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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 175/2005, Altera o n.º 7 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 7/2005. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2005/05/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 174/2005, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Concepção e Construção do Auto-Silo do Jardim do Bairro Iao Hon». |
B.O. n.º: 22, I Série, 2005/05/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 173/2005, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Concepção e Construção do Auto-Silo do Jardim das Artes». |
B.O. n.º: 22, I Série, 2005/05/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 172/2005, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Concepção e Construção do Auto-Silo do Jardim Comendador Ho Yin». |
B.O. n.º: 22, I Série, 2005/05/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 171/2005, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Requalificação da Zona do Tap Seac». |
B.O. n.º: 22, I Série, 2005/05/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 170/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Controlo de Qualidade de Requalificação da Zona do Tap Seac». |
B.O. n.º: 22, I Série, 2005/05/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 169/2005, Aprova o 1.º orçamento suplementar dos Serviços de Saúde, relativo ao ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2005/05/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 168/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de segurança aos organismos dependentes e subunidades da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2005/05/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 167/2005, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Gabinete do Procurador, relativo ao ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2005/05/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 166/2005, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-silo da ETAR. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2005/05/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 165/2005, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto de Habitação, relativo ao ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2005/05/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 164/2005, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, relativo ao ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2005/05/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 163/2005, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social dos Serviços de Alfândega, relativo ao ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2005/05/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 162/2005, Procede à nomeação da Junta de Saúde para realizar as inspecções médicas aos candidatos ao concurso de admissão ao 9.º Curso de Formação de Oficiais da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau (ESFSM). |
B.O. n.º: 20, II Série, 2005/05/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 161/2005, Nomeia os membros do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização (FDIC). |
B.O. n.º: 20, II Série, 2005/05/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 160/2005, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Segurança Social, relativo ao ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2005/05/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 159/2005, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Conselho do Ambiente, relativo ao ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2005/05/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 158/2005, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos, designada «Literatura e Personagens Literárias — O Romance da Câmara Ocidental». |
B.O. n.º: 20, I Série, 2005/05/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 157/2005, Delega poderes no Secretário para a Segurança para celebrar o Acordo entre o Governo da Região Administrativa Especial de Macau e o Governo da Região Administrativa Especial de Hong Kong sobre a Transferência de Pessoas Condenadas. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2005/05/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 156/2005, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Comissariado contra a Corrupção, relativo ao ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2005/05/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 155/2005, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto Politécnico de Macau, relativo ao ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2005/05/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 154/2005, Cria o Centro de Promoção e Informação Turística de Macau, em Portugal. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2005/05/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 153/2005, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Fundação Macau, relativo ao ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2005/05/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 152/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de vigilância e segurança das instalações e equipamentos da responsabilidade do Instituto Politécnico de Macau. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2005/05/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 151/2005, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Cultura, relativo ao ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2005/05/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 150/2005, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto de Formação Turística, relativo ao ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2005/05/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 149/2005, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Universidade de Macau, relativo ao ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2005/05/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 148/2005, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, relativo ao ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2005/05/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 147/2005, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto de Acção Social, relativo ao ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2005/05/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 146/2005, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 147/2003, de 23 de Maio. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2005/05/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 145/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de segurança do edifício administrativo do Museu de Macau, do edifício do Museu de Macau e do Centro Ecuménico Kun Iam. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2005/05/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 144/2005, Fixa o preço unitário por metro quadrado a utilizar na fórmula do cálculo do preço de venda a que se refere a alínea b) do n.º 2 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 56/83/M, de 30 de Dezembro. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2005/05/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 143/2005, Autoriza a celebração do contrato para a aquisição de um Sistema de CCTV destinado ao Aeroporto Internacional de Macau. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2005/05/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 142/2005, Autoriza a celebração do contrato para o arrendamento das fracções autónomas «B7», «C7», «D7», «E7», «F7», «G7» e «H7» do Edifício Comercial «Tai Fung». |
