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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Portaria n.º 385/99/M, Concede a uma telefonista da Missão de Macau em Lisboa a Medalha de Dedicação. |
B.O. n.º: 43, I Série, 1999/10/25 |
| Portaria n.º 384/99/M, Concede à directora do Departamento de Acção Cultural da Missão de Macau em Lisboa a Medalha de Mérito Cultural. |
B.O. n.º: 43, I Série, 1999/10/25 |
| Portaria n.º 383/99/M, Concede a uma chefe de secção do Gabinete de Macau em Lisboa a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 43, I Série, 1999/10/25 |
| Portaria n.º 382/99/M, Concede a uma professora da Missão de Macau em Lisboa, a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 43, I Série, 1999/10/25 |
| Portaria n.º 381/99/M, Concede a uma operadora de telex do Gabinete de Macau em Lisboa a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 43, I Série, 1999/10/25 |
| Portaria n.º 380/99/M, Concede ao responsável pela gestão do Serviço de Recursos Humanos, Economato e Património da Missão de Macau em Lisboa a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 43, I Série, 1999/10/25 |
| Portaria n.º 379/99/M, Concede à coordenadora da Delegação de Macau em Bruxelas a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 43, I Série, 1999/10/25 |
| Portaria n.º 378/99/M, Concede a um funcionário da Delegação do Turismo de Macau em Lisboa, a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 43, I Série, 1999/10/25 |
| Portaria n.º 377/99/M, Concede a um oficial administrativo especialista do Gabinete de Macau em Lisboa a Medalha de Dedicação. |
B.O. n.º: 43, I Série, 1999/10/25 |
| Portaria n.º 376/99/M, Concede a uma técnica auxiliar do Departamento de Apoio a Bolseiros da Missão de Macau em Lisboa a Medalha de Dedicação. |
B.O. n.º: 43, I Série, 1999/10/25 |
| Portaria n.º 375/99/M, Concede ao responsável pelos Serviços de Contabilidade e Tesouraria da Missão de Macau em Lisboa a Medalha de Dedicação. |
B.O. n.º: 43, I Série, 1999/10/25 |
| Portaria n.º 374/99/M, Concede à coordenadora da Missão de Macau em Lisboa a Medalha de Valor. |
B.O. n.º: 43, I Série, 1999/10/25 |
| Portaria n.º 373/99/M, Concede ao presidente da Casa de Macau em Lisboa a Medalha de Valor. |
B.O. n.º: 43, I Série, 1999/10/25 |
| Portaria n.º 372/99/M, Concede a um engenheiro a Medalha de Valor. |
B.O. n.º: 43, I Série, 1999/10/25 |
| Portaria n.º 370/99/M, Concede a um funcionário da Obra das Mães de Macau a Medalha de Mérito Filantrópico. |
B.O. n.º: 42, I Série, 1999/10/18 |
| Portaria n.º 369/99/M, Concede a uma vogal da Direccão da Obra das Mães de Macau a Medalha de Mérito Filantrópico. |
B.O. n.º: 42, I Série, 1999/10/18 |
| Portaria n.º 368/99/M, Concede a uma tesoureira da Obra das Mães de Macau a Medalha de Mérito Filantrópico. |
B.O. n.º: 42, I Série, 1999/10/18 |
| Portaria n.º 367/99/M, Concede a uma sócia da Obra das Mães de Macau a Medalha de Mérito Filantrópico. |
B.O. n.º: 42, I Série, 1999/10/18 |
| Portaria n.º 366/99/M, Aprova o Regulamento do Transporte de Passageiros em Automóveis Ligeiros de Aluguer ou Táxis. |
B.O. n.º: 42, I Série, 1999/10/18 |
| Portaria n.º 371/99/M, Designa o Secretário-Adjunto para a Coordenação Económica para exercer funções de Encarregado do Governo. |
B.O. n.º: 42, I Série, Sup., 1999/10/18 |
| Portaria n.º 365/99/M, Revoga as Portarias n.os 13/86/M, de 25 Janeiro, 150/87/M, de 23 de Novembro, e 116/90/M, de 4 de Junho (Autorizações governamentais). |
