Número 34
II
SÉRIE

Quarta-feira, 22 de Agosto de 2001

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Avisos e anúncios oficiais

COMISSARIADO DA AUDITORIA

Anúncio

Nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, torna-se público que se encontra afixada, no quadro de anúncio da Divisão Administrativa e Financeira do Comissariado da Auditoria, sita na Alameda Dr. Carlos d'Assumpção, n.os 411-417, edifício "Dynasty Plaza", 20.º andar, a lista provisória considerada definitiva do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Comissariado da Auditoria, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 25 de Julho de 2001.

Comissariado da Auditoria, aos 10 de Agosto de 2001.

O Auditor Principal, Kou Chin Pang.


GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Anúncio

Torna-se público que se encontram afixadas, no Sector Administrativo e Financeiro do Gabinete de Comunicação Social, sito na Rua de S. Domingos, n.º 1, 1.º andar, as listas provisórias dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal deste Gabinete, cujo anúncio dos avisos de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 25 de Julho de 2001, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Um lugar de técnico principal, 1.º escalão; e
Um lugar de primeiro-oficial, 1.º escalão.

As referidas listas são consideradas definitivas, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado Estatuto.

Gabinete de Comunicação Social, aos 16 de Agosto de 2001.

O Director do Gabinete, Victor Chan.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Listas

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de nove lugares de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial n.º 20, II Série, de 16 de Maio de 2001:

Candidatos aprovados: valores

1.º Leonardo Calisto Correia 6,20
2.º Tang Hin Kuong 6,00
3.º Ng Im Wo 5,13
4.º Jovito Alberto Monteiro da Costa 5,10
5.º Ng Chi Kei 5,00

Candidatos excluídos por terem obtido classificação inferior a cinco valores na classificação final, nos termos do n.º 3 do artigo 65.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau: quatro.

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 14 de Agosto de 2001).

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 3 de Julho de 2001.

O Júri:

Presidente: Manuela Teresa Sousa Aguiar.

Vogais: Chau Su Sam; e

Lúcia Abrantes dos Santos.

———

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de segundo-oficial, 1.º escalão, da carreira de oficial administrativo do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 20 de Junho de 2001:

Candidatos aprovados: valores

1.º Leong Si Man 8,11
2.º Tam Kam In 8,03
3.º Lam Ka Wai 7,96

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 10 de Agosto de 2001).

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 13 de Agosto de 2001.

O Júri:

Presidente: Camila de Fátima Fernandes.

Vogais: Angela Santos Campos; e

Mok Lai San.

Anúncio

Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, edifício Administração Pública, 26.º andar, o aviso de abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, com o prazo de dez dias para a apresentação de candidaturas, aos funcionários da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior de informática do quadro de pessoal da referida Direcção dos Serviços.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 13 de Agosto de 2001.

A Directora dos Serviços, Lídia da Luz.


CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU PROVISÓRIA

Edital

Lau Si Io, presidente em exercício, da Câmara Municipal de Macau Provisória, faz público que a Câmara Municipal, na sua sessão de 20 de Julho de 2001, deliberou dar as seguintes nomenclaturas e descrições às novas vias públicas situadas na Zona dos Aterros da Baía da Praia Grande:

1. 澳門商業大馬路 em português Avenida Comercial de Macau

Freguesia da Sé

Começa na Avenida Doutor Mário Soares e termina na Praça de Jorge Álvares.

2. 西灣湖景大馬路 em português Avenida Panorâmica do Lago Sai Van

Freguesia da Sé

Começa na Rotunda da Baía da Praia Grande e termina na Rua de S. Tiago da Barra.

3. 南灣湖景大馬路 em português Avenida Panorâmica do Lago Nam Van

Freguesia da Sé

Começa na Praça da Assembleia Legislativa e termina na Praça de Jorge Álvares, circundando a orla do Lago Nam Van.

4. 觀光塔街 em português Rua da Torre de Macau

Freguesia da Sé

Começa na Avenida Dr. Sun Yat-Sen e termina na Rotunda da Baía da Praia Grande, em frente do Largo da Torre de Macau.

5. 西灣湖街 em português Rua do Lago Sai Van

Freguesia da Sé

Começa na Praça da Assembleia Legislativa e termina na Avenida da República.

6. 湖畔南街 em português Rua Sul de Entre Lagos

Freguesia da Sé

Começa na Avenida Dr. Sun Yat-Sen e termina na Rua Oeste de Entre Lagos, frente à Praça da Assembleia Legislativa.