B.O. n.º: 20, I Série, 2005/05/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 141/2005, Delega, no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, a competência de autorização prévia para a celebração do contrato de ocupação e utilização e a competência de apreciação da qualidade do contraente para a celebração do mesmo. |
B.O. n.º: 19, II Série, 2005/05/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 140/2005, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, relativo ao ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2005/05/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 139/2005, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social do Corpo de Bombeiros, relativo ao ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2005/05/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 138/2005, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social da Polícia de Segurança Pública, relativo ao ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2005/05/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 137/2005, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social da Polícia Judiciária, relativo ao ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2005/05/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 136/2005, Aprova o Regulamento do Museu Marítimo. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2005/05/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 135/2005, Aprova o Regulamento da Escola de Pilotagem. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2005/05/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 134/2005, Aprova o Regulamento do Estaleiro de Construção Naval. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2005/05/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 133/2005, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, relativo ao ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2005/05/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 132/2005, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Cofre dos Assuntos de Justiça, relativo ao ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2005/05/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2005, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Imprensa Oficial, relativo ao ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2005/05/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 130/2005, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Comissariado da Auditoria, relativo ao ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2005/05/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 129/2005, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo, relativo ao ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2005/05/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 128/2005, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento, ao IACM, de Combustíveis e Lubrificantes para os anos de 2005 e 2006». |
B.O. n.º: 19, I Série, 2005/05/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 127/2005, Autoriza a celebração do contrato para a «Prestação de Serviços de Reparação e Manutenção Provisórios de Equipamentos de Inspecção do Centro de Inspecção de Veículos Automóveis». |
B.O. n.º: 19, I Série, 2005/05/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 126/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Concepção do Projecto do Complexo de Serviço Social para Jovens da Taipa». |
B.O. n.º: 19, I Série, 2005/05/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 125/2005, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo do Estabelecimento Prisional de Macau, relativo ao ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2005/05/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 124/2005, Delega competências no coordenador do Centro de Estudos para a Qualidade de Vida. |
B.O. n.º: 18, II Série, 2005/05/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 123/2005, Designa os membros da Comissão de Ética para as Ciências da Vida. |
B.O. n.º: 18, II Série, 2005/05/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 122/2005, Designa os membros da Comissão de Saúde Mental. |
B.O. n.º: 18, II Série, 2005/05/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 121/2005, Designa os membros da Comissão de Consultadoria de Projectos do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia. |
B.O. n.º: 18, II Série, 2005/05/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 120/2005, Proíbe a produção e a importação de quaisquer medicamentos com matéria de origem bovina directa ou indirectamente proveniente de regiões geográficas ou países com incidência declarada de encefalopatia espongiforme bovina. |
B.O. n.º: 18, I Série, 2005/05/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 119/2005, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Reformulação da Rotunda Ferreira do Amaral e Acessos». |
B.O. n.º: 18, I Série, 2005/05/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 118/2005, Estabelece o limite de despesas que cada candidatura pode gastar com a respectiva campanha eleitoral das eleições para a Assembleia Legislativa do ano 2005. |
B.O. n.º: 18, I Série, 2005/05/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 117/2005, Define a composição da Comissão Eleitoral da Assembleia Legislativa. |
B.O. n.º: 18, I Série, 2005/05/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 116/2005, Renova o mandato dos vogais da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas. |
B.O. n.º: 17, II Série, 2005/04/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 115/2005, Altera o n.º 3 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 239/2004. |
B.O. n.º: 17, II Série, 2005/04/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 114/2005, Altera o n.º 3 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 110/2003. |
B.O. n.º: 17, II Série, 2005/04/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 113/2005, Altera o n.º 3 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 10/2003. |
B.O. n.º: 17, II Série, 2005/04/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 112/2005, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Conselho de Consumidores, relativo ao ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 17, I Série, 2005/04/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 111/2005, Dispensa da autorização governamental, a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 18/83/M, de 12 de Março, os equipamentos de radiocomunicações com determinadas características operacionais. |
B.O. n.º: 17, I Série, 2005/04/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 110/2005, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 217/2003, de 3 de Setembro, referente à prestação de serviços de «Consultadoria do Projecto de Concepção e dos Documentos do Concurso da Obra de Construção do Edifício A1 da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 17, I Série, 2005/04/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 109/2005, Altera o Despacho do Chefe do Executivo n.º 268/2003, bem como altera e adita artigos à Tabela de Taxas, Tarifas e Preços do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. |
