Governo da RAEM
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Descrição B.O. n.º:
Despacho n.º 116/SAES/87, Subdelega competências no presidente do Instituto de Acção Social de Macau. B.O. n.º: 28, Sup.3,
1987/07/13
Despacho n.º 115/SAES/87, Subdelega competências no director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos de Macau. B.O. n.º: 28, Sup.3,
1987/07/13
Despacho n.º 114/SAES/87, Subdelega competências no director, substituto, do Gabinete Coordenador da Habitação. B.O. n.º: 28, Sup.3,
1987/07/13
Despacho n.º 113/SAES/87, Subdelega competências no director do Serviço de Cartografia e Cadastro. B.O. n.º: 28, Sup.3,
1987/07/13
Despacho n.º 112/SAES/87, Subdelega competências no director dos Serviços de Marinha e presidente do Conselho Administrativo das Oficinas Navais. B.O. n.º: 28, Sup.3,
1987/07/13
Despacho n.º 111/SAES/87, Subdelega competências no director dos Serviços de Correios e Telecomunicações de Macau. B.O. n.º: 28, Sup.3,
1987/07/13
Despacho n.º 110/SAES/87, Subdelega competências no director dos Serviços de Programação e Coordenação de Empreendimentos. B.O. n.º: 28, Sup.3,
1987/07/13
Despacho n.º 109/SAES/87, Subdelega competências no director dos Serviços de Obras Públicas e Transportes. B.O. n.º: 28, Sup.3,
1987/07/13
Despacho n.º 105/SAES/87, Rectifica o Despacho n.º 76/SAES/87, de 14 de Maio. B.O. n.º: 27,
1987/07/06
Despacho n.º 104/SAES/87, Nomeia o oficial público para formalização dos contratos em que intervenha como primeiro outorgante o Instituto de Acção Social. B.O. n.º: 27,
1987/07/06
Despacho n.º 103/SAES/87, Estabelece medidas quanto ao funcionamento da CIAPI e determina que a DSOPT apresente um projecto de Regulamento Técnico de Segurança das Instalações de Armazenagem, Transporte, Distribuição e Manuseamento de Combustíveis Derivados do Petróleo Bruto. B.O. n.º: 27,
1987/07/06
Despacho n.º 100/SAES/87, Subdelega competências no director dos Serviços de Obras Públicas e Transportes. B.O. n.º: 27,
1987/07/06
Despacho n.º 74/SAES/87, Sobre a alteração da finalidade do aproveitamento de um terreno, sito na Avenida de Lopo Sarmento de Carvalho. B.O. n.º: 21,
1987/05/25
Despacho n.º 76/SAES/87, Determina a criação de uma equipa de projecto com a designação de Gabinete de Ponte e do Aeroporto. B.O. n.º: 20,
1987/05/18
Despacho n.º 71/SAES/87, Nomeia o director da Direcção dos Serviços de Programação e Coordenação de Empreendimentos. B.O. n.º: 20,
1987/05/18
Despacho n.º 70/SAES/87, Nomeia o director da Direcção dos Serviços de Obras Públicas e Transportes. B.O. n.º: 20,
1987/05/18
Despacho n.º 55/SAES/87, Nomeia um representante para a Comissão do projecto de tratamento e destino final dos resíduos sólidos. B.O. n.º: 14,
1987/04/06
Despacho n.º 45/SAES/87, Respeitante à constituição de um grupo de trabalho para apresentar um projecto definitivo de criação do Gabinete de Planeamento e Gestão Urbanística. B.O. n.º: 12,
1987/03/23
Despacho n.º 41/SAES/87, Nomeia, por substituição, o director da Direcção dos Serviços de Obras Públicas e Transportes. B.O. n.º: 12,
1987/03/23
Despacho n.º 40/SAES/87, Exonera o director da Direcção dos Serviços de Obras Públicas e Transportes. B.O. n.º: 12,
