Número 37
II
SÉRIE

Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Avisos e anúncios oficiais

COMISSARIADO DA AUDITORIA

Lista

Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Comissariado da Auditoria, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 21, II Série, de 27 de Maio de 2009:

Candidatos aprovados: valores
1.º Vong Sio Hong 8,76
2.º Cheong Chi Keong 8,46
3.º Lok, Antonio 8,35
4.º Sin Seong Fai 8,28
5.º Vong Mio Seong 8,03

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Adjunto da Comissária da Auditoria, em 27 de Agosto de 2009).

Comissariado da Auditoria, aos 18 de Agosto de 2009.

O Júri:

Presidente: Ng Wing Kwan Annie Leocadia, auditora superior.

Vogais efectivos: Lai Iam Moi, assessora; e

Leong I Man, auditor.


SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Anúncio

Faz-se público que se encontra afixada, na Divisão de Recursos Humanos do Departamento Administrativo e Financeiro dos Serviços de Alfândega, localizada na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Barra, Macau, a lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, de prestação de provas, para a admissão dos candidatos considerados aptos, com destino à frequência do curso de formação e respectivo estágio, com vista ao preenchimento de lugares de verificador alfandegário, 1.º escalão, da carreira geral de base e de verificador alfandegário mecânico, 1.º escalão, da carreira de especialistas do quadro de pessoal alfandegário dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 12 de Agosto de 2009, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, ou, podendo, consultar a lista em causa através do website destes Serviços http://www.customs.gov.mo.

Serviços de Alfândega, aos 8 de Setembro de 2009.

A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.

Aviso

Em cumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 275.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau, vigente, é citado o verificador alfandegário n.º 128 921, Ng San Lao, ausente em parte incerta, para no âmbito de um processo disciplinar que contra si se encontra pendente, apresentar a sua defesa escrita no prazo de trinta dias, contados da data da publicação deste aviso.

Serviços de Alfândega, aos 8 de Setembro de 2009.

A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Lista

Definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de doze lugares de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 24 de Junho de 2009:

A) Candidatos admitidos definitivamente:

Nome

  1. Andrade de Aguiar, Vitória
  2. Carvalho Cardoso, Juliana Maria
  3. Carvalho Nunes, Susana
  4. Chan, Ka Pui
  5. Chan, Un Ian
  6. Chan, Wai
  7. Da Silva Leong, Eurico
  8. Das Dores Cordeiro, André
  9. De Assis, Daniela Etelvina
10. De Sousa, Mário José
11. Fernandes do Rosário, Belmira
12. Fong, Kuai Wa
13. Garcia, Gaspar
14. Lai, Choi Wa
15. Lam, Chi In
16. Lam, In Seong
17. Lam, Ka Wing
18. Lei, Kuok Hou
19. Leong, Hen In
20. Leong, Ka Man
21. Leong, Mei Ieng
22. Lok, In Peng
23. Lopes, Júlia
24. Lopes, Paula
25. Luís de Almeida Paiva, Cristina Fátima
26. Lung, Vai Kong
27. Madeira de Carvalho da Silva, Angelina
28. Mamblecar, Xeque Abdul Gafur
29. Mendes Pedro, Maria Carmelita
30. Pedro Baptista Gomes
31. Pereira Lopes, Luís Miguel
32. Pinto de Morais, Gabriel
33. Sam, Antonieta Glória
34. Sequeira, Floriana
35. Si Tou, Peng Fu
36. To, Ka Man
37. Vai, Sok I
38. Van, Sai Weng
39. Vieira da Silva, Angélica
40. Xavier, Maria Fátima Alexandrina

B) Candidatos excluídos:

Nome

Obs.

1. Anok, Anita a)
2. Ferreira Correia Couto Choi, Fátima b)
3. Leong, Kong Loc a); b); c)
4. Leong, Tak Pong a); b); c)
5. Tai, Kin Leong a)

Observações:

a) Por falta de cópia autenticada do documento de identificação válido;

b) Por falta de cópia autenticada do documento comprovativo das habilitações exigidas;

c) Por falta de registo biográfico.

Nos termos do n.º 1 do artigo 59.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos excluídos podem recorrer da exclusão no prazo de dez dias, contados da data da publicação da presente lista.

Nos termos do n.º 3 do artigo 58.º do supracitado Estatuto, divulga-se o calendário das provas escrita e oral, bem como da entrevista profissional:

Método de selecção Data Horário Local
Prova escrita 08.10.2009 10H00 – 13H00 Rua de S. Domingos, n.os 1A-1B, novas instalações da Divisão de Formação do SAFP
Prova oral e entrevista profissional 12 – 16.10.2009 10H00 – 13H00
14H30 – 17H30
Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, Cave -1, Sala Pedro Nolasco da Silva

Os candidatos devem chegar ao local com a antecedência de quinze minutos, acompanhados de documento de identificação. Aquele que chegar dez minutos depois do início de cada prova é automaticamente excluído.

Assim como, nos termos do n.º 9 do artigo 62.º, do supracitado Estatuto, é automaticamente excluído aquele que falte ou desista de qualquer prova.

Para a prova escrita é permitida a consulta de todo o tipo de bibliografia.

A data e hora concretas da prestação da prova oral e da entrevista profissional serão anunciadas no dia e no local da prova escrita.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 9 de Setembro de 2009.

O Júri:

Presidente: Lúcia Abrantes dos Santos.

Vogais: Manuela Teresa Sousa Aguiar; e

Tang Hin Kuong.


CONSERVATÓRIA DOS REGISTOS COMERCIAL E DE BENS MÓVEIS

Registo comercial relativo ao mês de Agosto de 2009

———

Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis, aos 7 de Setembro de 2009.

A Conservadora, Tam Pui Man.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Anúncio

Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585, Edifício «Finanças», 14.º andar, o aviso de abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, com o prazo de dez dias para a apresentação de candidaturas, aos funcionários desta Direcção de Serviços, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, para o preenchimento de quatro lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 10 de Setembro de 2009.

A Directora dos Serviços, Lau Ioc Ip, Orieta.

Sector de Operações de Tesouraria

Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM, no mês de Julho de 2009

 

Banco da China (Sucursal de Macau)

Banco Nacional Ultramarino, S.A.

Total

Saldo do mês anterior   $ 96,254,677.64   $ 30,171,355.34   $ 126,426,032.98
Receita do mês:            

Própria da Fazenda

$ 4,048,210,272.90   $ .00   $ 4,048,210,272.90  

Por operações de tesouraria

$ 380,000,000.00   $ 3,392,829,539.50   $ 3,772,829,539.50  
    $ 4,428,210,272.90   $ 3,392,829,539.50   $ 7,821,039,812.40
    $ 4,524,464,950.54   $ 3,423,000,894.84   $ 7,947,465,845.38
             
Despesa do mês:            

Própria da Fazenda

$ 393,837,463.70   $ 1,708,670,560.90   $ 2,102,508,024.60  

Por operações de tesouraria

$ 4,106,000,000.00   $ 1,676,327,014.30   $ 5,782,327,014.30  

Entrega de saldo

$ .00   $ .00   $ .00  
    $ 4,499,837,463.70   $ 3,384,997,575.20   $ 7,884,835,038.90
Saldo para o mês seguinte   $ 24,627,486.84   $ 38,003,319.64   $ 62,630,806.48
    $ 4,524,464,950.54   $ 3,423,000,894.84   $ 7,947,465,845.38
             
Desenvolvimento do saldo em 31/7/2009            
As contas do livro M/16 apresentam os saldos seguintes:            

Valores selados

$ .00   $ 14,700,000.00   $ 14,700,000.00  

Jóias

$ .00   $ 40,250.00   $ 40,250.00  

Total das jóias e valores selados

  $ .00   $ 14,740,250.00   $ 14,740,250.00

Tesouraria de Fazenda Pública

$ .00   $ 49,065,385,711.57   $ 49,065,385,711.57  

Depósito na A.M.C.M.

