Governo da RAEM
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Descrição B.O. n.º:
Despacho n.º 40/SAEC/87, Respeitante à nomeação do director do Departamento de Formação e Investigação do Instituto Cultural de Macau. B.O. n.º: 27,
1987/07/06
Despacho n.º 39/SAEC/87, Respeitante à exoneração do director do Departamento de Formação e Investigação do Instituto Cultural de Macau. B.O. n.º: 27,
1987/07/06
Despacho n.º 38/SAEC/87, Estabelece normas para o 5.º e 6.º anos de escolaridade do ensino luso-chinês. B.O. n.º: 27,
1987/07/06
Despacho n.º 37/SAEC/87, Estabelece normas para o ensino secundário luso-chinês. B.O. n.º: 27,
1987/07/06
Despacho n.º 36/SAEC/87, Respeitante ao concurso para a execução de uma medalha. B.O. n.º: 27,
1987/07/06
Despacho n.º 35/SAEC/87, Respeitante ao regulamento de concurso de professores provisórios recrutados localmente, para preenchimento de vagas existentes no ensino oficial (língua veicular portuguesa ou luso-chinês) ou particular com paralelismo pedagógico. B.O. n.º: 27,
1987/07/06
Despacho n.º 34/SAEC/87, Respeitante ao Conselho de Administração da Empresa Pública de Teledifusão de Macau — TDM (competências). B.O. n.º: 27,
1987/07/06
Despacho n.º 33/SAEC/87, Respeitante à aquisição de serviços e de bens não sumptuários, pagamento de «cachets» e deslocações ao estrangeiro por parte da TDM. B.O. n.º: 27,
1987/07/06
Despacho n.º 32/SAEC/87, Sobre o Relatório e Contas de 1986 da Empresa Pública de Teledifusão de Macau — TDM. B.O. n.º: 26,
1987/06/29
Despacho n.º 31/SAEC/87, Referente à nomeação do Chefe de Divisão dos Recursos Financeiros do Instituto dos Desportos de Macau (IDM). B.O. n.º: 25,
1987/06/22
Despacho n.º 30/SAEC/87, Sobre a atribuição de pelouros aos administradores da TDM. B.O. n.º: 25,
1987/06/22
Despacho n.º 29/SAEC/87, Sobre as sessões do Conselho de Administração da TDM. B.O. n.º: 25,
1987/06/22
Despacho n.º 28/SAEC/87, Sobre o pessoal da TDM. B.O. n.º: 25,
1987/06/22
Despacho n.º 27/SAEC/87, Sobre a regulamentação da orgânica interna, das condições de trabalho da TDM e do seu funcionamento interno. B.O. n.º: 24,
1987/06/15
Despacho n.º 26/SAEC/87, Sobre a regulamentação do Estatuto de pessoal da Teledifusão de Macau, EP, e transição dos trabalhadores para a nova estrutura orgânica e funcional da TDM B.O. n.º: 24,
1987/06/15
Despacho n.º 25/SAEC/87, Sobre a análise da situação da TDM. B.O. n.º: 24,
1987/06/15
Despacho n.º 24/SAEC/87, Sobre a cobertura noticiosa da campanha para as eleições para a Assembleia da República Portuguesa pela TDM. B.O. n.º: 24,
1987/06/15
Despacho n.º 23/SAEC/87, Sobre a aquisição de bens sumptuários e de outros bens não perecíveis. B.O. n.º: 24,
1987/06/15
Despacho n.º 22/SAEC/87, Sobre as deslocações ao estrangeiro do pessoal que presta serviço na TDM. B.O. n.º: 24,
1987/06/15
Despacho n.º 21/SAEC/87, Sobre os critérios de recrutamento e afectação de pessoal docente aos estabelecimentos de ensino oficial e escolas particulares com paralelismo pedagógico, de língua veicular portuguesa. B.O. n.º: 23, Sup.,
1987/06/08
Despacho n.º 20/SAEC/87, Fixa o calendário de exames do ensino preparatório no ano de 1987. B.O. n.º: 23, Sup.,
1987/06/08
Despacho n.º 19/SAEC/87, Nomeia o chefe de Gabinete de Estudos e Planeamento da Acção Educativa da Direcção dos Serviços de Educação. B.O. n.º: 23,
1987/06/08
Despacho n.º 18/SAEC/87, Sobre a preparação do PIDDA 1988. B.O. n.º: 22,
1987/06/01
Despacho n.º 17/SAEC/87, Nomeia, em comissão de serviço, um subdirector da Direcção dos Serviços de Educação. B.O. n.º: 22,
1987/06/01
Despacho n.º 16/SAEC/87, Respeitante à designação do representante do Instituto dos Desportos de Macau na Comissão Coordenadora do «Forum» de Macau. B.O. n.º: 22,
1987/06/01
Despacho n.º 15/SAEC/87, Subdelega competências no presidente do Instituto dos Desportos de Macau. B.O. n.º: 21,
1987/05/25
Despacho n.º 13/SAEC/87, Fixa os prazos de inscrição para admissão e provas de exame no ensino secundário, o calendário dos referidos exames e as disciplinas sujeitas ao regime de ponto único. B.O. n.º: 20, Sup.,
