Governo da RAEM
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Descrição B.O. n.º:
Despacho n.º 125/SATOP/99, Respeitante à revisão do contrato de concessão, por arrendamento, de um terreno, sito na Taipa. B.O. n.º: 50, II Série, Sup.,
1999/12/17
Despacho n.º 124/SATOP/99, Exonera um membro em representação do território, do Conselho de Administração da CAM — Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.R.L. B.O. n.º: 50, II Série, Sup.,
1999/12/17
Despacho n.º 123/SATOP/99, Respeitante ao pedido de alteração do contrato de concessão, por arrendamento, de um terreno situado nos Novos Aterros da Areia Preta, em Macau. B.O. n.º: 50, II Série, Sup.,
1999/12/17
Despacho n.º 122/SATOP/99, Determina a publicação das plantas n.os 3428/91 e 5705/99 que fazem parte integrante dos Despachos n.os 107/SATOP/99 e 108/SATOP/99, respectivamente. B.O. n.º: 50, II Série, Sup.,
1999/12/17
Despacho n.º 121/SATOP/99, Respeitante à rectificação do Despacho n.º 96/SATOP/99, publicado no Boletim Oficial n.º 43/99, II Série, de 27 de Outubro. B.O. n.º: 50, II Série, Sup.,
1999/12/17
Despacho n.º 120/SATOP/99, Respeitante ao pedido de concessão, por arrendamento e com dispensa de concurso público, de um terreno sito em Macau, na Rua 1.º de Maio. B.O. n.º: 50, II Série, Sup.,
1999/12/17
Despacho n.º 119/SATOP/99, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, como outorgante, no contrato para realização de espectáculos multimédia especiais na Fonte Cibernética do Lago Nam Van em Dezembro de 1999. B.O. n.º: 50, II Série, Sup.,
1999/12/17
Despacho n.º 118/SATOP/99, Respeitante ao pedido de concessão gratuita, por arrendamento, de um terreno sito em Macau, na Estrada dos Parses. B.O. n.º: 50, II Série, Sup.,
1999/12/17
Despacho n.º 117/SATOP/99, Exonera um membro, em representação do Território, do Conselho de Administração da CAM — Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau. B.O. n.º: 50, II Série, Sup.,
1999/12/17
Despacho n.º 116/SATOP/99, Exonera o presidente do Conselho Fiscal da Macauport — Sociedade de Administração de Portos, S.A.R.L. B.O. n.º: 50, II Série,
1999/12/15
Despacho n.º 115/SATOP/99, Respeitante ao pedido de compra e venda do domínio directo de uma parcela de terreno, sito em Macau. B.O. n.º: 50, II Série,
1999/12/15
Despacho n.º 114/SATOP/99, Respeitante à revisão do contrato de concessão, e conversão da concessão gratuita em onerosa, por aforamento, de um terreno, sito em Macau. B.O. n.º: 49, II Série,
1999/12/09
Despacho n.º 113/SATOP/99, Respeitante ao contrato de concessão, por arrendamento, de um terreno, sito na Taipa. B.O. n.º: 49, II Série,
1999/12/09
Despacho n.º 112/SATOP/99, Respeitante à concessão, por arrendamento e com dispensa de concurso público, de um terreno, sito nos Novos Aterros do Porto Exterior, em Macau. B.O. n.º: 48, II Série,
1999/12/02
Despacho n.º 111/SATOP/99, Respeitante à concessão, por arrendamento e com dispensa de concurso público, de um terreno, sito nos Novos Aterros do Porto Externo, em Macau. B.O. n.º: 48, II Série,
1999/12/02
Despacho n.º 110/SATOP/99, Respeitante à concessão, por arrendamento e com dispensa de concurso público, de um terreno, sito nos Novos Aterros da Areia Preta, em Macau. B.O. n.º: 48, II Série,
1999/12/02
Despacho n.º 109/SATOP/99, Respeitante ao contrato de concessão, por aforamento, de um terreno, sito na Rua da Vitória. B.O. n.º: 48, II Série,
