Governo da RAEM

Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da UE

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 126/2007, Designa a constituição dos órgãos da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da União Europeia. 2007/05/07
Regulamento Administrativo n.º 9/2007, Define a orgânica da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da União Europeia. 2007/04/23

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 248/2001, Revogado - Designa a constituição dos órgãos da Comissão Económica e Comercial de Macau, junto da União Europeia. 2001/12/10
Decreto-Lei n.º 85/99/M, Revogado - Cria, junto da União Europeia, a Delegação Económica e Comercial de Macau. 1999/11/22

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 77/2023, Delega competências na chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da União Europeia, em Bruxelas. 2023/06/07
Despacho do Chefe do Executivo n.º 72/2023, Altera o n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 126/2007. 2023/06/05
Despacho do Chefe do Executivo n.º 63/2023, Nomeia a chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, em Lisboa, para exercer, em regime de acumulação, o cargo de chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da União Europeia, em Bruxelas. 2023/05/31
Despacho do Chefe do Executivo n.º 230/2022, Delega competências na chefe, substituta, da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da União Europeia, em Bruxelas. 2022/12/29
Despacho do Chefe do Executivo n.º 46/2020, Nomeia o chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, em Lisboa, e chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da União Europeia, em Bruxelas, para exercer, em regime de acumulação, o cargo de chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da Organização Mundial do Comércio (OMC). 2020/02/26
Despacho do Chefe do Executivo n.º 208/2019, Nomeia o chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, em Lisboa, para exercer, em regime de acumulação, o cargo de chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da União Europeia, em Bruxelas. 2019/12/20
Despacho do Chefe do Executivo n.º 209/2019, Delega competências no chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da União Europeia, em Bruxelas. 2019/12/20
Despacho do Chefe do Executivo n.º 140/2016, Nomeia um indivíduo, em regime de comissão eventual de serviço, para desempenhar funções na Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da União Europeia, em Bruxelas. 2016/05/18
Despacho do Chefe do Executivo n.º 430/2015, Delega competências na chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da União Europeia, em Bruxelas. 2015/12/16
Despacho do Chefe do Executivo n.º 429/2015, Nomeia a chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, em Lisboa, para exercer, em regime de acumulação, o cargo de chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da União Europeia, em Bruxelas. 2015/12/16

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 9, II Série, Extracto de despacho. 2017/03/01
B.O. n.º: 28, II Série, Extracto de despacho. 2015/07/15
B.O. n.º: 38, II Série, Extracto de despacho. 2014/09/17
B.O. n.º: 41, II Série, Extracto de despacho. 2013/10/09
B.O. n.º: 32, II Série, Extracto de despacho. 2012/08/08
B.O. n.º: 43, II Série, Extractos de despachos 2011/10/26
B.O. n.º: 35, II Série, Extractos de despachos 2010/09/01
B.O. n.º: 32, II Série, Extractos de despachos 2009/08/12
B.O. n.º: 43, II Série, Extractos de despachos 2008/10/22
B.O. n.º: 41, II Série, Extractos de despachos 2007/10/10

Informação

Tutela Chefe do Executivo
Endereço Avenue Louise, 326 – Blue Tower – 6º étage, 1050 Bruxelles, BÉLGIQUE
Fax (00322) 640 1552
Telefone (00322) 647 1265
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