Governo da RAEM
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Descrição B.O. n.º:
Despacho n.º 199/GM/99, Nomeia a Junta de Saúde para realizar as inspecções médicas aos candidatos ao concurso de admissão ao 6.º Curso de Formação de Oficiais da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. B.O. n.º: 42,
II Série,
1999/10/20
Despacho n.º 198/GM/99, Exonera o delegado do Governo junto da Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau, S.A.R.L. B.O. n.º: 42,
II Série,
1999/10/20
Despacho n.º 195/GM/99, Determina um indivíduo para prestar funções de apoio ao Chefe do Executivo da Futrua Região Administrativa Especial de Macau. B.O. n.º: 41,
II Série,
1999/10/13
Despacho n.º 181/GM/99, Determina um indivíduo para prestar funções de apoio ao Chefe do Executivo da Futrua Região Administrativa Especial de Macau. B.O. n.º: 41,
II Série,
1999/10/13
Despacho n.º 180/GM/99, Determina um indivíduo para prestar funções de apoio ao Chefe do Executivo da Futrua Região Administrativa Especial de Macau. B.O. n.º: 41,
II Série,
1999/10/13
Despacho n.º 179/GM/99, Determina um indivíduo para prestar funções de apoio ao Chefe do Executivo da Futrua Região Administrativa Especial de Macau. B.O. n.º: 41,
II Série,
1999/10/13
Despacho n.º 197/GM/99, Designa um membro do Conselho de Curadores da Fundação para a Cooperação e o Desenvolvimento de Macau. B.O. n.º: 41,
II Série,
1999/10/13
Despacho n.º 194/GM/99, Determina um indivíduo para prestar funções de apoio ao Chefe do Executivo da Futrua Região Administrativa Especial de Macau. B.O. n.º: 41,
II Série,
1999/10/13
Despacho n.º 193/GM/99, Determina um indivíduo para prestar funções de apoio ao Chefe do Executivo da Futrua Região Administrativa Especial de Macau. B.O. n.º: 41,
II Série,
1999/10/13
Despacho n.º 192/GM/99, Determina um indivíduo para prestar funções de apoio ao Chefe do Executivo da Futrua Região Administrativa Especial de Macau. B.O. n.º: 41,
II Série,
1999/10/13
Despacho n.º 191/GM/99, Determina um indivíduo para prestar funções de apoio ao Chefe do Executivo da Futrua Região Administrativa Especial de Macau. B.O. n.º: 41,
II Série,
1999/10/13
Despacho n.º 190/GM/99, Determina um indivíduo para prestar funções de apoio ao Chefe do Executivo da Futrua Região Administrativa Especial de Macau. B.O. n.º: 41,
II Série,
1999/10/13
Despacho n.º 189/GM/99, Determina um indivíduo para prestar funções de apoio ao Chefe do Executivo da Futrua Região Administrativa Especial de Macau. B.O. n.º: 41,
II Série,
1999/10/13
Despacho n.º 188/GM/99, Determina um indivíduo para prestar funções de apoio ao Chefe do Executivo da Futrua Região Administrativa Especial de Macau. B.O. n.º: 41,
II Série,
1999/10/13
Despacho n.º 187/GM/99, Determina um indivíduo para prestar funções de apoio ao Chefe do Executivo da Futrua Região Administrativa Especial de Macau. B.O. n.º: 41,
II Série,
1999/10/13
Despacho n.º 186/GM/99, Determina um indivíduo para prestar funções de apoio ao Chefe do Executivo da Futrua Região Administrativa Especial de Macau. B.O. n.º: 41,
II Série,
1999/10/13
Despacho n.º 185/GM/99, Determina um indivíduo para prestar funções de apoio ao Chefe do Executivo da Futrua Região Administrativa Especial de Macau. B.O. n.º: 41,
II Série,
1999/10/13
Despacho n.º 184/GM/99, Determina um indivíduo para prestar funções de apoio ao Chefe do Executivo da Futrua Região Administrativa Especial de Macau. B.O. n.º: 41,
II Série,
1999/10/13
Despacho n.º 183/GM/99, Determina um indivíduo para prestar funções de apoio ao Chefe do Executivo da Futrua Região Administrativa Especial de Macau. B.O. n.º: 41,
II Série,
1999/10/13
Despacho n.º 182/GM/99, Determina um indivíduo para prestar funções de apoio ao Chefe do Executivo da Futrua Região Administrativa Especial de Macau. B.O. n.º: 41,
