Governo da RAEM
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Descrição B.O. n.º:
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 226/2016, Autoriza a instalação e utilização de 37 câmaras de videovigilância a instalar no Posto Alfandegário de Policiamento das Ilhas. B.O. n.º: 52,
II Série,
2016/12/28
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 218/2016, Louva uma guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública. B.O. n.º: 51,
II Série,
2016/12/22
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 213/2016, Autoriza a instalação e utilização de 91 câmaras de videovigilância no Posto Fronteiriço do Parque Industrial Transfronteiriço Zhuhai-Macau (16) e no Comissariado do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco (75). B.O. n.º: 50,
II Série,
2016/12/14
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 200/2016, Louva um guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública. B.O. n.º: 46,
II Série,
2016/11/16
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 199/2016, Louva um subchefe do Corpo de Polícia de Segurança Pública. B.O. n.º: 46,
II Série,
2016/11/16
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 198/2016, Louva um subchefe do Corpo de Polícia de Segurança Pública. B.O. n.º: 46,
II Série,
2016/11/16
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 194/2016, Subdelega poderes no director da Polícia Judiciária, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e de assistência técnica sobre software e hardware dos sistemas informáticos, de controlo de acesso e de video wall 2017 para a mesma Polícia. B.O. n.º: 46,
II Série,
2016/11/16
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 193/2016, Subdelega poderes no director da Polícia Judiciária para outorgar a renovação do contrato individual de trabalho com um indivíduo. B.O. n.º: 46,
II Série,
2016/11/16
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 181/2016, Subdelega poderes no director da Polícia Judi­ciária para outorgar a alteração, por averbamento, do contrato individual de trabalho, com um indivíduo. B.O. n.º: 43,
II Série,
2016/10/26
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 172/2016, Subdelega poderes no director da Polícia Judiciária, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e de assistência técnica sobre os sistemas informáticos, e software e hardware 2017 para a mesma Polícia. B.O. n.º: 42,
II Série,
2016/10/19
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 171/2016, Autoriza o pedido de instalação e utilização de 31 câmaras de videovigilância a instalar no Posto Alfandegário das Portas do Cerco (3), no Posto Alfandegário do Porto Exterior (23) e no Posto Alfandegário do Porto Interior (5). B.O. n.º: 42,
II Série,
2016/10/19
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 162/2016, Nomeia, em comissão de serviço, o segundo-comandante do CPSP. B.O. n.º: 40,
II Série,
2016/10/05
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 160/2016, Autoriza a renovação da licença de uso de 13 câmaras de videovigilância instaladas no Posto Policial na Zona da Universidade de Macau na Ilha de Heng­qin do Comissariado Policial de Coloane. B.O. n.º: 39,
II Série,
2016/09/28
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 155/2016, Autoriza a instalação e funcionamento dos sistemas de videovigilância de 219 câmaras de videovigilância nas várias zonas. B.O. n.º: 37,
II Série,
2016/09/14
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 150/2016, Subdelega competências no director da Direcção dos Serviços Correccionais. B.O. n.º: 37,
II Série,
2016/09/14
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 146/2016, Nomeia sete oficiais das carreiras superiores para frequentar o Curso de Comando e Direcção a ministrar na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. B.O. n.º: 36,
II Série,
2016/09/07
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 138/2016, Autoriza o cancelamento de uma câmara de videovigilância (n.º B08) instalada no edifício do Departamento de Trânsito. B.O. n.º: 33,
II Série,
2016/08/17
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 137/2016, Subdelega competências na directora, substituta, da Direcção dos Serviços Correccionais. B.O. n.º: 33,
II Série,
2016/08/17
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 136/2016, Autoriza os pedidos de renovação, de cancelamento e de instalação de novas câmaras do sistema de videovigilância da Polícia Judiciária (PJ). B.O. n.º: 31,
II Série,
2016/08/03
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 131/2016, Autoriza a renovação da autorização dos sistemas de videovigilância dos Serviços de Alfândega (SA). B.O. n.º: 30,
II Série,
2016/07/27
