Governo da RAEM

Total: 267 - Pág.: 1/3
Descrição B.O. n.º:
Autoridade Monetária de Macau, Lista dos mediadores de seguros que estão autorizados a exercer a actividade na Região Administrativa Especial de Macau, com indicação do nome e respectivo número de registo. B.O. n.º: 26, II Série,
2017/06/28
Autoridade Monetária de Macau, Aviso sobre a lista de entidades consideradas qualificadas pela AMCM e níveis de aproveitamento para efeitos de dispensa de provas para mediadores de seguros. B.O. n.º: 26, II Série,
2017/06/28
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Estabelecimento de disposição sobre a comissão dos mediadores no seguro obrigatório de responsabilidade civil profissional dos prestadores de cuidados de saúde. B.O. n.º: 8, II Série,
2017/02/22
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, Lista dos promotores de jogo licenciados ao exercício da actividade de promoção de jogos de fortuna ou azar em casino. B.O. n.º: 4, II Série,
2017/01/25
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Lista das seguradoras autorizadas e das entidades gestoras de fundos de pensões de direito privado autorizadas. B.O. n.º: 2, II Série,
2017/01/11
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Composição dos activos caucionadores das provisões técnicas. B.O. n.º: 2, II Série,
2017/01/11
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Determinação do valor da margem de solvência. B.O. n.º: 2, II Série,
2017/01/11
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Taxa de registo dos mediadores de seguros para o ano 2017. B.O. n.º: 49, II Série,
2016/12/07
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Cálculo das provisões para riscos em curso de forma global. B.O. n.º: 49, II Série,
2016/12/07
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à supervisão da activididade seguradora — Taxa de fiscalização das seguradoras. B.O. n.º: 49, II Série,
2016/12/07
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Revisão das Directivas para a prevenção e o combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo na actividade seguradora. B.O. n.º: 47, II Série,
2016/11/23
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Comissões dos mediadores nos seguros obrigatórios e em coberturas facultativas e complementares. B.O. n.º: 42, II Série,
2016/10/19
Autoridade Monetária de Macau, Aviso sobre a lista de entidades consideradas qualificadas pela AMCM e níveis de aproveitamento para efeitos de dispensa de provas para mediadores de seguros. B.O. n.º: 26, II Série,
2016/06/29
Autoridade Monetária de Macau, Aviso sobre a lista dos mediadores de seguros que estão autorizados a exercer a actividade na Região Administrativa Especial de Macau, com indicação do nome e respectivo número de registo. B.O. n.º: 26, II Série,
2016/06/29
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à supervisão da actividdade seguradora — Rectificação do Aviso n.º 003/2016 — AMCM. B.O. n.º: 14, II Série,
2016/04/06
Autoridade Monetária de Macau, Aviso sobre a alteração do sistema de estatísticas para os seguros obrigatórios. B.O. n.º: 10, II Série,
2016/03/09
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Determinação do valor da margem de solvência. B.O. n.º: 4, II Série,
2016/01/27
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Composição dos activos caucionadores das provisões técnicas. B.O. n.º: 4, II Série,
2016/01/27
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Lista das seguradoras autorizadas e das entidades gestores de fundos de pensões de direito privado autorizadas. B.O. n.º: 4, II Série,
2016/01/27
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, Lista dos promotores de jogo licenciados ao exercício da actividade de promoção de jogos de fortuna ou azar em casino. B.O. n.º: 4, II Série,
2016/01/27
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Estabelecimento de «Directivas respeitantes aos requisitos para os relatórios de avaliação actuarial para as seguradoras autorizadas no ramo vidas». B.O. n.º: 52, II Série, Sup.,
2015/12/31
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Taxa de registo dos mediadores de seguros para o ano 2016. B.O. n.º: 48, II Série,
2015/12/02
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Cálculo das provisões para riscos em curso de forma global. B.O. n.º: 48, II Série,
2015/12/02
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Taxa de fiscalização das seguradoras. B.O. n.º: 48, II Série,
2015/12/02
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Comissões dos medidadores nos seguros obrigatórios e em coberturas facultativas e complementares. B.O. n.º: 43, II Série,