1987/03/23
Despacho n.º 12/SAES/87, Sobre a reversão ao Território de duas parcelas de terreno, sitas a Oeste da Doca n.º 2, da Ilha Verde. B.O. n.º: 8,
1987/02/23
Despacho n.º 51/SAES/86, Respeitante ao aforamento de um terreno, sito na Estrada de Caçilhas, concedido à Missão do Padroado Português do Extremo Oriente. B.O. n.º: 52, Sup.6,
1986/12/31
Despacho n.º 50/SAES/86, Respeitante à concessão, por arrendamento, de um terreno, sito entre a Travessa do Laboratório e a Rua Marginal do Canal dos Patos. B.O. n.º: 52, Sup.6,
1986/12/31
Despacho n.º 49/SAES/86, Sobre a transmissão do direito ao arrendamento de um terreno, sito no Patane Norte, junto à Avenida do General Castelo Branco. B.O. n.º: 52, Sup.6,
1986/12/31
Despacho n.º 48/SAES/86, Sobre a concessão, por arrendamento, de um terreno, sito no aterro do Pac-On, Taipa. B.O. n.º: 52, Sup.6,
1986/12/31
Despacho n.º 45/SAES/86, Autoriza a alteração de finalidade e a mudança de aproveitamento do terreno concedido por arrendamento, sito na Rua da Praia Grande e Avenida do Infante D. Henrique. B.O. n.º: 52, Sup.6,
1986/12/31
Despacho n.º 51/SAES/86, Respeitante ao aforamento de um terreno, sito na Estrada de Cacilhas, concedido à Missão do Padroado do Extremo Oriente. B.O. n.º: 52, Sup.6,
1986/12/31
Despacho n.º 47/SAES/86, Autoriza a concessão por arrendamento e com dispensa de hasta pública de um terreno, sito no Bairro de Albano de Oliveira. B.O. n.º: 52, Sup.6,
1986/12/31
Despacho n.º 46/SAES/86, Autoriza a concessão, por arrendamento e com dispensa de hasta pública de um terreno, sito na Rua dos Artilheiros. B.O. n.º: 52, Sup.6,
1986/12/31
Despacho n.º 31-I/SAES/86, Nomeia um técnico de 2ª classe em comissão de serviço. B.O. n.º: 41,
1986/10/13
Despacho n.º 11/SAES/86, Nomeia, o director, substituto, dos Serviços de Programação e Coordenação de Empreendimentos. B.O. n.º: 28,
1986/07/12
Despacho n.º 10/SAES/86, Respeitante à licença especial concedida a um técnico de 1ª classe da Direcção dos Serviços de Obras Públicas e Transportes. B.O. n.º: 27,
1986/07/05
Despacho n.º 8/SAES/86, Subdelega competências no director dos Serviços de Obras Públicas e Transportes de Macau. B.O. n.º: 25,
1986/06/21
Despacho n.º 7/SAES/86, Subdelega competências no director dos Serviços de Correios e Telecomunicações de Macau. B.O. n.º: 25,
1986/06/21
Despacho n.º 6/SAES/86, Subdelega competências no director dos Serviços de Marinha e do Conselho Administrativo das Oficinas Navais. B.O. n.º: 25,
1986/06/21
Despacho n.º 5/SAES/86, Subdelega competências no director do Serviço de Cartografia e Cadastro. B.O. n.º: 25,
1986/06/21
Despacho n.º 4/SAES/86, Subdelega competências no director substituto, do Gabinete Coordenador da Habitação. B.O. n.º: 25,
1986/06/21
Despacho n.º 3/SAES/86, Subdelega competências no director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos de Macau. B.O. n.º: 25,
1986/06/21
Despacho n.º 2/SAES/86, Subdelega competências no Director, substituto, dos Serviços de Programação e Coordenação de Empreendimento. B.O. n.º: 25,
1986/06/21
Despacho n.º 1/SAES/86, Nomeia o director, substituto, dos Serviços de Programação e Coordenação de Empreendimentos. B.O. n.º: 25,
1986/06/21