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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 128/2006, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de Animação, em regime de 3 anos, ministrado pela Jinan University. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2006/12/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 120/2006, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza, o funcionamento do curso de Mestrado em Línguas Estrangeiras e Linguística Aplicada, ministrado pela Universidade de Línguas de Beijing. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2006/12/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 119/2006, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de bacharelato em Acção Social (norma portuguesa) da Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), aprovados pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 65/2002 e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2006/12/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 118/2006, Cria no Instituto Inter-Universitário de Macau, o curso de mestrado em Aconselhamento e Psicoterapia e aprova o plano de estudos do mesmo curso. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2006/12/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 116/2006, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o «Hotel Animação Imperial», classificado de 3 estrelas. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2006/12/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 115/2006, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de aquisição de prestação de serviço de assessoria técnica e fiscalização da empreitada de concepção e construção do campo desportivo no terreno entre o Quintal Desportivo do Complexo Olímpico de Macau e a Escola Secundária Sam Yuk de Macau. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2006/12/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 114/2006, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de salvamento nas piscinas afectas ao mesmo Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2006/12/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 117/2006, Aprova o Regulamento de Atribuição da Menção Honrosa Desportiva, bem como os respectivos modelos. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2006/12/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 113/2006, Cria o plano da «Televisão Educativa». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2006/12/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 112/2006, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de periódicos publicados em Hong Kong, durante o ano de 2007, à Biblioteca Central de Macau |
B.O. n.º: 50, II Série, 2006/12/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 111/2006, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de jornais, durante o ano de 2007, à Biblioteca Central de Macau. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2006/12/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 110/2006, Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança aos organismos dependentes e subunidades da mesma Direcção dos Serviços. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2006/12/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 109/2006, Aprova o novo plano de estudos do curso de mestrado em Ciências, na variante de Gestão Financeira, da University of London. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2006/12/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 108/2006, Encerra o curso de Serviço Social, ministrado no Instituto de Serviço Social de Macau, e concede equivalência aos períodos de estudo e disciplinas dos planos de estudos do referido curso a períodos de estudo e a disciplinas de nível superior. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2006/12/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 107/2006, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de jornais e revistas ao mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2006/11/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 106/2006, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de ar condicionado ao mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2006/11/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 104/2006, Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de arrendamento do apartamento sito no Asia-Pacific Building, Unit A11-05, n.º 8, Ya Bao Road, Chao Yang District (Jianguomen Beidajie) em Pequim. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2006/11/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 105/2006, Cria no Instituto Inter-Universitário de Macau, o curso de licenciatura em Estudos Cristãos e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2006/11/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 103/2006, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de periódicos publicados na China Continental, durante o ano de 2007, à Biblioteca Central de Macau. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2006/11/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 101/2006, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o «Hotel Mundo de Estrelas», classificado de cinco estrelas. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2006/11/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 100/2006, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de fornecimento de água destilada ao mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2006/11/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 99/2006, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de incêndios do mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2006/11/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 102/2006, Aprova o modelo de diploma dos cursos de bacharelato e licenciatura de Gestão de Empresas Turísticas, Gestão Hoteleira, Gestão do Património Cultural e Gestão e Programação de Eventos Turísticos, ministrados na Escola Superior de Turismo do Instituto de Formação Turística. |
B.O. n.º: 47, I Série, 2006/11/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 98/2006, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Concepção inicial do projecto de construção do Centro de Wushu e avaliação sobre a sua viabilidade». |
B.O. n.º: 45, II Série, 2006/11/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 97/2006, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato para a execução das obras de protecção e arborização das encostas nas Zonas B e D do Complexo Universitário da UM. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2006/11/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 96/2006, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o «Hotel Grande Waldo», classificado de cinco estrelas. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2006/10/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 95/2006, Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, nas «Licence Agreement», para ocupação de um balcão no Edifício do Terminal de Passageiros e para utilização de dois cacifos no Aeroporto Internacional de Hong Kong. |
B.O. n.º: 41, II Série, 2006/10/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 94/2006, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de estudo e elaboração do projecto do Centro de Actividades da Taipa e de assistência técnica e fiscalização durante as obras de empreitada de remodelação do referido Centro. |
B.O. n.º: 39, II Série, 2006/09/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 93/2006, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Direito da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 39, I Série, 2006/09/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 92/2006, Aprova os modelos das cartas de curso e certificados da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 39, I Série, 2006/09/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 91/2006, Subdelega poderes na presidente do Instituto de Formação Turística, como outorgante, no contrato para a execução das obras de impermeabilização e melhoramento do restaurante educacional. |
