Governo da RAEM
Total: 52 - Pág.: 1/1
Descrição B.O. n.º:
Despacho n.º 136/SAOPH/89, Delega poderes numa entidade para representar o Território, na assembleia geral da Companhia de Electricidade de Macau — CEM, S.A.R.L. B.O. n.º: 47,
1989/11/20
Despacho n.º 125/SAOPH/89, Respeitante à concessão, por arrendamento e com dispensa de hasta pública, de uma área de 1914050m², em parte conquistada ao mar, sita na zona adjecente à Ponta da Cabrita, na ilha da Taipa, e destinada à construção do Aeroporto Internacional de Macau. (Aeroporto Internacional de Macau) B.O. n.º: 46,
1989/11/13
Despacho n.º 107/SAOPH/89, Subdelega competências no director dos Serviços de Obras Públicas e Transportes. B.O. n.º: 44,
1989/10/30
Despacho n.º 90/SAOPH/89, Subdelegando competências no director dos Serviços de Programação e Coordenação de Empreendimentos. B.O. n.º: 36,
1989/09/04
Despacho n.º 28/SAOPH/89, Nomeando uma individualidade para representar o território de Macau na Assembleia Geral do Laboratório de Engenharia Civil. B.O. n.º: 13,
1989/03/27
Despacho n.º 26/SAOPH/89, Delegando no chefe do Gabinete do Governador os poderes para representar Macau na Assembleia Geral da CEM. B.O. n.º: 12,
1989/03/20
Despacho n.º 225/SAOPH/88, Respeitante à concessão, por arrendamento, de um terreno, sito em Seac Pai Van, na Ilha de Coloane. B.O. n.º: 52, Sup.4,
1988/12/30
Despacho n.º 224/SAOPH/88, Respeitante à concessão, por arrendamento, de um terreno, sito na ZAPE, quarteirão 13, lote «B». B.O. n.º: 52, Sup.4,
1988/12/30
Despacho n.º 223/SAOPH/88, Respeitante à concessão, por arrendamento, de um terreno, sito na ZAPE, quarteirão 13, lote «H». B.O. n.º: 52, Sup.4,
1988/12/30
Despacho n.º 222/SAOPH/88, Respeitante à concessão, por arrendamento, de um terreno, sito na Baixa da Taipa, quarteirão 16. B.O. n.º: 52, Sup.4,
1988/12/30
Despacho n.º 221/SAOPH/88, Respeitante à concessão, por arrendamento, de um terreno, sito na Baixa da Taipa, quarteirão 15, lote «D». B.O. n.º: 52, Sup.4,
1988/12/30
Despacho n.º 220/SAOPH/88, Respeitante à concessão, por arrendamento, de um terreno, sito no gaveto formado pela Rua Seis do Bairro da Areia Preta com a rua projectada à Estrada do Antigo Hipódromo. B.O. n.º: 52, Sup.4,
1988/12/30
Despacho n.º 219/SAOPH/88, Respeitante à concessão, por arrendamento, de um terreno, sito no tardoz do Leal Senado. B.O. n.º: 52, Sup.4,
1988/12/30
Despacho n.º 218/SAOPH/88, Respeitante à concessão, por arrendamento, de um terreno, sito na Estrada Marginal da Ilha Verde. B.O. n.º: 52, Sup.4,
1988/12/30
Despacho n.º 217/SAOPH/88, Respeitante à troca, em regime de arrendamento, de duas parcelas de terreno por duas outras, sitas na Ilha da Taipa. B.O. n.º: 52, Sup.4,
1988/12/30
Despacho n.º 216/SAOPH/88, Respeitante à concessão, por arrendamento, de um terreno, sito no cruzamento da Avenida de Artur Tamagnini Barbosa, Istmo de Ferreira do Amaral e Estrada do Arco. B.O. n.º: 52, Sup.4,
1988/12/30
Despacho n.º 215/SAOPH/88, Respeitante à concessão, por arrendamento, de um terreno, sito na Avenida de Venceslau de Morais. B.O. n.º: 52, Sup.4,
1988/12/30
Despacho n.º 214/SAOPH/88, Respeitante à revisão do contrato de concessão, por arrendamento, de um terreno, sito no Aterro da Areia Preta. B.O. n.º: 52, Sup.4,
1988/12/30
Despacho n.º 213/SAOPH/88, Respeitante à concessão, por arrendamento, de um terreno, sito na ZAPE, quarteirão 15. B.O. n.º: 52, Sup.4,
1988/12/30
Despacho n.º 212/SAOPH/88, Respeitante à concessão, por arrendamento, de um terreno, sito no gaveto formado pela Avenida de Venceslau de Morais e a Rua Cinco do Bairro da Areia Preta. B.O. n.º: 52, Sup.4,
1988/12/30
Despacho n.º 211/SAOPH/88, Respeitante à concessão, por arrendamento, de um terreno, sito na Rua Marginal do Canal dos Patos. B.O. n.º: 52, Sup.4,
1988/12/30
Despacho n.º 210/SAOPH/88, Respeitante à concessão, por arrendamento, de um terreno, sito na Ilha da Taipa, no aterro de Pac On, lote «N». B.O. n.º: 52, Sup.4,
1988/12/30
Despacho n.º 209/SAOPH/88, Respeitante à concessão, por arrendamento, de um terreno, sito na Rua de Ferreira do Amaral. B.O. n.º: 52, Sup.4,
1988/12/30
Despacho n.º 208/SAOPH/88, Respeitante à concessão, por arrendamento, de um terreno, sito no Pátio de Chan Loc. B.O. n.º: 52, Sup.4,
1988/12/30
Despacho n.º 207/SAOPH/88, Respeitante à concessão, por arrendamento, de um terreno, sito na Estrada Marginal da Ilha Verde. B.O. n.º: 52, Sup.4,
1988/12/30
Despacho n.º 206/SAOPH/88, Respeitante à concessão, por arrendamento, de um terreno, sito na Baixa da Taipa, lote 14. B.O. n.º: 52, Sup.4,
