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Descrição | B.O. n.º: |
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Despacho n.º 30/SACTC/99, Declara de utilidade turística, a título prévio, o Hotel «Pousada Marina Infante». |
B.O. n.º: 50, II Série, Sup., 1999/12/17 |
Despacho n.º 24/SACTC/99, Declara de utilidade turística, a título prévio, o Hotel «China (Macau)». |
B.O. n.º: 45, II Série, 1999/11/10 |
Despacho n.º 23/SACTC/99, Subdelega poderes no presidente da Comissão Instaladora do Centro Cultural, como outorgante, no ontrato para a prestação dos serviços de programação e «marketing» do citado Centro. |
B.O. n.º: 36, II Série, 1999/09/08 |
Despacho n.º 22/SACTC/99, Subdelega poderes no presidente da Comissão Instaladora do Centro Cultural, como outorgante, no contrato para a prestação dos serviços de operação e manutenção de sistemas e equipamentos do citado Centro. |
B.O. n.º: 36, II Série, 1999/09/08 |
Despacho n.º 21/SACTC/99, Subdelega poderes no presidente da Comissão Instaladora do Centro Cultural, como outorgante, no contrato para a prestação dos serviços de segurança do citado Centro. |
B.O. n.º: 36, II Série, 1999/09/08 |
Despacho n.º 20/SACTC/99, Subdelega poderes no presidente da Comissão Instaladora do Centro Cultural, como outorgante, no contrato para a prestação dos serviços de limpeza e desinfestação do citado Centro. |
B.O. n.º: 36, II Série, 1999/09/08 |
Despacho n.º 19/SACTC/99, Subdelega poderes no presidente da Comissão Instaladora do Centro Cultural, como outorgante, no contrato para a prestação dos serviços de manutenção dos elevadores e escadas rolantes do citado Centro. |
B.O. n.º: 36, II Série, 1999/09/08 |
Despacho n.º 18/SACTC/99, Renova a nomeação de um membro do Conselho de Administração da Teledifusão de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 35, II Série, 1999/09/01 |
Despacho n.º 17/SACTC/99, Designa um membro do Conselho Fiscal da Teledifusão de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 33, II Série, 1999/08/18 |
Despacho n.º 16/SACTC/99, Designa o presidente da assembleia geral do Conselho Fiscal da Teledifusão de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 33, II Série, 1999/08/18 |
Despacho n.º 15/SACTC/99, Renova a nomeação de um membro do Conselho de Administração da Teledifusão de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 33, II Série, 1999/08/18 |
Despacho n.º 14/SACTC/99, Renova a nomeação de um membro do Conselho de Administração da Teledifusão de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 33, II Série, 1999/08/18 |
Despacho n.º 9-I/SACTC/99, Renova a nomeação de um chefe do Gabinete do Secretária-Adjunto para a Comunicação, Turismo e Cultura. |
B.O. n.º: 29, II Série, 1999/07/21 |
Despacho n.º 13/SACTC/99, Louva uma técnica agregada deste Gabinete. |
B.O. n.º: 28, II Série, 1999/07/14 |
Despacho n.º 12/SACTC/99, Louva uma funcionária deste Gabinete. |
B.O. n.º: 28, II Série, 1999/07/14 |
Despacho n.º 11/SACTC/99, Louva um licenciado. |
B.O. n.º: 26, II Série, 1999/06/30 |
Despacho n.º 10/SACTC/99, Subdelega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, na adenda ao contrato para a prestação de serviço de limpeza, manutenção e vigilância das instalações do GCS. |
B.O. n.º: 19, II Série, 1999/05/12 |
Despacho n.º 9/SACTC/99, Designa uma licenciada para servir como oficial público no contrato para exploração de um pequeno bar situado na entrada sul do Museu de Macau. |
B.O. n.º: 12, II Série, 1999/03/24 |
Despacho n.º 8/SACTC/99, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato para exploração de um pequeno bar situado na entrada sul do Museu de Macau. |
