Governo da RAEM
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Descrição B.O. n.º:
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 19/2011, Subdelega poderes no director da Polícia Judiciária, para outorgar a renovação de um contrato individual de trabalho. B.O. n.º: 9,
II Série,
2011/03/02
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 15/2011, Subdelega poderes no director do Estabelecimento Prisional de Macau, como outorgante, no contrato de execução da «Obra de substituição dos sistemas de ar condicionado» da Área Administrativa da Zona Prisional Masculina, Zona de Visita, Edifício de Segurança e Bloco 9 do EPM. B.O. n.º: 6,
II Série,
2011/02/09
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 168/2010, Subdelega poderes no director do Estabelecimento Prisional de Macau, como outorgante, no contrato de aquisição da «máquina da inspecção do Raio X». B.O. n.º: 1,
II Série,
2011/01/05
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 167/2010, Subdelega poderes no director do Estabelecimento Prisional de Macau, como outorgante, no contrato de «aquisição de viaturas». B.O. n.º: 1,
II Série,
2011/01/05
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 160/2010, Subdelega poderes no director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de prestação de «Sistema de vigilância em circuito fechado de TV» para os mesmos Serviços. B.O. n.º: 49,
II Série,
2010/12/09
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 157/2010, Subdelega poderes no director da Polícia Judiciária, como outorgante, no contrato de aquisição de rádios e outros respectivos acessórios. B.O. n.º: 48,
II Série,
2010/12/01
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 156/2010, Subdelega poderes no director do Estabelecimento Prisional de Macau (EPM), como outorgante, no contrato de «prestação de serviços de limpeza no Estabelecimento Prisional de Macau». B.O. n.º: 48,
II Série,
2010/12/01
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 155/2010, Subdelega poderes no director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de prestação de «serviços de reparação e de manutenção para equipamentos de Network de Técnica Informática» para os mesmos Serviços. B.O. n.º: 47,
II Série,
2010/11/24
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 154/2010, Nomeia, em comissão de serviço, o chefe da Divisão de Segurança e Vigilância do Estabelecimento Prisional de Macau. B.O. n.º: 47,
II Série,
2010/11/24
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 153/2010, Elogia o pessoal envolvido, dos Serviços de Polícia Unitários, dos Serviços de Alfândega, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, da Polícia Judiciária, do Corpo de Bombeiros e da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. B.O. n.º: 47,
II Série,
2010/11/24
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 147/2010, Nomeia, em comissão de serviço, uma subintendente alfandegária, como chefe do Centro de Formação Alfandegária. B.O. n.º: 44,
II Série,
2010/11/03
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 146/2010, Nomeia, em comissão de serviço, dois subintendentes alfandegários, como chefes da Divisão de Informações, e da Divisão de Planeamento Operacional. B.O. n.º: 44,
II Série,
2010/11/03
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 145/2010, Nomeia, em comissão de serviço, dois subintendentes alfandegários, como chefes da Divisão de Fiscalização Alfandegária de Macau, e da Divisão de Fiscalização Alfandegária das Ilhas. B.O. n.º: 44,
II Série,
2010/11/03
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 144/2010, Nomeia, em comissão de serviço, dois subintendentes alfandegários, como chefes da Divisão de Policiamento Litoral, e da Divisão de Policiamento Marítimo. B.O. n.º: 44,
II Série,
2010/11/03
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 143/2010, Nomeia, em comissão de serviço, uma subintendente alfandegária, como chefe da Divisão Técnica e de Contencioso. B.O. n.º: 44,
II Série,
2010/11/03
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 142/2010, Nomeia, em comissão de serviço, dois subintendentes alfandegários, como chefes da Divisão de Recursos Humanos, e da Divisão de Recursos Materiais. B.O. n.º: 44,
II Série,
2010/11/03
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 141/2010, Nomeia, em comissão de serviço, um intendente alfandegário, como chefe do Departamento de Inspecção Marítima. B.O. n.º: 44,
II Série,
2010/11/03
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 140/2010, Nomeia, em comissão de serviço, um intendente alfandegário, como chefe do Departamento de Gestão Operacional. B.O. n.º: 44,
II Série,
2010/11/03
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 139/2010, Nomeia, em comissão de serviço, um intendente alfandegário, como chefe do Departamento da Propriedade Intelectual. B.O. n.º: 44,
II Série,
2010/11/03
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 137/2010, Nomeia, em comissão de serviço, um intendente alfandegário, como chefe do Departamento de Fiscalização Alfandegária dos Postos Fronteiriços. B.O. n.º: 43,
II Série,
2010/10/27
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 132/2010, Subdelega poderes no director da Polícia Judiciária, para outorgar a renovação e alteração do contrato individual de trabalho. B.O. n.º: 42,
II Série,
2010/10/20
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 108/2010, Subdelega poderes no director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de prestação de «Serviços de reparação e de manutenção para equipamentos de radiocomunicações». B.O. n.º: 34,
II Série,
2010/08/25
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 107/2010, Subdelega poderes no director do Estabelecimento Prisional de Macau, como outorgante, no contrato de fornecimento de «serviço de refeições para os guardas prisionais» (adjudicação directa n.º 00056-AQ/GA/2009), a favor do EPM. B.O. n.º: 32,
