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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho n.º 20/SAEF/93, Distribui a verba relativa ao Conselho de Ambiente. |
B.O. n.º: 6, 1992/02/10 |
| Despacho n.º 12/SAEF/92, Atribui um fundo permanente ao Grupo de Ligação Conjunto Luso-Chinês e Grupo de Terras Luso-Chinês. |
B.O. n.º: 5, 1992/02/03 |
| Despacho n.º 11/SAEF/92, Atribui um fundo permanente à Missão de Macau em Lisboa. |
B.O. n.º: 5, 1992/02/03 |
| Despacho n.º 10/SAEF/92, Atribui um fundo permanente aos Gabinetes Coordenadores de Empreendimentos. |
B.O. n.º: 5, 1992/02/03 |
| Despacho n.º 9/SAEF/92, Atribui um fundo permanente à Direcção dos Serviços de Finanças. |
B.O. n.º: 5, 1992/02/03 |
| Despacho n.º 8/SAEF/92, Atribui um fundo permanente ao Gabinete do Secretário-Adjunto para a Comunicação, Turismo e Cultura. |
B.O. n.º: 5, 1992/02/03 |
| Despacho n.º 7/SAEF/92, Atribui um fundo permanente ao Gabinete do Secretário-Adjunto para a Segurança. |
B.O. n.º: 5, 1992/02/03 |
| Despacho n.º 6/SAEF/92, Atribui um fundo permanente ao Gabinete do Secretário-Adjunto para a Administração, Educação e Juventude. |
B.O. n.º: 5, 1992/02/03 |
| Despacho n.º 5/SAEF/92, Atribui um fundo permanente ao Gabinete do Secretário-Adjunto para a Saúde e Assuntos Sociais. |
B.O. n.º: 5, 1992/02/03 |
| Despacho n.º 4/SAEF/92, Atribui um fundo permanente ao Gabinete do Secretário-Adjunto para a Justiça. |
B.O. n.º: 5, 1992/02/03 |
| Despacho n.º 3/SAEF/92, Atribui um fundo permanente ao Gabinete do Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Públicas. |
B.O. n.º: 5, 1992/02/03 |
| Despacho n.º 2/SAEF/92, Atribui um fundo permanente ao Gabinete do Secretário-Adjunto para a Economia e Finanças. |
B.O. n.º: 5, 1992/02/03 |
| Despacho n.º 1/SAEF/92, Subdelega competências numa licenciada para representar o Território num contrato a celebrar com a Sociedade Winson Engineering Corporation Limited. |
B.O. n.º: 3, 1992/01/20 |
| Despacho n.º 21/SAEF/91, Renova, por noventa dias, o mandato da comissão administrativa em funções na sucursal em Macau do Bank of Credit and Commerce International (Overseas), Limited. |
B.O. n.º: 1, 1992/01/06 |
| Despacho n.º 20/SAEF/91, Nomeia, em substituição, membros do Conselho Permanente de Concertação Permanente de Concertação Social de Macau. |
B.O. n.º: 49, 1991/12/09 |
| Despacho n.º 18/SAEF/91, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Estatística e Censos para a celebração de um contrato de arrendamento e nomeia o respectivo oficial público. |
B.O. n.º: 48, 1991/12/02 |
| Despacho n.º 17/SAEF/91, Nomeia a coordenadora da Comissão Executiva junto do Conselho Permanente de Concertação Social de Macau. |
B.O. n.º: 45, 1991/11/11 |
| Despacho n.º 16/SAEF/91, Prorroga o mandato das individualidades que integram o Conselho de Administração do Centro de Comércio Mundial Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 45, 1991/11/11 |
| Despacho n.º 15/SAEF/91, Renova o mandato da comissão administrativa, nomeada pelo Despacho n.º 11/SAEF/91, de 12 de Julho, (Estabelece medidas a tomar quanto à sucursal do «Bank of Credit and Commerce International (Overseas), Ltd.». |
B.O. n.º: 39, 1991/09/30 |
| Despacho n.º 14/SAEF/91, Exonera um vogal da Comissão Administrativa, junto da sucursal em Macau do «Bank of Credit and Commerce International (overseas), Ltd.». |
B.O. n.º: 32, 1991/08/12 |
| Despacho n.º 13/SAEF/91, Subdelega competências na directora dos Serviços de Estísticas e Censos para outorgar um contrato de arrendamento. |
B.O. n.º: 29, 1991/07/22 |
| Despacho n.º 12/SAEF/91, Subdelega competências no chefe do mesmo Gabinete. |
B.O. n.º: 29, 1991/07/22 |
| Despacho n.º 11/SAEF/91, Respeitante à conversão em intervenção, com nomeação de uma comissão administrativa e suspensão temporária de actividade, das medidas de excepção aplicadas à sucursal em Macau do «Bank of Credit and Commerce International (Overseas) Ltd.». |
B.O. n.º: 28, Sup., 1991/07/15 |
| Despacho n.º 9/SAEF/91, Determina a composição do grupo de trabalho para a preparação do orçamento geral para o Território. |
B.O. n.º: 28, 1991/07/15 |
| Despacho n.º 8/SAEF/91, Subdelega competências na directora dos Serviços de Estatística e Censos. |
B.O. n.º: 28, 1991/07/15 |
| Despacho n.º 10/SAEF/91, Determina a sujeição da sucursal em Macau do Bank of Credit and Commerce International (Overseas) Ltd. ao regime de excepção previsto no artigo 13.º, alínea e), do Decreto-Lei n.º 35/82/M, de 3 de Agosto, (Disciplina e defesa da actividade bancária e do crédito). |
B.O. n.º: 27, Sup., 1991/07/08 |
| Despacho n.º 7/SAEF/91, Subdelega poderes no director dos Serviços de Finanças para a aquisição de uma rede de microcomputadores. |
B.O. n.º: 26, 1991/07/01 |
| Despacho n.º 2/SAEF/91, Aprova o Fundo de Previdência da sucursal de Macau do Banco Comercial de Macau, S.A. |
B.O. n.º: 24, 1991/06/17 |
| Despacho n.º 6/SAEF/91, Subdelega competências na directora dos Serviços de Estatística e Censos. |
B.O. n.º: 23, Sup.2, 1991/06/11 |
| Despacho n.º 5/SAEF/91, Subdelega competências no director da Inspecção de Coordenação de Jogos. |
B.O. n.º: 23, Sup.2, 1991/06/11 |
| Despacho n.º 4/SAEF/91, Subdelega competências na directora dos Serviços de Economia. |
B.O. n.º: 23, Sup.2, 1991/06/11 |
| Despacho n.º 3/SAEF/91, Subdelega competências no director dos Serviços de Finanças. |
B.O. n.º: 23, Sup.2, 1991/06/11 |
| Despacho n.º 1/SAEF/91, Autoriza o Banco Seng Heng, S.A.R.L., a aumentar o seu capital social. |
B.O. n.º: 23, 1991/06/11 |