2015/10/28
Autoridade Monetária de Macau, Aviso sobre a lista dos mediadores de seguros que estão autorizados a exercer a actividade na Região Administrativa Especial de Macau, com indicação do nome e respectivo número de registo. B.O. n.º: 25, II Série,
2015/06/24
Autoridade Monetária de Macau, Aviso sobre a lista de entidades consideradas qualificadas pela AMCM e níveis de aproveitamento para efeitos de dispensa de provas para mediadores de seguros. B.O. n.º: 25, II Série,
2015/06/24
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Fundos privados de pensões — Certificado de cumprimento (Composição dos actos). B.O. n.º: 19, II Série,
2015/05/13
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Directivas respeitantes à venda de produtos do seguro de vida ligados a fundos de investimento (classe c) [«investment-linked assurance scheme»]. B.O. n.º: 17, II Série,
2015/04/29
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Composição dos activos caucionadores das provisões técnicas. B.O. n.º: 4, II Série,
2015/01/28
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Determinação do valor da margem de solvência. B.O. n.º: 4, II Série,
2015/01/28
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Lista das seguradoras autorizadas e das entidades gestoras de fundos de pensões de direito privado autorizadas. B.O. n.º: 4, II Série,
2015/01/28
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, Lista dos promotores de jogo licenciados ao exercício da actividade de promoção de jogos de fortuna ou azar em casino. B.O. n.º: 4, II Série,
2015/01/28
Autoridade Monetária de Macau, Aviso de rectificação do aviso publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 49/2014, II Série, de 3 de Dezembro. B.O. n.º: 50, II Série,
2014/12/10
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à supervisão da actividade seguradora – Taxa de registo dos mediadores de seguros para o ano 2015. B.O. n.º: 49, II Série,
2014/12/03
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à supervisão da actividade seguradora – Cálculo das provisões para riscos em curso de forma global. B.O. n.º: 49, II Série,
2014/12/03
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à supervisão da actividade seguradora – Taxa de fiscalização das seguradoras. B.O. n.º: 49, II Série,
2014/12/03
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Comissões dos mediadores nos seguros obrigatórios e em coberturas facultativas e complementares. B.O. n.º: 44, II Série,
2014/10/29
Autoridade Monetária de Macau, Aviso sobre a lista de entidades consideradas qualificadas pela AMCM e níveis de aproveitamento para efeitos de dispensa de provas para mediadores de seguros. B.O. n.º: 26, II Série,
2014/06/25
Autoridade Monetária de Macau, Lista dos mediadores de seguros que estão autorizados a exercer a actividade na Região Administrativa Especial de Macau, com indicação do nome e respectivo número de registo. B.O. n.º: 26, II Série,
2014/06/25
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Taxa de registo dos mediadores de seguros para o ano 2014. B.O. n.º: 51, II Série,
2013/12/18
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Comissões dos mediadores nos seguros obrigatórios e em coberturas facultativas e complementares. B.O. n.º: 43, II Série,
2013/10/23
Autoridade Monetária de Macau, Anúncio sobre a transferência da totalidade da carteira de seguros da sucursal de Macau da «HSBC Insurance (Asia) Ltd.» para a sucursal de Macau da «QBE Insurance (International) Ltd.» B.O. n.º: 27, II Série,
2013/07/03
Autoridade Monetária de Macau, Aviso sobre a lista dos mediadores de seguros que estão autorizados a exercer a actividade na Região Administrativa Especial de Macau, com indicação do nome e respectivo número de registo. B.O. n.º: 26, II Série, Sup.,
2013/06/27
Autoridade Monetária de Macau, Aviso sobre a lista de entidades consideradas qualificadas pela AMCM e níveis de aproveitamento para efeitos de dispensa de provas para mediadores de seguros. B.O. n.º: 26, II Série, Sup.,
2013/06/27
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Composição dos activos caucionadores das provisões técnicas. B.O. n.º: 5, II Série,
2013/01/30
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Caucionamento de provisões técnicas nos casos de sinistro de valor anormalmente elevado ou de «Fronting». B.O. n.º: 5, II Série,
2013/01/30
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Composição e valorimetria dos activos constitutivos do património dos fundos de pensões. B.O. n.º: 5, II Série,
2013/01/30