II Série,
2010/08/11
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 97/2010, Nomeia, em comissão de serviço, o subdirector da Polícia Judiciária. B.O. n.º: 29,
II Série,
2010/07/21
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 95/2010, Altera os critérios de classificação das provas físicas do concurso de admissão do Curso de Formação de Instruendos (CFI) fixados no n.º 2 do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 105/2002 e as suas observações. B.O. n.º: 28,
I Série,
2010/07/12
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 90/2010, Atribui a um investigador criminal de 1.ª classe da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. B.O. n.º: 26,
II Série,
2010/06/30
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 89/2010, Atribui a um investigador criminal principal da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. B.O. n.º: 26,
II Série,
2010/06/30
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 88/2010, Atribui a um investigador criminal principal da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. B.O. n.º: 26,
II Série,
2010/06/30
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 87/2010, Atribui a uma técnica superior de 2.ª classe da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. B.O. n.º: 26,
II Série,
2010/06/30
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 86/2010, Atribui a um técnico superior assessor da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. B.O. n.º: 26,
II Série,
2010/06/30
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 85/2010, Atribui a um subinspector da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. B.O. n.º: 26,
II Série,
2010/06/30
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 84/2010, Atribui a um subinspector da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. B.O. n.º: 26,
II Série,
2010/06/30
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 83/2010, Atribui a um subinspector da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional B.O. n.º: 26,
II Série,
2010/06/30
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 82/2010, Atribui a um inspector de 1.ª classe da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. B.O. n.º: 26,
II Série,
2010/06/30
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 81/2010, Atribui a um técnico superior assessor principal da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. B.O. n.º: 26,
II Série,
2010/06/30
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 80/2010, Aprova a fórmula de classificação total obtida a partir da aplicação dos métodos de selecção e a fórmula de classificação final do processo de selecção do concurso de acesso à categoria de guarda principal da carreira do Corpo de Guardas Prisionais do Estabelecimento Prisional de Macau. B.O. n.º: 26,
I Série,
2010/06/28
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 79/2010, Aprova a tabela dos critérios de classificação das provas de aptidão física dos concursos de acesso na carreira do Corpo de Guardas Prisionais do Estabelecimento Prisional de Macau. B.O. n.º: 26,
I Série,
2010/06/28
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 74/2010, Subdelega poderes no director da Polícia Judiciária, para outorgar a renovação de um contrato individual de trabalho. B.O. n.º: 24,
II Série,
2010/06/17
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 73/2010, Subdelega poderes no director da Polícia Judiciária, para outorgar a renovação de um contrato individual de trabalho. B.O. n.º: 24,
II Série,
2010/06/17
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 69/2010, Nomeia o segundo-comandante do CB. B.O. n.º: 24,
II Série,
2010/06/17
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 57/2010, Subdelega poderes no director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de aquisição do seguro de viaturas de responsabilidade civil destes Serviços. B.O. n.º: 20,
II Série,
2010/05/19
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 55/2010, Subdelega poderes no director do Estabelecimento Prisional de Macau (EPM), como outorgante, no contrato de fornecimento de «Equipamentos Informáticos da Área de Segurança». B.O. n.º: 20,
II Série,
2010/05/19
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 54/2010, Designa o júri de selecção para coordenar e executar as fases do concurso de admissão ao 13.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Polícia de Segurança Pública e ao Corpo de Bombeiros. B.O. n.º: 20,
II Série,
2010/05/19
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 53/2010, Respeitante à abertura do concurso de admissão ao 13.º Curso de Formação de Oficiais, destinado ao Corpo de Polícia de Segurança Pública e ao Corpo de Bombeiros, a ministrar na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. B.O. n.º: 20,
II Série,
2010/05/19
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 50/2010, Subdelega poderes no director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de prestação de «serviços de manutenção e conservação do sistema de abastecimento de electricidade do Centro de Dados sem interrupção» para os mesmos Serviços. B.O. n.º: 19,
II Série,
2010/05/12
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 47/2010, Aprova o contingente adicional de pessoal a que se refere o n.º 3 do artigo 17.º do Regulamento Administrativo n.º 5/2009, que regula a organização e o funcionamento dos Serviços de Polícia Unitários. B.O. n.º: 18,
I Série,
2010/05/03
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 45/2010, Subdelega poderes no director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de prestação de «Serviços de reparação e de manutenção para equipamentos de sistema Móvel de Inspecção de Carga/contentor» para os mesmos Serviços. B.O. n.º: 17,