B.O. n.º: 41, I Série, 1999/10/11 |
| Portaria n.º 364/99/M, Altera o tarifário das telecomunicações. |
B.O. n.º: 41, I Série, 1999/10/11 |
| Portaria n.º 363/99/M, Concede a um delegado do Governo junto da Macauport — Sociedade de Administração de Portos, S.A.R.L., a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 40, I Série, 1999/10/04 |
| Portaria n.º 362/99/M, Concede ao director dos Serviços de Saúde a Medalha de Dedicação. |
B.O. n.º: 40, I Série, 1999/10/04 |
| Portaria n.º 361/99/M, Concede a um arquitecto a Medalha de Valor. |
B.O. n.º: 40, I Série, 1999/10/04 |
| Portaria n.º 360/99/M, Designa o Secretário-Adjunto para a Administração, Educação e Juventude para exercer funções de Encarregado do Governo. |
B.O. n.º: 39, I Série, Sup.2, 1999/09/28 |
| Portaria n.º 357/99/M, Nomeia um membro da Assembleia Municipal do município das Ilhas. |
B.O. n.º: 39, I Série, 1999/09/27 |
| Portaria n.º 356/99/M, Concede ao presidente da Direcção da Associação Pro-Deficientes de Macau a Medalha de Mérito Filantrópico. |
B.O. n.º: 39, I Série, 1999/09/27 |
| Portaria n.º 355/99/M, Concede a uma vogal da Direcção da Obra das Mães a Medalha de Mérito Filantrópico. |
B.O. n.º: 39, I Série, 1999/09/27 |
| Portaria n.º 354/99/M, Concede a um piloto a Medalha de Mérito Desportivo. |
B.O. n.º: 39, I Série, 1999/09/27 |
| Portaria n.º 353/99/M, Concede a um engenheiro a Medalha de Mérito Industrial e Comercial. |
B.O. n.º: 39, I Série, 1999/09/27 |
| Portaria n.º 352/99/M, Concede a um indivíduo a Medalha de Mérito Cultural. |
B.O. n.º: 39, I Série, 1999/09/27 |
| Portaria n.º 351/99/M, Concede a um coleccionador a Medalha de Mérito Cultural. |
B.O. n.º: 39, I Série, 1999/09/27 |
| Portaria n.º 350/99/M, Concede ao vice-presidente da Associação dos Antigos Alunos do Liceu Nacional Infante D. Henrique a Medalha de Mérito Cultural. |
B.O. n.º: 39, I Série, 1999/09/27 |
| Portaria n.º 349/99/M, Concede a um deputado da Assembleia Legislativa a Medalha de Mérito Cultural. |
B.O. n.º: 39, I Série, 1999/09/27 |
| Portaria n.º 348/99/M, Concede ao director dos Serviços de Educação e Juventade a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 39, I Série, 1999/09/27 |
| Portaria n.º 347/99/M, Concede a um engenheiro a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 39, I Série, 1999/09/27 |
| Portaria n.º 346/99/M, Concede a um engenheiro do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 39, I Série, 1999/09/27 |
| Portaria n.º 345/99/M, Concede a uma arquitecta a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 39, I Série, 1999/09/27 |
| Portaria n.º 344/99/M, Concede a um director artístico da Revista de Cultura a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 39, I Série, 1999/09/27 |
| Portaria n.º 343/99/M, Concede ao presidente da Câmara Municipal das Ilhas a Medalha de Dedicação. |
B.O. n.º: 39, I Série, 1999/09/27 |
| Portaria n.º 342/99/M, Concede a um engenheiro a Medalha de Valor. |
B.O. n.º: 39, I Série, 1999/09/27 |
| Portaria n.º 341/99/M, Concede ao presidente da Delegação de Macau da Cruz Vermelha Portuguesa a Medalha de Valor. |
B.O. n.º: 39, I Série, 1999/09/27 |
| Portaria n.º 340/99/M, Revoga as Portarias n.os. 107/86/M, de 2 de Agosto, 44/87/M, de 4 de Maio, 54/89/M, de 27 de Março, e 260/93/M, de 13 de Setembro (autorizações governamentais). |
B.O. n.º: 39, I Série, 1999/09/27 |
| Portaria n.º 359/99/M, Delega poderes no Secretário-Adjunto para os Assuntos Sociais e Orçamento, na qualidade de outorgante, em diversas escrituras públicas. |
