Governo da RAEM
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Descrição B.O. n.º:
Instituto Cultural, Subdelegação de competências nos dois vice-presidentes e em várias chefias. B.O. n.º: 16, II Série,
2018/04/18
Direcção dos Serviços de Identificação, Delegação e subdelegação de competências no chefe do Departamento de Documentos de Viagem e na chefe da Divisão Administrativa e Financeira. B.O. n.º: 16, II Série,
2018/04/18
Direcção dos Serviços de Identificação, Delegação e subdelegação de competências no chefe da Divisão do Registo de Associação e Fundação e na chefe da Divisão do Registo Criminal. B.O. n.º: 16, II Série,
2018/04/18
Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação do poder para presidir ao júri de duas provas de doutoramento noutro vice-reitor. B.O. n.º: 15, II Série,
2018/04/11
Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação do poder para presidir ao júri de uma prova de doutoramentor noutro vice-reitor. B.O. n.º: 14, II Série,
2018/04/04
Instituto Cultural, Delegação de competências nos dois vice-presidentes e em várias chefias. B.O. n.º: 14, II Série,
2018/04/04
Direcção dos Serviços de Identificação, Delegação e subdelegação de competências na subdirectora e na subdirectora, substituta. B.O. n.º: 14, II Série,
2018/04/04
Fundo de Turismo, Delegação de competências na presidente e na vogal do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo. B.O. n.º: 13, II Série,
2018/03/28
Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação do poder para presidir ao júri da prova de doutoramento noutro vice-reitor. B.O. n.º: 11, II Série,
2018/03/14
Universidade de Macau, Delegação de poderes no director, substituto, do Colégio Cheng Yu Tung e na directora, substituta, do Gabinete para os Assuntos da Saúde, Segurança e Ambientais. B.O. n.º: 11, II Série,
2018/03/14
Universidade de Macau, Delegação de poderes no director, substituto, do Instituto de Inovação Colaborativa. B.O. n.º: 10, II Série,
2018/03/07
Corpo de Polícia de Segurança Pública, Aviso sobre a afixação da lista dos condidatos ao concurso de admissão ao curso de promoção a subchefe, para o preenchimento de cinquenta vagas da carreira ordinária e uma da carreira de mecânico. B.O. n.º: 10, II Série,
2018/03/07
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Delegação de competências no chefe do Departamento de Inspecção do Trabalho. B.O. n.º: 10, II Série,
2018/03/07
Gabinete do Procurador, Aviso sobre a alteração dos chefes constantes do anexo I do Despacho n.º 1/CGP/2017. B.O. n.º: 10, II Série,
2018/03/07
Universidade de Macau, Delegação de competências no vice-reitor. B.O. n.º: 9, II Série,
2018/02/28
Direcção dos Serviços de Identificação, Delegação e subdelegação de competências na chefe da Divisão do Registo Criminal e na chefe da Divisão de Bilhete de Identidade da Direcção dos Serviços de Identificação. B.O. n.º: 9, II Série,
2018/02/28
Instituto de Habitação, Delegação de competências no chefe da Divisão de Habitação Económica e de Apoio. B.O. n.º: 8, II Série,
2018/02/21
Polícia Judiciária, Delegação e subdelegação de competências nos dois subdirectores da Polícia Judiciária. B.O. n.º: 8, II Série,
2018/02/21
Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Subdelegação de competências no chefe do Departamento de Planeamento e Recrutamento dos Trabalhadores dos Serviços Públicos e na chefe do Centro de Formação para os Trabalhadores dos Serviços Públicos. B.O. n.º: 8, II Série,
2018/02/21
Instituto Politécnico de Macau, Subdelegação de competências no coordenador, substituto, do Centro de Estudos Políticos, Económicos e Sociais. B.O. n.º: 7, II Série,
2018/02/14
Serviços de Saúde, Delegação de competências nos responsáveis para autorizar as despesas com a aquisição de materiais de consumo corrente ou para a prestação de serviços por conta dos fundos necessários ao funcionamento dos diversos subsistemas. B.O. n.º: 7, II Série,
2018/02/14
Direcção dos Serviços de Identificação, Delegação e subdelegação de competências na subdirectora, na chefe do Departamento de Identificação de Residentes, no chefe do Departamento de Documentos de Viagem e no chefe da Divisão Administrativa e Financeira. B.O. n.º: 7, II Série,
2018/02/14
