Governo da RAEM

Direcção dos Serviços de Turismo

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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 150/2012, Fixa os horários especiais dos trabalhadores da Direcção dos Serviços de Turismo que se encontrem afectos ao Centro de Serviços da RAEM. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 86/2010, Fixa o «Regulamento do Estágio para Ingresso na Carreira de Inspector do Quadro de Pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo». Despacho do Chefe do Executivo n.º 240/2005, Aprova o modelo do cartão de identificação da Direcção dos Serviços de Turismo. Despacho do Chefe do Executivo n.º 56/2000, Determina que a Direcção dos Serviços de Turismo suceda, para todos os efeitos, na titularidade da posição jurídica assumida pelo GCCT no que respeita a direitos, obrigações e contratos que não se mostrem plenamente executados à data da sua extinção, bem como na gestão provisória de todo o património, equipamentos e estruturas de que o GCCT seja titular. Despacho do Chefe do Executivo n.º 40/2000, Atribui ao director e subdirectores da Direcção dos Serviços de Turismo os índices de vencimento constantes da coluna 2 do mapa 1 anexo ao Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro. Despacho n.º 23/SACTC/92, Aprova o regulamento de horário flexível do pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 39/2000, Revogado - Dá nova redacção ao ponto 5 do Despacho n.º 105/GM/98, de 13 de Novembro. Despacho n.º 173/GM/99, Revogado - Prorroga a duração do Gabinete de Coordenação da Cerimónia de Transferência. Despacho n.º 105/GM/98, Revogado - Cria o Gabinete de Coordenação da Cerimónia de Transferência abreviadamente GCCT. Decreto-Lei n.º 50/95/M, Revogado - Reestrutura a orgânica da Direcção dos Serviços de Turismo. — Revoga os Decretos-Leis n.os. 66/88/M e 47/93/M, de 1 de Agosto e 6 de Setembro, respectivamente, e a Portaria n.º 70/90/M, de 26 de Fevereiro. Decreto-Lei n.º 47/93/M, Revogado - Altera a lei orgânica da Direcção dos Serviços de Turismo, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 66/88/M, de 1 de Agosto. Portaria n.º 70/90/M, Revogado - Substitui o quadro de pessoal dos Serviços de Turismo. Decreto-Lei n.º 66/88/M, Revogado - Aprova a orgânica da Direcção dos Serviços de Turismo. — Revogações Decreto-Lei n.º 99/84/M, Revogado - Aumenta lugares no quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo. Decreto-Lei n.º 31/80/M, Revogado - Aprova o Regulamento da Direcção dos Serviços de Turismo e Comunicação Social. Decreto-Lei n.º 15/80/M, Revogado - Aumenta dois lugares de escriturário-dactilógrafo de 3ª classe no quadro administrativo da Direcção dos Serviços de Turismo e Comunicação Social. Decreto-Lei n.º 27-E/79/M, Revogado - Aprova o Diploma Orgânico da Direcção dos Serviços de Turismo e Comunicação Social. Decreto-Lei n.º 16/79/M, Revogado - Cria um lugar de escriturário-dactilógrafo de 2ª classe no quadro privativo do Centro de Informação e Turismo. Lei n.º 6/79/M, Revogado - Cria, no Centro de Informação e Turismo, o quadro de fiscalização de actividades turísticas. Lei n.º 6/78/M, Revogado - Cria, no quadro do pessoal contratado do Centro de Informação e Turismo, o lugar de redactor de língua chinesa.

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Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 17/2018, Atribui à Direcção dos Serviços de Turismo um fundo permanente.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 113/2017, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o Hotel «Hotel Broadway», classificado de cinco estrelas.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 91/2017, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o Hotel «O Parisiense Macau», classificado de três estrelas, localizado no COTAI, Estrada do Istmo, Lote 3 da Parcela 1, em benefício da «Venetian Cotai, S.A.».
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 87/2017, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o Hotel «Hotel Studio City», classificado de quatro estrelas, localizado no COTAI, Zona G300, G310 e G400, em benefício da «Studio City Hotéis, Limitada».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 299/2017, Nomeia um membro e renova as nomeações dos membros do Conselho para o Desenvolvimento Económico.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 75/2017, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o Hotel «The Ritz-Carlton Macau», classificado de cinco estrelas, em benefício da «Nova Galaxy Entretenimento Companhia Limitada».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 56/2017, Renova a nomeação do vice-presidente e o mandato dos vogais do Conselho do Planeamento Urbanístico e designa os vogais do mesmo Conselho.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 38/2017, Nomeia e renova o mandato dos membros da Comissão para o Desenvolvimento da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 23/2017, Atribui à Direcção dos Serviços de Turismo um fundo permanente.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 449/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Consultadoria para a Direcção dos Serviços de Turismo no Mercado de Taiwan, China».

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

  • B.O. n.º: 7, II Série, de 2018/02/14, Extractos de despachos.
  • B.O. n.º: 6, II Série, de 2018/02/07, Extractos de despachos.Extractos de licenças.
  • B.O. n.º: 5, II Série, de 2018/01/31, Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de comunicação social.
  • B.O. n.º: 5, II Série, de 2018/01/31, Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de comunicação em língua inglesa.
  • B.O. n.º: 4, II Série, de 2018/01/24, Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de estatística.
  • B.O. n.º: 4, II Série, de 2018/01/24, Extractos de despachos. Declarações.
  • B.O. n.º: 2, II Série, de 2018/01/10, Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
  • B.O. n.º: 2, II Série, de 2018/01/10, Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de comunicação social.
  • B.O. n.º: 2, II Série, de 2018/01/10, Anúncio sobre a afixação da lista provisória rectificada dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de comunicação em língua inglesa.
  • B.O. n.º: 2, II Série, de 2018/01/10, Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão de recursos humanos.
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B.O. n.º: 7, II Série, de 2018/02/14, Extractos de despachos.
B.O. n.º: 6, II Série, de 2018/02/07, Extractos de despachos.Extractos de licenças.
B.O. n.º: 5, II Série, de 2018/01/31, Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de comunicação social.
B.O. n.º: 5, II Série, de 2018/01/31, Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de comunicação em língua inglesa.
B.O. n.º: 4, II Série, de 2018/01/24, Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de estatística.
B.O. n.º: 4, II Série, de 2018/01/24, Extractos de despachos. Declarações.
B.O. n.º: 2, II Série, de 2018/01/10, Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
B.O. n.º: 2, II Série, de 2018/01/10, Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de comunicação social.
B.O. n.º: 2, II Série, de 2018/01/10, Anúncio sobre a afixação da lista provisória rectificada dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de comunicação em língua inglesa.
B.O. n.º: 2, II Série, de 2018/01/10, Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão de recursos humanos.

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