Governo da RAEM

Curso Minor, 'Associate Degree' e Bacharelatos

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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 117/2016, Cria na Universidade de São José o curso de diploma de associado em Design de Produto e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 116/2016, Cria na Universidade de São José o curso de diploma de associado em Tecnologia Arquitectónica e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 115/2016, Cria na Universidade de São José o curso de diploma de associado em Produção de Média e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 114/2016, Cria na Universidade de São José o curso de diploma de associado em Tradução e Interpretação Português-Chinês e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 78/2016, Cria no Instituto de Gestão de Macau o curso de diploma de associado em Gestão de Empresas e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 77/2016, Cria no Instituto de Gestão de Macau o curso de diploma de Gestão de Recursos Humanos e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Chefe do Executivo n.º 213/2015, Revê o plano de estudos e da organização científico-pedagógica do Curso de Introdução ao Direito de Macau. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 81/2015, Aprova o modelo da carta dos cursos de bacharelato e licenciatura ministrados na Escola Superior de Turismo do Instituto de Formação Turística. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 124/2014, Cria no Instituto de Gestão de Macau o curso de diploma de Banca e Gestão Financeira e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 35/2014, Cria no Instituto de Gestão de Macau o curso de diploma de Gestão de Empresas. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 34/2014, Cria no Instituto de Gestão de Macau o curso de diploma de Contabilidade. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 33/2014, Cria no Instituto de Gestão de Macau o curso de diploma de Gestão de Instalações. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 84/2010, Aprova o Curso Prático na Arte de Culinária Ocidental e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 73/2010, Reconhece o interesse para a RAEM e autoriza o funcionamento do curso de Qualidade e Segurança Alimentar, ministrado pela Universidade de Jinan. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 67/2010, Aprova o novo plano de estudos do curso de Língua e Literatura Chinesa, da South China Normal University. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 65/2010, Aprova o novo plano de estudos do curso de Língua Inglesa, da South China Normal University. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 64/2010, Aprova o novo plano de estudos do curso de Ciência e Tecnologia da Informática, da South China Normal University. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 31/2010, Aprova o novo plano de estudos do curso de Língua e Literatura Inglesa, da Universidade de Jinan. Despacho do Chefe do Executivo n.º 272/2009, Aprovados a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de bacharelato em Gestão de Empresas do Instituto de Gestão de Macau. Despacho do Chefe do Executivo n.º 271/2009, Aprovados a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de bacharelato em Contabilidade do Instituto de Gestão de Macau. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 154/2008, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de Gestão de Logística, ministrado pela Huaquiao University. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 143/2008, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de bacharelato em Tecnologia de Diagnóstico e Terapêutica, da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Macau, cria novas áreas de especialização e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos das mesmas. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 85/2008, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de bacharelato em Tradução Chinês-Inglês da Escola Superior de Línguas e Tradução do Instituto Politécnico de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 46/2008, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de Ciências do Ambiente, ministrado pela Universidade de Jinan. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 45/2008, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de Animação, ministrado pela Universidade de Jinan. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 44/2008, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de Língua e Literatura Inglesa, ministrado pela Universidade de Jinan. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 25/2008, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de Gestão de Empresas (variante em Gestão de Recursos Humanos), ministrado pela Huaqiao University. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 100/2007, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de Língua e Literatura Chinesa, em regime de 3 anos, ministrado pela Jinan University. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 3/2007, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de bacharelato em Estudos Europeus (norma portuguesa) da Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 128/2006, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de Animação, em regime de 3 anos, ministrado pela Jinan University. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 119/2006, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de bacharelato em Acção Social (norma portuguesa) da Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), aprovados pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 65/2002 e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 108/2006, Encerra o curso de Serviço Social, ministrado no Instituto de Serviço Social de Macau, e concede equivalência aos períodos de estudo e disciplinas dos planos de estudos do referido curso a períodos de estudo e a disciplinas de nível superior. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 86/2006, Altera a designação do curso de bacharelato em Tradução e Interpretação da Escola Superior de Línguas e Tradução do Instituto Politécnico de Macau, para curso de bacharelato em Tradução e Interpretação Chinês-Português e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 84/2006, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de Direito, em regime de 3 anos, ministrado pela Huaqiao University. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 38/2006, Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de mestrado em Gestão de Turismo Internacional e aprova o referido plano de estudos. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 37/2006, Aprova o novo plano de estudos do curso de Gestão Logística, em regime de 3 anos, da Jinan University. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 24/2006, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de Gestão de Empresas (variante em Comércio Electrónico), em regime de 3 anos, ministrado pela Huaqiao University. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 140/2005, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de Biblioteconomia e Gestão de Informação, ministrado pela Beijing University. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 82/2005, Cria, na Escola Superior de Turismo do Instituto de Formação Turística, o curso de bacharelato em Gestão do Património Cultural, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Ordem Executiva n.º 28/2005, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de bacharelato em Gestão de Empresas do Instituto de Gestão de Macau, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 70/2005, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de Ciências do Ambiente, ministrado pela Jinan University. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 64/2005, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento de curso de Propriedade Intelectual, em regime de 3 anos, ministrado pela Jinan University. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 58/2005, Altera o curso de bacharelato em Artes Visuais — Ramo Educacional, da Escola Superior de Artes do Instituto Politécnico de Macau, para o curso de bacharelato em Artes Visuais, variante em Educação, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 41/2005, Aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem, do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 5/2005, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau, e autoriza o funcionamento do curso de Gestão de Empresas (variante em Contabilidade), ministrado pela Huaqiao University. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 4/2005, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau, e autoriza o funcionamento do curso de Gestão de Engenharia, ministrado pela Huaqiao University. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 92/2004, Altera a designação do Curso de Informática Aplicada, em regime de 3 anos, da South China Normal University, para Curso de Ciência e Tecnologia da Informática, bem como aprova o novo plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 84/2004, Altera a designação do Curso de Língua Chinesa da South China Normal University, aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 54/2002. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 64/2004, Aprova o novo plano de estudo do curso de Direito, com a duração de 3 anos. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 13/2004, Autoriza a Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau a leccionar o curso de bacharelato em Medicina Chinesa e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 116/2003, Cria, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Macau, o curso de Minor em Administração Pública, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 115/2003, Cria, na Faculdade de Ciências da Educação da Universidade de Macau, o curso Minor em Tecnologia de Informação na Educação, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 74/2003, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de Sociologia, em regime de 3 anos, ministrado pela Jinan University. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 73/2003, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de Gestão de Empresas (variante em Gestão de Logística), em regime de 3 anos, ministrado pela Huaqiao University. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 71/2003, Autoriza a Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau a leccionar o curso de bacharelato em Estética na Medicina Chinesa, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 46/2003, Altera as organizações científico-pedagógicas e os planos de estudos do curso de bacharelato em Design e do ano complementar em Design, do Instituto Politécnico de Macau. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 41/2003, Reconhece e autoriza o funcionamento do curso de Língua Inglesa, ministrado pela South China Normal University. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 38/2003, Cria na Escola Superior de Administração Pública do Instituto Politécnico de Macau, o curso de Meteorologia com a duração de sete semestres lectivos, conferente do grau de bacharel e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 35/2003, Aprova a organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do curso de Gestão da Indústria do Turismo e Diversões do Instituto Milénio de Macau, conferente do grau correspondente a 'associate degree' em Comércio. — Revoga o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 26/2002. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 16/2003, Autoriza a Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau) a leccionar, em regime de ensino à distância e segundo a norma portuguesa, o curso de Gestão, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2003, Autoriza a Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau) a leccionar, em regime de ensino à distância e segundo a norma portuguesa, o curso de Ciências Sociais, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 83/2002, Aprova o novo plano de estudos do curso de Sociologia, do China Labor College. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 67/2002, Autoriza a Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau) a leccionar, em regime de ensino à distância e segundo a norma portuguesa, o Curso de Tecnologias de Informação e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2002, Autoriza a Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau) a leccionar, em regime do ensino à distância e segundo a norma portuguesa, o Curso de Estudos Europeus e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 65/2002, Autoriza a Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau) a leccionar, em regime de ensino à distância e segundo a norma portuguesa, o Curso de Acção Social, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 54/2002, Reconhece e autoriza o funcionamento do curso de Língua Chinesa ministrado pela South China Normal University. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 53/2002, Cria na Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Macau, o curso de bacharelato em Engenharia Electromecânica de Manutenção e Gestão, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 30/2002, Cria no Instituto Milénio de Macau o curso de Biotecnologia e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 25/2002, Cria no Instituto Milénio de Macau o curso de Economia Aplicada e que confere o grau correspondente a 'associate degree' em Comércio, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 24/2002, Cria no Instituto Milénio de Macau o curso de Cultura Comparativa e que confere o grau correspondente a 'associate degree' em Letras, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 23/2002, Cria no Instituto Milénio de Macau o curso de Gestão e que confere o grau correspondente a 'associate degree' em Comércio, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2002, Cria na Escola Superior de Administração Pública do Instituto Politécnico de Macau o curso de Administração Pública e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do mesmo curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 60/2001, Reconhece e autoriza o funcionamento do curso de Informática Aplicada, ministrado pela South China Normal University. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 46/2001, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de Direito, em regime de três anos, ministrado pela Huaquiao University. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 42/2001, Cria, na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Macau, um curso de formação complementar para técnicos de diagnóstico e terapêutica e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 41/2001, Cria, na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Macau, o curso de Técnicas de Diagnóstico e Terapêutica, para profissionais da Área das Técnicas de Diagnóstico e Terapêutica, conferente do grau de bacharelato, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 20/2001, Cria na Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Macau, o curso de bacharelato em Comércio Electrónico. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 86/2000, Autoriza a Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau) a leccionar, em regime de ensino à distância e segundo a norma inglesa, o curso 'Business Administration', e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2000, Autoriza o Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau a leccionar um curso complementar em enfermagem (Bacharelato) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 62/2000, Aprova a organização científico-pedagógica e os planos de estudos do curso de bacharelato em relações públicas e em secretariado de administração. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 59/2000, Aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de bacharelato em comércio, variantes de 'Marketing' e de Contabilidade e Finanças. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 56/2000, Aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de bacharelato em informática. Ordem Executiva n.º 46/2000, Autoriza o Instituto de Gestão de Macau a leccionar os cursos de bacharelato em Gestão de Empresas e em Contabilidade. Portaria n.º 474/99/M, Cria na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Macau, o curso de formação complementar destinado a facultar o acesso ao grau de bacharel aos diplomados com o Curso de Enfermagem Geral, obtidos na extinta Escola Técnica dos Serviços de Saúde de Macau e em outras escolas oficialmente reconhecidas no Território. Portaria n.º 439/99/M, Aprova o plano de estudos do Curso de Introdução ao Direito de Macau e aprova o plano de estudos do Curso de Introdução ao Direito de Macau de Curta Duração. Portaria n.º 114/99/M, Cria na Escola de Artes Visuais do Instituto Politécnico de Macau um curso superior em «design» de Moda e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do mesmo curso. Portaria n.º 166/97/M, Aprova a organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do curso de Professores do 1.º Ciclo de Ensino Básico, em língua veicular portuguesa. Revoga a Portaria n.º 324/95/M, de 26 de Dezembro. Portaria n.º 165/97/M, Aprova a organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do curso de Educadores de Infância, em língua veicular portuguesa. — Revoga a Portaria n.º 245/95/M, de 28 de Agosto. Portaria n.º 262/96/M, Autoriza a Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau) a leccionar, em regime de ensino à distância e segundo a norma portuguesa, o curso de Línguas e Literaturas Modernas, variante em Estudos Portugueses e Franceses. Portaria n.º 253/96/M, Aprova os planos e a organização científico-pedagógica do curso de bacharelato em Tradução e Interpretação. Portaria n.º 252/96/M, Aprova os planos de estudos e a organização científico-pedagógica do curso de bacharelato em Serviço Social. Portaria n.º 204/96/M, Cria no Instituto Politécnico de Macau, como projecto especial, o curso de bacharelato em música — Ramo Educacional e aprova o respectivo plano de estudos e a organização científico-pedagógica. Portaria n.º 203/96/M, Aprova o plano do Curso de Formação Complementar em Estatística. — Revoga o plano de estudos constante do anexo III da Portaria n.º 9/95/M, de 16 de Janeiro. Portaria n.º 202/96/M, Cria na Escola de Artes Visuais do Instituto Politécnico de Macau o curso de bacharelato em Artes Visuais — Ramo Educacional e aprova o respectivo plano de estudos e a organização científico-pedagógica do curso. Portaria n.º 7/96/M, Aprova os planos de estudos e a respeitiva organização científico-pedagógica dos cursos de Ciências da Educação nas variantes de Educação Pré-Primária e Ensino Primário, de língua veicular chinesa. Portaria n.º 246/95/M, Aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de Formação de Professores de Língua Portuguesa para o Ensino Primário. Portaria n.º 88/95/M, Integra a disciplina de língua chinesa no curso de Bacharelato em Serviço Social, ministrado a alunos de língua veicular portuguesa na Escola de Administração e Ciências Aplicadas do Instituto Politécnico de Macau. Portaria n.º 9/95/M, Cria o Curso de Organização e Métodos Estatísticos e Curso de Formação Complementar em Estatística, na Escola de Administração e Ciências Aplicadas do Instituto Politécnico de Macau. Portaria n.