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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 374/2005, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento de Fraldas Descartáveis e Pensos Higiénicos Hospitalares aos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 47, I Série, 2005/11/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 373/2005, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de casacos e calças de combate a incêndio. |
B.O. n.º: 47, I Série, 2005/11/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 372/2005, Atribui à Caixa Económica Postal uma quantia, a título de remuneração, pela gestão do Fundo para Bonificação do Crédito à Habitação, durante o ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 47, I Série, 2005/11/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 371/2005, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, relativo ao ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 47, I Série, 2005/11/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 370/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de condomínio, relativamente às fracções autónomas do 15.º andar e 20 parques do Edifício «China Plaza», ao Gabinete de Comunicação Social. |
B.O. n.º: 47, I Série, 2005/11/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 369/2005, Autoriza a celebração do contrato para a execução da obra de «Novas Instalações do Conselho do Ambiente». |
B.O. n.º: 47, I Série, 2005/11/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 368/2005, Autoriza a celebração dos contratos de Fornecimento de Medicamentos e Outros Produtos Farmacêuticos para a Convenção das Farmácias com os Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 47, I Série, 2005/11/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 367/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Construção das Avenidas VR2, VU3.3 (Troço Este) e VU6.2, em COTAI». |
B.O. n.º: 47, I Série, 2005/11/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 366/2005, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada dos «Aterros e Diques do Novo Terminal Marítimo da Taipa — 2.ª Fase dos Trabalhos a Mais». |
B.O. n.º: 47, I Série, 2005/11/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 365/2005, Proíbe a exportação, reexportação e trânsito pela Região Administrativa Especial de Macau, baldeação ou transporte para todas as partes do Acordo de Cessar-Fogo de N`djamena e a quaisquer outros beligerantes nos Estados do Norte, Sul e Oeste de Darfur, no Sudão, de armamento ou material conexo de qualquer tipo, incluindo armas e munições, veículos e equipamento militar e paramilitar e respectivas peças sobressalentes, bem como lhes é igualmente proibida a prestação às entidades e pessoas supra-referidas ou a pessoa singular ou colectiva que os represente, de serviços de formação ou assistência técnica relacionados com o fornecimento, fabrico, manutenção ou utilização das mercadorias e equipamentos. |
B.O. n.º: 47, I Série, 2005/11/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 364/2005, Cria a Comissão de Luta contra a SIDA. |
B.O. n.º: 47, I Série, 2005/11/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 363/2005, Altera o n.º 3 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 239/2004. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2005/11/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 362/2005, Altera o n.º 3 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 110/2003. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2005/11/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 361/2005, Altera o n.º 3 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 10/2003. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2005/11/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 360/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Fiscalização da Empreitada de Concepção e Construção do Auto-Silo Subterrâneo para Veículos Pesados na Estrada Flor de Lótus em Cotai». |
B.O. n.º: 46, I Série, 2005/11/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 359/2005, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada da «Obra de Alargamento da Estrada Coronel Nicolau de Mesquita da Taipa». |
B.O. n.º: 46, I Série, 2005/11/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 358/2005, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 338/2004, de 29 de Dezembro. |
B.O. n.º: 46, I Série, 2005/11/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 357/2005, Autoriza a celebração do contrato para a elaboração do «Estudo de Viabilidade para o Túnel Transfronteiriço Macau-Wanchai». |
B.O. n.º: 46, I Série, 2005/11/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 356/2005, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Construção de Arruamentos a Sul da ETAR de Coloane». |
B.O. n.º: 46, I Série, 2005/11/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 355/2005, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Jardim de Vasco da Gama. |