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 123/2016, Autoriza a instalação e posterior funcionamento de 4 câmaras de videovigilância sitas no Comissariado do Posto Fronteiriço do Cotai do Serviço de Migração. B.O. n.º: 30,
II Série,
2016/07/27
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 117/2016, Autoriza a renovação dos sistemas de videovigilância do Corpo de Polícia de Segurança Pública. B.O. n.º: 28,
II Série,
2016/07/13
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 116/2016, Autoriza o cancelamento de 2 câmaras e a instalação e funcionamento de diversas câmaras de videovigilância nas várias zonas. B.O. n.º: 28,
II Série,
2016/07/13
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 113/2016, Subdelega poderes no director da Polícia Judiciária, como outorgante, no contrato de manutenção do sistema de AFIS/APIS para a mesma Polícia. B.O. n.º: 26,
II Série,
2016/06/29
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 111/2016, Atribui a um assistente técnico administrativo especialista principal da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. B.O. n.º: 25,
II Série,
2016/06/22
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 110/2016, Atribui a um investigador criminal de 1.ª classe da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. B.O. n.º: 25,
II Série,
2016/06/22
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 109/2016, Atribui a um investigador criminal de 1.ª classe da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. B.O. n.º: 25,
II Série,
2016/06/22
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 108/2016, Atribui a um investigador criminal de 1.ª classe da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. B.O. n.º: 25,
II Série,
2016/06/22
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 107/2016, Atribui a uma investigadora criminal principal da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. B.O. n.º: 25,
II Série,
2016/06/22
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 106/2016, Atribui a um investigador criminal principal da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. B.O. n.º: 25,
II Série,
2016/06/22
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 105/2016, Atribui a um investigador criminal principal da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. B.O. n.º: 25,
II Série,
2016/06/22
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 104/2016, Atribui a um investigador criminal principal da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. B.O. n.º: 25,
II Série,
2016/06/22
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 103/2016, Atribui a uma investigadora criminal principal da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. B.O. n.º: 25,
II Série,
2016/06/22
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 102/2016, Atribui a um investigador criminal principal da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. B.O. n.º: 25,
II Série,
2016/06/22
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 101/2016, Atribui a um investigador criminal principal da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. B.O. n.º: 25,
II Série,
2016/06/22
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 86/2016, Subdelega poderes no director da Polícia Judiciária, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e de assistência técnica sobre software e hardware dos sistemas informáticos, de controlo de acesso e de video wall para a mesma Polícia. B.O. n.º: 21,
II Série,
2016/05/25
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 85/2016, Subdelega poderes no director da Polícia Judiciária, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e de assistência técnica sobre os sistemas informáticos, e software e hardware para a mesma Polícia. B.O. n.º: 21,
II Série,
2016/05/25
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 76/2016, Autoriza a renovação das licenças de funcionamento de 15 câmaras de videovigilância sitas no Comissariado do Posto Fronteiriço do Porto Exterior (câmaras n.os PE10-01 a PE10-13, PE6-3 e PE6-4) e de 3 câmaras de videovigilância sitas no Comissariado Policial da Taipa do Departamento Policial das Ilhas (câmaras n.os A15, C1 e C2), com os fundamentos apresentados pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP). B.O. n.º: 19,
II Série,
2016/05/11
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 73/2016, Subdelega competências no comandante do Corpo de Bombeiros. B.O. n.º: 19,
II Série,
2016/05/11
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 70/2016, Nomeia, em comissão de serviço, o segundo-comandante do Corpo de Bombeiros. B.O. n.º: 17,
II Série,
2016/04/27