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Determinação do valor da margem de solvência. B.O. n.º: 5, II Série,
2013/01/30
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Lista das seguradoras autorizadas e das entidades gestoras de fundos de pensões de direito privado autorizadas. B.O. n.º: 5, II Série,
2013/01/30
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Revisão das directivas referentes aos direitos de reflexão em apólices do seguro vida. B.O. n.º: 46, II Série,
2012/11/14
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Comissões dos mediadores nos seguros obrigatórios e em coberturas facultativas e complementares. B.O. n.º: 46, II Série,
2012/11/14
Autoridade Monetária de Macau, Aviso sobre a lista de entidades consideradas qualificadas pela AMCM e níveis de aproveitamento para efeitos de dispensa de provas para mediadores de seguros. B.O. n.º: 27, II Série,
2012/07/04
Autoridade Monetária de Macau, Aviso sobre a lista dos mediadores de seguros que estão autorizados a exercer a actividade na Região Administrativa Especial de Macau. B.O. n.º: 27, II Série,
2012/07/04
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Determinação do valor da margem de solvência. B.O. n.º: 4, II Série,
2012/01/26
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Composição dos activos caucionadores das provisões técnicas. B.O. n.º: 4, II Série,
2012/01/26
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, Lista dos promotores de jogo licenciados no exercício da actividade de promoção de jogos de fortuna ou azar em casino. B.O. n.º: 4, II Série,
2012/01/26
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Composição e valorimetria dos activos constitutivos do património dos Fundos de Pensões. B.O. n.º: 50, II Série,
2011/12/14
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Taxa de registo dos mediadores de seguros para o ano 2012. B.O. n.º: 50, II Série,
2011/12/14
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Cálculo das provisões para riscos em curso de forma global. B.O. n.º: 50, II Série,
2011/12/14
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Taxa de fiscalização das seguradoras. B.O. n.º: 50, II Série,
2011/12/14
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Revisão das normas referentes às ilustrações-padrão para as apólices de vida não-indexadas. B.O. n.º: 41, II Série,
2011/10/12
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Comissões dos mediadores nos seguros obrigatórios e em coberturas facultativas complementares. B.O. n.º: 41, II Série,
2011/10/12
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à lista dos mediadores de seguros autorizados a exercer a actividade na RAEM. B.O. n.º: 24, II Série,
2011/06/15
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à lista das entidades consideradas qualificadas pela AMCM e níveis de aproveitamento para efeitos de dispensa de provas para mediadores de seguros. B.O. n.º: 24, II Série,
2011/06/15
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente ao estabelecimento da obrigatoriedade de prestação de exame para os mediadores de seguros que vendam seguros ligados a fundos de Investimento («Investment — Linked Long Term Insurance»). B.O. n.º: 24, II Série,
2011/06/15
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Lista das seguradoras e das entidades gestoras de fundos de pensões de direito privado autorizadas. B.O. n.º: 3, II Série,
2011/01/19
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à Supervisão da actividade seguradora — Taxa de registo dos mediadores de seguros para o ano 2011. B.O. n.º: 51, II Série,
2010/12/23
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à Supervisão da actividade seguradora — Taxa de fiscalização das seguradoras. B.O. n.º: 51, II Série,
2010/12/23
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à Supervisão da actividade seguradora — Cálculo das provisões para riscos em curso de forma global. B.O. n.º: 51, II Série,
2010/12/23
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente às Comissões dos mediadores de seguros obrigatórios e em coberturas facultativas complementares. B.O. n.º: 43, II Série,
2010/10/27
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à lista das entidades consideradas qualificadas pela AMCM e níveis de aproveitamento para efeitos de dispensa de provas para mediadores de seguros. B.O. n.º: 26, II Série,
2010/06/30
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à lista dos mediadores de seguros autorizados a exercer a actividade na RAEM. B.O. n.º: 26, II Série,
2010/06/30