B.O. n.º: 12, II Série, 1999/03/24 |
Despacho n.º 7/SACTC/99, Subdelega poderes no presidente da Comissão Instaladora do Centro Cultural, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de progamação e «Marketing» do mesmo Centro. |
B.O. n.º: 9, II Série, 1999/03/03 |
Despacho n.º 6/SACTC/99, Subdelega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços editoriais relacionados com a publicação mensal da Revista Macau em língua portuguesa. |
B.O. n.º: 9, II Série, 1999/03/03 |
Despacho n.º 5/SACTC/99, Subdelega poderes no director, substituto, do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços editoriais relacionados com a publicação da Revista Macau em língua chinesa. |
B.O. n.º: 6, II Série, 1999/02/10 |
Despacho n.º 4/SACTC/99, Subdelega poderes no director, substituto, do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços editoriais relacionados com a publicação mensal da Revista Macau em língua portuguesa. |
B.O. n.º: 6, II Série, 1999/02/10 |
Despacho n.º 3/SACTC/99, Nomeia um licenciado, para servir como oficial público no contrato para a prestação de serviços editoriais relacionados com a publicação mensal da Revista Macau em língua portuguesa. |
B.O. n.º: 5, II Série, 1999/02/03 |
Despacho n.º 2/SACTC/99, Nomeia um licenciado em direito, para servir como oficial público no contrato para a prestação de serviços editoriais relacionados com a publicação da Revista Macau em Língua Chinesa. |
B.O. n.º: 4, II Série, 1999/01/27 |
Despacho n.º 1/SACTC/99, Subdelega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, no contrato para a prestação de serviços editoriais relacionados com a publicação da Revista Macau em Língua Chinesa. |
B.O. n.º: 4, II Série, 1999/01/27 |
Despacho n.º 49/SACTC/98, Nomeia o director, substituto, dos Serviços de Turismo. |
B.O. n.º: 51, II Série, 1998/12/28 |
Despacho n.º 48/SACTC/98, Subdelega no presidente do Instituto Cultural de Macau todos os poderes para representar o território de Macau, como outorgante, no contrato referente à execução do «Livro do Património Arquitectónico, Urbanístico e Paisagístico de Macau». |
B.O. n.º: 49, II Série, 1998/12/09 |
Despacho n.º 40/SACTC/98, Renova a designação da Caixa Económica Postal para exercer funções de secretário da mesa da Assembleia Geral da Teledifusão de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 49, II Série, 1998/12/09 |
Despacho n.º 39/SACTC/98, Renova a nomeação de um membro do Conselho de Administração da Teledifusão de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 49, II Série, 1998/12/09 |
Despacho n.º 38/SACTC/98, Renova a nomeação de um membro do Conselho de Administração da Teledifusão de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 49, II Série, 1998/12/09 |
Despacho n.º 37/SACTC/98, Renova a nomeação de um membro do Conselho de Administração da Teledifusão de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 49, II Série, 1998/12/09 |
Despacho n.º 35/SACTC/98, Renova a nomeação do presidente do Conselho Fiscal de Administração da Teledifusão de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 49, II Série, 1998/12/09 |
Despacho n.º 47/SACTC/98, Subdelega poderes no presidente da Comissão Instaladora do Centro Cultural, como outorgante, no contrato para a aquisição de equipamento de limpeza de fachadas para o mesmo Centro. |
B.O. n.º: 48, II Série, 1998/12/02 |
Despacho n.º 46/SACTC/98, Subdelega poderes no presidente da Comissão Instaladora do Centro Cultural, como outorgante, no contrato para a aquisição de peças sobressalentes para o mesmo Centro. |
B.O. n.º: 48, II Série, 1998/12/02 |
