Governo da RAEM
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Descrição B.O. n.º:
Despacho n.º 27/SACE/99, Nomeia um presidente do Conselho Geral do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia. B.O. n.º: 43, II Série,
1999/10/27
Despacho n.º 26/SACE/99, Nomeia um vogal do Conselho de Fiscalização do Fundo de Segurança Social. B.O. n.º: 43, II Série,
1999/10/27
Despacho n.º 25/SACE/99, Designa um representante da Administração na Comissão Executiva do Conselho Permanente da Concertação Social, na qualidade de coordenador-adjunto. B.O. n.º: 39, II Série,
1999/09/29
Despacho n.º 24/SACE/99, Nomeia o presidente da Comissão de Fiscalização do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. B.O. n.º: 39, II Série,
1999/09/29
Despacho n.º 23/SACE/99, Subdelega poderes no chefe do mesmo Gabinete, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de consultadoria no projecto de implementação em Macau do Sistema de Transferência Electrónica de Dados, abreviadamente designado pela siga «EDI». B.O. n.º: 39, II Série,
1999/09/29
Despacho n.º 22/SACE/99, Nomeia os representantes da Capitania dos Portos de Macau e dos Serviços de Economia na Comissão de Inspecção das Instalações de Produtos Combustíveis. B.O. n.º: 38, II Série,
1999/09/22
Despacho n.º 21/SACE/99, Nomeia os representantes dos órgãos sociais do Centro de Comércio Mundial Macau, S.A.R.L. (World Trade Center Macau, S.A.R.L.). B.O. n.º: 38, II Série,
1999/09/22
Despacho n.º 20/SACE/99, Nomeia um presidente do Conselho de Administração do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. B.O. n.º: 35, II Série,
1999/09/01
Despacho n.º 19/SACE/99, Nomeia um presidente da Comissão de Inspecção das Instalações de Produtos Combustíveis. B.O. n.º: 35, II Série,
1999/09/01
Despacho n.º 18/SACE/99, Exonera um membro do Conselho de Administração e da Comissão Executiva do Centro de Comércio Mundial de Macau, S.A.R.L. (World Trade Center Macau, S.A.R.L.). B.O. n.º: 35, II Série,
1999/09/01
Despacho n.º 17/SACE/99, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Estatística e Censos, como outorgante, no contrato de aluguer de programas informáticos. B.O. n.º: 34, II Série,
1999/08/25
Despacho n.º 16/SACE/99, Nomeia um membro da Comissão de Fiscalização da Autoridade Monetária e Cambial de Macau. B.O. n.º: 34, II Série,
1999/08/25
Despacho n.º 15/SACE/99, Nomeia um administrador da Autoridade Monetária e Cambial de Macau. B.O. n.º: 34, II Série,
1999/08/25
Despacho n.º 14/SACE/99, Nomeia um presidente do Conselho Administrativo da Autoridade Monetária e Cambial de Macau. B.O. n.º: 34, II Série,
1999/08/25
Despacho n.º 13/SACE/99, Nomeia um vogal do Conselho de Fiscalização do Fundo de Segurança Social. B.O. n.º: 30, II Série,
1999/07/28
Despacho n.º 12/SACE/99, Subdelega poderes no chefe do Gabinete como outorgante no contrato para a prestação de serviços de consultoria técnica a promover através da estrutura de informações designada «China Desk». B.O. n.º: 27, II Série,
1999/07/07
Despacho n.º 11/SACE/99, Nomeia os membros do Conselho Consultivo do Fundo de Garantia Automóvel. B.O. n.º: 27, II Série,
1999/07/07
Despacho n.º 9/SACE/99, Designa a secretária-geral do Conselho Permanente de Concertação Social. B.O. n.º: 22, II Série,
1999/06/02
Despacho n.º 7/SACE/99, Delega poderes num licenciado, para representar o Território, na qualidade de accionista do Centro de Comércio Mundial de Macau, S.A.R.L.(World Trade Center Macau, S.A.R.L.), na Assembleia Geral da mesma sociedade. B.O. n.º: 17, II Série,
1999/04/28
Despacho n.º 6/SACE/99, Altera o modelo de certificado comprovativo de aproveitamento dos cursos de formação profissional no domínio da estatística e da gestão da informação, a emitir pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos. B.O. n.º: 17, I Série,
1999/04/26
Despacho n.º 5/SACE/99, Delega poderes na acessora deste Gabinete, na qualidade de sócio da Sociedade do Parque Industrial da Concórdia, Lda., em assembleias gerais da mesma Sociedade. B.O. n.º: 5, II Série,
1999/02/03
Despacho n.º 2-I/SACE/99, Nomeia vogal do Conselho de Administração do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. B.O. n.º: 5, II Série,