1999/12/02
Despacho n.º 108/SATOP/99, Respeitante à concessão gratuita, por arrendamento, de um terreno, sito nos Novos Aterros da Areia Preta (NATAP), quarteirão 'Q'. B.O. n.º: 48, II Série,
1999/12/02
Despacho n.º 107/SATOP/99, Respeitante à concessão gratuita, por arrendamento, de um terreno sito na Taipa. B.O. n.º: 48, II Série,
1999/12/02
Despacho n.º 106/SATOP/99, Respeitante à rectificação do Despacho 59/SATOP/98, publicado no Boletim Oficial n.º 27/98, II Série, de 8 de Julho. B.O. n.º: 47, II Série,
1999/11/24
Despacho n.º 105/SATOP/99, Designa um técnico superior assessor dos Serviços de Correios e Telecomunicações, oficial público, nos contratos em que a mesma Direcção de Serviços intervenha como outorgante. B.O. n.º: 47, II Série,
1999/11/24
Despacho n.º 104/SATOP/99, Designa um licenciado em Direito para servir como oficial público no contrato para a prestação de serviços de limpeza às instalações dos CTT. B.O. n.º: 46, II Série,
1999/11/17
Despacho n.º 103/SATOP/99, Respeitante à resolução do contrato de revisão da concessão, por arrendamento, de um terreno, sito na Avenida do Almirante Lacerda. B.O. n.º: 45, II Série,
1999/11/10
Despacho n.º 102/SATOP/99, Designa um licenciado em Directo dos Serviços de Correios e Telecomunicações, como oficial público no contrato para beneficiação da Estação de Correios Areia Preta. B.O. n.º: 45, II Série,
1999/11/10
Despacho n.º 101/SATOP/99, Designa um licenciado em Direito dos Serviços de Correios e Telecomunicações, como oficial público no contrato para beneficiação da Estação de Correios Mong Há. B.O. n.º: 45, II Série,
1999/11/10
Despacho n.º 100/SATOP/99, Respeitante à concessão gratuita, por arrendamento, de um terreno, sito em Macau, destinado a instalações da Escola de Santa Teresa do Menino Jesus. B.O. n.º: 45, II Série,
1999/11/10
Despacho n.º 99/SATOP/99, Respeitante à concessão, por arrendamento e com dispensa de concurso público, de uma parcela de terreno, sita na ilha da Taipa. B.O. n.º: 45, II Série,
1999/11/10
Despacho n.º 98/SATOP/99, Respeitante à revisão do contrato de concessão, por arrendamento, de um terreno, sito em Macau, na zona dos Novos Aterros do Porto Exterior (NAPE). B.O. n.º: 45, II Série,
1999/11/10
Despacho n.º 97/SATOP/99, Subdelega poderes no subdirector dos Serviços de Cartografia e Cadastro, como outorgante, na renovação de vários contratos. B.O. n.º: 43, II Série,
1999/10/27
Despacho n.º 96/SATOP/99, Respeitante à revisão do contrato de concessão, por aforamento, de um terreno, sito em Macau. B.O. n.º: 43, II Série,
1999/10/27
Despacho n.º 95/SATOP/99, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete do Centro Cultural, como outorgante, no aditamento relativo à construção do Centro Cultural. B.O. n.º: 43, II Série,
1999/10/27
Despacho n.º 94/SATOP/99, Designa um oficial público na outorga do aditamento relativo à construção do Centro Cultural de Macau. B.O. n.º: 43, II Série,
1999/10/27
Despacho n.º 90/SATOP/99, Designa o membro do Conselho de Administração de Macauport — Sociedade de Administração de Portos, S.A.R.L. B.O. n.º: 43, II Série,
1999/10/27
Despacho n.º 93/SATOP/99, Delega poderes no chefe do Gabinete para representar o Território na Assembleia Geral do Laboratório de Engenharia Civil de Macau (LECM). B.O. n.º: 42, II Série,
1999/10/20
