Governo da RAEM
Total: 158 - Pág.: 1/2
Descrição B.O. n.º:
Despacho n.º 30/SACTC/99, Declara de utilidade turística, a título prévio, o Hotel «Pousada Marina Infante». B.O. n.º: 50, II Série, Sup.,
1999/12/17
Despacho n.º 24/SACTC/99, Declara de utilidade turística, a título prévio, o Hotel «China (Macau)». B.O. n.º: 45, II Série,
1999/11/10
Despacho n.º 23/SACTC/99, Subdelega poderes no presidente da Comissão Instaladora do Centro Cultural, como outorgante, no ontrato para a prestação dos serviços de programação e «marketing» do citado Centro. B.O. n.º: 36, II Série,
1999/09/08
Despacho n.º 22/SACTC/99, Subdelega poderes no presidente da Comissão Instaladora do Centro Cultural, como outorgante, no contrato para a prestação dos serviços de operação e manutenção de sistemas e equipamentos do citado Centro. B.O. n.º: 36, II Série,
1999/09/08
Despacho n.º 21/SACTC/99, Subdelega poderes no presidente da Comissão Instaladora do Centro Cultural, como outorgante, no contrato para a prestação dos serviços de segurança do citado Centro. B.O. n.º: 36, II Série,
1999/09/08
Despacho n.º 20/SACTC/99, Subdelega poderes no presidente da Comissão Instaladora do Centro Cultural, como outorgante, no contrato para a prestação dos serviços de limpeza e desinfestação do citado Centro. B.O. n.º: 36, II Série,
1999/09/08
Despacho n.º 19/SACTC/99, Subdelega poderes no presidente da Comissão Instaladora do Centro Cultural, como outorgante, no contrato para a prestação dos serviços de manutenção dos elevadores e escadas rolantes do citado Centro. B.O. n.º: 36, II Série,
1999/09/08
Despacho n.º 18/SACTC/99, Renova a nomeação de um membro do Conselho de Administração da Teledifusão de Macau, S.A.R.L. B.O. n.º: 35, II Série,
1999/09/01
Despacho n.º 17/SACTC/99, Designa um membro do Conselho Fiscal da Teledifusão de Macau, S.A.R.L. B.O. n.º: 33, II Série,
1999/08/18
Despacho n.º 16/SACTC/99, Designa o presidente da assembleia geral do Conselho Fiscal da Teledifusão de Macau, S.A.R.L. B.O. n.º: 33, II Série,
1999/08/18
Despacho n.º 15/SACTC/99, Renova a nomeação de um membro do Conselho de Administração da Teledifusão de Macau, S.A.R.L. B.O. n.º: 33, II Série,
1999/08/18
Despacho n.º 14/SACTC/99, Renova a nomeação de um membro do Conselho de Administração da Teledifusão de Macau, S.A.R.L. B.O. n.º: 33, II Série,
1999/08/18
Despacho n.º 9-I/SACTC/99, Renova a nomeação de um chefe do Gabinete do Secretária-Adjunto para a Comunicação, Turismo e Cultura. B.O. n.º: 29, II Série,
1999/07/21
Despacho n.º 10/SACTC/99, Subdelega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, na adenda ao contrato para a prestação de serviço de limpeza, manutenção e vigilância das instalações do GCS. B.O. n.º: 19, II Série,
1999/05/12
Despacho n.º 9/SACTC/99, Designa uma licenciada para servir como oficial público no contrato para exploração de um pequeno bar situado na entrada sul do Museu de Macau. B.O. n.º: 12, II Série,
1999/03/24
Despacho n.º 8/SACTC/99, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato para exploração de um pequeno bar situado na entrada sul do Museu de Macau. B.O. n.º: 12, II Série,
1999/03/24
Despacho n.º 7/SACTC/99, Subdelega poderes no presidente da Comissão Instaladora do Centro Cultural, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de progamação e «Marketing» do mesmo Centro. B.O. n.º: 9, II Série,
1999/03/03
Despacho n.º 6/SACTC/99, Subdelega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços editoriais relacionados com a publicação mensal da Revista Macau em língua portuguesa. B.O. n.º: 9, II Série,
