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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho n.º 67/SATOP/97, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o Território no contrato para a concepção e construção da «Escultura à Deusa Kun Iam». |
B.O. n.º: 24, II Série, 1997/06/11 |
| Despacho n.º 66/SATOP/97, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o Território no contrato para a execução da empreitada « Arranjo Paisagístico do Largo do Pagode de Barra». |
B.O. n.º: 24, II Série, 1997/06/11 |
| Despacho n.º 61/SATOP/97, Converte em definitivas todas as plantas da freguesia de Santo António. |
B.O. n.º: 20, I Série, 1997/05/19 |
| Despacho n.º 59/SATOP/97, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o Território no contrato para a eleboração do projecto do Centro de estágios e de Medicina Desportiva do Complexo Desportivo de Macau . |
B.O. n.º: 20, II Série, 1997/05/14 |
| Despacho n.º 58/SATOP/97, Subdelega no director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos poderes para representar o Território no contrato para manutenção do sistema de ar condicionado instalado no edifício-sede dos SMG. |
B.O. n.º: 20, II Série, 1997/05/14 |
| Despacho n.º 57/SATOP/97, Respeitante à rescisão do contrato de concessão, por arrendamento, titulado pelo Despacho n.º 34/SATOP/94, de um terreno sito na Estrada dos Sete Tanques, junto ao empreendimento «Jardim do Oceano», na ilha da Taipa. Reversão do terreno à posse do Território para integrar o domínio privado. |
B.O. n.º: 20, II Série, 1997/05/14 |
| Despacho n.º 56/SATOP/97, Subdelega no director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos poderes para representar o Território como outorgante no contrato para a prestação de serviços de limpeza das instalações do edifício-sede dos SMG. |
B.O. n.º: 18, II Série, 1997/04/30 |
| Despacho n.º 55/SATOP/97, Subdelega no director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos poderes para representar o Território como outorgante no contrato para a prestação de serviços de segurança nas instalações do edifício-sede dos SMG. |
B.O. n.º: 18, II Série, 1997/04/30 |
| Despacho n.º 53/SATOP/97, Rectificação do Despacho n.º 34/SATOP/97. (Revisão do contrato de concessão, por arrendamento, de um terreno sito na ilha da Taipa, na Estrada da Ponta da Cabrita e a transmissão onerosa de um lote desse terreno). |
B.O. n.º: 17, II Série, 1997/04/23 |
| Despacho n.º 54/SATOP/97, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o Território no contrato para a prestação de serviço da «Campanha de Sensibilização Rodoviária». |
B.O. n.º: 17, II Série, 1997/04/23 |
| Despacho n.º 50/SATOP/97, Subdelega no director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos poderes para representar o Território no contrato para a prestação de serviços de manutenção de um elevador existente no edifício da Torre do Radar Meteorológico. |
B.O. n.º: 17, II Série, 1997/04/23 |
| Despacho n.º 49/SATOP/97, Subdelega no director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos poderes para representar o Território no contrato para a prestação de serviços de manutenção de dois elevadores (elevador e monta-cargas) existentes no edifício-sede dos SMG. |
B.O. n.º: 17, II Série, 1997/04/23 |
| Despacho n.º 46/SATOP/97, Respeitante ao pedido de conversão da concessão gratuita em onerosa, por arrendamento, de uma parcela de terreno sito na Rua Marginal do Canal dos Patos e na Avenida do Comendador Ho Yin, em Macau, e concessão ex novo de duas parcelas de terreno formando um único lote. Reversão ao Território do terreno concedido gratuitamente. |
B.O. n.º: 16, II Série, 1997/04/16 |