B.O. n.º: 46, I Série, 2005/11/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 354/2005, Cria o Conselho Consultivo para o Reordenamento dos Bairros Antigos de Macau. |
B.O. n.º: 45, I Série, 2005/11/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 353/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Controlo de Qualidade da Empreitada de Concepção e Construção do Auto-Silo Subterrâneo para Veículos Pesados na Estrada Flor de Lótus em Cotai». |
B.O. n.º: 45, I Série, 2005/11/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 352/2005, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Dois Automóveis Ligeiros TP-6 e um Veículo Pesado de Mercadorias de 5,5 Toneladas». |
B.O. n.º: 45, I Série, 2005/11/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 351/2005, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Auto-Bomba-Tanques e Equipamentos». |
B.O. n.º: 45, I Série, 2005/11/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 350/2005, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Private Automatic Branch Exchange». |
B.O. n.º: 45, I Série, 2005/11/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 349/2005, Renova a nomeação em comissão de serviço, do chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau-China, em Portugal. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2005/11/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 348/2005, Renova a nomeação do chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da União Europeia. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2005/11/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2005, Dá nova redacção ao n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 234/2002. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2005/11/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 346/2005, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Networking, Fiber Enhancement Solution Project». |
B.O. n.º: 44, I Série, 2005/10/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 345/2005, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Construção das Avenidas VR2, VU3.3 (Troço Este) e VU6.2, em COTAI». |
B.O. n.º: 44, I Série, 2005/10/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 344/2005, Autoriza a celebração do contrato para o arrendamento das fracções autónomas «AR/C» a «ZR/C» do rés-do-chão, «A1» do 1.º andar, «A2» do 2.º andar, «A3» do 3.º andar e de 64 parques de estacionamento na cave com n.os 1 a 64, todos do Edifício «Advance Plaza», sito na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221 a 279, em Macau. |
B.O. n.º: 44, I Série, 2005/10/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 343/2005, Autoriza a celebração do contrato para o arrendamento da fracção autónoma «BLR/C» do rés-do-chão e de 20 parques de estacionamento na sobreloja e 1.º andar, designados por «ARS/L», «AQ1», «AR1», «AY1», «AZ1», «BA1», «BB1», «BC1», «BV1», «BW1», «BX1», «BY1», «BZ1», «CV1», «CW1», «CX1», «CY1», «CZ1», «L1» e «M1», todos do Edifício «Vista Magnífica Court», sito na Rua Cidade de Braga, n.os 396 a 506, em Macau. |
B.O. n.º: 44, I Série, 2005/10/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 342/2005, Aprova o regulamento interno da Comissão de Saúde Mental. |
B.O. n.º: 44, I Série, 2005/10/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 341/2005, Renova a nomeação, como membro do Conselho de Administração do «Matadouro de Macau, S.A.» de uma engenheira em regime de acumulação com as funções de vice-presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2005/10/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 340/2005, Exonera um licenciado do cargo de secretário-geral do Conselho Geral do Centro de Arbitragens Voluntárias do Centro de Comércio Mundial Macau, S.A. (World Trade Center Macau Co., Ltd), a partir da data em que o mesmo inicia o desempenho do mandato de deputado à 3.ª Assembleia Legislativa da RAEM. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2005/10/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 339/2005, Autoriza a celebração do contrato para a execução da obra de «Manutenção e Reparação do Túnel da Taipa e Melhoramento dos Taludes Contíguos». |
B.O. n.º: 43, I Série, 2005/10/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 338/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Fiscalização da Empreitada de Concepção e Construção do Bairro Social situado na Estrada Marginal da Ilha Verde». |
B.O. n.º: 43, I Série, 2005/10/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 337/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de gestão da residência de estudantes do Instituto Politécnico de Macau, sita no terraço do 2.º piso do Edifício Nam Ngon, na Rua de Paris, n.º 242, no NAPE. |
B.O. n.º: 43, I Série, 2005/10/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 336/2005, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da Sociedade de Lotarias Wing Hing, Limitada. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2005/10/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 335/2005, Renova a comissão de serviço do director do Gabinete de Comunicação Social. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2005/10/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 334/2005, Autoriza a celebração do contrato para prestação dos serviços de elaboração do projecto de «Auto-Silo junto à povoação Chun Su Mei, Taipa». |