1999/03/03
Despacho n.º 5/SACTC/99, Subdelega poderes no director, substituto, do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços editoriais relacionados com a publicação da Revista Macau em língua chinesa. B.O. n.º: 6, II Série,
1999/02/10
Despacho n.º 4/SACTC/99, Subdelega poderes no director, substituto, do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços editoriais relacionados com a publicação mensal da Revista Macau em língua portuguesa. B.O. n.º: 6, II Série,
1999/02/10
Despacho n.º 3/SACTC/99, Nomeia um licenciado, para servir como oficial público no contrato para a prestação de serviços editoriais relacionados com a publicação mensal da Revista Macau em língua portuguesa. B.O. n.º: 5, II Série,
1999/02/03
Despacho n.º 2/SACTC/99, Nomeia um licenciado em direito, para servir como oficial público no contrato para a prestação de serviços editoriais relacionados com a publicação da Revista Macau em Língua Chinesa. B.O. n.º: 4, II Série,
1999/01/27
Despacho n.º 1/SACTC/99, Subdelega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, no contrato para a prestação de serviços editoriais relacionados com a publicação da Revista Macau em Língua Chinesa. B.O. n.º: 4, II Série,
1999/01/27
Despacho n.º 49/SACTC/98, Nomeia o director, substituto, dos Serviços de Turismo. B.O. n.º: 51, II Série,
1998/12/28
Despacho n.º 48/SACTC/98, Subdelega no presidente do Instituto Cultural de Macau todos os poderes para representar o território de Macau, como outorgante, no contrato referente à execução do «Livro do Património Arquitectónico, Urbanístico e Paisagístico de Macau». B.O. n.º: 49, II Série,
1998/12/09
Despacho n.º 40/SACTC/98, Renova a designação da Caixa Económica Postal para exercer funções de secretário da mesa da Assembleia Geral da Teledifusão de Macau, S.A.R.L. B.O. n.º: 49, II Série,
1998/12/09
Despacho n.º 39/SACTC/98, Renova a nomeação de um membro do Conselho de Administração da Teledifusão de Macau, S.A.R.L. B.O. n.º: 49, II Série,
1998/12/09
Despacho n.º 38/SACTC/98, Renova a nomeação de um membro do Conselho de Administração da Teledifusão de Macau, S.A.R.L. B.O. n.º: 49, II Série,
1998/12/09
Despacho n.º 37/SACTC/98, Renova a nomeação de um membro do Conselho de Administração da Teledifusão de Macau, S.A.R.L. B.O. n.º: 49, II Série,
1998/12/09
Despacho n.º 35/SACTC/98, Renova a nomeação do presidente do Conselho Fiscal de Administração da Teledifusão de Macau, S.A.R.L. B.O. n.º: 49, II Série,
1998/12/09
Despacho n.º 47/SACTC/98, Subdelega poderes no presidente da Comissão Instaladora do Centro Cultural, como outorgante, no contrato para a aquisição de equipamento de limpeza de fachadas para o mesmo Centro. B.O. n.º: 48, II Série,
1998/12/02
Despacho n.º 46/SACTC/98, Subdelega poderes no presidente da Comissão Instaladora do Centro Cultural, como outorgante, no contrato para a aquisição de peças sobressalentes para o mesmo Centro. B.O. n.º: 48, II Série,
1998/12/02
Despacho n.º 45/SACTC/98, Subdelega poderes no presidente da Comissão Instaladora do Centro Cultural, como outorgante, no contrato para a aquisição de peças sobressalentes para o mesmo Centro. B.O. n.º: 48, II Série,
1998/12/02
Despacho n.º 44/SACTC/98, Subdelega poderes no presidente da Comissão Instaladora do Centro Cultural, como outorgante, no contrato para a aquisição de mobiliário e equipamento para o mesmo Centro. B.O. n.º: 48, II Série,
1998/12/02