| Despacho n.º 45/SATOP/97, Designa um licenciado para a celebração do contrato que tem por objecto a prestação de serviços de controlo de qualidade da empreitada de Construção do Edifício do Centro Cultural de Macau. |
B.O. n.º: 15, II Série, 1997/04/09 |
| Despacho n.º 44/SATOP/97, Subdelega no coordenador do Gabinete do Centro Cultural de Macau poderes para representar o território de Macau como outorgante no contrato para a prestação de serviços de controlo de qualidade da empreitada de Construção do Edifício do Centro Cultural de Macau. |
B.O. n.º: 15, II Série, 1997/04/09 |
| Despacho n.º 39/SATOP/97, Subdelega no presidente da Autoridade de Aviação Civil poderes para representar o Território no contrato para a aquisição de um radar meteorológico de apoio ao aeroporto. |
B.O. n.º: 13, II Série, 1997/03/26 |
| Despacho n.º 37/SATOP/97, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, poderes para representar o Terrtório no contrato para a prestação de serviços de acompanhamento das obras dos edifícios em construção no NAPE. |
B.O. n.º: 12, II Série, 1997/03/19 |
| Despacho n.º 36/SATOP/97, Determinando a abertura de matrículas para o Curso de Aperfeiçoamento de Topografia. |
B.O. n.º: 11, I Série, 1997/03/17 |
| Despacho n.º 35/SATOP/97, Delega num licenciado poderes para representar o Território na qualidade de sócio nas assembleias gerais das sociedades comerciais por quotas, de responsabilidade limitada. |
B.O. n.º: 11, II Série, 1997/03/12 |
| Despacho n.º 34/SATOP/97, Respeitante à revisão do contrato de concessão, por arrendamento, de um terreno sito na ilha da Taipa, na Estrada da Ponta da Cabrita. |
B.O. n.º: 11, II Série, 1997/03/12 |
| Despacho n.º 31/SATOP/97, Subdelega no director dos Serviços de Cartografia e Cadastro poderes para representar o Território no contrato de manutenção correspondente ao equipamento informático existente na DSCC. |
B.O. n.º: 10, II Série, 1997/03/05 |
| Despacho n.º 30/SATOP/97, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o Território no contrato para a elaboração dos projectos de alteração dos projectos de execução do Centro Cultural de Macau. |
B.O. n.º: 10, II Série, 1997/03/05 |
| Despacho n.º 27/SATOP/97, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, poderes para representar o Território no contrato para a elaboração do projecto das novas instalações dos tribunais de 2a. e última instâncias nos Novos Aterros da Baía da Praia Grande. |
B.O. n.º: 10, II Série, 1997/03/05 |
| Despacho n.º 25/SATOP/97, Subdelega na coordenador do GADA — Gabinete para Apoio ao Desenvolvimento dos Aterros Taipa-Coloane poderes para representar o Território no contrato para elaboração do projecto de alargamento do istmo Taipa-Coloane — nova solução. |
B.O. n.º: 9, II Série, 1997/02/26 |
| Despacho n.º 21/SATOP/97, Subdelega no presidente da Autoridade de Aviação Civil de Macau poderes para representar o Território no contrato de prestação de assessoria técnica. |
B.O. n.º: 7, II Série, 1997/02/12 |
| Despacho n.º 11/SATOP/97, Subdelega no director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos poderes para representar o Território no contrato para a manutenção do equipamento informático. |
B.O. n.º: 5, II Série, 1997/01/29 |
| Despacho n.º 10/SATOP/97, Respeitante à concessão gratuita, por arrendamento, de um terreno sito em Coloane, no antigo Centro de Refugiados Vietnamitas de Ká-Hó. |
B.O. n.º: 5, II Série, 1997/01/29 |
| Despacho n.º 8/SATOP/97, Respeitante à desistência da concessão, por arrendamento, de um terreno sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, e simultânea concessão, no mesmo regime, de uma parte daquele terreno. |
B.O. n.º: 5, II Série, 1997/01/29 |
| Despacho n.º 7/SATOP/97, Respeitante à rectificação do Despacho n.º 69/SATOP/95, de 26 de Junho. |