Universidade de Macau, Delegação de poderes no reitor da Universidade de Macau. B.O. n.º: 6, II Série,
2018/02/07
Universidade de Macau, Delegação de poderes para presidir aos júris de doutoramento das diversas Faculdades nos dois vice-reitores. B.O. n.º: 6, II Série,
2018/02/07
Universidade de Macau, Delegação de poderes no bibliotecário da Universidade. B.O. n.º: 6, II Série,
2018/02/07
Direcção dos Serviços de Finanças, Subdelegação de competências na chefe da Divisão de Orçamento e Contas Públicas. B.O. n.º: 6, II Série,
2018/02/07
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, Subdelegação de competências na chefe do Departamento Comercial e na chefe do Departamento da Caixa Económica Postal. B.O. n.º: 5, II Série,
2018/01/31
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, Subdelegação de competências na chefe do Departamento de Serviços Electrónicos e na chefe do Departamento Financeiro e de Gestão de Recursos Humanos. B.O. n.º: 5, II Série,
2018/01/31
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, Delegação e subdelegação de competências nas duas subdirectoras e em várias chefias. B.O. n.º: 5, II Série,
2018/01/31
Universidade de Macau, Delegação de competências em várias entidades. B.O. n.º: 5, II Série,
2018/01/31
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, Subdelegação de competências no chefe do Departamento de Juventude. B.O. n.º: 5, II Série,
2018/01/31
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, Subdelegação de competências em várias chefias. B.O. n.º: 5, II Série,
2018/01/31
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, Delegação de competências na subdirectora e em várias chefias. B.O. n.º: 4, II Série,
2018/01/24
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, Subdelegação de competências na subdirectora e em várias chefias. B.O. n.º: 4, II Série,
2018/01/24
Fundo de Pensões, Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Apoio aos Subscritores do Regime de Aposentação e Sobrevivência e na chefe da Divisão de Gestão dos Recursos Financeiros para a Aposentação e Sobrevivência. B.O. n.º: 3, II Série, Sup.2,
2018/01/17
Fundo de Pensões, Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Apoio aos Contribuintes do Regime de Previdência e no chefe da Divisão de Gestão das Contribuições do Regime de Previdência. B.O. n.º: 3, II Série, Sup.2,
2018/01/17
Fundo de Pensões, Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Organização e Informática e na chefe da Divisão Administrativa e Financeira. B.O. n.º: 3, II Série, Sup.2,
2018/01/17
Fundo de Pensões, Subdelegação de competências nas duas vice-presidentes, na administradora a tempo inteiro do Conselho de Administração e no chefe do Departamento do Regime de Aposentação e Sobrevivência. B.O. n.º: 3, II Série, Sup.2,
2018/01/17
Fundo de Pensões, Delegação e subdelegação na presidente do Conselho de Administração do FP. B.O. n.º: 3, II Série, Sup.2,
2018/01/17
Fundo de Segurança Social, Delegação e subdelegação de competências na chefe do Departamento do Regime de Previdência Central. B.O. n.º: 3, II Série,
2018/01/17
Fundo de Segurança Social, Delegação e subdelegação de competências na vice-presidente do Conselho de Administração. B.O. n.º: 3, II Série,
2018/01/17
Polícia Judiciária, Delegação e subdelegação de competências na subdirectora e no subdirector, substituto, da Polícia Judiciária. B.O. n.º: 3, II Série,
2018/01/17
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Subdelegação de competências no pessoal de diversas áreas de funções. B.O. n.º: 3, II Série,
2018/01/17
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Aviso sobre a alteração do pessoal da Divisão de Relações Públicas e Imprensa, constante do anexo II do Despacho n.º 16/PCA/2017. B.O. n.º: 3, II Série,
2018/01/17
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Subdelegação de competências no chefe dos Serviços de Inspecção e Sanidade. B.O. n.º: 3, II Série,
2018/01/17
Fundo de Segurança Social, Delegação de competências no presidente do Conselho de Administração. B.O. n.º: 2, II Série,
2018/01/10
Universidade de Macau, Delegação de competências na directora, substituta, do Gabinete de Assuntos Desportivos. B.O. n.º: 1, II Série,
2018/01/03