$ -205,503,600,000.00   $ 117,119,500,000.00   $ -88,384,100,000.00  

Depósitos diversos — Despesas a liquidar

$ .00   $ .00   $ .00  

Diversos — Despesas a liquidar

$ .00   $ -3,678,280.00   $ -3,678,280.00  

Outras

$ .00   $ 56,402,848.01   $ 56,402,848.01  

Total em dinheiro

  $ -205,503,600,000.00   $ 166,237,610,279.58   $ -39,265,989,720.42

Saldo das receitas sobre as despesas do orçamento vigente

  $ 26,496,404,064.10   $ -12,315,675,977.70   $ 14,180,728,086.40
Fundo da Reserva RAEM           $ 10,185,054,294.29

Obs: A receita própria da Fazenda engloba MOP 859 165,00, respeitantes às reposições abatidas nos pagamentos.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 8 de Setembro de 2009.
Elaborado por Carlos J. J. R.Silva.
Verificado.
A Chefe de S.O.T., Isabel Jacques.
Visto.
A Directora dos Serviços, Lau Ioc Ip, Orieta.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Anúncio

Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício «Advance Plaza», a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 12 de Agosto de 2009.

A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.

Nos termos da alínea 4) do n.º 1 e da alínea 3) do n.º 2 do artigo 55.º do «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», aprovado pela Lei n.º 14/2009, conjugado com o mapa 2 do anexo I, a carreira de técnico auxiliar especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional, publicada no Boletim Oficial supracitado, passou a ser designada por carreira de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 7 de Setembro de 2009.

O Director dos Serviços, substituto, Chan Keng Leong, subdirector.


DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

Lista

De classificação final do candidato admitido ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor assessor, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 15 de Julho de 2009:

Candidato aprovado: valores
Joana Elena Sousa 8,69

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 8 de Setembro de 2009).

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 10 de Setembro de 2009.

O Júri:

Presidente: Chan Ioc Sut, chefe de departamento.

Vogais efectivos: Cheang Kam Lei, chefe de departamento; e

Lam Pui Iun, chefe de divisão.


FUNDO DE PENSÕES

Édito de 30 dias

Faz-se público que tendo Cheong Sou Leng, viúva de Wong Iek Peng, que foi auxiliar, 7.º escalão, aposentado, da Capitania dos Portos, requerido a pensão de sobrevivência deixada pelo mesmo, devem todos os que se julgam com direito à percepção da mesma pensão, requerer a este Fundo de Pensões, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que não havendo impugnação será resolvida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo.

Fundo de Pensões, aos 7 de Setembro de 2009.

A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.


POLÍCIA JUDICIÁRIA

Listas

De classificação final do candidato aprovado no concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de primeiro-oficial, 1.º escalão, do grupo de pessoal administrativo do quadro da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial n.º 26, II Série, de 1 de Julho de 2009:

Único candidato aprovado: Classificação final
  valores
Vitor Manuel de Oliveira Cardoso 6,04

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o concorrente pode interpor recurso da lista de classificação final, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da publicação da lista.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 8 de Setembro de 2009).

Polícia Judiciária, aos 31 de Agosto de 2009.

O Júri:

Presidente: Tou Sok Sam, chefe de departamento.

Vogais efectivos: Ieong Chon Lai, chefe de divisão; e

Paulo Chiang, chefia funcional.

———

De classificação final do único candidato aprovado no concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de oficial administrativo principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal administrativo do quadro da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial n.º 26, II Série, de 1 de Julho de 2009:

Único candidato aprovado: Classificação final
  valores
Ip Kin Iu 6,15

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o concorrente pode interpor recurso da lista de classificação final, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da publicação da lista.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 8 de Setembro de 2009).

Polícia Judiciária, aos 2 de Setembro de 2009.

O Júri:

Presidente: Tou Sok Sam, chefe de departamento.

Vogais efectivos: Ieong Chon Lai, chefe de divisão; e

Alberto Baptista Lopes, chefe de secção.

———

De classificação final dos candidatos aprovados no concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de intérprete-tradutor assessor, 1.º escalão, do grupo de pessoal de interpretação e tradução do quadro da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 29 de Julho de 2009:

Candidatos aprovados: Classificação fiinas
1.º Lam Mei U Margarida 6,97
2.º Lao Wa Io 6,69
3.º Sou Choi Leng 6,65
4.º Maria de Lurdes Figueira Cordeiro 6,29
5.º Yu Sui Leng 6,17

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os concorrentes podem interpor recurso da lista de classificação final, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da publicação da lista.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 7 de Setembro de 2009).

Polícia Judiciária, aos 3 de Setembro de 2009.

O Júri:

Presidente: Cheong Ioc Ieng, subdirectora.

Vogais efectivos: Cheang Vai Meng, intérprete-tradutor assessor; e

Ho See Kwong, intérprete-tradutor assessor.


ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU

Lista

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado, para a admissão dos primeiros catorze candidatos considerados aptos e melhor classificados, com destino à frequência do curso de formação para o preenchimento de catorze vagas de subchefe do quadro de pessoal do corpo de guardas prisionais do Estabelecimento Prisional de Macau, aberto por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 16 de Fevereiro de 2009, e conforme o anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 25 de Fevereiro de 2009:

Candidatos aprovados:

Ordem N.º de candidato Nome Valores
1.º R0008 Chan Vai Chun 14,582
2.º R0010 Ko Sai Hou 14,511
3.º R0021 Lao Im Mei 14,509
4.º R0003 Pao Kim Hong 12,746
5.º R0022 Ng Weng Keong 12,486
6.º R0015 Lam Ut Sang 12,417
7.º R0023 Chan Iok Lam 12,269
8.º R0012 Tam Kam Hang 12,053
9.º R0005 Vong Kuoc Chun 11,850
10.º R0017 Leong Meng Lung 11,741
11.º R0019 Wan Chi Meng 10,791

Candidatos não aprovados:

N.º de candidato Nome
R0004 Chio Man I
R0014 Wong Kam Weng

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 1 de Setembro de 2009).

Estabelecimento Prisional de Macau, aos 2 de Setembro de 2009.

O Júri:

Presidente: Wong Mio Leng, chefe do DOIGR.

Vogais efectivos: Chan Kong Lim, chefe da DSV; e

Iu Man Sam, chefe da DRH.


UNIVERSIDADE DE MACAU

Anúncios

Faz-se público que, de acordo com o despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 1 de Setembro de 2009, se encontra aberto o concurso público para a prestação de serviços de manutenção dos sistemas de ar condicionado em todas as instalações da Universidade de Macau, no período entre 1 de Janeiro de 2010 e 31 de Dezembro de 2011.

O programa do concurso e o caderno de encargos, fornecidos ao preço de $ 100,00 (cem patacas) por exemplar, encontram-se à disposição dos interessados, a partir do dia 16 de Setembro de 2009, nos dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Secção de Aprovisionamento, sita no Edifício Administrativo, 2.º andar, Sala A201 da Universidade de Macau.

A fim de compreender os pormenores dos serviços do concurso, cada concorrente poderá destacar três elementos, no máximo, para comparecerem na sessão de esclarecimento e inspeccionarem o local. A sessão de esclarecimento decorrerá no dia 18 de Setembro de 2009, às 15,00 horas, no Edifício do Jubileu de Prata, cave -3.º piso, Sala JLG301 da Universidade de Macau, sendo a inspecção do local efectuada no mesmo dia, após a sessão de esclarecimento.

O prazo de entrega das propostas termina às 17,30 horas do dia 5 de Outubro de 2009. Os concorrentes ou os seus representantes devem entregar as respectivas propostas e documentos à Secção de Aprovisionamento da Universidade de Macau, e prestar uma caução provisória no valor de $ 36 000,00 (trinta e seis mil patacas) feita em numerário ou mediante ordem de caixa, garantia bancária ou seguro de caução a favor da Universidade de Macau.