B.O. n.º: 4, II Série, 1997/01/22 |
| Despacho n.º 192/SATOP/96, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o Território no contrato para a concepção e construção da escultura para a ilha da Taipa. |
B.O. n.º: 2, II Série, 1997/01/08 |
| Despacho n.º 191/SATOP/96, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o Território no contrato para a execução da obra de reparação da piscina do Liceu de Macau. |
B.O. n.º: 2, II Série, 1997/01/08 |
| Despacho n.º 190/SATOP/96, Respeitante à integração no domínio privado do Território de um lote de terreno, sito na Avenida de Wai Long no aterro do Pac On, Taipa. |
B.O. n.º: 1, II Série, 1997/01/02 |
| Despacho n.º 188/SATOP/96, Subdelega no director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos poderes para representar o Território no contrato para a aquisição de três analisadores automáticos de partículas inaláveis em suspensão, instalação e seus acessórios. |
B.O. n.º: 52, II Série, 1996/12/26 |
| Despacho n.º 187/SATOP/96, Respeitante à integração no domínio privado do Território do lote «S1», sito no aterro do Pac On, Taipa. |
B.O. n.º: 52, II Série, 1996/12/26 |
| Despacho n.º 186/SATOP/96, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o Território no contrato para a execução da empreitada de arranjos paisagísticos do estádio de Macau. |
B.O. n.º: 51, II Série, 1996/12/18 |
| Despacho n.º 185/SATOP/96, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o Território no contrato para executar, por empreitada e por série de preços, a obra de recuperação e beneficiação do bloco habitacional (bloco VI) e enfermaria do EPC. |
B.O. n.º: 51, II Série, 1996/12/18 |
| Despacho n.º 184/SATOP/96, Subdelega na subdirectora dos Serviços de Cartografia e Cadastro poderes para representar o Território na renovação dos contratos de manutenção correspondentes à limpeza e enceramento das instalações da DSCC. |
B.O. n.º: 51, II Série, 1996/12/18 |
| Despacho n.º 183/SATOP/96, Subdelega no presidente da Autoridade de Aviação Civil de Macau poderes para representar o Território no contrato para a execução da empreitada de construção do hangar de manutenção do Aeroporto Internacional de Macau. |
B.O. n.º: 51, II Série, 1996/12/18 |
| Despacho n.º 182/SATOP/96, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, poderes para representar o Território no contrato para a obra designada por Creche no Lote 22 do NAPE. |
B.O. n.º: 51, II Série, 1996/12/18 |
| Despacho n.º 180/SATOP/96, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o Território no contrato para a obra denominada Canal Pluvial e Estação Elevatória do Patane. |
B.O. n.º: 51, II Série, 1996/12/18 |
| Despacho n.º 179/SATOP/96, Respeitante à revisão do contrato de concessão, por aforamento, de um terreno, sito na Rua da Erva, e de doação, seguida de concessão, de um terreno contíguo, sito na mesma rua. |
B.O. n.º: 51, II Série, 1996/12/18 |
| Despacho n.º 178/SATOP/96, Subdelega no director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos poderes para representar o Território no contrato para a prestação de serviços de manutenção dos «hardware» e «software» da digital. |
B.O. n.º: 50, II Série, 1996/12/11 |
| Despacho n.º 177/SATOP/96, Subdelega no director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos poderes para representar o Território no contrato para a prestação de serviços de manutenção dos «software» METCOM, METIS e METPC. |
B.O. n.º: 50, II Série, 1996/12/11 |
| Despacho n.º 176/SATOP/96, Subdelega no presidente do Instituto de Habitação poderes para representar o Território no contrato para o fornecimento e instalação de extintores de incêndio no Centro de Habitação Temporária do Patane e em todos os bairros sociais. |