Instituto de Acção Social, Delegação de competências nos dois vice-presidentes e em várias chefias. B.O. n.º: 1, II Série,
2018/01/03
Instituto de Acção Social, Subdelegação de competências nos dois vice-presidentes e em várias chefias. B.O. n.º: 1, II Série,
2018/01/03
Direcção dos Serviços Correccionais, Subdelegação de competências na chefe da Divisão de Recursos Humanos e na chefe da Divisão Financeira e Patrimonial. B.O. n.º: 1, II Série,
2018/01/03
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, Delegação e subdelegação de competências no chefe da Divisão de Fiscalização. B.O. n.º: 52, II Série,
2017/12/27
Obra Social da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Aviso sobre a alteração da alínea 1) do n.º 1 da acta da decisão de Procuração n.º 01/2015 do Conselho Administrativo. B.O. n.º: 52, II Série,
2017/12/27
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Delegação e subdelegação de competências em várias chefias das subunidades. B.O. n.º: 52, II Série,
2017/12/27
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Delegação e subdelegação de competências nos dois vice-presidentes e em vários administradores. B.O. n.º: 52, II Série,
2017/12/27
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Subdelegação de competências no administrador e em várias chefias das subunidades. B.O. n.º: 52, II Série,
2017/12/27
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Subdelegação de competências em vários administradores e em várias chefias das subunidades. B.O. n.º: 52, II Série,
2017/12/27
Fundo de Turismo, Delegação de competências na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo. B.O. n.º: 51, II Série,
2017/12/21
Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação de poder num vice-reitor para presidir ao júri de uma prova de doutoramento. B.O. n.º: 51, II Série,
2017/12/21
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Delegação e subdelegação de competências na chefe do Departamento dos Assuntos dos Registos e do Notariado, substituta. B.O. n.º: 50, II Série,
2017/12/13
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Subdelegação de competências no director das Oficinas Navais. B.O. n.º: 49, II Série,
2017/12/06
Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação do poder para presidir ao júri de duas provas de doutoramento noutro vice-reitor. B.O. n.º: 48, II Série,
2017/11/29
Direcção dos Serviços Correccionais, Subdelegação de competências na chefe do Departamento de Organização, Informática e Gestão de Recursos. B.O. n.º: 48, II Série,
2017/11/29
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, Delegação e subdelegação de competências nos dois subdirectores e em várias chefias. B.O. n.º: 46, II Série,
2017/11/15
Universidade de Macau, Delegação de competências em várias entidades. B.O. n.º: 46, II Série,
2017/11/15
Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, Subdelegação de competências no coordenador-adjunto. B.O. n.º: 45, II Série,
2017/11/08
Instituto Politécnico de Macau, Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Admissão, Matrícula e Inscrição de Alunos e na chefe da Divisão de Assuntos de Estudantes. B.O. n.º: 44, II Série,
2017/11/01
Universidade de Macau, Delegação de competências em várias entidades. B.O. n.º: 44, II Série,
2017/11/01
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, Deliberação n.º 19/2017/Mesa, que delega competências na secretária-geral dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa. B.O. n.º: 44, II Série,
2017/11/01
Instituto Politécnico de Macau, Subdelegação de competências em várias chefias. B.O. n.º: 43, II Série,
2017/10/25
Serviços de Saúde, Delegação de competênicas nos três subdirectores. B.O. n.º: 42, II Série,
2017/10/18
Obra Social da Polícia de Segurança Pública, Delegação de competências no presidente, no vice-presidente, no 1.º Secretário do Conselho Administrativo e no Secretário da Comissão Executiva da Obra Social da Polícia de Segurança Pública. B.O. n.º: 42, II Série,
2017/10/18
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Aviso sobre a alteração do pessoal do Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas, constante do anexo IV do Despacho n.º 06/PCA/2017. B.O. n.º: 42, II Série,
2017/10/18
