Governo da RAEM

Instituto Politécnico de Macau

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Despacho do Chefe do Executivo n.º 191/2013, Aprova a Tabela de Taxas de Utilização das Instalações e Equipamentos do Instituto Politécnico de Macau. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 85/2012, Aprova o modelo de carta de curso dos cursos de bacharelato e licenciatura do Instituto Politécnico de Macau. Despacho do Chefe do Executivo n.º 268/2009, Extingue o «Centro de Formação Técnica nas Áreas do Turismo e do Jogo de Macau». Despacho do Chefe do Executivo n.º 77/2007, Fixa a remuneração mensal do representante da Direcção dos Serviços de Finanças no Conselho de Gestão do Instituto Politécnico de Macau. Despacho do Chefe do Executivo n.º 93/2005, Prorroga a duração previsível do Centro de Estudos e Planeamento de Recursos Humanos. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 42/2004, Aprova os modelos de trajes académicos dos membros do Conselho de Gestão e dos professores do Instituto Politécnico de Macau. Despacho do Chefe do Executivo n.º 24/2004, Prorroga, por mais um ano, a duração previsível do Centro de Estudos e Planeamento de Recursos Humanos. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 106/2003, Aprova o traje dos licenciados do Instituto Politécnico de Macau. Ordem Executiva n.º 32/2002, Aprova a alteração do logotipo do Instituto Politécnico de Macau, constante do Anexo IX do Regulamento Administrativo n.º 6/1999. Despacho do Chefe do Executivo n.º 129/2002, Cria o Centro de Estudos e Planeamento de Recursos Humanos, com a natureza de equipa de projecto. Portaria n.º 469/99/M, Aprova os novos Estatutos do Instituto Politécnico de Macau. Despacho n.º 29/SAAEJ/99, Aprova os Estatutos do Pessoal do Instituto Politécnico de Macau e do Pessoal Docente do mesmo Instituto. Decreto-Lei n.º 49/97/M, Integra a Escola Técnica dos Serviços de Saúde no Instituto Politécnico de Macau, através da criação da Escola Superior de Saúde. — Revoga os artigos 33.º a 37.º do Decreto-Lei n.º 29/92/M, de 8 de Junho. Decreto-Lei n.º 57/93/M, Cria, no âmbito do Instituto Politécnico de Macau, a Escola de Educação Física e Desporto. Decreto-Lei n.º 45/93/M, Cria, no Instituto Politécnico de Macau, a Escola de Artes Visuais. Revogações. Decreto-Lei n.º 44/93/M, Transfere as atribuições e competências do Centro de Formação para a Administração Pública, do Serviço de Administração e Função Pública, para o Instituto Politécnico de Macau. — Revogações. Decreto-Lei n.º 16/92/M, Transfere as atribuições e competências cometidas à Escola Técnica da Direcção dos Serviços de Assuntos Chineses para a Escola de Línguas e Tradução do Instituto Politécnico de Macau. Decreto-Lei n.º 49/91/M, Cria o Instituto Politécnico de Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 218/2008, Revogado - Cria, no âmbito do Instituto Politécnico de Macau, o Centro de Estudos «Um País, Dois Sistemas», adiante designado por Centro de Estudos, com a natureza de equipa de projecto. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 45/2003, Revogado - Aprova os modelos dos 'Diploma', 'Diploma de Bacharelato' e do 'Diploma de Licenciatura'. - Revoga o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 50/2000. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 50/2000, Revogado - Aprova os modelos dos Diplomas de Bacharelato e de Licenciatura. — Revoga o Despacho n.º 13/SAAEJ/95, de 4 de Abril. Portaria n.º 48/92/M, Revogado - Aprova os Estatutos do Instituto Politécnico de Macau.

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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 11/2018, Subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato da «Empreitada de Remodelação do Bloco 2 de Residências no Campus da Taipa do Instituto Politécnico de Macau».
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 10/2018, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de doutoramento em Língua e Cultura Portuguesa (Língua Estrangeira/Língua Segunda), ministrado pela Universidade de Lisboa.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 5/2018, Subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Passagem para peões ligada ao Edf. Meng Tak nas Obras do Novo Edifício Complexo de Biblioteca, de Expediente e de Parque de Estacionamento Público na Sede do Instituto Politécnico de Macau — Elaboração do Projecto».
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 4/2018, Subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato da «Empreitada da obra do Instituto Politécnico de Macau — Renovação do sistema do ar-condicionado no Edifício Chi Un».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 487/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Passagem para Peões Ligada ao Edf. Meng Tak nas Obras do Novo Edifício Complexo de Biblioteca, de Expediente e de Parque de Estacionamento Público na Sede do Instituto Politécnico de Macau —Elaboração do Projecto».
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 117/2017, Subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de serviços do «Sistema Automático para Devolução e Armazenamento de Livros nas Obras do Novo Edifício Complexo de Biblioteca, de Expediente e de Parque de Estacionamento Público na Sede do Instituto Politécnico de Macau — Elaboração do Projecto».
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 114/2017, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de doutoramento em Educação, ministrado pela Universidade de Lisboa.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 111/2017, Designa os membros da Comissão de Luta contra a SIDA.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 105/2017, Aprova o novo plano de estudos do curso de mestrado em Línguas Estrangeiras e Linguística Aplicada, da Beijing Language and Culture University.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 159/2017, Nomeia e renova os vogais da Comissão Consultiva de Estatística, bem como renova o secretário da mesma Comissão.

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

B.O. n.º: 7, II Série, de 2018/02/14, Subdelegação de competências no coordenador, substituto, do Centro de Estudos Políticos, Económicos e Sociais.
B.O. n.º: 5, II Série, de 2018/01/31, Aviso sobre a rectificação de um valor de subsídio publicado no BO n.º 17/2017, II Série, de 26 de Abril.
B.O. n.º: 5, II Série, de 2018/01/31, Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2017.
B.O. n.º: 49, II Série, de 2017/12/06, Extracto de despacho.
B.O. n.º: 44, II Série, de 2017/11/01, Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Admissão, Matrícula e Inscrição de Alunos e na chefe da Divisão de Assuntos de Estudantes.
B.O. n.º: 43, II Série, de 2017/10/25, Subdelegação de competências em várias chefias.
B.O. n.º: 43, II Série, de 2017/10/25, Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de jardinagem e manutenção e aluguer de plantas/flores, prestados na sede do Instituto Politécnico de Macau».
B.O. n.º: 43, II Série, de 2017/10/25, Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2017.
B.O. n.º: 42, II Série, de 2017/10/18, Aviso sobre a alteração do n.º 1, alínea 1 da Tabela de taxas de serviços prestados pelo Instituto Politécnico de Macau.
B.O. n.º: 42, II Série, de 2017/10/18, Aviso sobre as propinas anuais dos cursos de Licenciatura do IPM.

Informação

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