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| Descrição | B.O. n.º: |
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| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 28/2000, Aprova os modelos de alvará concedido a centros de apoio pedagógico complementar particular. — Revoga os modelos aprovados pelo Despacho n.º 44/SAAEJ/98, de 3 de Novembro. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2000/06/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 27/2000, Aprova os modelos de diplomas e certificados de habilitações académicas relativas aos ensinos primário e secundário geral e complementar. — Revoga os modelos aprovados pelos Despachos n.º 21/SAAEJ/95, de 25 de Julho; n.os 19 e 33/SAAEJ/96, de 2 de Julho e 11 de Outubro, e n.º 17/SAAEJ/99, de 18 de Maio. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2000/06/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 24/SASC/2000, Aprova o modelo de certificado de reconhecimento de habilitações académicas de nível superior. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2000/05/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 23/SASC/2000, Cria a Comissão de Acompanhamento para o Aperfeiçoamento e Desenvolvimento do Ensino Superior. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2000/05/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 21/2000, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o Hotel China (Macau). |
B.O. n.º: 17, II Série, 2000/04/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 20/SASC/2000, Designa, em comissão de serviço, pelo período de o ano, um coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2000/04/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 19/SASC/2000, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato relativo à prestação de serviços de consultadoria técnica e fornecimento de estudo de viabilidade do projecto de convenção em estrutura permanente do Edifício da Cerimónia de Transferência de Poderes. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2000/04/05 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 18/SASC/2000, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato relativo à prestação de serviços de consultoria técnica e 'marketing' turístico. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2000/04/05 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 17/2000, Subdelega competências no chefe do mesmo Gabinete. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2000/03/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 16/2000, Delega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de aquisição de serviço. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2000/02/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2000, Designa um licenciado como oficial público no contrato de aquisição de serviços. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2000/02/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 14/2000, Aprova o modelo de certificado DSEJ 01/2000. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2000/02/09 |