B.O. n.º: 17, I Série, 2005/04/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 108/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Operação e Manutenção da Estação de Tratamento de Águas Residuais na Península de Macau — Fase Líquida». |
B.O. n.º: 17, I Série, 2005/04/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 107/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Operação e Manutenção da Estação de Tratamento de Águas Residuais da Península de Macau — Fase Sólida». |
B.O. n.º: 17, I Série, 2005/04/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 106/2005, Aprova o Catálogo das Infracções a que se refere o artigo 37.º, n.º 1, alínea 2), do Regulamento Geral dos Espaços Públicos (RGEP). |
B.O. n.º: 17, I Série, 2005/04/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 105/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de fornecimento de refeições para a cantina do Estabelecimento Prisional de Macau. |
B.O. n.º: 17, I Série, 2005/04/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 104/2005, Autoriza a celebração do contrato para arrendamento das fracções autónomas A a R do 10.º andar do Edifício Dynasty Plaza, sito na Alameda Dr. Carlos D`Assumpção, n.os 393-437, para o Conselho do Ambiente da Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 16, I Série, 2005/04/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 103/2005, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 16, I Série, 2005/04/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 102/2005, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de consultadoria. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2005/04/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 101/2005, Renova a comissão eventual de serviço do secretário-geral do Conselho Geral do Centro de Arbitragens Voluntárias do Centro de Comércio Mundial Macau, S.A. (World Trade Center Macau Co., Ltd.). |
B.O. n.º: 15, II Série, 2005/04/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 100/2005, Delega poderes na Secretária para a Administração e Justiça, como outorgante, no acordo sobre a dispensa mútua de vistos entre o Governo da Região Administrativa Especial de Macau e o Governo da República da Bulgária. |
B.O. n.º: 15, I Série, 2005/04/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 99/2005, Dispensa de visto e de autorização de entrada na Região Administrativa Especial de Macau os nacionais da República da Bulgária. |
B.O. n.º: 15, I Série, 2005/04/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 98/2005, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 87/2003, de 3 de Abril. |
B.O. n.º: 15, I Série, 2005/04/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 97/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços da administração do condomínio do Auto-Silo em frente à Sede do Governo. |
B.O. n.º: 15, I Série, 2005/04/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 96/2005, Autoriza a celebração do contrato para o arrendamento do 19.º andar e parques de estacionamento CV3-14, 15, 16 e 17 do Edifício Comercial Nam Tung. |
B.O. n.º: 15, I Série, 2005/04/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 95/2005, Designa os membros do Conselho Consultivo da Reforma Jurídica. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2005/04/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 94/2005, Nomeia, em comissão de serviço, um coordenador e um coordenador-adjunto do Gabinete para a Reforma Jurídica. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2005/04/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 93/2005, Prorroga a duração previsível do Centro de Estudos e Planeamento de Recursos Humanos. |
B.O. n.º: 14, I Série, 2005/04/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 92/2005, Aprova e põe em execução o orçamento privativo da Obra Social da Polícia Judiciária, relativo ao ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 14, I Série, 2005/04/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 91/2005, Proíbe a exportação, reexportação, trânsito, baldeação, transporte e importação de diversas mercadorias destinadas ou provenientes da Libéria. |
B.O. n.º: 14, I Série, 2005/04/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 90/2005, Proíbe a exportação, reexportação e trânsito, baldeação ou transporte de diversas mercadorias destinadas à Costa do Marfim. |
B.O. n.º: 14, I Série, 2005/04/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 89/2005, Aprova e põe em execução o orçamento privativo da Autoridade Monetária de Macau, relativo ao ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 14, I Série, 2005/04/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 88/2005, Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento das Telecomunicações e Tecnologias da Informação. |
B.O. n.º: 14, I Série, 2005/04/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 87/2005, Aprova e põe em execução o orçamento privativo da Obra Social da Capitania dos Portos e da Polícia Marítima e Fiscal, relativo ao ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 14, I Série, 2005/04/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 86/2005, Aprova e põe em execução o orçamento privativo da Obra Social dos Serviços de Alfândega, relativo ao ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 14, I Série, 2005/04/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 85/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de «Transmissão de Sinais de Vídeo do Sistema de Detecção à Transgressão de Sinalização Semafórica». |
B.O. n.º: 14, I Série, 2005/04/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 84/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de consultadoria ao Gabinete de Comunicação Social. |
B.O. n.º: 14, I Série, 2005/04/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 83/2005, Renova a nomeação, em comissão eventual de serviço, do presidente do Conselho de Administração da sociedade denominada «Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental-Macau, S.A.». |
B.O. n.º: 13, II Série, 2005/03/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 82/2005, Designa um membro efectivo e um suplente do Conselho Económico, em representação da Associação de Hotéis de Macau. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2005/03/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 81/2005, Emite e põe em circulação uma emissão ordinária de selos personalizados, designada «Amor e Felicitações». |
B.O. n.º: 13, I Série, 2005/03/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 80/2005, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos, designada «Amor e Felicitações». |
B.O. n.º: 13, I Série, 2005/03/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 79/2005, Aprova e põe em execução o orçamento privativo da Autoridade de Aviação Civil, relativo ao ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 13, I Série, 2005/03/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 78/2005, Aprova e põe em execução o orçamento privativo da Universidade de Macau, relativo ao ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 13, I Série, 2005/03/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 77/2005, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, relativo ao ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 13, I Série, 2005/03/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 76/2005, Autoriza a celebração do contrato para o arrendamento das fracções autónomas A12, B12, C12, A13, B13, C13, B14 e C14 do Edifício «Nam Tung». |
B.O. n.º: 13, I Série, 2005/03/28 |
