Governo da RAEM
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Descrição B.O. n.º:
Comissariado Contra a Corrupção, Relatorio de Actividades do Comissariado contra a Corrupcao de Macau, relativo ao ano de 2016. B.O. n.º: 14, II Série, Sup.2,
2017/04/05
Fundo de Pensões, Aviso referente às demonstrações financeiras anuais do Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos da RAEM relativas ao exercício de 2016. B.O. n.º: 13, II Série,
2017/03/29
Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Aviso que determina o uso do uniforme de Verão. B.O. n.º: 13, II Série,
2017/03/29
Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Aviso referente ao Calendário de feriados e tolerâncias de ponto para o ano de 2018. B.O. n.º: 13, II Série,
2017/03/29
Conselho de Magistrados do Ministério Público, Aviso sobre a afixação da lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público em exercício na RAEM, reportada a 31 de Dezembro de 2016. B.O. n.º: 8, II Série,
2017/02/22
Universidade de Macau, Aviso sobre a nomeação do director da Faculdade de Direito da Universidade de Macau. B.O. n.º: 7, II Série,
2017/02/15
Serviços de Saúde, Aviso sobre a dissolução da comissão técnica designada por Centro de Avaliação das Queixas relativas a Actividades de Prestação de Cuidados de Saúde. B.O. n.º: 7, II Série,
2017/02/15
Conselho dos Magistrados Judiciais, Aviso sobre a afixação das listas de antiguidade dos juízes da Região Administrativa Especial de Macau, reportadas a 31 de Dezembro de 2016. B.O. n.º: 6, II Série,
2017/02/08
Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Aviso que determina o uso do uniforme de Inverno. B.O. n.º: 44, II Série,
2016/11/03
Serviços de Saúde, Aviso sobre a designação dos membros para o Centro de Avaliação das Queixas Relativas a Actividades de Prestação de Cuidados de Saúde. B.O. n.º: 23, II Série,
2016/06/08
Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Aviso referente ao calendário de feriados e tolerâncias de ponto para o ano de 2017. B.O. n.º: 18, II Série,
2016/05/04
Comissariado Contra a Corrupção, Relatório de Actividades do Comissariado contra a Corrupção de Macau, relativo ao ano de 2015. B.O. n.º: 15, II Série, Sup.,
2016/04/13
Fundo de Pensões, Aviso referente às demonstrações financeiras anuais do Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos da RAEM relativas ao exercício de 2015. B.O. n.º: 15, II Série,
2016/04/13
Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Aviso que determina o uso do uniforme de Verão. B.O. n.º: 14, II Série,
2016/04/06
Conselho de Magistrados do Ministério Público, Aviso referente à afixação da lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público em exercício na RAEM, reportada a 31 de Dezembro de 2015. B.O. n.º: 4, II Série,
2016/01/27
Conselho dos Magistrados Judiciais, Aviso sobre a afixação das listas de antiguidade dos juízes da Região Administrativa Especial de Macau, reportadas a 31 de Dezembro de 2015. B.O. n.º: 4, II Série,
2016/01/27
Universidade de Macau, Aviso sobre a nomeação de uma vice-reitora da Universidade de Macau. B.O. n.º: 51, II Série,
2015/12/23
Universidade de Macau, Aviso sobre a cessação de funções de um vice-reitor da Universidade de Macau. B.O. n.º: 51, II Série,
2015/12/23
Autoridade Monetária de Macau, Deliberação relativa ao funcionamento deste órgão colegial e à atribuição de pelouros aos membros. B.O. n.º: 51, II Série,
2015/12/23
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso que determina o uso do uniforme de Inverno. B.O. n.º: 42, II Série,
2015/10/22
Autoridade Monetária de Macau, Sinopse dos valores activos e passivos referente a 31 de Março de 2015 (rectificação). B.O. n.º: 29, II Série,
2015/07/22
Autoridade Monetária de Macau, Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 31 de Maio de 2015. B.O. n.º: 28, II Série,
2015/07/15
Gabinete do Procurador, Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico principal. B.O. n.º: 28, II Série,
2015/07/15
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, Aviso sobre a exoneração de uma técnica superior assessora destes Serviços. B.O. n.º: 26, II Série,
2015/07/01
Serviços de Saúde, Aviso sobre a designação dos membros para o Centro de Avaliação das Queixas Relativas a Actividades de Prestação de Cuidados de Saúde. B.O. n.º: 24, II Série,
2015/06/17
Comissariado Contra a Corrupção, Aviso de rectificação de um mapa constante do relatório de actividades do Comissariado contra a Corrupção de Macau de 2014, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 17/2015, II Série, Suplemento, de 29 de Abril. B.O. n.º: 18, II Série,