B.O. n.º: 42, I Série, 2005/10/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 333/2005, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Um Veículo de 37M Aerial Ladder Platform e Equipamentos». |
B.O. n.º: 42, I Série, 2005/10/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 332/2005, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Ciência e Tecnologia — Caos e Fractais». |
B.O. n.º: 42, I Série, 2005/10/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 331/2005, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 258/2002, de 12 de Dezembro. |
B.O. n.º: 42, I Série, 2005/10/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 330/2005, Altera o artigo 7.º do Regulamento dos Receptáculos Postais, aprovado pela Portaria n.º 449/99/M, de 29 de Novembro. |
B.O. n.º: 42, I Série, 2005/10/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 329/2005, Aprova o 2.º orçamento suplementar dos Serviços de Saúde, relativo ao ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 42, I Série, 2005/10/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 328/2005, Prorroga a autorização concedida pelo Despacho do Chefe do Executivo n.° 247/2004, à Companhia de Corridas de Cavalos de Macau, S.A.R.L. para o exercício da actividade dos corretores de apostas nas corridas de cavalos. |
B.O. n.º: 42, I Série, 2005/10/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 327/2005, Autoriza a celebração do contrato para a elaboração do projecto de «Ampliação da Pista do Aeroporto Internacional de Macau». |
B.O. n.º: 42, I Série, 2005/10/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 326/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação do serviço de «Assistência Técnica e Controlo de Qualidade da Empreitada de Reformulação da Rotunda de Ferreira do Amaral e Acessos». |
B.O. n.º: 42, I Série, 2005/10/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 325/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação do serviço de «Assistência Técnica e Controlo de Qualidade da Empreitada de Construção do Novo Terminal Marítimo da Taipa». |
B.O. n.º: 42, I Série, 2005/10/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 324/2005, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Zodiac FC530 Futura Commando Inflatable Boat c/w Standard Equipment». |
B.O. n.º: 42, I Série, 2005/10/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 323/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Consultadoria do Projecto e Preparação da Documentação para Concurso Público, relativos à Construção de um novo Edifício de Gabinetes Académicos e Administrativos (B1) da Universidade de Macau». |
B.O. n.º: 42, I Série, 2005/10/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 322/2005, Autoriza a celebração do contrato para prestação do serviço de «Fiscalização da empreitada de concepção e construção do auto-silo no Jardim da Rua de Malaca». |
B.O. n.º: 42, I Série, 2005/10/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 321/2005, Autoriza a celebração do contrato para o arrendamento das fracções autónomas «A9», «B9», «C9», «H9», «I9», «J9», «K9», «L9», «M9» e «N9» e de três parques de estacionamento na 3.ª cave com os n.os 3, 16 e 17 do Edifício China Plaza. |
B.O. n.º: 42, I Série, 2005/10/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 320/2005, Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de um mestre no cargo de coordenador-adjunto do Centro de Estudos para a Qualidade de Vida. |
B.O. n.º: 40, II Série, Sup., 2005/10/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 319/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Controlo de Qualidade da Empreitada de Concepção e Construção do Auto-silo no Jardim da Rua de Malaca». |
B.O. n.º: 41, I Série, 2005/10/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 318/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Manutenção dos Sistemas de Vídeo e Radar na Ponte da Amizade». |
B.O. n.º: 41, I Série, 2005/10/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 317/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Transmissão dos Sinais de Vídeo e de Radares da Ponte da Amizade». |
B.O. n.º: 41, I Série, 2005/10/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 316/2005, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Construção de um Viaduto na Rotunda de Leonel de Sousa». |
B.O. n.º: 41, I Série, 2005/10/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 315/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Fiscalização da Empreitada de Concepção e Construção da Obra do Edifício Industrial `A` do Parque Industrial Transfronteiriço». |