Despacho n.º 45/SACTC/98, Subdelega poderes no presidente da Comissão Instaladora do Centro Cultural, como outorgante, no contrato para a aquisição de peças sobressalentes para o mesmo Centro. |
B.O. n.º: 48, II Série, 1998/12/02 |
Despacho n.º 44/SACTC/98, Subdelega poderes no presidente da Comissão Instaladora do Centro Cultural, como outorgante, no contrato para a aquisição de mobiliário e equipamento para o mesmo Centro. |
B.O. n.º: 48, II Série, 1998/12/02 |
Despacho n.º 43/SACTC/98, Subdelega poderes no presidente da Comissão Instaladora do Centro Cultural, como outorgante, no contrato para a aquisição de peças sobressalentens para o mesmo Centro. |
B.O. n.º: 48, II Série, 1998/12/02 |
Despacho n.º 42/SACTC/98, Subdelega poderes no presidente da Comissão Instaladora do Centro Cultural, como outorgante, no contrato para a aquisição de mobiliário e equipamento para o mesmo Centro. |
B.O. n.º: 48, II Série, 1998/12/02 |
Despacho n.º 33/SACTC/98, Subdelega poderes no presidente da Comissão Instaladora do Centro Cultural, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de operação e manutenção de sistemas e equipamentos do mesmo Centro. |
B.O. n.º: 48, II Série, 1998/12/02 |
Despacho n.º 41/SACTC/98, Nomeia uma gerente da sociedade «Bela Vista, limitada». |
B.O. n.º: 47, II Série, 1998/11/25 |
Despacho n.º 34/SACTC/98, Subdelega poderes no presidente da Comissão Instaladora do Centro Cultural, como outorgante, no contrato para a prestação dos serviços de manutenção dos elevadores e escadas rolantes do Centro Cultural. |
B.O. n.º: 47, II Série, 1998/11/25 |
Despacho n.º 28/SACTC/98, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato referente à execução das obras de consolidação estrutural e restauro arquitectónico da Igreja do Seminário de S. José. |
B.O. n.º: 47, II Série, 1998/11/25 |
Despacho n.º 32/SACTC/98, Subdelega no presidente do Instituto Cultural de Macau todos os poderes para representar o território de Macau, como outorgante, no contrato referente à execução da «coordenação e fiscalização geral da obra de consolidadção estrutural e restauro arquitectónico da Igreja do Seminário de S. José». |
B.O. n.º: 46, II Série, 1998/11/18 |
Despacho n.º 31/SACTC/98, Subdelega competências no presidente do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 45, II Série, 1998/11/11 |
Despacho n.º 30/SACTC/98, Subdelega no presidente da Comissão Instaladora do Centro Cultural poderes, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de segurança do Central Cultural. |
B.O. n.º: 45, II Série, 1998/11/11 |
Despacho n.º 29/SACTC/98, Subdelega no presidente da Comissão Instaladora do Centro Cultural poderes, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de limpeza e desinfestação do Centro Cultural de Macau. |
B.O. n.º: 45, II Série, 1998/11/11 |
Despacho n.º 25/SACTC/98, Subdelega poderes no coordenador do Secretariado Executivo da Presença de Macau na EXPO 98, como outorgante no contrato para a prestação de serviços de apoio ao Restaurante de Macau na EXPO 98. |
B.O. n.º: 35, II Série, 1998/09/02 |
Despacho n.º 24/SACTC/98, Subdelega competências no presidente da Comissão Instaladora do Centro Cultural. |
B.O. n.º: 33, II Série, 1998/08/19 |
Despacho n.º 23/SACTC/98, Distribui a verba atribuída à EXPO'98 em Lisboa. |
B.O. n.º: 30, II Série, 1998/07/29 |
Despacho n.º 22/SACTC/98, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto Cultural para representar o Território no contrato para a criação do Centro Ecuménico Kun Iam. |
B.O. n.º: 25, II Série, 1998/06/25 |
Despacho n.º 21/SACTC/98, Subdelega na presidente do Instituto Cultural poderes para representar o Território no contrato para a criação do Centro Ecuménico Kun Iam. |