1999/02/03
Despacho n.º 4/SACE/99, Subdelega competências na directora dos Serviços de Economia. B.O. n.º: 4, II Série,
1999/01/27
Despacho n.º 3/SACE/99, Subdelegação de competências no director dos Serviços de Trabalho e Emprego. B.O. n.º: 3, II Série,
1999/01/20
Despacho n.º 15/SACE/98, Renova a comissão de serviço do presidente do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social. B.O. n.º: 2, II Série,
1999/01/13
Despacho n.º 2/SACE/99, Nomeia o vogal do Conselho Geral do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau, em representação do Território. B.O. n.º: 2, II Série,
1999/01/13
Despacho n.º 1/SACE/99, Designa, como coordenador, o representante da Administração na Comissão Executiva do Conselho Permanente de Concertação Social. B.O. n.º: 2, II Série,
1999/01/13
Despacho n.º 12/SACE/98, Designa uma licenciada na qualidade de coordenador-adjunto como representante da Administração na Comissão Executiva do Conselho Permanente de Concertação Social. B.O. n.º: 45, II Série,
1998/11/11
Despacho n.º 10/SACE/98, Respeitante à exoneração da coordenadora da Comissão Executiva do Conselho Permanente de Concertação Social e designação do novo coordenador. B.O. n.º: 39, II Série,
1998/09/30
Despacho n.º 8/SACE/98, Nomeia, em representação do Território, os órgãos sociais do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. B.O. n.º: 36, II Série,
1998/09/09
Despacho n.º 7/SACE/98, Nomeia os órgãos sociais do Centro de Comércio Mundial de Macau, S.A.R.L. (World Trade Center Macau, S.A.R.L.) em representação do Território. B.O. n.º: 17, II Série,
1998/04/29
Despacho n.º 6/SACE/98, Designa os membros do Conselho Permanente de Concertação Social. B.O. n.º: 15, II Série,
1998/04/15
Despacho n.º 5/SACE/98, Delega num licenciado todos os poderes para representar o Território na qualidade de accionista do Centro de Comércio Mundial de Macau, S.A.R.L. na Assembleia Geral da mesma sociedade. B.O. n.º: 14, II Série,
1998/04/08
Despacho n.º 4/SACE/98, Designa a directora dos Serviços Administrativos e Financeiros do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau como oficial público no contrato para execução das obras de adaptação do 3.º e 4.º andares do edifício World Trade Centre destinado às instalações do mesmo Instituto. B.O. n.º: 13, II Série,
1998/04/01
Despacho n.º 3/SACE/98, Subdelega no presidente do Conselho de Administração do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau poderes para representar o Território no contrato de empreitada de obras públicas para novas instalações do mesmo Instituto. B.O. n.º: 13, II Série,
1998/04/01
Despacho n.º 2/SACE/98, Nomeia um novo liquidatário para dar continuidade à liquidação extrajudicial da sucursal local do Bank of Credit and Commerce International (Overseas), Limited. B.O. n.º: 10, II Série,
1998/03/11
Despacho n.º 1/SACE/98, Louva o subdirector dos Serviços de Economia. B.O. n.º: 3, II Série,
1998/01/21
Despacho n.º 17/SACE/97, Nomeia o presidente e vogal da Comissão de Fiscalização do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. B.O. n.º: 53, II Série,
1997/12/31
Despacho n.º 16/SACE/97, Nomeia o presidente e um vogal do Conselho de Fiscalização do Fundo de Segurança Social. B.O. n.º: 52, II Série,
1997/12/26
Despacho n.º 15/SACE/97, Nomeia o vice-presidente do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social. B.O. n.º: 52, II Série,
1997/12/26
Despacho n.º 14/SACE/97, Respeitante às renovações da comissão de serviço e dos mandatos do presidente e dos vogais, e nomeação de um vogal, do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social. B.O. n.º: 52, II Série,
1997/12/26
Despacho n.º 13/SACE/97, Subdelega competências na directora dos Serviços de Estatística e Censos. B.O. n.º: 50, II Série,
1997/12/10
Despacho n.º 12/SACE/97, Nomeia um licenciado como membro do Conselho de Administração da Autoridade Monetária e Cambial de Macau. B.O. n.º: 50, II Série,
1997/12/10
Despacho n.º 10/SACE/97, Aprova o modelo de certificado comprovativo de aproveitamento dos cursos de formação profissional promovidos pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos. B.O. n.º: 37, I Série,
