Governo da RAEM

Utilidade Turística

Documentos nesta Categoria

Decreto-Lei n.º 81/89/M, Define o regime jurídico da atribuição de utilidade turística. — Revogações.

Documentos Relacionados

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 113/2017, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o Hotel «Hotel Broadway», classificado de cinco estrelas.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 91/2017, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o Hotel «O Parisiense Macau», classificado de três estrelas, localizado no COTAI, Estrada do Istmo, Lote 3 da Parcela 1, em benefício da «Venetian Cotai, S.A.».
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 87/2017, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o Hotel «Hotel Studio City», classificado de quatro estrelas, localizado no COTAI, Zona G300, G310 e G400, em benefício da «Studio City Hotéis, Limitada».
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 75/2017, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o Hotel «The Ritz-Carlton Macau», classificado de cinco estrelas, em benefício da «Nova Galaxy Entretenimento Companhia Limitada».
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 69/2017, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o Hotel «Hotel JW Marriott Macau», classificado de cinco estrelas, localizado no COTAI, Nascente da Avenida Marginal Flor de Lótus e a Sul da Estrada da Baía de Nossa Senhora da Esperança, em benefício da «Nova Galaxy Entretenimento Companhia Limitada».
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 68/2017, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o Hotel «Hotel Grande Sheraton Macau, Cotai Central», classificado de cinco estrelas, localizado no COTAI, a Poente do Istmo Taipa-Coloane, parcelas 5 e 6, em benefício da «Venetian Oriente, Limitada».
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 38/2016, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o Hotel «Conrad Macau, Cotai Central», classificado de cinco estrelas.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 32/2016, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o Hotel «Mandarim Oriental Macau», classificado de cinco estrelas, localizado nos Novos Aterros do Porto Exterior (NAPE), Lote B do Quarteirão B2 da Zona B, Macau, em benefício da «Propriedades Sub F, S.A.».
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 124/2015, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o Hotel «Lan Kwai Fong, Macau», classificado de três estrelas.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 195/2013, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o Hotel «Grand Hyatt Macau», classificado de cinco estrelas, localizado na Estrada do Istmo e da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, COTAI («City of Dreams»), em benefício da «Melco Crown (COD) Hotéis Limitada».