B.O. n.º: 22, II Série, 1998/06/03 |
Despacho n.º 20/SACTC/98, Designa uma licenciada para sevir como oficial público no contrato para a criação do Centro Ecuménico Kun Iam. |
B.O. n.º: 22, II Série, 1998/06/03 |
Despacho n.º 19/SACTC/98, Subdelega no coordenador do Secretariado Executivo da Presença de Macau na EXPO'98 poderes para representar o Território no contrato para a prestação de serviços de alojamento ao pessoal que se desloca para exercer funções na EXPO'98. |
B.O. n.º: 20, II Série, 1998/05/20 |
Despacho n.º 18/SACTC/98, Designa o oficial público na celebração do contrato para a prestação de serviços de alojamento ao pessoal que se desloca para exercer funções na EXPO'98. |
B.O. n.º: 20, II Série, 1998/05/20 |
Despacho n.º 17/SACTC/98, Designa o oficial público na celebração do contrato para a prestação de serviços de apoio ao Restaurante de Macau na EXPO'98. |
B.O. n.º: 20, II Série, 1998/05/20 |
Despacho n.º 16/SACTC/98, Subdelega no coordenador do Secretário Executivo da Presença de Macau na EXPO'98 poderes para representar o território no contrato para a prestação de serviços de apoio ao Restaurante de Macau na EXPO'98. |
B.O. n.º: 20, II Série, 1998/05/20 |
Despacho n.º 15/SACTC/98, Subdelega no director do Gabinete de Comunicação Social poderes para representar o Território no contrato para a prestação do serviço de limpeza, manutenção e vigilância das instalações daquele Gabinete. |
B.O. n.º: 20, II Série, 1998/05/20 |
Despacho n.º 14/SACTC/98, Designa uma licenciada para servir como oficial público no contrato de aquisição de serviços, para a realização do XIII Concurso Internacional de Música Vianna da Motta 1999 . |
B.O. n.º: 18, II Série, 1998/05/06 |
Despacho n.º 13/SACTC/98, Subdelega na presidente do Instituto Cultural de Macau poderes para representar o Território no contrato para a realização do XIII Concurso Internacional de Música Vianna da Motta 1999. |
B.O. n.º: 18, II Série, 1998/05/06 |
Despacho n.º 12/SACTC/98, Determina que a representação da Associação dos Hotéis de Macau, para os efeitos da alínea g) do n.º1 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º45/95/M, de 28 de Agosto, passe a ser feita pelo presidente e vice-presidente daquela Associação. |
B.O. n.º: 14, II Série, 1998/04/08 |
Despacho n.º 11/SACTC/98, Designa uma licenciada para servir como oficial público no contrato para a prestação de serviços de segurança e vigilância para as instalações dos organismos dependentes do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 14, II Série, 1998/04/08 |
Despacho n.º 10/SACTC/98, Subdelega na presidente do Instituto Cultural poderes para representar o Território no contrato para a prestação de serviços de segurança e vigilância para as instalações dos organismos dependentes do mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 14, II Série, 1998/04/08 |
Despacho n.º 9/SACTC/98, Designa uma licenciada para servir como oficial público no contrato para a prestação de serviços de limpeza para as instalações do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 14, II Série, 1998/04/08 |
Despacho n.º 8/SACTC/98, Subdelega na presidente do Instituto Cultural poderes para representar o Território no contrato para a prestação de serviços de limpeza para as instalações do mesmo lnstituto. |
B.O. n.º: 14, II Série, 1998/04/08 |
Despacho n.º 7/SACTC/98, Designa uma licenciada para servir como oficial público no contrato para a prestação de serviços de segurança e vigilância para as instalações do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 14, II Série, 1998/04/08 |