B.O. n.º: 50, II Série, 1996/12/11 |
| Despacho n.º 175/SATOP/96, Subdelega no presidente do Instituto de Habitação poderes para representar o Território no contrato para o fornecimento e instalação de grupos de electrogeradores de emergência no Centro de Habitação emporária do Patane, Centro de Sinistrados e Centro de Terceira Idade da Betânia. |
B.O. n.º: 50, II Série, 1996/12/11 |
| Despacho n.º 174/SATOP/96, Respeitante à revisão do contrato de concessão, por arrendamento, de um terreno sito na Estrada do Coronel Mesquita, Taipa. |
B.O. n.º: 50, II Série, 1996/12/11 |
| Despacho n.º 173/SATOP/96, Subdelega competências no coordenador do Gabinete da Central de Incineração e da Estação de Tratamento de Águas Residuais — GCIE. |
B.O. n.º: 49, II Série, 1996/12/04 |
| Despacho n.º 172/SATOP/96, Subdelega competências no chefe do mesmo Gabinete. |
B.O. n.º: 49, II Série, 1996/12/04 |
| Despacho n.º 171/SATOP/96, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o Território no contrato para a execução da empreitada «Concepção e construção do terminal de atracação de sampanas e edifício de apoio». |
B.O. n.º: 48, II Série, 1996/11/27 |
| Despacho n.º 170/SATOP/96, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o Território no contrato para a elaboração do projecto das novas instalações do Tribunal de 2.º instância e tribunal de última instância no edifício classificado do Tap Seac. |
B.O. n.º: 48, II Série, 1996/11/27 |
| Despacho n.º 169/SATOP/96, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o Território no contrato para o controlo de qualidade da empreitada « Construção do silo automóvel, junto à ETAR de Macau ». |
B.O. n.º: 48, II Série, 1996/11/27 |
| Despacho n.º 168/SATOP/96, Respeitante à concessão, por arrendamento e com dispensa de hasta pública, de um terreno sito na Baía do Pac On, Taipa, lote PO3b. |
B.O. n.º: 48, II Série, 1996/11/27 |
| Despacho n.º 167/SATOP/96, Respeitante à demolição do prédio no terreno do domínio privado do Território, sito na Rua do Almirante Sérgio, e construção de um novo edifício. |
B.O. n.º: 48, II Série, 1996/11/27 |
| Despacho n.º 166/SATOP/96, Respeitante à rectificação do Despacho n.º 141/SATOP/94. |
B.O. n.º: 48, II Série, 1996/11/27 |
| Despacho n.º 165/SATOP/96, Designa um membro do Conselho de Administração da CAM — Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 47, II Série, 1996/11/20 |
| Despacho n.º 164/SATOP/96, Respeitante à cessação de funções de um licenciado no Conselho de Administração da CAM — Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 47, II Série, 1996/11/20 |
| Despacho n.º 163/SATOP/96, Sudelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o Território no contrato para a execução de empreitada « integração de duas escadas rolantes na passagem superior para peões na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, junto ao Hotel Beverly» |
B.O. n.º: 47, II Série, 1996/11/20 |
| Despacho n.º 162/SATOP/96, Respeitante ao pedido de concessão, por arrendamento, de um terreno sito em Coloane junto à Estrada de Seac Pai Van. |
B.O. n.º: 47, II Série, 1996/11/20 |
| Despacho n.º 161/SATOP/96, Respeitante à revisão do contrato de concessão, por aforamento, de um terreno sito na Rua de Afonso de Albuquerque. |
B.O. n.º: 47, II Série, 1996/11/20 |
| Despacho n.º 160/SATOP/96, Respeitante ao pedido de compra do domínio directo de uma parcela de terreno antes concedida em regime de aforamento, sita na Rua da União. |
B.O. n.º: 47, II Série, 1996/11/20 |
| Despacho n.º 159/SATOP/96, Respeitante ao pedido de aquisição de uma parcela de terreno para anexar ao terreno confinante, sito na Rua do Almirante Costa Cabral. |
B.O. n.º: 47, II Série, 1996/11/20 |