7. 湖畔西街 em português Rua Oeste de Entre Lagos

Freguesia da Sé

Começa na Praça da Assembleia Legislativa e termina na Avenida Doutor Stanley Ho.

8. 西灣湖巷 em português Travessa do Lago Sai Van

Freguesia da Sé

Começa na Avenida Doutor Stanley Ho e termina na Rua do Lago Sai Van.

9. 南灣湖巷 em português Travessa do Lago Nam Van

Freguesia da Sé

Começa na Avenida Panorâmica do Lago Nam Van e termina na Avenida Doutor Stanley Ho.

10. 觀光塔前地 em português Largo da Torre de Macau

Freguesia da Sé

Situa-se entre a Avenida Panorâmica do Lago Sai Van, Rotunda da Baía da Praia Grande e o mar (Baía da Praia Grande). No local encontra-se a Torre de Macau.

11.湖畔前地 em português Praça de Entre Lagos

Freguesia da Sé

Situa-se entre a Avenida Dr. Sun Yat-Sen, Rua Sul de Entre Lagos, Praça da Assembleia Legislativa, Rua 25 de Abril e Praceta 25 de Abril. Este espaço público destina-se a estacionamento.

12.終審法院前地 em português Praça do Tribunal de Última Instância

Freguesia da Sé

Situa-se entre o Edifício dos Tribunais de Segunda e Última Instâncias, Avenida Dr. Sun Yat-Sen e o Lago Nam Van. Este espaço público destina-se a estacionamento.

Para os devidos efeitos, este edital, com a respectiva versão portuguesa, é publicado no Boletim Oficial, afixando-se também nos lugares de estilo.

Câmara Municipal de Macau Provisória, aos 13 de Agosto de 2001.

O Presidente, em exercício, Lau Si Io.


CÂMARA MUNICIPAL DAS ILHAS PROVISÓRIA

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares, vem a Câmara Municipal das Ilhas Provisória publicar a lista dos apoios concedidos no 2.º trimestre do ano 2001:

Taipa, Câmara Municipal das Ilhas Provisória, aos 6 de Agosto de 2001.

O Presidente, Joaquim Ribeiro Madeira de Carvalho.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Listas

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 9 de Maio de 2001:

Candidato aprovado: valores

Lai Ha Ho César 9,00

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 7 de Agosto de 2001).

Direcção dos Serviços de Economia, aos 13 de Agosto de 2001.

O Júri:

Presidente: Tai Kin Ip.

Vogais efectivas: Chan Kam In; e

Lo Pui Kei.

———

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 9 de Maio de 2001:

Candidatos aprovados: valores

1.º Choi Kit 8,32
2.º Kong Son Cheong 8,30
3.º Tchiang Van Kei 7,21
4.º Leong Mei Fong 7,18

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 7 de Agosto de 2001).

Direcção dos Serviços de Economia, aos 13 de Agosto de 2001.

O Júri:

Presidente: Tai Kin Ip.

Vogais efectivos: Cristina Gomes Pinto Morais; e

Lau Kit Lon.

Anúncio

Torna-se público que se encontra afixada, no átrio da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Economia, sita na Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, 6.º andar (edifício Banco Luso Internacional), a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal desta Direcção dos Serviços, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 18 de Julho de 2001, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços de Economia, aos 10 de Agosto de 2001.

O Director dos Serviços, substituto, Ló Ioi Weng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

REPARTIÇÃO DE FINANÇAS DE MACAU

Edital

Imposto profissional

Iong Kong Leong, chefe da Repartição de Finanças de Macau.

Faço saber que, de harmonia com o disposto no artigo 23.º, n.º 1, do Regulamento do Imposto Profissional, aprovado pela Lei n.º 2/78/M, de 25 de Fevereiro, que na Repartição de Finanças de Macau, até ao dia 31 de Agosto próximo e durante as horas de expediente, o rendimento colectável apurado relativamente aos contribuintes do 1.º grupo (assalariados e empregados por conta de outrem) e do 2.º grupo (profissões liberais e técnicas), estará patente ao exame dos respectivos contribuintes porventura existente na sua fixação, de acordo com o estabelecido no artigo 79.º, n.º 2, do mesmo Regulamento.

As reclamações serão deduzidas por meio de petição, em duplicado, sendo a assinatura reconhecida no original.

E, para constar, se passou este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares públicos do costume e publicados nos jornais chineses e portugueses, sendo reproduzido no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Repartição de Finanças de Macau, aos 3 de Agosto de 2001.