II Série,
1999/10/13
Despacho n.º 178/GM/99, Determina um indivído para prestar funções de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de Macau. B.O. n.º: 41,
II Série,
1999/10/13
Despacho n.º 196/GM/99, Determina a publicação em língua chinesa da versão original do Diploma Legislativo n.º 1496, publicado no suplemento ao Boletim Oficial n.º 26, de 4 de Julho de 1961, das versões em língua chinesa do Diploma Legislativo n.º 1649, publicado no Boletim Oficial n.º 49, de 5 de Dezembro de 1964, do Diploma Legislativo n.º 1760, publicado no 2.º suplemento ao Boletim Oficial n.º 52, de 30 de Dezembro de 1967, do Diploma Legislativo n.º 1789, publicado no Boletim Oficial n.º 13, de 29 de Março de 1969, do Diploma Legislativo n.º 13/72, publicado no Boletim Oficial n.º 23, de 3 de Junho, e do Decreto-Lei n.º 2/84/M, de 28 de Janeiro, que o alteram, bem como a publicação integral da versão chinesa do articulado actualmente em vigor do Diploma Legislativo n.º 1496. B.O. n.º: 41,
I Série,
1999/10/11
Despacho n.º 176/GM/99, Dá nova redacção à alínea c) do Despacho n.º 130/GM/98, de 21 de Dezembro. B.O. n.º: 40,
II Série,
1999/10/06
Despacho n.º 177/GM/99, Dispensa de visto e de autorização de entrada no território de Macau, os nacionais da República da Estónia. B.O. n.º: 40,
I Série,
1999/10/04
Despacho n.º 175/GM/99, Cria o Gabinete de Segurança da Cerimónia de Transferência, abreviadamente designado por GSCT. B.O. n.º: 40,
I Série,
1999/10/04
Despacho n.º 172/GM/99, Determina a publicação em língua chinesa da versão original do Decreto-Lei n.º 28/88/M, de 15 de Abril, bem como a versão integral da versão chinesa do seu articulado actualmente em vigor. B.O. n.º: 39,
I Série,
1999/09/27
Despacho n.º 171/GM/99, Determina a publicação em língua chinesa do Decreto-Lei n.º 89/88/M, de 19 de Setembro. B.O. n.º: 39,
I Série,
1999/09/27
Despacho n.º 170/GM/99, Determina a publicação em língua chinesa do Decreto-Lei n.º 69/88/M, de 8 de Agosto. B.O. n.º: 39,
I Série,
1999/09/27
Despacho n.º 169/GM/99, Designa, pelo período de dois anos, o subdirector dos Serviços de Trabalho e Emprego para exercer funções na Delegação de Macau em Bruxelas. B.O. n.º: 38,
II Série,
1999/09/22
Despacho n.º 174/GM/99, Prorroga a duração da Comissão Instaladora do Centro Cultural. B.O. n.º: 38,
I Série,
1999/09/20
Despacho n.º 173/GM/99, Prorroga a duração do Gabinete de Coordenação da Cerimónia de Transferência. B.O. n.º: 38,
I Série,
1999/09/20
Despacho n.º 168/GM/99, Prorroga a duração do Gabinete de Planeamento e Cooperação. B.O. n.º: 38,
I Série,
1999/09/20
Despacho n.º 167/GM/99, Determina a remuneração do exercício de funções, a que se refere o Despacho n.º 166/GM/99, de 27 de Agosto. B.O. n.º: 37,
II Série,
1999/09/15
Despacho n.º 165/GM/99, Prorroga, até 30 de Novembro de 1999, a duração previsível do Gabinete do Centro Cultural de Macau (GCCM). B.O. n.º: 37,
I Série,
1999/09/13
Despacho n.º 166/GM/99, Determinando a cessação de funções de um delegado do Governo e ao mesmo tempo nomeia um outro junto da sociedade «The Hong Kong and Yaumati Ferry Company Limited». B.O. n.º: 35,
II Série,
1999/09/01
Despacho n.º 165/GM/99, Respeitante à prestação de funções de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de Macau de um cidadão. B.O. n.º: 35,
II Série,
1999/09/01
Despacho n.º 162/GM/99, Respeitante à prestação de funções de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de Macau de um cidadão. B.O. n.º: 35,
II Série,
1999/09/01
Despacho n.º 161/GM/99, Respeitante à prestação de funções de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de Macau de um cidadão. B.O. n.º: 35,
II Série,
1999/09/01
Despacho n.º 160/GM/99, Respeitante à prestação de funções de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de Macau de um cidadã. B.O. n.º: 35,