A abertura das propostas realizar-se-á às 10,00 horas do dia 6 de Outubro de 2009, no Edifício Administrativo, 2.º andar, Sala A204 da Universidade de Macau.

Universidade de Macau, aos 10 de Setembro de 2009.

O Vice-Reitor, Lai Iat Long.

———

Faz-se público que, de acordo com o despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 1 de Setembro de 2009, se encontra aberto o concurso público para fornecimento, instalação e substituição das unidades resfriadoras de líquidos «Chillers» no Edifício Choi Kai Yau da Universidade de Macau.

O programa do concurso e o caderno de encargos, fornecidos ao preço de $ 100,00 (cem patacas) por exemplar, encontram-se à disposição dos interessados, a partir do dia 16 de Setembro de 2009, nos dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Secção de Aprovisionamento, sita no Edifício Administrativo, 2.º andar, Sala A201 da Universidade de Macau.

A fim de compreender os pormenores das unidades resfriadoras de líquidos «Chillers» do concurso, cada concorrente poderá destacar três elementos, no máximo, para comparecerem na sessão de esclarecimento e inspeccionarem o local. A sessão de esclarecimento decorrerá no dia 21 de Setembro de 2009, às 15,00 horas no Edifício do Jubileu de Prata, cave -3.º piso, Sala JLG301 da Universidade de Macau, sendo a inspecção do local efectuada no mesmo dia, após a sessão de esclarecimento.

O prazo de entrega das propostas termina às 17,30 horas do dia 8 de Outubro de 2009. Os concorrentes ou os seus representantes devem entregar as respectivas propostas e documentos à Secção de Aprovisionamento da Universidade de Macau, e prestar uma caução provisória no valor de $ 16 000,00 (dezasseis mil patacas) feita em numerário ou mediante ordem de caixa, garantia bancária ou seguro de caução a favor da Universidade de Macau.

A abertura das propostas realizar-se-á às 10,00 horas do dia 9 de Outubro de 2009, no Edifício Administrativo, 2.º andar, Sala A204 da Universidade de Macau.

Universidade de Macau, aos 10 de Setembro de 2009.

O Vice-Reitor, Lai Iat Long.


INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA

Anúncio

Faz-se público que, por despacho do Chefe do Executivo, de 24 de Agosto de 2009, se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos funcionários do Instituto de Formação Turística, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de pessoal técnico superior do quadro de pessoal deste Instituto.

Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado no Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro deste Instituto, sito na Colina de Mong-Há, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Instituto de Formação Turística, aos 7 de Setembro de 2009.

A Presidente do Instituto, substituta, Ian Mei Kun.


FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e às instituições particulares, vem o Fundo de Desenvolvimento Desportivo publicar a listagem dos apoios concedidos no 2.º trimestre do ano de 2009:

