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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 94/2017, Cria na Universidade de São José o curso de licenciatura em Cinema Digital e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 82/2017, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Comércio Electrónico, ministrado pela Huaqiao University. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 81/2017, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Gestão de Logística, ministrado pela Huaqiao University. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 72/2017, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso complementar de licenciatura em Enfermagem, do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau, aprovados pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 80/2002, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 42/2017, Altera a sede do estabelecimento de ensino do curso de licenciatura em Práticas Comerciais Internacionais da Edinburgh Napier University. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 41/2017, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Filosofia da Universidade de São José, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos referido do curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 37/2017, Cria na Universidade de São José o curso de licenciatura em Ciências do Ambiente e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 3/2017, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Psicologia da Universidade de São José e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 108/2016, Cria, na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Macau, o curso de licenciatura em Ciências de Terapia da Fala e da Linguagem e aprova a organização científico-pedagógica e os planos de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 107/2016, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Gestão de Recursos Humanos, ministrado pela Huaqiao University. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 104/2016, Cria, na Escola Superior de Línguas e Tradução do Instituto Politécnico de Macau, o curso de licenciatura em Português e aprova a organização científico-pedagógica e os planos de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 95/2016, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do Curso de Licenciatura em Gestão e Programação de Eventos Turísticos ministrado pela Escola Superior de Turismo do Instituto de Formação Turística e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 94/2016, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do Curso de Licenciatura em Gestão de Venda Turística e de Promoção de Marketing ministrado pela Escola Superior de Turismo do Instituto de Formação Turística e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 93/2016, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do Curso de Licenciatura em Gestão Hoteleira ministrado pela Escola Superior de Turismo do Instituto de Formação Turística e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 92/2016, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do Curso de Licenciatura em Gestão Culinária ministrado pela Escola Superior de Turismo do Instituto de Formação Turística e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 90/2016, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do Curso de Licenciatura em Gestão de Empresas da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 82/2016, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Empresas, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 85/2016, Altera a designação do curso de licenciatura em Ciências Sociais, variante em Gestão de Jogo e Diversões, da Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Macau, para o curso de licenciatura em Gestão de Empresas, variante em Gestão de Jogo e Diversões, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 72/2016, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Belas Artes, variante em Pintura a Óleo, ministrado pela Huaqiao University. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 68/2016, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem, do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 53/2016, Aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Informática da Escola Superior de Administração Pública do Instituto Politécnico de Macau. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 52/2016, Cria, na Universidade da Cidade de Macau, o curso de licenciatura em Serviço Social (norma chinesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 41/2016, Cria na Universidade de São José o curso de licenciatura em Estudos Portugueses e Chineses (Língua e Cultura) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 37/2016, Cria na Escola Superior de Línguas e Tradução do Instituto Politécnico de Macau o curso de licenciatura em Ensino da Língua Chinesa como Língua Estrangeira e aprova a organização científico-pedagógica e os planos de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 24/2016, Aprova o novo plano de estudos do curso de licenciatura em Finanças, variante em Planeamento Financeiro, da Jinan University. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 168/2015, Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de licenciatura em Economia Aplicada, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 162/2015, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Práticas Comerciais Internacionais, ministrado pela Edinburgh Napier University. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 155/2015, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Língua Inglesa, ministrado pela South China Normal University. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 153/2015, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Língua e Literatura Chinesa, ministrado pela South China Normal University. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 142/2015, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Arquitectura, variante em Design de Interiores, ministrado pela Huaqiao University. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 140/2015, Cria na Universidade de São José o curso de licenciatura em Design de Moda e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 135/2015, Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de licenciatura em Farmácia e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 127/2015, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Design em Artes, variante em Animação, ministrado pela Huaqiao University. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 48/2015, Cria, na Escola Superior de Administração Pública do Instituto Politécnico de Macau, o curso de licenciatura em Relações Comerciais China-Países Lusófonos e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 178/2014, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Contabilidade, ministrado pela Huaqiao University. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 149/2014, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de Diploma de Pós-Graduação em Educação da Universidade de São José e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 86/2014, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura em Tradução (Chinês-Inglês), ministrado pela Jinan University. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 45/2014, Cria, na Universidade da Cidade de Macau, o curso de licenciatura em Gestão do Sector de Serviços (norma inglesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 31/2014, Cria na Universidade de São José, o curso de mestrado em Gestão de Empresas para Executivos. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 279/2013, Cria, na Universidade da Cidade de Macau, o curso de licenciatura em Gestão do Sector de Serviços (norma chinesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 240/2013, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autorizado o funcionamento do curso de mestrado em Tradução e Interpretação de Conferências, ministrado pela Universidade de Lisboa. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 239/2013, Aprova o novo plano de estudos do curso complementar de licenciatura em Língua e Literatura Chinesa, da South China Normal University. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 237/2013, Aprova o novo plano de estudos do curso complementar de licenciatura em Língua Inglesa, da South China Normal University. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 231/2013, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura em Design em Artes, variante em Animação, ministrado pela Huaqiao University. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 207/2013, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura em Ciência e Tecnologia da Informática, ministrado pela South China Normal University. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 200/2013, Altera a designação do curso de licenciatura em Comércio (norma chinesa) da Universidade da Cidade de Macau para o curso de licenciatura em Gestão de Empresas (BBA) (norma chinesa) e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 194/2013, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Finanças, ministrado pela Huaqiao University. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 191/2013, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura em Gestão de Empresas (variante em Comércio Electrónico), ministrado pela Huaqiao University. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 172/2013, Cria na Universidade de São José o curso de licenciatura em Educação e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 162/2013, Altera a designação do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Macau para o curso de licenciatura em Ciências de Enfermagem, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 130/2013, Cria, na Universidade da Cidade de Macau, o curso de licenciatura em Economia Aplicada (norma chinesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 118/2013, Aprova o novo plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão Logística, da Jinan University. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 79/2013, Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de licenciatura em Gestão de Alimentação e Bebidas. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 55/2013, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Língua Inglesa, ministrado pela South China Normal University. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 51/2013, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Língua e Literatura Chinesa, ministrado pela South China Normal University. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 236/2012, Cria, na Universidade da Cidade de Macau, o curso de licenciatura em Arte de Design (norma chinesa). Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 192/2012, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura em Gestão de Empresas (variante em Contabilidade), ministrado pela Huaqiao University. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 187/2012, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Ciência e Tecnologia da Informática, ministrado pela South China Normal University. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 161/2012, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Gestão de Recursos Humanos, ministrado pela Huaqiao University. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 141/2012, Aprova o novo plano de estudos do curso complementar de licenciatura em Direito, da Huaqiao University. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 139/2012, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura em Gestão Logística, ministrado pela Huaqiao University. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 132/2012, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Língua e Literatura Inglesa, ministrado pela Jinan University. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 129/2012, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Gestão Logística, ministrado pela Jinan University. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 110/2012, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Sociologia, ministrado pela Jinan University. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 104/2012, Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de licenciatura em Línguas Estrangeiras. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 99/2012, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Jornalismo e Comunicação da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 98/2012, Cria, na Escola Superior de Turismo do Instituto de Formação Turística, o curso de licenciatura em Gestão do Património Cultural e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 97/2012, Cria, na Escola Superior de Turismo do Instituto de Formação Turística, o curso de licenciatura em Gestão de Empresas Turísticas e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 96/2012, Cria, na Escola Superior de Turismo do Instituto de Formação Turística, o curso de licenciatura em Gestão e Programação de Eventos Turísticos e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 95/2012, Cria, na Escola Superior de Turismo do Instituto de Formação Turística, o curso de licenciatura em Gestão de Venda Turística e de Promoção de Marketing e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 94/2012, Cria, na Escola Superior de Turismo do Instituto de Formação Turística, o curso de licenciatura em Gestão Hoteleira e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 92/2012, Cria, na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, o curso de licenciatura em Farmacologia Chinesa e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 91/2012, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Tradução (Chinês-Inglês), ministrado pela Jinan University. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 90/2012, Cria, no Instituto de Gestão de Macau, o curso de licenciatura em Gestão de Empresas. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 89/2012, Altera a designação do curso de licenciatura em Artes, variante em Design de Artes da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 98/2007, para o curso de licenciatura em Artes — Design de Artes e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 88/2012, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Serviço Social, ministrado pela China Youth University for Political Science. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 87/2012, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Finanças, variante em Planeamento Financeiro, ministrado pela Jinan University. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 84/2012, Cria, na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, o curso de licenciatura em Gestão Hoteleira e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 56/2012, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Gestão de Recursos Humanos, ministrado pelo China Institute of Industrial Relations. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 30/2012, Cria, na Universidade da Cidade de Macau, o curso de licenciatura em Gestão de Hospitalidade Internacional e Indústria Turística (norma inglesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 26/2012, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura em Língua Inglesa, ministrado pela Universidade Normal do Sul da China. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 2/2012, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura em Língua e Literatura Chinesa, ministrado pela Universidade Normal do Sul da China. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 224/2011, Cria, na Universidade da Cidade de Macau, o curso de licenciatura em Gestão de Hospitalidade Internacional e Indústria Turística (norma chinesa). Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 210/2011, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 125/2011, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura em Gestão de Empresas (variante em Gestão de Recursos Humanos), ministrado pela Huaqiao University. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 122/2011, Cria na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Macau, o curso de licenciatura em Ciências de Técnicas Bio-Médicas, variante em Técnicas de Análises, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 121/2011, Cria na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Macau, o curso de licenciatura em Ciências de Técnicas Bio-Médicas, variante em Técnicas Farmacêuticas, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 119/2011, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso em Finanças, variante em Planeamento Financeiro, ministrado pela Universidade de Jinan. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 93/2011, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura em Língua e Literatura Inglesa, ministrado pela Universidade de Jinan. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 206/2010, Cria na Escola Superior de Turismo do Instituto de Formação Turística, o curso de licenciatura em Gestão Culinária e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 158/2010, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso em Tradução (Chinês-Inglês), ministrado pela Universidade de Jinan. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 153/2010, Aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 144/2010, Cria, na Escola Superior de Línguas e Tradução do Instituto Politécnico de Macau, o curso de licenciatura em Tradução e Interpretação Chinês-Inglês e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 138/2010, Cria, na Escola Superior de Línguas e Tradução do Instituto Politécnico de Macau, o curso de licenciatura em Tradução e Interpretação Chinês-Português/Português-Chinês e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 137/2010, Cria, na Escola Superior de Administração Pública do Instituto Politécnico de Macau, o curso de licenciatura em Administração Pública e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 136/2010, Cria, na Escola Superior de Artes do Instituto Politécnico de Macau, o curso de licenciatura em Design e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 128/2010, Cria, na Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Macau, o curso de licenciatura em Letras, variante em Relações Públicas, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 124/2010, Cria, na Escola Superior de Administração Pública do Instituto Politécnico de Macau, o curso de licenciatura em Serviço Social e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 123/2010, Cria, na Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Macau, o curso de licenciatura em Gestão e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 121/2010, Cria, na Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Macau, o curso de licenciatura em Gestão de Empresas, variante em Marketing, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 120/2010, Cria, na Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Macau, o curso de licenciatura em Contabilidade e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 119/2010, Cria, na Escola Superior de Artes do Instituto Politécnico de Macau, o curso de licenciatura em Artes Visuais e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 85/2010, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de Design em Artes, variante em Animação, ministrado pela Huaqiao University. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 56/2010, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de Gestão de Empresas (variante em Comércio Electrónico), ministrado pela Huaqiao University. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 42/2010, Cria, na Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Macau, o curso de licenciatura em Comércio Electrónico e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 38/2010, Cria, na Escola Superior de Turismo do Instituto de Formação Turística, o curso de licenciatura em Gestão e Programação de Eventos Turísticos (em Língua Chinesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 37/2010, Cria, na Escola Superior de Turismo do Instituto de Formação Turística, o curso de licenciatura em Gestão de Empresas Turísticas (em Língua Chinesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 36/2010, Cria, na Escola Superior de Turismo do Instituto de Formação Turística, o curso de licenciatura em Gestão Hoteleira (em Língua Chinesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 35/2010, Cria, na Escola Superior de Turismo do Instituto de Formação Turística, o curso de licenciatura em Gestão de Venda Turística e de Promoção de Marketing (em Língua Chinesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 34/2010, Cria, na Escola Superior de Turismo do Instituto de Formação Turística, o curso de licenciatura em Gestão do Património Cultural (em Língua Chinesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 29/2010, Cria na Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Macau, o curso de licenciatura em Ciências Sociais, variante em Gestão de Jogo e Diversões e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Chefe do Executivo n.º 424/2009, Cria no Instituto Inter-Universitário de Macau, o curso de licenciatura em Relações Internacionais, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Chefe do Executivo n.º 348/2009, Cria no Instituto Inter-Universitário de Macau, o curso de licenciatura em Economia e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2009, Altera a designação do curso complementar de Tradução e Interpretação da Escola Superior de Línguas e Tradução do Instituto Politécnico de Macau para o curso complementar de licenciatura em Tradução e Interpretação Chinês-Português e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Chefe do Executivo n.º 343/2009, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, bem como aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Chefe do Executivo n.º 317/2009, Cria na Escola Superior de Educação Física e Desporto do Instituto Politécnico de Macau, o curso de licenciatura em Ensino de Educação Física e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Chefe do Executivo n.º 308/2009, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau, bem como aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Chefe do Executivo n.