2015/05/06
Comissariado Contra a Corrupção, Relatório de Actividades do Comissariado contra a Corrupção de Macau, relativo ao ano de 2014. B.O. n.º: 17, II Série, Sup.,
2015/04/29
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso referente ao calendário de feriados e tolerâncias de ponto para o ano de 2016. B.O. n.º: 17, II Série,
2015/04/29
Fundo de Pensões, Aviso referente às demonstrações financeiras anuais do Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos da RAEM relativas ao exercício de 2014. B.O. n.º: 14, II Série,
2015/04/08
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso que determina o uso do uniforme de Verão. B.O. n.º: 13, II Série,
2015/04/01
Conselho de Magistrados do Ministério Público, Aviso referente à afixação da lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público em exercício na RAEM, reportada a 31 de Dezembro de 2014. B.O. n.º: 11, II Série,
2015/03/18
Gab. Sec. Segurança, Aviso sobre a cessação de funções do coordenador do Gabinete Coordenador de Segurança. B.O. n.º: 5, II Série,
2015/02/04
Conselho dos Magistrados Judiciais, Aviso sobre a afixação das listas de antiguidade dos juízes da Região Administrativa Especial de Macau, reportadas a 31 de Dezembro de 2014. B.O. n.º: 4, II Série,
2015/01/28
Universidade de Macau, Aviso sobre a nomeação do vice-reitor da Universidade de Macau. B.O. n.º: 52, II Série,
2014/12/26
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso sobre a exoneração automática de um intérprete-tradutor de 2.ª classe. B.O. n.º: 51, II Série,
2014/12/17
Delegação Económica e Cultural de Macau em Taiwan, Aviso sobre a composição do Conselho Administrativo da Delegação Económica e Cultural de Macau, em Taiwan. B.O. n.º: 51, II Série,
2014/12/17
Gab. Sec. Segurança, Aviso sobre um licenciado que cessa funções de assessor do Gabinete do Secretrário para a Segurança. B.O. n.º: 51, II Série,
2014/12/17
Gab. Sec. Segurança, Aviso sobre um intendente alfandegário dos Serviços de Alfândega que cessa funções de chefe do Gabinete do Secretrário para a Segurança. B.O. n.º: 51, II Série,
2014/12/17
Comissariado Contra a Corrupção, Relatório de Actividades do Comissariado contra a Corrupção de Macau, relativo ao ano de 2013. B.O. n.º: 49, II Série, Sup.2,
2014/12/04
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso que determina o uso do uniforme de Inverno. B.O. n.º: 43, II Série,
2014/10/22
Serviços de Saúde, Aviso sobre a designação dos membros para o Centro de Avaliação das Queixas Relativas a Actividades de Prestação de Cuidados de Saúde. B.O. n.º: 24, II Série,
2014/06/11
Delegação da R.A.E.M. em Pequim, Aviso sobre a composição de novos membros do Conselho Administrativo da Delegação da Região Administrativa Especial de Macau em Pequim. B.O. n.º: 23, II Série,
2014/06/04
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso referente ao calendário de feriados e tolerâncias de ponto para o ano de 2015. B.O. n.º: 15, II Série,
2014/04/09
Conselho de Magistrados do Ministério Público, Aviso referente à afixação das listas de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público em exercício na RAEM, reportadas a 31 de Dezembro de 2013. B.O. n.º: 15, II Série,
2014/04/09
Fundo de Pensões, Aviso referente às demonstrações financeiras anuais do Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos relativas ao exercício de 2013. B.O. n.º: 14, II Série,
2014/04/02
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso que determina o uso do uniforme de Verão. B.O. n.º: 14, II Série,
2014/04/02
Delegação Económica e Cultural de Macau em Taiwan, Aviso sobre a composição do Conselho Administrativo da Delegação Económica e Cultural de Macau, em Taiwan. B.O. n.º: 14, II Série,
2014/04/02
Autoridade Monetária de Macau, Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe. B.O. n.º: 8, II Série,
2014/02/19
Conselho dos Magistrados Judiciais, Aviso referente à afixação das listas de antiguidade dos juízes da RAEM, reportadas a 31 de Dezembro de 2013. B.O. n.º: 5, II Série,
2014/01/29
Gab. Sec. Segurança, Aviso sobre um superintendente geral do Corpo de Polícia de Segurança Pública, que cessa funções de comandante do CPSP, em virtude da passagem à situação de aposentação. B.O. n.º: 4, II Série,
2014/01/22
Comissariado Contra a Corrupção, Relatório de Actividades do Comissariado contra a Corrupção de Macau, relativo ao ano de 2012. B.O. n.º: 50, II Série, Sup.,
2013/12/11
Gab. Sec. Segurança, Aviso sobre a cessação de funções do chefe do Serviço de Migração do CPSP. B.O. n.º: 49, II Série,