O Chefe da Repartição de Finanças, Iong Kong Leong.

Visto. - O Director dos Serviços de Finanças, Carlos Fernando de Abreu Ávila.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRABALHO E EMPREGO

Lista

Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de inspector especialista, 1.º escalão, do quadro de pessoal técnico-profissional da Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 21, II Série de 23 de Maio de 2001:

Candidato aprovado: valores

Mário de Sousa Siqueira 7,02

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 13 de Agosto de 2001).

Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego, aos 6 de Agosto de 2001.

O Júri:

Presidente: Wong Chi Hong, subdirector, substituto.

Vogais: Raimundo Vizeu Bento, chefe de departamento; e

Chio Pou Chu, chefe de divisão.

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Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego, sita na Rotunda de Carlos da Maia, edifício do Estado, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de sete lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo técnico superior do quadro da Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial n.º 28, II Série, de 11 de Julho de 2001.

A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego, aos 10 de Agosto de 2001.

A Directora dos Serviços, substituta, Noémia Maria de Fátima Lameiras.

———

Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego, sita na Rotunda de Carlos da Maia, edifício do Estado, 3.º andar, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo técnico-profissional do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 18 de Julho de 2001.

A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego, aos 14 de Agosto de 2001.

A Directora dos Serviços, substituta, Noémia Maria de Fátima Lameiras, subdirectora.


AUTORIDADE MONETÁRIA DE MACAU

Sinopse dos valores activos e passivos

(Artigo 20.º, n.º 6, do Estatuto da AMCM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 14/96/M, de 11 de Março)

Em 30 de Junho de 2001

(Patacas)

O Departamento Financeiro
Lei Choi Ho, Hilda

Pel'O Conselho de Administração
Anselmo Teng
António José Félix Pontes
Luís Manuel Bastos Quintaneiro
António Maria Ho
Rufino de Fátima Ramos

SERVIÇOS DE SAÚDE

Aviso

Por despacho do signatário, de 10 de Agosto de 2001, é nomeado o júri para a realização do exame de avaliação final para graduação em hematologia/imuno-hemoterapia, dos drs. Wong Fan Meng, Hui Cheng Vai e Wong Lap Cheng (Decreto-Lei n.º 8/99/M), com a seguinte composição:

Júri - Membros efectivos:

Presidente: Dr. David Tavares Lopes, chefe de serviço hospitalar de hematologia.

Vogais efectivos: Dr. Chan Nai Chi, assistente hospitalar de hematologia; e

Dra. Yung Ka Hung, assistente hospitalar de hematologia.

Vogais suplentes: Dra. Hui Ping, assistente hospitalar de hematologia; e

Dr. Fung Siu Ming, assistente hospitalar de hematologia.

Dias: 12, 13 e 14 de Setembro de 2001.

Local: sala de reuniões do 5.º piso do Centro Hospitalar Conde de S. Januário.

Serviços de Saúde, aos 14 de Agosto de 2001.

O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

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Do concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, na área jurídica, do grupo de pessoal técnico superior do quadro da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 6 de Junho de 2001.

Nos termos do n.º 2 do artigo 58.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a lista definitiva dos candidatos encontra-se afixada na Divisão de Gestão de Pessoal da DSEJ, sita na Avenida da Praia Grande, n.º 926, 1.º andar, a fim de ser consultada.

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 13 de Agosto de 2001.

O Director dos Serviços, Luiz Amado de Vizeu.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Listas

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico de informática do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aberto por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, datado de 4 de Julho de 2001, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 11 de Julho de 2001:

Candidatos aprovados: valores

1.º Chang Pou Meng 8,29
2.º Cheong Iat Veng 8,16

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 14 de Agosto de 2001).

Nos termos do artigo 68.º do Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os concorrentes podem interpor recurso da lista de classificação final, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da publicação da lista.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 13 de Agosto de 2001.

O Júri:

Presidente: Lei Weng Kuong.

Vogais efectivos: Ma Sok Kun aliás Ma Man Na; e

Iong Ka Man.

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente de informática de 1.a classe 1.º escalão, da carreira de assistente de informática do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aberto por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, datado de 4 de Julho de 2001, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 11 de Julho de 2001:

Candidato aprovado: valores

Ho Wai Leng 7,06

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 14 de Agosto de 2001).

Nos termos do artigo 68.º do Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o concorrente pode interpor recurso da lista de classificação final, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da publicação da lista.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 13 de Agosto de 2001.

O Júri:

Presidente: Lei Weng Kuong.