II Série,
1999/09/01
Despacho n.º 159/GM/99, Respeitante à prestação de funções de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de Macau de um cidadã. B.O. n.º: 35,
II Série,
1999/09/01
Despacho n.º 158/GM/99, Respeitante à prestação de funções de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de Macau de um cidadão. B.O. n.º: 35,
II Série,
1999/09/01
Despacho n.º 157/GM/99, Respeitante à prestação de funções de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de Macau de um cidadão. B.O. n.º: 35,
II Série,
1999/09/01
Despacho n.º 156/GM/99, Respeitante à prestação de funções de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de Macau de um cidadão. B.O. n.º: 35,
II Série,
1999/09/01
Despacho n.º 155/GM/99, Respeitante à prestação de funções de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de Macau de um cidadão. B.O. n.º: 35,
II Série,
1999/09/01
Despacho n.º 154/GM/99, Respeitante à prestação de funções de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de Macau de um cidadão. B.O. n.º: 35,
II Série,
1999/09/01
Despacho n.º 153/GM/99, Respeitante à prestação de funções de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de Macau de um cidadão. B.O. n.º: 35,
II Série,
1999/09/01
Despacho n.º 152/GM/99, Respeitante à prestação de funções de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de Macau de um cidadão. B.O. n.º: 35,
II Série,
1999/09/01
Despacho n.º 151/GM/99, Respeitante à prestação de funções de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de Macau de um cidadão. B.O. n.º: 35,
II Série,
1999/09/01
Despacho n.º 150/GM/99, Respeitante à prestação de funções de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de Macau de um cidadão. B.O. n.º: 35,
II Série,
1999/09/01
Despacho n.º 149/GM/99, Respeitante à prestação de funções de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de Macau de um cidadão. B.O. n.º: 35,
II Série,
1999/09/01
Despacho n.º 148/GM/99, Respeitante à prestação de funções de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de Macau de um cidadão. B.O. n.º: 35,
II Série,
1999/09/01
Despacho n.º 147/GM/99, Respeitante à prestação de funções de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de Macau de um cidadão. B.O. n.º: 35,
II Série,
1999/09/01
Despacho n.º 146/GM/99, Respeitante à prestação de funções de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de Macau de um cidadão. B.O. n.º: 35,
II Série,
1999/09/01
Despacho n.º 145/GM/99, Respeitante à prestação de funções de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de Macau de um cidadão. B.O. n.º: 35,
II Série,
1999/09/01
Despacho n.º 144/GM/99, Respeitante à prestação de funções de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de Macau de um cidadão. B.O. n.º: 35,
II Série,
1999/09/01
Despacho n.º 143/GM/99, Respeitante à prestação de funções de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de Macau de um cidadão. B.O. n.º: 35,
II Série,
1999/09/01
Despacho n.º 142/GM/99, Respeitante à prestação de funções de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de Macau de um cidadão. B.O. n.º: 35,
II Série,
1999/09/01
Despacho n.º 141/GM/99, Respeitante à prestação de funções de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de Macau de um cidadão. B.O. n.º: 35,
II Série,
1999/09/01
Despacho n.º 140/GM/99, Respeitante à prestação de funções de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de Macau de um cidadão. B.O. n.º: 35,
II Série,
1999/09/01
Despacho n.º 139/GM/99, Respeitante à prestação de funções de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de Macau de um cidadão. B.O. n.º: 35,
II Série,
1999/09/01
Despacho n.º 138/GM/99, Respeitante à prestação de funções de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de Macau de um cidadão. B.O. n.º: 35,