B.O. n.º: 41, I Série, 2005/10/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 314/2005, Altera a designação do Grupo de Trabalho para coordenar os trabalhos de planeamento, concepção e construção das instalações desportivas dos Jogos da Ásia Oriental para o ano de 2005, criado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 17/2001, que passa a designar-se por Grupo de Trabalho para as Instalações Desportivas, Sociais e de Interesse Público. |
B.O. n.º: 41, I Série, 2005/10/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 313/2005, Reverte, no próximo ano, para o Cofre dos Assuntos de Justiça, 30% da receita dos emolumentos cobrados mensalmente pelos serviços dos registos e do notariado. |
B.O. n.º: 41, I Série, 2005/10/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 312/2005, Delega poderes no membro do Conselho de Ciência e Tecnologia, como outorgante, no «Acordo de Estabelecimento da Comissão de Cooperação de Ciência e Tecnologia entre o Interior da China e Macau». |
B.O. n.º: 40, II Série, 2005/10/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 311/2005, Renova a nomeação, em comissão de serviço, de uma licenciada no cargo de adjunta do chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da Organização Mundial do Comércio, em Genebra. |
B.O. n.º: 40, II Série, 2005/10/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 310/2005, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de produção redactorial, gráfica e industrial, distribuição, promoção, gestão e divulgação por meios electrónicos da Revista Macau em língua portuguesa. |
B.O. n.º: 40, II Série, 2005/10/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 309/2005, Determinando que para melhor execução do regime de intervenção no Banco Delta Ásia, S.A.R.L., a administração daquela instituição de crédito passa a ser assegurada por uma comissão administrativa. |
B.O. n.º: 40, I Série, 2005/10/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 308/2005, Altera a denominação da sucursal da «Companhia de Seguros Fidelidade S.A.», em chinês ``忠誠保險公司``, que explora os ramos gerais de seguros para «Companhia de Seguros Fidelidade Mundial, S.A. — Ramos Gerais», em chinês ``忠誠世界保險公司（非人壽）``. |
B.O. n.º: 40, I Série, 2005/10/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 307/2005, Altera a denominação da sucursal da «Companhia de Seguros Fidelidade S.A.», em chinês ``忠誠保險公司``, que explora o ramo vida de seguros para «Companhia de Seguros Fidelidade Mundial, S.A. — Ramo Vida», em chinês ``忠誠世界保險公司（人壽）``. |
B.O. n.º: 40, I Série, 2005/10/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 306/2005, Respeitante à prestação de apoio financeiro ao Banco Delta Ásia, S.A.R.L., através da concessão de crédito. |
B.O. n.º: 39, I Série, Sup., 2005/09/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 305/2005, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Grandes Invenções da China». |
B.O. n.º: 39, I Série, 2005/09/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 304/2005, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Concepção e Construção do Auto-Silo Subterrâneo para Veículos Pesados na Estrada Flor de Lótus em COTAI». |
B.O. n.º: 39, I Série, 2005/09/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 303/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de «Controlo da qualidade sobre a empreitada da concepção e construção da obra do Edifício Industrial `A` do Parque Industrial Transfronteiriço». |
B.O. n.º: 39, I Série, 2005/09/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 302/2005, Autoriza a celebração do contrato para a aquisição de 23 motociclos de 250 c.c. e acessórios. |
B.O. n.º: 39, I Série, 2005/09/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 301/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos Serviços de «Arrendamento da rede óptica digital». |
B.O. n.º: 39, I Série, 2005/09/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 300/2005, Designa os membros da Assembleia de Apuramento Geral das eleições legislativas. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2005/09/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 299/2005, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 249/2003, de 31 de Outubro. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2005/09/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 298/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de vigilância e segurança para os Edifício da Direcção dos Serviços de Finanças, Centros de Atendimento de Macau Norte e da Taipa. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2005/09/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 297/2005, Autoriza a celebração do contrato para o arrendamento das fracções autónomas «A17», «B17», «C17», «D17», «E17», «F17», «G17», «H17», «I17», «J17», «K17», «L17», «M17», «N17» e os 5 parques de estacionamento na 4.ª cave com n.os 1 a 5, todos do Edifício China Plaza. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2005/09/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 296/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de produção redactorial, gráfica e industrial, distribuição, promoção, gestão e divulgação por meios electrónicos da Revista Macau em língua portuguesa ao Gabinete de Comunicação Social. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2005/09/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 295/2005, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de concepção e construção do auto-silo no Jardim da Rua de Malaca». |
