Governo da RAEM

Descrição B.O. n.º:
Conselho dos Magistrados Judiciais, Aviso referente à afixação das listas de antiguidade dos juízes da RAEM, reportadas a 31 de Dezembro de 2011. B.O. n.º: 4, II Série,
2012/01/26
Centro de Formação Jurídica e Judiciária, Aviso de abertura do concurso para admissão ao Quarto Curso e Estágio de Formação para Ingresso nas Magistraturas Judicial e do Ministério Público. B.O. n.º: 43, II Série,
2010/10/27
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, Aviso referente ao processo de afectação do pessoal aprovado no curso de habilitação para ingresso nas carreiras de oficial de justiça. B.O. n.º: 21, II Série,
2009/05/27
Centro de Formação Jurídica e Judiciária, Lista classificativa dos candidatos ao concurso para admissão ao terceiro curso e estágio de formação para ingresso nas magistraturas judicial e do Ministério Público. B.O. n.º: 19, II Série,
2009/05/13
Conselho dos Magistrados Judiciais, Aviso referente à afixação das listas de antiguidade dos juízes da RAEM, reportadas a 31 de Dezembro de 2008. B.O. n.º: 4, II Série,
2009/01/29
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, Lista classificativa final dos candidatos ao concurso para admissão ao curso de formação para acesso à categoria de escrivão judicial adjunto. B.O. n.º: 2, II Série,
2009/01/14
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, Lista classificativa final dos candidatos ao concurso para admissão ao curso de formação para acesso à categoria de escrivão judicial principal. B.O. n.º: 2, II Série,
2009/01/14
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, Lista de classificação final dos formandos do curso de formação para acesso à categoria de escrivão judicial especialista. B.O. n.º: 52, II Série,
2008/12/26
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, Lista de classificação final dos formandos do curso de formação para provimento no cargo de escrivão de direito. B.O. n.º: 52, II Série,
2008/12/26
Centro de Formação Jurídica e Judiciária, Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao terceiro curso e estágio de formação para ingresso nas magistraturas judicial e do Ministério Público. B.O. n.º: 45, II Série,
2008/11/05
Gabinete do Procurador, Lista classificativa final dos candidatos ao curso de formação para acesso à categoria de escrivão do Ministério Público principal. B.O. n.º: 24, II Série,
2008/06/11
Gabinete do Procurador, Lista classificativa final dos candidatos ao curso de formação para acesso à categoria de escrivão do Ministério Público especialista. B.O. n.º: 24, II Série,
2008/06/11
Conselho de Magistrados do Ministério Público, Aviso referente à afixação das listas de antiguidade dos magistrados do Ministério Público em exercício na RAEM, reportadas a 31 de Dezembro de 2007. B.O. n.º: 20, II Série,
2008/05/14
Centro de Formação Jurídica e Judiciária, Aviso sobre o programa do curso de formação para acesso à categoria de escrivão judicial adjunto. B.O. n.º: 11, II Série,
2008/03/12
Centro de Formação Jurídica e Judiciária, Aviso sobre o programa do curso de formação para acesso à categoria de escrivão judicial principal. B.O. n.º: 11, II Série,
2008/03/12
Conselho dos Magistrados Judiciais, Aviso sobre a afixação das listas de antiguidade dos juízes da Região Administrativa Especial de Macau, reportadas a 31 de Dezembro de 2007. B.O. n.º: 5, II Série,
2008/01/30
Tribunal de Última Instância, Acórdão de Recurso jurisdicional em matéria administrativa, de 18 de Julho de 2007: Regulamentos independentes. B.O. n.º: 37, II Série,
2007/09/12
Conselho de Magistrados do Ministério Público, Aviso sobre a afixação das listas de antiguidade dos magistrados do Ministério Público em exercício na RAEM, reportadas a 31 de Dezembro de 2006. B.O. n.º: 29, II Série,
2007/07/18
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, Aviso sobre o accionamento do processo de afectação do pessoal aprovado no curso de habilitação para ingresso nas carreiras de oficial de justiça. B.O. n.º: 25, II Série,
2007/06/20
Gabinete do Procurador, Aviso do concurso para admissão ao curso de formação para acesso à categoria de escrivão do Ministério Público principal. B.O. n.º: 19, II Série,
2007/05/09
Gabinete do Procurador, Aviso do concurso para admissão ao curso de formação para acesso à categoria de escrivão do Ministério Público especialista. B.O. n.º: 19, II Série,
2007/05/09
Centro de Formação Jurídica e Judiciária, Aviso sobre a aprovação do programa do curso de formação para acesso à categoria de escrivão do Ministério Público principal. B.O. n.º: 18, II Série,
2007/05/02
Centro de Formação Jurídica e Judiciária, Aviso sobre a aprovação do programa do curso de formação para acesso à categoria de escrivão do Ministério Público especialista. B.O. n.º: 18, II Série,
2007/05/02
Centro de Formação Jurídica e Judiciária, Aviso sobre a aprovação do programa do curso de formação para acesso à categoria de escrivão judicial especialista. B.O. n.º: 18, II Série,
2007/05/02
Centro de Formação Jurídica e Judiciária, Aviso sobre a aprovação do programa do curso de formação para provimento no cargo de escrivão de direito. B.O. n.º: 18, II Série,
2007/05/02