º 307/2009, Cria na Escola Superior de Administração Pública do Instituto Politécnico de Macau, o curso de licenciatura em Informática. Despacho do Chefe do Executivo n.º 306/2009, Cria no Instituto Inter-Universitário de Macau, o curso de licenciatura em Arquitectura e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 70/2009, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura em Gestão de Empresas, variante em Comércio Electrónico, ministrado pela Huaqiao University. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 42/2009, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Empresas do Instituto Inter-Universitário de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 35/2009, Cria, na Escola Superior de Artes do Instituto Politécnico de Macau, o curso de licenciatura em Música. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 34/2009, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Estudos Governamentais do Instituto Inter-Universitário de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 31/2009, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Serviço Social do Instituto Inter-Universitário de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 21/2009, Cria, na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), o curso de licenciatura em Comércio (norma chinesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso referido. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 170/2008, Cria, na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), o curso de licenciatura em Ciências da Informação e da Documentação (norma portuguesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 158/2008, Cria na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), o curso de licenciatura em Gestão (norma portuguesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 153/2008, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Sociais (norma portuguesa) da Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau) e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 144/2008, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso complementar de licenciatura em Tecnologia de Diagnóstico e Terapêutica, da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Macau, cria novas áreas de especialização e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos das mesmas. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 142/2008, Cria, na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), o curso de licenciatura em Línguas, Literaturas e Culturas — Línguas Estrangeiras — Estudos Americanos (norma portuguesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 141/2008, Cria, na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), o curso de licenciatura em Línguas, Literaturas e Culturas — Línguas Estrangeiras — Estudos Alemães (norma portuguesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 140/2008, Cria, na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), o curso de licenciatura em Línguas Aplicadas (norma portuguesa) e aprova a organização-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 139/2008, Cria, na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), o curso de licenciatura em Ciências do Ambiente (norma portuguesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 138/2008, Cria, na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), o curso de licenciatura em Informática (norma portuguesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 137/2008, Cria, na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), o curso de licenciatura em Línguas, Literaturas e Culturas — Línguas Estrangeiras — Estudos Ingleses (norma portuguesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 136/2008, Cria, na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), o curso de licenciatura em Educação (norma portuguesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 133/2008, Cria, na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), o curso de licenciatura em Matemática e Aplicações (norma portuguesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 132/2008, Cria, na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), o curso de licenciatura em Estatística e Aplicações (norma portuguesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 130/2008, Dá nova designação aos cursos de licenciatura em História de Portugal e em História e Língua Portuguesas da Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau) para o curso de licenciatura em História (norma portuguesa) e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 127/2008, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura em Biblioteconomia e Gestão de Informação, ministrado pela Peking University. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 125/2008, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Estudos Europeus (norma portuguesa) da Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau) e aprova a nova organização científico--pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 124/2008, Cria, na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), o curso de licenciatura em Línguas, Literaturas e Culturas — Línguas Estrangeiras — Estudos Franceses (norma portuguesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 106/2008, Cria no Instituto Inter-Universitário de Macau o curso de licenciatura em Comunicações e Média e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 105/2008, Altera a designação do curso de licenciatura em Humanidades, variante em Filosofia, do Instituto Inter-Universitário de Macau para o curso de licenciatura em Filosofia e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 104/2008, Altera a designação do curso de licenciatura em Humanidades, variante em Estudos Religiosos, do Instituto Inter-Universitário de Macau para o curso de licenciatura em Estudos Religiosos e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 100/2008, Altera a designação do curso de licenciatura em Humanidades, variante em Psicologia, do Instituto Inter-Universitário de Macau para o curso de licenciatura em Psicologia e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 92/2008, Cria na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Macau, o curso de licenciatura em Enfermagem e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 90/2008, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Direito da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 86/2008, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura em Ciências do Ambiente, ministrado pela Universidade de Jinan. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 74/2008, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Turismo Internacional da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 69/2008, Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, o curso de licenciatura em Enfermagem e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 49/2008, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura em Propriedade Intelectual, ministrado pela Universidade de Jinan. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 48/2008, Aprova o novo plano de estudos do curso complementar de Licenciatura em Gestão de Empresas (variante em Contabilidade), da Huaqiao University. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 47/2008, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar de Licenciatura em Gestão de Engenharia, ministrado pela Huaqiao University. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 39/2008, Altera a designação do curso complementar de Licenciatura em Língua Chinesa, em regime de 2 anos, da South China Normal University, para o curso complementar de Licenciatura em Língua e Literatura Chinesa, variante em língua chinesa. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 5/2008, Altera a designação do curso complementar de Licenciatura em Informática Aplicada, em regime de 2 anos, da South China Normal University, para o curso complementar de licenciatura em Ciência e Tecnologia da Informática. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 106/2007, Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, o curso de licenciatura em Jornalismo e Comunicação e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 101/2007, Altera a designação do curso de licenciatura em Humanidades, variante em Estudos Sociais, do Instituto Inter-Universitário de Macau, bem como aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 98/2007, Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, o curso de licenciatura em Artes, variante em Design de Artes e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 89/2007, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Bio-Medicina da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 88/2007, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 87/2007, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Medicina Chinesa da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 77/2007, Cria na Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Macau, o curso complementar de Licenciatura em Contabilidade e Finanças, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 65/2007, Cria no Instituto Inter-Universitário de Macau o curso de licenciatura em Gestão de Tecnologia Empresarial, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 64/2007, Altera a designação do curso de licenciatura em Estudos Portugueses e Franceses da Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), bem como aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 54/2007, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Sistemas da Informação do Instituto Inter-Universitário de Macau, bem como aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 53/2007, Cria o curso de licenciatura em Design de Engenharia Mecatrónica do Instituto Inter-Universitário de Macau, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 40/2007, Cria no Instituto Inter-Universitário de Macau o curso de licenciatura em Design, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 1/2007, Altera a designação do curso de licenciatura em Estudos Ingleses e Portugueses, da Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), para o curso de licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas, variante de Estudos Portugueses e Ingleses (norma portuguesa), e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 105/2006, Cria no Instituto Inter-Universitário de Macau, o curso de licenciatura em Estudos Cristãos e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 90/2006, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Sociais (norma portuguesa) da Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau) e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 83/2006, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Turismo Internacional da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 82/2006, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Empresas da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2006, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura em Gestão de Empresas (variante em Gestão de Logística), ministrado pela Huaqiao University. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 65/2006, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura em Língua Inglesa, ministrado pela South China Normal University. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 40/2006, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura em Sociologia, ministrado pela Jinan University. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 39/2006, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura em Gestão Logística, ministrado pela Jinan University. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 21/2006, Cria na Escola Superior de Artes do Instituto Politécnico de Macau, o curso complementar em Artes Visuais, variante em Educação, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 5/2006, Cria, no Instituto Inter-Universitário de Macau, o curso de licenciatura em Gestão de Empresas, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 124/2005, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura em Gestão Administrativa, ministrado pela Sun Yat-Sen University. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 123/2005, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura em Sociologia, ministrado pelo China Institute of Industrial Relations. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 121/2005, Altera a organização científico-pedagógica e os planos de estudos do curso de licenciatura em Ciências de Educação, nas variantes de Ensino Primário e Educação Pré-Primária, da Faculdade de Ciências da Educação da Universidade de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e os planos de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 115/2005, Altera a designação do curso de licenciatura em Ciências Sociais (Estudos sobre a China Contemporânea), da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Macau, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Sociais, variante em Sociologia. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 83/2005, Cria, na Escola Superior de Turismo do Instituto de Formação Turística, o curso complementar de licenciatura em Gestão do Património Cultural, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 81/2005, Aprova o novo plano de estudos do curso complementar de licenciatura em língua chinesa, da South China Normal University. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 35/2005, Cria na Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Macau, o curso complementar de Engenharia Electro-Mecânica de Manutenção e Gestão, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 19/2005, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Turismo Internacional da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 10/2005, Altera a designação do curso de licenciatura em Estudos Ingleses — Curso Geral, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Macau, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 1/2005, Autoriza o Instituto Milénio de Macau a leccionar o curso de licenciatura em Gestão da Indústria do Turismo e Diversões, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudo do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 91/2004, Cria, no Instituto Inter-Universitário de Macau, o curso de licenciatura em Humanidades, variante em Psicologia, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 90/2004, Cria, no Instituto Inter-Universitário de Macau, o curso de licenciatura em Sistemas da Informação, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 89/2004, Cria, no Instituto Inter-Universitário de Macau, o curso de licenciatura em Humanidades, variante em Estudos Sociais, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 76/2004, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau, e autoriza o funcionamento do curso de Edição e Publicação, em regime de 3 anos, ministrado pela South China Normal University. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 67/2004, Altera a designação do curso de licenciatura em Economia e Finanças Internacionais e os diversos cursos de licenciatura em Gestão de Empresas para o curso de licenciatura em Gestão de Empresas, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do mesmo curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 52/2004, Autoriza o Instituto Inter-Universitário de Macau a leccionar um curso de diploma de pós-graduação de qualificação profissional para a docência, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 35/2004, Cria na Escola Superior de Administração Pública do Instituto Politécnico de Macau, o curso complementar em Administração Pública, conferente do grau de licenciatura, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 9/2004, Altera a organização científico-pedagógica e os planos de estudos dos cursos de licenciatura em Ciências da Educação da Faculdade de Ciências da Educação da Universidade de Macau. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 8/2004, Determinando que a língua veicular do curso de licenciatura em Ciências Sociais, variante em Administração Pública da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Macau passe a ser a língua inglesa. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 113/2003, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura em Gestão de Empresas (variante em Comércio Electrónico), ministrado pela Huaqiao University. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 110/2003, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Língua Inglesa (variante em Gestão de Comércio), ministrado pela Jinan University. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 109/2003, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Ciências e Engenharia de Alimentação, ministrado pela Jinan University. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 107/2003, Cria na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Macau, o curso de licenciatura em Letras, na variante de Estudos Japoneses, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 102/2003, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Ciências do Ambiente, ministrado pela Jinan University. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 100/2003, Aprova a organização científica e pedagógica e o novo plano de estudos do curso de licenciatura em Bio-Medicina da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 99/2003, Aprova a organização científica e pedagógica e o novo plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 98/2003, Aprova a organização científica e pedagógica e o novo plano de estudos do curso de licenciatura em Medicina Chinesa da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 97/2003, Aprova a organização científica e pedagógica e o novo plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Empresas da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 76/2003, Autoriza o Instituto de Gestão de Macau a leccionar o curso complementar de licenciatura em Gestão de Empresas, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 57/2003, Autoriza a Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau) a leccionar, em regime de ensino à distância e segundo a norma portuguesa, o Curso de Estudos Europeus, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 56/2003, Autoriza a Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau) a leccionar, em regime de ensino à distância e segundo a norma portuguesa, o Curso de Ciências Sociais, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 54/2003, Aprova o novo plano de estudos do curso complementar de licenciatura em Direito da Huaqiao University. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 29/2003, Aprova o novo plano de estudos do curso complementar de licenciatura no Ensino da Língua Inglesa, da South China Normal University. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 23/2003, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de formação complementar em Tecnologias de Informação do Instituto Inter-Universitário de Macau, aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 84/2000. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 93/2002, Cria na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Macau, o curso de licenciatura em Ciências Sociais, na variante de Psicologia, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 81/2002, Reconhece e autoriza o funcionamento do curso complementar que confere o grau de licenciado em Biblioteconomia, integrando Gestão de Informação, ministrado pela Peking University. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 80/2002, Cria, no Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau, o curso complementar de Enfermagem, conferente do grau de licenciatura, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 79/2002, Cria, no Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau, o curso de licenciatura em Enfermagem e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 71/2002, Cria, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Macau, o Curso de Licenciatura em Jornalismo e Comunicação Pública, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 57/2002, Cria na Escola Superior de Línguas e Tradução do Instituto Politécnico de Macau, o curso complementar em Tradução Chinês-Inglês, conferente do grau de licenciatura, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 34/2002, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar que confere o grau de licenciatura em Gestão de Empresas (variante em Contabilidade), ministrado pela Huaqiao University. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 29/2002, Autoriza o Instituto Milénio de Macau a leccionar o curso de licenciatura em Comércio, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 22/2002, Autoriza o Instituto Milénio de Macau a leccionar o curso de licenciatura em Letras, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 77/2001, Altera a designação do curso de licenciatura em Administração Pública para curso de licenciatura em Ciências Sociais e aprova a organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do mesmo curso, variante em Administração Pública, em língua chinesa. — Revoga os artigos 1.º e 2.º da Portaria n.º 18/96/M, de 5 de Fevereiro. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 61/2001, Reconhece e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura em Língua Chinesa, ministrado pela South China Normal University. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 58/2001, Reconhece e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura em Gestão de Empresas, ministrado pela Jinan University. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 57/2001, Reconhece e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura em Informática Aplicada, ministrado pela South China Normal University. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 49/2001, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura no Ensino da Matemática, ministrado pela South China Normal University. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 43/2001, Cria, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Macau, o curso de licenciatura em Estudos Portugueses e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 37/2001, Aprova o novo plano de estudos e a organização científico-pedagógica do curso de licenciatura em Gestão de Empresas, integrado na norma chinesa, da Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau). Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 21/2001, Cria na Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Macau, o curso complementar em Comércio Electrónico, conferente de licenciatura. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 80/2000, Aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Direito em Língua Chinesa, da Faculdade de Direito da Universidade de Macau. — Revoga a Portaria n.º 293/96/M, de 2 de Dezembro. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 60/2000, Cria o curso complementar em serviço social e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 58/2000, Altera a designação do ano complementar em Comércio Internacional para ano complementar em Ciências de Gestão e aprova a respectiva organização científico-pedagógica e o plano de estudos. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 57/2000, Cria o curso complementar em informática e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Ordem Executiva n.º 51/2000, Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Economia da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Macau. Portaria n.º 473/99/M, Cria o Curso Complementar de Formação de Professores de Língua Portuguesa para o Ensino Primário, no âmbito do Instituto dos Estudos Portugueses da Universidade de Macau, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do respectivo Curso. Portaria n.º 466/99/M, Aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de Licenciatura em Letras, variante História e Literatura Chinesas, integrado na norma chinesa, constantes dos anexos I e II. Portaria n.º 465/99/M, Aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de Licenciatura em Gestão de Empresas, integrado na norma chinesa, constantes dos anexos I e II. Portaria n.º 464/99/M, Aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de Licenciatura em Ciências Sociais, variante Estudos Sociais, integrado na norma chinesa, constantes dos anexos I e II. Portaria n.º 463/99/M, Aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de Licenciatura em Ciências Sociais, variante Jornalismo e Comunicação, integrado na norma chinesa, constantes dos anexos I e II. Portaria n.º 104/99/M, Cria os cursos e aprova as organizações científico-pedagógicas e os planos de estudos dos Cursos Complementares de Formação Científica e Pedagógica com Especialização em Língua Portuguesa, para educadores de infância e para professores do 1.º ciclo do ensino básico. Portaria n.º 33/99/M, Altera a organização científico-pedagógica e os planos de estudos dos cursos de licenciatura em Gestão de Empresas da Faculdade de Gestão de Empresas da Universidade de Macau e a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Estudos Japoneses e Gestão de Empresas da Faculdade de Gestão de Empresas da Universidade de Macau. — Revoga a Portaria n.º 224/93/M, de 9 de Agosto. Portaria n.º 171/98/M, Aprova os planos de estudos e a respectiva organização científico-pedagógica dos Cursos de Ciências da Educação. — Revoga a Portaria n.º 247/95/M, de 28 de Agosto. Portaria n.º 23/98/M, Aprova o plano de estudos e a organização científico-pedagógica do curso de licenciatura em Ciências Sociais (Estudos sobre a China Contemporânea) da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas. Portaria n.º 207/97/M, Cria na Escola de Línguas e Tradução do Instituto Politécnico de Macau um ano complementar do curso de bacharelato em Tradução e Interpretação, conferente de licenciatura. Portaria n.º 96/97/M, Aprova a organização científico-pedagógica e os planos de estudo dos cursos de Educação Física e Desporto do Instituto Politénico de Macau. Portaria n.º 18/96/M, Aprova os planos de estudos e a respectiva organização científica dos cursos de Licenciatura da Universidade de Macau, nas áreas das Ciências Sociais e Humanas. — Revogações. Portaria n.º 249/95/M, Aprova a organização científico-pedagógica e os planos de estudos das licenciaturas em Língua e Cultura Portuguesas. Portaria n.º 238/95/M, Aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Electromecânica. — Revoga o plano de estudos da licenciatura em Engenharia Mecânica constante da Portaria n.º 229/93/M, de 16 de Agosto. Portaria n.º 89/95/M, Aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do Curso de Complemento de Tradução e Interpretação (Português-Chinês) da Universidade de Macau. Portaria n.º 104/94/M, Aprova o plano de estudos da Licenciatura em Direito, conferida pela Faculdade de Direito da Universidade de Macau e a respectiva organização científico-pedagógica, constante dos anexos I e II. — Revoga a Portaria n.º 126/93/M, de 10 de Maio. Portaria n.º 97/94/M, Autoriza a Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau) a leccionar vários cursos em regime de ensino à distância. Portaria n.º 96/94/M, Autoriza a Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau) a alterar a designação científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas na variante de Estudos Portugueses e Franceses. Portaria n.º 272/93/M, Aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Tradução e Interpretação (Português-Chinês) da Universidade de Macau. Portaria n.º 229/93/M, Aprova os planos de estudo dos cursos de licenciatura em Engenharia da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau e respectiva organização científico-pedagógica. Portaria n.º 129/93/M, Autoriza a Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau) a leccionar diversos cursos.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 193/2011, Revogado - Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura em Educação, ministrado pela Universidade Normal do Sul da China. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 171/2011, Revogado - Aprova o modelo de diploma dos cursos de bacharelato e licenciatura em Gestão de Empresas Turísticas, Gestão Hoteleira, Gestão do Património Cultural, Gestão e Programação de Eventos Turísticos e Gestão de Venda Turística e de Promoção de Marketing, e o modelo de diploma do curso de licenciatura em Gestão Culinária, ministrados na Escola Superior de Turismo do Instituto de Formação Turística. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 44/2010, Revogado - Cria, na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Macau, o curso de licenciatura em Ciências, variante em Farmácia e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 43/2010, Revogado - Cria, na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Macau, o curso de licenciatura em Ciências, variante em Técnicas de Análise e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Chefe do Executivo n.º 273/2009, Revogado - Aprovado o modelo de diploma dos cursos de bacharelato e licenciatura de Gestão de Empresas Turísticas, Gestão Hoteleira, Gestão do Património Cultural, Gestão e Programação de Eventos Turísticos e Gestão de Venda Turística e de Promoção de Marketing, ministrados na Escola Superior de Turismo do Instituto de Formação Turística. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 2/2007, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Estudos Europeus (norma portuguesa) da Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 102/2006, Revogado - Aprova o modelo de diploma dos cursos de bacharelato e licenciatura de Gestão de Empresas Turísticas, Gestão Hoteleira, Gestão do Património Cultural e Gestão e Programação de Eventos Turísticos, ministrados na Escola Superior de Turismo do Instituto de Formação Turística. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 93/2006, Revogado - Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Direito da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 85/2006, Revogado - Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura em Direito, ministrado pela Huaqiao University. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 54/2006, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso complementar de licenciatura em Tecnologia de Diagnóstico e Terapêutica, da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Macau, aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 59/2002, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 53/2006, Cria, no Instituto Inter-Universitário de Macau, o curso de licenciatura em Serviço Social e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 47/2006, Revogado - Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso complementar de licenciatura em Enfermagem, da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Macau, aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 58/2002. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 6/2006, Cria, no Instituto Inter-Universitário de Macau, o curso de licenciatura em Estudos Governamentais, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 88/2004, Cria, no Instituto Inter-Universitário de Macau, o curso de licenciatura em Humanidades, variante em Estudos Religiosos, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 87/2004, Cria, no Instituto Inter-Universitário de Macau, o curso de licenciatura em Humanidades, variante em Filosofia, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 118/2003, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura em Informática Aplicada, ministrado pela South China Normal University. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 101/2003, Revogado - Aprova a organização científica e pedagógica e o novo plano de estudos do curso de licenciatura em Direito da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 88/2002, Revogado - Aprova o novo plano de estudos do curso de Direito da Huaqiao University. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 59/2002, Revogado - Cria na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Macau, o curso complementar em Tecnologia de Diagnóstico e Terapêutica, conferente do grau de licenciatura, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 58/2002, Revogado - Cria na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Macau, o curso complementar em Enfermagem, conferente do grau de licenciatura, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 48/2001, Revogado - Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura no Ensino da Língua Inglesa, ministrado pela South China Normal University. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 47/2001, Revogado - Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura em Direito, ministrado pela Huaquiao University. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 84/2000, Revogado - Autoriza o Instituto Inter-Universitário de Macau a leccionar um curso de formação complementar em Tecnologias de Informação e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 81/2000, Revogado - Altera na língua chinesa, a designação do curso de licenciatura em Economia e Finanças Internacionais, aprovado pela Portaria n.º 239/95/M, de 21 de Agosto, para 「經濟及國際金融」. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 69/2000, Revogado - Aprova o modelo de diploma de curso em formato C3. — Revoga o Despacho n.º 61/GM/96, de 6 de Agosto. Ordem Executiva n.º 36/2000, Revogado - Autoriza a Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau a lecccionar os cursos de licenciatura em Ciências, em Direito, em Bio-Medicina, em Medicina Chinesa e em Gestão de Empresas e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos dos cursos de licenciaturas em Ciências, em Direito, em Bio-Medicina, em Medicina Chinesa e em Gestão de Empresas. Portaria n.º 206/97/M, Revogado - Cria na Escola de Comércio e Turismo do Instituto Politécnico de Macau um ano complementar de estudos conferente de licenciatura. Portaria n.º 301/96/M, Revogado - Aprova os novos planos de estudos e a organização científico-pedagógica dos cursos de licenciatura em Ciências da Educação da Universidade de Macau. Revoga a Portaria n.º 185/94/M, de 29 de Agosto. Portaria n.º 293/96/M, Revogado - Aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos de curso de Licenciatura em Direito em Língua Chinesa. Portaria n.º 205/96/M, Revogado - Aprova os planos de estudos e a respectiva organização científico-pedagógica dos Cursos de Educação Física e Desporto e de Educação Física e Desporto para Professores em Exercício. — Revoga a Portaria n.º 99/94/M, de 18 de Abril. Despacho n.º 61/GM/96, Revogado - Aprova o modelo de diploma dos cursos de bacharelato e de licenciatura de Tuismo e Gestão Hoteleira, ministrados na Escola Superior de Turismo de IFT. Portaria n.º 179/96/M, Revogado - Cria, no Curso de Educação Física e Desporto e no de Educação Física e Desporto para Professores em Exercício ministrado na Escola de Educação Física e Desporto do Instituto Politécnico de Macau, um ano complementar de Estudos que confere grau de licenciatura em Educação Física e Desporto. Portaria n.º 172/96/M, Revogado - Cria, no Curso de Comunicação Gráfica da Escola de Artes Visuais do Instituto Politécnico de Macau, um ano complementar de estudos que confere o grau de licenciatura em Comunicação Gráfica. Portaria n.º 247/95/M, Revogado - Aprova os planos de estudos e a respectiva organização científico-pedagógica dos cursos de Ciências da Educação. Portaria n.º 239/95/M, Revogado - Aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Economia e Finanças Internacionais. — Revoga o plano de estudos da licenciatura e Economia constante da Portaria n.º 31/95/M, de 20 de Fevereiro. Portaria n.º 31/95/M, Revogado - Aprova a organização científico-pedagógica e os planos de estudos de diversos cursos de licenciatura da Universidade de Macau. Portaria n.º 185/94/M, Revogado - Aprova os planos de estudos e a organização científico-pedagógica das licenciaturas em Ciências da Educação para a formação de professores do ensino secundário. Portaria n.º 225/93/M, Revogado - Aprova os planos de estudo dos cursos de licenciatura em Língua e Cultura Portuguesas e em Língua e Literatura Portuguesas do Instituto de Estudos Portugueses. Portaria n.º 224/93/M, Revogado - Aprova os planos de estudo dos cursos de licenciatura em Gestão de Empresas da Faculdade de Gestão de Empresas e o plano de estudo do curso de licenciatura em Estudos Japoneses e Gestão de Empresas da Faculdade de Gestão de Empresas, da Universidade de Macau e respectivas organizações científico-pedagógicas. Portaria n.º 131/93/M, Revogado - Aprova os planos de estudos dos Cursos de Licenciatura em Estudos Portugueses, conferidos pelo Instituto de Estudos Portugueses da Universidade de Macau e a respectiva organização científico-pedagógica, constantes dos anexos I e II. Portaria n.º 126/93/M, Revogado - Aprova o plano de estudos da Licenciatura em Direito conferida pela Faculdade de Direito da Universidade de Macau e a respectiva organização científico-pedagógica.

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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 84/2014, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura em Finanças, variante em Planeamento Financeiro, ministrado pela Jinan University.