Governo da RAEM

Direcção dos Serviços de Turismo

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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 150/2012, Fixa os horários especiais dos trabalhadores da Direcção dos Serviços de Turismo que se encontrem afectos ao Centro de Serviços da RAEM. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 86/2010, Fixa o «Regulamento do Estágio para Ingresso na Carreira de Inspector do Quadro de Pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo». Despacho do Chefe do Executivo n.º 240/2005, Aprova o modelo do cartão de identificação da Direcção dos Serviços de Turismo. Despacho do Chefe do Executivo n.º 56/2000, Determina que a Direcção dos Serviços de Turismo suceda, para todos os efeitos, na titularidade da posição jurídica assumida pelo GCCT no que respeita a direitos, obrigações e contratos que não se mostrem plenamente executados à data da sua extinção, bem como na gestão provisória de todo o património, equipamentos e estruturas de que o GCCT seja titular. Despacho do Chefe do Executivo n.º 40/2000, Atribui ao director e subdirectores da Direcção dos Serviços de Turismo os índices de vencimento constantes da coluna 2 do mapa 1 anexo ao Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro. Despacho n.º 23/SACTC/92, Aprova o regulamento de horário flexível do pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 39/2000, Revogado - Dá nova redacção ao ponto 5 do Despacho n.º 105/GM/98, de 13 de Novembro. Despacho n.º 173/GM/99, Revogado - Prorroga a duração do Gabinete de Coordenação da Cerimónia de Transferência. Despacho n.º 105/GM/98, Revogado - Cria o Gabinete de Coordenação da Cerimónia de Transferência abreviadamente GCCT. Decreto-Lei n.º 50/95/M, Revogado - Reestrutura a orgânica da Direcção dos Serviços de Turismo. — Revoga os Decretos-Leis n.os. 66/88/M e 47/93/M, de 1 de Agosto e 6 de Setembro, respectivamente, e a Portaria n.º 70/90/M, de 26 de Fevereiro. Decreto-Lei n.º 47/93/M, Revogado - Altera a lei orgânica da Direcção dos Serviços de Turismo, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 66/88/M, de 1 de Agosto. Portaria n.º 70/90/M, Revogado - Substitui o quadro de pessoal dos Serviços de Turismo. Decreto-Lei n.º 66/88/M, Revogado - Aprova a orgânica da Direcção dos Serviços de Turismo. — Revogações Decreto-Lei n.º 99/84/M, Revogado - Aumenta lugares no quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo. Decreto-Lei n.º 31/80/M, Revogado - Aprova o Regulamento da Direcção dos Serviços de Turismo e Comunicação Social. Decreto-Lei n.º 15/80/M, Revogado - Aumenta dois lugares de escriturário-dactilógrafo de 3ª classe no quadro administrativo da Direcção dos Serviços de Turismo e Comunicação Social. Decreto-Lei n.º 27-E/79/M, Revogado - Aprova o Diploma Orgânico da Direcção dos Serviços de Turismo e Comunicação Social. Decreto-Lei n.º 16/79/M, Revogado - Cria um lugar de escriturário-dactilógrafo de 2ª classe no quadro privativo do Centro de Informação e Turismo. Lei n.º 6/79/M, Revogado - Cria, no Centro de Informação e Turismo, o quadro de fiscalização de actividades turísticas. Lei n.º 6/78/M, Revogado - Cria, no quadro do pessoal contratado do Centro de Informação e Turismo, o lugar de redactor de língua chinesa.

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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 68/2018, Nomeia, em comissão de serviço, o subdirector da Direcção dos Serviços de Turismo.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 58/2018, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído à Direcção dos Serviços de Turismo.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 55/2018, Declara a atribuição de utilidade turística, a título definitivo, do Hotel «Hotel Dragão Royal», classificado de três estrelas, localizado no Quarteirão 9, Lote B2 do ZAPE, Macau, em benefício da «Hotel Royal Dragon (Macau), Limitada».
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 34/2018, Designa os membros do Conselho para o Desenvolvimento Turístico.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 43/2018, Nomeia um membro e renova o mandato dos membros da Comissão para o Desenvolvimento da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 17/2018, Atribui à Direcção dos Serviços de Turismo um fundo permanente.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 113/2017, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o Hotel «Hotel Broadway», classificado de cinco estrelas.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 91/2017, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o Hotel «O Parisiense Macau», classificado de três estrelas, localizado no COTAI, Estrada do Istmo, Lote 3 da Parcela 1, em benefício da «Venetian Cotai, S.A.».
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 87/2017, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o Hotel «Hotel Studio City», classificado de quatro estrelas, localizado no COTAI, Zona G300, G310 e G400, em benefício da «Studio City Hotéis, Limitada».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 299/2017, Nomeia um membro e renova as nomeações dos membros do Conselho para o Desenvolvimento Económico.

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

  • B.O. n.º: 25, II Série, de 2018/06/20, Anúncio sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos a etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de estatística.
  • B.O. n.º: 24, II Série, de 2018/06/13, Anúncio sobre a afixação da rectificação da lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de arquitectura.
  • B.O. n.º: 24, II Série, de 2018/06/13, Anúncio referente ao concurso público para adjudicação do serviço de organização do «Festival de Luz de Macau 2018».
  • B.O. n.º: 24, II Série, de 2018/06/13, Anúncio referente ao concurso público para adjudicação da «Prestação dos serviços de consultadoria, fiscalização e controlo da qualidade para a empreitada de concepção da decoração e obra do Museu Temático do Grande Prémio».
  • B.O. n.º: 24, II Série, de 2018/06/13, Extractos de despachos. Declaração.
  • B.O. n.º: 23, II Série, de 2018/06/06, Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de comunicação em língua inglesa.
  • B.O. n.º: 23, II Série, de 2018/06/06, Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de arquitectura.
  • B.O. n.º: 23, II Série, de 2018/06/06, Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
  • B.O. n.º: 23, II Série, de 2018/06/06, Extracto de despacho. Declaração.
  • B.O. n.º: 22, II Série, de 2018/05/30, Anúncio sobre a afixação da prova de conhecimentos (prova escrita) da lista classificativa dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de estatística.
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B.O. n.º: 25, II Série, de 2018/06/20, Anúncio sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos a etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de estatística.
B.O. n.º: 24, II Série, de 2018/06/13, Anúncio sobre a afixação da rectificação da lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de arquitectura.
B.O. n.º: 24, II Série, de 2018/06/13, Anúncio referente ao concurso público para adjudicação do serviço de organização do «Festival de Luz de Macau 2018».
B.O. n.º: 24, II Série, de 2018/06/13, Anúncio referente ao concurso público para adjudicação da «Prestação dos serviços de consultadoria, fiscalização e controlo da qualidade para a empreitada de concepção da decoração e obra do Museu Temático do Grande Prémio».
B.O. n.º: 24, II Série, de 2018/06/13, Extractos de despachos. Declaração.
B.O. n.º: 23, II Série, de 2018/06/06, Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de comunicação em língua inglesa.
B.O. n.º: 23, II Série, de 2018/06/06, Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de arquitectura.
B.O. n.º: 23, II Série, de 2018/06/06, Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
B.O. n.º: 23, II Série, de 2018/06/06, Extracto de despacho. Declaração.
B.O. n.º: 22, II Série, de 2018/05/30, Anúncio sobre a afixação da prova de conhecimentos (prova escrita) da lista classificativa dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de estatística.

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