II Série,
1999/09/01
Despacho n.º 137/GM/99, Respeitante à prestação de funções de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de Macau de um cidadão. B.O. n.º: 35,
II Série,
1999/09/01
Despacho n.º 136/GM/99, Respeitante à prestação de funções de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de Macau de um cidadão. B.O. n.º: 35,
II Série,
1999/09/01
Despacho n.º 135/GM/99, Respeitante à prestação de funções de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de Macau de um cidadão. B.O. n.º: 35,
II Série,
1999/09/01
Despacho n.º 134/GM/99, Respeitante à prestação de funções de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de Macau de um cidadão. B.O. n.º: 35,
II Série,
1999/09/01
Despacho n.º 133/GM/99, Respeitante à prestação de funções de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de Macau de um cidadão. B.O. n.º: 35,
II Série,
1999/09/01
Despacho n.º 132/GM/99, Respeitante à prestação de funções de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de Macau de um cidadão. B.O. n.º: 35,
II Série,
1999/09/01
Despacho n.º 131/GM/99, Respeitante à prestação de funções de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de Macau de um cidadão. B.O. n.º: 35,
II Série,
1999/09/01
Despacho n.º 130/GM/99, Respeitante à prestação de funções de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de Macau de um cidadão. B.O. n.º: 35,
II Série,
1999/09/01
Despacho n.º 129/GM/99, Respeitante à prestação de funções de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de Macau de um cidadão. B.O. n.º: 35,
II Série,
1999/09/01
Despacho n.º 128/GM/99, Respeitante à prestação de funções de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de Macau de um cidadão. B.O. n.º: 35,
II Série,
1999/09/01
Despacho n.º 127/GM/99, Respeitante à prestação de funções de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de Macau de um cidadão. B.O. n.º: 35,
II Série,
1999/09/01
Despacho n.º 126/GM/99, Respeitante à prestação de funções de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de Macau de um cidadão. B.O. n.º: 35,
II Série,
1999/09/01
Despacho n.º 124/GM/99, Nomeia os membros do Conselho Económico. B.O. n.º: 35,
II Série,
1999/09/01
Despacho n.º 164/GM/99, Actualiza os quantitativos mensais das pensões de velhice, invalidez e social. B.O. n.º: 35,
I Série,
1999/08/30
Despacho n.º 163/GM/99, Autoriza o Instituto da Habilitação de Macau a vender diversas habilitações sociais. B.O. n.º: 35,
I Série,
1999/08/30
Despacho n.º 125/GM/99, Inclui na lista anexa ao Despacho n.º 40/GM/96, de 28 de Maio, a especialidade farmacêutica «Combizym Compositum». B.O. n.º: 35,
I Série,
1999/08/30
Despacho n.º 122/GM/99, Determina a publicação em língua chinesa da versão original do Decreto-Lei n.º 2/89/M, de 9 de janeiro, bem como a publicação integral da versão chinesa do seu articulado. B.O. n.º: 35,
I Série,
1999/08/30
Despacho n.º 123/GM/99, Autoriza o Instituto de Habitações de Macau a vender as habitações aos agregados familiares residentes em habitações informais localizadas em terrenos onde se pretendam construir infra-estruturas ou que se insiram no programa de erradicação de barracas. B.O. n.º: 34,
I Série,
1999/08/23
Despacho n.º 121/GM/99, Isenta de todos os impostos, taxas e emolumentos notariais e de registo, os actos executórios decorrentes da autorização conferida pela Portaria n.º 312/99/M, de 16 de Agosto, para a criação do Banco Totta Ásia, S.A.R.L. B.O. n.º: 33,
I Série,
1999/08/16
Despacho n.º 120/GM/99, Determina a agregação à Comissão Executiva, constituída na dependência do Secretário-Adjunto para os Assuntos Sociais e Orçamento, de dois representantes do Secretário-Adjunto para a Segurança. B.O. n.º: 33,
I Série,
1999/08/16