1997/09/15
Despacho n.º 9/SACE/97, Nomeia um licenciado para servir como oficial público no contrato de aluguer de equipamento informático. B.O. n.º: 33, II Série,
1997/08/13
Despacho n.º 8/SACE/97, Subdelega no director dos Serviços de Estatística e Censos, poderes no contrato de aluguer de equipamento informático. B.O. n.º: 33, II Série,
1997/08/13
Despacho n.º 7/SACE/97, Designa uma licenciada para vogal da Direcção do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. B.O. n.º: 30, II Série,
1997/07/23
Despacho n.º 6/SACE/97, Nomeia um licenciado para servir como oficial público na celebração do contrato para execução de obras para as novas instalações da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos. B.O. n.º: 28, II Série,
1997/07/09
Despacho n.º 5/SACE/97, Subdelega no director dos Serviços de Estatística e Censos poderes para representar o Território no contrato para execução de obras para as novas instalações da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos. B.O. n.º: 28, II Série,
1997/07/09
Despacho n.º 4/SACE/97, Nomeia um membro suplente do Conselho Permanente de Concertação Social, representante da Associação Comercial de Macau. B.O. n.º: 25, II Série,
1997/06/18
Despacho n.º 3/SACE/97, Delega poderes num licenciado para representar o território de Macau, na qualidade de accionista do Centro de Comércio Mundial de Macau, S.A.R.L., na assembleia geral da mesma sociedade. B.O. n.º: 14, II Série,
1997/04/02
Despacho n.º 2/SACE/97, Procede á avaliação das necessidades reais de contratação de mão-de-obra não-residente, no âmbito dos sectores «Têxtil» e «Vestuário». B.O. n.º: 13, I Série, Sup.,
1997/03/31
Despacho n.º 1/SACE/97, Renova o mandato do presidente da Comissão de Fiscalização da CEM — Companhia de Electricidade de Macau, S.A.R.L. B.O. n.º: 11, II Série,
1997/03/12
Despacho n.º 17/SACE/96, Delega num licenciado poderes para representar o Território na Assembleia Geral do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. B.O. n.º: 50, II Série,
1996/12/11
Despacho n.º 16/SACE/96, Sobre a substituição dos membros respresentantes das associações dos trabalhadores de Macau no Conselho Permanente de Concertação Social. B.O. n.º: 50, II Série,
1996/12/11
Despacho n.º 13/SACE/96, Subdelega na coordenadora do Gabinete para a Análise e Avaliação de Recursos diversas competências. B.O. n.º: 41, II Série,
1996/10/09
Despacho n.º 12/SACE/96, Nomeia uma vogal do Conselho Geral do Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. B.O. n.º: 40, II Série,
1996/10/02
Despacho n.º 11/SACE/96, Subdelega no chefe do Gabinete diversas competências. B.O. n.º: 40, II Série,
1996/10/02
Despacho n.º 8/SACE/96, Nomeia o gerente e director-geral da Sociedade do Parque Industrial da Concórdia, Lda. B.O. n.º: 24, II Série,
1996/06/12
Despacho n.º 7/SACE/96, Exonera o gerente e director-geral da Sociedade do Parque Industrial da Concórdia, Lda. B.O. n.º: 24, II Série,
1996/06/12
Despacho n.º 6/SACE/96, Nomeia diversas individualidades para os cargos nos órgãos sociais do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. B.O. n.º: 21, II Série,
1996/05/22
Despacho n.º 5/SACE/96, Subdelega no director dos Serviços de Trabalho e Emprego poderes para representar o Território no contrato para aquisição de equipamentos de electrónica automóvel (autotrónica). B.O. n.º: 20, II Série,
1996/05/15
Despacho n.º 4/SACE/96, Nomeia os membros do Conselho Consultivo da Autoridade Monetária e Cambial de Macau. B.O. n.º: 17, II Série,
1996/04/24
Despacho n.º 3/SACE/96, Nomeia o oficial público nos contratos com obras e aquisição de bens e serviços para a Autoridade Monetária e Cambial de Macau (AMCM). B.O. n.º: 17, II Série,
1996/04/24
Despacho n.º 2/SACE/96, Subdelega no director dos Serviços de Trabalho e Emprego diversas competências. B.O. n.º: 17, II Série,
1996/04/24
Despacho n.º 1/SACE/96, Renova as autorizações conferidas aos respectivos destinatários, constantes dos Despachos n.os 4 e 12/SAEF/91, n.os 62 e 63/SAEF/95 e 1/SAEF/96. B.O. n.º: 17, II Série,
1996/04/24