Governo da RAEM

Escola Superior das Forças de Segurança de Macau

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Regulamento Administrativo n.º 3/2018, Alteração ao Decreto-Lei n.º 5/95/M, de 30 de Janeiro, e ao Regulamento Administrativo n.º 9/2002 — Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. Lei n.º 3/2018, Alteração ao Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro. Lei n.º 2/2008, Reestruturação de carreiras nas Forças e Serviços de Segurança. Regulamento Administrativo n.º 32/2004, Aprova o Regulamento de Uniformes das Forças e Serviços de Segurança de Macau. Regulamento Administrativo n.º 9/2004, Altera algumas disposições do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro. Regulamento Administrativo n.º 36/2003, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 22/2003. Regulamento Administrativo n.º 22/2003, Regulamento de Continências e Honras. Portaria n.º 93/96/M, Aprova o Regulamento da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. Revogações. Portaria n.º 98/95/M, Aprova o logotipo da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. Decreto-Lei n.º 5/95/M, Altera o Estatuto da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. Revogações. Decreto-Lei n.º 66/94/M, Aprova o Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau. Lei n.º 14/90/M, Actualiza os índices remuneratórios dos cadetes-alunos da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. Despacho n.º 19/FSM/89, Aprova o regulamento de aproveitamento escolar dos cursos de aperfeiçoamento da ESFSM.
Portaria n.º 83/99/M, Revogado - Altera a Portaria n.º 104/95/M, de 10 de Abril. (Aprova o Regulamento dos Uniformes). Portaria n.º 104/95/M, Revogado - Aprova o Regulamento de Uniformes das Forças de Segurança de Macau. Revogações. Portaria n.º 63/91/M, Revogado - Aprova o quadro de pessoal da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. Decreto-Lei n.º 68/90/M, Revogado - Aprova o Estatuto da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau.-Revoga o Decreto-Lei n.º 57/88/M, de 4 de Julho. Decreto-Lei n.º 57/88/M, Revogado - Cria a Escola Superior das Forças de Segurança de Macau e aprova o seu regulamento. Portaria n.º 127/85/M, Autoriza os logotipos dos corpos militarizados, corporações e órgãos de segurança que constituem as Forças de Segurança de Macau.

Documentos Relacionados

Despacho do Chefe do Executivo n.º 30/2018, Nomeia a Junta de Saúde para realizar as inspecções médicas aos candidatos ao concurso de admissão ao 17.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Polícia de Segurança Pública, a ministrar na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau (ESFSM).
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 21/2018, Respeitante à constituição do júri de selecção para coordenar e executar as fases do concurso de admissão ao 17.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Polícia de Segurança Pública.
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 20/2018, Respeitante à abertura do concurso de admissão para a admissão de vinte alunos ao 17.º Curso de Formação de Oficiais, destinado ao Corpo de Polícia de Segurança Pública, a ministrar na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau (ESFSM).
Lei n.º 10/2017, Regime do ensino superior.
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 96/2015, Designa o júri de selecção para coordenar e executar as fases do concurso de admissão ao 16.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Bombeiros.
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 95/2015, Respeitante à abertura do concurso de admissão ao 16.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Bombeiros, a ministrar na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau (ESFSM).
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 74/2015, Determina a duração e o calendário do Estágio do 13.° Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Polícia de Segurança Pública e ao Corpo de Bombeiros.
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 36/2015, Subdelega competências no director da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 195/2014, Nomeia a Junta de Saúde para realizar as inspecções médicas aos candidatos ao concurso de admissão ao 15.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Polícia de Segurança Pública, a ministrar na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau.
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 76/2014, Respeitante à constituição do júri de selecção para coordenar e executar as fases do concurso de admissão ao 15.° Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Polícia de Segurança Pública.

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

B.O. n.º: 8, II Série, de 2018/02/21, Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos do concurso de admissão ao 17.º Curso de Formação de Oficiais destinado, ao Corpo de Polícia de Segurança Pública.
B.O. n.º: 4, II Série, de 2018/01/24, Aviso sobre o concurso de admissão para a admissão de vinte alunos ao 17.º Curso de Formação de Oficiais, destinado ao Corpo de Polícia de Segurança Pública (CFO), com vista ao preenchimento de 20 vagas do quadro da carreira superior do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP).
B.O. n.º: 17, II Série, de 2017/04/26, Extracto de despacho.
B.O. n.º: 10, II Série, de 2017/03/08, Extractos de despachos.
B.O. n.º: 9, II Série, de 2017/03/01, Extracto de despacho.
B.O. n.º: 49, II Série, de 2016/12/07, Extracto de despacho.
B.O. n.º: 29, II Série, de 2016/07/20, Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de admissão ao 16.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Bombeiros.
B.O. n.º: 17, II Série, de 2016/04/27, Extracto de despacho.
B.O. n.º: 10, II Série, de 2016/03/09, Lista de classificações finais de curso e consequentes números de curso dos alunos do 13.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao CPSP e ao CB.
B.O. n.º: 9, II Série, de 2016/03/02, Extractos de despachos.

Informação

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Fax (853) 28 871 117
Telefone (853) 28 871 112
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