Governo da RAEM

Instituto Politécnico de Macau

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Despacho do Chefe do Executivo n.º 191/2013, Aprova a Tabela de Taxas de Utilização das Instalações e Equipamentos do Instituto Politécnico de Macau. Despacho do Chefe do Executivo n.º 268/2009, Extingue o «Centro de Formação Técnica nas Áreas do Turismo e do Jogo de Macau». Despacho do Chefe do Executivo n.º 77/2007, Fixa a remuneração mensal do representante da Direcção dos Serviços de Finanças no Conselho de Gestão do Instituto Politécnico de Macau. Despacho do Chefe do Executivo n.º 93/2005, Prorroga a duração previsível do Centro de Estudos e Planeamento de Recursos Humanos. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 42/2004, Aprova os modelos de trajes académicos dos membros do Conselho de Gestão e dos professores do Instituto Politécnico de Macau. Despacho do Chefe do Executivo n.º 24/2004, Prorroga, por mais um ano, a duração previsível do Centro de Estudos e Planeamento de Recursos Humanos. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 106/2003, Aprova o traje dos licenciados do Instituto Politécnico de Macau. Ordem Executiva n.º 32/2002, Aprova a alteração do logotipo do Instituto Politécnico de Macau, constante do Anexo IX do Regulamento Administrativo n.º 6/1999. Despacho do Chefe do Executivo n.º 129/2002, Cria o Centro de Estudos e Planeamento de Recursos Humanos, com a natureza de equipa de projecto. Portaria n.º 469/99/M, Aprova os novos Estatutos do Instituto Politécnico de Macau. Despacho n.º 29/SAAEJ/99, Aprova os Estatutos do Pessoal do Instituto Politécnico de Macau e do Pessoal Docente do mesmo Instituto. Decreto-Lei n.º 49/97/M, Integra a Escola Técnica dos Serviços de Saúde no Instituto Politécnico de Macau, através da criação da Escola Superior de Saúde. — Revoga os artigos 33.º a 37.º do Decreto-Lei n.º 29/92/M, de 8 de Junho. Decreto-Lei n.º 57/93/M, Cria, no âmbito do Instituto Politécnico de Macau, a Escola de Educação Física e Desporto. Decreto-Lei n.º 45/93/M, Cria, no Instituto Politécnico de Macau, a Escola de Artes Visuais. Revogações. Decreto-Lei n.º 44/93/M, Transfere as atribuições e competências do Centro de Formação para a Administração Pública, do Serviço de Administração e Função Pública, para o Instituto Politécnico de Macau. — Revogações. Decreto-Lei n.º 16/92/M, Transfere as atribuições e competências cometidas à Escola Técnica da Direcção dos Serviços de Assuntos Chineses para a Escola de Línguas e Tradução do Instituto Politécnico de Macau. Decreto-Lei n.º 49/91/M, Cria o Instituto Politécnico de Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 218/2008, Revogado - Cria, no âmbito do Instituto Politécnico de Macau, o Centro de Estudos «Um País, Dois Sistemas», adiante designado por Centro de Estudos, com a natureza de equipa de projecto. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 45/2003, Revogado - Aprova os modelos dos 'Diploma', 'Diploma de Bacharelato' e do 'Diploma de Licenciatura'. - Revoga o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 50/2000. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 50/2000, Revogado - Aprova os modelos dos Diplomas de Bacharelato e de Licenciatura. — Revoga o Despacho n.º 13/SAAEJ/95, de 4 de Abril. Portaria n.º 48/92/M, Revogado - Aprova os Estatutos do Instituto Politécnico de Macau.

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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 5/2017, Subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato relativo à prestação de serviços sobre as «Obras de Remodelação do Novo Campus do Instituto Politécnico de Macau na Taipa, no Edifício de Jubileu de Pérolas, no Edifício de Investigação e Desenvolvimento e no Edifício de Fong Yun Wah — Elaboração do Projecto».
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 112/2016, Subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato relativo à prestação de serviços sobre as «Obras do Novo Edifício Complexo de Biblioteca, de Expediente e de Parque de Estacionamento Público na Sede do Instituto Politécnico de Macau — Elaboração do Projecto».
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 108/2016, Cria, na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Macau, o curso de licenciatura em Ciências de Terapia da Fala e da Linguagem e aprova a organização científico-pedagógica e os planos de estudos do referido curso.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 367/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Obras do Novo Edifício Complexo de Biblioteca, de Expediente e de Parque de Estacionamento Público na Sede do Instituto Politécnico de Macau — Elaboração do Projecto».
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 104/2016, Cria, na Escola Superior de Línguas e Tradução do Instituto Politécnico de Macau, o curso de licenciatura em Português e aprova a organização científico-pedagógica e os planos de estudos do referido curso.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 85/2016, Altera a designação do curso de licenciatura em Ciências Sociais, variante em Gestão de Jogo e Diversões, da Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Macau, para o curso de licenciatura em Gestão de Empresas, variante em Gestão de Jogo e Diversões, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 247/2016, Nomeia um vogal da Comissão Consultiva de Estatística, em substituição do outro vogal.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 198/2016, Nomeia os membros da Comissão de Avaliação dos Serviços Públicos.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 53/2016, Aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Informática da Escola Superior de Administração Pública do Instituto Politécnico de Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 125/2016, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto Politécnico de Macau, relativo ao ano económico de 2016.

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

B.O. n.º: 17, II Série, de 2017/04/26, Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2017.
B.O. n.º: 13, II Série, de 2017/03/29, Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação dos serviços de vigilância e segurança das instalações e dos equipamentos da responsabilidade do Instituto Politécnico de Macau (01/07/2017-30/06/2019)».
B.O. n.º: 11, II Série, de 2017/03/15, Extracto de despacho.
B.O. n.º: 9, II Série, de 2017/03/01, Extracto de despacho.
B.O. n.º: 4, II Série, de 2017/01/25, Aviso sobre a rectificação de dois valores de subsídio publicados no Boletim Oficial da RAEM n.º 17/2016, de 27 de Abril, e n.º 30/2016, de 27 de Julho.
B.O. n.º: 4, II Série, de 2017/01/25, Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2016.
B.O. n.º: 3, II Série, de 2017/01/18, Aviso sobre a designação do presidente da Comissão para a Equiparação de Habilitações na Área do Diagnóstico e Terapêutica.
B.O. n.º: 48, II Série, de 2016/11/30, Extracto de despacho.
B.O. n.º: 47, II Série, de 2016/11/23, Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Admissão, Matrícula e Inscrição de Alunos.
B.O. n.º: 47, II Série, de 2016/11/23, Anúncio referente ao concurso público da «Obra de renovação do sistema do ar-condicionado no Edifício Chi Un do Instituto Politécnico de Macau — Elaboração do projecto».

Informação

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