Despacho n.º 43/SACTC/98, Subdelega poderes no presidente da Comissão Instaladora do Centro Cultural, como outorgante, no contrato para a aquisição de peças sobressalentens para o mesmo Centro. B.O. n.º: 48, II Série,
1998/12/02
Despacho n.º 42/SACTC/98, Subdelega poderes no presidente da Comissão Instaladora do Centro Cultural, como outorgante, no contrato para a aquisição de mobiliário e equipamento para o mesmo Centro. B.O. n.º: 48, II Série,
1998/12/02
Despacho n.º 33/SACTC/98, Subdelega poderes no presidente da Comissão Instaladora do Centro Cultural, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de operação e manutenção de sistemas e equipamentos do mesmo Centro. B.O. n.º: 48, II Série,
1998/12/02
Despacho n.º 41/SACTC/98, Nomeia uma gerente da sociedade «Bela Vista, limitada». B.O. n.º: 47, II Série,
1998/11/25
Despacho n.º 34/SACTC/98, Subdelega poderes no presidente da Comissão Instaladora do Centro Cultural, como outorgante, no contrato para a prestação dos serviços de manutenção dos elevadores e escadas rolantes do Centro Cultural. B.O. n.º: 47, II Série,
1998/11/25
Despacho n.º 28/SACTC/98, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato referente à execução das obras de consolidação estrutural e restauro arquitectónico da Igreja do Seminário de S. José. B.O. n.º: 47, II Série,
1998/11/25
Despacho n.º 32/SACTC/98, Subdelega no presidente do Instituto Cultural de Macau todos os poderes para representar o território de Macau, como outorgante, no contrato referente à execução da «coordenação e fiscalização geral da obra de consolidadção estrutural e restauro arquitectónico da Igreja do Seminário de S. José». B.O. n.º: 46, II Série,
1998/11/18
Despacho n.º 31/SACTC/98, Subdelega competências no presidente do Instituto Cultural. B.O. n.º: 45, II Série,
1998/11/11
Despacho n.º 30/SACTC/98, Subdelega no presidente da Comissão Instaladora do Centro Cultural poderes, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de segurança do Central Cultural. B.O. n.º: 45, II Série,
1998/11/11
Despacho n.º 29/SACTC/98, Subdelega no presidente da Comissão Instaladora do Centro Cultural poderes, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de limpeza e desinfestação do Centro Cultural de Macau. B.O. n.º: 45, II Série,
1998/11/11
Despacho n.º 25/SACTC/98, Subdelega poderes no coordenador do Secretariado Executivo da Presença de Macau na EXPO 98, como outorgante no contrato para a prestação de serviços de apoio ao Restaurante de Macau na EXPO 98. B.O. n.º: 35, II Série,
1998/09/02
Despacho n.º 24/SACTC/98, Subdelega competências no presidente da Comissão Instaladora do Centro Cultural. B.O. n.º: 33, II Série,
1998/08/19
Despacho n.º 23/SACTC/98, Distribui a verba atribuída à EXPO'98 em Lisboa. B.O. n.º: 30, II Série,
1998/07/29
Despacho n.º 22/SACTC/98, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto Cultural para representar o Território no contrato para a criação do Centro Ecuménico Kun Iam. B.O. n.º: 25, II Série,
1998/06/25
Despacho n.º 21/SACTC/98, Subdelega na presidente do Instituto Cultural poderes para representar o Território no contrato para a criação do Centro Ecuménico Kun Iam. B.O. n.º: 22, II Série,
1998/06/03
Despacho n.º 20/SACTC/98, Designa uma licenciada para sevir como oficial público no contrato para a criação do Centro Ecuménico Kun Iam. B.O. n.º: 22, II Série,
1998/06/03
Despacho n.º 19/SACTC/98, Subdelega no coordenador do Secretariado Executivo da Presença de Macau na EXPO'98 poderes para representar o Território no contrato para a prestação de serviços de alojamento ao pessoal que se desloca para exercer funções na EXPO'98. B.O. n.º: 20, II Série,
