Governo da RAEM

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Descrição B.O. n.º:
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Aviso referente aos locais de fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo. B.O. n.º: 17, II Série,
2017/04/26
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Aviso referente aos locais da fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo, com finalidade e prazo de validade. B.O. n.º: 4, II Série,
2017/01/25
Direcção dos Serviços de Economia, Aviso sobre a publicação dos modelos de impressos de licenças e declarações para as operações de comércio externo, bem como as respectivas instruções de preenchimento. B.O. n.º: 1, II Série,
2017/01/04
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Aviso referente aos locais da fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo, com finalidade e prazo de validade. B.O. n.º: 43, II Série,
2016/10/26
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Aviso referente aos locais da fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo, com finalidade e prazo de validade. B.O. n.º: 30, II Série,
2016/07/27
Direcção dos Serviços de Economia, Aviso sobre a publicação dos modelos de impressos de licenças e declarações para as operações de comércio externo, bem como as respectivas instruções de preenchimento. B.O. n.º: 30, II Série,
2016/07/27
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Aviso referente à designação do local provisório da fronteira marítima para a realização de operações de comércio externo. B.O. n.º: 16, II Série,
2016/04/20
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Aviso referente aos dois locais da fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo. B.O. n.º: 15, II Série,
2016/04/13
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Aviso sobre a designação do local provisório da fronteira marítima para a realização de operações de comércio externo. B.O. n.º: 4, II Série,
2016/01/27
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Aviso referente aos locais da fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo, com finalidade e prazo de validade. B.O. n.º: 45, II Série,
2015/11/11
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Aviso sobre a designação do local provisório de fronteira marítima para a realização de operações de comércio externo. B.O. n.º: 30, II Série,
2015/07/29
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Aviso referente aos locais da fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo, com finalidade e prazo de validade. B.O. n.º: 17, II Série,
2015/04/29
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Aviso sobre a revogação do local provisório de fronteira marítima para a realização de operações de comércio externo com finalidade de carga e descarga de materiais de construção em Pac On. B.O. n.º: 11, II Série,
2015/03/18
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Aviso referente aos locais de fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo. B.O. n.º: 4, II Série,
2015/01/28
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Aviso referente aos locais de fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo. B.O. n.º: 51, II Série,
2014/12/17
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente às entidades que se encontram autorizadas a praticar as actividades «offshore» na Região Administrativa Especial de Macau. B.O. n.º: 31, II Série,
2014/07/30
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Aviso referente aos locais de fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo. B.O. n.º: 30, II Série,
2014/07/23
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Aviso referente aos locais de fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo. B.O. n.º: 17, II Série,
2014/04/23
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Aviso referente aos locais de fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo. B.O. n.º: 7, II Série,
2014/02/12
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente às entidades que se encontram autorizadas a praticar as actividades «offshore» na Região Administrativa Especial de Macau. B.O. n.º: 4, II Série,
2014/01/22
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Aviso sobre a designação do local provisório para a operação de descarga de materiais de construção a granel. B.O. n.º: 33, II Série,
2013/08/14
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente às entidades que se encontram autorizadas a praticar as actividades «offshore» na Região Administrativa Especial de Macau. B.O. n.º: 30, II Série,
2013/07/24
(Capitania dos Portos), Aviso referente aos locais de fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo. B.O. n.º: 19, II Série,
2013/05/08
(Capitania dos Portos), Aviso referente aos locais de fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo. B.O. n.º: 6, II Série,
2013/02/06
Direcção dos Serviços de Economia, Aviso sobre o Acordo de Cooperação entre a Direcção Nacional da Propriedade Intelectual e a Direcção dos Serviços de Economia da Região Administrativa Especial de Macau na Área dos Direitos de Propriedade Intelectual. B.O. n.º: 6, II Série,
2013/02/06
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente às entidades que se encontram autorizadas a praticar as actividades «offshore» na Região Administrativa Especial de Macau. B.O. n.º: 4, II Série,
2013/01/23
(Capitania dos Portos), Edital sobre a proibição de embarcações de praticar ski aquático e outras actividades desportivas ou recreativas, na zona fora da área exclusiva para actividades e desportos náuticos utilizando qualquer forma de reboque de pessoas ou coisas. B.O. n.º: 41, II Série,
2012/10/10
(Capitania dos Portos), Aviso sobre a designação do local provisório de fronteira marítima para a realização de operações de comércio externo, destinado à operação de descarga de materiais de construção a granel. B.O. n.º: 32, II Série,
2012/08/08
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente às entidades que se encontram autorizadas a praticar as actividades «offshore» na Região Administrativa Especial de Macau. B.O. n.º: 30, II Série,
2012/07/25
(Capitania dos Portos), Aviso referente aos locais de fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo. B.O. n.º: 24, II Série,
2012/06/13