Despacho n.º 92/SATOP/99, Respeitante ao pedido de concessão, por arrendamento e com dispensa de concurso público, de um terreno sito em Coloane, destindo à construção de uma subestação eléctrica. B.O. n.º: 41, II Série,
1999/10/13
Despacho n.º 91/SATOP/99, Respeitante ao pedido de aperfeiçoamento do contrato de aforamento de prédio n.º 14 da Travessa da Ponte, em Macau. B.O. n.º: 41, II Série,
1999/10/13
Despacho n.º 89/SATOP/99, Respeitante à rectificação do Despacho n.º 200/SAOPH/88, publicado no 4.º suplemento ao Boletim Oficial n.º 52/88, de 30 de Dezembro. B.O. n.º: 40, II Série,
1999/10/06
Despacho n.º 88/SATOP/99, Designa um oficial público no contrato de substituição das condutas da S.A.A.M. existentes no Istmo Taipa-Coloane. B.O. n.º: 40, II Série,
1999/10/06
Despacho n.º 87/SATOP/99, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para Apoio ao Desenvolvimento dos Aterros Taipa-Coloane, como outorgante, no contrato de substituição das condutas da S.A.A.M. existentes no Istmo Taipa-Coloane. B.O. n.º: 40, II Série,
1999/10/06
Despacho n.º 86/SATOP/99, Respeitante à concessão, por arrendamento e com dispensa de hasta pública, de um terreno, sito na Avenida do Dr. Sun Yat Sen, na Taipa. B.O. n.º: 39, II Série,
1999/09/29
Despacho n.º 85/SATOP/99, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, como outorgante, no averbamento ao contrato para a execução da empreitada da obra da «Frente Sul do NAPE» — trabalhos a mais e a menos. B.O. n.º: 39, II Série,
1999/09/29
Despacho n.º 84/SATOP/99, Respeitante à revisão do contrato de concessão, por aforamento, de um terrenos, sito na Estrada dos Parses e Calçada do Gaio, em Macau. B.O. n.º: 39, II Série,
1999/09/29
Despacho n.º 83/SATOP/99, Designa um oficial público no contrato para beneficiação da Estação de Correios Nova Taipa. B.O. n.º: 39, II Série,
1999/09/29
Despacho n.º 82/SATOP/99, Designa um oficial público no contrato para beneficiação da Estação de Correios Jardins do Oceano. B.O. n.º: 39, II Série,
1999/09/29
Despacho n.º 81/SATOP/99, Respeitante ao aperfeiçoamento do contrato de aforamento de um prédio da Rua do Meio, em Coloane. B.O. n.º: 39, II Série,
1999/09/29
Despacho n.º 80/SATOP/99, Respeitante à rectificação do Despacho n.º 46/SATOP/99, publicado no Boletim Oficial n.º 23/99, II Série, de 9 de Junho. B.O. n.º: 38, II Série,
1999/09/22
Despacho n.º 79/SATOP/99, Respeitante à transferência de titularidade de um terreno, sito junto à Avenida do Coronel Mesquita. B.O. n.º: 38, II Série,
1999/09/22
Despacho n.º 78/SATOP/99, Respeitante à rectificação do Despacho n.º 51/SATOP/99, que declara a caducidade parcial da concessão gratuita de um terreno situado junto à Rua de Lei Pou Ch'ôn. B.O. n.º: 36, II Série,
1999/09/08
Despacho n.º 77/SATOP/99, Delega poderes no presidente do Instituto de Habitação de Macau, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de administração e vigilância de algumas unidades habitacionais. B.O. n.º: 35, II Série,
1999/09/01
Despacho n.º 76/SATOP/99, Respeitante à concessão, gratuita, por arrendamento, de um terreno, sito na Avenida Wai Long e Estrada da Ponta da Cabrita, Taipa. B.O. n.º: 35, II Série,
1999/09/01
Despacho n.º 75/SATOP/99, Respeitante à concessão, por arrendamento, de um terreno, sito Taipa, no aterro do Complexo Desportivo. B.O. n.º: 34, II Série,
1999/08/25