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Lista das seguradoras e das entidades gestoras de fundos de pensões de direito privado autorizadas. B.O. n.º: 23, II Série,
2010/06/09
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à «Supervisão da actividade seguradora — Composição e valorimetria dos activos constitutivos do património dos fundos de pensões». B.O. n.º: 7, II Série,
2010/02/18
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à «Supervisão da actividade seguradora — Determinação do valor da margem de solvência». B.O. n.º: 7, II Série,
2010/02/18
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à «Supervisão da actividade seguradora — Composição dos activos caucionadores das provisões técnicas». B.O. n.º: 7, II Série,
2010/02/18
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, Lista dos promotores de jogos licenciados. B.O. n.º: 4, II Série,
2010/01/27
Autoridade Monetária de Macau, Édito respeitante à conclusão do processo de infracção instaurado contra um ex-mediador de seguros. B.O. n.º: 3, II Série,
2010/01/20
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à taxa de registo dos mediadores de seguros para o ano 2010. B.O. n.º: 51, II Série,
2009/12/23
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à taxa de fiscalização das seguradoras. B.O. n.º: 51, II Série,
2009/12/23
Autoridade Monetária de Macau, Aviso sobre a «Supervisão da Actividade Seguradora – Guia para as Instituições Seguradoras autorizadas referente ao tratamento de queixas de tomadores dos seguros/clientes/terceiros». B.O. n.º: 47, II Série,
2009/11/25
Autoridade Monetária de Macau, Aviso sobre as Comissões dos mediadores nos seguros obrigatórios e em coberturas facultativas complementares. B.O. n.º: 42, II Série,
2009/10/21
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à lista das entidades consideradas qualificadas pela AMCM e níveis de aproveitamento para efeitos de dispensa de provas para mediadores de seguros. B.O. n.º: 23, II Série,
2009/06/10
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à lista dos mediadores de seguros autorizados a exercer a actividade na RAEM. B.O. n.º: 23, II Série,
2009/06/10
Autoridade Monetária de Macau, Éditos respeitantes ao processo de infracção instaurado contra um ex-mediador de seguros. B.O. n.º: 6, II Série,
2009/02/11
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à composição e valorimetria dos activos constitutivos do património dos fundos de pensões. B.O. n.º: 6, II Série,
2009/02/11
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente às regras para aceitação de depositários de fundos de pensões. B.O. n.º: 6, II Série,
2009/02/11
Autoridade Monetária de Macau, Aviso sobre a supervisão da actividade seguradora — determinação do valor da margem de solvência. B.O. n.º: 2, II Série,
2009/01/14
Autoridade Monetária de Macau, Aviso sobre a supervisão da actividade seguradora — composição dos activos caucionadores das provisões técnicas. B.O. n.º: 2, II Série,
2009/01/14
Autoridade Monetária de Macau, Aviso sobre a supervisão da actividade seguradora — lista das seguradoras autorizadas e das entidades gestoras de fundos de pensões de direito privado autorizadas. B.O. n.º: 2, II Série,
2009/01/14
Autoridade Monetária de Macau, Aviso sobre a taxa de registo dos mediadores de seguros para o ano 2009. B.O. n.º: 51, II Série,
2008/12/17
Autoridade Monetária de Macau, Aviso sobre a taxa de fiscalização das seguradoras. B.O. n.º: 51, II Série,
2008/12/17
Autoridade Monetária de Macau, Aviso sobre o cálculo das provisões para riscos em curso de forma global. B.O. n.º: 51, II Série,
2008/12/17
Autoridade Monetária de Macau, Aviso sobre a Comissão dos mediadores nos seguros obrigatórios e em coberturas facultativas complementares. B.O. n.º: 45, II Série,
2008/11/05
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à lista dos mediadores de seguros autorizados a exercer a actividade na RAEM. B.O. n.º: 26, II Série,
2008/06/25
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à lista das entidades consideradas qualificadas pela AMCM e níveis de aproveitamento para efeitos de dispensa de provas para mediadores de seguros. B.O. n.º: 26, II Série,
2008/06/25
Autoridade Monetária de Macau, Édito respeitante a um processo de infracção instaurado contra dois ex-mediadores de seguros. B.O. n.º: 16, II Série,
2008/04/16
Autoridade Monetária de Macau, Édito referente ao processo de infracção instaurado contra uma ex-mediadora de seguros. B.O. n.º: 12, II Série,
2008/03/19
Autoridade Monetária de Macau, Aviso sobre a supervisão da actividade seguradora — Guia sobre Utilização da Internet para as Actividades de Seguros. B.O. n.º: 9, II Série,
2008/02/27