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| Descrição | B.O. n.º: |
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| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 24/2006, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de Gestão de Empresas (variante em Comércio Electrónico), em regime de 3 anos, ministrado pela Huaqiao University. |
B.O. n.º: 11, I Série, 2006/03/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 23/2006, Nomeia, em regime de acumulação, uma mestre como trabalhadora administrativa do Secretariado do Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2006/03/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 22/2006, Subdelega poderes no presidente do Instituto de Acção Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fiscalização da obra de construção da Secção Masculina do Desafio Jovem. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2006/03/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 20/2006, Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de aquisição da prestação de serviços de investigação e planeamento da melhoria do ambiente educativo nas escolas da Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2006/03/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 19/2006, Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de recuperação de computadores. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2006/03/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 18/2006, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de jornais para a Biblioteca Central de Macau no período de Março a Dezembro de 2006. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2006/03/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 21/2006, Cria na Escola Superior de Artes do Instituto Politécnico de Macau, o curso complementar em Artes Visuais, variante em Educação, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 10, I Série, 2006/03/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 17/2006, Aprova a nova área de doutoramento em Ciências Biomédicas, na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 10, I Série, 2006/03/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 16/2006, Aprova o novo plano de estudos do curso de mestrado em Engenharia de Comércio Electrónico, da Queen Mary, University of London. |
B.O. n.º: 10, I Série, 2006/03/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2006, Aprova o novo plano de estudos do curso de mestrado em Telecomunicação, da Queen Mary, University of London. |
B.O. n.º: 10, I Série, 2006/03/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 14/2006, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de impressão dos n.os 58, 59, 60 e 61 da Revista de Cultura (edição chinesa). |
B.O. n.º: 9, II Série, 2006/03/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 13/2006, Afecta ao Instituto do Desporto as três instalações desportivas. |
B.O. n.º: 9, I Série, 2006/02/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 12/2006, Subdelega competências no coordenador da Comissão do Grande Prémio de Macau. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2006/02/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 11/2006, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de concepção e produção audiovisual no espaço para a exibição do património cultural de Macau. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2006/02/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 10/2006, Designa os membros da Comissão de Luta contra a SIDA. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2006/02/15 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 9/2006, Altera o Regulamento do Arquivo Histórico. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2006/01/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 8/2006, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Gestão (Governo Electrónico), ministrado pela Huazhong University of Science and Technology. |
B.O. n.º: 3, I Série, 2006/01/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 7/2006, Altera o curso de mestrado em Gestão de Empresas (norma chinesa) da Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), aprovado pela Portaria n.º 472/99/M, de 6 de Dezembro, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 3, I Série, 2006/01/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 6/2006, Cria, no Instituto Inter-Universitário de Macau, o curso de licenciatura em Estudos Governamentais, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 3, I Série, 2006/01/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 5/2006, Cria, no Instituto Inter-Universitário de Macau, o curso de licenciatura em Gestão de Empresas, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 3, I Série, 2006/01/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 4/2006, Cria, no Instituto Inter-Universitário de Macau, o curso de mestrado em Estudos Religiosos, e aprova o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 3, I Série, 2006/01/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 3/2006, Altera o plano de estudos do curso de mestrado em Gestão de Empresas do Instituto Inter-Universitário de Macau, aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 13/2001, e aprova o novo plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 3, I Série, 2006/01/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 2/2006, Altera o curso de doutoramento do Instituto Inter-Universitário de Macau, aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 97/2004, e aprova o novo plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 3, I Série, 2006/01/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 1/2006, Autoriza o funcionamento da secção destinada à educação pré-escolar e ao ano preparatório para o ensino primário de língua veicular portuguesa da Escola Primária Luso-Chinesa da Flora, denominada «Secção Portuguesa do Ensino Pré-primário da Escola Primária Luso-Chinesa da Flora». |
B.O. n.º: 2, I Série, 2006/01/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 164/2005, Altera o plano de estudos do curso de mestrado em Ciências da Educação do Instituto Inter-Universitário de Macau, aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 72/2002, e aprova o novo plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 1, I Série, 2006/01/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 209/2095, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de incêndios do edifício do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2005/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 208/2005, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços do sistema de tratamento e prevenção de formigas do Museu de Macau e do Conservatório. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2005/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 207/2005, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de fornecimento e distribuição de jornais, durante o ano de 2006, para a Biblioteca de Coloane da Biblioteca Central de Macau. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2005/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 206/2005, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de fornecimento de notícias e de informações pela Internet, durante o ano de 2006, para a Biblioteca Central de Macau. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2005/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 205/2005, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de Data Center durante o ano de 2006, para a Biblioteca Central de Macau. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2005/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 204/2005, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de fornecimento de periódicos publicados na República Popular da China, durante o ano de 2006, para a Biblioteca Central de Macau. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2005/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 203/2005, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de fornecimento de periódicos publicados em Hong Kong, durante o ano de 2006, para a Biblioteca Central de Macau. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2005/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 202/2005, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de 2.