Governo da RAEM

Descrição B.O. n.º:
Universidade de Macau, Delegação e subdelegação de competências em várias entidades. B.O. n.º: 3, II Série,
2017/01/18
Universidade de Macau, Delegação de poderes no director do Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais. B.O. n.º: 2, II Série,
2017/01/11
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Delegação e subdelegação de competências na subdirectora e na subdirectora, substituta. B.O. n.º: 1, II Série,
2017/01/04
Instituto de Acção Social, Delegação de competências no chefe do Departamento de Serviços Familiares e Comunitários. B.O. n.º: 52, II Série,
2016/12/28
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, Subdelegação de competências em várias entidades. B.O. n.º: 52, II Série,
2016/12/28
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, Subdelegação de competências em várias entidades. B.O. n.º: 52, II Série,
2016/12/28
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, Subdelegação de competências em várias entidades. B.O. n.º: 52, II Série,
2016/12/28
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Aviso sobre a rectificação da alínea 2) do ponto 1 do Despacho n.º 20/PCA/2016, na versão portuguesa, publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 49/2016, II Série, de 7 de Dezembro. B.O. n.º: 52, II Série,
2016/12/28
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, Delegação de competências no chefe do Departamento de Gestão de Solos e na chefe do Departamento Administrativo e Financeiro. B.O. n.º: 51, II Série,
2016/12/22
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, Subdelegação de competências na chefe do Departamento Administrativo e Financeiro. B.O. n.º: 51, II Série,
2016/12/22
Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação do poder para presidir ao júri de uma prova de doutoramento noutro vice-reitor. B.O. n.º: 50, II Série,
2016/12/14
Fundo Correccional, Delegação de competências no presidente do Conselho Administrativo do Fundo Correccional. B.O. n.º: 50, II Série,
2016/12/14
Direcção dos Serviços Correccionais, Delegação e subdelegação de competências na subdirectora, no director do Estabelecimento Prisional de Coloane e na directora do Instituto de Menores. B.O. n.º: 50, II Série,
2016/12/14
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Delegação de competências na subdirectora, substituta. B.O. n.º: 50, II Série,
2016/12/14
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Delegação e subdelegação de competências na subdirectora, substituta. B.O. n.º: 50, II Série,
2016/12/14
Instituto de Habitação, Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Habitação Social. B.O. n.º: 49, II Série,
2016/12/07
Fundo das Indústrias Culturais, Delegação e subdelegação de competências nos dois membros do Conselho de Administração. B.O. n.º: 49, II Série,
2016/12/07
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Aviso sobre a alteração do anexo I a que se refere a alínea 4) do ponto 1 do Despacho n.º 03/VPD/2016. B.O. n.º: 49, II Série,
2016/12/07
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Aviso sobre a alteração do Despacho n.º 07/PCA/2016. B.O. n.º: 49, II Série,
2016/12/07
Fundo de Pensões, Subdelegação de competências na chefe da Divisão Administrativa e Financeira. B.O. n.º: 48, II Série,
2016/11/30
Direcção dos Serviços de Identificação, Delegação e subdelegação de competências no chefe do Departamento de Viagem, substituto. B.O. n.º: 48, II Série,
2016/11/30
Autoridade de Aviação Civil, Delegação de competências nos dois directores, no director, substituito, e na chefe de departamento. B.O. n.º: 47, II Série,
2016/11/23
Instituto Politécnico de Macau, Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Admissão, Matrícula e Inscrição de Alunos. B.O. n.º: 47, II Série,
2016/11/23
Gabinete do Procurador, Delegação de competências no chefe do Gabinete do Procurador. B.O. n.º: 47, II Série,
2016/11/23
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Aviso sobre a alteração dos anexos II e III do Despacho n.º 08/PCA/2016. B.O. n.º: 46, II Série,
2016/11/16
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Delegação e subdelegação de competências no vice-presidente e subdelegação de competências na administradora e em várias chefias. B.O. n.º: 46, II Série,
2016/11/16
Universidade de Macau, Delegação de poderes no director do Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais e subdelegação de poderes no chefe da Secção de Serviços do Complexo Universitário. B.O. n.º: 45, II Série,
2016/11/09
Universidade de Macau, Delegação de poderes no director do Colégio Ma Man Kei e Lo Pak Sam. B.O. n.º: 44, II Série,
2016/11/03
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Delegação de competências no presidente do Conselho de Administração. B.O. n.º: 44, II Série,
2016/11/03
Instituto de Habitação, Subdelegação de competências em várias chefias. B.O. n.º: 43, II Série,
2016/10/26