Governo da RAEM

Descrição B.O. n.º:
Autoridade Monetária de Macau, Édito respeitante a um processo de infracção instaurado contra um ex-corretor de seguros. B.O. n.º: 45, II Série, Sup.,
2011/11/09
Autoridade Monetária de Macau, Édito respeitante à conclusão do processo de infracção instaurado contra uma mediadora de seguros. B.O. n.º: 24, II Série,
2011/06/15
Autoridade Monetária de Macau, Édito respeitante a um processo de infracção instaurado contra uma sociedade e os seus sócios. B.O. n.º: 10, II Série,
2009/03/11
Autoridade Monetária de Macau, Éditos referentes ao processo de infracção instaurado contra uma sociedade limitada e respectivos responsáveis. B.O. n.º: 47, II Série,
2008/11/19
Autoridade Monetária de Macau, Éditos referentes ao processo de infracção instaurado contra uma sociedade limitada. B.O. n.º: 32, II Série,
2008/08/06
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, Edital referente à justificação de falta de aproveitamento de um terreno situado na Taipa, na Rua Correia da Silva. B.O. n.º: 41, II Série,
2006/10/11
Autoridade Monetária de Macau, Éditos respeitantes à pena de multa aplicada a uma empresa e à sua responsável. B.O. n.º: 39, II Série,
2006/09/27
Autoridade Monetária de Macau, Éditos respeitantes a uma pena de multa contra uma entidade. B.O. n.º: 34, II Série,
2004/08/25
Autoridade Monetária de Macau, Éditos referentes ao processo de infracção instaurado contra um indivíduo. B.O. n.º: 12, II Série,
2004/03/24
Autoridade Monetária de Macau, Éditos respeitantes ao processo de infracção n.º 009/2003. B.O. n.º: 52, II Série,
2003/12/26
Autoridade Monetária de Macau, Éditos respeitantes à conclusão do processo de infracção n.º 391/2001. B.O. n.º: 52, II Série,
2003/12/26
Autoridade Monetária de Macau, Éditos respeitantes ao processo de infracção n.º 460/2002. B.O. n.º: 52, II Série,
2003/12/26
Autoridade Monetária de Macau, Éditos respeitantes ao processo de infracção contra uma sociedade de investimento e os co-arguidos. B.O. n.º: 41, II Série,
2003/10/08
Tribunal de Segunda Instância, Anúncio do Recurso Contencioso sob o n.º TSI 1254. B.O. n.º: 12, II Série,
2003/03/19
Autoridade Monetária de Macau, Éditos sobre autos de infracção administrativa instaurados contra um sócio único de uma sociedade. B.O. n.º: 47, II Série,
2001/11/21
Autoridade Monetária de Macau, Éditos sobre um processo de infracção instaurado contra um empresário. B.O. n.º: 35, II Série,
2001/08/29
Autoridade Monetária de Macau, Éditos sobre um processo de infracção instaurado contra um indivíduo. B.O. n.º: 16, II Série,
2001/04/18
Autoridade Monetária de Macau, Éditos sobre um processo de infracção instaurado contra dois indivíduos. B.O. n.º: 13, II Série,
2001/03/28
Autoridade Monetária de Macau, Éditos sobre os autos de infracção administrativa instaurados contra um sócio da sociedade "Va Ou Bank Incorporation". B.O. n.º: 6, II Série,
2001/02/07
Direcção dos Serviços de Economia, Notificação sobre as mercadorias declaradas perdidas a favor do Território. B.O. n.º: 33, II Série,
2000/08/16
Direcção dos Serviços de Economia, Notificação sobre mercadorias abandonadas dentro da caixa de ferro submersível na zona da ancoragem defronte da Ponte n.º 6A2. B.O. n.º: 32, II Série,
2000/08/09
Direcção dos Serviços de Economia, Notificação que determina a aplicação de uma multa a uma oficina de serração. B.O. n.º: 32, II Série,
2000/08/09
Direcção dos Serviços de Economia, Notificação que determina a perda a favor do Território de mercadoria apreendida. B.O. n.º: 29, II Série,
2000/07/19
Direcção dos Serviços de Economia, Notificação sobre um processo instaurado contra uma sociedade. B.O. n.º: 21, II Série,
2000/05/24
Direcção dos Serviços de Economia, Notificação sobre o deferimento do pedido de dispensa de pagamento de uma multa. B.O. n.º: 21, II Série,
2000/05/24
Direcção dos Serviços de Economia, Éditos sobre a aplicação de uma multa a uma sociedade de fábrica de artigos de vestuário. B.O. n.º: 18, II Série,
2000/05/03
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, Edital sobre a apresentação de justificação pelo facto de não ter sido solicitada a renovação do prazo da concessão e de não estar a ser prosseguida a finalidade prevista no contrato, de um terreno (2.ª publicação). B.O. n.º: 18, II Série,
2000/05/03
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, Edital sobre a apresentação de justificação pelo facto de não ter sido solicitada a renovação do prazo da concessão e de não estar a ser prosseguida a finalidade prevista no contrato, de um terreno. B.O. n.º: 16, II Série,
2000/04/19
Direcção dos Serviços de Economia, Éditos sobre a aplicação de uma multa a uma fábrica de artigos de vestuário. B.O. n.º: 14, II Série,
2000/04/05
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, Edital sobre a apresentação da justificação da falta de aproveitamento de um terreno (2.ª publicação). B.O. n.º: 13, II Série,
2000/03/29