ª parte de fornecimento de periódicos publicados nos países estrangeiros, durante o ano de 2006, para a Biblioteca Central de Macau. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2005/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 201/2005, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de 1.ª parte de fornecimento de periódicos publicados nos países estrangeiros, durante o ano de 2006, para a Biblioteca Central de Macau. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2005/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 200/2005, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de paginação e separação de cores da Revista de Cultura (edição chinesa) do Instituto Cultural durante o ano de 2006. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2005/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 199/2005, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança nas instalações do acesso à Fortaleza, organismo dependente do mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2005/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 198/2005, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza nas instalações do acesso à Fortaleza, organismo dependente do mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2005/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 197/2005, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema IBM AS/400 do mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2005/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 196/2005, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de ar condicionado do edifício do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2005/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 195/2005, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza do mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2005/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 194/2005, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços da 2.ª parte de segurança do mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2005/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 193/2005, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços da 1.ª parte de segurança do mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2005/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 192/2005, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de jardinagem do Museu de Macau. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2005/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 191/2005, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção dos equipamentos de microfilmagem do mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2005/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 190/2005, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção de arte floral do mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2005/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 189/2005, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção dos elevadores da Biblioteca Sir Robert Ho Tung. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2005/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 188/2005, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de fornecimento de jornais e revistas ao mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2005/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 187/2005, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático e do sistema de rede do Instituto Cultural durante o ano de 2006. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2005/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 186/2005, Determina que o Conselho Administrativo do Instituto Cultural pode subdelegar, em qualquer dos seus membros, a competência para autorizar despesas com a realização de obras e aquisição de bens e serviços a que se refere a alínea 1) do n.º 1 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 73/2000. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2005/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 185/2005, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração do projecto de reconstrução dos pavilhões de Mong-Há e de assistência técnica durante as obras de empreitada. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2005/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 184/2005, Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de assistência e manutenção dos equipamentos eléctricos instalados no Edifício Centro de Actividades Turísticas. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2005/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 183/2005, Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de arrendamento do apartamento sito no Asia-Pacific Building, Unit A11-05, n.º 8, Ya Bao Road, Chao Yang District (Jianguomen Beidajie) em Pequim. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2005/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 182/2005, Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de assistência e manutenção dos sistemas de ar condicionado das instalações da Direcção dos Serviços de Turismo. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2005/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 181/2005, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado da França. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2005/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 180/2005, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado da Tailândia. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2005/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 179/2005, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado de Hong Kong |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2005/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 178/2005, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado de Taiwan. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2005/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 177/2005, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado da Malásia |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2005/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 176/2005, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado das Filipinas. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2005/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 175/2005, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração de textos e fotografias relativos à promoção turística de Macau e sua inserção mensal nos jornais da Região Administrativa Especial de Hong Kong «Oriental Daily» e «The Sun». |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2005/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 174/2005, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado do Japão. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2005/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 173/2005, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado do Reino Unido. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2005/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 172/2005, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado da Coreia. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2005/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 171/2005, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado da Índia. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2005/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 170/2005, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado dos Estados Unidos da América. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2005/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 169/2005, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado da Austrália e da Nova Zelândia. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2005/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 168/2005, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado de expressão alemã. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2005/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 167/2005, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado da Singapura. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2005/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 166/2005, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de consultadoria do projecto e preparação da documentação para concurso público, relativo à construção do Centro de Investigação Científica (A3), da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2005/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 165/2005, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de consultadoria do projecto e preparação da documentação para concurso público, relativo à construção de um novo edifício de gabinetes académicos administrativos (B1), da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2005/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 163/2005, Declara de utilidade turística, a título prévio, o conjunto turístico «Doca dos Pescadores», até 13 de Janeiro de 2008. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2005/12/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 162/2005, Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo,como outorgante, no contrato de prestação de serviços de assistência e manutenção dos elevadores instalados no Centro de Actividades Turísticas, Edifício de Apoio ao Grande Prémio e Torre de Controle. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2005/12/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 161/2005, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção das escadas rolantes e dos elevadores do edifício do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2005/12/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 160/2005, Subdelega poderes no presidente do Instituto da Acção Social, como outorgante, no contrato de empreitada de obras da secção masculina do Desafio Jovem. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2005/12/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 159/2005, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo do Turismo, como outorgante, no contrato de fornecimento e instalação do sistema de placas com exaustores das salas para fumadores na área das partidas do Aeroporto Internacional de Macau. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2005/12/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 158/2005, Aprova os modelos de «alvará», a emitir, pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, no licenciamento das instituições educativas particulares e dos centros de apoio pedagógico complementar particulares. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2005/12/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 157/2005, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de desobstrução dos esgotos do Arquivo Histórico, do Conservatório, da Galeria Tap Seac, da Biblioteca Central de Macau e do Museu de Macau. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2005/12/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 156/2005, Subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Consultadoria e Desenho Arquitectónico das Obras de Construção das Novas Instalações Escolares e Residência de Estudantes na Sede do Instituto Politécnico de Macau». |
B.O. n.º: 51, II Série, 2005/12/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 155/2005, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de incêndios do mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2005/12/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 154/2005, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de ar condicionado do mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2005/12/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 153/2005, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza do edifício do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2005/12/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 152/2005, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção dos sistemas de telefones do mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2005/12/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 151/2005, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança do edifício do mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2005/12/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 150/2005, Nomeia, em regime de acumulação, uma licenciada para exercer o cargo de trabalhadora administrativa do Secretariado do Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2005/12/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 149/2005, Nomeia, em regime de acumulação, uma licenciada para exercer o cargo de trabalhadora administrativa do Secretariado do Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2005/12/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 148/2005, Nomeia, em regime de acumulação, uma licenciada para exercer o cargo de trabalhadora administrativa do Secretariado do Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2005/12/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 147/2005, Renova a nomeação de uma trabalhadora administrativa do Secretariado do Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2005/12/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 146/2005, Renova a nomeação de uma trabalhadora administrativa do Secretariado do Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2005/12/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 145/2005, Renova a nomeação da secretária do Secretariado do Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2005/12/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 144/2005, Renova a nomeação de uma trabalhadora administrativa do Secretariado do Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2005/12/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 143/2005, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A., como outorgante, no aditamento ao contrato para a prestação de serviços de elaboração do Projecto «Centro Náutico da Praia Grande» e de assistência técnica. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2005/12/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 142/2005, Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza das instalações e equipamentos da responsabilidade da Direcção dos Serviços de Turismo. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2005/12/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 141/2005, Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de vigilância e segurança das instalações e equipamentos da responsabilidade da Direcção dos Serviços de Turismo. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2005/12/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 139/2005, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança na Casa de Lou Kau. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2005/11/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 138/2005, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza na Casa de Lou Kau. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2005/11/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 137/2005, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza na Igreja do Seminário de S. José e no Tesouro de Arte Sacra. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2005/11/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 136/2005, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança no edifício do Teatro D. Pedro V. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2005/11/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 135/2005, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança na Casa de Mandarim, na Ermida de Nossa Senhora da Guia, na Igreja do Seminário de S. José e no Tesouro de Arte Sacra. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2005/11/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 134/2005, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de execução da obra de concepção e ampliação do Átrio da Piscina do Complexo Desportivo de Macau. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2005/11/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 133/2005, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de execução da obra de concepção e construção dos Balneários para Homens e Senhoras e da Sala de Treinadores do Complexo Desportivo de Macau. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2005/11/23 |