Entidades beneficiárias Data de autorização Montantes atribuídos Finalidades
Associação de Aikikai de Macau 09/06/2009 $ 10,560.00 Aluguer de instalações.
Associação de Atletismo de Macau 06/04/2009 $ 199,087.50 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2009.
05/05/2009 $ 19,000.00 Meia-Maratona Internacional de Yangzhou, China de 2009.
21/05/2009 $ 236,000.00 Campeonato juvenil de atletismo entre Guangdong, Hong Kong e Macau de 2009.
27/05/2009 $ 95,400.00 Aluguer de instalações.
26/06/2009 $ 2,400.00 Jogos Internacionais de Crianças de 2009 equipamento de competição.
26/06/2009 $ 900.00 6.º Campeonato Mundial Júnior de Atletismo.
26/06/2009 $ 9,700.00 Campeonato Internacional de Atletismo de Chinês Taipé por Convites 2009.
02/04/2009 $ 24,091.00 Contratação de treinador.
11/05/2009 $ 24,091.00
09/06/2009 $ 24,091.00
06/04/2009 $ 2,433.00 Viagem do treinador.
Associação de Barcos de Dragão de Macau-China 14/04/2009 $ 2,876,200.00 Estágio da selecção em local.
14/04/2009 $ 35,000.00 Curso de avaliação de treinadores internacionais de barcos-dragão.
21/04/2009 $ 4,000.00 Aluguer de instalações.
05/05/2009 $ 41,000.00 Regata Internacional de Hong Kong por Convites de 2009.
26/06/2009 $ 900,000.00 9.º Campeonato Mundial de Barcos-Dragão.
Associação de Beneficência Sin Meng 06/04/2009 $ 180,000.00 «Jovens do Sol de 2009».
Associação de Bridge de Macau 09/06/2009 $ 13,000.00 46.º Campeonato de Bridge do Pacífico Ásia 2009.
09/06/2009 $ 9,000.00 Torneio de Bridge por convites — Taça Shanghai — Macau.
Associação de Canoagem de Macau 06/04/2009 $ 9,000.00 Interport Junior de Canoagem Huizhou — Macau por Convites 2009.
05/05/2009 $ 5,000.00 Curso de treinador de canoagem de nível inicial de 2009.
17/06/2009 $ 5,000.00 Curso de canoagem de competição Tipo K.
26/06/2009 $ 126,000.00 Campeonato Mundial de Canoagem 2009.
Associação de Ciclismo de Macau 07/04/2009 $ 185,800.00 Cicloturismo — Macau a Yangjiang.
05/05/2009 $ 11,000.00 Estágio da selecção de ciclismo.
05/05/2009 $ 6,000.00 Jogos de Arafura 2009 — equipamento de competição.
Associação de Culturismo e Fitness de Macau 14/04/2009 $ 10,787.50 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2009.
07/05/2009 $ 5,400.00 Aluguer de instalações.
Associação de Desporto de Surdos de Macau 06/04/2009 $ 15,000.00 Jogos Desportivos dos Deficientes 2009.
Associação de Futebol de Macau 21/04/2009 $ 100,325.00 Aluguer de instalações.
29/05/2009 $ 116,575.00
26/06/2009 $ 210,750.00
05/05/2009 $ 18,000.00 Festival de Futebol Sub-13 da Competição Asiática de Futebol 2009.
05/05/2009 $ 96,000.00 Taça de Desafio da Ásia do AFC 2010.
07/05/2009 $ 119,000.00
22/05/2009 $ 364,800.00 Subsídio de treinos para a selecção de Futebol 2009 — subsídio adicional.
29/05/2009 $ 10,000.00 Jogos de Arafura 2009 — equipamento de competição.
29/05/2009 $ 14,616.00 Animação na Taipa e Coloane 2009.
09/06/2009 $ 10,000.00 Organização dos «Campos Livres» das Modalidades Competitivas.
26/06/2009 $ 100,000.00 Fase preliminar da prova de Futebol dos 11.os Jogos Nacionais da R.P.China.
Associação de Halterofilismo de Macau 06/04/2009 $ 28,000.00 Congresso Eleição da Federação Internacional de Halterofilismo.
22/05/2009 $ 30,000.00 Subsídio para atletas de halterofilismo para deslocação a Macau para efectuar processamentos de localização.
22/05/2009 $ 24,000.00 Congresso Anual de Halterofilismo da Ásia.
22/05/2009 $ 111,000.00 40.º Campeonato Asiático Masculino e 21.º Campeonato Asiático Feminino de Halterofilismo.
Associação de Hóquei Macau 21/04/2009 $ 103,940.00 Aluguer de instalações.
05/05/2009 $ 13,900.00 Torneio de Hóquei entre Hong Kong e Macau de 2009.
Associação de Judo de Macau 21/04/2009 $ 57,160.00 Aluguer de instalações.
29/05/2009 $ 12,800.00
07/05/2009 $ 39,000.00 Campeonato Asiático de Judo 2009 e Congresso da JUA.
22/05/2009 $ 191,000.00 Contratação da treinadora.
Associação de Karate-Do Rocky-Ryu de Macau 26/06/2009 $ 40,000.00 30.º Seminário de Karate-do de Rocky-Ryu do Japão.
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Bairro de San Kio 26/06/2009 $ 96,000.00 Rede das Instalações Desportivas Públicas —subsídios para auxiliares.
Associação de Natação de Macau-China 02/04/2009 $ 85,650.00 Aluguer de instalações.
02/04/2009 $ 4,950.00
02/04/2009 $ 112,100.00
02/04/2009 $ 86,300.00
02/04/2009 $ 73,050.00
02/04/2009 $ 130,000.00
02/04/2009 $ 77,925.00
14/04/2009 $ 4,800.00
27/05/2009 $ 100,900.00
27/05/2009 $ 142,225.00
27/05/2009 $ 88,400.00
27/05/2009 $ 43,000.00
27/05/2009 $ 127,100.00
27/05/2009 $ 129,100.00
27/05/2009 $ 147,800.00
27/05/2009 $ 99,720.00
27/05/2009 $ 82,760.00
06/04/2009 $ 180,829.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2009.
06/04/2009 $ 59,000.00 85.º Campeonato Aberto de Natação Sincronizada do Japão.
07/05/2009 $ 32,000.00 15.º Grande Prémio Mundial de Saltos para Água — etapa de EUA.
07/05/2009 $ 38,000.00 Torneio Aberto de Junior de Natação Sincronizada da R.P.China 2009.
07/05/2009 $ 15,000.00 Curso de formação dos juízes de natação sincronizada de 2009.
18/05/2009 $ 216,300.00 Salários dos instrutores do Desporto para Todos, referentes aos meses de Março e Abril de 2009.
22/05/2009 $ 56,000.00 Estágio da selecção em Shanghai.
29/05/2009 $ 218,000.00 Preparação do Campeonato do Mundo de Natação da FINA — estágio em Portugal.
29/05/2009 $ 359,000.00 13.º Campeonato do Mundo de Natação da FINA — Roma.
09/06/2009 $ 50,000.00 Torneio Aberto de Natação Sincronizada de Macau 2009.
17/06/2009 $ 33,000.00 Torneio Aberto dos Mestres de Natação de Macau 2009.
26/06/2009 $ 3,200.00 Jogos Internacionais de Crianças de 2009 —equipamento de competição.
26/06/2009 $ 712,000.00 Estágio da selecção de salto para água e natação artística.
26/06/2009 $ 25,000.00 Reunião da Assembleia Geral da Federação Internacional de Natação.
02/04/2009 $ 24,091.00 Contratação de treinador.
11/05/2009 $ 24,091.00
09/06/2009 $ 24,091.00
Associação de Patinagem de Macau 06/04/2009 $ 100,000.00 63.º Coupe Des Nations 2009-SUISSE.
22/05/2009 $ 20,000.00 Dia de hóquei em patins.
Associação de Ping Pong de Macau 02/04/2009 $ 31,000.00 Contratacão de treinador.
21/04/2009 $ 55,750.00
24/04/2009 $ 31,000.00
09/06/2009 $ 54,650.00
09/06/2009 $ 31,000.00
26/06/2009 $ 31,000.00
14/04/2009 $ 50,935.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2009.
17/04/2009 $ 53,000.00 Campeonato Mundial de ténis-de-mesa.
05/05/2009 $ 4,000.00 Para aquisição de equipamento.
05/05/2009 $ 23,000.00 Treinos em Zhongshan da equipa de ténis-de-mesa.
05/05/2009 $ 6,000.00 Jogos de Arafura 2009 — equipamento de competição.
17/06/2009 $ 84,600.00 Aluguer de instalação.
26/06/2009 $ 243,150.00
Associação de Squash de Macau 05/05/2009 $ 2,500.00 Jogos de Arafura 2009 — equipamento de competição.
18/05/2009 $ 11,700.00 Salários dos instrutores do Desporto para Todos, referentes aos meses de Março e Abril de 2009.
17/06/2009 $ 11,000.00 4.º Campeonato da Ásia Oriental de Squash.
Associação de Taekwondo de Macau 06/04/2009 $ 30,000.00 Curso de Formação de Juízes Internacionais de Taekwondo.
24/04/2009 $ 39,600.00 Aluguer de instalações.
26/06/2009 $ 8,640.00
22/05/2009 $ 40,000.00 Estágio da selecção em Cantão.
09/06/2009 $ 103,000.00
22/05/2009 $ 1,600.00 Subsídio para serviços de primeiros socorros para o campeonato local de Taekwondo de Macau.
29/05/2009 $ 25,000.00 Despesas de equipamento e de transportes de regresso a Macau de atletas de tempo inteiro para participação nos 1.os Jogos Asiáticos de Artes Marciais.
17/06/2009 $ 8,000.00 Despesas de transportes de regresso a Macau de atletas para participação nos 2.os Jogos da Lusofonia.
26/06/2009 $ 97,000.00 Curso de formação dos atletas de Poomsae de Taekwondo 2009.
Associação de Ténis de Macau 02/04/2009 $ 94,040.00 Aluguer de instalações.
24/04/2009 $ 14,655.00
18/05/2009 $ 46,050.00 Salários dos instrutores do Desporto para Todos, referentes aos meses de Março e Abril de 2009.
26/06/2009 $ 2,000.00 Jogos Internacionais de Crianças de 2009 — equipamento de competição.
Associação de Tiro de Macau-China 06/04/2009 $ 13,000.00 Subsídio para despesas para licença de armazenamento de armas.
06/04/2009 $ 74,828.00 Aluguer de instalações.
27/05/2009 $ 80,138.00
29/05/2009 $ 60,586.00
05/05/2009 $ 30,000.00 Estágio da selecção de Tiro.
05/05/2009 $ 12,000.00 Jogos de Arafura 2009 — equipamento de competição.
Associação de Vela de Macau 27/05/2009 $ 2,000.00 Aluguer de instalações.