B.O. n.º: 38, II Série, 2006/09/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 90/2006, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Sociais (norma portuguesa) da Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau) e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2006/09/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 89/2006, Altera o plano de estudos do curso de mestrado em Gestão de Empresas da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau e aprova o novo plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2006/09/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 88/2006, Altera o plano de estudos do curso de mestrado em Gestão e Administração Pública da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau e aprova o novo plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2006/09/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 87/2006, Aprova o novo plano de estudos do curso de mestrado em Gestão da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2006/09/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 86/2006, Altera a designação do curso de bacharelato em Tradução e Interpretação da Escola Superior de Línguas e Tradução do Instituto Politécnico de Macau, para curso de bacharelato em Tradução e Interpretação Chinês-Português e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2006/09/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 85/2006, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura em Direito, ministrado pela Huaqiao University. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2006/09/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 84/2006, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de Direito, em regime de 3 anos, ministrado pela Huaqiao University. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2006/09/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 83/2006, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Turismo Internacional da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2006/09/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 82/2006, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Empresas da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2006/09/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 81/2006, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato para a execução das obras de renovação do Centro Cultural da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2006/09/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 79/2006, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de actualização da base de dados e manutenção da página do mesmo Instituto na Internet. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2006/09/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 78/2006, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de prevenção e exterminação de formigas brancas nos edifícios classificados. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2006/09/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 77/2006, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de anti-roubo de livros à Biblioteca Central de Macau. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2006/09/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 76/2006, Nomeia o representante do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, no Conselho da Universidade. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2006/08/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 75/2006, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de promoção de Macau. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2006/08/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 74/2006, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de fornecimento do serviço de transporte de materiais pirotécnicos, morteiros e materiais sobressalentes destinados ao 18.º Concurso Internacional de Fogo-de-Artifício de Macau. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2006/08/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 73/2006, Declara a manutenção de utilidade turística, a título definitivo, do «Hotel Grandview», em benefício da sociedade «Grupo Golden Resorts Hotel Investimentos Limitada». |
B.O. n.º: 34, II Série, 2006/08/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 72/2006, Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de aquisição e instalação de um sistema audiovisual para o Pavilhão de Exposições e Espectáculos Artísticos para Jovens da mesma Direcção dos Serviços. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2006/08/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 71/2006, Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de aquisição de um autocarro de reabilitação para a mesma Direcção dos Serviços. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2006/08/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 70/2006, Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de fornecimento e instalação de uma plataforma móvel para o Pavilhão de Exposições e Espectáculos Artísticos para Jovens da mesma Direcção dos Serviços. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2006/08/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 69/2006, Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de aquisição e instalação de um sistema de vídeo para o Pavilhão de Exposições e Espectáculos Artísticos para Jovens da mesma Direcção dos Serviços. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2006/08/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 68/2006, Mantém a designação de um representante do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, na sua qualidade de accionista da sociedade denominada «Comité Organizador dos 2.os Jogos Asiático em Recinto Coberto de Macau, S.A.». |
B.O. n.º: 33, II Série, 2006/08/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2006, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura em Gestão de Empresas (variante em Gestão de Logística), ministrado pela Huaqiao University. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2006/08/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 65/2006, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura em Língua Inglesa, ministrado pela South China Normal University. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2006/08/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 67/2006, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza da sede do Instituto do Desporto e do Centro de Medicina Desportiva do mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2006/08/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 64/2006, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de promoção de Macau. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2006/08/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 63/2006, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza do Pavilhão Polidesportivo Tap Seac, do Pavilhão de Mong-Há e do Complexo Desportivo de Macau (Piscina). |
B.O. n.º: 30, II Série, 2006/07/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 62/2006, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de desinfestação das instalações desportivas e do armazém do mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2006/07/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 61/2006, Nomeia os membros da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2006/07/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 59/2006, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o Hotel Landmark. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2006/07/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 60/2006, Fixa o número de bolsas de mérito para estudos pós-graduados a atribuir no ano académico de 2006/2007 e os respectivos montantes mensais. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2006/07/24 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 58/2006, Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada denominada «The Best of Macau». |
B.O. n.º: 29, II Série, 2006/07/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 57/2006, Declara de utilidade turística, a título prévio, o «Hotel Wynn». |
B.O. n.º: 29, II Série, 2006/07/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 56/2006, Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços para a elaboração do «Projecto de Arquitectura e Engenharia de Estruturas e Instalações Electromecânicas das Futuras Instalações da Direcção dos Serviços de Turismo e Grande Prémio». |
B.O. n.º: 29, II Série, 2006/07/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 55/2006, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «estudos sobre o planeamento de construção das novas instalações da Biblioteca Central». |