1998/05/20
Despacho n.º 18/SACTC/98, Designa o oficial público na celebração do contrato para a prestação de serviços de alojamento ao pessoal que se desloca para exercer funções na EXPO'98. B.O. n.º: 20, II Série,
1998/05/20
Despacho n.º 17/SACTC/98, Designa o oficial público na celebração do contrato para a prestação de serviços de apoio ao Restaurante de Macau na EXPO'98. B.O. n.º: 20, II Série,
1998/05/20
Despacho n.º 16/SACTC/98, Subdelega no coordenador do Secretário Executivo da Presença de Macau na EXPO'98 poderes para representar o território no contrato para a prestação de serviços de apoio ao Restaurante de Macau na EXPO'98. B.O. n.º: 20, II Série,
1998/05/20
Despacho n.º 15/SACTC/98, Subdelega no director do Gabinete de Comunicação Social poderes para representar o Território no contrato para a prestação do serviço de limpeza, manutenção e vigilância das instalações daquele Gabinete. B.O. n.º: 20, II Série,
1998/05/20
Despacho n.º 14/SACTC/98, Designa uma licenciada para servir como oficial público no contrato de aquisição de serviços, para a realização do XIII Concurso Internacional de Música Vianna da Motta 1999 . B.O. n.º: 18, II Série,
1998/05/06
Despacho n.º 13/SACTC/98, Subdelega na presidente do Instituto Cultural de Macau poderes para representar o Território no contrato para a realização do XIII Concurso Internacional de Música Vianna da Motta 1999. B.O. n.º: 18, II Série,
1998/05/06
Despacho n.º 12/SACTC/98, Determina que a representação da Associação dos Hotéis de Macau, para os efeitos da alínea g) do n.º1 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º45/95/M, de 28 de Agosto, passe a ser feita pelo presidente e vice-presidente daquela Associação. B.O. n.º: 14, II Série,
1998/04/08
Despacho n.º 11/SACTC/98, Designa uma licenciada para servir como oficial público no contrato para a prestação de serviços de segurança e vigilância para as instalações dos organismos dependentes do Instituto Cultural. B.O. n.º: 14, II Série,
1998/04/08
Despacho n.º 10/SACTC/98, Subdelega na presidente do Instituto Cultural poderes para representar o Território no contrato para a prestação de serviços de segurança e vigilância para as instalações dos organismos dependentes do mesmo Instituto. B.O. n.º: 14, II Série,
1998/04/08
Despacho n.º 9/SACTC/98, Designa uma licenciada para servir como oficial público no contrato para a prestação de serviços de limpeza para as instalações do Instituto Cultural. B.O. n.º: 14, II Série,
1998/04/08
Despacho n.º 8/SACTC/98, Subdelega na presidente do Instituto Cultural poderes para representar o Território no contrato para a prestação de serviços de limpeza para as instalações do mesmo lnstituto. B.O. n.º: 14, II Série,
1998/04/08
Despacho n.º 7/SACTC/98, Designa uma licenciada para servir como oficial público no contrato para a prestação de serviços de segurança e vigilância para as instalações do Instituto Cultural. B.O. n.º: 14, II Série,
1998/04/08
Despacho n.º 6/SACTC/98, Subdelega na presidente do Instituto Cultural poderes para representar o Território no contrato para a prestação de serviços de segurança e vigilância para as instalações do mesmo Instituto. B.O. n.º: 14, II Série,
1998/04/08
Despacho n.º 5/SACTC/98, Designa uma licenciada para servir como oficial público no contrato para a prestação de serviços de limpeza para as instalações dos organismos dependentes do Instituto Cultural. B.O. n.º: 14, II Série,
1998/04/08