Associação de Woodball de Macau-China 07/05/2009 $ 1,575.00 Aluguer de instalações.
Associação de Xadrez Chinês de Macau 06/04/2009 $ 15,000.00 Campeonato Nacional de Xadrez Chinês da R.P.China 2009. (por grupos)
29/05/2009 $ 5,400.00 Aluguer de instalações.
17/06/2009 $ 20,000.00 Curso de formação dos juízes de xadrez chinês.
Associação Desportivo e Recreativo Shuttlecock de Macau 15/05/2009 $ 27,000.00 2009 Torneio Aberto de Shuttlecock de Macau.(equipas)
15/05/2009 $ 27,000.00 2009 Torneio Aberto de Shuttlecock de Macau.(singular e pares)
Associação do Desporto Universitário de Macau 04/06/2009 $ 25,360.00 25.ª Edição das Universíadas — equipamentos de competição.
26/06/2009 $ 34,000.00 31.ª Reunião da Assembleia Geral de FISU.
Associação dos Veteranos de Futebol de Macau 22/05/2009 $ 18,000.00 Torneio do Dia do Futebolista por Convite.
Associacão Geral de Automóvel de Macau--China 06/04/2009 $ 26,000.00 Congresso de CIK.
05/05/2009 $ 21,000.00 FIA Region II Plenary Assembly.
22/05/2009 $ 150,000.00 Participação em várias provas de karting em 2009.
26/06/2009 $ 400,000.00 Campeonato Asiático Aberto de Karting 2009.
Associação Geral de Andebol de Macau-China 14/04/2009 $ 19,500.00 Aluguer de instalações.
27/05/2009 $ 4,500.00
29/05/2009 $ 2,705.00
05/05/2009 $ 6,000.00 Reunião da União da Ásia Oriental de Andebol.
05/05/2009 $ 20,000.00 Curso de treinador e juiz de andebol.
21/05/2009 $ 99,000.00 Fase preliminar de Andebol Masculino dos 11.os Jogos Nacionais da R.P. China.
17/06/2009 $ 94,000.00 Campeonato Internacional de Andebol de Hong Kong 2009.
Associação Geral de Basquetebol de Macau--China 06/04/2009 $ 223,550.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2009.
05/05/2009 $ 15,000.00 Estágio da selecção em Chung San. (preparação dos Jogos de Arafura)
05/05/2009 $ 6,400.00 Jogos de Arafura 2009 — equipamento de competição.
22/05/2009 $ 2,500.00 Curso de formação de calculadores de pontuação de basquetebol 2009.
22/05/2009 $ 4,000.00 Curso de formação de juízes de basquetebol 2009.
22/05/2009 $ 13,000.00 Curso de formação de árbitros internacionais de basquetebol.
29/05/2009 $ 3,000.00 Desempenho das funções de membro da comissão técnica no 23.º Campeonato Asiático de Basquetebol Feminino.
09/06/2009 $ 11,600.00 Organização dos «Campos Livres» das modalidades competitivas.
17/06/2009 $ 33,025.00 Aluguer de instalação.
26/06/2009 $ 44,000.00 Campismo dos árbitros de basquetebol.
02/04/2009 $ 21,999.60 Contratação de treinador.
02/04/2009 $ 2,201.40
11/05/2009 $ 2,201.40
11/05/2009 $ 21,999.60
09/06/2009 $ 21,999.60
09/06/2009 $ 2,201.40
Associação Geral de Bowling de Macau-China 06/04/2009 $ 180,000.00 Contratação de treinador.
24/04/2009 $ 78,210.00 Aluguer de instalações.
24/04/2009 $ 44,040.00
09/06/2009 $ 62,610.00
05/05/2009 $ 8,000.00 Jogos de Arafura 2009 — equipamento de competição.
18/05/2009 $ 15,300.00 Salários dos instrutores do Desporto para Todos, referentes aos meses de Março e Abril de 2009.
Associação Geral de Dança Desportiva de Macau 06/04/2009 $ 47,600.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2009.
06/04/2009 $ 60,000.00 Torneio de selecção «aberta» para dança desportiva e competição amigável de dança desportiva entre Macau, Hong Kong e Guangdong 2009.
18/05/2009 $ 40,500.00 Salários dos instrutores do Desporto para Todos, referentes aos meses de Março e Abril de 2009.
22/05/2009 $ 92,000.00 Subsídio para treinador e atletas de juvenil de dança desportiva.
27/05/2009 $ 53,500.00 Aluguer de instalações.
29/05/2009 $ 150,000.00 Preparação para Jogos da Ásia Oriental e Jogos de Asiáticos em recinto coberto de Dança Desportiva.
17/06/2009 $ 40,000.00 IDSF Campeonato Asiático de Dança Desportiva de 2009.
26/06/2009 $ 323,000.00 Assembleia Geral da Federação Internacional de Dança Desportiva 2009.
Associação Geral de Desportos sobre o Gelo de Macau 06/04/2009 $ 175,000.00 Campeonato Asiático de Hóquei em Gelo — taça de Desafio — etapa de Dubai.
14/04/2009 $ 300.00 Aluguer de instalações.
21/04/2009 $ 25,600.00
05/05/2009 $ 19,200.00
27/05/2009 $ 300.00
26/06/2009 $ 675.00
14/04/2009 $ 28,275.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2009.
09/05/2009 $ 9,000.00 Campeonato de Hóquei em Gelo 2009 — Hong Kong por convites.
18/05/2009 $ 5,100.00 Salários dos instrutores do Desporto para Todos, referentes aos meses de Março e Abril de 2009.
09/06/2009 $ 38,000.00 Torneio de Patinagem Artística em Gelo da «Malaysia 2009».
17/06/2009 $ 10,000.00 Acampamento de Verão de hóquei em gelo na Finlândia 2009.
Associação Geral de Gatebol de Macau-China 06/04/2009 $ 9,000.00 Curso de formação de juízes de gatebol.
18/05/2009 $ 20,000.00 Salários dos instrutores do Desporto para Todos, referentes aos meses de Março e Abril de 2009.
27/05/2009 $ 4,700.00 Aluguer de instalações.
27/05/2009 $ 1,225.00
Associação Geral de Golfe de Macau 05/05/2009 $ 6,000.00 Jogos de Arafura 2009 — equipamento de competição.
Associação Geral de Voleibol de Macau-China 06/04/2009 $ 67,600.00 Aluguer de instalações.
08/04/2009 $ 1,300.00
07/05/2009 $ 1,300.00
27/05/2009 $ 46,965.00
16/06/2009 $ 76,820.00
06/04/2009 $ 104,640.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2009.
05/05/2009 $ 6,000.00 Pré-Torneio de Voleibol — preparação dos Jogos de Arafura.
05/05/2009 $ 20,000.00 Jogos de Arafura 2009 — equipamento de competição.
05/06/2009 $ 213,320.00 Grande Prémio Mundial da FIVB em Macau 2009.
Associacão Geral de Wushu de Macau 06/04/2009 $ 45,000.00 Curso de formação de juízes de Tao Lu e Sanshou de Wushu de Macau.
06/04/2009 $ 46,742.79 Subsídio para tratamento médico.
06/04/2009 $ 777,450.00 Aluguer de instalações.
29/05/2009 $ 320,700.00
14/04/2009 $ 18,000.00 Atleta de wushu de Shan Ta para efectuação de estágio da selecção em Cantão.
21/04/2009 $ 20,525.00 Contratação de treinadora.
27/05/2009 $ 20,300.00
17/06/2009 $ 19,175.00
15/05/2009 $ 171,900.00 4.º Campeonato Mundial de Dança de Dragão e do Leão e Reunião da Assembleia Geral.
18/05/2009 $ 6,750.00 Salários dos instrutores do Desporto para Todos, referentes aos meses de Março e Abril de 2009.
Associacão Geral de Wushu de Macau 22/05/2009 $ 26,000.00 Subsídio para o atleta de wushu de Shan Ta para efectuação de estágio de preparação em Cantão — preparação para os 1.os Jogos de Artes Marciais.
22/05/2009 $ 2,284,800.00 Subsídio de formação da selecção de wushu, dança do leão e do dragão de Macau.
29/05/2009 $ 1,368,000.00 5.º Campeonato Asiático Juvenil de Wushu de Macau 2009.
09/06/2009 $ 64,000.00 5.º Campeonato Asiático Junior de Wushu de Macau 2009.
Associação Geral dos Operários de Macau 26/06/2009 $ 120,000.00 Rede das Instalações Desportivas Públicas- -subsídios para auxiliares.
Associação Geral Sepak Takraw de Macau 22/05/2009 $ 8,000.00 Formação de treinadores de Sepak Takraw de nível inicial.
Associação Recreativa dos Deficientes de Macau 06/04/2009 $ 15,000.00 Jogos Desportivos dos Deficientes 2009.
05/05/2009 $ 3,250.00 Jogos de Arafura 2009 — equipamento de competição.
Autoridade Monetária de Macau 05/06/2009 $ 1,200.00 Festival Desportivo das Entidades Públicas 2009 — atribuição de subsídios de vestuário às equipas de basquetebol.
Capitania dos Portos 05/06/2009 $ 2,700.00 Festival Desportivo das Entidades Públicas 2009 — atribuição de subsídios de vestuário às equipas de basquetebol.
Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau 05/06/2009 $ 1,500.00 Festival Desportivo das Entidades Públicas 2009 — atribuição de subsídios de vestuário às equipas de basquetebol.
Clube de Papagaios de Macau 06/04/2009 $ 12,000.00 5.º Campeonato Mundial de Papagaios e 26.º Festival Internacional de Papagaios a realizar em Weifang.
Clube de Xadrez Wei Qi de Macau 02/04/2009 $ 16,600.00 Aluguer de instalações.
18/05/2009 $ 1,800.00 Salários dos instrutores do Desporto para Todos, referentes aos meses de Março e Abril de 2009.
22/05/2009 $ 3,900.00 Quota anual da União Internacional de Xadrez Wei Qi do ano 2008 e 2009.
29/05/2009 $ 10,600.00 30.º Campeonato Mundial Amadora de Wei Qi e Reunião Anual da Federação Internacional de Wei Qi.
Comité Olímpico e Desportivo de Macau 06/04/2009 $ 66,000.00 Cerimónia de Abertura da Sede do Conselho Olímpico da Ásia e 1.º Congresso Desportivo do Conselho Olímpico da Ásia.
06/04/2009 $ 4,975.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2009.