Despacho n.º 74/SATOP/99, Designa um oficial público nos contratos relativos a obras e aquisição de bens e serviços em que o Instituto de Habitação intervenha como outorgante. B.O. n.º: 33, II Série,
1999/08/18
Despacho n.º 73/SATOP/99, Subdelega poderes no director nos Serviços Meteorológicos,como outorgante,cujo objecto é a aquisição de um minicomputador. B.O. n.º: 33, II Série,
1999/08/18
Despacho n.º 72/SATOP/99, Respeitante à revisão do contrato de concessão, por aforamento, de um terreno, sito na Rua dos Mercadores. B.O. n.º: 33, II Série,
1999/08/18
Despacho n.º 71/SATOP/99, Respeitante à revisão do contrato de concessão, por arrendamento, titulado por escritura outorgada em 30 de Julho de 1991. B.O. n.º: 33, II Série,
1999/08/18
Despacho n.º 70/SATOP/99, Exonera o presidente da Comissão de Inspecção das Insalaçães de Produtos Combustíveis (CIIPC). B.O. n.º: 33, II Série,
1999/08/18
Despacho n.º 69/SATOP/99, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos,Obras Públicas e Transportes,como outorgante,para a prestação de serviços de transmissão dos sinais de vídeo e de radares da Ponte da Amizade ---porrogação do prazo. B.O. n.º: 33, II Série,
1999/08/18
Despacho n.º 68/SATOP/99, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos,Obras Públicas e Transportes,como outorgante,para a execução da empreitada da obra do interceptor e tratamento paisagístico junto à Rua de Berlim. B.O. n.º: 33, II Série,
1999/08/18
Despacho n.º 67/SATOP/99, Respeitante ao reaproveitamento de um terreno, sito em Macau, no gaveto formado pela Rua de Kun Iam Tong e Rampa dos Cavaleiros, composto por duas parcelas. B.O. n.º: 33, II Série,
1999/08/18
Despacho n.º 65/SATOP/99, Respeitante ao pedido de compra ao Território do domínio directo de um terreno, sito na Rua do Regedor e Travessa da Glória, na ilha da Taipa. B.O. n.º: 33, II Série,
1999/08/18
Despacho n.º 66/SATOP/99, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, como outorgante, no contrato para a elaboração do «Manual de estruturas de aço para edifícios». B.O. n.º: 32, II Série,
1999/08/11
Despacho n.º 64/SATOP/99, Respeitante à revogação do contrato de concessão, por arrendamento, de um terreno, sito na Estrada do Campo, ilha de Coloane. B.O. n.º: 32, II Série,
1999/08/11
Despacho n.º 63/SATOP/99, Respeitante ao incumprimento do contrato de revisão da concessão, por aforamento, de sete parcelas de terreno situadas em Macau. B.O. n.º: 32, II Série,
1999/08/11
Despacho n.º 62/SATOP/99, Respeitante à revisão do contrato de concessão, por arrendamento, de um terreno, sito na Avenida da Amizade. B.O. n.º: 31, II Série,
1999/08/04
Despacho n.º 61/SATOP/99, Respeitante ao incumprimento do contrato de revisão da concessão, por aforamento de duas parcelas de terreno sitas na Avenida de Almeida Ribeiro, e Travessa da Cordoaria, e doação seguida de concessão no mesmo regime, de uma outra parcela confinante, para aproveitamento conjunto. B.O. n.º: 31, II Série,
1999/08/04
Despacho n.º 60/SATOP/99, Respeitante ao pedido de aperfeiçoamento do contrato de aforamento de um prédio, sito na Rua do Caetano, Coloane. B.O. n.º: 31, II Série,
1999/08/04
Despacho n.º 59/SATOP/99, Designa um oficial público para a celebração de vários contratos. B.O. n.º: 31, II Série,
1999/08/04
Despacho n.º 58/SATOP/99, Respeitante ao pedido de aperfeiçoamento do contrato de concessão, por aforamento, de um terreno, sito na Rua de Martinho Montenegro. B.O. n.º: 29, II Série,
1999/07/21