Despacho n.º 6/SACTC/98, Subdelega na presidente do Instituto Cultural poderes para representar o Território no contrato para a prestação de serviços de segurança e vigilância para as instalações do mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 14, II Série, 1998/04/08 |
Despacho n.º 5/SACTC/98, Designa uma licenciada para servir como oficial público no contrato para a prestação de serviços de limpeza para as instalações dos organismos dependentes do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 14, II Série, 1998/04/08 |
Despacho n.º 4/SACTC/98, Subdelega na presidente do Instituto Cultural poderes para representar o Território no contrato para a prestação de serviços de limpeza para as instalações dos organismos dependentes do mencionado Instituto. |
B.O. n.º: 14, II Série, 1998/04/08 |
Despacho n.º 3/SACTC/98, Designa um licenciado para servir como oficial público no contrato para a prestação de serviços editoriais relacionados com a publicação mensal da Revista Macau. |
B.O. n.º: 6, II Série, 1998/02/11 |
Despacho n.º 2/SACTC/98, Nomeia um licenciado para servir como oficial público no contrato para a prestação de serviços editoriais relacionados com a publicação da Revista Macau em Língua Chinesa. |
B.O. n.º: 6, II Série, 1998/02/11 |
Despacho n.º 1/SACTC/98, Subdelega no director do Gabinete de Comunicação Social poderes no contrato para a prestação de serviços editoriais relacionados com a publicação da Revista Macau em Língua Chinesa. |
B.O. n.º: 6, II Série, 1998/02/11 |
Despacho n.º 12/SACTC/97, Subdelega no coordenador do Gabinete do Museu de Macau poderes para representar o Território no contrato referente à implementação simultânea de um sistema quadroscópio e de projecção mista para o Museu de Macau. |
B.O. n.º: 38, II Série, 1997/09/18 |
Despacho n.º 11/SACTC/97, Subdelega no coordenador do Gabinete do Museu de Macau poderes para representar o Território no contrato referente à implementação de um sistema de imagem virtual suspensa para o Museu de Macau. |
B.O. n.º: 38, II Série, 1997/09/18 |
Despacho n.º 10/SACTC/97, Aprova o Regulamento de Concessão de Bolsas de Investigação. |
B.O. n.º: 25, I Série, 1997/06/23 |
Despacho n.º 9/SACTC/97, Subdelega no director do Gabinete de Comunicação Social poderes para representar o Território no contrato para a prestação de serviços editoriais relacionados com a publicação da Revista Macau em língua chinesa. |
B.O. n.º: 24, II Série, 1997/06/11 |
Despacho n.º 7/SACTC/97, Nomeia um licenciado para servir como oficial público no contrato para a prestação de serviços editoriais relacionados com a publicação da Revista Macau em língua chinesa. |
B.O. n.º: 24, II Série, 1997/06/11 |
Despacho n.º 8/SACTC/97, Subdelega no director do Gabinete de Comunicação Social poderes para representar o Território no contrato para a prestação do serviço de limpeza, manutenção e vigilância das instalações do Gabinete de Comunicação Social. |
B.O. n.º: 22, II Série, 1997/05/28 |
Despacho n.º 6/SACTC/97, Determinando de utilidade turística, a título prévio, o Grandview Hotel. |
B.O. n.º: 20, I Série, 1997/05/19 |
Despacho n.º 5/SACTC/97, Determinando de utilidade turística, a título definitivo, o Hotel Nam Yue. |
B.O. n.º: 20, I Série, 1997/05/19 |
Despacho n.º 4/SACTC/97, Subdelega competências no coordenador do Secretariado Executivo da Presença de Macau na EXPO'98. |
B.O. n.º: 18, II Série, 1997/04/30 |
Despacho n.º 2/SACTC/97, Determinando de utilidade turística, a título definitivo, o Hotel Holiday Inn. |
B.O. n.º: 11, I Série, 1997/03/17 |
Despacho n.º 3/SACTC/97, Subdelega no coordenador do Gabinete do Museu de Macau poderes para representar o Território no contrato referente à execução de dois painéis para o túnel de acesso ao Museu de Macau. |