26/06/2009 $ 28,000.00 28.ª Reunião da Assembleia da Comissão Executiva do Conselho Olímpico da Ásia.
Companhia de Electricidade de Macau — CEM, S.A. 05/06/2009 $ 4,200.00 Festival Desportivo das Entidades Públicas 2009 — atribuição de subsídios de vestuário às equipas de basquetebol.
Companhia de Telecomunicações de Macau S.A.R.L. 05/06/2009 $ 1,200.00 Festival Desportivo das Entidades Públicas 2009 — atribuição de subsídios de vestuário às equipas de basquetebol.
05/06/2009 $ 1,500.00 Festival Desportivo das Entidades Públicas 2009 — atribuição de subsídios de vestuário às equipas de basquetebol.
Conselho Desportivo da Associação Geral dos Operários 18/05/2009 $ 4,500.00 Salários dos instrutores do Desporto para Todos, referentes aos meses de Março e Abril de 2009.
17/06/2009 $ 32,000.00 Formação de juízes de «Ginástica Saudável dos Operários» de nível inicial.
Corpo de Polícia de Segurança Pública-Comando 05/06/2009 $ 1,500.00 Festival Desportivo das Entidades Públicas 2009 — atribuição de subsídios de vestuário às equipas de basquetebol.
CPSP Serviços Gratificados 05/06/2009 $ 3,000.00 Festival Desportivo das Entidades Públicas 2009 — atribuição de subsídios de vestuário às equipas de basquetebol.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos 05/06/2009 $ 1,200.00 Festival Desportivo das Entidades Públicas 2009 — atribuição de subsídios de vestuário às equipas de basquetebol.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro 05/06/2009 $ 1,500.00 Festival Desportivo das Entidades Públicas 2009 — atribuição de subsídios de vestuário às equipas de basquetebol.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública 05/06/2009 $ 1,500.00 Festival Desportivo das Entidades Públicas 2009 — atribuição de subsídios de vestuário às equipas de basquetebol.
Direcção dos Serviços de Correios 05/06/2009 $ 2,700.00 Festival Desportivo das Entidades Públicas 2009 — atribuição de subsídios de vestuário às equipas de basquetebol.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude 05/06/2009 $ 3,900.00 Festival Desportivo das Entidades Públicas 2009 — atribuição de subsídios de vestuário às equipas de basquetebol.
Direcção dos Serviços de Finanças 05/06/2009 $ 2,700.00 Festival Desportivo das Entidades Públicas 2009 — atribuição de subsídios de vestuário às equipas de basquetebol.
Direcção dos Serviços de Identificação 05/06/2009 $ 1,500.00 Festival Desportivo das Entidades Públicas 2009 — atribuição de subsídios de vestuário às equipas de basquetebol.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes 05/06/2009 $ 5,400.00 Festival Desportivo das Entidades Públicas 2009 — atribuição de subsídios de vestuário às equipas de basquetebol.
Direcção dos Serviços de Turismo 05/06/2009 $ 1,500.00 Festival Desportivo das Entidades Públicas 2009 — atribuição de subsídios de vestuário às equipas de basquetebol.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego 05/06/2009 $ 1,200.00 Festival Desportivo das Entidades Públicas 2009 — atribuição de subsídios de vestuário às equipas de basquetebol.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais 05/06/2009 $ 4,500.00 Festival Desportivo das Entidades Públicas 2009 — atribuição de subsídios de vestuário às equipas de basquetebol.
Estabelecimento Prisional de Macau 05/06/2009 $ 3,900.00 Festival Desportivo das Entidades Públicas 2009 — atribuição de subsídios de vestuário às equipas de basquetebol.
Federação de Badminton de Macau 02/04/2009 $ 29,220.00 Aluguer de instalações.
14/04/2009 $ 19,200.00
06/04/2009 $ 62,000.00 Campeonato Asiático de Badminton 2009.
05/05/2009 $ 7,500.00 Jogos de Arafura 2009 — equipamento de competição.
15/05/2009 $ 11,000.00 Preparação para os Jogos de Arafura.
18/05/2009 $ 12,450.00 Salários dos instrutores do Desporto para Todos, referentes aos meses de Março e Abril de 2009.
22/05/2009 $ 6,000.00 Congresso da Confederação Internacional de Badminton 2009.
29/05/2009 $ 3,427,000.00 Organização do Campeonato Aberto de Badminton de Macau 2009.
Federação de Karate-Do de Macau 14/04/2009 $ 523,520.00 Contratação de treinador.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior 05/06/2009 $ 1,500.00 Festival Desportivo das Entidades Públicas 2009 — atribuição de subsídios de vestuário às equipas de basquetebol.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas 05/06/2009 $ 1,500.00 Festival Desportivo das Entidades Públicas 2009 — atribuição de subsídios de vestuário às equipas de basquetebol.
Grupo de Xadrez de Macau 29/05/2009 $ 11,100.00 Aluguer de instalações.
17/06/2009 $ 38,000.00 Estágio da delegação.
Instituto de Acção Social 05/06/2009 $ 1,500.00 Festival Desportivo das Entidades Públicas 2009 — atribuição de subsídios de vestuário às equipas de basquetebol.
Instituto de Formação Turística 05/06/2009 $ 1,500.00 Festival Desportivo das Entidades Públicas 2009 — atribuição de subsídios de vestuário às equipas de basquetebol.
Instituto de Habitação 05/06/2009 $ 2,700.00 Festival Desportivo das Entidades Públicas 2009 — atribuição de subsídios de vestuário às equipas de basquetebol.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais 05/06/2009 $ 9,900.00 Festival Desportivo das Entidades Públicas 2009 — atribuição de subsídios de vestuário às equipas de basquetebol.
Int’l Award for Young People Association of Macau (Administrative Committee) 06/04/2009 $ 43,000.00 Prémio Internacional para Jovens.
Laboratório de Engenharia Civil de Macau 05/06/2009 $ 3,600.00 Festival Desportivo das Entidades Públicas 2009 — atribuição de subsídios de vestuário às equipas de basquetebol.
Macao Water 05/06/2009 $ 2,700.00 Festival Desportivo das Entidades Públicas 2009 — atribuição de subsídios de vestuário às equipas de basquetebol.
Macau Special Olympics 06/04/2009 $ 15,000.00 Jogos Desportivos dos Deficientes 2009.
24/04/2009 $ 20,560.00 Aluguer de instalações.
26/06/2009 $ 12,840.00
07/05/2009 $ 10,000.00 International Special Olympic Conferência Regional da Ásia Oriental.
18/05/2009 $ 2,400.00 Salários dos instrutores do Desporto para Todos, referentes aos meses de Março e Abril de 2009.
29/05/2009 $ 40,000.00 Animação na Taipa e Coloane 2009.
Ministério Público 05/06/2009 $ 1,500.00 Festival Desportivo das Entidades Públicas 2009 — atribuição de subsídios de vestuário às equipas de basquetebol.
Polícia Judiciária 05/06/2009 $ 1,200.00 Festival Desportivo das Entidades Públicas 2009 — atribuição de subsídios de vestuário às equipas de basquetebol.
Serviços de Assuntos de Justiça 05/06/2009 $ 1,200.00 Festival Desportivo das Entidades Públicas 2009 — atribuição de subsídios de vestuário às equipas de basquetebol.
Sport Macau e Benfica 07/05/2009 $ 12,150.00 Aluguer de instalações.
TDM-Teledifusão de Macau, S.A. 05/06/2009 $ 2,700.00 Festival Desportivo das Entidades Públicas 2009 — atribuição de subsídios de vestuário às equipas de basquetebol.
Tribunais da RAEM 05/06/2009 $ 1,200.00 Festival Desportivo das Entidades Públicas 2009 — atribuição de subsídios de vestuário às equipas de basquetebol.
União Geral das Associações de Kendo da R.A.E.M. 07/05/2009 $ 188,000.00 14.º Campeonato Mundial de Kendo e Assembleia Geral da União Internacional de Kendo 2009.
22/05/2009 $ 3,000.00 Interport de Kendo entre Hong Kong, Macau e Zhujiang.
22/05/2009 $ 42,000.00 Seminário de «Kendo».
09/06/2009 $ 3,000.00 Aluguer de instalações.
União Geral das Associações Desportivas dos Idosos de Macau 22/05/2009 $ 217,720.00 Aluguer de instalações.
22/05/2009 $ 11,000.00 Curso de formação de dança de largo para veteranos.
17/06/2009 $ 14,000.00 Curso de formação de Rouliqiu.
Universidade de Macau 05/06/2009 $ 4,200.00 Festival Desportivo das Entidades Públicas 2009 — atribuição de subsídios de vestuário às equipas de basquetebol.
Altira Macau 12/06/2009 $ 8,000.00 Participação na Regata Internacional de Barcos de Dragão de Macau 2009.
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores de Kau Ou Chun 12/06/2009 $ 5,000.00 Participação na Regata Internacional de Barcos de Dragão de Macau 2009.
Associação Desportiva Iu Yeung de Macau 12/06/2009 $ 6,500.00 Participação na Regata Internacional de Barcos de Dragão de Macau 2009.
Associação Desportiva Pu Ao Zhi You 12/06/2009 $ 5,000.00 Participação na Regata Internacional de Barcos de Dragão de Macau 2009.
Associação Desportiva Wah Seng 822 de Macau 12/06/2009 $ 5,000.00 Participação na Regata Internacional de Barcos de Dragão de Macau 2009.