º 100/94/M, Cria na Escola de Línguas e Tradução do Instituto Politécnico o Curso de Tradução e Interpretações e o Curso Complementar de Tradução e Interpretação, e aprova os respectivos planos de estudos. Portaria n.º 97/94/M, Autoriza a Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau) a leccionar vários cursos em regime de ensino à distância.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 171/2011, Revogado - Aprova o modelo de diploma dos cursos de bacharelato e licenciatura em Gestão de Empresas Turísticas, Gestão Hoteleira, Gestão do Património Cultural, Gestão e Programação de Eventos Turísticos e Gestão de Venda Turística e de Promoção de Marketing, e o modelo de diploma do curso de licenciatura em Gestão Culinária, ministrados na Escola Superior de Turismo do Instituto de Formação Turística. Despacho do Chefe do Executivo n.º 273/2009, Revogado - Aprovado o modelo de diploma dos cursos de bacharelato e licenciatura de Gestão de Empresas Turísticas, Gestão Hoteleira, Gestão do Património Cultural, Gestão e Programação de Eventos Turísticos e Gestão de Venda Turística e de Promoção de Marketing, ministrados na Escola Superior de Turismo do Instituto de Formação Turística. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 16/2009, Revogado - Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de Língua Inglesa, ministrado pela South China Normal University. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 207/2008, Revogado - Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de Ciência e Tecnologia da Informática, ministrado pela South China Normal University. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 185/2008, Revogado - Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de Língua e Literatura Chinesa, ministrado pela South China Normal University. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 102/2006, Revogado - Aprova o modelo de diploma dos cursos de bacharelato e licenciatura de Gestão de Empresas Turísticas, Gestão Hoteleira, Gestão do Património Cultural e Gestão e Programação de Eventos Turísticos, ministrados na Escola Superior de Turismo do Instituto de Formação Turística. Ordem Executiva n.º 29/2005, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de bacharelato em Contabilidade do Instituto de Gestão de Macau, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 43/2005, Cria, na Escola Superior de Artes do Instituto Politécnico de Macau, o curso complementar em Música, variante em Educação, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 42/2005, Altera a designação do curso de bacharelato em Música — Ramo Educacional, da Escola Superior de Artes do Instituto Politécnico de Macau, bem como aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 80/2003, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do Curso de Gestão Logística, ministrado pela Jinan University. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 61/2002, Altera a designação do curso de bacharelato em Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica para curso de bacharelato em Tecnologia de Diagnóstico e Terapêutica, e aprova a organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 60/2002, Revogado - Aprova a organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem Geral na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Macau. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 26/2002, Revogado - Cria no Instituto Milénio de Macau o curso de Gestão da Indústria do Turismo e Diversões e que confere o grau correspondente a 'associate degree' em Comércio, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 59/2001, Revogado - Reconhece e autoriza o funcionamento do curso de Sociologia, ministrado pelo China Labor College. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 69/2000, Revogado - Aprova o modelo de diploma de curso em formato C3. — Revoga o Despacho n.º 61/GM/96, de 6 de Agosto. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 63/2000, Revogado - Altera a designação do curso de bacharelato em comunicação gráfica, para curso de bacharelato em design e o ano complementar em comunicação gráfica para ano complementar em design. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 61/2000, Revogado - Cria o curso de tradução chinês-inglês e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Portaria n.º 438/99/M, Revogado - Altera a designação do Ramo de Análises Clínicas do Curso de técnico de Diagnóstico e Terapêutica e integra uma disciplina no plano de estudos do 1.º ano do curso de técnicos de Diagnóstico e Terapêutica. Portaria n.º 419/99/M, Revogado - Aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de enfermagem, em língua veicular chinesa. Portaria n.º 235/98/M, Revogado - Cria na Escola Superior de Saúde do Instituto Politénico de Macau os Cursos de Bacharelato em Enfermagem Geral e de Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica e aprova os planos de estudos e a organização científico-pedagógica dos cursos. Portaria n.º 212/97/M, Revogado - Cria na Escola de Administração e Ciências Aplicadas do Instituto Politécnico de Macau o Curso de Administração Pública e aprova a organização pedagógico-científica e o plano de estudos. Portaria n.º 254/96/M, Revogado - Aprova os planos de estudos e a organização científico-pedagógica do curso de bacharelato em Comércio. Portaria n.º 251/96/M, Revogado - Aprova os planos de estudos e a organização científico-pedagógica do cursos de bacharelato e de diplomas em Informática. Despacho n.º 61/GM/96, Revogado - Aprova o modelo de diploma dos cursos de bacharelato e de licenciatura de Tuismo e Gestão Hoteleira, ministrados na Escola Superior de Turismo de IFT. Portaria n.º 324/95/M, Revogado - Aprova o organização científico-pedagógica e o plano de estudos do Cursos de Professores do 1.º Cíclo do Ensino Básico (Ensino Primário) em língua veicular portuguesa. Portaria n.º 245/95/M, Revogado - Aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de Educadores de Infância, em língua veicular portuguesa. Portaria n.º 99/94/M, Revogado - Cria na Escola de Educação Física e Desporto do Instituto Politécnico de Macau, Cursos de Educação Física e Desporto, e aprova os respectivos planos de estudos. Portaria n.º 98/94/M, Revogado - Cria na Escola de Artes Visuais do Instituto Politécnico de Macau o Curso de Comunicação Gráfica e aprova o respectivo plano de estudos.

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Rectificação, (Portaria n.º 254/96/M)