Despacho n.º 4/SACTC/98, Subdelega na presidente do Instituto Cultural poderes para representar o Território no contrato para a prestação de serviços de limpeza para as instalações dos organismos dependentes do mencionado Instituto. B.O. n.º: 14, II Série,
1998/04/08
Despacho n.º 3/SACTC/98, Designa um licenciado para servir como oficial público no contrato para a prestação de serviços editoriais relacionados com a publicação mensal da Revista Macau. B.O. n.º: 6, II Série,
1998/02/11
Despacho n.º 2/SACTC/98, Nomeia um licenciado para servir como oficial público no contrato para a prestação de serviços editoriais relacionados com a publicação da Revista Macau em Língua Chinesa. B.O. n.º: 6, II Série,
1998/02/11
Despacho n.º 1/SACTC/98, Subdelega no director do Gabinete de Comunicação Social poderes no contrato para a prestação de serviços editoriais relacionados com a publicação da Revista Macau em Língua Chinesa. B.O. n.º: 6, II Série,
1998/02/11
Despacho n.º 12/SACTC/97, Subdelega no coordenador do Gabinete do Museu de Macau poderes para representar o Território no contrato referente à implementação simultânea de um sistema quadroscópio e de projecção mista para o Museu de Macau. B.O. n.º: 38, II Série,
1997/09/18
Despacho n.º 11/SACTC/97, Subdelega no coordenador do Gabinete do Museu de Macau poderes para representar o Território no contrato referente à implementação de um sistema de imagem virtual suspensa para o Museu de Macau. B.O. n.º: 38, II Série,
1997/09/18
Despacho n.º 10/SACTC/97, Aprova o Regulamento de Concessão de Bolsas de Investigação. B.O. n.º: 25, I Série,
1997/06/23
Despacho n.º 9/SACTC/97, Subdelega no director do Gabinete de Comunicação Social poderes para representar o Território no contrato para a prestação de serviços editoriais relacionados com a publicação da Revista Macau em língua chinesa. B.O. n.º: 24, II Série,
1997/06/11
Despacho n.º 7/SACTC/97, Nomeia um licenciado para servir como oficial público no contrato para a prestação de serviços editoriais relacionados com a publicação da Revista Macau em língua chinesa. B.O. n.º: 24, II Série,
1997/06/11
Despacho n.º 8/SACTC/97, Subdelega no director do Gabinete de Comunicação Social poderes para representar o Território no contrato para a prestação do serviço de limpeza, manutenção e vigilância das instalações do Gabinete de Comunicação Social. B.O. n.º: 22, II Série,
1997/05/28
Despacho n.º 6/SACTC/97, Determinando de utilidade turística, a título prévio, o Grandview Hotel. B.O. n.º: 20, I Série,
1997/05/19
Despacho n.º 5/SACTC/97, Determinando de utilidade turística, a título definitivo, o Hotel Nam Yue. B.O. n.º: 20, I Série,
1997/05/19
Despacho n.º 4/SACTC/97, Subdelega competências no coordenador do Secretariado Executivo da Presença de Macau na EXPO'98. B.O. n.º: 18, II Série,
1997/04/30
Despacho n.º 2/SACTC/97, Determinando de utilidade turística, a título definitivo, o Hotel Holiday Inn. B.O. n.º: 11, I Série,
1997/03/17
Despacho n.º 3/SACTC/97, Subdelega no coordenador do Gabinete do Museu de Macau poderes para representar o Território no contrato referente à execução de dois painéis para o túnel de acesso ao Museu de Macau. B.O. n.º: 9, II Série,
1997/02/26
Despacho n.º 15/SACTC/96, Subdelega na presidente do Instituto Cultural poderes para representar o Território no contrato referente à execução de uma peça escultórica em pedra de jade (mármore) branca da Deus À-Má. B.O. n.º: 51, II Série,
1996/12/18