| Despacho n.º 158/SATOP/96, Respeitante ao contrato de concessão, por arrendamento e precedido de concurso público, de um terreno a resgatar ao mar, sito no extremo sudoeste da ilha da Taipa. |
B.O. n.º: 47, II Série, 1996/11/20 |
| Despacho n.º 157/SATOP/96, Subdelega no director do Gabinete da Central de Incinereção e da Estação de Tratamento de Águas Residuais poderes para representar o Território no contrato para a execução da empreitada de recuperação e integração paisagística da Ponta da Cabrita, Taipa. |
B.O. n.º: 46, II Série, 1996/11/13 |
| Despacho n.º 156/SATOP/96, Respeitante à concessão gratuita de um terreno sito na Estrada Almirante Magalhães Correia, Taipa. |
B.O. n.º: 46, II Série, 1996/11/13 |
| Despacho n.º 155/SATOP/96, Determina a publicação da planta cadastral que faz parte integrante do Despacho n.º 142/SATOP/96. |
B.O. n.º: 45, II Série, 1996/11/06 |
| Despacho n.º 154/SATOP/96, Delega num assessor poderes para representar o Território na assembleia geral do Laboratório de Engenharia Civil de Macau. |
B.O. n.º: 45, II Série, 1996/11/06 |
| Despacho n.º 153/SATOP/96, Subdelega no presidente da Autoridade de Aviação Civil de Macau uma competência. |
B.O. n.º: 45, II Série, 1996/11/06 |
| Despacho n.º 152/SATOP/96, Respeitante à desistência da concessão, por arrendamento, de um terreno sito na Rotunda de Seac Pai Van, Coloane, e concessão no mesmo regime de um outro, sito na Estrada do Altinho de Ká-Hó. |
B.O. n.º: 45, II Série, 1996/11/06 |
| Despacho n.º 151/SATOP/96, Respeitante à revisão do contrato de concessão, por aforamento, de um terreno sito na Rua Correia da Silva, Taipa. |
B.O. n.º: 45, II Série, 1996/11/06 |
| Despacho n.º 150/SATOP/96, Respeitante à concessão gratuita, por arrendamento, de um terreno sito na Avenida de Artur Tamagnini Barbosa. |
B.O. n.º: 45, II Série, 1996/11/06 |
| Despacho n.º 149/SATOP/96, Subdelega no director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos diversas competências. |
B.O. n.º: 44, II Série, 1996/10/30 |
| Despacho n.º 148/SATOP/96, Subdelega no presidente do Instituto de Habitação diversas competências. |
B.O. n.º: 44, II Série, 1996/10/30 |
| Despacho n.º 147/SATOP/96, Subdelega no director dos Serviços de Correios e Telecomunicações diversas competências. |
B.O. n.º: 44, II Série, 1996/10/30 |
| Despacho n.º 146/SATOP/96, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes diversas competências. |
B.O. n.º: 44, II Série, 1996/10/30 |
| Despacho n.º 145/SATOP/96, Subdelega no director dos Serviços de Cartografia e Cadastro diversas competências. |
B.O. n.º: 44, II Série, 1996/10/30 |
| Despacho n.º 144/SATOP/96, Subdelega no capitão dos Portos de Macau e presidente do Conselho Administrativo das Oficinas Navais diversas competências. |
B.O. n.º: 44, II Série, 1996/10/30 |
| Despacho n.º 143/SATOP/96, Respeitante à revisão do contrato de concessão, por arrendamento, de um terreno sito na Zona Industrial do Pac-On, Taipa. |
B.O. n.º: 43, II Série, 1996/10/23 |
| Despacho n.º 142/SATOP/96, Respeitante à rectificação das áreas sucessivamente desanexadas do terreno, sito na Rua dos Pescadores. |
B.O. n.º: 43, II Série, 1996/10/23 |
| Despacho n.º 141/SATOP/96, Louva diversos dirigentes dos Serviços e organismos públicos. |
B.O. n.º: 43, II Série, 1996/10/23 |
| Despacho n.º 140/SATOP/96, Subdelega no presidente da Autoridade da Aviação Civil de Macau poderes para representar o Território na alteração do contrato para a aquisição de um radar meteorológico de apoio ao Aeroporto Internacional de Macau. |
B.O. n.º: 43, II Série, 1996/10/23 |
| Despacho n.º 139/SATOP/96, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o Território no contrato para a execução da empreitada«Concepção/construção do Laboratório de Saúde Pública de Macau». |