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 69/2016, Nomeia, em comissão de serviço, o segundo-comandante do Corpo de Bombeiros. B.O. n.º: 17,
II Série,
2016/04/27
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 47/2016, Subdelega competências no director da Direcção dos Serviços Correccionais. B.O. n.º: 12,
II Série,
2016/03/23
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 38/2016, Autoriza a adição de duas câmaras novas ao sistema de videovigilância instalado no Edifício Sede da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, no rés-do-chão desse edifício, no átrio do Núcleo de Denúncias e Intervenção e revoga a autorização de funcionamento de duas câmaras entretanto desactivadas. B.O. n.º: 10,
II Série,
2016/03/09
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 37/2016, Subdelega poderes no director da Polícia Judiciária para outorgar a renovação do contrato individual de trabalho com um indivíduo. B.O. n.º: 10,
II Série,
2016/03/09
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 35/2016, Subdelega competências no director-geral dos Serviços de Alfândega. B.O. n.º: 9,
II Série,
2016/03/02
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 34/2016, Subdelega competências no comandante, substituto, do Corpo de Bombeiros. B.O. n.º: 8,
II Série,
2016/02/24
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 26/2016, Autoriza a instalação e funcionamento de uma câmara de videovigilância no Comissariado do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco do Serviço de Migração, no terraço do edifício de saída dos veículos. B.O. n.º: 8,
II Série,
2016/02/24
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 22/2016, Autoriza a adição de uma câmara nova ao sistema de videovigilância instalado no Edifício Sede da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, no rés-do-chão desse edifício, junto à porta de entrada e saída nocturna. B.O. n.º: 7,
II Série,
2016/02/17
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 245/2015, Autoriza a instalação e funcionamento de duas câmaras de videovigilância no Comissariado do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco do Serviço de Migração. B.O. n.º: 2,
II Série,
2016/01/13
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 243/2015, Autoriza a adição de uma câmara nova ao sistema de videovigilância instalado na Divisão de Investigação e Combate ao Tráfico de Estupefacientes da Polícia Judiciária e renova a autorização concedida para o sistema de videovigilância composto por 78 câmaras, instalado no Edifício Sede da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823. B.O. n.º: 52,
II Série,
2015/12/30
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 222/2015, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo do Estabelecimento Prisional de Macau, como outorgante, no contrato de «Aquisição de Equipamentos da Oficina de Lavandaria». B.O. n.º: 48,
II Série,
2015/12/02
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 218/2015, Subdelega competências no subdirector-geral dos Serviços de Alfândega. B.O. n.º: 47,
II Série,
2015/11/25
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 212/2015, Subdelega competências no comandante do Corpo de Polícia de Segurança Pública. B.O. n.º: 45,
II Série,
2015/11/11
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 211/2015, Louva uma guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública. B.O. n.º: 45,
II Série,
2015/11/11
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 210/2015, Louva um subchefe do Corpo de Polícia de Segurança Pública. B.O. n.º: 45,
II Série,
2015/11/11
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 209/2015, Louva um subchefe do Corpo de Polícia de Segurança Pública. B.O. n.º: 45,
II Série,
2015/11/11
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 208/2015, Louva um guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública. B.O. n.º: 45,
II Série,
2015/11/11
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 193/2015, Subdelega poderes no director da Polícia Judiciária, para outorgar a renovação de um contrato individual de trabalho. B.O. n.º: 42,
II Série,
2015/10/22
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 185/2015, Autoriza a adição de três câmaras de videovigilância ao sistema de videovigilância existente na Delegação da Polícia Judiciária no COTAI. B.O. n.º: 40,
II Série,
2015/10/07
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 184/2015, Renova a autorização da utilização das 30 câmaras de videovigilância identificadas com os números 03032 a 03061, localizadas no Posto Alfandegário do Porto Exterior, em Macau. B.O. n.º: 40,
II Série,
2015/10/07