Despacho n.º 57/SATOP/99, Nomeia o vice-presidente da Autoridade de Aviação Civil de Macau. B.O. n.º: 29, II Série,
1999/07/21
Despacho n.º 56/SATOP/99, Designa um licenciado como oficial público no contrato para a elaboração de projectos para a construção das estações de correios de Mong-Há, Areia Preta e Av. Almirante Lacerda. B.O. n.º: 28, II Série,
1999/07/14
Despacho n.º 55/SATOP/99, Respeitante ao pedido de revisão do contrato de concessão, por arrendamento, de um terreno sito na ilha da Taipa. B.O. n.º: 28, II Série,
1999/07/14
Despacho n.º 54/SATOP/99, Respeitante ao pedido de aperfeiçoamento do contrato de concessão, por aforamento, de um terreno sito em Macau. B.O. n.º: 28, II Série,
1999/07/14
Despacho n.º 53/SATOP/99, Designa o assessor do Gabinete oficial público para a celebração dos contratos de concessão de exploração da Estação de Tratamento de Águas Residuais da Península de Macau — Fase Líquida e Fase Sólida. B.O. n.º: 27, II Série,
1999/07/07
Despacho n.º 52/SATOP/99, Respeitante ao pedido de alteração de finalidade e modificação de aproveitamento de um terreno, sito em Macau, para ser reaproveitado com a construção de um edifício ao abrigo do regime dos contratos de desenvolvimento para habitação. B.O. n.º: 27, II Série,
1999/07/07
Despacho n.º 51/SATOP/99, Respeitante à caducidade parcial da concessão gratuita a favor do Leal Senado de Macau de um terreno, com a consequente reversão do domínio privado do Território. B.O. n.º: 27, II Série,
1999/07/07
Despacho n.º 50/SATOP/99, Respeitante ao pedido feito pela Fundação Macau, de concessão gratuita a seu favor do terreno onde se encontra implantada a designada «Casa Silva Mendes» e logradouro anexo. B.O. n.º: 27, II Série,
1999/07/07
Despacho n.º 49/SATOP/99, Respeitante ao pedido de concessão, por arrendamento e com dispensa de concurso público, de um terreno, sito na ilha da Taipa. B.O. n.º: 26, II Série,
1999/06/30
Despacho n.º 48/SATOP/99, Nomeia o presidente da Autoridade de Aviação Civil de Macau. B.O. n.º: 26, II Série,
1999/06/30
Despacho n.º 47/SATOP/99, Subdelega poderes no presidente da Autoridade de Aviação Civil de Macau, como outorgante, no contrato para o fornecimento de bóias destinadas à balizagem da Zona de Exclusão Marítima do Aeroporto Internacional de Macau. B.O. n.º: 25, II Série,
1999/06/23
Despacho n.º 46/SATOP/99, Respeitante ao aperfeiçoamento do contrato de concessão, por aforamento, de um terreno, sito na Rua do Patane. B.O. n.º: 23, II Série,
1999/06/09
Despacho n.º 45/SATOP/99, Designa um licenciado para servir como oficial público no contrato para a empreitada de construção do Complexo de D. Maria. B.O. n.º: 22, II Série,
1999/06/02
Despacho n.º 44/SATOP/99, Respeitante ao pedido de arrendamento, com dispensa de concurso público, de um terreno sito junto à Estrada Marginal da Ilha Verde. B.O. n.º: 22, II Série,
1999/06/02
Despacho n.º 43/SATOP/99, Respeitante à regulamentação da concessão do terreno, sito no Quarteirão «E/E2» dos Novos Aterros da Areia Preta. B.O. n.º: 22, II Série,
1999/06/02
Despacho n.º 42/SATOP/99, Respeitante à compra de uma parcela de terreno, a qual se destina a ser anexada e aproveitada conjuntamente com as parcelas de terreno confinantes, sitas em Macau, na Rua do Monte, Pátio do Monte e Pátio da Cabaia. B.O. n.º: 22, II Série,
1999/06/02