B.O. n.º: 9, II Série, 1997/02/26 |
Despacho n.º 15/SACTC/96, Subdelega na presidente do Instituto Cultural poderes para representar o Território no contrato referente à execução de uma peça escultórica em pedra de jade (mármore) branca da Deus À-Má. |
B.O. n.º: 51, II Série, 1996/12/18 |
Despacho n.º 14/SACTC/96, Subdelega na presidente do Instituto Cultural poderes para representar o Territótio no contrato referente à execução de uma peça escultórica em bronze, denominada Aperto de Mãos Permanente. |
B.O. n.º: 51, II Série, 1996/12/18 |
Despacho n.º 13/SACTC/96, Subdelega na presidente do Instituto Cultural poderes para representar o Território no contrato para a execução da obra de consolidação estrutural e restauro da Igreja de S. Domingos. |
B.O. n.º: 50, II Série, 1996/12/11 |
Despacho n.º 9/SACTC/96, Designa um membro do Conselho de Administração da Teledifusão de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 38, II Série, 1996/09/18 |
Despacho n.º 8/SACTC/96, Exonera um licenciado da Teledifusão da Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 38, II Série, 1996/09/18 |
Despacho n.º 7/SACTC/96, Designa um membro do Conselho de Administração da Teledifusão de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 35, II Série, 1996/08/28 |
Despacho n.º 6/SACTC/96, Exonera um membro do Conselho de Administração da Teledifusão de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 35, II Série, 1996/08/28 |
Despacho n.º 5/SACTC/96, Subdelega no presidente do Instituto Cultural poderes para representar o Território no contrato para a elaboração do «Projecto de consolidação estrutural e instalações eléctricas da Igraja de S. Domingos». — Revoga o Despacho n.º 4/SACTC/96, de 12 de Maio. |
B.O. n.º: 27, II Série, 1996/07/03 |
Despacho n.º 4/SACTC/96, Subdelega no presidente, substituto, do Instituto Cultural, poderes para representar o Território no contrato para a elaboração do projecto de consolidação estrutural e instalação eléctrica da Igreja de S. Domingos. |
B.O. n.º: 22, II Série, 1996/05/29 |
Despacho n.º 2/SACTC/96, Subdelega no director do Gabinete de Comunicação Social poderes para representar o Território no contrato para a prestação do serviço de limpeza, manutenção e vigilância das instalações do GCS. |
B.O. n.º: 20, II Série, 1996/05/15 |
Despacho n.º 1/SACTC/96, Nomeia os membros do Conselho Coordenador da Accão Formativa. |
B.O. n.º: 20, II Série, 1996/05/15 |
Despacho n.º 21/SACTC/95, Subdelega competências na presidente do Instituto de Formação Turistica. |
B.O. n.º: 44, II Série, 1995/11/03 |
Despacho n.º 19/SACTC/95, Nomeia um membro do Conselho de Administração da Teledifusão de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 39, II Série, 1995/09/27 |
Despacho n.º 18/SACTC/95, Exonera um membro do Conselho de Administração da Teledifusão de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 39, II Série, 1995/09/27 |
Despacho n.º 17/SACTC/95, Subdelega competências no presidente da Comissão Territorial de Macau para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses. |
B.O. n.º: 37, II Série, 1995/09/13 |
Despacho n.º 16/SACTC/95, Subdelega na presidente do Instituto Cultural poderes para representar o Território no contrato de execução da empreitada das obras de tratamento e recuperação das Ruínas de S. Paulo — musealização do sítio. |
B.O. n.º: 25, II Série, 1995/06/21 |
Despacho n.º 15/SACTC/95, Subdelega competências no presidente da Comissão Territorial de Macau para as Comemorações dos Descobrimentos Portuguesas. |
B.O. n.º: 22, II Série, 1995/05/31 |