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 181/2015, Autoriza a adição de quatro câmaras de videovigilância ao sistema de videovigilância existente no Edifício do Departamento de Trânsito de Macau. B.O. n.º: 38,
II Série,
2015/09/23
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 180/2015, Autoriza a adição de quatro câmaras de videovigilância ao sistema de videovigilância existente no Posto Fronteiriço do COTAI. B.O. n.º: 38,
II Série,
2015/09/23
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 153/2015, Nomeia, em comissão de serviço, o segundo-comandante do CPSP. B.O. n.º: 30,
II Série,
2015/07/29
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 152/2015, Nomeia, em comissão de serviço, o segundo-comandante do CPSP. B.O. n.º: 30,
II Série,
2015/07/29
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 145/2015, Subdelega poderes no director da Polícia Judiciária, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e de assistência técnica sobre os sistemas informáticos e software para a mesma Polícia. B.O. n.º: 29,
II Série,
2015/07/22
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 143/2015, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo do Estabelecimento Prisional de Macau, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de «Aulas de Dança». B.O. n.º: 28,
II Série,
2015/07/15
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 133/2015, Autoriza a adição de uma câmara ao sistema de videovigilância existente no Novo Campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin do Comissariado Policial de Coloane do Departamento Policial das Ilhas. B.O. n.º: 28,
II Série,
2015/07/15
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 132/2015, Autoriza a adição de quatro câmaras ao sistema de videovigilância existente no Posto Fronteiriço do Parque Industrial Transfronteiriço Zhuhai-Macau. B.O. n.º: 28,
II Série,
2015/07/15
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 129/2015, Autoriza a renovação da utilização de quatro câmaras do sistema de videovigilância existente nos balcões de recolha de impressões digitais, no rés-do-chão das instalações da sede do serviço de migração. B.O. n.º: 26,
II Série,
2015/07/01
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 126/2015, Atribui a menção de mérito excepcional a um inspector de 2.ª classe da Polícia Judiciária. B.O. n.º: 25,
II Série,
2015/06/24
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 125/2015, Atribui a menção de mérito excepcional a um investigador criminal principal da Polícia Judiciária. B.O. n.º: 25,
II Série,
2015/06/24
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 124/2015, Atribui a menção de mérito excepcional a um investigador criminal principal da Polícia Judiciária. B.O. n.º: 25,
II Série,
2015/06/24
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 123/2015, Atribui a menção de mérito excepcional a um investigador criminal principal da Polícia Judiciária. B.O. n.º: 25,
II Série,
2015/06/24
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 122/2015, Atribui a menção de mérito excepcional a um investigador criminal principal da Polícia Judiciária. B.O. n.º: 25,
II Série,
2015/06/24
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 121/2015, Atribui a menção de mérito excepcional a um investigador criminal principal da Polícia Judiciária. B.O. n.º: 25,
II Série,
2015/06/24
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 120/2015, Atribui a menção de mérito excepcional a um investigador criminal principal da Polícia Judiciária. B.O. n.º: 25,
II Série,
2015/06/24
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 119/2015, Atribui a menção de mérito excepcional a um investigador criminal principal da Polícia Judiciária. B.O. n.º: 25,
II Série,
2015/06/24
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 118/2015, Atribui a menção de mérito excepcional a um investigador criminal de 1.ª classe da Polícia Judiciária. B.O. n.º: 25,
II Série,
2015/06/24
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 117/2015, Atribui a menção de mérito excepcional a um investigador criminal de 1.ª classe da Polícia Judiciária. B.O. n.º: 25,
II Série,
2015/06/24
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 116/2015, Atribui a menção de mérito excepcional a uma investigadora criminal de 1.ª classe da Polícia Judiciária. B.O. n.º: 25,
II Série,
2015/06/24
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 115/2015, Atribui a menção de mérito excepcional a um investigador criminal de 1.ª classe da Polícia Judiciária. B.O. n.º: 25,
II Série,
2015/06/24
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 114/2015, Atribui a menção de mérito excepcional a um técnico superior de 1.ª classe da Polícia Judiciária. B.O. n.º: 25,
II Série,
2015/06/24