B.O. n.º: 29, II Série, 2006/07/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 54/2006, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso complementar de licenciatura em Tecnologia de Diagnóstico e Terapêutica, da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Macau, aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 59/2002, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2006/07/17 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 53/2006, Cria, no Instituto Inter-Universitário de Macau, o curso de licenciatura em Serviço Social e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2006/07/17 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 52/2006, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de administração de condomínio das instalações do mesmo Gabinete. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2006/07/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 51/2006, Aprova o plano curricular do Curso de Design Gráfico do ensino secundário-complementar técnico-profissional, a funcionar em regimes diurno e pós-laboral. |
B.O. n.º: 27, I Série, 2006/07/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 50/2006, Subdelega poderes no presidente do Instituto de Acção Social, como outorgante, no contrato para execução da obra de remodelação das novas instalações do Centro de Desenvolvimento Infantil |
B.O. n.º: 25, II Série, 2006/06/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 49/2006, Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato para execução da empreitada de «Adaptação do Pavilhão de Exposições e Espectáculos Artísticos para Jovens». |
B.O. n.º: 25, II Série, 2006/06/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 48/2006, Designa a secretária-geral da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2006/06/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 47/2006, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso complementar de licenciatura em Enfermagem, da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Macau, aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 58/2002. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2006/06/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 46/2006, Cria na Faculdade de Direito da Universidade de Macau, o curso de mestrado em Direito Comercial Internacional e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2006/06/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 45/2006, Aprova o «Regulamento de Bolsas de Investigação Académica». |
B.O. n.º: 24, I Série, 2006/06/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 44/2006, Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato para execução da empreitada de «Adaptação do Centro de Actividades Educativas da Taipa». |
B.O. n.º: 20, II Série, 2006/05/17 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 43/2006, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de fornecimento do serviço de aluguer de barracas e barcos de apoio destinados ao 18.º Concurso Internacional de Fogo-de-Artifício de Macau. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2006/05/17 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 42/2006, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de utilização da loja n.º 17, situada no Roman Amphitheatre, G/F, Macau Fisherman’s Wharf. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2006/05/17 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 41/2006, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração de textos e fotografias relativos à promoção turística de Macau e sua inserção mensal no jornal de Cantão «南方都市報». |
B.O. n.º: 19, II Série, 2006/05/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 40/2006, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura em Sociologia, ministrado pela Jinan University. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2006/05/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 39/2006, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura em Gestão Logística, ministrado pela Jinan University. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2006/05/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 38/2006, Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de mestrado em Gestão de Turismo Internacional e aprova o referido plano de estudos. |
B.O. n.º: 17, I Série, 2006/04/24 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 37/2006, Aprova o novo plano de estudos do curso de Gestão Logística, em regime de 3 anos, da Jinan University. |
B.O. n.º: 17, I Série, 2006/04/24 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 36/2006, Designa a vogal do Conselho de Acção Social em representação da Associação Geral dos Operários de Macau, bem como renova o mandato dos vogais do Conselho de Acção Social. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2006/04/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 35/2006, Renova o mandato de um membro do Conselho de Educação. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2006/04/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 34/2006, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de impressão e separação de cores da Revista de Cultura (edição internacional), n.os 17,18, 19 e 20. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2006/04/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 33/2006, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de Cyber Station à Biblioteca Central de Macau, ao Arquivo Histórico e à Galeria Tap Seac do Departamento de Acção Cultural. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2006/04/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 32/2006, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços do sistema de inscrições das actividades de Férias 2006. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2006/04/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 31/2006, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de conservação e manutenção dos elevadores instalados no Pavilhão Desportivo de Mong-Há e na Piscina Olímpica de Macau. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2006/04/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 30/2006, Nomeia, a tempo parcial, a representante deste Gabinete na Comissão do Grande Prémio de Macau. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2006/03/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 29/2006, Renova a nomeação de um membro do Conselho Consultivo de Cultura. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2006/03/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 28/2006, Fixa o número de bolsas de estudo para o ensino superior e o número de subsídios a conceder bem como o número de bolsas-empréstimo a converter em bolsas de mérito, no ano académico de 2006/2007. |
B.O. n.º: 13, I Série, 2006/03/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 27/2006, Altera o n.º 2 do artigo 4.º das normas de «Concessão de subsídio de propinas e para aquisição de material escolar», aprovadas pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 50/2004. |
B.O. n.º: 12, I Série, 2006/03/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 26/2006, Actualiza os subsídios de propinas e para aquisição de material escolar a conceder aos alunos da educação pré-escolar, do ano preparatório para o ensino primário, do ensino primário e do ensino secundário-geral e complementar, do ensino regular ou equivalente. |
B.O. n.º: 12, I Série, 2006/03/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 25/2006, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o Hotel Rio, classificado de quatro estrelas. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2006/03/15 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 24/2006, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de Gestão de Empresas (variante em Comércio Electrónico), em regime de 3 anos, ministrado pela Huaqiao University. |
B.O. n.º: 11, I Série, 2006/03/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 23/2006, Nomeia, em regime de acumulação, uma mestre como trabalhadora administrativa do Secretariado do Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2006/03/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 22/2006, Subdelega poderes no presidente do Instituto de Acção Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fiscalização da obra de construção da Secção Masculina do Desafio Jovem. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2006/03/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 20/2006, Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de aquisição da prestação de serviços de investigação e planeamento da melhoria do ambiente educativo nas escolas da Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2006/03/08 |