B.O. n.º: 39, I Série, Sup., 1999/09/27 |
| Portaria n.º 358/99/M, Delega poderes no Secretário-Adjunto para os Assuntos Sociais e Orçamento, na qualidade de outorgante, na Convenção para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento. |
B.O. n.º: 39, I Série, Sup., 1999/09/27 |
| Portaria n.º 339/99/M, Aprova a organização científico-pedagógica e os respectivos planos estudos do curso de Mestrado em Ciências da Educação, do Instituto Inter-Universitário de Macau. |
B.O. n.º: 38, I Série, 1999/09/20 |
| Portaria n.º 338/99/M, Altera o plano de estudos do curso de Mestrado em Relações Interculturais, na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), aprovado pela Portaria n.º. 160/97/M, de 30 de Junho. — Revoga o plano de estudos constante da citada Portaria. |
B.O. n.º: 38, I Série, 1999/09/20 |
| Portaria n.º 337/99/M, Emite e põe em circulação, uma emissão extraordinária de selos, designada «Esculturas Contemporâneas». |
B.O. n.º: 38, I Série, 1999/09/20 |
| Portaria n.º 336/99/M, Delega poderes no Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Públicas, como outorgante, no contrato de concessão de exploração do serviço de transportes marítimos de passageiros entre Macau (Porto Exterior) e Hong Kong. |
B.O. n.º: 37, I Série, 1999/09/13 |
| Portaria n.º 335/99/M, Concede a um Professor do Instituto Politécnico a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 37, I Série, 1999/09/13 |
| Portaria n.º 334/99/M, Concede a um Professor da Universidade de Macau a Medalha de Mérito Profíssional. |
B.O. n.º: 37, I Série, 1999/09/13 |
| Portaria n.º 333/99/M, Aprova o regime dos cursos, exames e tirocínios exigidos aos marítimos para acesso às categorias profissionais, bem como o regime de emissão de diversos certificados e cartas a passar aos marítimos. |
B.O. n.º: 37, I Série, 1999/09/13 |
| Portaria n.º 332/99/M, Autoriza a celebração do contrato para exploração e manutenção da central de Incineração de Residuos Sólidos do território de Macau. |
B.O. n.º: 37, I Série, 1999/09/13 |
| Portaria n.º 331/99/M, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de transmissão dos sinais de vídeo e de radares da Ponte da Amizade. |
B.O. n.º: 37, I Série, 1999/09/13 |
| Portaria n.º 330/99/M, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de manutenção dos sistemas de vídeo e radar na Ponte da Amizade. |
B.O. n.º: 37, I Série, 1999/09/13 |
| Portaria n.º 329/99/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de segurança Social, relativo ao ano económico de 1999. |
B.O. n.º: 36, I Série, 1999/09/06 |
| Portaria n.º 328/99/M, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Cultura, relativo ao ano económico de 1999. |
B.O. n.º: 36, I Série, 1999/09/06 |
| Portaria n.º 327/99/M, Altera a denominação, em chinês, da «Seguradora East Asia Aetna (Macau), S.A.R.L.». |
B.O. n.º: 36, I Série, 1999/09/06 |
| Portaria n.º 326/99/M, Delega competências num engenheiro para a prática de todos os actos relativos à dissolução e liquidação da Sociedade Bela Vista, Lda. |
B.O. n.º: 36, I Série, 1999/09/06 |
| Portaria n.º 325/99/M, Mantém a autorização dada pela Portaria n.º 154/89/M, à «National Mutual Insurance Company (Bermuda) Limited», para exercer a actividade seguradora no território de Macau. |
B.O. n.º: 35, I Série, 1999/08/30 |
| Portaria n.º 324/99/M, Delega no Secretário-Adjunto para a Coordenação Económica competências próprias do Governador no que se refere a funções executivas, relativamente à Comissão de Inspecção das Instalações dos Produtos Combustíveis.-Revogações. |