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 113/2015, Atribui a menção de mérito excepcional a um técnico superior de 1.ª classe da Polícia Judiciária. B.O. n.º: 25,
II Série,
2015/06/24
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 103/2015, Autoriza o aumento de quatro câmaras ao sistema de videovigilância existente nas instalações do Serviço de Migração do Posto Fronteiriço do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Interior. B.O. n.º: 22,
II Série,
2015/06/03
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 96/2015, Designa o júri de selecção para coordenar e executar as fases do concurso de admissão ao 16.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Bombeiros. B.O. n.º: 21,
II Série,
2015/05/27
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 95/2015, Respeitante à abertura do concurso de admissão ao 16.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Bombeiros, a ministrar na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau (ESFSM). B.O. n.º: 21,
II Série,
2015/05/27
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 87/2015, Adita e altera o n.º 1 do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 35/2015 e subdelega competências nos comandantes do CPSP, e do CB, e no director da ESFSM. B.O. n.º: 18,
II Série,
2015/05/06
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 80/2015, Nomeia, em comissão de serviço, o adjunto dos Serviços de Alfândega. B.O. n.º: 18,
II Série,
2015/05/06
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 85/2015, Subdelega poderes no director da Polícia Judiciária, como outorgante, no contrato de manutenção do sistema de AFIS/APIS para a mesma Polícia. B.O. n.º: 17,
II Série,
2015/04/29
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 84/2015, Subdelega poderes no director da Polícia Judiciária, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e de assistência técnica sobre os sistemas informáticos e software para a mesma Polícia. B.O. n.º: 17,
II Série,
2015/04/29
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 78/2015, Renova a autorização sobre a utilização do sistema de videovigilância com oito câmaras, já existente na Secção de Fiscalização e Registo do Departamento de Informação do CPSP. B.O. n.º: 17,
II Série,
2015/04/29
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 77/2015, Subdelega poderes no director da Polícia Judiciária, como outorgante, no contrato de manutenção do sistema de AFIS/APIS para a mesma Polícia. B.O. n.º: 17,
II Série,
2015/04/29
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 76/2015, Subdelega poderes no director da Polícia Judiciária, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e de assistência técnica sobre os sistemas informáticos e software para a mesma Polícia. B.O. n.º: 17,
II Série,
2015/04/29
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 74/2015, Determina a duração e o calendário do Estágio do 13.° Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Polícia de Segurança Pública e ao Corpo de Bombeiros. B.O. n.º: 16,
II Série,
2015/04/22
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 72/2015, Subdelega poderes no director do Estabelecimento Prisional de Macau, como outorgante, no contrato de aquisição do «Uniforme do Pessoal do Corpo de Guardas Prisionais para stock (acessórios) 2015». B.O. n.º: 16,
II Série,
2015/04/22
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 63/2015, Subdelega poderes na directora-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de aquisição de «Equipamento de informática do centro de dados – Network Switch» para os mesmos Serviços. B.O. n.º: 12,
II Série,
2015/03/25
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 62/2015, Subdelega poderes na directora-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de aquisição de «Botes rápidos com motor fora de bordo e os respectivos equipamentos» para os mesmos Serviços. B.O. n.º: 12,
II Série,
2015/03/25
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 61/2015, Subdelega poderes no director do Estabelecimento Prisional de Macau, como outorgante, no contrato para a execução das «Obras de renovação da pintura das paredes do Estabelecimento Prisional de Macau». B.O. n.º: 11,
II Série,
2015/03/18
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 59/2015, Louva o pessoal dos Serviços de Alfândega, do Corpo de Bombeiros, da Polícia Judiciária, da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau e do Gabinete do Secretário para a Segurança. B.O. n.º: 11,
II Série,
2015/03/18
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 55/2015, Nomeia, em comissão de serviço, o subdirector-geral dos Serviços de Alfândega. B.O. n.º: 11,
II Série,
2015/03/18
29/03/2024 20:28:54 WF2012