2013/12/04
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Aviso sobre o local provisório da fronteira marítima para a operação de descarga de materiais de construção a granel. B.O. n.º: 44, II Série,
2013/10/30
Serviços de Saúde, Aviso referente à Deliberação n.º 1/2013/Plenário - Aprova o «Regulamento do Conselho para os Assuntos Médicos». B.O. n.º: 44, II Série,
2013/10/30
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso que determina o uso do uniforme de Inverno. B.O. n.º: 44, II Série,
2013/10/30
Universidade de Macau, Aviso sobre a nomeação de três vice-reitores da Universidade de Macau. B.O. n.º: 35, II Série,
2013/08/28
Serviços de Saúde, Aviso referente à designação dos membros para o Centro de Avaliação das Queixas Relativas a Actividades de Prestação de Cuidados de Saúde. B.O. n.º: 26, II Série,
2013/06/26
Conselho de Magistrados do Ministério Público, Aviso sobre a afixação das listas de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público em exercício na RAEM, reportadas a 31 de Dezembro de 2012. B.O. n.º: 25, II Série,
2013/06/19
Conselho de Consumidores, Aviso sobre a alteração ao artigo 5.º do Regulamento do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Macau. B.O. n.º: 21, II Série,
2013/05/22
Universidade de Macau, Aviso sobre a alteração ao Regulamento relativo às Unidades de Ensino e de Investigação das Faculdades da Universidade de Macau e a republicação integral. B.O. n.º: 20, II Série,
2013/05/15
Universidade de Macau, Aviso sobre a alteração ao artigo 6.º do Regulamento relativo à Estrutura Orgânica da Universidade de Macau. B.O. n.º: 20, II Série,
2013/05/15
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, Aviso referente ao calendário escolar do ano lectivo de 2013/2014 para as escolas oficiais do ensino não superior. B.O. n.º: 20, II Série,
2013/05/15
Fundo de Garantia de Depósitos, Relatório anual do exercício de 2012. B.O. n.º: 19, II Série,
2013/05/08
Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, Aviso sobre a obrigação de notificação de forma simplificada — Tratamento de dados pessoais pelo sistema de videovigilância com finalidade de segurança. B.O. n.º: 17, II Série,
2013/04/24
Fundo de Pensões, Aviso referente às demonstrações financeiras anuais do Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos relativas ao exercício de 2012. B.O. n.º: 15, II Série,
2013/04/10
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso que determina o uso do uniforme de Verão. B.O. n.º: 15, II Série,
2013/04/10
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso referente ao calendário de feriados e tolerâncias de ponto para o ano de 2014. B.O. n.º: 10, II Série,
2013/03/06
Instituto Politécnico de Macau, Aviso sobre a designação do presidente da Comissão para a Equiparação de Habilitações na Área do Diagnóstico e Terapêutica. B.O. n.º: 5, II Série,
2013/01/30
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, Aviso sobre a renovação da nomeação do membro da Comissão para a Equiparação de Habilitações na Área do Diagnóstico e Terapêutica. B.O. n.º: 5, II Série,
2013/01/30
Serviços de Saúde, Aviso sobre a renovação da nomeação dos membros da Comissão para a Equiparação de Habilitações na Área de Diagnóstico e Terapêutica. B.O. n.º: 5, II Série,
2013/01/30
Conselho dos Magistrados Judiciais, Aviso sobre a afixação das listas de antiguidade dos juízes da RAEM, reportadas a 31 de Dezembro de 2012. B.O. n.º: 5, II Série,
2013/01/30
Serviços de Saúde, Aviso referente à prova de equiparação de habilitações de especialização em enfermagem. B.O. n.º: 4, II Série,
2013/01/23
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, Torna-se pública a lista de jurisdições nos termos e para os efeitos previstos no artigo 6.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2012. B.O. n.º: 50, II Série,
2012/12/12
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso que determina o uso do uniforme de Inverno. B.O. n.º: 44, II Série,
2012/10/31
Comissariado Contra a Corrupção, Relatório de Actividades do Comissariado contra a Corrupção de Macau, relativo ao ano de 2011. B.O. n.º: 42, II Série, Sup.,
2012/10/19
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Aviso referente à consulta pública para a «Colocação, com vista à sua exploração, de máquinas multifuncionais de venda automática, nas cinco piscinas dependentes do IACM, designadamente, Piscina de Hác-Sá, Piscina de Cheoc Van, Piscina Dr. Sun Yat Sen, Piscina Estoril e Piscina do Parque Central da Taipa». B.O. n.º: 38, II Série,