B.O. n.º: 38, I Série, 2005/09/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 294/2005, Aprova o 2.º orçamento suplementar da Fundação Macau, relativo ao ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2005/09/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 293-A/2005, Determina que o Banco Delta Ásia, S.A.R.L., fica sujeito ao regime de intervenção previsto no n.º 1 do artigo 85.º do RJSF. |
B.O. n.º: 37, I Série, Sup., 2005/09/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 293/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de «Elaboração do Projecto da Empreitada de Alargamento do Edifício de Doenças, Infecto-Contagiosas, Edifício Administrativo, Edifício Residencial Hospitalar e Edifício da Fase I do Centro Hospitalar Conde de São Januário». |
B.O. n.º: 37, I Série, 2005/09/12 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 292/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Consultadoria do Projecto e Preparação da Documentação para Concurso Público, relativo à Construção do Centro Estudantil e Praça Central (D), da Universidade de Macau». |
B.O. n.º: 37, I Série, 2005/09/12 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 291/2005, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 313/2003, de 29 de Dezembro. |
B.O. n.º: 37, I Série, 2005/09/12 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 290/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de fornecimento de leite às instituições educativas aderentes ao «Plano do Leite», nos anos lectivos de 2005/2006 e 2006/2007. |
B.O. n.º: 37, I Série, 2005/09/12 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2005, Aprova e põe em execução o orçamento privativo da Obra Social da Capitania dos Portos, relativo ao ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 37, I Série, 2005/09/12 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 288/2005, Renova a nomeação do presidente da Assembleia Geral da Teledifusão de Macau, S.A. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2005/09/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 287/2005, Fixa o tempo de antena a reservar pelas estações de televisão e de rádio para a campanha eleitoral das Eleições Legislativas de 2005. |
B.O. n.º: 36, I Série, 2005/09/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 286/2005, Respeitante à remuneração mensal de um representante da Direcção dos Serviços de Finanças no Conselho Administrativo da Obra Social da Capitania dos Portos. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2005/08/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 285/2005, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «4.os Jogos da Ásia Oriental, Macau 2005». |
B.O. n.º: 35, I Série, 2005/08/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 284/2005, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Centenário da Primeira Nota Bancária de Macau». |
B.O. n.º: 35, I Série, 2005/08/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 283/2005, Renova a nomeação de um membro do Conselho de Administração da Teledifusão de Macau, S.A. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2005/08/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 282/2005, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços Electrónico de Recortes de Imprensa. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2005/08/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 281/2005, Cessa as funções de uma delegada do Governo e, ao mesmo tempo, nomeia uma outra junto da «Macauport — Sociedade de Administração de Portos, S.A.». |
B.O. n.º: 34, II Série, 2005/08/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 280/2005, Determina os locais para o exercício dos sufrágios directo e indirecto relativamente à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 34, I Série, 2005/08/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 279/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de produção e transmissão televisiva, em directo, de imagens da Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 34, I Série, 2005/08/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 278/2005, Fixa a taxa de funcionamento semestral a pagar no ano de 2005, pelas subsidiárias «offshore» das instituições de crédito a operar na Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 34, I Série, 2005/08/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 277/2005, Altera o n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 255/2004 e adita um n.º 9 ao mesmo despacho. |
B.O. n.º: 34, I Série, 2005/08/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 276/2005, Define a Comissão dos Veículos Públicos, prevista no n.º 2 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2002. |
B.O. n.º: 34, I Série, 2005/08/22 |