Associação dos Habitantes das Ilhas Kuan Iek 12/06/2009 $ 5,000.00 Participação na Regata Internacional de Barcos de Dragão de Macau 2009.
Associação de Beneficiência Leng Fong de Macau 12/06/2009 $ 1,500.00 Participação na Regata Internacional de Barcos de Dragão de Macau 2009.
Associação de Boxe de Macau 12/06/2009 $ 1,500.00 Participação na Regata Internacional de Barcos de Dragão de Macau 2009.
Associação de Escoteiros de Macau 12/06/2009 $ 5,000.00 Participação na Regata Internacional de Barcos de Dragão de Macau 2009.
Associação de Karate-Do Rocky-Ryu de Macau 12/06/2009 $ 6,500.00 Participação na Regata Internacional de Barcos de Dragão de Macau 2009.
Associacão Desportivo Kan Chi Iao 12/06/2009 $ 1,500.00 Participação na Regata Internacional de Barcos de Dragão de Macau 2009.
Associação dos Antigos Alunos do IPM 12/06/2009 $ 3,000.00 Participação na Regata Internacional de Barcos de Dragão de Macau 2009.
Associação dos Técnicos da Administração Pública de Macau 12/06/2009 $ 1,500.00 Participação na Regata Internacional de Barcos de Dragão de Macau 2009.
Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau 12/06/2009 $ 5,000.00 Participação na Regata Internacional de Barcos de Dragão de Macau 2009.
Associação Recreativa dos Deficientes de Macau 12/06/2009 $ 1,500.00 Participação na Regata Internacional de Barcos de Dragão de Macau 2009.
Autoridade de Aviação Civil 12/06/2009 $ 1,500.00 Participação na Regata Internacional de Barcos de Dragão de Macau 2009.
Banco Nacional Ultramarino 12/06/2009 $ 10,000.00 Participação na Regata Internacional de Barcos de Dragão de Macau 2009.
Centro Social e Recreativo do Pessoal do IACM 12/06/2009 $ 1,500.00 Participação na Regata Internacional de Barcos de Dragão de Macau 2009.
China Macau Yangsheng Association 12/06/2009 $ 1,500.00 Participação na Regata Internacional de Barcos de Dragão de Macau 2009.
Clube de Canoagem Baía do Mar 12/06/2009 $ 10,000.00 Participação na Regata Internacional de Barcos de Dragão de Macau 2009.
Clube Desportivo Heng Tai 12/06/2009 $ 3,000.00 Participação na Regata Internacional de Barcos de Dragão de Macau 2009.
Clube Desportivo Hop Kuan 12/06/2009 $ 1,500.00 Participação na Regata Internacional de Barcos de Dragão de Macau 2009.
Clube do Pessoal da CEM 12/06/2009 $ 5,000.00 Participação na Regata Internacional de Barcos de Dragão de Macau 2009.
Clube de Canoagem de Macau 12/06/2009 $ 1,500.00 Participação na Regata Internacional de Barcos de Dragão de Macau 2009.
Clube de Canoagem Juventude de Macau 12/06/2009 $ 8,000.00 Participação na Regata Internacional de Barcos de Dragão de Macau 2009.
Clube Desportivo Chun Hing 12/06/2009 $ 5,000.00 Participação na Regata Internacional de Barcos de Dragão de Macau 2009.
Clube Desportivo Iau Kit 12/06/2009 $ 5,000.00 Participação na Regata Internacional de Barcos de Dragão de Macau 2009.
Clube Desportivo Long Cheng 12/06/2009 $ 1,500.00 Participação na Regata Internacional de Barcos de Dragão de Macau 2009.
Clube Desportivo Monte Carlo 12/06/2009 $ 10,000.00 Participação na Regata Internacional de Barcos de Dragão de Macau 2009.
Corpo de Bombeiros 12/06/2009 $ 8,000.00 Participação na Regata Internacional de Barcos de Dragão de Macau 2009.
Cruz Vermelha de Macau 12/06/2009 $ 3,000.00 Participação na Regata Internacional de Barcos de Dragão de Macau 2009.
Direcção dos Serviços de Finanças 12/06/2009 $ 1,500.00 Participação na Regata Internacional de Barcos de Dragão de Macau 2009.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes 12/06/2009 $ 3,000.00 Participação na Regata Internacional de Barcos de Dragão de Macau 2009.
Dragão em Liberdade de Macau 12/06/2009 $ 10,000.00 Participação na Regata Internacional de Barcos de Dragão de Macau 2009.
Elegant Trading 12/06/2009 $ 1,500.00 Participação na Regata Internacional de Barcos de Dragão de Macau 2009.
Est. de Comidas Ving Kei (Sopa de Fitas) 12/06/2009 $ 5,000.00 Participação na Regata Internacional de Barcos de Dragão de Macau 2009.
Fong Mei Siu Chu 12/06/2009 $ 1,500.00 Participação na Regata Internacional de Barcos de Dragão de Macau 2009.
Galaxy Glamour 12/06/2009 $ 1,500.00 Participação na Regata Internacional de Barcos de Dragão de Macau 2009.
Galaxy Pearl 12/06/2009 $ 5,000.00 Participação na Regata Internacional de Barcos de Dragão de Macau 2009.
Galaxy Phoenix 12/06/2009 $ 1,500.00 Participação na Regata Internacional de Barcos de Dragão de Macau 2009.
Galaxy Stars 12/06/2009 $ 5,000.00 Participação na Regata Internacional de Barcos de Dragão de Macau 2009.
Galaxy Universe 12/06/2009 $ 1,500.00 Participação na Regata Internacional de Barcos de Dragão de Macau 2009.
Grupo Desportivo de S. Roque de Macau 12/06/2009 $ 3,000.00 Participação na Regata Internacional de Barcos de Dragão de Macau 2009.
Hoje Macau 12/06/2009 $ 5,000.00 Participação na Regata Internacional de Barcos de Dragão de Macau 2009.
Instituto Inter-Universitário de Macau 12/06/2009 $ 3,000.00 Participação na Regata Internacional de Barcos de Dragão de Macau 2009.
Instituto de Habitação 12/06/2009 $ 1,500.00 Participação na Regata Internacional de Barcos de Dragão de Macau 2009.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais 12/06/2009 $ 11,500.00 Participação na Regata Internacional de Barcos de Dragão de Macau 2009.
Instituto Politécnico de Macau 12/06/2009 $ 3,000.00 Participação na Regata Internacional de Barcos de Dragão de Macau 2009.
Leighton 12/06/2009 $ 1,500.00 Participação na Regata Internacional de Barcos de Dragão de Macau 2009.
Long Tou Life Saving Club 12/06/2009 $ 1,500.00 Participação na Regata Internacional de Barcos de Dragão de Macau 2009.
LOU IAO KEI 12/06/2009 $ 1,500.00 Participação na Regata Internacional de Barcos de Dragão de Macau 2009.
Macau Clube Desportivo Recreativo Ching Wa 12/06/2009 $ 5,000.00 Participação na Regata Internacional de Barcos de Dragão de Macau 2009.
Macau Gaming Industry Laboures Association 12/06/2009 $ 1,500.00 Participação na Regata Internacional de Barcos de Dragão de Macau 2009.
Macau Special Olympics 12/06/2009 $ 5,000.00 Participação na Regata Internacional de Barcos de Dragão de Macau 2009.
Marvel Video Games 12/06/2009 $ 3,000.00 Participação na Regata Internacional de Barcos de Dragão de Macau 2009.
Matadouro de Macau S.A. 12/06/2009 $ 1,500.00 Participação na Regata Internacional de Barcos de Dragão de Macau 2009.
MGM Grand Macau 12/06/2009 $ 8,000.00 Participação na Regata Internacional de Barcos de Dragão de Macau 2009.
Polícia Judiciária 12/06/2009 $ 1,500.00 Participação na Regata Internacional de Barcos de Dragão de Macau 2009.
Serviços de Alfândega 12/06/2009 $ 6,500.00 Participação na Regata Internacional de Barcos de Dragão de Macau 2009.
Serviços de Saúde 12/06/2009 $ 1,500.00 Participação na Regata Internacional de Barcos de Dragão de Macau 2009.
Socieda de Jogos de Macau 12/06/2009 $ 8,000.00 Participação na Regata Internacional de Barcos de Dragão de Macau 2009.
Student›s Union of Kiang Wu College of Macau 12/06/2009 $ 1,500.00 Participação na Regata Internacional de Barcos de Dragão de Macau 2009.
Tang Tat Hong 12/06/2009 $ 1,500.00 Participação na Regata Internacional de Barcos de Dragão de Macau 2009.
Top Builders Internacional Ltd. 12/06/2009 $ 1,500.00 Participação na Regata Internacional de Barcos de Dragão de Macau 2009.
Transmac-Transportes Urbanos de Macau S.A.R.L. 12/06/2009 $ 1,500.00 Participação na Regata Internacional de Barcos de Dragão de Macau 2009.
Universidade de Macau 12/06/2009 $ 6,500.00 Participação na Regata Internacional de Barcos de Dragão de Macau 2009.
Venetian Macau Ltd 12/06/2009 $ 5,000.00 Participação na Regata Internacional de Barcos de Dragão de Macau 2009.
Wynn Resorts (Macau) S.A. 12/06/2009 $ 5,000.00 Participação na Regata Internacional de Barcos de Dragão de Macau 2009.
Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau 12/06/2009 $ 3,000.00 Participação na Regata Internacional de Barcos de Dragão de Macau 2009.
China Nanhai Jiujiang 19/05/2009 $ 24,000.00 Organização da Regata Internacional de Barcos de Dragão em Macau 2009 — Prémio Monetário.
philippines National Ream 19/05/2009 $ 16,000.00
Macau Selection Team 19/05/2009 $ 12,000.00
China Nanhai Jiujiang Windsor Arch 19/05/2009 $ 16,000.00
philippines National Ream 19/05/2009 $ 12,000.00
China Nanhai Xiqiao 19/05/2009 $ 8,000.00
Edições Va Kio, Lda. 05/05/2009 $ 25,000.00 30.ª Edição de bazar do Dia da Criança.
  Total: $ 26,522,236.79  