1987/05/18
Despacho n.º 12/SAEC/87, Definindo as normas relativas à avaliação do aproveitamento escolar. — Revoga os Despachos n.os. 12 e 27/85/ECT, e 24 e 25/86/ECT. B.O. n.º: 20, Sup.,
1987/05/18
Despacho n.º 11/SAEC/87, Aprovando um modelo de impresso para uso nas escolas preparatórias de línguas portuguesa. B.O. n.º: 20,
1987/05/18
Despacho n.º 10/SAEC/87, Sobre a criação do Sector Editorial do Instituto Cultural de Macau. B.O. n.º: 17,
1987/04/27
Despacho n.º 9/SAEC/87, Designa um representante dos Serviços de Educação para a Comissão Coordenadora do Forum de Macau. B.O. n.º: 16,
1987/04/20
Despacho n.º 8/SAEC/87, Respeitante ao lançamento do ano lectivo l987/88. B.O. n.º: 14,
1987/04/06
Despacho n.º 6/SAEC/87, Extingue a Comissão de Atletismo e Ciclismo de Macau. B.O. n.º: 14,
1987/04/06
Despacho n.º 5/SAEC/87, Extingue a Comissão de Árbitros de Futebol de Macau. B.O. n.º: 14,
1987/04/06
Despacho n.º 4/SAEC/87, Respeitante ao desempenho de funções em Macau por parte de professores requisitados ao Ministério da Educação e Cultura. B.O. n.º: 12,
1987/03/23
Despacho n.º 3/SAEC/87, Sobre a prorrogação da comissão de serviço do presidente do Conselho Directivo do Instituto Cultural de Macau. B.O. n.º: 12,
1987/03/23
Despacho n.º 2/SAEC/87, Respeitante à revisão e actualização da lista das peças culturais classificadas, anexa ao Decreto-Lei n.º 56/84/M, de 30 de Junho. B.O. n.º: 11,
1987/03/16
Despacho n.º 1/SAEC/87, Respeitante a apoios financeiros a estudantes do Território (Criação do Fundo de Acção Social Escolar). B.O. n.º: 9,
1987/03/02
Despacho n.º 20/SAEC/86, Respeitante a componentes de formação vocacional — Área C. B.O. n.º: 50,
1986/12/15
Despacho n.º 18/SAEC/86, Subdelegando competências no director dos Serviços de Educação. B.O. n.º: 44,
1986/11/03
Despacho n.º 17/SAEC/86, Nomeia o director dos Serviços de Educação. B.O. n.º: 42,
1986/10/20
Despacho n.º 16/SAEC/86, Sobre a utilização do uniforme nas escolas que se integram no Complexo Escolar de Macau. B.O. n.º: 41,
1986/10/13
Despacho n.º 15/SAEC/86, Designa o presidente do Conselho de Gestão do Complexo Escolar de Macau. B.O. n.º: 37,
1986/09/13
Despacho n.º 14/SAEC/86, Respeitante ao regulamento de atribuição de apoios financeiros às associações desportivas e clubes com prerrogativas de associação desportiva. B.O. n.º: 34,
1986/08/23
Despacho n.º 13/SAEC/86, Respeitante ao protocolo entre o território de Macau e a Universidade Católica Portuguesa. B.O. n.º: 32,
1986/08/09
Despacho n.º 12/SAEC/86, Subdelega competências na directora dos Serviços de Educação. B.O. n.º: 30,
1986/07/26
Despacho n.º 11/SAEC/86, Nomeia, em regime de substituição, o director dos Serviços de Educação. B.O. n.º: 30,
1986/07/26
Despacho n.º 10/SAEC/86, Exonera o director dos Serviços de Educação. B.O. n.º: 30,
1986/07/26
Despacho n.º 9/SAEC/86, Adita alguns pontos ao Despacho n.º 24/85/ECT. B.O. n.º: 30,
1986/07/26
Despacho n.º 8/SAEC/86, Respeitante ao desempenho de funções em Macau, por parte dos professores vindos de Portugal. B.O. n.º: 29,
1986/07/19
Despacho n.º 7/SAEC/86, Respeitante ao calendário das actividades escolares dos ensinos oficial e particular com paralelismo pedagógico, para o ano escolar de 1986/87. B.O. n.º: 29,
1986/07/19
Despacho n.º 6/SAEC/86, Respeitante ao protocolo entre o território de Macau e a Universidade Católica Portuguesa. B.O. n.º: 29,
1986/07/19
Despacho n.º 5/SAEC/86, Determina ao delegado do Governo junto da Universidade da Ásia Oriental a elaboração de um relatório circunstanciado sobre aquela Universidade. B.O. n.º: 26,
1986/06/28
Despacho n.º 4/SAEC/86, Altera o Despacho n.º 14/ECT/84, de 8 de Março. B.O. n.º: 26,
1986/06/28
Despacho n.º 3/SAEC/86, Fixa as condições para a passagem aos quadros do Território dos professores interessados. B.O. n.º: 26,
1986/06/28
Despacho n.º 2/SAEC/86, Dá por finda a comissão de serviço do chefe do Departamento de Acção Cultural do Instituto Cultural de Macau. B.O. n.º: 26,
1986/06/28