Instituto Politécnico de Macau, Delegação de competências em vários chefes. B.O. n.º: 41, II Série,
2017/10/11
Instituto Politécnico de Macau, Subdelegação de competências em vários chefes. B.O. n.º: 41, II Série,
2017/10/11
Instituto Politécnico de Macau, Subdelegação de competências nos directores das escolas superiores e nos coordenadores dos centros pedagógicos e científicos. B.O. n.º: 41, II Série,
2017/10/11
Instituto Politécnico de Macau, Subdelegação de competências nos directores, nos chefes e nos coordenadores dos centros. B.O. n.º: 41, II Série,
2017/10/11
Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Delegação e subdelegação de competências em várias chefias. B.O. n.º: 41, II Série,
2017/10/11
Universidade de Macau, Delegação de poderes na directora, substituta, do Gabinete de Assuntos Globais. B.O. n.º: 39, II Série,
2017/09/27
Gabinete do Procurador, Aviso sobre a alteração dos chefes constantes do anexo I do Despacho n.º 1/CGP/2017. B.O. n.º: 39, II Série,
2017/09/27
Instituto de Formação Turística, Delegação e subdelegação de competências na subdirectora, substituta, da Escola Superior de Turismo deste Instituto. B.O. n.º: 38, II Série,
2017/09/20
Serviços de Saúde, Delegação e subdelegação de competências no chefe do Departamento de Administração Hospitalar e na enfermeira-adjunta da Direcção do Centro Hospitalar Conde de S. Januário. B.O. n.º: 38, II Série,
2017/09/20
Corpo de Polícia de Segurança Pública, Subdelegação de competências na segunda-comandante do Corpo de Polícia de Segurança Pública. B.O. n.º: 38, II Série,
2017/09/20
Gabinete do Procurador, Subdelegação de competências no assessor do Gabinete e no pessoal de direcção, chefia ou chefia funcional. B.O. n.º: 38, II Série,
2017/09/20
Fundo de Segurança Social, Delegação e subdelegação de competências na vice-presidente do Conselho de Administração e na chefe do Departamento do Regime da Segurança Social. B.O. n.º: 37, II Série,
2017/09/13
Instituto Politécnico de Macau, Delegação de competências no presidente, vice-presidente e na secretária-geral. B.O. n.º: 37, II Série,
2017/09/13
Universidade de Macau, Delegação de competências em várias entidades. B.O. n.º: 37, II Série,
2017/09/13
Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação do poder para presidir ao júri de duas provas de doutoramento noutro vice-reitor. B.O. n.º: 36, II Série,
2017/09/06
Instituto Politécnico de Macau, Subdelegação de competências no director da Escola Superior de Ciências Empresariais. B.O. n.º: 35, II Série,
2017/08/30
Serviços de Saúde, Delegação de competências nos três subdirectores. B.O. n.º: 34, II Série,
2017/08/23
Fundo de Pensões, Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Apoio aos Contribuintes do Regime de Previdência. B.O. n.º: 34, II Série,
2017/08/23
Universidade de Macau, Subdelegação de competência nos chefes de departamentos. B.O. n.º: 33, II Série,
2017/08/16
Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação do poder para presidir ao júri de duas provas de doutoramento noutro vice-reitor. B.O. n.º: 33, II Série,
2017/08/16
Universidade de Macau, Aviso sobre a nomeação do subdirector da Faculdade de Letras da Universidade de Macau. B.O. n.º: 33, II Série,
2017/08/16
Serviços de Saúde, Delegação de competências no subdirector. B.O. n.º: 33, II Série,
2017/08/16
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, Subdelegação e delegação de competência na chefe do Departamento de Cartografia, substituta. B.O. n.º: 32, II Série,
2017/08/09
Instituto Cultural, Delega de competências na chefe do Departamento de Organização e Gestão Administrativa e Financeira. B.O. n.º: 32, II Série,
2017/08/09
Fundo de Segurança Social, Subdelegação de competências em várias chefias funcionais. B.O. n.º: 31, II Série,
2017/08/02
Fundo de Segurança Social, Delegação e subdelegação de competências em vários chefes de departamento e de divisão. B.O. n.º: 31, II Série,
2017/08/02
Fundo de Segurança Social, Delegação e subdelegação de competências na vice-presidente do Conselho de Administração. B.O. n.º: 31, II Série,
2017/08/02
Fundo de Segurança Social, Delegação e subdelegação de competências no presidente do Conselho de Administração. B.O. n.º: 30, II Série,
2017/07/26