Despacho n.º 41/SATOP/99, Subdelega competências na directora da Capitania dos Portos de Macau. B.O. n.º: 21, II Série,
1999/05/26
Despacho n.º 38/SATOP/99, Respeitante ao contrato de concessão, por aforamento, de um terreno, sito na Rua Cinco de Outubro com porta para a Rua do Guimarães. B.O. n.º: 20, II Série,
1999/05/19
Despacho n.º 37/SATOP/99, Respeitante à revisão do contrato de concessão, por arrendamento, de um terreno, sito na Estrada de Cacilhas. B.O. n.º: 20, II Série,
1999/05/19
Despacho n.º 36/SATOP/99, Subdelega competências no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de transmissão de sinais de vídeo e de dados digitais da Ponte Nobre de Carvalho e do Centro da Cidade de Macau. B.O. n.º: 20, II Série,
1999/05/19
Despacho n.º 34/SATOP/99, Rectifica o Despacho n.º 154/SATOP/97, de 9 de Dezembro (cedência dos prédios denominados Hotel da Boa Vista ou Bela Vista e da Calçada do Bom Parto, com a concessão gratuita e por arrendamento dos terrenos onde se situam os referidos prédios a favor do Estado Português). B.O. n.º: 19, II Série,
1999/05/12
Despacho n.º 33/SATOP/99, Subdelega competências no director das Oficinas Navais. B.O. n.º: 19, II Série,
1999/05/12
Despacho n.º 32/SATOP/99, Respeitante à revisão do contrato de concessão, por arendamento, de um terreno, sito na Baía do Pac On (Sul) na ilha da Taipa. B.O. n.º: 16, II Série,
1999/04/21
Despacho n.º 31/SATOP/99, Subdelega poderes no director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de manutenção dos equipamentos informáticos dos SMG. B.O. n.º: 16, II Série,
1999/04/21
Despacho n.º 30/SATOP/99, Respeitante à revisão do contrato de concessão, por aforamento, de um terreno, sito na Travessa dos Bombeiros, em Macau. B.O. n.º: 16, II Série,
1999/04/21
Despacho n.º 29/SATOP/99, Subdelega poderes no director dos Serviços de Cartografia e Cadastro, como outorgante, na renovação do contrato de manutenção do equipamento informática da DSCC. B.O. n.º: 14, II Série,
1999/04/07
Despacho n.º 28/SATOP/99, Respeitante à revisão do contrato de concessão, por arrendamento, de um terreno, sito na Rua do Visconde de Paço de Arcos. B.O. n.º: 13, II Série,
1999/03/31
Despacho n.º 27/SATOP/99, Respeitante ao pedido de revisão do contrato de concessão, por aforamento, de um terreno, sito na Estrada de D.Maria II, e concessão, no mesmo regime, de duas parcelas contíguas. B.O. n.º: 13, II Série,
1999/03/31
Despacho n.º 26/SATOP/99, Subdelega poderes no presidente da Autoridade de Aviação Civil de Macau, como Autoridade de Aviação Civil de Macau, como outorgante, no contrato de arrendamento das salas 1, 2, 3, 9 e 10 do 27.º piso do edifício Luso Internacional destinadas às instalações daquela Autoridade. B.O. n.º: 13, II Série,
1999/03/31
Despacho n.º 24/SATOP/99, Subdelega poderes no assessor do Gabinete do Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Públicas, na sua qualidade de sócio, nas assembleias gerais de diversas socideades comerciais. B.O. n.º: 12, II Série,
1999/03/24
Despacho n.º 23/SATOP/99, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, no contrato para a aquisição de equipamento para espectáculos multimedia na Fonte Cibernética do Lago Nam Van. B.O. n.º: 12, II Série,
1999/03/24
Despacho n.º 21/SATOP/99, Subdelega poderes no presidente da Autoridade de Aviação Civil, como outorgante, no contrato de prestação de assessoria técnica àquela Autoridade. B.O. n.º: 11, II Série,
1999/03/17