(Capitania dos Portos), Aviso referente aos locais de fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo. B.O. n.º: 8, II Série,
2012/02/22
(Capitania dos Portos), Aviso referente aos requerimentos para abrir itinerários de transporte marítimo no Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa como local de partida, de transferência ou de destino. B.O. n.º: 7, II Série,
2012/02/15
(Capitania dos Portos), Aviso referente aos locais de fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo. B.O. n.º: 45, II Série,
2011/11/09
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente às entidades que se encontram autorizadas a praticar as actividades «offshore» na Região Administrativa Especial de Macau. B.O. n.º: 30, II Série,
2011/07/27
(Capitania dos Portos), Aviso referente aos locais de fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo. B.O. n.º: 23, II Série,
2011/06/08
(Capitania dos Portos), Aviso referente aos locais de fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo. B.O. n.º: 9, II Série,
2011/03/02
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente às entidades que se encontram autorizadas a praticar as actividades «offshore» na Região Administrativa Especial de Macau. B.O. n.º: 4, II Série,
2011/01/26
(Capitania dos Portos), Aviso referente aos locais de fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo. B.O. n.º: 48, II Série,
2010/12/01
(Capitania dos Portos), Aviso referente aos locais de fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo. B.O. n.º: 20, II Série,
2010/05/19
(Capitania dos Portos), Aviso referente à designação do local provisório para a operação de descarga de materiais de construção a granel. B.O. n.º: 46, II Série,
2009/11/18
(Capitania dos Portos), Aviso referente aos locais de fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo. B.O. n.º: 26, II Série,
2009/07/01
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente às entidades autorizadas a praticar as actividades «offshore» na RAEM. B.O. n.º: 3, II Série,
2009/01/21
(Capitania dos Portos), Aviso referente aos locais de fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo. B.O. n.º: 52, II Série,
2008/12/26
(Capitania dos Portos), Aviso referente aos locais de fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo. B.O. n.º: 27, II Série,
2008/07/02
(Capitania dos Portos), Aviso referente aos locais que podem ser utilizados como locais da fronteira marítima para a realização de operações de comércio externo. B.O. n.º: 18, II Série,
2008/04/30
(Capitania dos Portos), Aviso sobre a indicação do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Interior que pode ser utilizado como fronteira marítima para a realização de operações de comércio externo. B.O. n.º: 8, II Série,
2008/02/20
(Capitania dos Portos), Aviso sobre a designação do local provisório para a operação de descarga de materiais de construção a granel. B.O. n.º: 8, II Série,
2008/02/20
(Capitania dos Portos), Aviso sobre a indicação do Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa que pode ser utilizado como fronteira marítima para a realização de operações de comércio externo. B.O. n.º: 42, II Série,
2007/10/17
(Capitania dos Portos), Aviso referente à indicação dos locais de fronteira marítima que podem ser utilizados provisoriamente como locais para a realização de operações de comércio externo. B.O. n.º: 39, II Série,
2007/09/27
(Capitania dos Portos), Aviso referente à indicação dos locais da fronteira marítima que podem ser utilizados provisioriamente como locais para a realização de operações de comércio externo. B.O. n.º: 27, II Série,
2007/07/04
(Capitania dos Portos), Aviso referente à indicação dos locais da fronteira marítima que podem ser utilizados provisioriamente como locais para a realização de operações de comércio externo e das suas finalidades. B.O. n.º: 13, II Série,
2007/03/28
Direcção dos Serviços de Economia, Aviso referente à substituição dos modelos de impressos da licença de importação (produtos perecíveis) e da declaração de importação (produtos perecíveis, flores) constantes do aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 17 de Setembro de 2003. B.O. n.º: 51, II Série,
2006/12/21
(Capitania dos Portos), Aviso referente a locais de fronteira marítima que podem ser utilizados para realização de operações de comércio externo. B.O. n.º: 43, II Série,
2006/10/25
(Capitania dos Portos), Aviso referente à indicação locais de fronteira marítima que podem ser utilizados provisoriamente como locais para a realização de operações de comércio externo e das suas finalidades. B.O. n.º: 11, II Série,
2006/03/15
(Capitania dos Portos), Aviso referente à indicação dos locais de fronteira marítima que podem ser utilizados provisoriamente para a realização de operações de comércio externo e das suas finalidades. B.O. n.º: 40, II Série,
2005/10/05
(Capitania dos Portos), Aviso sobre a indicação dos locais da fronteira marítima que podem ser utilizados provisoriamente como locais para a realização de operações de comércio externo e das suas finalidades. B.O. n.º: 32, II Série,
2005/08/10
(Capitania dos Portos), Aviso n.º 1/2004, referente aos locais que podem ser utilizados como locais de fronteira marítima para a realização de operações de comércio externo. B.O. n.º: 43, II Série,
2004/10/27
(Capitania dos Portos), Aviso n.º 2/2004, referente aos locais de fronteira marítima que podem ser utilizados provisoriamente como locais para realização de operações de comércio externo. B.O. n.º: 43, II Série,
2004/10/27
Direcção dos Serviços de Economia, Carta-circular sobre a obrigatoriedade de registos apropriados de produção de todas as unidades fabris produtoras de mercadorias exportadoras. B.O. n.º: 38, II Série,
2003/09/17
Direcção dos Serviços de Economia, Aviso sobre a publicação dos modelos de impressos de licenças e declarações para as operações de comércio externo, bem como as respectivas instruções de preenchimento. B.O. n.º: 38, II Série,
2003/09/17
Direcção dos Serviços de Economia, Aviso sobre a publicação dos modelos de impressos de licenças e declarações para as operações de comércio externo, bem como as respectivas instruções de preenchimento. B.O. n.º: 2, II Série,
2002/01/09
(Polícia Marítima e Fiscal), Aviso determinando que podem ser efectivadas operações de comércio externo pelo posto fronteiriço terrestre de COTAI. B.O. n.º: 13, II Série,
2000/03/29