B.O. n.º: 43, II Série, 1996/10/23 |
| Despacho n.º 138/SATOP/96, Subdelega no director dos Serviços de Cartografia e Cadastro poderes para representar o Território no contrato de aquisição de material informático para um sistema de arquivo digital de documentos. |
B.O. n.º: 43, II Série, 1996/10/23 |
| Despacho n.º 137/SATOP/96, Louva os colaboradores do mesmo Gabinete. |
B.O. n.º: 42, II Série, 1996/10/16 |
| Despacho n.º 136/SATOP/96, Louva o chefe do mesmo Gabinete. |
B.O. n.º: 42, II Série, 1996/10/16 |
| Despacho n.º 135/SATOP/96, Subdelega no director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos diversas competências. |
B.O. n.º: 42, II Série, 1996/10/16 |
| Despacho n.º 17-I/SATOP/96, Designa o representante do Território no Conselho de Administração da Macauport — Sociedade de Administração da Portos, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 42, II Série, 1996/10/16 |
| Despacho n.º 134/SATOP/96, Delega no capitão dos Portos e presidente do conselho Administrativo das Oficinas Navais diversas competências. |
B.O. n.º: 40, II Série, 1996/10/02 |
| Despacho n.º 133/SATOP/96, Rectifica o Despacho n.º 107/SATOP/93 (Revisão dos contratos de concessão por arrendamento de terrenos sitos na Estrada Marginal do Hipódromo). |
B.O. n.º: 40, II Série, 1996/10/02 |
| Despacho n.º 132/SATOP/96, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o Território no contrato para a prestação de serviços de coordenação, assessoria técnica e fiscalização da empreitada «Construção do Silo Automóvel junto à ETAR de Macau». |
B.O. n.º: 40, II Série, 1996/10/02 |
| Despacho n.º 131/SATOP/96, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o Território no contrato para a execução dos trabalho a mais da empreitada«Posto Operacional de Bombeiros na Areia Preta». |
B.O. n.º: 40, II Série, 1996/10/02 |
| Despacho n.º 130/SATOP/96, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o Território no contrato para a prestação de serviços de monitorização das muralhas da Fortaleza do Monte. |
B.O. n.º: 40, II Série, 1996/10/02 |
| Despacho n.º 129/SATOP/96, Respeitante à concessão, por arrendamento e com dispensa de hasta pública, de um terreno sito em Coloane, junto ao Caminho do Quartel de Hac-Sá. |
B.O. n.º: 39, II Série, 1996/09/25 |
| Despacho n.º 129/SATOP/96, |
B.O. n.º: 39, II Série, 1996/09/25 |
| Despacho n.º 127/SATOP/96, Louva o capitão dos Portos. |
B.O. n.º: 38, II Série, 1996/09/18 |
| Despacho n.º 126/SATOP/96, Respeitante à revisão do contrato de concessão, por aforamento, de três parcelas de terreno sitas na Avenida de Almeida Ribeiro e Rua do Dr. Soares. |
B.O. n.º: 38, II Série, 1996/09/18 |
| Despacho n.º 125/SATOP/96, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o território no contrato para a prestação de serviços de coordenação, assessoria e fiscalização da empreitada «Construção do Museu de Macau na Fortaleza do Monte». |
B.O. n.º: 38, II Série, 1996/09/18 |
| Despacho n.º 124/SATOP/96, Respeitante à concessão, por arrendamento e com dispensa de hasta pública, de um terreno sito na Estrada Marginal do Hipódromo. |
B.O. n.º: 37, II Série, 1996/09/11 |
| Despacho n.º 123/SATOP/96, Respeitante ao aperfeiçoamento do contrato de concessão, por aforamento, de um terreno sito na Travessa dos Cules. |
B.O. n.º: 37, II Série, 1996/09/11 |
| Despacho n.º 122/SATOP/96, Respeitante à concessão, por arrendamento e com dispensa de hasta pública, de um terreno sito no espaço inter-ilhas Taipa-Coloane. |
B.O. n.º: 36, II Série, 1996/09/04 |
| Despacho n.º 121/SATOP/96, Respeitante à revisão do contrato de concessão de dois terrenos sitos no Caminho dos Artilheiros. |
B.O. n.º: 36, II Série, 1996/09/04 |