1988/12/30
Despacho n.º 205/SAOPH/88, Respeitante à troca de duas parcelas de terreno por três, sitas na Ilha da Taipa. B.O. n.º: 52, Sup.4,
1988/12/30
Despacho n.º 204/SAOPH/88, Respeitante à alteração das áreas de construção, relativa à concessão, por arrendamento, de um terreno, sito nos terrenos adjacentes à Travessa da Fábrica e da Areia Preta. B.O. n.º: 52, Sup.4,
1988/12/30
Despacho n.º 203/SAOPH/88, Respeitante à doação de um terreno, sito no Beco do Marinheiro, e concessão da mesma parcela, por aforamento. B.O. n.º: 52, Sup.4,
1988/12/30
Despacho n.º 202/SAOPH/88, Respeitante à revisão do contrato de concessão, por arrendamento, de um terreno, sito na Travessa do Sal. B.O. n.º: 52, Sup.4,
1988/12/30
Despacho n.º 201/SAOPH/88, Respeitante à compra de uma parcela de terreno, sita na Rua de Martinho Montenegro. B.O. n.º: 52, Sup.4,
1988/12/30
Despacho n.º 200/SAOPH/88, Respeitante à concessão, por arrendamento, de um terreno, sito na Rua do Visconde de Paço de Arcos e Avenida de Demétrio Cinatti, no Porto Interior. B.O. n.º: 52, Sup.4,
1988/12/30
Despacho n.º 199/SAOPH/88, Respeitante à modificação do aproveitamento do rés-do-chão do edifício designado por silo Albano de Oliveira. B.O. n.º: 52, Sup.4,
1988/12/30
Despacho n.º 198/SAOPH/88, Respeitante à revisão do contrato de concessão, por aforamento, de um terreno, sito na Estrada de D. João Paulino. B.O. n.º: 52, Sup.4,
1988/12/30
Despacho n.º 134/SAOPH/88, respeitante à revisão do contrato de concessão, por arrendamento, de um terreno, sito no gaveto formado pelas Estradas de D. João Paulion e de Santa Sancha e a Calçada das Chácaras. B.O. n.º: 46,
1988/11/14
Despacho n.º 140/SAOPH/88, Delega poderes num assessor do Gabinete, para representar o território de Macau, na assembleia geral da Companhia de Electricidade de Macau — CEM, S.A.R.L. B.O. n.º: 46,
1988/11/14
Despacho n.º 73/SAOPH/88, Exonera o presidente e o vice-presidente e nomeia um membro do Conselho de Administração da Companhia de Electricidade de Macau — CEM, S.A.R.L. B.O. n.º: 41,
1988/10/10
Despacho n.º 69/SAOPH/88, Aprova o regulamento de estágio para ingresso na carreira de operador de informática dos Serviços de Programação e Coordenação de Empreendimentos. B.O. n.º: 22,
1988/05/30
Despacho n.º 51/SAOPH/88, Nomeia o director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos. B.O. n.º: 19,
1988/05/09
Despacho n.º 41/SAOPH/88, Sobre a cessação da requisição de um técnico principal dos SPECE como técnico agregado deste Gabinete. B.O. n.º: 17,
1988/04/26
Despacho n.º 33/SAOPH/88, Aprovando a tabela de descontos para grandes clientes das encomendas postais. B.O. n.º: 14,
1988/04/05
Despacho n.º 32/SAOPH/88, Delega competências no director dos Serviços de Finanças para representar o Território de Macau, na Assembleia Geral da Companhia de Electricidade de Macau, S.A.R.L. B.O. n.º: 14,
1988/04/05
Despacho n.º 27/SAOPH/88, Subdelega competências no chefe do mesmo Gabinete. B.O. n.º: 11,
1988/03/14
Despacho n.º 50/SAOPH/87, Aprova as taxas relativas às encomendas postais, ao correio rápido/express mail service, ao correio electrónico/intelpost e aos serviços suplementares. B.O. n.º: 52, Sup.,
1987/12/28
Despacho n.º 43/SAOPH/87, Subdelega competências no director, substituto, dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos de Macau. B.O. n.º: 47,
1987/11/23
Despacho n.º 11/SAOPH/87, Determina que a Direcção de Serviços de Obras Públicas e Transportes faça o levantamento da situação do trânsito no centro da cidade e estude a proposta de acções concretas de aplicação imediata. B.O. n.º: 38,
1987/09/21
Despacho n.º 10/SAOPH/87, Estabelece normas quanto ao seguimento dos processos de obras, pendentes na Direcção dos Serviços de Obras Públicas e Transportes. B.O. n.º: 38,
1987/09/21
Despacho n.º 5/SAOPH/87, Subdelegando competências no director do Serviço de Cartografia e Cadastro. B.O. n.º: 34,
1987/08/24
Despacho n.º 4/SAOPH/87, Subdelegando competências no director dos Serviços de Meteorológicos e Geofísicos de Macau. B.O. n.º: 34,
1987/08/24
Despacho n.º 3/SAOPH/87, Subdelegando competências no director dos Serviços de Programação e Coordenação de Empreendimentos. B.O. n.º: 34,
1987/08/24
Despacho n.º 2/SAOPH/87, Subdelegando competências no director dos Serviços de Obras Públicas e Transportes. B.O. n.º: 34,
1987/08/24
Despacho n.º 1/SAOPH/87, Subdelegando competências no director dos Serviços de Correios e Telecomunicações. B.O. n.º: 34,
1987/08/24