Governo da RAEM

Descrição B.O. n.º:
Direcção dos Serviços de Finanças, Extracto do contrato entre a Região Administrativa Especial de Macau e Companhia de Corridas de Galgos Macau (Yat Yuen), S.A. — Prorrogação do contrato de Concessão para a Exploração, em Regime de Exclusivo, das Corridas de Galgos. B.O. n.º: 6, II Série,
2017/02/08
Direcção dos Serviços de Finanças, Extracto do contrato entre a Região Administrativa Especial de Macau e Sociedade de Lotarias Wing Hing, Limitada — Prorrogação e alteração do contrato de Concessão para a Exploração de Lotarias Chinesas. B.O. n.º: 6, II Série,
2017/02/08
Direcção dos Serviços de Finanças, Extracto do contrato entre a Região Administrativa Especial de Macau e Sociedade de Jogos de Macau, S.A. — Alteração do contrato de Concessão para a Exploração de Jogos de Fortuna ou Azar ou Outros Jogos em Casino. B.O. n.º: 6, II Série,
2017/02/08
Direcção dos Serviços de Finanças, Extracto da Escritura Pública entre a Região Administrativa Especial de Macau e Companhia de Serviços de Rádio Táxi Macau, S.A. — Contrato da Exploração da Indústria de Transportes de Passageiros em Táxis Especiais. B.O. n.º: 42, II Série,
2016/10/19
Direcção dos Serviços de Finanças, Extracto do contrato entre a Região Administrativa Especial de Macau e SLOT — Sociedade de Lotarias e Apostas Mútuas de Macau, Limitada — Prorrogação e alteração do contrato de concessão para a organização e exploração de lotarias instantâneas e lotarias desportivas — Apostas de futebol e basquetebol. B.O. n.º: 27, II Série,
2016/07/06
Direcção dos Serviços de Finanças, Extracto do contrato entre a Região Administrativa Especial de Macau e Canais de Televisão Básicos de Macau, S. A. — Contrato adicional ao contrato de concessão do serviço de assistência na recepção de canais de televisão básicos. B.O. n.º: 14, II Série,
2016/04/06
Direcção dos Serviços de Finanças, Extracto do Contrato entre a Região Administrativa Especial de Macau e a Transmac — Transportes Urbanos de Macau, S.A.R.L. — Escritura pública do Contrato do Serviço Público de Transportes Colectivos Rodoviários de Passageiros — Secção I e Secção IV (Versão Revista). B.O. n.º: 5, II Série,
2016/02/03
Direcção dos Serviços de Finanças, Extracto do contrato entre a Região Administrativa Especial de Macau e Sociedade de Lotarias Wing Hing, Limitada — Prorrogação e alteração ao contrato de concessão para a exploração de lotarias chinesas. B.O. n.º: 2, II Série,
2016/01/13
Direcção dos Serviços de Finanças, Extracto do Contrato entre a Região Administrativa Especial de Macau e Companhia de Corridas de Galgos Macau (Yat Yuen), S.A. — Prorrogação do contrato de concessão para a exploração, em regime de exclusivo, das Corridas de Galgos. B.O. n.º: 52, II Série,
2015/12/30
Direcção dos Serviços de Finanças, Contrato do serviço público de Transportes Colectivos Rodoviários de Passageiros — Secção III (Versão Revista), celebrado entre a Região Administrativa Especial de Macau e Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, S.A.R.L. B.O. n.º: 40, II Série,
2015/10/07
Direcção dos Serviços de Finanças, Adicional ao contrato de prorrogação da concessão do serviço público de abastecimento de água na Região Administrativa Especial de Macau, celebrado entre a Região Administrativa Especial de Macau e Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau, S.A.R.L. B.O. n.º: 40, II Série,
2015/10/07
Direcção dos Serviços de Finanças, Prorrogação do contrato de concessão do exclusivo da exploração de corridas de cavalos. B.O. n.º: 39, II Série,
2015/09/30
Direcção dos Serviços de Finanças, Prorrogação e alteração do contrato de concessão para a organização e exploração de lotarias instantâneas e lotarias desportivas — Apostas de futebol e basquetebol. B.O. n.º: 26, II Série,
2015/07/01
Direcção dos Serviços de Finanças, Prorrogação e alteração ao contrato de concessão para a exploração de lotarias chinesas. B.O. n.º: 12, II Série,
2015/03/25
Direcção dos Serviços de Finanças, Extracto do Contrato entre a Região Administrativa Especial de Macau e Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau, S.A.R.L. — Adicional ao Contrato de Prorrogação da Concessão do Serviço Público de Abastecimento de Água na Região Administrativa Especial de Macau. B.O. n.º: 34, II Série,
2014/08/20
Direcção dos Serviços de Finanças, Rectificação sobre a Escritura pública do Contrato de Concessão do Serviço Público de Transportes Colectivos Rodoviários de Passageiros — Secção II e Secção V. B.O. n.º: 27, II Série,
2014/07/02
Direcção dos Serviços de Finanças, Escritura pública do contrato de concessão do serviço público de Transportes Colectivos Rodoviários de Passageiros — Secção II e Secção V, celebrada entre a Região Administrativa Especial de Macau e Macau Nova Era de Autocarros Públicos, S.A. B.O. n.º: 24, II Série, Sup.,
2014/06/11
Direcção dos Serviços de Finanças, Contrato de concessão do serviço de assistência na recepção de canais de televisão básicos entre a Região Administrativa Especial de Macau e a «Canais de Televisão Básicos de Macau, S.A.». B.O. n.º: 16, II Série, Sup.2,
2014/04/16
Direcção dos Serviços de Finanças, Renovação do contrato de concessão do serviço terrestre de televisão por subscrição (STTvS) entre a Região Administrativa Especial de Macau e a «TV Cabo Macau, S.A.». B.O. n.º: 16, II Série, Sup.2,
2014/04/16
Direcção dos Serviços de Finanças, Extractos de despachos. B.O. n.º: 8, II Série,
2014/02/19
Direcção dos Serviços de Finanças, Extracto da Escritura celebrada entre a Região Administrativa Especial de Macau e a Sociedade de Jogos de Macau, S.A. B.O. n.º: 41, II Série,
2013/10/09
Direcção dos Serviços de Finanças, Extracto do contrato entre a Região Administrativa Especial de Macau e Matadouro de Macau, S.A.R.L. — Contrato de concessão da exploração do Matadouro de Macau. B.O. n.º: 27, II Série,
2013/07/03
Direcção dos Serviços de Finanças, Extracto do Contrato entre a Região Administrativa Especial de Macau e Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau, S.A.R.L. — Adicional ao Contrato de Prorrogação da Concessão do Serviço Público de Abastecimento de Água na Região Administrativa Especial de Macau. B.O. n.º: 24, II Série,
2013/06/13
Direcção dos Serviços de Finanças, Extracto do Contrato entre a Região Administrativa Especial de Macau e Sociedade de Lotarias Wing Hing, Limitada — Prorrogação e alteração ao contrato de concessão da exploração na Região Administrativa Especial de Macau de Lotarias Chinesas. B.O. n.º: 8, II Série,
2013/02/20
Direcção dos Serviços de Finanças, Extracto do Contrato entre a Região Administrativa Especial de Macau e Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau, S.A.R.L. — Adicional ao Contrato de Prorrogação da Concessão do Serviço Público de Abastecimento de Água na Região Administrativa Especial de Macau. B.O. n.º: 45, II Série,
2012/11/07