2012/09/19
Universidade de Macau, Aviso de alteração do artigo 7.º do Regulamento relativo à Estrutura Orgânica da Universidade de Macau, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 31/2012, II Série, de 1 de Agosto. B.O. n.º: 37, II Série,
2012/09/12
Universidade de Macau, Aviso sobre a alteração do Regulamento relativo à Estrutura Orgânica da Universidade de Macau e a republicação integral. B.O. n.º: 31, II Série, Sup.,
2012/08/01
Serviços de Saúde, Aviso referente à data da prova de equiparação de habilitações na área do Diagnóstico e Terapêutica (área farmacêutica, laboratorial, registografia e ortóptica). B.O. n.º: 27, II Série,
2012/07/04
Serviços de Saúde, Aviso sobre a nomeação dos membros da Comissão Técnica para os Assuntos da Farmácia Tradicional Chinesa. B.O. n.º: 27, II Série,
2012/07/04
Instituto de Habitação, Aviso sobre a alteração do n.º 21 do Despacho n.º 09/IH/2012. B.O. n.º: 25, II Série,
2012/06/20
Serviços de Saúde, Aviso referente à designação dos membros para o Centro de Avaliação das Queixas relativas a Actividades de Prestação de Cuidados de Saúde. B.O. n.º: 24, II Série,
2012/06/13
Serviços de Saúde, Aviso sobre a aprovação do Regulamento de Funcionamento da Comissão de Saúde para os Pontos de Entrada. B.O. n.º: 16, II Série,
2012/04/18
Conselho de Consumidores, Aviso sobre a alteração do artigo 2.º e republicação integral do Regulamento do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Macau. B.O. n.º: 14, II Série,
2012/04/05
Fundo de Pensões, Aviso referente às demonstrações financeiras anuais do Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos relativas ao exercício de 2011. B.O. n.º: 14, II Série,
2012/04/05
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso referente ao calendário de feriados e tolerâncias de ponto para o ano de 2013. B.O. n.º: 14, II Série,
2012/04/05
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso que determina o uso do uniforme de Verão. B.O. n.º: 14, II Série,
2012/04/05
Instituto Politécnico de Macau, Aviso sobre a renovação da nomeação de uma docente da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Macau, como membro da Comissão para a Equiparação de Habilitações em Enfermagem. B.O. n.º: 10, II Série,
2012/03/07
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, Aviso sobre a renovação da nomeação de uma técnica superior assessora do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, como membro da Comissão para a Equiparação de Habilitações em Enfermagem. B.O. n.º: 10, II Série,
2012/03/07
Serviços de Saúde, Aviso sobre a renovação duma enfermeira-supervisora como membro da Comissão de Equiparação de Habilitações de Enfermagem. B.O. n.º: 10, II Série,
2012/03/07
Conselho de Magistrados do Ministério Público, Aviso sobre a afixação das listas de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público em exercício na RAEM, reportadas a 31 de Dezembro de 2011. B.O. n.º: 9, II Série,
2012/02/29
Conselho de Consumidores, Aviso sobre os aditamentos ao Regulamento do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Macau. B.O. n.º: 8, II Série,
2012/02/22
Gab. Chefe do Executivo, Aviso referente à composição do Conselho Administrativo da Delegação Económica e Cultural de Macau em Taiwan. B.O. n.º: 3, II Série,
2012/01/18
Polícia Judiciária, Aviso sobre a notificação de um investigador criminal principal para receber a guia de presença na Junta de Saúde. B.O. n.º: 51, II Série,
2011/12/21
Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, Aviso sobre a Isenção da obrigação de notificação — Tratamento de dados relativos à admissão de estudantes por instituições educativas. B.O. n.º: 46, II Série,
2011/11/16
Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, Aviso sobre a Isenção da obrigação de notificação — Tratamento de dados de recrutamento. B.O. n.º: 46, II Série,
2011/11/16
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso que determina o uso do uniforme de Inverno. B.O. n.º: 44, II Série,
2011/11/03
Conselho de Consumidores, Aviso sobre a deliberação da Comissão Executiva do Conselho de Consumidores de diversas rubricas como actos de gestão corrente. B.O. n.º: 32, II Série,
2011/08/10
Comissariado Contra a Corrupção, Relatório de Actividades do Comissariado contra a Corrupção de Macau, relativo ao ano de 2010. B.O. n.º: 31, II Série, Sup.,
2011/08/03
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso referente ao calendário de feriados e tolerâncias de ponto para o ano de 2012. B.O. n.º: 31, II Série,
2011/08/03