Fundo de Desenvolvimento Desportivo, aos 8 de Setembro de 2009.

O Presidente do Conselho Administrativo, Vong Iao Lek.


FUNDO DE DESENVOLVIMENTO EDUCATIVO

Aviso

Aceitação do requerimento para o Plano de Financiamento para a Educação Contínua 2010

De acordo com o «Regulamento da Concessão de Apoios Financeiros pelo Fundo de Desenvolvimento Educativo», aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 82/2008, o Fundo de Desenvolvimento Educativo cria um subsídio a fundo perdido, denominado «Plano de Financiamento para a Educação Contínua», que tem em vista promover o desenvolvimento da educação contínua em Macau, estimulando os residentes a participarem, activamente, na sua formação através da educação contínua.

1. Procedimento para requerer: todas as formações relacionadas com a educação comunitária e a educação familiar, organizadas por instituições educativas privadas ou associações não lucrativas (adiante designadas por instituições), podem beneficiar do subsídio para o «Plano de Financiamento para a Educação Contínua», solicitando-o ao Fundo de Desenvolvimento Educativo. O respectivo impresso pode ser obtido através de download, no portal da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. As instituições devem apresentá-lo, dentro do prazo estipulado, à Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, Macau, devendo mencionar no respectivo envelope, «Fundo de Desenvolvimento Educativo».

2. Prazo do requerimento: há dois períodos para a apresentação do pedido do subsídio. O primeiro é em Setembro deste ano, e destina-se às formações a organizar entre Janeiro e Junho do próximo ano. O segundo é em Março de 2010, e é para as formações a organizar entre Julho e Dezembro desse ano.

3. Condições especiais para os apoios financeiros: a concessão dos apoios financeiros é decidida com base no tipo de formação, natureza, qualificação do instrutor e nos destinatários, entre outros. Em Janeiro e Julho, isto é, logo após as formações, o Fundo de Desenvolvimento Educativo concede aos formandos que satisfaçam as condições requeridas, através das instituições, um subsídio não superior a 80% das propinas.

4. Podem ser obtidas informações detalhadas sobre o regulamento do «Plano de Financiamento para a Educação Contínua» no portal da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (http://www.dsej.gov.mo).

Fundo de Desenvolvimento Educativo, aos 4 de Setembro de 2009.

O Presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo, Sou Chio Fai, director dos Serviços de Educação e Juventude.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO

Lista

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor assessor, 1.º escalão, da carreira de interpretação e tradução do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 8 de Julho de 2009:

Candidato aprovado: valores
Hoi Pak Seng 8,56

Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 8 de Setembro de 2009).

Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 31 de Agosto de 2009.

O Júri:

Presidente: Chan Hon Peng, director.

Vogais efectivos: Wai Cheng Iong, chefe de departamento; e

Lao Lai Kuan, chefe de divisão.


    

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