II Série,
2010/04/28
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 46/2010, Nomeia o segundo-comandante do CPSP. B.O. n.º: 16,
II Série,
2010/04/21
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 40/2010, Subdelega poderes no director da Polícia Judiciária, como outorgante, no contrato de manutenção do sistema de AFIS/APIS para a mesma Polícia. B.O. n.º: 16,
II Série,
2010/04/21
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 41/2010, Determina a duração e o calendário do Estágio do 9.º Curso de Formação de Oficiais. B.O. n.º: 15,
II Série,
2010/04/14
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 39/2010, Subdelega poderes no director do Estabelecimento Prisional de Macau (EPM), como outorgante, no contrato para a execução da empreitada de «Obra de Impermeabilização e Renovação da Pintura das Paredes dos Pisos 1, 2 e 3 do Bloco 6 da Zona Prisional Masculina do Estabelecimento Prisional de Macau» (obra n.º 0002-OB/GA/2009). B.O. n.º: 15,
II Série,
2010/04/14
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 37/2010, Subdelega poderes no director da Polícia Judiciária, para outorgar na renovação e alteração de um contrato individual de trabalho. B.O. n.º: 14,
II Série,
2010/04/07
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 32/2010, Delega poderes no coordenador do Gabinete Coordenador de Segurança. B.O. n.º: 13,
II Série,
2010/03/31
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 31/2010, Subdelega poderes no director da Polícia Judiciária, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e de assistência técnica sobre os sistemas informáticos e software para a mesma Polícia. B.O. n.º: 13,
II Série,
2010/03/31
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 30/2010, Determina a duração do curso de formação destinado ao ingresso na categoria de subchefe do Corpo de Guardas Prisionais do Estabelecimento Prisional de Macau. B.O. n.º: 13,
II Série,
2010/03/31
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 26/2010, Nomeia, em comissão de serviço, o adjunto do Comandante-geral ao Centro de Planeamento de Operações dos Serviços de Polícia Unitários. B.O. n.º: 13,
II Série,
2010/03/31
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 25/2010, Nomeia, em comissão de serviço, o adjunto do Comandante-geral ao Centro de Análise de Informações dos Serviços de Polícia Unitários. B.O. n.º: 13,
II Série,
2010/03/31
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 22/2010, Nomeia, em comissão de serviço, o coordenador do Gabinete Coordenador de Segurança. B.O. n.º: 13,
II Série,
2010/03/31
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 23/2010, Subdelega competência no comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários, para outorgar em todos os contratos individuais de trabalho. B.O. n.º: 10,
II Série,
2010/03/10
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 19/2010, Subdelega poderes no director do Estabelecimento Prisional de Macau (EPM), como outorgante, no contrato de fornecimento de refeições aos guardas prisionais do EPM. B.O. n.º: 9,
II Série,
2010/03/03
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 17/2010, Louva o segundo-comandante do Corpo de Polícia de Segurança Pública. B.O. n.º: 8,
II Série,
2010/02/24
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 14/2010, Subdelega competências no comandante do Corpo de Polícia de Segurança Pública, no comandante do Corpo de Bombeiros, no director da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau e no director da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. B.O. n.º: 6,
II Série,
2010/02/10
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 13/2010, Louva um inspector de 1.ª classe da Polícia Judiciária. B.O. n.º: 5,
II Série,
2010/02/03
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 12/2010, Louva um intendente do Corpo de Polícia de Segurança Pública. B.O. n.º: 5,
II Série,
2010/02/03
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 5/2010, Subdelega competências no director dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. B.O. n.º: 3,
II Série,
2010/01/20
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 4/2010, Nomeia, em comissão de serviço, o director da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. B.O. n.º: 3,
II Série,
2010/01/20
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 164/2009, Elogia o pessoal envolvido, dos Serviços de Polícia Unitários, dos Serviços de Alfândega, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, da Polícia Judiciária, do Corpo de Bombeiros e da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. B.O. n.º: 1,
II Série,
2010/01/06
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 158/2009, Delega poderes no coordenador do Gabinete Coordenador de Segurança. B.O. n.º: 51,
II Série, Sup.,
2009/12/23
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 157/2009, Subdelega competências no director do Estabelecimento Prisional de Macau. B.O. n.º: 51,
II Série, Sup.,
2009/12/23
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 156/2009, Subdelega competências no director da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. B.O. n.º: 51,
II Série, Sup.,
2009/12/23
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 155/2009, Subdelega competências na directora, substituta, da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. B.O. n.º: 51,
II Série, Sup.,
2009/12/23
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 154/2009, Subdelega competências no comandante do Corpo de Bombeiros. B.O. n.º: 51,
II Série, Sup.,
2009/12/23
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 153/2009, Subdelega competências no director da Polícia Judiciária. B.O. n.º: 51,
II Série, Sup.,