Despacho n.º 115/GM/99, Determina a publicação nas línguas portuguesa e chinesa do Regulamento de Navegação Aérea de Macau, aprovado pela Portaria n.º 227/95/M, de 7 de Agosto. B.O. n.º: 33,
I Série,
1999/08/16
Despacho n.º 118/GM/99, Nomeia um delegado do Governo junto da Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, S.A.R.L. B.O. n.º: 32,
II Série,
1999/08/11
Despacho n.º 117/GM/99, Exonera um delegado do Governo junto da Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, S.A.R.L. B.O. n.º: 32,
II Série,
1999/08/11
Despacho n.º 116/GM/99, Nomeia alguns licenciados para o cargo de chefes auxiliares da Repartição das Execuções Fiscais. B.O. n.º: 32,
II Série,
1999/08/11
Despacho n.º 119/GM/99, Autoriza o Instituto de Habitação de Macau, a vender, aos seus arrendatários, as habitações, de seu património. B.O. n.º: 32,
I Série,
1999/08/09
Despacho n.º 114/GM/99, Determinando a publicação em língua chinesa do Decreto-Lei n.º 19/89/M, de 20 de Março, bem como a publicação integral da versão chinesa do seu articulado actualmente em vigor. B.O. n.º: 32,
I Série,
1999/08/09
Despacho n.º 113/GM/99, Determinando a publicação em língua chinesa do Decreto-Lei n.º 24/85/M, de 30 de Março. B.O. n.º: 32,
I Série,
1999/08/09
Despacho n.º 112/GM/99, Determinando a publicação em língua chinesa do Decreto-Lei n.º 114/84/M, de 3 de Novembro. B.O. n.º: 32,
I Série,
1999/08/09
Despacho n.º 111/GM/99, Nomeia um delegada do Governo junto da Sociedade de Turismo e Diversões de Macau, S.A.R.L. B.O. n.º: 30,
II Série,
1999/07/28
Despacho n.º 110/GM/99, Nomeia um delegado do Governo junto da Macauport — Sociedade de Administração de Portos, S.A.R.L. B.O. n.º: 30,
II Série,
1999/07/28
Despacho n.º 109/GM/99, Renova a nomeação de um licenciado como delegado do Governo junto da Air Macau — Companhia de Transportes Aéreos de Macau, S.A.R.L. B.O. n.º: 30,
II Série,
1999/07/28
Despacho n.º 105/GM/99, Designa um licenciado em Direito do Gabinete do Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Públicas, oficial público no contrato para a execução da empreitada de concepção/construção de esculturas de 12 signos chineses para as zonas verdes do Istmo Taipa-Coloane. B.O. n.º: 30,
II Série,
1999/07/28
Despacho n.º 104/GM/99, Designa um licenciado em Direito do Gabinete do Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Públicas, oficial público no contrato para a execução da empreitada de construção do «Anexo à Polícia de Coloane». B.O. n.º: 30,
II Série,
1999/07/28
Despacho n.º 103/GM/99, Nomeia um representante do Governo junto da Sociedade de Turismo e Diversões de Macau, S.A.R.L. (Departamento Autónomo de Dragagens). B.O. n.º: 30,
II Série,
1999/07/28
Despacho n.º 102/GM/99, Exonera um delegação do Governo junto da Sociedade de Turismo e Diversões de Macau, S.A.R.L. (Departmento Autónomo de Dragagens). B.O. n.º: 30,
II Série,
1999/07/28
Despacho n.º 100/GM/99, Exonera um delegado do Governo junto da Macauport — Sociedade de Administração de Portos, S.A.R.L. B.O. n.º: 30,
II Série,
1999/07/28
Despacho n.º 99/GM/99, Autoriza a abertura do concurso público para a atribuição de moradias aos funcionários dos quadros dos serviços e organismos públicos e define a composição do júri do mesmo concurso. B.O. n.º: 30,
II Série,
1999/07/28
Despacho n.º 108/GM/99, Determinando que o director e subdirectores da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações passem a vencer pela coluna 2 de mapa I anexo ao Decreto-Lei 85/89/M, de 21 de Dezembro. B.O. n.º: 30,
I Série,
1999/07/26
Despacho n.º 107/GM/99, Proíbe a importação dos fármacos trovafloxacina e alatrofloxacina sob a forma de matéria-prima, bem como de quaisquer especialidades farmacêuticas que os contenha na sua composição. B.O. n.º: 30,
I Série,
1999/07/26
29/03/2024 15:55:36 WF2010