegação de competências no presidente do Conselho Administrativo. B.O. n.º: 51,
II Série,
2023/12/21
Instituto de Formação Turística de Macau, Aviso sobre a subdelegação de competências nas duas vice-presidentes, no chefe da Divisão de Apoio Administrativo e Financeiro, na gerente-geral do Hotel-Escola e em várias chefias. B.O. n.º: 51,
II Série,
2023/12/21
Instituto de Formação Turística de Macau, Aviso sobre a delegação de competências na chefe do Serviço de Assuntos Pedagógicos, no chefe da Divisão de Apoio Administrativo e Financeiro e em várias chefias. B.O. n.º: 51,
II Série,
2023/12/21
Universidade de Macau, Aviso sobre a subdelegação de poderes na subdirectora da Faculdade de Educação. B.O. n.º: 51,
II Série,
2023/12/21
Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação de poderes no director do Gabinete de Apoio à Investigação e de Transferência de Conhecimento. B.O. n.º: 51,
II Série,
2023/12/21
Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação de poderes no director da Faculdade de Gestão de Empresas. B.O. n.º: 51,
II Série,
2023/12/21
Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação de poderes no director da Faculdade de Gestão de Empresas. B.O. n.º: 51,
II Série,
2023/12/21
Fundo de Desenvolvimento da Cultura, Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe da Divisão de Fiscalização de Apoio Financeiro. B.O. n.º: 51,
II Série,
2023/12/21
Fundo de Desenvolvimento da Cultura, Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe da Divisão de Gestão de Apoio Financeiro. B.O. n.º: 51,
II Série,
2023/12/21
Fundo de Desenvolvimento da Cultura, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe da Divisão de Apoio Geral. B.O. n.º: 51,
II Série,
2023/12/21
Fundo de Desenvolvimento da Cultura, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe da Divisão Administrativa e Financeira. B.O. n.º: 51,
II Série,
2023/12/21
Fundo de Desenvolvimento da Cultura, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no membro do Conselho de Administração. B.O. n.º: 51,
II Série,
2023/12/21
Fundo de Desenvolvimento da Cultura, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no membro do Conselho de Administração. B.O. n.º: 51,
II Série,
2023/12/21
Fundo de Desenvolvimento da Cultura, Aviso sobre a delegação de competências no presidente do Conselho de Administração. B.O. n.º: 51,
II Série,
2023/12/21
Serviços de Saúde, Aviso sobre a delegação de competências em várias chefias, em vários médicos adjuntos e na enfermeira adjunta da direcção. B.O. n.º: 51,
II Série,
2023/12/21
Fundo de Desenv. Industrial e de Comercialização, Aviso sobre a delegação de competências nos membros do Conselho Administrativo. B.O. n.º: 51,
II Série,
2023/12/21
Serviços de Saúde, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no médico adjunto da direcção, substituto. B.O. n.º: 50,
II Série,
2023/12/13
Conselho de Consumidores, Aviso sobre a delegação de competências em várias chefias. B.O. n.º: 50,
II Série,
2023/12/13
Conselho de Consumidores, Aviso sobre a delegação de competências no vice-presidente do Conselho de Consumidores. B.O. n.º: 50,
II Série,
2023/12/13
Direcção dos Serviços de Finanças, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe da Divisão de Despesas Públicas. B.O. n.º: 50,
II Série,
2023/12/13
Fundo de Pensões, Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe da Divisão Administrativa e Financeira e no chefe, substituto, da Divisão de Gestão dos Recursos Financeiros para a Aposentação e Sobrevivência. B.O. n.º: 50,
II Série,
2023/12/13
Fundo de Pensões, Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe da Divisão de Apoio aos Contribuintes do Regime de Previdência e no chefe da Divisão de Gestão das Contribuições do Regime de Previdência. B.O. n.º: 50,
II Série,
2023/12/13
Fundo de Pensões, Aviso sobre a subdelegação de competências nos dois vice-presidentes do Conselho de Administração, no chefe, substituto, da Divisão de Apoio aos Subscritores do Regime de Aposentação e Sobrevivência e no chefe da Divisão de Organização e Informática. B.O. n.º: 50,
II Série,
2023/12/13
Fundo de Pensões, Aviso sobre a delegação de competências na presidente do Conselho de Administração. B.O. n.º: 50,
II Série,
2023/12/13
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, Aviso sobre a subdelegação de competências em várias chefias destes Serviços. B.O. n.º: 49,
II Série,
2023/12/06
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, Aviso sobre a subdelegação de competências em várias chefias destes Serviços. B.O. n.º: 49,
II Série,
2023/12/06
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, Aviso sobre a subdelegação de competências em várias chefias destes Serviços. B.O. n.º: 49,
II Série,
2023/12/06
Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana, Aviso sobre a delegação de competências na chefe do Departamento Jurídico, substituta. B.O. n.º: 48,
II Série,
2023/11/29
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Aviso sobre a delegação de competências no subdirector da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça. B.O. n.º: 48,
II Série,
2023/11/29
Gabinete do Procurador, Aviso sobre a alteração do pessoal, constante do anexo I do Despacho n.º 1/CGP/2020. B.O. n.º: 48,
II Série,
2023/11/29
Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação de poderes no director do Gabinete de Apoio à Investigação e de Transferência de Conhecimento. B.O. n.º: 47,
II Série,
2023/11/22
Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação de poderes no director do Gabinete de Apoio à Investigação e de Transferência de Conhecimento. B.O. n.º: 47,
II Série,
2023/11/22
Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação de poderes no director, substituto, do Colégio Cheong Kun Lun. B.O. n.º: 47,
II Série,
2023/11/22
Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação de poderes no director, substituto, do Colégio Cheong Kun Lun. B.O. n.º: 47,
II Série,
2023/11/22
Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação de poderes no director da Escola de Pós-Graduação. B.O. n.º: 47,
II Série,
2023/11/22
Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação de poderes no director da Escola de Pós-Graduação. B.O. n.º: 47,
II Série,
2023/11/22
Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação de poderes no director, substituto, da Faculdade de Educação. B.O. n.º: 47,
II Série,
2023/11/22
Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação de poderes no director, substituto, da Faculdade de Educação. B.O. n.º: 47,
II Série,
2023/11/22
Instituto do Desporto, Aviso sobre a subdelegação de competências no vice-presidente deste Instituto. B.O. n.º: 47,
II Série,
2023/11/22
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, Aviso sobre a delegação de competências nos três subdirectores e em várias chefias destes Serviços. B.O. n.º: 47,
II Série,
2023/11/22
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, Aviso sobre a subdelegação de competências nos três subdirectores e em várias chefias destes Serviços. B.O. n.º: 47,
II Série,
2023/11/22
29/03/2024 07:55:24 WF2015