Vogais efectivos : Ma Sok Kun aliás Ma Man Na; e

Iong Ka Man.

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico auxiliar de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico auxiliar de informática do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aberto por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, datado de 4 de Julho de 2001, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 11 de Julho de 2001:

Candidato aprovado: valores

Au Tin Seak 6,81

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 14 de Agosto de 2001).

Nos termos do artigo 68.º do Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o concorrente pode interpor recurso da lista de classificação final, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da publicação da lista.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 13 de Agosto de 2001.

O Júri:

Presidente: Lei Weng Kuong.

Vogais efectivos: Chang Pou Meng; e

Cheong Iat Veng.

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Concurso público para arrematação da empreitada "Novas instalações das Oficinas Navais"

1. Modalidade de concurso: concurso público.

2. Local de execução da obra: Bacia Sul do Patane.

3. Objecto da empreitada: construção das novas instalações das Oficinas Navais na Bacia Sul do Patane.

4. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de 90 dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável nos termos previstos no programa de concurso.

5. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.

6. Caução provisória: MOP 2 300 000,00, a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro de caução aprovado nos termos legais.

7. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (Das importâncias que o empreiteiro tiver a receber em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, em reforço da caução definitiva prestada).

8. Preço base: não há.

9. Condições de admissão: inscrição na DSSOPT na modalidade de execução de obras.

10. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Local: secretaria da DSSOPT, Estrada de D. Maria II, edifício CEM, n.os 32-36, r/c;

Dia e hora limite: dia 24 de Setembro de 2001 (Segunda-feira), às 17,00 horas.

11. Local, dia e hora do acto público:

Local: sede da DSSOPT, Estrada de D. Maria II, edifício CEM, n.os 32-36, 4.º andar;

Dia e hora: dia 25 de Setembro de 2001 (Terça-feira), pelas 10,00 horas.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

12. Local, dia e hora para exame do processo:

Local: sede da DSSOPT, Estrada de D. Maria II, edifício CEM, n.os 32-36, 3.º andar, Departamento de Edificações Públicas;

No local acima referido poderão ser solicitadas cópias do processo de concurso ao preço de MOP 1 300,00 (mil trezentas patacas), por exemplar.

Horário: horário de expediente.

13. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

- Preço razoável 60%;
- Prazo de execução razoável 5%;
- Material 25%;
- Experiência em obras semelhantes 10%.

14. Junção de esclarecimentos:

Os concorrentes deverão comparecer no Departamento de Edificações Públicas da DSSOPT, Estrada de D. Maria II, edifício CEM, n.os 32-36, 3.º andar, a partir de 22 de Agosto de 2001 (inclusive) e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 16 de Agosto de 2001.

O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.


CAPITANIA DOS PORTOS

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Torna-se público que se encontra afixada, no Departamento de Administração e Gestão/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal da Capitania dos Portos, sita na Rampa da Barra (Quartel dos Mouros), a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de controlador de tráfego marítimo especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal desta Capitania, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 25 de Julho de 2001, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.

Capitania dos Portos, aos 15 de Agosto de 2001.

O Director, substituto, Vong Kam Fai.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS

Lista

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de assistente de informática principal, 1.º escalão, da carreira de assistente de informática do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aberto por anúncio do aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 11 de Julho de 2001:

Candidatos aprovados: valores

1.º Lam Chi Ian 7,47
2.º Leung Hou Tong 7,33

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 8 de Agosto de 2001).

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 13 de Agosto de 2001.

O Júri:

Presidente: Chan Hong Kit, chefe da Divisão de Informática.

Vogais: Lam Kuok Ieong, técnico superior de informática assessor; e

Poon Suk Kit, técnico de informática de 1.ª classe.


INSTITUTO DE HABITAÇÃO

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Torna-se público que se encontram afixadas, no Departamento de Financiamento, Gestão e Administração Patrimonial do Instituto de Habitação, sito na Rua do Campo, n.º 162, edifício Administração Pública, 14.º andar, as listas provisórias dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal deste Instituto, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 1 de Agosto de 2001, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

Dois lugares de segundo-oficial, 1.º escalão;
Três lugares de técnico auxiliar de serviço social de 1.ª classe, 1.º escalão; e
Cinco lugares de fiscal técnico de 1.ª classe, 1.º escalão.

As referidas listas são consideradas definitivas, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.

Instituto de Habitação, aos 17 de Agosto de 2001.

A Presidente do Instituto, substituta, Ho Pui Va.


    

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