B.O. n.º: 34, I Série, 1999/08/23 |
| Portaria n.º 314/99/M, Concede a um inspector da Polícia Judiciária a Medalha de Dedicação. |
B.O. n.º: 33, I Série, 1999/08/16 |
| Portaria n.º 323/99/M, Designa o Secretário-Adjunto para a Coordenação Económica para exercer funções de Encarregado do Governo. |
B.O. n.º: 33, I Série, 1999/08/16 |
| Portaria n.º 322/99/M, Concede a um funcionário da Polícia Judiciária a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 33, I Série, 1999/08/16 |
| Portaria n.º 321/99/M, Concede a um investigador da Polícia Judiciária a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 33, I Série, 1999/08/16 |
| Portaria n.º 320/99/M, Concede a um investigador da Polícia Judiciária a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 33, I Série, 1999/08/16 |
| Portaria n.º 319/99/M, Concede a um inspector de Polícia Judiciária a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 33, I Série, 1999/08/16 |
| Portaria n.º 318/99/M, Concede a um inspector de Polícia Judiciária a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 33, I Série, 1999/08/16 |
| Portaria n.º 317/99/M, Concede a um inspector da Polícia Judiciária a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 33, I Série, 1999/08/16 |
| Portaria n.º 316/99/M, Concede a um investigador da Polícia Judiciária a Medalha de Dedicação. |
B.O. n.º: 33, I Série, 1999/08/16 |
| Portaria n.º 315/99/M, Concede a um chefe de departamento da Polícia Judiciária a Medalha de Dedicação. |
B.O. n.º: 33, I Série, 1999/08/16 |
| Portaria n.º 313/99/M, Delega poderes no comandante do Corpo de Bombeiros, como outorgante, de um protocolo, tendo por objectivo regular a cooperação do Corpo de Bombeiros de Macau, no âmbito das acções de prevenção de fogo e do serviço de salvamento e combate contra incêndios, no Aeroporto Internacional de Macau. |
B.O. n.º: 33, I Série, 1999/08/16 |
| Portaria n.º 312/99/M, Autoriza a constituição de um Banco em Macau com a denominação de «Banco Totta Ásia, S.A.R.L.». |
B.O. n.º: 33, I Série, 1999/08/16 |
| Portaria n.º 311/99/M, Atribui ao Fundo Social da Administração Pública de Macau competência para assegurar a gestão do edifício «Administração Pública». |
B.O. n.º: 32, I Série, 1999/08/09 |
| Portaria n.º 310/99/M, Delega poderes no Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras públicas, como outorgante na escritura de renovação do contrato da concessão da exploração da Central de Incineração de Resíduos Sólidos do território de Macau. |
B.O. n.º: 32, I Série, 1999/08/09 |
| Portaria n.º 309/99/M, Delega poderes no Secretário-Adjunto para a Coordenação Económica, como outorgante na escritura de revisão do contrato de concessão do exclusivo do serviço público de abastecimento de água, em todo o Território. |
B.O. n.º: 32, I Série, 1999/08/09 |
| Portaria n.º 308/99/M, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Gastronomia e Doçaria — DIM SUM». |
B.O. n.º: 32, I Série, 1999/08/09 |
| Portaria n.º 307/99/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social da Capitania dos Portos de Macau e da Polícia Marítima e Fiscal, relativo ao ano económico de 1999. |
B.O. n.º: 32, I Série, 1999/08/09 |
| Portaria n.º 306/99/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar das Oficinas Navais de Macau, relativo ao ano económico de 1999. |
B.O. n.º: 32, I Série, 1999/08/09 |