2009/12/23
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 152/2009, Subdelega competências no comandante do Corpo de Polícia de Segurança Pública. B.O. n.º: 51,
II Série, Sup.,
2009/12/23
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 145/2009, Louva o chefe-mor adjunto do Corpo de Bombeiros. B.O. n.º: 51,
II Série,
2009/12/23
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 144/2009, Louva um intendente do Corpo de Polícia de Segurança Pública. B.O. n.º: 51,
II Série,
2009/12/23
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 151/2009, Subdelega competências no chefe do Gabinete do Secretário para a Segurança. Número Extraordinário,
2009/12/20
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 150/2009, Subdelega competências no director-geral dos Serviços de Alfândega. Número Extraordinário,
2009/12/20
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 149/2009, Subdelega competências no comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários. Número Extraordinário,
2009/12/20
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 148/2009, Nomeia, em comissão de serviço, o chefe do Gabinete do Secretário para a Segurança. Número Extraordinário,
2009/12/20
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 143/2009, Subdelega poderes no director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de aquisição de «Lancha da Fiscalização e os respectivos equipamentos» para os mesmos Serviços. B.O. n.º: 50,
II Série,
2009/12/16
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 142/2009, Subdelega poderes no director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de prestação de «Equipamentos de sistema Móvel de Inspecção de Carga/contentor» para os mesmos Serviços. B.O. n.º: 50,
II Série,
2009/12/16
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 139/2009, Aprova os programas da prova física e da prova de conhecimentos, bem como as condições necessárias para o exame médico para o concurso de acesso à categoria de comissário alfandegário, da carreira superior das carreiras do pessoal alfandegário. B.O. n.º: 50,
I Série,
2009/12/14
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 138/2009, Aprova os programas da prova física e da prova de conhecimentos, bem como as condições necessárias para o exame médico para o concurso de acesso à categoria de subintendente alfandegário/intendente alfandegário, da carreira superior das carreiras do pessoal alfandegário. B.O. n.º: 50,
I Série,
2009/12/14
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 136/2009, Subdelega poderes no director da Polícia Judiciária, para outorgar, a renovação de um contrato individual de trabalho. B.O. n.º: 48,
II Série,
2009/12/02
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 135/2009, Subdelega poderes no director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de prestação de «serviços de reparação e de manutenção para equipamentos de Network de Técnica Informática» para os mesmos Serviços. B.O. n.º: 48,
II Série,
2009/12/02
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 134/2009, Louva um licenciado em Direito. B.O. n.º: 48,
II Série,
2009/12/02
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 128/2009, Subdelega poderes no director do Estabelecimento Prisional de Macau, como outorgante, no contrato de fornecimento de refeições aos guardas prisionais do Estabelecimento Prisional de Macau. B.O. n.º: 38,
II Série,
2009/09/23
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 127/2009, Subdelega poderes no director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de prestação de «Serviços de reparação e de manutenção para equipamentos de Radiocomunicações» para os mesmos Serviços. B.O. n.º: 38,
II Série,
2009/09/23
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 123/2009, Subdelega competências na directora, substituta, da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau (DSFSM). B.O. n.º: 37,
II Série,
2009/09/16
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 120/2009, Louva um superintendente-geral do Corpo de Polícia de Segurança Pública. B.O. n.º: 36,
II Série,
2009/09/09
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 119/2009, Nomeia, em comissão de serviço, o segundo comandante do Corpo de Polícia de Segurança Pública. B.O. n.º: 35,
II Série,
2009/09/02
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 113/2009, Subdelega poderes no director da Polícia Judiciária, como outorgante, no contrato de aquisição do Veículo de Inspecção ao Local do Crime. B.O. n.º: 35,
II Série,
2009/09/02
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 109/2009, Louva um guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública. B.O. n.º: 34,
II Série,
2009/08/26
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 108/2009, Louva um guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública. B.O. n.º: 34,
II Série,
2009/08/26
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 107/2009, Louva um guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública. B.O. n.º: 34,
II Série,
2009/08/26
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 106/2009, Louva um guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública. B.O. n.º: 34,
II Série,
2009/08/26
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 105/2009, Louva um guarda de primeira do Corpo de Polícia de Segurança Pública. B.O. n.º: 34,
II Série,
2009/08/26
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 104/2009, Louva um guarda principal do Corpo de Polícia de Segurança Pública. B.O. n.º: 34,
II Série,
2009/08/26
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 102/2009, Subdelega poderes no director da Polícia Judiciária, como outorgante, no contrato de aquisição de automóveis. B.O. n.º: 33,
II Série,
2009/08/19
20/04/2024 09:22:33 BO22