Governo da RAEM

Descrição B.O. n.º:
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Aviso referente aos locais da fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo, com finalidade e prazo de validade. B.O. n.º: 4, II Série,
2017/01/25
Direcção dos Serviços de Economia, Aviso sobre a publicação dos modelos de impressos de licenças e declarações para as operações de comércio externo, bem como as respectivas instruções de preenchimento. B.O. n.º: 1, II Série,
2017/01/04
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Aviso referente aos locais da fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo, com finalidade e prazo de validade. B.O. n.º: 43, II Série,
2016/10/26
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Aviso referente aos locais da fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo, com finalidade e prazo de validade. B.O. n.º: 30, II Série,
2016/07/27
Direcção dos Serviços de Economia, Aviso sobre a publicação dos modelos de impressos de licenças e declarações para as operações de comércio externo, bem como as respectivas instruções de preenchimento. B.O. n.º: 30, II Série,
2016/07/27
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Aviso referente à designação do local provisório da fronteira marítima para a realização de operações de comércio externo. B.O. n.º: 16, II Série,
2016/04/20
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Aviso referente aos dois locais da fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo. B.O. n.º: 15, II Série,
2016/04/13
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Aviso sobre a designação do local provisório da fronteira marítima para a realização de operações de comércio externo. B.O. n.º: 4, II Série,
2016/01/27
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Aviso referente aos locais da fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo, com finalidade e prazo de validade. B.O. n.º: 45, II Série,
2015/11/11
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Aviso sobre a designação do local provisório de fronteira marítima para a realização de operações de comércio externo. B.O. n.º: 30, II Série,
2015/07/29
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Aviso referente aos locais da fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo, com finalidade e prazo de validade. B.O. n.º: 17, II Série,
2015/04/29
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Aviso sobre a revogação do local provisório de fronteira marítima para a realização de operações de comércio externo com finalidade de carga e descarga de materiais de construção em Pac On. B.O. n.º: 11, II Série,
2015/03/18
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Aviso referente aos locais de fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo. B.O. n.º: 4, II Série,
2015/01/28
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Aviso referente aos locais de fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo. B.O. n.º: 51, II Série,
2014/12/17
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente às entidades que se encontram autorizadas a praticar as actividades «offshore» na Região Administrativa Especial de Macau. B.O. n.º: 31, II Série,
2014/07/30
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Aviso referente aos locais de fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo. B.O. n.º: 30, II Série,
2014/07/23
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Aviso referente aos locais de fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo. B.O. n.º: 17, II Série,
2014/04/23
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Aviso referente aos locais de fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo. B.O. n.º: 7, II Série,
2014/02/12
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente às entidades que se encontram autorizadas a praticar as actividades «offshore» na Região Administrativa Especial de Macau. B.O. n.º: 4, II Série,
2014/01/22
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Aviso sobre a designação do local provisório para a operação de descarga de materiais de construção a granel. B.O. n.º: 33, II Série,
2013/08/14
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente às entidades que se encontram autorizadas a praticar as actividades «offshore» na Região Administrativa Especial de Macau. B.O. n.º: 30, II Série,
2013/07/24
(Capitania dos Portos), Aviso referente aos locais de fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo. B.O. n.º: 19, II Série,
2013/05/08
(Capitania dos Portos), Aviso referente aos locais de fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo. B.O. n.º: 6, II Série,
2013/02/06
Direcção dos Serviços de Economia, Aviso sobre o Acordo de Cooperação entre a Direcção Nacional da Propriedade Intelectual e a Direcção dos Serviços de Economia da Região Administrativa Especial de Macau na Área dos Direitos de Propriedade Intelectual. B.O. n.º: 6, II Série,
2013/02/06
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente às entidades que se encontram autorizadas a praticar as actividades «offshore» na Região Administrativa Especial de Macau. B.O. n.º: 4, II Série,
2013/01/23
(Capitania dos Portos), Edital sobre a proibição de embarcações de praticar ski aquático e outras actividades desportivas ou recreativas, na zona fora da área exclusiva para actividades e desportos náuticos utilizando qualquer forma de reboque de pessoas ou coisas. B.O. n.º: 41, II Série,
2012/10/10
(Capitania dos Portos), Aviso sobre a designação do local provisório de fronteira marítima para a realização de operações de comércio externo, destinado à operação de descarga de materiais de construção a granel. B.O. n.º: 32, II Série,
2012/08/08
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente às entidades que se encontram autorizadas a praticar as actividades «offshore» na Região Administrativa Especial de Macau. B.O. n.º: 30, II Série,
2012/07/25
(Capitania dos Portos), Aviso referente aos locais de fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo. B.O. n.º: 24, II Série,
2012/06/13
(Capitania dos Portos), Aviso referente aos locais de fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo. B.O. n.º: 8, II Série,
2012/02/22