| Portaria n.º 305/99/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social da Polícia Judiciária de Macau, relativo ao ano económico de 1999. |
B.O. n.º: 32, I Série, 1999/08/09 |
| Portaria n.º 304/99/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Imprensa Oficial de Macau, relativo ao ano económico de 1999. |
B.O. n.º: 32, I Série, 1999/08/09 |
| Portaria n.º 303/99/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 1999. |
B.O. n.º: 32, I Série, 1999/08/09 |
| Portaria n.º 302/99/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto Politécnico de Macau, relativo ao ano económico de 1999. |
B.O. n.º: 32, I Série, 1999/08/09 |
| Portaria n.º 301/99/M, Aprova e põe em execução o 1.º orçamento suplementar da Câmara Municipal das Ilhas, relativo ao ano económico de 1999. |
B.O. n.º: 32, I Série, 1999/08/09 |
| Portaria n.º 300/99/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo da Autoridade Monetária e Cambial de macau, relativo ao ano económico de 1999. |
B.O. n.º: 32, I Série, 1999/08/09 |
| Portaria n.º 299/99/M, Aprova e põe em execução o 1.º orçamento suplementar do Leal Senado de Macau, relativo ao ano económico de 1999. |
B.O. n.º: 32, I Série, 1999/08/09 |
| Portaria n.º 298/99/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, relativo ao ano económico de 1999. |
B.O. n.º: 32, I Série, 1999/08/09 |
| Portaria n.º 297/99/M, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Acção Social Escolar, relativo ao ano económico de 1999. |
B.O. n.º: 32, I Série, 1999/08/09 |
| Portaria n.º 296/99/M, Aprova o 1.º orçamento do Fundo Social da Administração Pública de Macau, relativo ao ano económico de 1999. |
B.O. n.º: 32, I Série, 1999/08/09 |
| Portaria n.º 295/99/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Cofre de Justiça e dos Registos e Notariado, relativo ao ano económico de 1999. |
B.O. n.º: 32, I Série, 1999/08/09 |
| Portaria n.º 294/99/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto de Habitação de Macau, relativo ao ano económico de 1999. |
B.O. n.º: 32, I Série, 1999/08/09 |
| Portaria n.º 293/99/M, Designa o Secretário-Adjunto para a Coordenação Económica para exercer funções de Encarregado do Governo. |
B.O. n.º: 31, I Série, Sup.3, 1999/08/05 |
| Portaria n.º 292/99/M, Altera quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações. |
B.O. n.º: 31, I Série, 1999/08/02 |
| Portaria n.º 291/99/M, Aprova os Anexos I e II da Licença n.º1/98, atribuída pela Portaria n.º 7/98/M, de 19 de Janeiro, referente ao serviço de telecomunicações de radiodifusão televisiva por satélite. |
B.O. n.º: 31, I Série, 1999/08/02 |
| Portaria n.º 290/99/M, Dá nova redacção ao Anexo A-II do Regulamento Oficial das Corridas de Cavalos a Galope e das Apostas Mútuas. |
B.O. n.º: 30, I Série, 1999/07/26 |
| Portaria n.º 289/99/M, Reforça as atribuições da Fundação Macau. |
B.O. n.º: 30, I Série, 1999/07/26 |
| Portaria n.º 288/99/M, Aprova do 1.º orçamento suplementar do Conselho de Consumidores, relativo ao ano económico de 1999. |
B.O. n.º: 30, I Série, 1999/07/26 |
| Portaria n.º 287/99/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto de Acção Social de Macau, relativo ao ano económico do 1999. |
B.O. n.º: 30, I Série, 1999/07/26 |
| Portaria n.º 286/99/M, Delega poderes no coordenador do GADA no contrato para a execução da empreitada de «concepção/construção de esculturas de 12 signos chineses para as zonas verdes do Istmo Taipa-Coloane». |
B.O. n.º: 30, I Série, 1999/07/26 |