Despacho n.º 14/SACTC/96, Subdelega na presidente do Instituto Cultural poderes para representar o Territótio no contrato referente à execução de uma peça escultórica em bronze, denominada Aperto de Mãos Permanente. B.O. n.º: 51, II Série,
1996/12/18
Despacho n.º 13/SACTC/96, Subdelega na presidente do Instituto Cultural poderes para representar o Território no contrato para a execução da obra de consolidação estrutural e restauro da Igreja de S. Domingos. B.O. n.º: 50, II Série,
1996/12/11
Despacho n.º 9/SACTC/96, Designa um membro do Conselho de Administração da Teledifusão de Macau, S.A.R.L. B.O. n.º: 38, II Série,
1996/09/18
Despacho n.º 8/SACTC/96, Exonera um licenciado da Teledifusão da Macau, S.A.R.L. B.O. n.º: 38, II Série,
1996/09/18
Despacho n.º 7/SACTC/96, Designa um membro do Conselho de Administração da Teledifusão de Macau, S.A.R.L. B.O. n.º: 35, II Série,
1996/08/28
Despacho n.º 6/SACTC/96, Exonera um membro do Conselho de Administração da Teledifusão de Macau, S.A.R.L. B.O. n.º: 35, II Série,
1996/08/28
Despacho n.º 5/SACTC/96, Subdelega no presidente do Instituto Cultural poderes para representar o Território no contrato para a elaboração do «Projecto de consolidação estrutural e instalações eléctricas da Igraja de S. Domingos». — Revoga o Despacho n.º 4/SACTC/96, de 12 de Maio. B.O. n.º: 27, II Série,
1996/07/03
Despacho n.º 4/SACTC/96, Subdelega no presidente, substituto, do Instituto Cultural, poderes para representar o Território no contrato para a elaboração do projecto de consolidação estrutural e instalação eléctrica da Igreja de S. Domingos. B.O. n.º: 22, II Série,
1996/05/29
Despacho n.º 2/SACTC/96, Subdelega no director do Gabinete de Comunicação Social poderes para representar o Território no contrato para a prestação do serviço de limpeza, manutenção e vigilância das instalações do GCS. B.O. n.º: 20, II Série,
1996/05/15
Despacho n.º 1/SACTC/96, Nomeia os membros do Conselho Coordenador da Accão Formativa. B.O. n.º: 20, II Série,
1996/05/15
Despacho n.º 21/SACTC/95, Subdelega competências na presidente do Instituto de Formação Turistica. B.O. n.º: 44, II Série,
1995/11/03
Despacho n.º 19/SACTC/95, Nomeia um membro do Conselho de Administração da Teledifusão de Macau, S.A.R.L. B.O. n.º: 39, II Série,
1995/09/27
Despacho n.º 18/SACTC/95, Exonera um membro do Conselho de Administração da Teledifusão de Macau, S.A.R.L. B.O. n.º: 39, II Série,
1995/09/27
Despacho n.º 17/SACTC/95, Subdelega competências no presidente da Comissão Territorial de Macau para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses. B.O. n.º: 37, II Série,
1995/09/13
Despacho n.º 16/SACTC/95, Subdelega na presidente do Instituto Cultural poderes para representar o Território no contrato de execução da empreitada das obras de tratamento e recuperação das Ruínas de S. Paulo — musealização do sítio. B.O. n.º: 25, II Série,
1995/06/21
Despacho n.º 15/SACTC/95, Subdelega competências no presidente da Comissão Territorial de Macau para as Comemorações dos Descobrimentos Portuguesas. B.O. n.º: 22, II Série,
1995/05/31
Despacho n.º 14/SACTC/95, Renova a designação da Caixa Económica Postal para exercer as funções de secretário da mesa da Assembleia Geral da Teledifusão de Macau, S.AR.L. B.O. n.º: 20, II Série,
1995/05/17
Despacho n.º 13/SACTC/95, Renova a nomeação de um membro do Conselho de Administração da Teledifusão de Macau, S.A.R.L. B.O. n.º: 20, II Série,
1995/05/17
Despacho n.º 12/SACTC/95, Renova a nomeação de um membro do Conselho de Administração da Teledifusão de Macau, S.A.R.L. B.O. n.º: 20, II Série,
1995/05/17